Líderes abordam consequências da pandemia e debatem retorno de aulas presenciais

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) comentou, no horário destinado às lideranças, na sessão desta quarta-feira (5), sobre a sua preocupação quanto às consequências da pandemia em relação à educação, especialmente para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino.

“Elas terão um prejuízo incalculável e irreversível. E as crianças que são portadoras de deficiência, as com necessidades especiais que precisam mais do que nunca do seu direito à educação, a ter a convivência com seus colegas e professores?”, perguntou.

Para a deputada, os prejuízos educacional e na saúde física e mental são enormes. “Por isso defendemos a volta às aulas”, disse.

O deputado Francisco do PT corroborou com as preocupações apresentadas quanto às preocupações com as aulas e a situação econômica das pessoas. Por isso destacou, após questionamento de Cristiane Dantas, que o Governo do Estado vem entregando cestas básicas (kits de merenda escolares) para as famílias dos estudantes. “Não tenho o número exato no momento, mas posso afirmar que os kits estão sendo distribuídos no RN”. Sobre o retorno das aulas, garantiu: “Ocorrerá no momento seguro. Sem vacina, estaremos colocando nossos professores e profissionais da educação em risco”, afirmou.

Se somando à fala do colega de partido, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou que as aulas não estão suspensas. “Os alunos estão assistindo aula. Temos que ter serenidade e reforçar quanto é importante ter a ciência como referência. A educação é prioridade, mas a vida é essencial”, disse. Isolda pediu ponderação no momento que diversos municípios do interior do estado “estão em situação muito difícil”.

Resposta
O deputado estadual Gustavo Carvalho se manifestou sobre a forma que os deputados Francisco do PT e Isolda Dantas contestaram seu posicionamento quando, na sessão da terça-feira (4), cobrou da governadora Fátima Bezerra, explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão.

“Eu não quis criminalizar o governo nem a secretaria. Digo isso respeitosamente, eu apenas estranhei”, disse. O parlamentar destacou conhecer a Lei 8666/93. “Conheço de frente para trás e de trás para frente. Fui secretário e ordenador de despesas da maior obra do RN: a ponte Newton Navarro”, disse. O deputado encerrou sua fala criticando a demora e burocracia dos Detrans do interior na realização de exames de saúde para tirar a habilitação.

Vereadores aprovam lei que torna bares e restaurantes serviços essenciais em Natal

Lei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio Júnior
Lei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (4), em segunda discussão, um projeto de lei que torna bares, restaurantes e similares serviços essenciais na capital potiguar. O projeto é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT).

O documento agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

De acordo com a lei, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, definindo limitação do número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, para garantir o distanciamento social.

“Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial”, explicou o vereador Aldo Clemente.

“Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não. É para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social, para que o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi uma das vereadoras que votaram contrário ao projeto. “Eu quero muito que os bares e restaurantes voltem a abrir e todos nós possamos frequentá-los, mas que isso não gere um risco às nossas vidas e a de quem está trabalhando”, disse.

A Câmara de Vereadores de Natal já aprovou projetos que tornaram igrejas, academias e atividades escolares como serviços essenciais na capital potiguar. Os projetos viraram lei após aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSBD).

Apesar disso, quando há decretos de isolamento social rígido e de restrições no combate à Covid-19, esses decretos têm se sobreposto às leis municipais, como aconteceu neste ano com igrejas e academias. Recentemente também, o STF invalidou as medidas distintas da prefeitura de Natal em relação ao decreto do governo do RN – entre essas medidas estava a autorização das aulas presenciais no ensino médio.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Entidades do RN comemoram lei federal que prevê ajuda a setores de eventos e turismo e cobram mais medidas de incentivos

Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH
Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH

Entidades do turismo, eventos e hotelaria comemoraram a aprovação da lei que prevê ajuda para as empresas dos setores, que são considerados entre os mais afetados economicamente pela pandemia. A lei foi sancionada nesta terça-feira (4) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro com vetos – entre eles o trecho que zerava por 60 meses alíquotas de diversos tributos para o setor.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O texto enviado para sanção estabelece ações emergenciais para o setor de eventos a fim de reduzir as perdas causadas pela pandemia por meio da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entre os benefícios estão:

  • possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não;
  • descontos de até 70%;
  • prazo de até 145 meses para quitação.

“Avaliamos positivamente a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao primeiro pacote de medidas econômicas setoriais, não transversais, aos setores mais impactados pelas restrições impostas pelos governos no combate à pandemia, o de eventos e o turismo”, disse George Gosson presidente executivo do Natal Convention Bureau, entidade que congrega empresas do setor de eventos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, também achou importante a medida, mas considerou que ela demorou demais a ser lançada.

“O plano chegou tarde, atrasado, mas chegou. Esses setores foram os mais fortemente atingidos no mundo com a pandemia. Desde o começo da pandemia foi fortemente atingido e até hoje ainda continua sendo”.

“O setor de eventos, especificamente, continua hoje praticamente 98%, 99% parado. A hotelaria teve uma queda de 90%, recuperou, voltou a cair de novo, e hoje está em torno de 60%. E nada melhor do que uma notícia dessa que é uma ajuda a retomada do setor de de hotelaria”.

Abdon cita a importância dessa lei para renegociação das dívidas fiscais e não fiscais, incluídas as do FGTS. “Sem uma ajuda dessa, com certeza, nenhuma empresa conseguiria na retomada conseguiria sobreviver, porque os custos dos encargos tributários são muito altos no Brasil e para uma empresa começando do zero, com custos altíssimos, seria totalmente inviável hoje no Brasil para qualquer empresário”.

Segundo a Fecomércio, o turismo do estado teve um prejuízo de R$ 1,5 bilhão em um ano de pandemia. “O faturamento chegou a zero de todos os hotéis”, diz Abdon. “O turista quando vem para cá, ele aluga, reserva o hotel, gasta no bar, no restaurante, no passeio de barco, na lojinha de artesanato. Isso é uma perda para uma economia frágil como a nossa”.

Segundo o presidente da ABIH-RN, os hotéis chegaram a demitir, num primeiro momento de pandemia, entre 50% e 70% dos funcionários – cerca de 5 mil trabalhadores.

De acordo com o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurante e Similares do RN, o turismo, incluindo o segmento do turismo de eventos, empregam cerca de 120 mil pessoas no estado, explicou o presidente da Natal Convention Bureau. “As reduções estimadas nos negócios durante a pandemia são de quase 100% do setor de eventos e entre 65% e 70% do turismo”, disse George Gosson.

“Diante da gravidade da situação, aguardamos também pacotes de medidas econômicas de mesma natureza dos governos estadual e municipais. Elas são fundamentais para a sobrevivência das empresas e para a manutenção dos empregos”, afirmou George.

A cobrança por mais medidas também é reforçada pelo presidente da ABIH. “Nós temos uma solicitação forte ao município: o IPTU de 2021. Os hotéis estavam fechados. E o IPTU de um empreendimento é muito alto. Uma redução no ISS, uma renegociação. Tem hotéis aí que pagam R$ 25 mil de taxa de lixo por mês. E passaram vários meses fechados. A gente precisa ter uma condição melhor por parte dos nossos governantes, pra fazer com que essa indústria do turismo continue viva”.

A cobrança por mais medidas também é reforçada pelo presidente da ABIH. “Nós temos uma solicitação forte ao município: o IPTU de 2021. Os hotéis estavam fechados. E o IPTU de um empreendimento é muito alto. Uma redução no ISS, uma renegociação. Tem hotéis aí que pagam R$ 25 mil de taxa de lixo por mês. E passaram vários meses fechados. A gente precisa ter uma condição melhor por parte dos nossos governantes, pra fazer com que essa indústria do turismo continue viva”.

Filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), o empresário André Dantas disse que essa decisão do Governo Federal é muito importante para um setor que tem sofrido com fechamentos, demissões e cancelamento de eventos. “É algo que o nosso setor aguardava há um tempo. Agora é ver como, na prática, vamos desenvolver os benefícios do programa”, comentou.

Para André Dantas, a sanção do Perse é uma vitória. Contudo, ele também alertou que “o setor de eventos precisa de mais atenção do poder público como um todo”.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Torna-se Lei projeto que institui Semana de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa

Aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária virtual do dia 30 de março, a matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial do estado a “Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março, torna-se Lei a partir desta terça-feira (04) após publicação no Diário Oficial do Estado, da sanção, pelo Governo, da Lei Nº 10.884.

“Estamos realizando um trabalho efetivo na defesa das pessoas idosas do nosso Estado, com diversas iniciativas que contemplam desde leis a campanhas educativas, requerimentos e debates. Essa camada da população exige maior atenção do poder público e estou muito feliz que tanto os colegas, quanto o Governo, estão priorizando essa pauta para que possamos melhorar a qualidade de vida dos potiguares acima dos 60 anos de idade”, comemora o propositor da Lei.

Ubaldo esclarece que, com a Lei, o Estado será obrigado a instituir, nesta semana alusiva, campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva.

“Mas, esperamos que a lei traga mais consciência do poder público e cobrança da sociedade com relação a essa questão! E possamos, não apenas ter ações pontuais neste período, mas ampliemos nossos programas permanentes relacionados à saúde auditiva das pessoas idosas do Rio Grande do Norte”, conclui.

Assessoria

Operação do MP que investiga suposto desvio de dinheiro em Paraú, RN, prende marido da prefeita e servidor público

Operação do Ministério Público cumpre mandados na prefeitura de Paraú, no Oeste potiguar. — Foto: Divulgação
Operação do Ministério Público cumpre mandados na prefeitura de Paraú, no Oeste potiguar. — Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público na Prefeitura de Paraú. Foram presos o marido da prefeita do município e ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, e um servidor público. A operação foi denominada Sujeito Oculto.

A operação investiga supostos crimes como estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu, além dos dois mandados de prisão preventiva.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

G1 não conseguiu contato com a defesa dos investigados e com a prefeitura até a última atualização desta matéria.

Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do município, Maria Olímpia Eufrásio, e ex-presidente da Câmara Municipal.

De acordo com o MPRN, o homem seria responsável pela contratação de máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados com recursos públicos municipais.

Ainda de acordo com os investigadores, para cometer os supostos delitos, o ex-presidente da Câmara contava com o apoio de um servidor da prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. O homem também foi preso preventivamente.

A atuação dos investigados ocorria desde o ano de 2018, segundo o MP. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Operação Sujeito Oculto foi deflagrada nesta quarta-feira (5) pelo Ministério Público do RN — Foto: Divulgação
Operação Sujeito Oculto foi deflagrada nesta quarta-feira (5) pelo Ministério Público do RN — Foto: Divulgação

Ainda de acordo com o MP, dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa.

Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN considera que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Os investigadores buscam saber se há envolvimento de outras pessoas nos supostos desvios.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

CCJ da Assembleia do RN aprova Lajedo do Soledade como patrimônio cultural

O Projeto de Lei 265/2021, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada de forma remota nesta terça-feira (4), considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, o Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade, localizado no município de Apodi. 

“Essa matéria é extremamente importante. Quem não conhece o Lajedo de Soledade deve conhecer. É um local que conta a história de todo o RN e precisa ser mais que protegido”, destacou a relatora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT).

Além do reconhecimento, o autor da matéria destaca a importância desse enquadramento na manutenção do sítio. “É importante porque quando os recursos federais vêm para a região e têm um patrimônio imaterial reconhecido, facilita a tramitação de emendas a nível estadual. É bom para o patrimônio, para o estado, a região e, consequentemente, para as futuras gerações que terão a importância ali registrada e preservada”, disse Albert Dickson.

O Lajedo de Soledade é um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil. Lá, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do  Norte encontraram fósseis  de animais pré-históricos, como o bicho-preguiça e tatus gigantes, mastodontes e tigres-de-dente-desabre que viviam no Nordeste no período Glacial, além de pinturas rupestres.

Na pauta da reunião desta terça-feira, outros 12 projetos foram apreciados. Destes, nove foram aprovados, dois receberam pedido de vistas para solicitação de mais informações e um recebeu pedido de diligência.

Assessoria

Presidente da ALRN e embaixador de Israel discutem parcerias para RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o país porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

“Temos, inclusive, o prazer de partilhar conhecimento em diversos cursos que oferecemos a estrangeiros e países parceiros, tanto na área de agricultura quanto de recursos hídricos”, disse.

O presidente Ezequiel Ferreira demonstrou interesse e disse que esse e outros assuntos certamente serão discutidos quando o embaixador retornar ao Rio Grande do Norte. O deputado o convidou a conhecer de perto as belezas naturais e a culinária potiguar, além de setores da agricultura no interior do estado.

“Espero que, em uma próxima oportunidade, tenhamos mais tempo para que nós possamos mostrá-los tudo o que há de bom em nosso estado e que possamos discutir parcerias importantes para o Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia, que presenteou a comitiva com itens regionais e também recebeu, das mãos do embaixador, presentes em nome de Israel.

Ainda na audiência, o deputado Albert Dickson (PROS) também participou e confirmou projeto para concessão de título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Shmulik Bass.

Assessoria

Morre aos 42 anos o ator Paulo Gustavo

Paulo Gustavo morre aos 42 por complicações da covid-19 | Exame
Foto da Internet

O G1 informou a mais os menos uma hora, que o Ator Paulo Gustavo morreu em consequência das complicações causadas pela Covid-19.

Criador de Dona Hermínia e de outros personagens inesquecíveis, ele estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

O ator deixa seu companhiro com dois filhos pequeno, irmã, o pai e a mãe, Déa Lúcia Amaral, que inspirou a criação de Dona Hermínia.

Nunes Marques intima Bolsonaro e Lira em MS sobre apreciação de impeachment

Jair Bolsonaro e Arthur Lira foram intimados a responder sobre impeachment / Foto da Internet

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram intimados a apresentar manifestação referente a pedido de análise de impeachment do chefe do Executivo por crime de responsabilidade.

Bolsonaro e Lira são as partes agravadas em um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa. Segundo eles, Bolsonaro se omitiu no combate à Covid-19 e incentivou comportamento contrário às medidas de prevenção ao contágio da doença — o que fundamentou pedido de impeachment apresentado na Câmara. Como a peça não foi apreciada pela presidência da Casa, recorreram ao Supremo, via mandado de segurança.

Mas, na última sexta-feira (30/4), o ministro Nunes Marques negou liminar para apreciação imediata da Câmara sobre o tema. Segundo o magistrado, não haveria previsão legal de prazo ou critério jurídico para intervenção do Judiciário na morosidade do Legislativo.

Em agravo regimental protocolado nesta segunda-feira (3/5), os autores contestaram a decisão do ministro, argumentando que a demora da Câmara deveria ser reconhecida como abuso de poder por omissão.

MS 37.083

Conjur

O que rolou na CPI? Veja os destaques do dia sobre a comissão que investiga ação do governo na pandemia – 3 de maio

CPI da Covid tem 21 requerimentos de informação ou convocação sobre  suspeitas de desvios e fraudes no DF | Distrito Federal | G1
CPI da Covid tem 21 requerimentos de informação ou convocação sobre suspeitas de desvios e fraudes na Secretaria de Saúde do DF — Foto: TV Senado/Reprodção

G1 conta as novidades da CPI da Covid nesta segunda-feira (3). A Comissão Parlamentar de Inquérito pretende investigar o que o Governo Federal fez ou deixou de fazer para conter os avanços da Covid-19 no país, além do uso que estados e municípios fizeram do dinheiro repassado para esse fim.

Uma declaração do ministro da Justiça, Anderson Torres, causou polêmica. Ele disse em uma entrevista para a revista “Veja” que vai requisitar dados de investigações da Polícia Federal, subordinada a ele, que tenham governadores como alvo. A declaração foi vista como uma maneira de produzir material para servir de munição aos senadores que formam a base do presidente Jair Bolsonaro na CPI.

O relator da comissão, senador Renan Cacheiros (MDB-AL), disse que o ministro insinuou “colocar a PF como polícia política”. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já disse que vai pedir a convocação do ministro Anderson Torres para falar na comissão.

Na programação desta semana na CPI, devem ser ouvidos os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich (terça-feira), o ex-ministro Eduardo Pazuello (quarta-feira) e o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres (quinta-feira).

Outros requerimentos de convocação também devem ser analisados, como o do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, e o do ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto Ftranco França.

G1

Lula retorna ao bunker de Brasília para tentar costurar apoios no centrão

Lula: influência política em xeque
Lula: em Brasília, quarto com logística para que o petista encontre os caciques do centrão Zanone Fraissat/Folhapress/.

Na visita a Brasília nesta semana, Lula retorna ao bunker de conversas do período pré-impeachment de Dilma Rousseff, num hotel que fica próximo ao Palácio da Alvorada.

A estrutura permite ao petista receber convidados com chegada e saída pela garagem, distante das lentes da imprensa.

Há um quarto com logística para que o petista encontre os caciques do centrão, público prioritário desse momento de articulações para formação de alianças.

Veja

Em São Paulo, Bolsonaro lidera corrida presidencial em todos os cenários para 2022

O  presidente Jair Bolsonaro sai na frente de todos os seus opositores / Foto da Internet

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera em todos os cenários de primeiro turno para as eleições presidenciais em 2022. O levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas com os eleitores do Estado de São Paulo foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 3.

Na projeção para o primeiro turno do pleito, o instituto apresentou duas projeções distintas. De acordo com a pesquisa, Bolsonaro enfrentaria um opositor petista no segundo turno em ambos os cenários.

Entre os nomes apresentados, estão o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Sergio Moro, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de Ciro Gomes (PDT), do apresentador Luciano Huck, de João Amoêdo (Novo) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM).

No segundo cenário, o nome de Lula é substituído pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Na primeira projeção, Bolsonaro lidera com 32,0% dos votos. Em seguida, Lula aparece com 23,7%. Sergio Moro tem 6,7% dos votos. João Doria fica com 6,3% e Ciro registra 6,1%. Huck, Amoêdo e Pacheco obtém menos de 5% dos votos.

Cerca de 3,8% dos paulistas não souberam ou não quiseram responder. Outros 11,5% votariam nulo ou em branco. A porcentagem de intenção de votos para Jair Bolsonaro é proporcional à idade dos entrevistados. No caso de Lula, o cenário é inverso: quanto maior a idade, menor é a quantidade de votos. Conforme aumenta a escolaridade dos entrevistados, menor é o apoio aos dois candidatos.

Jovem Pan

Justiça Federal do RN nega pedido de entidades empresariais para compra de vacinas contra a Covid-19

Justiça Federal do RN nega pedido de entidades empresariais para compra de vacinas contra a Covid-19 — Foto: Reuters
Justiça Federal do RN nega pedido de entidades empresariais para compra de vacinas contra a Covid-19 — Foto: Reuters

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal para autorização de compra de vacinas contra a Covid-19 sem a necessidade de doação das doses ao SUS até que os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização sejam todos imunizados, conforme previsto na Lei.

A decisão foi do Juiz Federal Janilson Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

As duas entidades empresariais argumentaram no pedido que se o fluxo natural de vacina permanecer haverá uma “falência generalizada de empresas”.

Na decisão, o juiz afirma que é compreensível a busca das associações em adotar providências para acelerar a retomada da economia, mas ressalta que é preciso se atentar para o contexto global. “E, nesse ponto, o Poder Público elaborou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com base em dados técnicos e científicos”.

“Sob esse aspecto, deve preponderar o núcleo da competência administrativa conferida pela Constituição às entidades federativas em relação à qual não é lícito ao Poder Judiciário interferir, salvo situações excepcionais de ilegalidade da ação administrativa”, escreveu o juiz na decisão.

G1RN

Vivaldo Costa reforça necessidade de pavimentação asfáltica da RN-089

Preocupado com a segurança dos motoristas que trafegam pela RN-089, que interliga os municípios potiguares de Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ouro Branco, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), urgência e maior brevidade na pavimentação asfáltica da rodovia.

“Essa obra é de grande valia para região do Seridó, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação. A recuperação dessa estrada vai resgatar as boas condições de trafegabilidade entre as cidades interligadas pela RN-089”, justificou.

Outra preocupação do parlamentar é o escoamento da produção entre os municípios que está sendo prejudicado em virtude do estado crítico da rodovia. “Fica prejudicado, deixando de auferir renda e um maior crescimento econômico na região do Seridó”, disse.

Eudiane Macedo cobra conclusão da obra do matadouro público de Nova Cruz

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado e ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater, solicitando informações sobre a retomada e conclusão das obras do novo matadouro público da cidade de Nova Cruz.

“O nosso objetivo é sensibilizar a Chefe do executivo e autoridades competentes, para  que  determinem providências urgentes, a  fim  de  deixar o  local  adequado  às  normas da Vigilância Sanitária e legislações vigentes, garantindo a boa procedência das carnes e a segurança alimentar da população”, justificou.

A parlamentar disse que a reivindicação parte dos trabalhadores do local que argumentam a necessidade urgente da conclusão da obra. “Esse é um desejo de todos que dali tiram seu sustento. Por isso, torna-se indispensável o atendimento deste pleito”, cobrou Eudiane.