Category: Saúde

Precarização de serviços de odontologia na saúde básica é discutida na Assembleia

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A situação da profissão de dentista no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11). Por iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o Legislativo recebeu profissionais da Odontologia, Poder Público e sociedade civil para uma audiência pública em que o tema foi tratado. Entre as principais reivindicações dos profissionais estão a valorização salarial e realização de concursos públicos nos municípios potiguares e no Estado.

Com nove mandatos na Casa Legislativa, Raimundo Fernandes afirmou que a categoria dos dentistas nunca havia sido tema de discussão sobre as condições de trabalho no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, os valores pagos atualmente aos profissionais da odontologia são insuficientes para as necessidades mínimas.

“Como querer que um dentista consiga sobreviver ganhando menos de R$ 2 mil para ir ao interior do estado ou áreas de periferia? É uma desmotivação total a uma categoria importantíssima e que estudou tanto para desempenhar suas funções”, disse Raimundo Fernandes.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Gláucio de Morais, enalteceu a importância da discussão para que a sociedade tome conhecimento sobre a situação dos profissionais da área. Para ele, é fundamental que os dentistas potiguares tomem uma atitude.

“Caso deixemos o tempo passar, podemos ficar com nossa situação mais desvalorizada do que é. Ainda somos respeitados e a população sabe da nossa importância. Precisamos mostrar, no entanto, a situação precária para exercício de nossas atividades”, disse Gláucio de Morais.

Também representando a categoria, o presidente da Sociedade dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Ivan Tavares, criticou diretamente os salários pagos e falou sobre a necessidade de se dar mais segurança aos profissionais que atuam na saúde pública dos município. Para ele, é preciso a realização de concursos públicos oferecendo salários justos.

“Confeccionamos junto ao Dieese uma proposta para a categoria no Rio Grande do Norte, que é um piso de R$ 6.300 para jornada de 40 horas semanais. Não existe prifissional mal tratado e mal visto que consiga dar uma resposta à sociedade. Há a necessidade da sociedade respeitar esse profissional”, disse Ivan Tavares.

Presidindo boa parte da audiênca, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) elogiou a postura dos profissionais e garantiu que a Assembleia permanecerá à disposição para colaborar com a categoria.

“Foi uma audiência muito boa e com certeza chamou a atenção da população à causa. Contem conosco”, disse o parlamentar.

Doadoras de leite materno terão isenção em taxas de concursos públicos no RN

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Agora é Lei. O Governo do Estado sancionou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê a isenção de taxa dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

De Heitor Gregório

PF prende homem com 20 mil pílulas de ecstasy no aeroporto de Brasília

Foto: http://college.healthguru.com/
Foto: http://college.healthguru.com/

G1 – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (9) um homem que transportava 20 mil comprimidos com aparência de ecstasy em uma mala no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Segundo a corporação, o suspeito saiu de Curitiba, no Paraná, e seguiria para Natal, no Rio Grande do Norte.

O material estava escondido entre as roupas, envolvido em sacos plásticos. Segundo a PF, a bagagem suspeita foi identificada em uma verificação de rotina. Desconfiados, policiais em Brasília pediram que o homem abrisse a mala durante a conexão entre os voos.

O homem foi  preso em flagrante e encaminhado à superintendência da PF, no Setor Policial Sul. Ele foi interrogado, indiciado por tráfico de drogas e deve ser encaminhado ao sistema prisional do DF ainda nesta terça. O material será encaminhado a análise para confirmar a identificação de ecstasy.

Precarização dos serviços de odontologia no RN será discutida em audiência pública

Foto http://www.indike.com.br/odontologia/
Foto http://www.indike.com.br/odontologia/

Os dentistas do Rio Grande do Norte estão em campanha pela valorização da profissão e contra a precarização da odontologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o debate, a Assembleia Legislativa realizará, na quinta-feira (11), às 14h, uma audiência pública acerca do tema, contando com a participação dos profissionais, representantes do Poder Público e comunidade em geral. A discussão foi sugerida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Desde o fim de julho, o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOE-RN) tem realizado ações na cidade para chamar a atenção da sociedade à situação dos profissionais da odontologia. Além da precarização dos serviços, a falta de profissionais concursados, más condições de trabalho e baixa remuneração são alvos das manifestações.

Segundo o SOE, o piso salarial dos odontólogos está entre R$ 1.800 e R$ 2.000 por 40 horas trabalhadas. Os profissionais tentam fazer com que o valor passe para R$ 6.300 com a mesma carga horária. Além disso, a categoria também pleiteia a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), que estabelece uma tabela com valores padrão em relação aos honorários para cada procedimento.

“É importante que escutemos a real situação dessa profissão tão importante para a sociedade. Acredito que teremos uma audiênca pública de alto nível e, com certeza, será importante para a sociedade”, disse o deputado Raimundo Fernandes.

A Audiência Pública ocorrerá no auditório do Palácio José Augusto, da Assembleia Legislativa, e será transmitida ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia. A participação é aberta ao público.

RN tem 5.126 casos confirmados de Chikungunya em 2016, diz Sesap

Foto: Paulo Whitaker/File Photo/Reuters
Foto: Paulo Whitaker/File Photo/Reuters

G1 – O Rio Grande do Norte tem 5.126 confirmados de Chikungunya em 2016. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e são referentes ao período de 1º de janeiro a 16 de julho. Neste mesmo período do ano passado foram confirmados 14 casos de Chikungunya. Em relação à dengue, foram notificados 56.849 casos suspeitos, sendo 8.904 confirmados em 2016. Foram notificados este ano, 4.843 casos suspeitos de zika vírus, dos quais 12 foram confirmados.

Entre os casos confirmados de dengue, 72 correspondem à dengue com sinais de alarme e 11 à dengue grave. Em 2015, no mesmo período, foram confirmados 5.621 casos de dengue.

Os números apontam para uma alta incidência da dengue em 127 municípios (76%), média incidência em 27 municípios (16,2%) e baixa incidência em 12 municípios (7,2%). Um município apresentou incidência silenciosa, ou seja, não notificou nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

A Sesap alerta para casos em que as pessoas tenham febre, usualmente entre 2 a 7 dias, e apresentem duas ou mais manifestações como náuseas, vômitos, exantemas, mialgias, artralgia, cefaléia. “É importante que pessoas com esses sintomas procurem uma unidade de saúde e que os profissionais das unidades notifiquem imediatamente”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (Suvige), Maria de Lima Alves.

Chikungunya e Zika
No RN foram notificados este ano 21.638 casos suspeitos de chikungunya 2016, sendo 5.126 confirmados. No mesmo período do ano passado, houve, no Rio Grande do Norte, 4.744 casos de febre de Chikungunya, dos quais 14 foram confirmados. Quanto aos óbitos, em 2016, até o momento, foram confirmados 17. Desses, 7 mulheres e 10 homens, sendo que 65% dos casos são referentes a indivíduos acima de 60 anos. Em 2015, no mesmo período, foi confirmado apenas 1 óbito por febre de Chikungunya.

A 7ª Região de Saúde (Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante) concentra o maior número de casos notificados, seguida pela 2ª e 4ª Regiões, sediadas, respectivamente, em Mossoró e Caicó.

A incidência da doença no ano 2016, considerando a população de 100 mil habitantes, mostra que os indivíduos mais atingidos pela doença são menores de 4 anos e adultos acima de 50 anos. Esse comportamento aponta para a gravidade da doença nesses grupos etários, tendo em vista que nas crianças, as defesas imunológicas estão em construção, e nos mais idosos, verifica-se grande número de pessoas com outras doenças de base, que associado ao vírus CHIKV, podem agravar o quadro da doença, aumentando a probabilidade do quadro evoluir para óbito.

Até o momento, foram notificados este ano, 4.843 casos suspeitos de zika vírus, dos quais 12 foram confirmados. No ano de 2015, para o mesmo período, foram 5.155 notificações e 31 confirmações.

Por falta de pediatras, hospital Maria Alice Fernandes fecha UTI

Segundo notícia do G1, o descaso com a saúde de todos no RN está demais. As crianças que precisarem de atendimento com urgência vão ficar à própria sorte.

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A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, está fechada temporariamente. A unidade, que já estava sem receber novos pacientes, transferiu os últimos quatro pacientes que ainda estavam internados para a UTI pediátrica do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta quarta-feira (27).

De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o que ocasionou o fechamento da UTI foi a falta de médicos pediatras intensivistas para completar a escala de plantões da unidade. Ainda de acordo com a Sesap, o atendimento só deve ser retomado na próxima semana.

Segundo a secretaria, medidas estão sendo adotadas para solucionar a falta de profissionais, como a contratação de médicos em outros estados na tentativa de completar a escala de plantões.

DOIS EXAMES PARA DETECTAR LEUCEMIA SÃO ADICIONADOS À TABELA DO SUS

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Dois exames para detecção do vírus HTLV-1 são incorporados à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).  A portaria foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1. A forma de transmissão do vírus HTLV-1 pode ocorrer pela relação sexual com uma pessoa infectada, pelo uso em comum de seringas e agulhas durante o uso de droga, e da mãe infectada para a o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.

 

 

 

onortao.com.br

 

Álcool está diretamente relacionado a sete tipos de câncer, diz estudo

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O consumo de álcool está diretamente relacionado à ocorrência de sete tipos de câncer, segundo uma revisão de estudos publicada nesta quinta-feira (21) pela revista científica “Addiction”. Feita por uma pesquisadora da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, a revisão avaliou dados de pesquisas sobre álcool e câncer publicadas nos últimos 10 anos.

Os cânceres que podem ser diretamente provocados pelo consumo de álcool, segundo o estudo, são o de orofaringe, laringe, esôfago, fígado, cólon, reto e mama feminina.

Já havia um entendimento de que o álcool era um fator de risco para a ocorrência de câncer. Este estudo, porém,  comprova uma relação mais direta entre as duas coisas.

A revisão concluiu que o álcool causou cerca de 500 mil mortes por câncer em 2012, 5,8% do total de mortes por câncer no mundo. Enquanto o problema maior está relacionado ao consumo excessivo de bebidas, mesmo o consumo baixo e moderado pode representar um risco.

Por falta de segurança, o hospital Santa Catarina na Zona Norte, suspende atendimentos em Natal

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Servidores do Hospital Santa Catarina, o segundo maior da capital potiguar, localizado na Zona Norte de Natal, suspenderam os atendimentos na tarde desta sexta-feira (15) por falta de segurança. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte(SindSaúde), apenas casos com risco de morte serão atendidos.

De acordo com um comunicado emitido pelo sindicato, a decisão dos funcionários foi tomada após uma perseguição policial com troca de tiros nas proximidades do hospital. Ainda de acordo com o sindicato, apenas os casos gravíssimos, com risco de morte, receberão atendimentos.

Os servidores fecharam a recepção e a triagem, deixando de receber novos pacientes. Uma porta também foi trancada, para isolar os servidores e pacientes. “Qualquer um vem da rua e entra aqui. Não temos como trabalhar desse jeito”, diz uma servidora do hospital que não quis se identificar.

Segundo a nota, o hospital está a dois dias sem nenhum segurança devido ao não pagamento do salário dos vigilantes. A direção do hospital entrou em contato com o comando da PM, no entanto o pedido de reforço da segurança no hospital foi negado, por falta de contingente.

De acordo com os servidores do hospital, a suspensão nos atendimentos não tem data para acabar e só será normalizado quando a segurança do hospital for restabelecida.

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Também motivado pela falta de segurança, a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do RN, decidiu suspender as visitas aos pacientes durante o fim de semana em todos os horários. De acordo com a assessoria de comunicação do hospital, a unidade não tem como garantir a segurança dos profissionais e dos pacientes.

RN tem 4.855 casos confirmados de chikungunya; 15 pessoas já morreram

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O Rio Grande do Norte já soma este ano 4.855 casos confirmados de febre chikungunya. É o que revela o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Pública. Ao todo, foram notificados 19.566 casos; 15 pessoas morreram. No mesmo período do ano passado, haviam sido notificados 4.745 casos, com 11 mortes confirmadas.

A Sesap informou também que uma particularidade chama a atenção da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). É que 93% dos óbitos ocorridos este ano vitimaram indivíduos acima de 60 anos de idade, com predominância do sexo masculino (9 casos). Também se observou que o pico da doença este ano se estendeu até o mês de abril, enquanto que no ano passado o pico foi até fevereiro.

A 7ª Região de Saúde, que inclui os municípios de Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim eSão Gonçalo do Amarante é a que concentra o maior número de casos. Na sequência aparecem a 2ª Região (Mossoró) e 4ª Região (Caicó).

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Maria de Lima Alves, explica que devido à suspensão dos kits com os testes pelo Ministério da Saúde no período de março a junho deste ano, os números podem ser alterados: “Podemos descartar alguns casos e também confirmar para outros agravos, como dengue e o vírus da zika”, afirmou.

Escorpiões são capturados em setor cirúrgico de hospital da Grande Natal

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G1 – Dois escorpiões foram capturados neste final de semana dentro do Centro Cirúrgico do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O maior deles, segundo denúncia feita pelo Sindicato da Saúde do Rio Grande do Norte, foi pego por volta das 22h da sexta-feira (8) no chão do setor, onde são realizados diversos procedimentos.

Na mesma noite, no Santa Catarina, na Zona Norte da capital, servidoras da UTI Neonatal, onde ficam internados os recém-nascidos, encontraram uma rã. O G1 não conseguiu contato com a Secretaria Estadual de Saúde.

Ainda segundo o Sindsaúde, esta não foi a primeira vez que animais apareceram dentro de hospitais do estado. Servidores dizem que vêm se deparando com a presença de escorpiões no Deoclécio Marques desde o começo do ano. “Aqui também tem muitas baratas, que são a comida preferida dos escorpiões”, denuncia um servidor. Já no Santa Catarina, além das rãs, funcionários relatam já terem visto cobras, que se aproveitam do mato alto nos fundos do hospital e acabam entrando “inclusive em salas com recém-nascidos”.

No Hospital Santa Catarina, uma rã foi pega dentro da UTI Neonatal (Foto: Sindsaúde-RN)
No Hospital SC-ZN, uma rã foi pega dentro de UTI

Outro caso grave, ainda de acordo com o sindicato, aconteceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, na região Oeste do estado, onde um rato apareceu em uma das salas da unidade. Já no Hospital João Machado, em Natal, uma técnica de enfermagem foi picada por um escorpião há cerca de um mês e meio.

“Os hospitais estão virando um zoológico e a culpa não é da greve. Essas são as condições de trabalho e de repouso que temos. O servidor atende 30 pacientes em um corredor lotado, de madrugada vai repousar mas nem consegue, pois pode ser picado a qualquer momento”, denuncia Simone Dutra, do Sindsaúde.

Greve
No estado, os servidores da Saúde estão em greve desde o dia 22 de junho. A categoria cobra pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial, além de garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

Adolescente internada no Hospital Municipal de Natal precisa de sangue

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A adolescente de 16 anos, Lorena Pereira China está internada no Hospital Municipal de Natal, e necessita neste momento de doação de sangue e fraldas descartáveis (tamanho G). Lorena está com um quadro de Diabetes Tipo 1 e com suas funções renais comprometidas. A adolescente está sedada e passando por hemodiálise. Lorena Pereira é atleta de futsal e estuda na Escola “O Mestre”, no Parque dos Coqueiros. A estudante também foi aluna da Escola Municipal Professora Terezinha Paulino.

A doação de sangue de qualquer tipo pode ser feita no Hemonorte da Avenida Alexandrino de Alencar, em nome de Lorena Pereira China. Quem desejar ajudar com fraldas descartáveis também pode entrar em contato com as senhoras Karol China e Ivanoska China, respectivamente mãe e tia da adolescente. Uma atleta de futsal que pode no futuro possibilitar grandes alegrias para o esporte natalense precisa neste momento da sua ajuda.

Contato: (84) 98809-9801 / 98838-1048

De Heitor Gregório

Sem reagente, transplantes de rins são suspensos em Natal

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Oito transplantes de rins foram suspensos em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Oito transplantes de rins foram suspensos nesta quarta-feira (22) em Natal por falta de reagente, produto usado nos testes de compatibilidade. No Rio Grande do Norte, 160 pessoas estão na fila para receber o órgão.

Os rins seriam transplantados em pacientes dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina. De acordo com César Brito, médico urologista, os órgãos eram de jovens e estavam em ótimo estado para transplantes. “Doação é um ato nobre das famílias em um momento de dor. Mas na hora da captação, ficamos limitados. É frustrante. É uma pena perder órgãos tão bons”, disse. O reagente é necessário para o teste de compatibilidade, que estabelece qual paciente pode receber o rim.

Kleber Cavalcanti, diretor do Hemovida -responsável pelos testes de compatibilidade-, informou que o motivo da paralisação dos exames que verificam a compatibilidade entre doador e receptor é o atraso no pagamento, que é realizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Ministério da Saúde. Segundo ele, desde maio de 2015 que o pagamento não é feito. Por causa disso, o Hemovida não consegue arcar com os custos dos reagentes necessários. “O valor que deveríamos ter recebido é de R$ 1,3 milhão até dezembro do ano passado”, disse.

Em nota, a Sesap esclareceu que foi realizado junto ao estado de Pernambuco um empréstimo de kits de reagente HLA, necessário para os exames de compatibilidade nos transplantes de órgãos, que irá suprir a demanda do setor. “Esses kits chegarão ao Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (23). Paralelo a isto, encontra-se em tramitação o processo para pagamento da dívida – no valor aproximado de R$ 1,3 milhão – junto ao Hemovida, prestador conveniado ao SUS. O processo encontra-se na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a expectativa é que seja pago até a próxima semana”, diz a nota.

De acordo com a Central de Transplantes, dois rins estão na Bahia e seriam doados para pacientes do Rio Grande do Norte. Por causa da falta de reagente, os órgãos não foram transportados para Natal.

No RN, servidores estaduais da Saúde entram em greve

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Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (22). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral realizada nesta terça (21) no Hospital Walfredo Gurgel. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde/RN), um ato será realizado às 9h em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.

Outras reinvidicações da categoria são a garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

No RN, 13 cidades vão adotar controle de ponto de servidores da Saúde

Servidores da Saúde vão ter que usar o ponto eletrônico
Servidores da Saúde vão ter que usar o ponto eletrônico

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordos com 13 municípios do Rio Grande do Norte para instalação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para os servidores da saúde. A medida tem como objetivo coibir irregularidades e garantir o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família. Todos os 13 municípios se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Assinaram os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Os TACs foram assinados terça (14) e quarta-feira (15). Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Novos TACs
Na próxima quarta-feira (22), representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão. As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização.

Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária.