Category: Política

Abolição, críticas e visitas a escolas foram debatidos no horário dos deputados

O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quinta-feira, 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, ocorrida há 133 anos, com a instituição da Lei Áurea. Vivaldo ressaltou que desde esse tempo até os dias de hoje, se luta para que pessoas pretas e mestiças sejam incluídas na sociedade sem nenhum tipo de preconceito. Ele lembrou fatos registrados em sua cidade, Caicó, quando, nos anos 50, ele saiu da zona Rural para estudar na cidade e morava em frente a um clube.
 
“O clube não permitia a presença de homens de cor, eles eram vetados”, lembrou Vivaldo, falando do preconceito. Segundo o deputado, a região Seridó do Rio Grande do Norte é formada de uma população ‘mestiça’. “Não tem ninguém branco de origem. Somos um país mestiço, um estado mestiço, uma região mestiça”, concluiu Vivaldo.
 
O deputado Coronel Azevedo (PSC) fez críticas ao Governo Fátima Bezerra (PT) ao comentar o que estaria sendo divulgado como reajuste nos salários dos auditores fiscais do Estado. Ele fez um comparativo entre o benefício concedido aos auditores e a reforma da previdência, que taxou os salários baixos. O parlamentar criticou o estado pela medida em plena pandemia, “apesar da justificativa de estar cumprindo a legislação”, concluiu Azevedo.
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse na sessão que nesta quarta-feira começou a visitar escolas da região Leste de Natal, para fazer uma radiografia das unidades, que apresentará na próxima segunda-feira (17) ao secretário estadual de Educação, Getúlio Batista. Ubaldo terá uma audiência com o secretário para tratar da preparação das escolas da rede estadual para a volta do ensino presencial.
 
“Visitei ontem as escolas estaduais Café Filho e Padre Monte, e hoje já às 8h da manhã estava na Isabel Gondim”, disse o deputado, afirmando que na visita desta quinta-feira, constatou a necessidade de uma cobertura na quadra da escola. “Vou destinar uma emenda de R$ 150 mil para a escola Isabel Gondim”, anunciou o parlamentar, que fez a visita acompanhado do vereador de Natal, Herberth Sena (PL) e de uma equipe de engenharia da Secretaria de Educação. “Quero apresentar um diagnóstico das escolas da região Leste e pedir providência para a volta do ensino presencial”, afirmou Ubaldo, que marcou para esta sexta-feira uma visita à escola Josefina Sampaio, no bairro de Santos Reis.

Jacó Jácome destaca PEC que trata de medidas compensatórias para economia e saúde

Na sessão da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (13) pelo sistema remoto, o deputado Jacó Jácome (PSD), usou o Grande Expediente para repercutir um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de sua iniciativa que trata da implementação de doação de 20% do valor excedente a dez salários mínimos, para descontos dos vencimentos de servidores públicos do Estado.

De acordo com a PEC, o desconto a ser feito compulsoriamente de quem ganha acima de dez salários mínimos, será destinado à saúde pública e para o auxílio financeiro do comércio e da economia do Rio Grande do Norte.

“Esse Projeto de Emenda Constitucional não é uma ilha. No Rio de Janeiro foi implementado. Na verdade, esse Projeto busca uma medida de compensação na economia e na saúde. Para a Saúde será criado um fundo específico para a compra de insumos e de vacinas por parte do Estado e também a injeção no mercado que foi afetado pelas medidas restritivas em razão da pandemia. As empresas tiveram que fechar ou dispensar a maioria dos seus funcionários”, registrou o deputado Jacó.

De acordo ainda com o parlamentar, essas medidas compensatórias atingem a elite do funcionalismo que tem a sua remuneração garantida mês a mês. São funcionários públicos que ganham bem mais do que a média da população de baixa renda, sobretudo no Nordeste e no Rio Grande do Norte.
“Essa medida não é politiqueira nem muito menos demagógica. Ela é necessária e urgente e por isso apresentei o requerimento ontem (12). A PEC altera o artigo 26 da Constituição do Estado que trata dos vencimentos dos servidores públicos”, esclareceu o deputado Jacó Jácome.

Sistema de Deliberação Remota da ALRN é destaque em portal internacional de tecnologia

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) desenvolvido pela equipe de tecnologia da Assembleia Legislativa do RN é destaque no Portal Bússola Tech (https://bussola-tech.co/). O sítio eletrônico congrega servidores públicos, empreendedores e demais atores do ecossistema de transformação digital no Legislativo, destacando iniciativas bem-sucedidas. 

Sob o título “Deliberação Remota na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, o artigo descreve todo o processo de desenvolvimento do sistema, ainda em 2019, quando foi colocado em ambiente de produção na Casa, o Processo Legislativo Eletrônico (E-Legis), software desenvolvido inteiramente por técnicos, analistas e desenvolvedores da Diretoria de Gestão Tecnológica.

A narrativa destaca o investimento da Casa ao fornecer todos os equipamentos necessários para os parlamentares (equipamentos esses padronizados e configurados pela equipe interna, seguindo um nível igualitário para todos os parlamentares) utilizarem o sistema de forma remota e culmina com o avanço permitido e manutenção das atividades legislativas mesmo durante o período de isolamento social determinado pelo Executivo estadual e municipal.

“Sem dúvidas o desenvolvimento da solução de deliberação remota vai deixar um legado para a casa desenvolver outras soluções para melhorar ainda mais a qualidade do processo legislativo”, destaca trecho do artigo publicado no Portal Bússola Tech.

Para o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio, além do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe da Assembleia Legislativa do RN, o artigo coloca o SDR ao lado de iniciativas exitosas de todo o mundo, sendo assim uma excelente vitrine.

“Além de reconhecer o trabalho, o fato de estar ao lado de soluções de Assembleias, parlamentos de todo o mundo, como Inglaterra, Cabo Verde e outros, com tradução para outros idiomas, é muito positivo. Nos deixa muito felizes”, comemora Mário Sérgio que completa: “O público desse portal é formado por técnicos de altíssimo nível”.

O Portal Bússola Tech define-se com objetivo de promover ideias ousadas para a transformação digital do Poder Legislativo. “Bússola Tech é uma startup que busca criar as melhores experiências para a transformação digital do Poder Legislativo. Isso significa aprender com as experiências mais ousadas e torná-las realidade, para aproximar os Parlamentos da sociedade. É por isso que ficamos noites livres e passamos os fins de semana testando novas ideias”, destaca o site.

Modernidade
Em menos de 20 dias após decreto que suspendeu o trabalho presencial na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Casa retomou os trabalhos realizando, pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota por videoconferência.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ofereceu todas as condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que auxiliaram nas ações de combate à pandemia durante o período de isolamento social.

A primeira sessão plenária remota da Assembleia do RN aconteceu no dia 7 de abril. Na ocasião, apenas o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, estava na sede do Legislativo estadual. Os demais parlamentares participaram direto de suas residências. 

Nove dias depois, no dia 22 de abril, ocorreu a primeira sessão utilizando o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar, quando os deputados, em suas casas, puderam deliberar, discutir e votar projetos.

No SDR são admitidos pronunciamentos pelo prazo improrrogável de cinco minutos, de acordo com o Regimento Interno. O sistema permite também a votação com os mesmos itens da escolha presencial, permitindo ao parlamentar o posicionamento oficial e acompanhamento da votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias remotas através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. E a população tem acesso às reuniões através da TV Assembleia, acessível no canal aberto 10, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

Prefeitura de Campo Redondo está oferecendo cursos gratuitos de pedreiro, mecânico de motocicletas e panificação

Foto cedida

Uma parceria entre a Prefeitura de Campo Redondo, através da secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), tem proporcionado a oferta de 90 vagas em cursos gratuitos para jovens e adultos. De acordo com o prefeito Renam Luiz a proposta tem como objetivo capacitar à população, gerar empregos e fortalecer o setor industrial local, promovendo crescimento econômico para o município. São três cursos acontecendo simultaneamente: mecânico de motocicletas, panificação e confeitaria, além de pedreiro.

Na manhã de quarta-feira (12) aconteceu, no Centro Administrativo, aula prática do curso de pedreiro. Os alunos começaram a construir um anexo e estão acompanhando na prática a evolução do aprendizado.

Para o secretário da Semthas, Richardson Lenine, a  promoção desses cursos faz parte da estratégia da administração municipal em oferecer qualificação para que as pessoas melhorem de vida. “Temos desempenhado um trabalho focado na geração de renda e profissionalismo. A população tem acolhido a proposta. Estamos capacitando quase 100 pessoas em Campo Redondo. Sabemos da dificuldade que o país tem passado, desta forma temos como missão apresentar alternativas para que a população possa crescer através da qualificação”, contou.

Entrega de presentes

Para celebrar o Dia das Mães, a secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou a entrega de presentes para as participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa Criança Feliz.

Ezequiel Ferreira apresenta sugestões estruturantes para o destino Maxaranguape


Saneamento básico, segurança pública, bem-estar e infraestrutura urbana para o município de Maxaranguape são as temáticas dos requerimentos apresentados, nesta quarta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao governo do RN para ações efetivas no município que é referência para o turismo potiguar, localizado no Litoral Sul.

“As demandas para Maxaranguape nos chegam pelo prefeito Luis Eduardo, que por sua vez recebe os pleitos dos moradores que precisam dos serviços públicos”, justifica Ezequiel Ferreira, citando ainda a presidente da Câmara, Carla Lopes e os vereadores.

Ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Roberto Linhares, o presidente solicitou um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico no município localizado na estratégica região da Grande Natal. Ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, o deputado Ezequiel Ferreira requereu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

A construção de uma quadra poliesportiva foi uma demanda apresentada pelo deputado ao secretário da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques Ferreira, tendo em vista que a juventude sofre com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva. “Todos sabem dos ganhos que a prática de esportes oferece à saúde física e mental de adolescentes e jovens, afastando-os das drogas e de outros vícios que trazem prejuízo às famílias e à sociedade em geral”, disse.

Ezequiel ainda sugeriu que seja realizado convênio entre o município de Maxaranguape e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas, levando em consideração que sem isto, em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores, sem falar que a melhoria da infraestrutura vai contribuir para a valorização dos imóveis e para integração da comunidade.
 

Deputados homenageiam enfermeiros e criticam falta de segurança no RN

O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quarta-feira (12), a data de aniversário do ex-deputado Gastão Mariz, que se fosse vivo estaria completando 100 anos. “Meu colega de Assembleia e dinartista como Vivaldo Costa”, disse o parlamentar, homenageando o seridoense já falecido.
 
 
Vivaldo também rendeu homenagem ao Dia Nacional da Enfermagem, lembrando nomes que marcaram a história da categoria em unidades de Saúde do Rio Grande do Norte. Ele citou as enfermeiras Leda, da Maternidade Januário Cicco; Guiomar, do Hospital dos Pescadores e Enilda, do Hospital das Clínicas. “Três pioneiras que na década de 60 chegaram recém-formadas para prestar seus serviços no Rio Grande do Norte”, afirmou Vivaldo.
 
 
O parlamentar destacou a redução nos índices de mortos por Covid-19 no Estado, atribuindo ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, com apoio do Comitê Científico e acatado pela governadora Fátima Bezerra. “Fico feliz em saber que aqui temos uma governadora que respeita a Ciência”, disse Vivaldo. “Aqui a gente não considera uma ‘gripezinha’ não, ressaltou Vivaldo. “O Rio Grande do Norte está no caminho certo com Fátima Bezerra”, concluiu o parlamentar.
 
 
O deputado Jacó Jácome (PSD) destacou em seu pronunciamento o projeto que apresentou à Assembleia, que destina 20% dos vencimentos dos servidores públicos que ganham mais de 10 salários mínimos aos cofres do Estado. Ele explicou que o dinheiro proveniente dos salários dos servidores públicos, incluindo servidores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, seria para cobrir o déficit de famílias que perderam empregos e perderam empresas durante a pandemia.
 
 
“As medidas restritivas deixaram muita gente sem trabalho e muitos perderam empresas”, disse Jacó, ressaltando que o equivalente a 20% dos salários dos servidores públicos seriam também para destinar a empresas para garantir seu funcionamento. Jacó Jácome terminou o discurso parabenizando a categoria de enfermeiros e afirmando que apoia a luta para que o Senado aprove o piso salarial e a carga horária de 30 horas para a categoria.
 
 
O deputado Coronel Azevedo (PSC) encerrou o horário destinado a deputados lamentando o assalto que teve como vítima a presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, ocorrido na terça-feira. “Ela foi reconhecida pelos bandidos”, ressaltou Azevedo, lembrando que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou projeto de sua autoria, que impede que o Estado nomeie para cargos comissionados, pessoas que praticarem atos violentos contra policiais.

Vereadora de Natal, Margarete Régia, diz que ‘optou por ser conduzida à delegacia’

Tribuna do Norte - Vereadora Margarete Régia é detida em Natal
Vereadora foi presa por embreaguez na direção / Foto da Internet

Através de nota publicada por sua assessoria jurídica nas redes sociais , a vereadora de Natal Margarete Régia (PROS/RN), que foi detida na noite dessa quarta-feira (12), pronunciou-se após o episódio, e afirma que “optou por ser conduzida à delegacia”. De acordo com relatos da Polícia Militar, a vereadora estaria dirigindo de maneira perigosa e por isso foi abordada, negando-se a se submeter ao teste do bafômetro, mesmo apresentando sinais de embriaguez.

Na nota, Margarete Régia não falou sobre a suspeita de embriaguez. Ela foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde foi arbitrada uma fiança de cinco salários mínimos. Veja a nota:

“A assessoria jurídica da Vereadora Margarete Régia informa que ela foi abordada em operação de trânsito, tendo optado em ser conduzida à delegacia, nos termos permitidos pela lei. Após os depoimentos, foi liberada.

A Vereadora reforça que respeita as autoridades policiais e estará sempre à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários.”

BG

Lideranças repercutem dificuldades enfrentadas por hospitais do Estado na pandemia

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), realizada de forma remota, durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares discursaram acerca de problemas do Estado na área da Saúde, bem como cobraram explicações do governo estadual a respeito do convênio não renovado com o Hospital Infantil Varela Santiago, localizado em Natal. Eles ainda parabenizaram os profissionais de Enfermagem pelo seu dia. 

Primeiro a discursar, Dr. Bernardo (MDB) utilizou seu tempo para falar sobre a situação da Covid-19 no município de Apodi, Médio Oeste Potiguar. “Em Apodi foi criada uma estrutura importante de atendimento aos pacientes de Covid-19, para acolher toda a região Oeste do Estado, com cinco leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria. Mas a estrutura está funcionando com certa precariedade. Eu conversei com algumas pessoas que vivenciam de perto essa realidade, e elas estão preocupadas. Nós temos uma particularidade lá, que é o fato de 100% dos pacientes intubados irem a óbito. Isso é muito sério. A gente sabe da gravidade, sabe do alto índice, que chega a 80 ou 90%. Mas algo precisa ser feito”, destacou. 

Dr. Bernardo contou que conversou, então, com o Dr. João Marcelo, coordenador da UTI do Hospital Tarcísio Maia e da UTI da Liga Mossoroense Contra o Câncer, pedindo que ele visitasse o Hospital Regional de Apodi e fizesse uma avaliação das condições da unidade. 

“Além disso, estou intermediando junto ao Governo do Estado, conversando com a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maura Sobreira, a fim de que ela contrate o Dr. João Marcelo para coordenar a UTI do hospital de Apodi. Porém, algo mais precisa ser feito, porque boa parte dos profissionais que trabalham em UTIs no RN não tem formação especializada, e a gente sabe que conhecimento humano não se adquire em seis meses ou um ano”, relatou. 

Dentre os problemas diagnosticados no hospital de Apodi, o parlamentar informou que não há, nas UTIs, equipamentos de ultrassonografia nem de raio-x portáteis, além de foco cirúrgico. 

“E outro problema detectado lá, mas que eu já estou correndo atrás para resolver, é que o mesmo fisioterapeuta de plantão atende tanto os pacientes da UTI quanto os 20 da enfermaria. É humanamente impossível que um único profissional faça esse serviço. Então, nós precisaríamos de pelo menos três fisioterapeutas e dois médicos, um só para a UTI e o outro para a enfermaria”, acrescentou o deputado. 

Na sequência, Dr. Bernardo abordou um requerimento de sua autoria, que diz respeito à ausência de cobertura de exames pelo Governo do Estado para pacientes dos hospitais estaduais. 

“Tem sido muito comum a gente ser solicitado por pacientes que não conseguem realizar exames nos hospitais do Estado. Por isso, eu estou fazendo um requerimento pedindo que quando o paciente for internado num hospital do Estado, essa unidade se responsabilize pelos exames que ele precisar. Na semana passada eu vi duas campanhas, na internet, de pacientes internadas no Hospital Regional Tarcísio Maia, pedindo ajuda para realizar uma angiografia cerebral, que custa R$ 3,5 mil. Isso está errado. O governo estadual tem que assumir os pacientes que se internam nas suas unidades de saúde”, externou. 

Por fim, o parlamentar parabenizou a todos os enfermeiros do RN pelo Dia Internacional da Enfermagem, afirmando que soma à luta pela aprovação, junto aos senadores, do novo piso salarial da categoria no Brasil.
Em seguida, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) iniciou sua fala também celebrando o Dia da Enfermagem. 

“São profissionais que se dedicam diuturnamente no atendimento à população, que são responsáveis por todo o acompanhamento da equipe médica multidisciplinar. São valorosos profissionais, que merecem dignidade salarial, pelo empenho, pela capacitação e pelo devotamento no acolhimento dos pacientes. É mais do que justa a reivindicação que fazem, e esse projeto que tramita no Senado Federal certamente receberá o merecido deferimento”, disse. 

Após isso, o parlamentar falou sobre o debate anterior que teve com o deputado Francisco do PT. 

“Quando eu relatei ontem a falta de compromisso com o Hospital Infantil Varela Santiago, eu falei baseado em dados concretos. Fiz uma retrospectiva histórica, que desde o governo Aluízio Alves a unidade de saúde vinha recebendo repasses do Governo do Estado. E, em 2020 nós apelamos seguidamente para que fosse renovado o convênio e os valores fossem pagos. Mas só tem promessa”, repreendeu Getúlio Rêgo. 

Segundo o parlamentar, caberia a Francisco do PT, explicar a situação.

Audiência discute situação da Lagoa do Bonfim e Caern anuncia medidas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (12), a situação da Lagoa do Bonfim e a queda no nível do reservatório. Por proposição do deputado Hermano Morais (PSB), o Poder Legislativo realizou uma audiência pública para debater o tema e chegar a uma solução para a situação. No encontro, inclusive, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou medidas que podem amenizar o problema.

“Temos acompanhado de perto a situação e temendo que cidades possam ser prejudicadas pela queda no nível da Lagoa do Bonfim, que está com 49% de sua capacidade. Além do prejuízo ambiental, nos preocupa também o abastecimento de água dos municípios que dependem do manancial”, explicou o deputado Hermano Morais.

Segundo a promotora Danielle Gomes Pereira, do Ministério Público em Nísia Floresta, está em curso um inquérito civil para averiguar a situação e buscar soluções para a queda no nível da Lagoa do Bonfim. De acordo com a promotora, normas ambientais. Uma delas seria com relação à quantidade de água que poderia ser retirada da lagoa a partir de um certo nível, chamado de Cota 39, que estaria sendo extrapolado. Além disso, segundo ela, há 10 anos não se respeita essa determinação com relação ao bombeamento de água para a Adutora Monsenhor Expedito e desde 2014 a operação está sem o licenciamento ambiental.

“Requisitamos à Caern que solicite licença de operação junto ao Idema, que se manifeste sobre a possibilidade de se operar o sistema captando 100 litros por segundo da lagoa e 200 litros por segundo dos poços, assim como pedimos que a Caern providencie o conserto dos poços, já que 8 dos 12 estão sem funcionar, e que faça a fiscalização de captação clandestina”, explicou a promotora.

Por outro lado, também presente à reunião, o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio, explicou que não tem poder de Polícia para agir com relação às ligações clandestinas denunciadas também pelo representante dos moradores da região, Marcos Lopes. Segundo Roberto Sérgio, no entanto, esse não é o único problema que está acarretando na redução dos níveis da lagoa.

Roberto Sérgio explicou que a adutora Monsenhor Expedito foi construída com o objetivo de atender 22 cidades, mas que hoje é responsável pelo abastecimento de 30 municípios, além de comunidades rurais. Por isso, ele explica que é difícil se reduzir o nível de água retirado da lagoa.

“A Caern está à disposição para auxliar no problemas, mas não dá para deixar uma cidade que fica com 28 dias sem água, mais um dia. Reduzir o volume de água hoje é praticamente impossível porque vai deixar mais municípios sem o abastecimento e piorar o fornecimento que já é irregular”, explicou.

Outro ponto relatado pelo diretor é que a atual estrutura da adutora não suporta uma pressão maior e, mesmo que todos os poços estivessem funcionando, não seria possível aumentar o bombeamento. Segundo ele, são pelo menos 600 metros da tubulação que precisam ser trocados, o que será realizado após licitação que está em curso. Além disso, também anunciou que foi assinado um termo de compromisso junto ao Governo Federal para viabilizar a adutora do Agreste, que abastecerá 8 dos 30 municípios que atualmente dependem da Monsenhor Expedito.

“Agora é tentar solucionar o que cabe neste momento e procurar dar a maior celeridade a essa nova adutora, que vai contribuir bastante para a preservação da Lagoa do Bonfim”, disse Hermano Morais. 

Em Brasília prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, contabiliza saldo positivo de visita

Foto cedida

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, está em Brasília cumprindo agenda administrativa. Nesta quarta-feira (12) foram diversas as audiências que participou com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.

Luciano foi recebido no Ministério do Desenvolvimento Regional pelo Ministro Rogério Marinho, que prometeu dispor para Lagoa Nova uma máquina retroescavadeira. 

Seguindo as reuniões, Luciano esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na pauta a tentativa de liberação de uma emenda para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom José Delgado, localizada no Distrito Manoel Domingos. Depois seguiu para o Ministério da Saúde onde conversou com o assessor técnico Leonardo Soares e apresentou a necessidade do envio de recursos para a manutenção do Centro Covid, aberto em Lagoa Nova 24 horas. No Ministério da Cidadania conversou sobre a necessidade da ampliação de recursos para cursos profissionalizantes e capacitação profissional.

O chefe do executivo municipal de Lagoa Nova conversou com o Ministro Fábio Faria que garantiu destinar, através do seu mandato de deputado federal, recursos para a pavimentação de ruas. Luciano pleiteou Internet Livre com um sistema de wi-fi público para a Serra de Sant’Ana.

Durante esta quinta-feira (12) outras audiências estão agendadas com deputados e senadores.

Gustavo Carvalho solicita esclarecimentos ao Governo do Estado sobre uso de recursos públicos

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) registrou, durante pronunciamento na sessão plenária de forma remota, na manhã desta quarta-feira (12), a entrada de ofícios solicitando esclarecimentos à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN. O objetivo, explicou o parlamentar, é fiscalizar o uso de recursos públicos. 

O primeiro, destinado à Procuradoria Geral do Estado, pede esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. “O governo fez contrato de R$ 1,5 milhão com uma multinacional. Dos 15 ventiladores adquiridos, 14 não funcionaram e ficaram estocados na Sesap sem que ninguém desse a manutenção devida para eles funcionarem ou fossem devolvidos para a empresa para que recuperasse os danos causados ao erário”, justificou.

O segundo ofício destacado por Gustavo Carvalho é destinado ao secretário especial de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro. O documento solicita que o secretário encaminhe para a CFF todo o processo de licitação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão.

“Não estou condenando o governo, queremos ver, analisar e até depois, quem sabe, parabenizar a lisura do processo”, frisou.

Demetido do governo, Wajngarten diz que governo não respondeu carta da Pfizer por dois meses

CPI da Covid: Fabio Wajngarten presta depoimento nesta quarta-feira, após  falar em ineficiência do Ministério da Saúde - Jornal O Globo
O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten Foto: Alan Santos/PR

O ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, irritou o presidente e o relator da CPI da Covid durante seu depoimento nesta quarta-feira (12), ao ser questionado sobre frases do presidente Jair Bolsonaro contra as vacinas. Wajngarten respondeu: “Pergunte para ele”.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), queria saber se as declarações de Bolsonaro contrárias a vacinas causavam impacto na população. Wajngarten evitou responder apenas “sim” ou “não”, o que fez o relator repetir a questão diversas vezes.

“Você não pode dizer ‘pergunte a ele’. Você está aqui como testemunha. Sim ou não?”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Fabio Wajngarten deixou a Secretaria de Comunicação do governo em março deste ano, após quase dois anos no cargo.

Senadores querem que o empresário explique a declaração dada à revista “Veja” na qual disse que a “incompetência” do Ministério da Saúde causou atraso na compra de vacinas contra a Covid-19.

G1

ALRN discute doação de imposto de renda para ações em prol de crianças e idosos

A verba utilizada para o pagamento de Imposto de Renda pode ser direcionada pelo contribuinte a fundos em prol de crianças, adolescentes e idosos. Com o objetivo de discutir e difundir essa informação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (11), uma audiência pública tratando sobre o tema, aproveitando a proximidade do limite para o envio das declarações de IRPF, que é 31 de maio. A discussão foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PSB).

Atualmente, a legislação permite que até 6% do chamado “imposto devido” seja convertido em doação no momento da entrega da declaração, desde que o contribuinte tenha optado pelo modelo completo de tributação. Nesse caso, em vez de entregar o dinheiro direto à União, o contribuinte pode direcionar sua doação. Pessoas físicas e jurídicas podem converter parte do que devem, contribuindo com projetos e ações em favor de crianças, adolescentes e pessoas idosas. 

Além da liberação para doação de pessoas físicas, a lei permite também que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A renúncia fiscal é por parte da União e, dessa forma, o dinheiro pago pelo contribuinte é repassado, em parte, a um fundo municipal, distrital, estadual ou nacional para que seja aplicado exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. 

“E também há a possibilidade de fazer a doação o contribuinte que tem imposto a ser restituído. É super simples. Existe uma aba própria na declaração e o valor é segregado no imposto a pagar. Quando tem valor a restituir, esse valor também vai ser ressarcido em sua declaração”, explicou o auditor fiscal Wyllo Marques Ferreira Júnior.

Durante a audiência, representantes de vários setores participaram, incluindo do Poder Público, enaltecendo a iniciativa do Poder Legislativo em debater e divulgar essa possibilidade. Para o deputado Hermano Morais, que promoveu uma campanha nas com o tema “Apoio declarado”, para difundir a informação antes do término do prazo da declaração do Imposto de Renda, é importante que a população tenha consciência sobre a possibilidade de fazer a doação e que os profissionais de contabilidade ajudem nessa divulgação. 

“Contadores potiguares poderão, a partir deste ano, receber uma certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo já estando em vigor uma legislação proposta pelo nosso mandato”, explicou Hermano Morais, relatando a Lei Estadual 10.827, que instituiu no Rio Grande do Norte o Selo Contador(a) Amigo(a) da Infância e da Adolescência. “Vamos torcer para que cada vez mais pessoas tenham conhecimento sobre essa possibilidade e decidam fazer essas doações”, disse Hermano.

Redução do nível de água da Lagoa do Bonfim será debatida hoje na Assembleia

A redução do nível de água da Lagoa do Bonfim será tema de audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa às 14h30 desta quarta-feira (12). O objetivo é mensurar o impacto do problema para o turismo e para o abastecimento de água no interior do Estado. A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB).

“Temos acompanhado de perto o acelerado rebaixamento do nível da água da Lagoa do Bonfim, pois ela já está com apenas 49% da sua capacidade. Além de prejuízos para o turismo de Nísia Floresta e de todo o RN, o problema impacta no abastecimento de pelo menos 30 municípios das regiões Trairi e Potengi”, argumenta Hermano.

Uma perícia sobre o tema foi apresentada recentemente ao Ministério Público do Estado (MPE), que também acompanha o caso. De acordo com o documento, o desperdício e o uso clandestino das águas da Lagoa estão entre as razões para a redução drástica, o que pôde ser observado ao longo dos 200 quilômetros da Adutora Monsenhor Expedito, equipamento que utiliza parte dos recursos hídricos do Bonfim.

O rebaixamento do nível de água e a eminente falta d’água nos municípios do Trairi e do Potengi reforça, segundo Hermano, a necessidade da tomada urgente de medidas. Para ele, é preciso alinhar um conjunto de ações do Poder Público, de forma transparente e coletiva, visando a solucionar o problema, que, segundo o parlamentar, “ameaça não só o Bonfim, mas também as localidades que dependem da sua água”.

A audiência acontece pelo aplicativo Zoom, com transmissão por três canais da Assembleia: TV, site e YouTube. Além do Ministério Público, são aguardados representantes de secretarias de Estado ligadas às pastas do Turismo, Recursos Hídricos e Agricultura e dos municípios atingidos, além de entidades que falam em defesa dos proprietários de casas e estabelecimentos comerciais no entorno do Bonfim.

Críticas à saúde, segurança e defesa da mulher marcam horário de deputados na AL

No horário destinado a deputados, na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou o noticiário sobre o inverno de 2021 no Rio Grande do Norte. Com base em afirmações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Vivaldo alertou para maior atenção do Governo do Estado e da classe política nos cuidados com o homem do campo e com os municípios do interior.
 
 
“É muito preocupante a situação do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando a atenção da classe política para “mergulhar dentro dessa realidade para amparar os pecuaristas, trabalhadores rurais e produtores de leite”, alertou Vivaldo, preocupado com mais um ano de seca.
 
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre a audiência que teve com o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, para tratar da situação da população de baixa renda, e pedir que as contas de água em atraso, no caso de muitas pessoas desempregadas, não sejam cobradas com juros e sejam parceladas. “O presidente foi muito sensível”, disse Ubaldo.
 
 
O deputado afirmou que retirou o pedido de urgência para projeto de sua autoria que tratava do tema e disse que o presidente da Caern confirmou que vai conceder dispensa de juros e correção, e que vai parcelar débitos em até 36 meses. O deputado ressaltou ainda que, retirando juros e parcelando os débitos, a Caern garantirá arrecadação, vez que as pessoas com contas em atraso voltarão a pagar.
 
 
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado os repasses em atraso desde 2020 ao Hospital Infantil Varela Santiago. Também cobrou pagamento pelo Estado a cooperativas de profissionais médicos. Segundo o parlamentar, com a suspensão de cirurgias eletivas durante a pandemia, o Estado teria recursos para cumprir o compromisso com as categorias. “Mas isso não fez com que honrasse os compromissos com as cooperativas”, criticou o deputado.
 
 
Segundo Getúlio Rêgo, a Secretaria de Saúde do Estado, em reunião com representantes de cooperativas, teria afirmado que a prioridade seria o pagamento de plantões. “Não só de Covid vive a população”, ressaltou Getúlio, lembrando que pacientes de outras doenças também merecem atenção.
 
 
O deputado Coronel Azevedo (PSC) criticou o que chamou de “quebra de compromisso” por parte do Governo do Estado com os militares estaduais. Ele relembrou uma reunião do Governo com militares em junho do ano passado, quando foi definido que o Estado teria a segurança como prioridade. “Isso não é verdade, isso não aconteceu”, afirmou Azevedo.
 
 
O deputado comentou sobre a situação de militares morrendo de Covid-19 e sendo assassinados, considerando o mês passado como “abril sangrento”. Segundo Coronel Azevedo, “a categoria está sendo desrespeitada”. O parlamentar também afirmou em seu pronunciamento que em contato com a diretoria da Caern, solicitou o parcelamento de dívidas acumuladas pela população de baixa renda em suas contas de água.
 
 
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT se referiu às críticas feitas pela oposição, como sendo direcionadas a outro Estado, e não ao Rio Grande do Norte. Sobre a Segurança Pública, ressaltou avanços conseguidos na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “A governadora atendeu, inclusive, pedido do Coronel Azevedo”, citou Francisco. “A segurança está melhor do que no governo anterior”, apontou o parlamentar.
 
 
Para o deputado Francisco do PT, não é interessante o clima criado para ‘jogar as forças de segurança contra o Governo. Isso é temerário. O deputado também se referiu às críticas feitas à Saúde do Estado, lembrando que, se em governo passados, como o da governadora Rosalba Ciarlini, as cobranças tivessem sido feitas no plenário da Assembleia, ‘com a mesma veemência’ que se faz ao Governo Fátima, “certamente não estaríamos atravessando um quadro tão grave no Rio Grande do Norte”, afirmou Francisco.
 
 
O deputado Francisco lembrou que a Saúde Pública é administrada no modelo ‘tripartite’, com gestão dividida entre os governos estaduais e municipais e a União. “A cobrança não pode ser dirigida só a um governo, tem que ter uma cobrança justa e imparcial”, encerrou.
 
 
O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre a gestão tripartite da Saúde. “Tripartite só agora? O que os governos do PT fizeram? Os recursos enviados pelo presidente Bolsonaro em 2020 superaram os repasses em um ano de Governo do PT”, afirmou José Dias, que fez defesa da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), afirmando que ele viveu a maior crise do Brasil, “tirando a pandemia, claro”, completou o deputado. José Dias citou promessas da gestão do PT ao governo Robinson e disse que financiamentos anunciados não saíram “porque não deixaram”. Ao criticar a última gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que ela era “incompetente e doida”.
 
 
O deputado também comentou sobre a CPI da Covid, e criticou o que chamou de ‘roubo’ na vida política do presidente e do relator da Comissão, os senadores Omar Aziz (PSD/AM) e Renan Calheiros (MDB/AL), respectivamente.
 
 
Última oradora da sessão, a deputada Isolda Dantas (PT) solicitou que a Assembleia retirasse da Ata da sessão desta terça-feira, “o termo de baixo calão usado pelo deputado José Dias contra a presidente Dilma Rousseff”. Isolda criticou posições registradas no plenário da Casa e considerou a declaração do colega parlamentar como “machista e misógina”. “Dilma foi a primeira presidente mulher deste País e isso nos orgulha”, disse a parlamentar, em defesa das mulheres. “Esse lugar não é só meu, não é só da deputada Eudiane (Republicanos), mas de qualquer mulher”, concluiu a parlamentar.