Category: Política

Alexandre de Moraes derruba decisão que antecipava retorno de professores do RN para aulas presenciais

Foto: Jorge William/O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.

O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

BG

Governo Bolsonaro entrega ao Congresso projeto do novo Bolsa Família para aumentar para R$ 300,00

Foto: reprodução

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entregou a proposta do governo para abrir espaço no orçamento para o pagamento do novo Bolsa Família aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reunião nesta segunda-feira (2). Também particpa do encontro na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o programa pagasse R$ 300. Mas muitas famílias, dependendo das condicionantes como renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão ultrapassar esses valores. O programa social não tem um valor fixo, é calculado de acordo com cada família.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para parcelamento dos valores devidos pelo governo por derrotas definitivas na Justiça alongaria, na prática, apenas o pagamento das maiores contas, que representam 3% da quantidade total de precatórios.

A equipe econômica quer, com a iniciativa, abrir um espaço de R$ 34 bilhões para despesas no ano que vem, ganhando folga orçamentária para acomodar um Bolsa Família vitaminado após o presidente Jair Bolsonaro já ter dito que o valor do benefício do programa irá para no mínimo R$ 300, ante média de cerca de R$ 180 hoje.

A proposta do Ministério da Cidadania, comandado por João Roma, que foi analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R$ 250. O Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial.

Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182 passarão para o patamar de R$ 250, terão um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu principalmente os mais pobres.

R7 com Reuters /BG

Ministério Público do Trabalho participa de evento que debateu o trabalho invisível na pandemia de covid-19 e o papel do controle social

MPT inicia retomada gradual das atividades presenciais nesta terça -  Gláucia Lima

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, na última quarta-feira (28), do evento virtual “Trabalho Invisível na Pandemia da Covid-19 e o Papel do Controle Social”, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e que discutiu as condições de trabalho e a saúde mental de mais de 1,5 milhão de trabalhadores que contribuem de forma decisiva na área da saúde, mas que são quase imperceptíveis aos olhos da população. Entre eles, maqueiros, motoristas de ambulância, recepcionistas, agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos das áreas de segurança, manutenção, limpeza e alimentação.

“Todos os trabalhadores da saúde – o maqueiro, a copeira, o porteiro, o vigilante, a recepcionista de uma unidade de saúde – têm uma proteção legal especial porque a lei verificou que estavam na linha de frente e que não se poderia, em um mesmo ambiente de trabalho, cortar esse meio ambiente e separar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos desses trabalhadores”, explicou a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva, referindo-se à Lei 13.979/20, que incluiu esses trabalhadores no rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. “O Ministério Público do Trabalho vendo esses invisíveis, vendo que a nossa atuação teria que ser prioritária em determinadas categorias, vem se dedicando à aplicação dessa lei”, ressaltou.

A procuradora também explicou, na live, linhas de atuação do MPT para promoção do trabalho decente na pandemia, como o Projeto de Promoção do Trabalho do Preso e do Egresso do Sistema Prisional e o Projeto de Inclusão Socioeducativa de Catadoras e Catadores e Materiais Recicláveis. “Fizemos um projeto em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em que foram feitas testagens em catadores de materiais recicláveis de todo o estado do RN. Todos, logo nos meses de abril e maio, já haviam sido infectados, justamente por trabalharem com esse tipo de material biológico, em função de esse tipo de lixo não ser separado”, esclareceu. “E eles também sofrem pela invisibilidade, sendo a maioria deles mulheres e negros”, apontou Ileana Neiva.

O evento também contou com a participação de Maria Helena Machado, pesquisadora da Fiocruz. Em sua apresentação, a professora falou sobre a pesquisa “Trabalhadores Invisíveis na Pandemia” e sobre os altos números da pandemia no Brasil desde os primeiros registros da doença. O levantamento apontou o óbito de mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde no país em decorrência da covid-19.

O encontro foi moderado pelas conselheiras nacionais de saúde Francisca Valda, que representa a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e Ruth Guilherme, da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), e também contou com a participação dos conselheiros nacionais de saúde Diego Espíndola, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Elgiane Lago, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Projeto de Dr. Bernardo que proíbe apreensão de motos por falta de pagamento do IPVA agora é lei

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra,  que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).
 
De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
 
O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.
 
Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.
 
A lei sancionada sábado, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente. Outro ponto é que os proprietários de veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da Lei, exclusivamente por não pagamento de IPVA e taxas, podem solicitar sua liberação à autoridade administrativa sem ônus.

CPI da Covid: instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também na próxima quarta, 4 de agosto.
 
A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.
 
Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares. A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.
 
A previsão de atuação da CPI da Covid é de 120 dias a contar da data da instalação.

Por que será que o Lula mudou o voto eletrônico e impresso para ser totalmente digital?

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A Lei 10.408/2002 sancionada pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso tinha determinado as eleições com as urnas eletrônicas com voto impresso, que seria auditável.

Mas bastou Lula assumir a presidência para mudar a lei, ainda em 2003, para que as urnas das eleições viesse a ser totalmente digital, sancionando a Lei 10.740/2003, modificando o §4º do art. 59 da Lei 9.504/1997, que passou a ter a seguinte redação:

“§ 4o A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.           

Por que o ex presidente Lula assim que assumiu o governo, em 2003, modificou uma lei de 2002 que autorizava o voto impresso para passar a ser totalmente digital?

Isso seria plano de se perpetuar no poder?

Por que em 2015 Rodrigo Maia elogiou o Bolsonaro e aprovou o voto impresso, e, agora mudou de ideia?

Há mesmo um plano para tomada da presidência, tomada do poder como prometeu o José Dirceu?

Por que o STF passou a fazer política, deixando sua principal atribuição, de proteger a Constituição do Brasil?

São perguntas que precisam de respostas claras. Mas os que desejam o caos não vão querer ouvir as respostas.

‘Sem eleição limpa, não haverá eleição’, diz Bolsonaro sobre 2022

Foto da Internet

Em discurso para manifestantes que promoviam ato pró-voto impresso, em Brasília, neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a colocar a eleição de 2022 em dúvida.

O chefe do Executivo federal afirmou que “sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”. “Nós exigimos juntos, pois vocês são de fato o meu exército”, bradou Bolsonaro aos manifestantes.

Aos manifestantes, Bolsonaro disse que a maioria da Câmara dos Deputados é a favor do voto impresso. Segundo ele, há uma “minoria” que busca barrar o voto impresso e que foi escolhida por líderes depois de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. “O que nós queremos e o povo exige, se o povo exige, pode ter certeza e com ajuda do parlamento brasileiro teremos eleições limpas, voto democrático e contagem publica de votos”, afirmou.

CNN Brasil

Lula estará em Fortaleza para garantir palanque e “pressionar” Camilo, diz jornal

Lula aguarda em liberdade o resultado de um recurso contra uma sentença de cerca de nove anos de prisão (Agência Brasil)

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

O ex-presidente Lula viajará para Fortaleza no mês de agosto para garantir palanque forte no Ceará, reduto do ex-governador do Estado Ciro Gomes.

“O Ceará é uma das paradas da primeira viagem do petista, que lidera as pesquisas de intenção de votos, à região Nordeste desde que recuperou seus direitos políticos – ele também vai à Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão”, destacou em reportagem o Estadão.

O Estado possui uma base de 6,5 milhões de eleitores.

O periódico afirma que, para pressionar Camilo a “fechar” com Lula em 2022, o PT quer que o governador dispute uma vaga do Senado. “A vida vai se encarregar de resolver isso. Ele (Camilo) tem uma relação de gratidão com os Ferreira Gomes e é do PT. Não vamos antecipar crises”, disse ao jornal o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Depois de receber FHC em almoço, Doria recomeça ataque a Bolsosnaro insinuando que o presidente fez influência na Anvisa

Foto da Internet

O governdador do Estado de São Paulo, João Agripino Dória, após receber, em almoço, apoio do ex-presidente Feranndo Henrique Cardoso para sua possível candidatura a presidência do Brasil pelo PSDB, voltou aos holofotes da mídia atacando o governo Bolsonaro.

Ele disse em entrevista ao Canal Livre, que foi ao ar nesse domingo (1º.ago.2021), não haver indicadores que sustentem a aplicação da 3ª dose de vacina anticovid. O político citou que quem vai determinar isso será a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo o tucano, o órgão regulador já foi influenciado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, mas, no momento, tem cumprido o seu papel de forma “exemplar”.

“Não há nenhum indicador que ofereça a necessidade de tomar a 3ª dose da vacina, seja para a CoronaVac, seja para a Pfizer, seja para a AstraZeneca… para nenhuma delas. E quem determina isso é a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que tem se comportado bem, diga-se de passagem. A Anvisa tem cumprido o seu papel de independência. Talvez no 1º momento um pouco influenciada por movimentos bolsonaristas, mas, nos últimos meses, um comportamento exemplar. E eu sou testemunha disso. E não há nenhuma manifestação da Anvisa nesse sentido”, completou.

BG

Multidão faz protesto a favor de Bolsonaro e pelo voto impresso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Foto da filmagém em que o presidente se pronunciou por meio de seu celular

Manifestantes fazem protesto em Brasília, na manhã deste domingo (1°), em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a favor do voto impresso. O ato começou por volta das 10h e bloqueou todas as faixas do Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional.

Com bandeiras do Brasil e vestido nas cores verde e amarelo, o grupo se concentrou no Museu da República, e, às 10h45, seguiram até o gramado do Congresso. Três carros de som comandavam o ato.

Ainda na concentração, manifestantes carregavam faixas, pedindo o “voto impresso auditável”. Além disso, outros letreiros com frases inconstitucionais criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ministros do STF não foram eleitos pelo povo. Respeitem a nação”, estava escrito em uma das faixas. Em outra, os participantes do movimento pediam que os ministros fossem “destituídos”.

Faixa estendida durante protesto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro pede destituição de ministros do STF, em Brasília — Foto: Gabriel Tibaldo/TV Globo

O grupo também estendeu uma faixa dizendo que “o comunismo destrói a pátria, a família e a fé”. Os carros de som também tocaram o Hino Nacional, enquanto os manifestantes seguiam para o Congresso.

G1DF

SP: Apoiadores de Bolsonaro fazem ato na Avenida Paulista pelo voto impresso

Foto da Av. Paulista em São Paulo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestaram neste domingo (1) na Avenida Paulista, região central da cidade de São Paulo, em favor do voto impresso.

O ato começou por volta das 13 horas, e ocorreu com a presença de um caminhão de som na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Os manifestantes carregavam uma faixa com os dizeres “Nós não permitiremos eleições sem voto impresso”.

Os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL) e Carla Zambelli (PSL) compareceram ao ato, e o ex-ministro Ricardo Salles, investigado por suposto envolvimento com exportação ilegal de madeira, também marcou presença na manifestação, virtualmente, em uma live de um dos grupos organizadores.

Em junho de 2018, o STF decidiu de forma liminar (provisória) barrar a medida e confirmou o entendimento em 2020, em julgamento no plenário virtual, quando considerou o voto impresso inconstitucional, contrariando o interesse da maioria do povo brasileiro.

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Há doutrindores que ensinam que o STF não pode por em julgamento uam Emenda Constitucional que foi aprovada pelo Congresso, uma vez que, o Congresso não se sujeita aos julgamentos da Suprema Corte, por ser os representantes do povo.

Qaunto as Cláusulas Pétreas que não pódem ser mudadas, podem sim serem mudadas, desde que para melhorar em favor do povo ou a quem beneficia.

Com informação do G1SP

RN: Manifestantes fazem ato a favor de Bolsonaro e do voto impresso em Natal

Foto cedida

Manifestantes realizam, na tarde deste domingo (1º), um protesto a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do voto impresso, em Natal.

A manifestação, realizada simultaneamente em outras cidades brasileiras, foi convocado pelo próprio presidente nas redes sociais. O objetivo é demonstrar pressão popular favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Câmara, para que cédulas de papel voltem a ser usadas nas eleições de 2022.

Na capital potiguar, o ato começou às 15h, com a concentração na esquina das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho.

A maioria dos manifestantes usam camisetas com as cores da bandeira do Brasil. Eles carregam cartazes que pedem ‘Voto impresso auditável”. Os manifestantes usavam máscaras durante o ato.

G1RN

ELEIÇÃO PARA GOVERNO DO RN: Benes Leocádio reafirma a sua pré-candidatura ao Poder Executivo estadual

Benes Leocádio anuncia: é candidato a deputado federal – Blog do Wallace
Foto da Internet

Em visita à cidade de Mossoró, onde iniciou a apresentação do seu nome
como pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte em 2022, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) conversou com a reportagem da revista ACONTECE. Na oportunidade, o pré-candidato ao
Governo do RN falou sobre suas origens, o início de sua carreira política como prefeito e deputado federal, além de sua atuação à frente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e a escolha do seu nome como pré-candidato.

A disputa ao Governo começa a ser desenhada, quando o deputado Benes Leocádio (Republicanos) confirmou pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte nas próximas eleições, no pleito de 2022. Com isso, o nome surgiu com uma grande força.

Benes é considerado uma grande liderança e tem uma base eleitoral muito sustentável. Um nome que ninguém imaginaria. Nem mesmo a governadora Fátima Bezerra (PT), que já se mostrava tranquila para a disputa. Essa decisão fez a governadora sair do seu gabinete e começar a andar nas cidades para fazer, nada mais, nada menos do que política.

Os únicos nomes confirmados para disputar as eleições de 2022
no Rio Grande do Norte, até o momento, são os da governadora Fátima Bezerra (PT), que é candidata natural à reeleição, e do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), que anunciou há cerca de duas semanas sua pré-candidatura ao Governo do RN.

Fátima do PT contava certamente com a presença de Garibaldi e Henrique (MDB) no seu palanque, abrindo a vaga para Waltinho ser candidato ao senado. Mas com a chegada de Benes, os Alves se afastaram da governadora , e o PT já anuncia a reeleição do seu senador Jean Paul (PT), a quem o RN não o conhece.

Com inofrmações da Revista Acontece

STF dará andamento a julgamentos que aumentam tensão com Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal (STF)
Reprodução
Supremo Tribunal Federal (STF)

A corte do STF (Supremo Tribunal Federal) volta de recesso nesta semana com julgamentos que podem intensificar ainda mais a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O tribunal definirá como será feito o depoimento do chefe de Estado no inquérito sobre a suposta interferência dele no comando da Polícia Federal.

Além disso, o Supremo deverá decidir também neste semestre sobre o pedido de congressistas para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaça às eleições de 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A investigação por suposta prevaricação de Bolsonaro é outro tema que terá desdobramentos no segundo semestre.

Na sessão de abertura, que acontece na segunda-feira (2), o presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso em resposta aos  ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral.

IG

COMEÇOU AGORA: Goiânia tem protesto a favor de Bolsonaro e do voto impresso

Manifestantes durante protesto em defesa do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (1º), em Goiânia, Goiás — Foto: Iron Júnior/TV Anhanguera
Manifestantes durante protesto em defesa do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (1º), em Goiânia, Goiás — Foto: Iron Júnior/TV Anhanguera

Na manhã deste domingo (1º), um grupo realiza um protesto em Goiânia em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante o ato, os manifestantes defendem que o voto no Brasil volte a ser impresso.

O ato começou por volta de 10h, realizado pela Frente Conservadora de Goiânia. O grupo está reunido na Praça Tamandaré com roupas em verde e amarelo, muitas bandeiras do Brasil e faixas. Aglomerados, alguns não usam máscara de proteção facial.

Durante o ato, os manifestantes estão cantando o Hino Nacional e exaltando o presidente. Motociclistas também participam fazendo um buzinaço.

No local, dois trios elétricos foram posicionados com faixas que pedem voto impresso e que declaram apoio a Bolsonaro.

G1