Author: Foto Repórter

Alexandre de Moraes derruba decisão que antecipava retorno de professores do RN para aulas presenciais

Foto: Jorge William/O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.

O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

BG

Governo Bolsonaro entrega ao Congresso projeto do novo Bolsa Família para aumentar para R$ 300,00

Foto: reprodução

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entregou a proposta do governo para abrir espaço no orçamento para o pagamento do novo Bolsa Família aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reunião nesta segunda-feira (2). Também particpa do encontro na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o programa pagasse R$ 300. Mas muitas famílias, dependendo das condicionantes como renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão ultrapassar esses valores. O programa social não tem um valor fixo, é calculado de acordo com cada família.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para parcelamento dos valores devidos pelo governo por derrotas definitivas na Justiça alongaria, na prática, apenas o pagamento das maiores contas, que representam 3% da quantidade total de precatórios.

A equipe econômica quer, com a iniciativa, abrir um espaço de R$ 34 bilhões para despesas no ano que vem, ganhando folga orçamentária para acomodar um Bolsa Família vitaminado após o presidente Jair Bolsonaro já ter dito que o valor do benefício do programa irá para no mínimo R$ 300, ante média de cerca de R$ 180 hoje.

A proposta do Ministério da Cidadania, comandado por João Roma, que foi analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R$ 250. O Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial.

Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182 passarão para o patamar de R$ 250, terão um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu principalmente os mais pobres.

R7 com Reuters /BG

Mais de 40 mil pessoas estão com a 2ª dose da vacina contra Covid atrasada no RN, diz Sesap

Frascos das vacinas de Oxford, CoronaVac e Pfizer  — Foto: Cristine Rochol/PMPA
Frascos das vacinas de Oxford, CoronaVac e Pfizer — Foto: Cristine Rochol/PMPA

Rio Grande do Norte tem mais de 41 mil pessoas com a 2ª dose da vacina contra Covid em atraso. É o que aponta a plataforma RN+Vacina, que monitora a imunização no estado, nesta segunda-feira (2), de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

O número preocupa à pasta porque a imunização só ser considerada completa após a aplicação da segunda dose nos casos da CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer.

“Precisamos alertar à população de que quem já estiver dentro do prazo deve procurar as unidades básicas de saúde, os postos ou os drives do seu município, garantindo assim a imunização. Uma dose, apenas, não garante eficácia da vacina contra a Covid-19, que já levou a morte de mais de sete mil potiguares”, ressaltou Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Ao todo, 736 morreram de Covid no estado com apenas a primeira dose da vacina tomada. Ao todo, o RN registra mais de 7 mil mortes pela doença.

Do total de pessoas com suas doses atrasadas, 86 se recusaram a tomar a segunda dose, segundo a plataforma, e 48 conseguiram se vacinar em outro estado.

“O restante das pessoas estão em atraso sem justificativa, o que nos deixa em alerta. O estado tem feito busca ativa nos municípios, convidando as pessoas a tomarem a segunda dose e sensibilizando sobre a importância de completar o esquema vacinal”, disse a coordenadora.

Hoje o RN tem cerca de 1,5 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose e 602 mil pessoas com a segunda dose.

Os dados na plataforma também podem estar atrasados, já que algumas pessoas que foram vacinadas relataram uma demora no cadastro dos municípios no RN+ Vacina.

G1RN

Ministério Público do Trabalho participa de evento que debateu o trabalho invisível na pandemia de covid-19 e o papel do controle social

MPT inicia retomada gradual das atividades presenciais nesta terça -  Gláucia Lima

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, na última quarta-feira (28), do evento virtual “Trabalho Invisível na Pandemia da Covid-19 e o Papel do Controle Social”, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e que discutiu as condições de trabalho e a saúde mental de mais de 1,5 milhão de trabalhadores que contribuem de forma decisiva na área da saúde, mas que são quase imperceptíveis aos olhos da população. Entre eles, maqueiros, motoristas de ambulância, recepcionistas, agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos das áreas de segurança, manutenção, limpeza e alimentação.

“Todos os trabalhadores da saúde – o maqueiro, a copeira, o porteiro, o vigilante, a recepcionista de uma unidade de saúde – têm uma proteção legal especial porque a lei verificou que estavam na linha de frente e que não se poderia, em um mesmo ambiente de trabalho, cortar esse meio ambiente e separar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos desses trabalhadores”, explicou a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva, referindo-se à Lei 13.979/20, que incluiu esses trabalhadores no rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. “O Ministério Público do Trabalho vendo esses invisíveis, vendo que a nossa atuação teria que ser prioritária em determinadas categorias, vem se dedicando à aplicação dessa lei”, ressaltou.

A procuradora também explicou, na live, linhas de atuação do MPT para promoção do trabalho decente na pandemia, como o Projeto de Promoção do Trabalho do Preso e do Egresso do Sistema Prisional e o Projeto de Inclusão Socioeducativa de Catadoras e Catadores e Materiais Recicláveis. “Fizemos um projeto em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em que foram feitas testagens em catadores de materiais recicláveis de todo o estado do RN. Todos, logo nos meses de abril e maio, já haviam sido infectados, justamente por trabalharem com esse tipo de material biológico, em função de esse tipo de lixo não ser separado”, esclareceu. “E eles também sofrem pela invisibilidade, sendo a maioria deles mulheres e negros”, apontou Ileana Neiva.

O evento também contou com a participação de Maria Helena Machado, pesquisadora da Fiocruz. Em sua apresentação, a professora falou sobre a pesquisa “Trabalhadores Invisíveis na Pandemia” e sobre os altos números da pandemia no Brasil desde os primeiros registros da doença. O levantamento apontou o óbito de mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde no país em decorrência da covid-19.

O encontro foi moderado pelas conselheiras nacionais de saúde Francisca Valda, que representa a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e Ruth Guilherme, da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), e também contou com a participação dos conselheiros nacionais de saúde Diego Espíndola, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Elgiane Lago, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Projeto de Dr. Bernardo que proíbe apreensão de motos por falta de pagamento do IPVA agora é lei

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra,  que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).
 
De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
 
O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.
 
Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.
 
A lei sancionada sábado, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente. Outro ponto é que os proprietários de veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da Lei, exclusivamente por não pagamento de IPVA e taxas, podem solicitar sua liberação à autoridade administrativa sem ônus.

CPI da Covid: instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também na próxima quarta, 4 de agosto.
 
A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.
 
Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares. A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.
 
A previsão de atuação da CPI da Covid é de 120 dias a contar da data da instalação.

Mulher é espancada pelo marido durante festa à beira-mar na praia de Jacumã, no litoral norte potiguar

Um homem espancou a esposa durante uma festa que acontecia em uma casa à beira-mar na praia de Jacumã, município de Ceará-Mirim, no litoral norte potiguar, na noite desse domingo (1). De acordo com noticiário do portal G1-RN, as agressões aconteceram na frente de todos os presentes na festa. A Polícia Militar foi acionada. Quando os policiais chegaram ao local o homem já havia fugido. Ninguém informou como a briga começou.

Segundo relato da PM, a mulher estava bastante machucada e foi levada por amigos para o Hospital de Ceará-Mirim. Ela não quis prestar queixa contra o marido.

A Polícia Militar ainda fez buscas na região para tentar encontrar o homem, mas o agressor não foi localizado.

BG

Por que será que o Lula mudou o voto eletrônico e impresso para ser totalmente digital?

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A Lei 10.408/2002 sancionada pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso tinha determinado as eleições com as urnas eletrônicas com voto impresso, que seria auditável.

Mas bastou Lula assumir a presidência para mudar a lei, ainda em 2003, para que as urnas das eleições viesse a ser totalmente digital, sancionando a Lei 10.740/2003, modificando o §4º do art. 59 da Lei 9.504/1997, que passou a ter a seguinte redação:

“§ 4o A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.           

Por que o ex presidente Lula assim que assumiu o governo, em 2003, modificou uma lei de 2002 que autorizava o voto impresso para passar a ser totalmente digital?

Isso seria plano de se perpetuar no poder?

Por que em 2015 Rodrigo Maia elogiou o Bolsonaro e aprovou o voto impresso, e, agora mudou de ideia?

Há mesmo um plano para tomada da presidência, tomada do poder como prometeu o José Dirceu?

Por que o STF passou a fazer política, deixando sua principal atribuição, de proteger a Constituição do Brasil?

São perguntas que precisam de respostas claras. Mas os que desejam o caos não vão querer ouvir as respostas.

‘Sem eleição limpa, não haverá eleição’, diz Bolsonaro sobre 2022

Foto da Internet

Em discurso para manifestantes que promoviam ato pró-voto impresso, em Brasília, neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a colocar a eleição de 2022 em dúvida.

O chefe do Executivo federal afirmou que “sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”. “Nós exigimos juntos, pois vocês são de fato o meu exército”, bradou Bolsonaro aos manifestantes.

Aos manifestantes, Bolsonaro disse que a maioria da Câmara dos Deputados é a favor do voto impresso. Segundo ele, há uma “minoria” que busca barrar o voto impresso e que foi escolhida por líderes depois de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. “O que nós queremos e o povo exige, se o povo exige, pode ter certeza e com ajuda do parlamento brasileiro teremos eleições limpas, voto democrático e contagem publica de votos”, afirmou.

CNN Brasil

Lula estará em Fortaleza para garantir palanque e “pressionar” Camilo, diz jornal

Lula aguarda em liberdade o resultado de um recurso contra uma sentença de cerca de nove anos de prisão (Agência Brasil)

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

O ex-presidente Lula viajará para Fortaleza no mês de agosto para garantir palanque forte no Ceará, reduto do ex-governador do Estado Ciro Gomes.

“O Ceará é uma das paradas da primeira viagem do petista, que lidera as pesquisas de intenção de votos, à região Nordeste desde que recuperou seus direitos políticos – ele também vai à Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão”, destacou em reportagem o Estadão.

O Estado possui uma base de 6,5 milhões de eleitores.

O periódico afirma que, para pressionar Camilo a “fechar” com Lula em 2022, o PT quer que o governador dispute uma vaga do Senado. “A vida vai se encarregar de resolver isso. Ele (Camilo) tem uma relação de gratidão com os Ferreira Gomes e é do PT. Não vamos antecipar crises”, disse ao jornal o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Depois de receber FHC em almoço, Doria recomeça ataque a Bolsosnaro insinuando que o presidente fez influência na Anvisa

Foto da Internet

O governdador do Estado de São Paulo, João Agripino Dória, após receber, em almoço, apoio do ex-presidente Feranndo Henrique Cardoso para sua possível candidatura a presidência do Brasil pelo PSDB, voltou aos holofotes da mídia atacando o governo Bolsonaro.

Ele disse em entrevista ao Canal Livre, que foi ao ar nesse domingo (1º.ago.2021), não haver indicadores que sustentem a aplicação da 3ª dose de vacina anticovid. O político citou que quem vai determinar isso será a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo o tucano, o órgão regulador já foi influenciado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, mas, no momento, tem cumprido o seu papel de forma “exemplar”.

“Não há nenhum indicador que ofereça a necessidade de tomar a 3ª dose da vacina, seja para a CoronaVac, seja para a Pfizer, seja para a AstraZeneca… para nenhuma delas. E quem determina isso é a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que tem se comportado bem, diga-se de passagem. A Anvisa tem cumprido o seu papel de independência. Talvez no 1º momento um pouco influenciada por movimentos bolsonaristas, mas, nos últimos meses, um comportamento exemplar. E eu sou testemunha disso. E não há nenhuma manifestação da Anvisa nesse sentido”, completou.

BG

Brasil tem 105 milhões vacinados com ao menos uma dose contra a covid

Foto da Internet

O Brasil vacinou 105.290.744 pessoas contra a covid-19 até as 21h30 de domingo (1º.ago.2021). O quantitativo equivale a 49,3% da população e refere-se a pessoas que receberam a 1ª dose de vacinas ou dose única.

O número de habitantes totalmente vacinados chegou a 41.598.152, ou 19,5%. É o total de pessoas que completaram o ciclo da imunização. Ao todo, 142.595.702 doses foram administradas no país. Os dados são da plataforma coronavirusbra1 e às informações são do Poder 360.

As vacinas aplicadas no Brasil com duas doses são a CoronaVac, o imunizante de Oxford/AstraZeneca e o da Pfizer. Também está em uso a vacina da Janssen, que requer só uma dose. Até agora 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal.

BG

Marinha emite alerta de mar grosso com ondas de até 4 metros no litoral do RN

Marinha emite alerta de mar grosso com ondas de até 4 metros no litoral do RN — Foto: Eros Sena
Marinha emite alerta de mar grosso com ondas de até 4 metros no litoral do RN — Foto: Eros Sena

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mar grosso com ondas de até 4 metros de altura no litoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o alerta, a previsão de mar grosso é de Salvador a Natal, com ondas de 3 a 4 metros de altura, válido até o dia 3 de agosto às 3h.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações “redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site.

G1RN

Fim do recesso: veja quais são as prioridades do Congresso

congresso
Congresso Nacional volta do recesso parlamentar (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Com o fim do recesso parlamentar, nesta segunda-feira, Câmara e Senado voltam as atenções para matérias pendentes de aprovação e para a nova “temporada” da CPI da Covid. A expectativa é que, nos próximos meses, sejam votadas as reformas tributária e eleitoral, além do projeto de privatização dos Correios.

No caso da tributária, a primeira parte que deve ser votada é a reforma do Imposto de Renda, que está com as discussões mais avançadas. O relator da matéria na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou o parecer em 13 de julho, mas já fez uma série de mudanças para facilitar a aprovação.

O texto prevê, entre outros pontos, a criação de um imposto sobre dividendos, com alíquota de 20%, e a diminuição do Imposto de Renda de empresas. A alíquota-base cairá de 15% para 2,5%. O projeto também aumenta a faixa de isenção do IR de pessoas físicas para 2,5 mil reais.

Como ainda está em fase de discussão, a matéria tem sido ajustada pelo relator, que anunciou novas mudanças na semana passada. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de que o texto final possa ser colocado em votação ainda em agosto. 

Outra prioridade de Lira é a privatização dos Correios. Com o objetivo de abrir o mercado para competição, ao quebrar o monopólio do serviço postal, o governo pretende vender 100% do capital da empresa. O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), relator da proposta, ainda não apresentou o parecer, mas a matéria já tramita em regime de urgência.

A reforma eleitoral também deve avançar, com a votação do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema de eleição dos deputados na comissão especial que trata do assunto. 

A ideia é acabar com o sistema proporcional, pelo qual as vagas são distribuídas de acordo com o votos dos partidos, e passar para o chamado “distritão”, que elege quem tem mais votos. Lira já se comprometeu a pautar a PEC no plenário, caso ela seja aprovada na comissão.

Também há expectativa de que o governo envie o projeto de reformulação do programa Bolsa Família ao Congresso em agosto. O presidente Jair Bolsonaro tem dito que vai ampliar o valor médio do benefício, de 192 reais para 300 reais. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a mudança não vai afetar o teto de gastos.

CPI da Covid

Depois de duas semanas analisando documentos sigilosos e estudando as informações colhidas desde abril, quando o colegiado foi instalado, os senadores da CPI da Covid voltam a ouvir testemunhas nesta semana. As investigações nessa segunda etapa de atividades devem focar em irregularidades nas negociações do governo federal por vacinas.

Para terça-feira, 3, está marcada a oitiva do reverendo Amilton Gomes de Paula, que teria atuado como intermediador na compra de imunizantes. Presidente da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele foi autorizado pelo Ministério da Saúde a negociar 400 milhões de doses de vacinas em fevereiro.

Exame

Brasileiro classificado para final do 400m com barreiras em Tóquio corre por promessa inusitada: “Tomar uma tubaína, melhor refrigerante do mundo”

Foto: Wagner Carmo/CBAT

Alison dos Santos, o Piu, disputa no dia 3 de agosto a final dos 400 metros com barreiras das Olimpíadas de Tóquio com um objetivo: cumprir a promessa que fez em parceria com o seu melhor amigo, o também barreirista Wesley Victor, conhecido como Biscoito. Desde o início de 2020, ambos estabeleceram que deixariam de tomar refrigerantes até que os objetivos combinados fossem cumpridos. Além de correr atrás de pagar sua promessa, Alison também corre para poder tomar tubaína, sua bebida favorita.

“Em 18 de fevereiro de 2020, falando do que estávamos esperando de resultados, eu e o Biscoito fechamos uma promessa: vamos ficar sem beber refrigerante até nossos feitos acontecerem. Cada um tem a sua parte: ele já cumpriu a parte dele, agora falta eu cumprir a minha. Estava só esperando os Jogos Olímpicos chegarem, porque estou com muita vontade de tomar uma tubaína. É o melhor refrigerante do mundo!”

A tubaína é um refrigerante típico do interior de São Paulo, onde foi criado. É feito a partir do fruto do guaraná, com extrato de tutti-fruti, embora haja outras variações de sabor — invencionices que o barrerista rejeita, optando por tomar sempre o original.

“Na minha cidade, tem uma tubaína que o sabor maçã é sucesso. Aí como vende muito, inventaram outros sabores: laranja, uva, e cola. Essa de cola… Que negócio ruim! Era até mais barata, de tão ruim que era. Se alguém na cidade marcar uma resenha e alguém levar essa de cola, nem entra!”.

Dez dias depois de estabelecida a promessa, Alison viajou para um camping de treinamento nos Estados Unidos. Estava em Chula Vista, na Califórnia, quando foi decretada a pandemia da covid-19. Só voltou para o Brasil no fim de março, e seguiu direto para a casa da família, em São Joaquim da Barra, no interior paulista – as pistas de atletismo estavam todas fechadas, e o barreirista ficou dois meses na cidade natal.

“Olha, se eu não tivesse contado da promessa para os moleques que moram comigo…”, disse Alison, referindo-se aos colegas do seu clube, o Pinheiros, com quem divide moradia na capital paulista. “Quando eu voltei, eles me disseram que iam comprar um fardo de tubaína e deixar na minha cama de presente. Para você ver o tanto que eu gosto disso, e o quanto eu estou sofrendo”, conta, rindo, para lembrar que até agora, só ingere “água ou suco”.

Como promessa é promessa, Piu não revelou o objetivo que pretende alcançar por meio da privação do refrigerante. Certo é que a sonhada tubaína não vai ser sorvida tão cedo. Após as Olimpíadas, o brasileiro deve continuar fora do Brasil para continuar competindo no circuito mundial do atletismo. O gostinho doce de guaraná com tutti-fruti só deve ser apreciado em meados de setembro.

UOL /BG