Archive for junho 21st, 2021

Sancionada Lei que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares

Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.

“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.

O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.

“A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção do uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia; XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.

STF favorece governadores que possivelmente tenham desviado dinheiro público durante a pandemia, eles não irão mais à CPI do Senado

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal. Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. “As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”.

Supremo Tribunal Federal

Covid-19 em queda no RN, quase 25% das UTIs livres

A semana começa positiva, e espera-se que continue assim, com a ajuda e consciência da população. Nesta segunda-feira(21), o Rio Grande do Norte tinha 8 pessoas aguardando por leitos críticos para tratamento de covid-19 às 7h30. Em resumo, eram registrados 100 leitos disponíveis para o atendimento na rede pública e em leitos privados contratados pelo SUS.

Quanto a taxa de ocupação de leitos, os números também seguiram a tendência de queda e, neste momento, 75,2% das UTIs covid estão ocupadas. Esse é o menor percentual desde 12 de fevereiro deste ano.

Blog do BG

Moro causa revolta em professores e é retirado de evento de Direito

Brasileira hostiliza Moro nos EUA e posta vídeo nas redes sociais; assista  | Poder360
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O ex-ministro da Justiça Sergio Moro não vai mais participar do III Encontro Virtual do Conpedi, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil .

Moro ia coordenar o painel “O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade”, marcado para a sexta (25). Ele foi indicado pela UniCuritiba, programa de pós-graduação do Paraná.

A repercussão da presença do ex-juiz causou revolta entre professores de pós-graduação, que passaram a protestar e a pregar um boicote ao evento.

O fato de o painel de que ele participaria ser patrocinado pela Apsen, uma das maiores fabricantes de cloroquina do país, também foi motivo de protesto.

O remédio é propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

A repercussão foi tão negativa que os organizadores divulgaram uma nota dizendo que estão “atualizando” a programação do encontro.

Numa primeira manifestação contra Moro, no sábado (19), professores afirmavam em um texto que os organizadores do evento, “demonstrando total alheamento da realidade brasileira e absoluto desrespeito ao direito e suas garantias”, atribuiriam “àquele que encarna (depois da decisão do STF) o que há de mais desprezível nas violações da Constituição, a coordenação de uma atividade para que defenda seus métodos e seus pressupostos ideológicos”.

O professor Ricardo Lodi, da pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) disse em suas redes que “é um desrespeito a todos os pesquisadores em Direito do Brasil a realização da mesa que o Conpedi está anunciando para o seu III Encontro virtual, intitulada ‘O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade’, coordenada por ninguém menos do que o sr. Sergio Moro, que desacreditou os esforços do sistema de Justiça no combate à corrupção, a partir de uma atuação reconhecidamente parcial”.

Neste ano, Moro foi considerado suspeito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela atuação no julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

No domingo (20), a organização do encontro virtual divulgou uma nota afirmando que “em virtude da repercussão gerada em torno da programação do III Encontro Virtual do CONPEDI, a entidade, em comum acordo com seu parceiro institucional, resolve por atualizar a programação das atividades atendendo as manifestações expressas nas redes sociais da entidade”.

A notícia foi bem recebida. Mesmo assim, professores estão organizando uma nota de repúdio à organização do evento por ter convidado Moro para coordenar um de seus painéis.

Leia o texto abaixo:

Nós, juristas, professores e professoras de programas de pós graduação em direito do Brasil, de Universidades públicas, confessionais, comunitárias e privadas, vimos a público repudiar a decisão do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, o CONPEDI, de convidar o Sr. Sergio Moro, ex-juiz, ex-professor e ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro para coordenar e participar de um painel no seu Congresso Nacional.

Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos.

Se não bastassem tais ações, o comportamento do então juiz gerou incontáveis prejuízos materiais, financeiros e simbólicos ao país. Sua atuação alterou, inclusive, o processo eleitoral, ao condenar sem provas o candidato à Presidência da República que estava liderando francamente as pesquisas eleitorais, permitindo a vitória daquele que o alçaria ao status de Ministro de Estado apenas meses depois.

Também repudiamos o fato de que entre os patrocinadores da mesa que Sergio Moro iria coordenar, estivesse a APSEN, a maior produtora de Cloroquina no Brasil, que vem lucrando com a venda indiscriminada do medicamento em face da propaganda falsa, gerada por diversas entidades, inclusive pela propria presidência da República, de que ele combate a COVID-19, fato que contribuiu exponencialmente para o trágico número de 500.000 mortos da doença no país, pois serviu de pretexto para a desobediência do protocolo sanitário recomendado pela ciência para enfrentar a pandemia.

Entendemos que uma instituição como o CONPEDI, que há anos vem reunindo em seus encontros e publicações, integrantes dos melhores programas de pós graduação em direito do Brasil, que verdadeiramente contribuiu para incontáveis avanços na agenda da pesquisa em Direito, sempre comprometida com a defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de Direito, não poderia mesmo compactuar com a presença de Sergio Moro, de produção científica praticamente inexistente e irrelevante, como coordenador e palestrante em um dos seus eventos, ainda mais com o patrocínio já referido.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Brasil prever alta do PIB em 5% para 2021

Jantar de Bolsonaro com empresários foi uma ação entre amigos | VEJA
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Os analistas do mercado financeiro elevaram novamente a estimativa de inflação em 2021, ao mesmo tempo em que passaram a ver um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% neste ano.

As previsões do mercado constam no relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

No caso do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, os economistas do mercado financeiro subiram a estimativa para o crescimento de 4,85% para 5%. Foi a nona alta seguida do indicador.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 2,20% para 2,10%.

A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio à pandemia da Covid-19, que derrubou o PIB em 2020.

Entretanto, a economia tem mostrado forte reação nos últimos meses com a recuperação da atividade mundial e a alta dos preços das “commodities” (produtos básicos, como alimentos, minério de ferro e petróleo). O mercado também elevou estimativa para taxa básica de juros no fim do ano (veja mais abaixo).

Taxa básica de juros

O mercado financeiro elevou de 6,25% para 6,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021. Com isso, os analistas passaram a projetar uma alta maior dos juros neste ano.

Em março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia foi aumentada pelo BC para 2,75% ao ano. Em maio, o Copom elevou o juro para 3,5% ao ano e, em junho, a taxa avançou ara 4,25% ao ano.

Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro mantiveram a expectativa para a taxa Selic em 6,50% ao ano, o que pressupõe estabilidade do juro básico da economia no ano que vem.

Com G1

Natal começa vacinação de pessoas com 47 anos ou mais contra Covid

Dose vacina Oxford/AstraZeneca seringa aplicação imunização Natal RN Rio Grande do Norte Covid-19  Covid — Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal
Dose vacina Oxford/AstraZeneca seringa aplicação imunização Natal RN Rio Grande do Norte Covid-19 Covid — Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal

Natal começa a vacinação de pessoas a partir dos 47 anos ou mais contra Covid-19 a partir desta segunda-feira (21), segundo comunicou a Secretaria Municipal de Saúde.

Entre os grupos prioritários, outro público abrangido é o de trabalhadores da indústria com 37 anos ou mais.

A documentação exigida para o público geral é o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

No caso dos trabalhadores da indústria, também é preciso apresentar comprovante de vínculo com as empresas.

Pessoas com comorbidades, mulheres grávidas, puérperas e lactantes, bem como pessoas que fazem parte de qualquer grupo prioritário já atendido, mas que ainda não tomaram a vacina, podem procurar os locais de vacinação.

“Com o avanço na vacina dos públicos prioritários e a diminuição da faixa etária, já percebemos que a pandemia na capital está em controle, uma vez que a demanda por leitos de UTI vem baixando gradativamente. Mesmo assim, não podemos esquecer dos cuidados diários como o uso de máscaras, lavar as mãos e evitar aglomerações“, afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Locais de vacinação

O público pode se vacinar em seis pontos de drive-thru (OAB, SESI, Via Direta, UNP da avenida Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e Palácio dos Esportes) das 8h às 16h;

Dois pontos exclusivos para trabalhadores da educação, no ginásio do Expansivo (Rua Wiliam Marinho de Leiros, 50 – Pajuçara) e ginásio do Instituto Sagrada Família (R. Olinto Meira, 1076 – Alecrim) com horário de funcionamento das 8h às 16h, de domingo a domingo;

Trinta e cinco salas de vacinação com horário de funcionamento das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h:

Distrito Norte I

  • UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
  • USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
  • USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
  • USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
  • USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
  • USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
  • USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

Distrito Norte II

  • USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó
  • USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis
  • USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso
  • USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação
  • USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II
  • USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém
  • C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

Distrito Sul

  • UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária
  • ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto
  • UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta
  • UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu
  • UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu
  • ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

Distrito Leste

  • UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol
  • USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34
  • USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas
  • UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim
  • Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza
  • UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca
  • USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

Distrito Oeste

  • USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré
  • UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão
  • USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova
  • USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste
  • USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas
  • USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor
  • USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06

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