Archive for junho 1st, 2021

Deputados falam sobre colapso no sistema de saúde e visita ao município de Parelhas

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Vivaldo Costa falou sobre a situação de colapso vivenciada pelo estado e pelo Brasil em virtude da Covid-19 e Coronel Azevedo mencionou visita que ele fez à zona Rural do município de Parelhas. 

O deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que a situação da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte perdeu o controle. “O sistema de saúde está colapsado, não têm leitos disponíveis nos hospitais, as equipes estão cansadas física e psicologicamente”, disse. Ele lembrou que a situação é semelhante por todo o Nordeste.

O parlamentar contou que participou de uma reunião nesta segunda-feira (31), convocada pelo procurador da República do Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e a tônica de todos os pronunciamentos foi a mesma: a situação de gravidade da doença no RN e no Brasil. “Não há medicamentos para tratar o paciente, mesmo que o estado queira comprar. Isto se chama colapso”, lembrou Vivaldo Costa.

“O procurador aconselhou que a governadora tomasse providências mais enérgicas, mais restritivas. Victor Mariz usou uma frase pertinente: essa é a hora da gente fazer uma aliança de todos para salvarmos os doentes e para evitar que as pessoas adoeçam. Mas, infelizmente, parece que alguns colegas não estão acompanhando a situação do RN”, alertou o deputado.

Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo falou da viagem que fez neste final de semana, dando sequência à visita técnica que fez por questão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Ele fez referência à visita a alguns municípios do Seridó e destacou as várias comunidades na zona Rural de Parelhas onde esteve. Coronel Azevedo agradeceu ao vereador Felisberto da Cerâmica que o acompanhou na ocasião, às pessoas que o receberam na Cerâmica Tavares e no Povoado Cobra. Ele contou que conheceu o trabalho da Associação de Moradores e do Projeto Amigo Doutor, “projeto desenvolvido de maneira voluntária por várias pessoas, que leva ações de saúde à diversas localidades de Parelhas que não podem ser cobertas por alguma questão própria do serviço de saúde”. Por fim, agradeceu ao povo da cidade que o acolheu.

Assessoria

Prefeitura é favorável a jogos da Copa América em Natal ‘com cumprimento de protocolos’

Arena das Dunas — Foto: Augusto César Gomes/ge
Arena das Dunas — Foto: Augusto César Gomes/ge

A Prefeitura de Natal confirmou nesta terça-feira (1º) que é a favor da realização de jogos da Copa América na capital potiguar, desde que o evento não envolva recursos públicos e sejam cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária previstos nos decretos municipais para esse tipo de evento, por causa da Covid-19.

Após a Conmebol anunciar nesta segunda-feira (31) que a Copa América aconteceria no Brasil, a Arena das Dunas, em Natal, chegou a ser cogitada como uma das sedes para os jogos.

O município ainda confirmou que teve diálogo com a CBF sobre o assunto, mas informou não recebeu nenhuma manifestação formal. A assessoria de imprensa da prefeitura ainda considerou que a decisão final sobre o assunto caberia às entidades do futebol em negociação com a Arena das Dunas, em “uma relação entre entes privados”.

Apesar do posicionamento favorável do município, a administradora da Arenas das Dunas afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que dependeria de autorização do governo do estado para realizar os jogos, uma vez que o estádio é concedido por meio de uma uma parceria-público-privado com o estado.

O governo do Rio Grande do Norte já se manifestou contrário ao evento e informou que, por causa da pandemia da Covid-19, o estado não tem “segurança epidemiológica” para sediar jogos da Copa América.

O governo informou que não foi procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nas redes sociais a governadora Fátima Bezerra afirmou que “apesar de sermos um dos Estados com estrutura física disponível, não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento no nosso estado”.

“Ao contrário, estamos numa luta diuturna para amenizar os efeitos da pandemia, que está em um momento crescente por aqui. O Governo é, portanto, contrário à realização do evento no nosso estado”, escreveu a gestora.

O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América, nesta segunda (31).

Pandemia no RN

O Rio Grande do Norte vive o pior momento da pandemia. Maio é o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no RN desde o início da pandemia. O Rio Grande do Norte registrou até esta segunda (31) 268.426 casos confirmados de Covid-19 e 6.116 mortes pela doença.

Em reunião com governo e prefeitos, os Ministério Públicos consideraram que o sistema de saúde do estado vive um pré-colapso e exigiram medidas mais restritivas para conter o avenço da doença.

Neste domingo (29), o estado voltou a ter mais de 100 pessoas em fila de espera por UTI para Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos críticos passou de 98%.

Na última quarta-feira (26) o Rio Grande do Norte registrou o maior número de solicitações por um leito de UTI desde o início da pandemia. Ao todo, foram 156 pedidos encaminhados pelas unidades de saúde à Central de Regulações para pacientes que precisam desse tipo de internação.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que o estado vive um pré-colapso e que não há mais como abrir novos leitos de UTI por causa das limitações de pessoal e de insumos, como kits intubação, por exemplo.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Incentivo às feiras da agricultura familiar e agroecológicas é aprovado na CCJ

Por unanimidade dos votos dos participantes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova – em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º) – o Projeto de Lei 65/2021 que em sua ementa institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas.

De acordo com a propositura, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), essa política tem por objetivos promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável, além de estimular e fomentar o consumo de produtos agroecológicos, isentos de contaminantes, entre outros elencados no Projeto de Lei.

“O consumo de alimentos orgânicos no Brasil, especialmente neste período de pandemia do novo coronavírus, apresentou significativa expansão. Assim, considerando o aumento da demanda de alimentos livres de agrotóxicos, exsurge a necessidade de dispensar à agricultura familiar e agroecológica potiguar, instrumentos que auxiliem à comercialização da produção”, escreveu a deputada Isolda Dantas, na justificativa do seu Projeto de Lei.

O Artigo 4° do Projeto estabelece que a Administração Pública Estadual fica autorizada a celebrar convênios com os municípios, e parcerias com
instituições privadas para fins de apoio aos eventos relacionados com as feiras, constantes no Projeto.

Na reunião, foram aprovadas mais 17 matérias e uma foi baixada em diligência pelo seu relator, para uma solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sobre a denominação de um complexo rodoviário.
Participaram da reunião, presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), os seus colegas da Comissão, Kleber Rodrigues (PL), Galeno Torquato (PSD), Subtenente Eliabe (SDD), Hermano Morais (PSB) e Isolda Dantas.

Assessoria

Feriado de Corpus Christi em Natal: veja o que abre e o que fecha

Feriado de Corpus Christi em Natal: veja o que abre e o que fecha — Foto: Pedro Vitorino/Cedida
Feriado de Corpus Christi em Natal: veja o que abre e o que fecha — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O feriado de Corpus Christi, que acontece na quinta-feira, 3 de junho, vai alterar o funcionamento de alguns serviços em Natal.

O esquema de vacinação para a quinta (3) na capital ainda não foi divulgado. Veja a lista abaixo:

Bancos

Os bancos não abrirão no feriado, segundo a Federação Brasileira de Bancos. Na sexta-feira (4), o expediente é normal.

Supermercados

Os supermercados estão autorizados a funcionar. Cada estabelecimento define os próprios horários.

  • Carrefour Natal Zona Norte: 7h às 21h
  • Carrefour Natal: 7h às 22h

Shoppings

  • Natal Shopping: Lojas, quiosques e praça de alimentação: 11h às 21h
  • Praia Shopping: Lojas e quiosques: 14h às 20h / Praça de Alimentação: 11h às 22h (Permitido o fechamento facultativo às 20h)
  • Midway Mall: Praça de Alimentação e lazer: 11h00 às 21h00 / Demais lojas: abertura entre 12h00 e 15h00 e encerramento entre 20h00 e 21h00
  • Norte Shopping: Não informou
  • Cidade Jardim: Alimentação a partir das 11h / Lojas e quiosques das 14h às 20h

Comércio de rua

Alecrim: fechado

Trens

O Sistema de Trens Urbanos de Natal não funciona.

Vacinação

O esquema de vacinação para a quinta-feira (3) em Natal e ainda não foi divulgado.

Ezequiel solicita série de ações para o município de Currais Novos

O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, pautou uma série de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado. Nos documentos, o parlamentar solicita ações nas áreas de segurança e infraestrutura.

Nos requerimentos, o deputado reivindica para a área de segurança pública a reforma do prédio onde funcionava o Centro de Detenção Provisória do município; solicita a disponibilidade de duas novas viaturas policiais, modelo 4×4, para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos; e o aumento do efetivo policial para a cidade.

“Currais Novos está bastante vulnerável quanto à segurança pública. São importantes ações ostensivas para contenção da criminalidade. O aumento de efetivo policial para a Delegacia de Polícia Militar, hoje reduzido, é uma das principais dificuldades. Além disso, a falta de condições de trabalho para os policiais também é um problema recorrente. Há alguns anos foi solicitado ao Governo que o Centro de Detenção Provisório de Currais Novos fosse destinado à sede da Polícia Civil. Desse modo, é de suma importância que seja realizada uma reforma no prédio para que os agentes tenham uma estrutura digna de trabalho e possam atuar no enfrentamento da criminalidade da região”, disse.

Ezequiel solicitou ainda a instalação de uma lombada eletrônica em frente ao posto de gasolina Toscano, na BR-226, no bairro Paizinho Maria, também em Currais Novos. “Uma ação importante para garantir uma maior segurança ao local, sobretudo aos pedestres e condutores de veículos”, disse.

Por fim, o deputado ainda requisita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a execução do saneamento básico e calçamento da Rua Luís Lulu, no Parque Dourado, ainda em Currais Novos. A medida, além de valorizar a região, eliminará riscos de proliferação de doenças devido ao esgoto a céu aberto e dará mais qualidade de vida para a população.

Assessoria

IR 2021: termina prazo para envio da declaração; saiba o que fazer se você perdeu

Terminou às 23h59 desta segunda-feira (31) o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Quem era obrigado a declarar e perdeu o prazo da entrega agora está em dívida com o Leão.

Segundo a Receita, quem não entregou dentro do prazo pode enviar a declaração a partir das 8h desta terça-feira (1º), mas já estará sujeito ao pagamento de multa.

A Receita Federal recebeu neste ano, 34.168.166 declarações de Imposto de Renda, crescimento de 6,8% em relação ao ano passado. Em 2020, o órgão recebeu 31,9 milhões de declarações.

Número de declarações recebidas a cada ano — Foto: Economia G1

multa mínima por atraso para envio da declaração é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido. A recomendação é para que o contribuinte regularize a situação o quanto antes.

Além depagar multa, quem é obrigado mas não declara o Imposto de Renda no prazo corre o risco de ter o CPF bloqueado, o que pode impedir a contratação de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.

O que fazer para regularizar a situação?

Quem perdeu o prazo para envio da declaração terá quebaixar o programa da Receita Federal e mandar a declaração do Imposto de Renda.

Assim que emitir a declaração, o contribuinte receberá a “notificação de lançamento de multa” e a Darf da multa. O contribuinte terá 30 dias para efetuar o pagamento e regularizar sua situação.

Imposto de Renda 2021: tire dúvidas sobre o processamento do IR 2021

Como a multa é calculada?

A multa para quem faz a declaração fora do prazo é de no mínimo R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido.

Quem não tem imposto a pagar terá R$ 165,74 descontados da eventual restituição a que teria direito. Já aqueles que terão que pagar o imposto de renda, a multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, começando a contar a partir de maio. O valor máximo é de 20% do imposto a pagar.

O que acontece com quem não faz a declaração?

Além do prejuízo financeiro com a multa, o contribuinte fica com o CPF “sujo”, o que pode lhe impedir de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.

Quem enviou a declaração no prazo com erro e quer retificar paga multa?

Não. A declaração retificadora não está sujeita à multa por atraso na entrega.

Fonte:https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda

RN vai receber mais 109.540 doses de vacina contra Covid-19, diz governadora

RN vai receber mais 109.540 doses de vacina contra Covid-19, diz governadora — Foto: Sesau/RR
RN vai receber mais 109.540 doses de vacina contra Covid-19, diz governadora — Foto: Sesau/RR

O Rio Grande do Norte vai receber 109.540 doses de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.

Segundo ela, serão 95.500 doses de AstraZeneca e 14.040 doses da vacina da Pfizer. Ainda não há data definida para a chegada dos imunizantes.

Vacinação no RN

De acordo com o RN + Vacina, sistema que monitora a vacinação no Rio Grande do Norte, o estado já recebeu 1.527.520 doses de imunizantes. Foram aplicadas 1.068.203 doses, sendo 703.994 pessoas que receberam somente a primeira dose e 364.209 que já tomaram as duas doses.

Vacina contra Covid-19 em Natal: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Ministro da Educação anuncia Enem 2021 em 21 e 28 de novembro

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, anunciou as datas do Enem 2021: dias 21 e 28 de novembro. O período de inscrição será entre os dias 30 de junho e 14 de julho.

A equipe de Milton Ribeiro planejava adiar esta edição do exame para janeiro de 2022 por causa da pandemia e por questões orçamentárias. Mas Milton Ribeiro voltou atrás após repercussão negativa.

As datas foram anunciadas por Ribeiro nesta segunda-feira (31) pelas redes sociais. “Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano”, escreveu ele no Twitter.

O edital com a oficialização das datas ainda não foi publicado. Segundo o ministro, isso deve ocorrer ainda nesta semana.

A Folha mostrou na última semana que o governo Jair Bolsonaro ainda não assinou o contrato com a gráfica para a impressão das provas do exame. As indefinições sobre as datas de realização das provas e trocas nas chefias do órgão têm atrasado os procedimentos preparatórios do exame.

A avaliação de técnicos da pasta é de que, a cada dia que passa, aumentam os riscos para a segurança e o sucesso do exame.

Em 2019, por exemplo, quando o Enem também ocorreu em novembro, o contrato com a gráfica foi fechado em 21 de maio. Isso já representou atrasos; naquele ano, no entanto, a assinatura demorou porque a empresa que imprimia as provas havia falido, forçando o governo a alterar o fornecedor.

Na edição de 2019, esse documento que define todo o cronograma e as diretrizes da prova foram publicados em março e, no passado, em abril. Nos dois últimos anos as inscrições já haviam sido encerradas nesse período do ano.

A postergação desse processo compromete várias etapas de organização. Somente após o fim das inscrições é que o Inep pode levar adiante algumas fases da organização com base na previsão de quem deve fazer a prova.

As aplicações no papel e digital ocorrerão nas mesmas datas, diferentemente da última edição, quando a prova no computador foi aplicada após o exame tradicional. Ainda não há informações sobre quantas vagas serão destinadas para a aplicação digital.

FOLHAPRESS

Vacina contra Covid-19 em Natal: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer

Aplicação da vacina contra a Covid-19 em Natal — Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal
Aplicação da vacina contra a Covid-19 em Natal — Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal começou a vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas doses. Veja quem pode ser vacinado atualmente.

A prefeitura aplica nesta terça-feira (31) as seguintes vacinas: Pfizer (1ª dose), CoronaVac (2ª dose) e Oxford/AstraZeneca (1ª e 2ª dose).

Quem pode ser vacinado

Primeira dose

  • Pessoas com comorbidades a partir de 18 anos de idade (veja as comorbidades abaixo)
  • Idosos a partir de 60 anos
  • Pessoas com deficiência permanente (PCD) a partir de 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP)
  • Pessoas com deficiência permanente (PCD) sem BPC de 50 a 59 anos
  • Pessoa com deficiência permanente a partir de 18 anos com alguma das comorbidades
  • Grávidas e puérperas com comorbidades

Comorbidades

Diebetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente, hipertensão estágio 3 e hipertensão estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; insuficiência cardíaca; cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvoparias; miocardiopatias e pericadiopatias; doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritimas cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos; anemia falciforme; obesidade mórbida; síndrome de down; cirrose hepática

Segunda dose

Oxford/AstraZeneca

  • Quem tiver completado o período indicado no cartão de vacinação após a primeira dose (12 semanas)

CoronaVac

  • Todas as pessoas que ainda não receberam a segunda dose

O que fazer se você está nos grupos acima

O governo do estado do Rio Grande do Norte lançou a plataforma RN Mais Vacina para os candidatos à vacinação fazerem um pré-cadastro e agilizar a campanha de imunização.

De acordo com o governo do estado, o pré-cadastro não é um agendamento, mas vai garantir um atendimento mais rápido nos locais de vacinação e evitar a formação de aglomerações.

Quem não fizer o pré-cadastro também será vacinado após a realização do cadastro completo presencialmente na unidade de vacinação.

Para receber a vacina é necessário apresentar cartão de vacina, comprovante de residência, documento original com foto e exames que comprovem a comorbidade, se este for o caso.

Para a comprovação da comorbidade é necessária a apresentação de apenas um dos documentos listados: laudo médico com CID, laudo médico com descritivo da doença ou condição de saúde, declaração médica do descritivo da doença, prescrição médica com carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT ou relatórios médicos com descritivos da doença.

Para quem for receber a segunda dose, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de as pessoas observarem o cartão de vacinação, onde constam informações importantes como o tipo da vacina, data em que receberam a dose e previsão do reforço (a segunda dose).

Documentação necessária para pessoas com comorbidades:

Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência e um dos documentos listados abaixo:

  • Laudos com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde
  • Declarações com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde
  • Prescrições médicas (somente as que tiverem carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS ou Prosus ou Unicat ou Hiperdia)
  • Relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde
  • Cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou UNICAT.

Locais de vacinação por grupo

Pfizer (1ª dose)
8h às 16h em um dos seis drives de vacinação (Palácio dos Esportes, OAB, SESI, UNP da avenida Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e Via Direta). Os cinco últimos contam com sala de pedestre para receber o imunizante da Pfizer.

Oxford/AstraZeneca (1ª e 2ª dose)
Para vacinação, estarão abertos os cinco pontos de drive-thru: OAB, SESI, Via Direta, Nélio Dias e UNP da avenida Engenheiro Roberto Freire das 8h às 16h, e uma das 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.

CoronaVac (2ª dose)
Os cinco drives: OAB, SESI, Via Direta, UNP da avenida Roberto Freire e Nélio Dias.

G1RN

Pessoas jogam pedras e PM reforça segurança de delegacia após prisão de suspeitos de matar menina de 11 anos no RN

População cercou delegacia de Pau dos Ferros na noite de segunda-feira (31) e PM reforçou segurança do local. — Foto: Reprodução
População cercou delegacia de Pau dos Ferros na noite de segunda-feira (31) e PM reforçou segurança do local. — Foto: Reprodução

Após a prisão de um homem de 29 anos e uma adolescente de 17 anos suspeitos de assassinato de uma criança de 11 anos, em Pau dos Ferros, pessoas revoltadas jogaram pedras na delegacia do município do Alto Oeste potiguar, na noite desta segunda-feira (31).

A Polícia Militar precisou reforçar a segurança do prédio. Apesar da movimentação, o casal não estava no local. A polícia decidiu não divulgar para onde o homem e a adolescente foram conduzidos para evitar novas ações do tipo.

Segundo a PM, moradores do bairro Manoel Deodato, onde a criança morava, foram para frente da delegacia e tentaram invadir o prédio. Por volta das 20h, a população começou a aglomerar em frente ao local e dois agentes da Polícia Civil pediram reforço da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, cerca de 20 policiais, inclusive de cidades vizinhas, foram deslocados ao prédio para controlar a situação.

As pessoas chegaram a atirar pedras e também bombinhas contra o prédio. Elas gritavam palavras de ordem como “Justiça”. Apenas por volta das 23h o grupo foi dispersado.

A Polícia Civil trabalha o caso como homicídio e tem no homem de 29 anos e na mulher dele, de 17, os principais suspeitos de terem matado a criança de 11 anos. Os dois foram presos nesta segunda-feira (31). em Natal, após uma denúncia anônima de um homem que os encontrou na avenida Capitão-Mor Gouveia (ouça a abaixo a ligação para a polícia).

A criança de 11 anos que está desaparecida desde o dia 26 de maio no município de Pau dos Ferros aparece em um registro de câmeras de segurança andando na rua durante a noite daquele dia com um casal. De acordo com a Polícia Civil, o casal preso nesta segunda-feira (31) em Natalé o mesmo que está nas imagens.

G1RN