Archive for maio 28th, 2021

Governo do RN conclui pagamento da folha salarial de maio para servidores neste sábado (29)

Governadoria do Rio Grande do Norte  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de maio para os servidores neste sábado (29). A data do pagamento estava programada para segunda-feira (31), mas foi antecipada.

Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham um valor bruto acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado – os 30% iniciais foram pagos no último dia 15.

Também serão pagos os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, – esses vão receber o salário integral neste sábado.

Com isso, o Executivo estadual conclui a folha deste mês, de aproximadamente R$ 494 milhões.

No início deste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra também anunciou o pagamento do 13º salário de 2018, que estava atrasado, junto com a primeira parcela do salário de maio para os servidores ativos, inativos e pensionistas.

Receberam o salário integral os que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.

Em janeiro, o governo também pagou o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões. O objetivo é quitar até novembro deste ano.

G1RN

Comissão aprova projeto instituindo programa voltado para alunos com epilepsia

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprova, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27) Projeto de Lei Ordinária, de iniciativa do deputado Galeno Torquato (PSD), que Institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia, na rede de Ensino do Estado.
 
O Projeto tem por objetivo garantir o necessário enfrentamento dos problemas resultantes de algumas limitações impostas aos alunos com epilepsia, das desigualdades educacionais e pedagógicas, para garantia dos direitos de cidadania e para a inclusão e promoção social e educacional desses alunos.
 
“A epilepsia pode ocorrer como resultado de um distúrbio genético ou de uma lesão cerebral adquirida, como traumatismo ou acidente vascular cerebral. Durante uma convulsão, a pessoa tem comportamentos, sintomas e sensações anormais, às vezes incluindo perda de consciência. Assim, a epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro que são recorrentes e geram as crises epiléticas”, justifica o deputado Galeno.
 
A Comissão também aprovou, com emendas, Projeto de Lei 45/2021 de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a Garantia de Espaços Públicos Destinados à Instalação e Funcionamento de Circos, Trupes, Associações Artísticas Itinerantes Garantindo o Acesso de Seus Integrantes às Redes de Saúde, Educação e Segurança, no Estado.
 
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD) e Jacó Jácome (PSD).

Aprovada a nova composição da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa

Foi aprovada na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (27) a nova composição da Frente Parlamentar da Água, que passa a ser presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). O vice-presidente é o deputado Francisco do PT que a presidiu até o momento. Também integram a Frente os deputados Tomba Farias (PSDB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC), como membros da ora constituída Frente Parlamentar.
 
“Essa Frente é de suma importância.  É urgente encontrar caminhos sustentáveis de enfrentamento da problemática da falta de água em nosso Estado, pois  estamos vivenciando uma das maiores secas já  ocorridas  no  nordeste  brasileiro.  Os  Poderes  executivos, federal e estadual precisam  enfrentar  com muita responsabilidade a problemática da falta de água e adotar providências para minimizar os efeitos da seca”, defendeu Galeno.
 
Amanhã os deputados farão uma visita técnica às obras da Transposição. “Nossa Casa Legislativa está cumprindo o seu papel de fiscalizar, debater e procurar soluções para os graves problemas que  afetam  a nossa população,  de  modo  especial,  a  crise  hídrica”, disse Galeno.
 

Prefeitura de Natal vai avançar faixa etária da vacinação contra Covid-19 em pessoas sem comorbidades

Vacinação em Natal — Foto: Divulgação
Vacinação em Natal — Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal afirmou que vai começar a vacinar pessoas com 59 anos de idade e sem comorbidades, contra a Covid-19, a partir da próxima remessa de imunizantes que chegar ao município.

A informação foi confirmada pela diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do município, Juliana Araújo, em entrevista ao Bom Dia RN desta sexta-feira (28).

“O Ministério da Saúde divulgou que nas próximas remessas começará a baixar a faixa etária, começando a partir dos 59 anos. Então, assim que chegar a remessa, que chegar imunobiológico no município de Natal, com certeza nós avançaremos, porque o nosso grande desejo é alcançar a imunidade de rebanho”, afirmou.

Capitais como Aracaju, também confirmaram que vão começar a baixar a faixa etária. O estado de Minas Gerais prevê início da vacinação desse grupo em junho.

Procurada sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto e, portanto, a orientação é de continuar os atuais grupos imunizados atualmente.

Nesta quinta-feira (27), o estado anunciou que começa vacinação de trabalhadores da Educação a partir da próxima remessa de vacinas.

Quem é vacinado contra a Covid-19, atualmente, em Natal

  • Pessoas com comorbidades a partir de 18 anos de idade
  • Idosos a partir de 60 anos
  • Pessoas com deficiência permanente (PCD) a partir de 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP)
  • Pessoa com deficiência permanente a partir de 18 anos com alguma das comorbidades

G1RN

Bolsonaro aciona STF contra decreto do RN que impõe medidas restritivas

Resposta que será data pelo STF: Indeferido! Com essa composição sempre será assim.

Foto da Internet

Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro, junto ao advogado-geral da União, André Mendonça, pede que governadores sejam proibidos de adotar medidas restritivas para conter o avanço da covid-19. No documento, o governo alega invasão da competência do Poder Executivo.

O pedido se refere a decretos estaduais em vigor nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Paraná. O governo alega que as medidas como lockdowns e restrições na circulação de pessoas está ocorrendo por via “unilateral” dos executivos estaduais, sem que as assembleias legislativas opinem, assim como autoridades sanitárias.

Na ação, Bolsonaro e Mendonça alegam que as decisões “violam o princípio democrático” e geram grande impacto na população. Além de suspender os decretos, o governo quer que o Congresso Nacional e a Procuradoria Geral da República se manifestem sobre o tema.

Correio Braziliense

José Dias comenta instalação da CPI na Assembleia

O deputado estadual José Dias (PSDB) comentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (27) da Assembleia Legislativa, sobre a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa Legislativa.
 
“Em 34 anos como deputado sou o que menos assinou pedido de CPI. Mas vejo, que diante dos fatos arrolados e mostrados nos anexos que não há outro caminho”, disse.
 
O parlamentar destacou que a CPI deverá ser um instrumento de fiscalização séria e não um instrumento político. “Não é uma CPI para confrontar ideias e sim fiscalizar. O foco é que essa CPI não seja um instrumento político e sim institucional desse parlamento e do povo potiguar”, frisou.
 
José Dias disse ainda que espera que a CPI da Covid-19 no Rio Grande do Norte não siga o mesmo caminho da CPI Nacional. “Não seguiremos o modelo da CPI Nacional. Espero que seja sim um instrumento em defesa da verdade”, finalizou.

FOLHA: Quando é a favor de Bolsonaro, o depoente “mente”. Quando é contra, ele apenas “erra”

Imagem: reprodução/Twitter

BG – Observem como a Folha de S. Paulo trata forma distinta membros e ex-integrantes do governo federal e outros depoentes que não fazem parte da gestão e que foram depor na CPI da Covid.

Ao identificar alguma informação contraditória de algum membro do governo que prestou depoimento à CPI do Covid, a Folha é taxativa ao afirmar que o depoente ‘mentiu’.

Hoje, uma publicação sobre o depoimento Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas feita pelo jornal chamou a atenção quando disse apenas que ele ‘errou’ ao afirmar que a Coronavac era a vacina mais avançada em abril de 2020.

Embora tenha sido uma das primeiras a começar a testar o imunizante, a Sinovac não tinha a vacina “mais desenvolvida” em abril de 2020. Duas outras companhias começaram os ensaios clínicos um mês antes da farmacêutica chinesa. A Moderna, farmacêutica dos Estados Unidos, e a CanSino Biologics, também da China, iniciaram seus primeiros testes um mês antes, ambas em 16 de março. As informações são do Clinical Trials, base de dados de ensaios clínicos mantida pelo governo norte-americano.

BG