Archive for maio 24th, 2021

Ministério do Turismo libera recurso para conclusão de teleférico na estátua de Santa Rita de Cássia

Estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz — Foto: Canindé Soares
Estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz — Foto: Canindé Soares

O Ministério do Turismo anunciou a liberação de recursos a liberação de recursos na ordem de R$ 1, 6 milhão para conclusão da obra do teleférico no monumento de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) durante o evento “Ampliação da Conectividade e Fomento ao Turismo do RN”, que contou com a presença dos ministros Gilson Machado, de Turismo, e Fábio Faria, das Comunicações.

De acordo com o município de Santa Cruz, em 10 anos, o monumento recebeu cerca de R$ 2 milhões de visitantes.

A obra para construção do teleférico está atualmente na sua quarta e última etapa, com a instalação das torres. Já foram adquiridos em etapas anteriores a estação motriz e os bondinhos, que chegaram ao município em outubro de 2020, comprados da Suíça. Toda a operação gerou um investimento de R$ 12 milhões.

O teleférico vai ligar uma estação turística no centro da cidade de Santa Cruz à estatua de Santa Rita de Cássia, considerada a maior estátua católica do mundo.

“A gente espera, se Deus quiser, inaugurar muito em breve esse teleférico. Será, se Deus quiser, em maio do próximo ano: a gente comemorando as festividades de Santa Rita e também comemorando a superação que nós vamos ter com relação a essa pandemia com toda a população brasileira vacinada” disse o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSDB)

“A gente quer fazer um grande evento, uma grande festa, pra celebrar Santa Rita e celebrar a inauguração desse equipamento que é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade e do RN, fomentando o turismo religioso”.

Os ministros também confirmação a liberação de crédito para o setor turístico do Nordeste A estimativa é que sejam investidos R$ 500 milhões na região.

No evento, também foi anunciado a ampliação da conectividade do projeto wi-fi Brasil. Aqui no estado, serão 20 novos pontos em municípios litorâneos, totalizando 330 pontos de internet banda larga.

G1RN

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George Soares sugere redução de carga horária a servidores com dependentes autistas

Garantir a redução da carga horária semanal aos servidores públicos estaduais que sejam responsáveis por pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o objetivo do requerimento encaminhado pelo deputado George Soares (PL) ao Governo do Estado do RN, bem como ao seu Gabinete Civil e à Secretaria de Estado da Administração (SEAD). 

Através do documento, o parlamentar pede que seja concedido, através de dispositivo legal, ao servidor que tenha filho, pessoa sob sua guarda e/ou dependente com autismo, redução da carga horária legal de trabalho em 25%, por dependente, sem compensação de horário e sem prejuízo do exercício do cargo e de sua remuneração. 

“Não se trata de oferecer benefício, e sim condições mínimas para que os pais possam dar aos seus filhos e/ou pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições para realizar um tratamento eficaz, já que é necessária uma atenção especial, visando à melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, justificou George. 

Segundo o deputado, muitas vezes os pais não possuem recursos financeiros para a contratação de profissionais ou tratamentos diferenciados. “Portanto, com a diminuição de sua carga horária, esses tutores poderiam dar mais atenção aos filhos com necessidades especiais. Além disso, o setor público não sofrerá prejuízo, pois é mínima a quantidade de servidores que necessitam dessa redução”, acrescentou. 

Concluindo, George ressaltou que “inúmeros estudos demonstram que o tratamento médico e psicológico da pessoa com autismo apresenta resultados bem melhores quando acompanhados pelos seus familiares”, pedindo, por fim, a sensibilização da Administração Pública Estadual para a necessidade da instituição de regras especiais no que tange à jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadoras de autismo.

José Dias requer benefícios para o município de Patu

O deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Turismo sugerindo a pavimentação da estrada que liga o Santuário do Lima até a rampa de vôo livre, no município de Patu, localizado na região Oeste.

“A pavimentação do acesso que vai do Santuário do Lima até a rampa de vôo livre, é uma obra de extrema importância, pois visa facilitar o acesso dos turistas e dos praticantes de esportes radicais que procuram aquela área. Desta feita, contribuindo para o desenvolvimento do turismo na Região”, justificou o deputado.

O município de Patu se destaca por seu grande potencial turístico em vários segmentos: religioso, cultural, ecológico e também o turismo de aventura. Unindo-se a tudo isso, Patu se destaca pelo seu povo vibrante e hospitaleiro, a sua típica culinária e o seu rico artesanato que reforçam a base da potencial turístico.

Vivaldo Costa quer aplicar Plano Estadual de Combate à Fome durante férias escolares

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa do RN, Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares ou suspensão de aulas de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino. 

“Essa propositura tem como objetivo garantir às crianças, adolescentes e jovens das escolas públicas estaduais o direito à alimentação adequada mesmo nos períodos de férias escolares. Ainda que existam políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, essas medidas não garantem alimentação no período de férias ou suspensão de aulas”, justificou Vivaldo.

De acordo com a redação do projeto, para participar do programa o aluno deverá estar devidamente matriculado em uma escola da rede pública estadual; ter frequência igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento), no caso de férias; e matriculado no ano letivo correspondente, no caso de suspensão de aulas.

Ainda segundo o texto, o aluno que cumprir tais requisitos, bem como se enquadrar nas situações de pobreza (famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 89,01 reais e R$ 178 reais) ou de extrema pobreza (famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 89 reais) terá direito à alimentação escolar com critérios, nos períodos matutino e vespertino, todos os dias úteis.

“É importante realçar que a pandemia da Covid-19 expôs ainda mais a mazela da fome em nosso Estado, onde crianças, adolescentes e jovens dependem quase que exclusivamente do sistema de ensino público para se alimentarem”, concluiu o parlamentar.

Invenção na UFRN tem potencial para beneficiar indústria têxtil

Foto: Reprodução/UFRN

BG – Dois cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) finalizaram, em 2020, o desenvolvimento de um novo material para a indústria têxtil, cujo pedido de patente foi realizado no mês de abril. A nova tecnologia é um tecido de pontos quânticos com propriedades autolimpantes. Mas não somente: ele possui capacidade de proteção à irradiação ultravioleta, com o benefício sendo alcançado a partir do revestimento de pontos quânticos de Óxido de Zinco.

Pontos quânticos são partículas de semicondutores extremamente pequenas, cujas dimensões não ultrapassam alguns nanômetros de diâmetro e aplicação em áreas como computação e medicina, televisores e estamparia. “Devido ao confinamento quântico presente no óxido de zinco, materiais acabados com o semicondutor permitem uma atividade fotocatalítica segura, duradoura e reusável, além de adicionar o benefício do uso para o vestuário ou têxtil técnico em prol da saúde humana, protegendo a pele da agressão da irradiação UVA/UVB”, explicou o professor José Heriberto Oliveira do Nascimento.

Falando sobre diferenciais, o pesquisador pontua o baixo custo e a possibilidade de reutilização como aspectos relevantes. “Além de eliminar as sujidades, degradando os compostos orgânicos, pode ser usado para tratamento de efluentes com até dez vezes seu ciclo de uso”, acrescenta o docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil (PPGET). O depósito de pedido de patente da nova tecnologia foi depositado sob a denominação Acabamento quântico multifuncional com propriedades fotocatalítica e bloqueador uv para aplicação em materiais têxteis e plásticos.

Frascos exemplificam o processo: à direita, o tecido funcionalizado após fotodegradar todo o efluente do frasco da direita, onde há um tecido contendo as nanopartículas. No meio, nanopartículas sem imobilização – Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN

Além de Heriberto, é também autor do registro de propriedade intelectual Rivaldo Leonn Bezerra Cabral, então mestrando no PPGET. Ele contextualiza a pesquisa a uma situação mais ampla, o advento da 4ª revolução industrial, com as singularidades das ferramentas da nanotecnologia na indústria têxtil. Segundo ele, essas ferramentas são essenciais na obtenção de materiais com maior funcionalidade e desempenho. Rivaldo destaca inclusive que a situação fica evidente quando diversos trabalhos utilizaram nanopartículas de óxido de zinco como principal agente fotocatalisador em processos de degradação de compostos orgânicos em efluentes industriais.

“No entanto, a disposição dessas partículas em suspensão no efluente, atrelado ao seu tamanho e forma, eleva o custo da aplicação e, principalmente, traz consigo um risco aos seres vivos e ao meio ambiente. A nossa invenção mostra-se, assim, uma alternativa, sem perder eficiência e propriedade, pois os resultados mostraram um alto grau de efetividade”, afirma Rivaldo Leonn.

Os efluentes de que fala Rivaldo são os despejos líquidos proveniente de um estabelecimento industrial, compreendendo emanações de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto sanitário. Ele complementa que a utilização de técnicas de revestimento de substratos têxteis com nanoestruturas demonstra que a nanociência é fundamental para a síntese, caracterização e aplicação de materiais com propriedades multifuncionais. José Heriberto acrescenta, por fim, que as etapas seguintes incluem a construção de um protótipo com aplicação no meio ambiente.

Em vídeo, cientistas explicam aspectos adicionais da nova tecnologia. Foto: Reprodução/UFRN

O pedido de patenteamento da invenção foi feito através da Agência de Inovação da Reitoria (AGIR), unidade dentro da UFRN responsável pela avaliação dos requisitos de patenteabilidade, como a novidade, capacidade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. As notificações de invenção são feitas por meio do Sigaa, através da aba pesquisa. Após o registro por parte do cientista, a equipe da AGIR entra em contato com o inventor para dar prosseguimento aos trâmites.

O diretor da AGIR, Daniel de Lima Pontes, elenca que a importância do patenteamento reflete-se em quatro aspectos principais. “O primeiro deles é propiciar a propriedade moral e financeira da tecnologia desenvolvida na Universidade, pois a patente é o título de propriedade de um dado invento, assim como a escritura é para o instrumento que reconhece a propriedade de um bem tangível. Um segundo aspecto é que a propriedade torna possível que apenas o titular, ou pessoas com a sua permissão, possam explorar economicamente o invento. O terceiro ponto é a importância que as patentes possuem na divulgação do conhecimento e auxílio na inovação. Por fim, o reconhecimento da capacidade inventiva de um grupo de pesquisadores ou de laboratórios no desenvolvimento de tecnologias, em uma dada área do conhecimento, atrai investimento de empresas interessadas em novos desenvolvimentos”, raciocina o gestor.

Ele destaca ainda que o produto patenteado é mais atrativo para empresas, uma vez que, mediante um processo de licenciamento com a Universidade, a empresa interessada pode ser a única a ter permissão para ofertar um dado produto inovador no mercado. Nesse primeiro momento do depósito, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) “guarda” o documento por 18 meses em sigilo. Em seguida, o estudo é publicado e fica o mesmo período aberto a contestações. Após os três anos, o Instituto parte para a análise em si e, se não encontrar nada parecido, faz a concessão. Por causa disso, o processo em si de expedição da carta-patente acontece costumeiramente após cinco anos do depósito.

Próximos passos da pesquisa acontecem no âmbito também do Grupo de Pesquisa Inovação em Micro e Nanotecnologias (GPIMN) – Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN

UFRN

Governo do RN amplia vacinação contra covid para mulheres gestantes e puérperas

Foto: Reprodução/Instagram/Sesap

Depois de reuniões e acordos, o Governo do Estado ampliou a vacinação da Pfizer para todas as gestantes e mães em pós parto do estado.

A partir desta segunda-feira (24), todas as mulheres gestantes e mães com bebês de até 45 dias de nascido devem procurar um ponto de vacinação para se proteger contra a Covid-19!

Se você se encaixa no perfil citado acima, vá ao ponto de vacinação mais próximo de sua casa.

BG

Covid-19: o que se sabe sobre a cepa indiana já identificada no Brasil

 (crédito: Divulgação )
Foto da Internet

Com a Índia sendo assolada pela covid-19, numa forte onda causada pela chamada “variante indiana”, o mundo segue em alerta para conter o avanço da nova cepa. Locais como o Reino Unido, por exemplo, já enxergam riscos à saída do lockdown diante da ameaça, apontada pelos cientistas britânicos como até 50% mais transmissível. Identificada em 50 países, a cepa indiana foi verificada em território brasileiro nesta semana, mas o Brasil segue recebendo voos e embarcações da Índia. Mas, afinal, o que se sabe sobre ela?

Nesta quinta-feira (20/5), a Secretaria do estado de Saúde do Maranhão (SES/MA) confirmou os primeiros casos da variante indiana. A cepa foi detectada no navio MV Shandong da Zhi, que veio da Malásia para o Brasil em 14 de maio. Enquanto apenas um dos infectados está internado em São Luís, os demais estão em quarentena no navio, que está em alto mar, a mais de 35 km da costa. Segundo a SES, 15 dos 23 tripulantes da embarcação testaram positivo para a covid-19. Além disso, pelo menos 100 pessoas tiveram contato com os tripulantes infectados, e estão sendo monitoradas pelo governo local.

Variações

A cepa indiana tem mais de uma variação. Elas são a B.1.617.1, a B.1.617.2 e a B.1.617.3 e foram descobertas na Índia entre outubro e dezembro de 2020.

A Dra. Maria Van Kerkhove, PhD., epidemiologista e líder técnica da entidade no combate à covid-19 da Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou à Reuters: “estamos classificando a B.1.617 como uma variante de atenção em nível global”.

A OMS classificou apenas outras três cepas como variantes de atenção além da indiana: B.1.1.7(Reino Unido), B.1.351 (África do Sul), e P1 (de Manaus).

Correio Braziliense

Defensoria e MPs recomendam que Natal fiscalize documentos de comprovação de comorbidades na vacinação contra a Covid-19

Vacina da AstraZeneca contra Covid-19 — Foto: Osvaldo Furiatto

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN)e os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho emitiram uma recomendação para que Natal tome providências para evitar a imunização de pessoas que não apresentem documentos comprobatórios de comorbidades orientados no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

De acordo com os órgãos, recomendação leva em consideração informações recebidas tanto por Defensoria como pelos MPs, de que as imunizações estão ocorrendo nos postos de vacinação apenas com a apresentação de receituários e prescrições de medicamentos da rede privada de saúde, sem indicação do CID da doença ou do descritivo desta ou da condição de saúde do usuário.

Os órgãos indicam que não é possível, apenas pelo nome do medicamento, aferir o tipo de comorbidade que essa pessoa possui e se ela se enquadra ou não nas comorbidades previstas no PNI, sobretudo porque muitos medicamentos possuem uso off label para outros tipos de doenças.

A recomendação dos MPs e da Defensoria aponta que as equipes de vacinação devem realizar o rígido controle dos documentos apresentados pelas pessoas a serem vacinadas nos grupos prioritários.

De acordo com o texto, no caso de pessoas com comorbidades, as equipes de vacinação somente devem aceitar, para fins de comprovação e imunização, prescrições médicas com indicação expressa do descritivo da doença ou CID ou condição de saúde da pessoa que receberá o imunizante.

O documento aponta que as ressalvas são os casos de pessoas inscritas nas UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT nos programas públicos de atenção à saúde ou de dispensação de medicamentos do sistema único de saúde, situação em que deverá ser verificada a presença do carimbo ou timbre da unidade ou serviço público de saúde.

Os órgãos recomendam ainda que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal deve também, em todas as mídias publicitárias e informações prestadas nas redes sociais do Município, especificar os tipos de comorbidades, indicando, de forma precisa e clara, por exemplo, quais os tipos de hipertensão arterial que se enquadram como prioridade para a vacinação contra a Covid-19, uma vez que que não é qualquer tipo de hipertensão que autoriza a inclusão do usuário dentro do grupo prioritário da vacinação.

“Tais fatos demonstram a necessidade de ampla publicização da lista de comorbidades previstas no PNI para que o público-alvo tome conhecimento e busque a imunização se possuir uma das previstas no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19”, registra a recomendação.

A recomendação orienta, por fim, que a Secretaria Municipal de Saúde realize auditoria e comunique ao Ministério Público todos os casos de fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação.

G1RN