Archive for maio 19th, 2021

Assembleia do RN aprova atualização do Estatuto da Polícia Civil do Estado

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta quarta-feira (19), a proposta do Governo do Estado que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN. A atualização da norma, revoga dispositivos da lei complementar estadual n° 582, de 29 de setembro de 2016, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do RN (SEISP/RN).

Na prática, a proposição almeja transferir a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), alocando a referida CCD na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP). 

O texto destaca “que a transferência da CCD para a estrutura administrativa do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil ao Estado do RN (PCRN) fortalecerá a estrutura policial e garantirá o pleno exercício de suas atribuições legais e constitucionais”. 

O Projeto de Lei 185/2019, de autoria do deputado George Soares (PL), criando o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da palmeira carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e que proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (copernícia prunífera), também foi aprovado pelos deputados.

“É um passo importante para a história do Assu. A carnaúba pertence a um bioma limitado aos estados do RN, Ceará, Piauí e Maranhão e sofreu forte exploração econômica, necessitando hoje de preservação e manutenção”, destacou George Soares.

Aprovados à unanimidade dos deputados presentes, o Projeto de Lei 287/2021, de autoria do deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que isenta da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no RN e o Projeto de Lei 289/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui o registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) de base populacional no RN.

“O que se pretende com esse registro é levantar dados nos municípios que serão base para estudo e orientação. A única base de dados que existe atualmente é em nível nacional”, destacou Hermano.

CULTURA

A cultura potiguar dominou o final da votação que aconteceu de forma híbrida, na manhã desta quarta-feira, no momento da discussão e aprovação de dois projetos. O primeiro, de autoria do deputado Hermano Morais, reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como a Terra da música no RN e o segundo, de autoria do deputado George Soares, reconhece a cidade do Assu como Terra da Poesia/ Atenas potiguar no RN.

Como justificativa para a proposta de titulação para Carnaúba dos Dantas, região Seridó do estado, Hermano Morais apresentou o município como berço de dois grandes músicos e  compositores: Antônio Pedro Dantas e Felinto Lúcio Dantas. “O primeiro, carinhosamente chamado de Tonheca Dantas, autor da famosa valsa ‘Royal Cinema’ e o segundo, compositor de valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras”. Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT parabenizaram a iniciativa.

Os deputados Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho (PSDB)  recitaram poemas e destacaram a história dos ‘filhos’ de Assu durante a discussão do Projeto de Lei 94/2021 do deputado George Soares que reconhece a cidade como Terra da Poesia/ Atenas potiguar.

“Desde 1922 que Assu recebeu esse epíteto cultural, ano da efervescência da cultura brasileira”, frisou George Soares, e ainda destacou que naquele ano uma publicação reunia 108 poetas potiguares, dos quais 29 eram assuenses e 12 compuseram a Academia Norte-Riograndense de Letras. “A criatividade do povo assuense é genial”, citou Gustavo Carvalho.

Covid-19: Natal inicia vacinação de pessoas com comorbidades a partir de 18 anos nesta quinta (20)

Primo lote doses da Pfizer BioNTech Natal Rio Grande do Norte RN Covid-19 vacina vacinação imunização imunizante — Foto: Raiane Miranda
Primo lote doses da Pfizer BioNTech Natal Rio Grande do Norte RN Covid-19 vacina vacinação imunização imunizante — Foto: Raiane Miranda

Natal vai começar a vacinar contra a Covid-19 pessoas com comorbidades a partir de 18 anos nesta quinta-feira (20). Neste grupo, também estão incluídas as Pessoas com Deficiência Permanente no cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A vacinação acontece exclusivamente com o imunizante Pfizer nos pontos de drive e pedestre do SESI, Via Direta, UNP Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB, no horário de 08 às 16h; e exclusivamente em nove UBS:

  • UBS Felipe Camarão II
  • UBS Bairro Nordeste
  • UBS Mãe Luiza
  • UBS Rocas
  • UBS Alecrim
  • UBS Nova Descoberta
  • UBS Rosangela Lima
  • UBS Nordelândia e
  • UBS Vale Dourado

Todas essas UBS funcionam no horário das 08 às 12h e 12h30 às 16h.

Para se vacinar é preciso comprovar a comorbidade. Para isso, o município aceita:

  • Laudos com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde;
  • Declarações com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde;
  • Prescrições médicas (SOMENTE AS QUE TIVEREM carimbo OU CUPOM GRAMPEADO da farmácia da UBS ou PROSUS ou UNICAT ou Hiperdia);
  • Relatórios médicos com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde;
  • Cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou UNICAT.

Quem tem BPC basta somente apresentar a comprovação do cadastro. Quem é deficiente permanente e não tem BPC é necessário comprovar a comorbidade com um dos documentos listados.

G1RN

Ezequiel Ferreira entrega certificados de pós-graduação a agentes de segurança pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (18) da cerimônia de certificação do curso de pós-graduação “Gestão em Segurança Pública”, promovido pela Escola da Assembleia. Respeitando os protocolos de segurança, em função da pandemia do novo coronavírus, apenas um grupo de formandos recebeu a certificação, representando os 77 agentes da segurança pública do RN, participantes do curso, que teve duração de dois anos.
 
“É uma satisfação poder, de forma pioneira, capacitar as forças da segurança pública do nosso Estado, através da Escola da Assembleia. Quero reiterar o compromisso dessa Casa Legislativa, em nome de todos os 23 deputados estaduais, com esses guerreiros. Somos parceiros dessa categoria tão necessária para a nossa sociedade e estamos prontos a ajudar, sempre que possível,”, ressaltou Ezequiel Ferreira.
 
O curso reuniu agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e ITEP e foi promovido pela Escola da Assembleia.  “Destaque para o índice de aproveitamento e compromisso dessa turma aguerrida e formada por 77 alunos que hoje estão capacitados e usando desse conhecimento a favor do povo potiguar”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima.
 
Presente na reunião, o secretário estadual de segurança pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, agradeceu a parceria e o apoio da Assembleia Legislativa com as forças de segurança do Estado. “Dia de gratidão pela oportunidade que a Assembleia Legislativa nos dá ao qualificar e requalificar integrantes da Segurança Pública. Uma experiência única no Brasil, ofertada pela Escola da Assembleia”, agradeceu.
 
Para o comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, destacou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os órgãos da segurança pública na qualificação e capacitação dos que fazem a categoria. “Além de capacitar as forças de segurança do Estado, os cursos promovem a integração dessas forças, o que fortalece ainda mais o trabalho, que resulta em um serviço de excelência oferecido à população. Obrigada por acreditar nos homens e mulheres que fazem a segurança pública do nosso Estado”.
 
Já a delegada-Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, agradeceu o empenho dos deputados estaduais e destacou a união das entidades em busca de uma segurança pública de excelência. “Agradeço a Assembleia Legislativa e parabenizo os alunos formados. A política de Segurança Pública do RN tem um líder que é o secretário Coronel Araújo. Temos dado nosso melhor e nos sentimos privilegiados por hoje trabalhar integrados em prol de uma sociedade mais segura”, destacou.
 
Para Rosalina de Souza Câmara, Major da PM e aluna destaque do curso, a parceria da Assembleia Legislativa com os órgãos de segurança do Estado, está sendo fundamental. “Essa parceria beneficia, antes de mais nada, a população do nosso Estado, que passa a ter agentes mais qualificados e prontos para combater o crime e servir com mais afinco”, finalizou.

Museu Câmara Cascudo reserva semana para pensar o futuro dos museus

Museu Câmara Cascudo promove evento com palestras, oficinas, feira de  plantas e muito mais! - Apartamento 702
Foto Da Internet

Pelo segundo ano de portas fechadas por causa da pandemia da Covid-19, o Museu Câmara Cascudo (MCC) abre as janelas virtuais para celebrar mais uma Semana dos Museus. Na décima nona edição, os verbos são recuperar e reimaginar e propõe reflexões sobre o futuro dos Museus. No MCC, a programação começa já nesta terça-feira e segue até domingo, com conferências virtuais, apresentações audiovisuais dos acervos de paleontologia e arqueologia, propostas de jogos e atividades educativas, além da entrega das tão esperadas recompensas da campanha de financiamento coletivo “José Costa Leite para sempre”. Os interessados ainda podem se inscrever na aba de eventos, no menu extensão do Sigaa.
A programação começa já na terça-feira (18), com o primeiro dia da entrega das recompensas, das 9h às 17h, na sede do Museu Câmara Cascudo (Av. Hermes da Fonseca, 1398, Tirol, Natal/RN). Mas atenção! Se sua recompensa é um botton ou é parte de um combo com botton, é preciso esperar um pouco mais para receber o kit completo, ou optar por receber os demais itens da sua recompensa. As recompensas eletrônicas devem chegar por e-mail a partir da próxima semana. Quem mora fora de Natal, terá as recompensas enviadas pelo correio até a semana que vem. A entrega segue até a sexta-feira (21).

Na quinta-feira (20), às 15h, é a vez de desvendar os tesouros do acervo de arqueologia do MCC, incluindo duas das canoas indígenas mais antigas já encontradas no Brasil, descobertas na Lagoa de Extremoz, além das joias da cerâmica Tupi. Durante a Live, o professor Abrahão Sanderson Nunes, chefe do setor de Arqueologia no Museu, conversa com ngelo Corrêa e Flávio Calippo, do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal do Piauí. O evento também vai marcar o lançamento de mais uma produção audiovisual do MCC, destacando o trabalho e o acervo de arqueologia. O vídeo também ficará disponível no canal do Youtube do museu. Para receber certificados nesta atividade, inscreva-se aqui.

Na sexta (21), às 11h (horário de Brasília), o Museu Câmara Cascudo será recebido pelo Museu de História Natural e da Ciência (MUHNAC) da Universidade de Lisboa, no programa Museus em Diálogo. Marta Lourenço, diretora da instituição portuguesa, recebe o professor Everardo Ramos, diretor do MCC para falar não somente das dificuldades enfrentadas pelas instituições museais durante a pandemia, mas para refletir sobre as possibilidades experimentadas nesse período em espaços virtuais – onde noções como espaço e tempo tornam-se secundárias. A conversa será transmitida simultaneamente nos canais do Youtube e Facebook do Museu Câmara Cascudo e do MUHNAC.

Já no sábado (22), às 15h, é dia de falar sobre dinossauros e da trajetória de trabalho dos paleontólogos desde os sítios arqueológicos até as exposições no museu. A conversa virtual será mediada por Glaudson Albuquerque (UFRN) e conta com a presença dos pesquisadores Aline Ghilardi (UFRN), Tito Aureliano (UNICAMP) e Pedro Tolipan (UFRN). Dessa vez, também tem lançamento de vídeo novo sobre o tema durante o evento e, logo depois, no nosso canal no Youtube. As inscrições para esta atividade já estão disponíveis.

Na manhã do domingo, a partir das 11h, é hora de se divertir com as crianças ou com a criança que vive dentro de você. A equipe pedagógica o MCC vai lançar uma série de jogos, como jogo dos 7 erros, caça-palavras e trunfo – sempre valorizando o acervo e o conhecimento produzido na instituição. Os material ficarão disponíveis nos canais virtuais do museu, basta baixar, imprimir e se divertir.

Os interessados em receber certificados da programação devem se inscrever em cada uma das atividades no portal de eventos, menu extensão do Sigaa. A programação completa está disponível no nosso site e na nossas páginas no Instagram e Facebook.

Confira a programação compelta da 19ª Semana dos Museus no Museu Câmara Cascudo:

18/05 a 21/05 (terça a sexta-feira) | 9h – 17h
Entrega de recompensas aos benfeitores da campanha
PROJETO “JOSÉ COSTA LEITE PARA SEMPRE NO MCC” (consulte: mcc.ufrn.br)
20/05 (quinta-feira) | 15h


Vídeo e Live


CERÂMICA TUPI E CANOAS INDÍGENAS NO ACERVO DE ARQUEOLOGIA DO MUSEU C MARA CASCUDO
Abrahão Sanderson Nunes (UFRN)
 ngelo Corrêa (UFPI)
Flávio Calippo (UFPI 
21/05 (sexta-feira) | 11h (Brasil) – 15h (Portugal)
Live
MUSEUS EM DIÁLOGO – O MUHNAC/UNIVERSIDADE DE LISBOA RECEBE O MCC/UFRN
Marta Lourenço (MUHNAC/UL – UMAC/ICOM)
Everardo Ramos (MCC/UFRN) 22/05 (sábado) | 15h
Vídeo e Live
DINOS DO MCC – DOS SERTÕES ÀS EXPOSIÇÕES
Aline Ghilardi (UFRN)
Tito Aureliano (UNICAMP)
Pedro Tolipan (UFRN)
Mediação: Glaudson Albuquerque (UFRN)
23/05 (domingo) | 11h
Jogos
JOGOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS EM MUSEUS
Setor de Ação Educativa do MCC. Disponíveis no portal e nas redes sociais do MCC na internet.
Para não esquecer
Museu Câmara Cascudo reserva semana para pensar o futuro dos museus.