Archive for maio 12th, 2021

Gustavo Carvalho solicita esclarecimentos ao Governo do Estado sobre uso de recursos públicos

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) registrou, durante pronunciamento na sessão plenária de forma remota, na manhã desta quarta-feira (12), a entrada de ofícios solicitando esclarecimentos à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN. O objetivo, explicou o parlamentar, é fiscalizar o uso de recursos públicos. 

O primeiro, destinado à Procuradoria Geral do Estado, pede esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. “O governo fez contrato de R$ 1,5 milhão com uma multinacional. Dos 15 ventiladores adquiridos, 14 não funcionaram e ficaram estocados na Sesap sem que ninguém desse a manutenção devida para eles funcionarem ou fossem devolvidos para a empresa para que recuperasse os danos causados ao erário”, justificou.

O segundo ofício destacado por Gustavo Carvalho é destinado ao secretário especial de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro. O documento solicita que o secretário encaminhe para a CFF todo o processo de licitação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão.

“Não estou condenando o governo, queremos ver, analisar e até depois, quem sabe, parabenizar a lisura do processo”, frisou.

Demetido do governo, Wajngarten diz que governo não respondeu carta da Pfizer por dois meses

CPI da Covid: Fabio Wajngarten presta depoimento nesta quarta-feira, após  falar em ineficiência do Ministério da Saúde - Jornal O Globo
O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten Foto: Alan Santos/PR

O ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, irritou o presidente e o relator da CPI da Covid durante seu depoimento nesta quarta-feira (12), ao ser questionado sobre frases do presidente Jair Bolsonaro contra as vacinas. Wajngarten respondeu: “Pergunte para ele”.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), queria saber se as declarações de Bolsonaro contrárias a vacinas causavam impacto na população. Wajngarten evitou responder apenas “sim” ou “não”, o que fez o relator repetir a questão diversas vezes.

“Você não pode dizer ‘pergunte a ele’. Você está aqui como testemunha. Sim ou não?”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Fabio Wajngarten deixou a Secretaria de Comunicação do governo em março deste ano, após quase dois anos no cargo.

Senadores querem que o empresário explique a declaração dada à revista “Veja” na qual disse que a “incompetência” do Ministério da Saúde causou atraso na compra de vacinas contra a Covid-19.

G1

ALRN discute doação de imposto de renda para ações em prol de crianças e idosos

A verba utilizada para o pagamento de Imposto de Renda pode ser direcionada pelo contribuinte a fundos em prol de crianças, adolescentes e idosos. Com o objetivo de discutir e difundir essa informação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (11), uma audiência pública tratando sobre o tema, aproveitando a proximidade do limite para o envio das declarações de IRPF, que é 31 de maio. A discussão foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PSB).

Atualmente, a legislação permite que até 6% do chamado “imposto devido” seja convertido em doação no momento da entrega da declaração, desde que o contribuinte tenha optado pelo modelo completo de tributação. Nesse caso, em vez de entregar o dinheiro direto à União, o contribuinte pode direcionar sua doação. Pessoas físicas e jurídicas podem converter parte do que devem, contribuindo com projetos e ações em favor de crianças, adolescentes e pessoas idosas. 

Além da liberação para doação de pessoas físicas, a lei permite também que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A renúncia fiscal é por parte da União e, dessa forma, o dinheiro pago pelo contribuinte é repassado, em parte, a um fundo municipal, distrital, estadual ou nacional para que seja aplicado exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. 

“E também há a possibilidade de fazer a doação o contribuinte que tem imposto a ser restituído. É super simples. Existe uma aba própria na declaração e o valor é segregado no imposto a pagar. Quando tem valor a restituir, esse valor também vai ser ressarcido em sua declaração”, explicou o auditor fiscal Wyllo Marques Ferreira Júnior.

Durante a audiência, representantes de vários setores participaram, incluindo do Poder Público, enaltecendo a iniciativa do Poder Legislativo em debater e divulgar essa possibilidade. Para o deputado Hermano Morais, que promoveu uma campanha nas com o tema “Apoio declarado”, para difundir a informação antes do término do prazo da declaração do Imposto de Renda, é importante que a população tenha consciência sobre a possibilidade de fazer a doação e que os profissionais de contabilidade ajudem nessa divulgação. 

“Contadores potiguares poderão, a partir deste ano, receber uma certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo já estando em vigor uma legislação proposta pelo nosso mandato”, explicou Hermano Morais, relatando a Lei Estadual 10.827, que instituiu no Rio Grande do Norte o Selo Contador(a) Amigo(a) da Infância e da Adolescência. “Vamos torcer para que cada vez mais pessoas tenham conhecimento sobre essa possibilidade e decidam fazer essas doações”, disse Hermano.

Redução do nível de água da Lagoa do Bonfim será debatida hoje na Assembleia

A redução do nível de água da Lagoa do Bonfim será tema de audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa às 14h30 desta quarta-feira (12). O objetivo é mensurar o impacto do problema para o turismo e para o abastecimento de água no interior do Estado. A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB).

“Temos acompanhado de perto o acelerado rebaixamento do nível da água da Lagoa do Bonfim, pois ela já está com apenas 49% da sua capacidade. Além de prejuízos para o turismo de Nísia Floresta e de todo o RN, o problema impacta no abastecimento de pelo menos 30 municípios das regiões Trairi e Potengi”, argumenta Hermano.

Uma perícia sobre o tema foi apresentada recentemente ao Ministério Público do Estado (MPE), que também acompanha o caso. De acordo com o documento, o desperdício e o uso clandestino das águas da Lagoa estão entre as razões para a redução drástica, o que pôde ser observado ao longo dos 200 quilômetros da Adutora Monsenhor Expedito, equipamento que utiliza parte dos recursos hídricos do Bonfim.

O rebaixamento do nível de água e a eminente falta d’água nos municípios do Trairi e do Potengi reforça, segundo Hermano, a necessidade da tomada urgente de medidas. Para ele, é preciso alinhar um conjunto de ações do Poder Público, de forma transparente e coletiva, visando a solucionar o problema, que, segundo o parlamentar, “ameaça não só o Bonfim, mas também as localidades que dependem da sua água”.

A audiência acontece pelo aplicativo Zoom, com transmissão por três canais da Assembleia: TV, site e YouTube. Além do Ministério Público, são aguardados representantes de secretarias de Estado ligadas às pastas do Turismo, Recursos Hídricos e Agricultura e dos municípios atingidos, além de entidades que falam em defesa dos proprietários de casas e estabelecimentos comerciais no entorno do Bonfim.

Outro efeito colateral da vacina AstraZeneca é investigado

Gestantes mostram dúvidas sobre vacina do H1N1 — Foto: Reprodução/ TV Diário
Gestantes mostram dúvidas sobre vacina do H1N1 — Foto: Reprodução/ TV Diário

A vacina da farmacêutica AstraZeneca continua na mira das autoridades de saúde depois que outro efeito colateral foi detectado em pessoas imunizadas com sua dose contra a Covid-19.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) confirmou que estão investigando vários casos raros de pessoas que apresentam a síndrome de Guillain Barré, uma doença neurodegenerativa rara, após a aplicação da vacina.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em nota nesta terça-feira (11) que a recomendação para suspender a aplicação da vacina AstraZeneca contra Covid-19 em grávidas foi feita pelo órgão após a notificação da morte suspeita de uma gestante de 35 anos.

“Foi notificada à Anvisa, na última sexta (07 de maio de 2021), pelo próprio fabricante da vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz, a Fiocruz, a suspeita de evento adverso grave de acidente vascular cerebral hemorrágico com plaquetopenia ocorrido em gestante e óbito fetal”, informou a Anvisa.

A gestante morreu em 10 de maio e o caso ainda é investigado. Segundo a Anvisa, o “evento adverso grave de acidente vascular cerebral hemorrágico foi avaliado como possivelmente relacionado ao uso da vacina administrada na gestante”.

Com a suspensão da aplicação da AstraZeneca em grávidas e puérperas em Mato Grosso do Sul, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alguns municípios vão vacinar este público a partir desta quarta-feira (12) com doses da Pfizer, que chegaram ao estado na terça-feira (11).

Campo Grande, que já vinham vacinando as ‘mãezinhas’ com a Pfizer, segue com o processo de imunização deste público, mas somente em alguns pontos específicos. Ponta Porã, no sul do estado, vai vacinar à tarde, no Centro de Convenções.

G1 e Istoedinheiro

Críticas à saúde, segurança e defesa da mulher marcam horário de deputados na AL

No horário destinado a deputados, na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou o noticiário sobre o inverno de 2021 no Rio Grande do Norte. Com base em afirmações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Vivaldo alertou para maior atenção do Governo do Estado e da classe política nos cuidados com o homem do campo e com os municípios do interior.
 
 
“É muito preocupante a situação do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando a atenção da classe política para “mergulhar dentro dessa realidade para amparar os pecuaristas, trabalhadores rurais e produtores de leite”, alertou Vivaldo, preocupado com mais um ano de seca.
 
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre a audiência que teve com o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, para tratar da situação da população de baixa renda, e pedir que as contas de água em atraso, no caso de muitas pessoas desempregadas, não sejam cobradas com juros e sejam parceladas. “O presidente foi muito sensível”, disse Ubaldo.
 
 
O deputado afirmou que retirou o pedido de urgência para projeto de sua autoria que tratava do tema e disse que o presidente da Caern confirmou que vai conceder dispensa de juros e correção, e que vai parcelar débitos em até 36 meses. O deputado ressaltou ainda que, retirando juros e parcelando os débitos, a Caern garantirá arrecadação, vez que as pessoas com contas em atraso voltarão a pagar.
 
 
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado os repasses em atraso desde 2020 ao Hospital Infantil Varela Santiago. Também cobrou pagamento pelo Estado a cooperativas de profissionais médicos. Segundo o parlamentar, com a suspensão de cirurgias eletivas durante a pandemia, o Estado teria recursos para cumprir o compromisso com as categorias. “Mas isso não fez com que honrasse os compromissos com as cooperativas”, criticou o deputado.
 
 
Segundo Getúlio Rêgo, a Secretaria de Saúde do Estado, em reunião com representantes de cooperativas, teria afirmado que a prioridade seria o pagamento de plantões. “Não só de Covid vive a população”, ressaltou Getúlio, lembrando que pacientes de outras doenças também merecem atenção.
 
 
O deputado Coronel Azevedo (PSC) criticou o que chamou de “quebra de compromisso” por parte do Governo do Estado com os militares estaduais. Ele relembrou uma reunião do Governo com militares em junho do ano passado, quando foi definido que o Estado teria a segurança como prioridade. “Isso não é verdade, isso não aconteceu”, afirmou Azevedo.
 
 
O deputado comentou sobre a situação de militares morrendo de Covid-19 e sendo assassinados, considerando o mês passado como “abril sangrento”. Segundo Coronel Azevedo, “a categoria está sendo desrespeitada”. O parlamentar também afirmou em seu pronunciamento que em contato com a diretoria da Caern, solicitou o parcelamento de dívidas acumuladas pela população de baixa renda em suas contas de água.
 
 
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT se referiu às críticas feitas pela oposição, como sendo direcionadas a outro Estado, e não ao Rio Grande do Norte. Sobre a Segurança Pública, ressaltou avanços conseguidos na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “A governadora atendeu, inclusive, pedido do Coronel Azevedo”, citou Francisco. “A segurança está melhor do que no governo anterior”, apontou o parlamentar.
 
 
Para o deputado Francisco do PT, não é interessante o clima criado para ‘jogar as forças de segurança contra o Governo. Isso é temerário. O deputado também se referiu às críticas feitas à Saúde do Estado, lembrando que, se em governo passados, como o da governadora Rosalba Ciarlini, as cobranças tivessem sido feitas no plenário da Assembleia, ‘com a mesma veemência’ que se faz ao Governo Fátima, “certamente não estaríamos atravessando um quadro tão grave no Rio Grande do Norte”, afirmou Francisco.
 
 
O deputado Francisco lembrou que a Saúde Pública é administrada no modelo ‘tripartite’, com gestão dividida entre os governos estaduais e municipais e a União. “A cobrança não pode ser dirigida só a um governo, tem que ter uma cobrança justa e imparcial”, encerrou.
 
 
O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre a gestão tripartite da Saúde. “Tripartite só agora? O que os governos do PT fizeram? Os recursos enviados pelo presidente Bolsonaro em 2020 superaram os repasses em um ano de Governo do PT”, afirmou José Dias, que fez defesa da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), afirmando que ele viveu a maior crise do Brasil, “tirando a pandemia, claro”, completou o deputado. José Dias citou promessas da gestão do PT ao governo Robinson e disse que financiamentos anunciados não saíram “porque não deixaram”. Ao criticar a última gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que ela era “incompetente e doida”.
 
 
O deputado também comentou sobre a CPI da Covid, e criticou o que chamou de ‘roubo’ na vida política do presidente e do relator da Comissão, os senadores Omar Aziz (PSD/AM) e Renan Calheiros (MDB/AL), respectivamente.
 
 
Última oradora da sessão, a deputada Isolda Dantas (PT) solicitou que a Assembleia retirasse da Ata da sessão desta terça-feira, “o termo de baixo calão usado pelo deputado José Dias contra a presidente Dilma Rousseff”. Isolda criticou posições registradas no plenário da Casa e considerou a declaração do colega parlamentar como “machista e misógina”. “Dilma foi a primeira presidente mulher deste País e isso nos orgulha”, disse a parlamentar, em defesa das mulheres. “Esse lugar não é só meu, não é só da deputada Eudiane (Republicanos), mas de qualquer mulher”, concluiu a parlamentar.

10 dos 27 governadores tomaram a 1ª dose da vacina contra covid-19

Dos 27 governadores brasileiros, 10 já tomaram pelo menos a 1ª dose da vacina contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A fórmula mais usada pelos mandatários é a CoronaVac (6 vezes), seguida dos imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca, com duas aplicações cada.

O chefe do Executivo estadual mais jovem a receber a injeção foi Reinaldo Azambuja (DEM), de Mato Grosso do Sul (57 anos). Ele está no grupo prioritário por ter hipertensão, considerada uma comorbidade. O mais velho é Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás (71 anos).

O principal entusiasta da CoronaVac no Brasil, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi vacinado com o imunizante produzido no Estado, pelo instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Wellington Dias (PT), do Piauí, e Rui Costa (PT), da Bahia, tomaram a vacina da Pfizer, recém-chegada no país.

PODER360

Criança de 8 anos cai do terceiro andar de prédio na Grande Natal

Menino foi levado para o Clóvis Sarinho — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Menino foi levado para o Clóvis Sarinho — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Uma criança de 8 anos de idade caiu do terceiro andar de um prédio no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, no início da noite desta terça-feira (11). O menino foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, na capital potiguar. Ele estava acordado.

De acordo com a família, a criança se debruçou em um parapeito numa área de ventilação do prédio, não conseguiu se segurar e caiu em cima do bicicletário, no térreo. Eles informaram que tudo aconteceu de maneira muito rápida.

Os pais imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento e a PM.

A família informou ainda que a criança ficou acordada e conversou durante todo o trajeto na ambulância e na chegada ao hospital. O menino foi conduzido para realizar exames de tomografia, mas, externamente, não aparenta ter sofrido nenhuma fratura, segundo os médicos.

Apenas após esse exame, a equipe médica do hospital vai poder detalhar a situação clínica da criança.

G1RN