Temer diz que redução no preço da gasolina não elevará imposto

Temer dá entrevista para jornalistas brasileiros em hotel de Goa, na Índia (Foto: Beto Barata/PR)
Temer dá entrevista para jornalistas brasileiros em hotel de Goa, na Índia (Foto: Beto Barata/PR)

G1 – O presidente Michel Temer disse neste sábado (15), em entrevista à imprensa brasileira na Índia, que a redução do preço da gasolina e do óleo diesel anunciada pela Petrobras não vai resultar em aumento da Cide, contribuição que incide sobre combustíveis. Segundo ele, o governo quer evitar alta não só na Cide, como em qualquer tipo de tributo.

Ele deu a declaração ao ser questionado se haveria, com a queda no preço dos combustíveis, espaço para uma elevação da Cide. Temer negou essa possibilidade e disse que a PEC do teto de gastos públicos, aprovada em 1º turno na Câmara esta semana, tem como um dos objetivos evitar aumento na carga tributária.

“A Cide não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação […] E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a Cide é a primeira vez que eu ouço”, afirmou o presidente.

O anúncio do corte dos preços pela Petrobras levou a especulações em torno da Cide, especialmente para compensar o setor sucroalcooleiro, cujo etanol perde competitividade com a gasolina mais barata.

Especialistas apontam que o governo poderia aproveitar uma redução dos preços na refinaria para retomar a cobrança da Cide. O tributo foi zerado em 2012 justamente para atenuar o impacto do aumento do preço da gasolina.

O preço da gasolina comum para os consumidores é formado pela seguinte proporção: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e 16% se refere à distribuição e revenda.

Temer falou com jornalistas após um almoço oferecido pela Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) na cidade indiana de Goa, onde ocorrerá encontro de cúpula dos países que formam os Brics (Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul).

Na noite deste sábado, na Índia, Temer participou de um jantar informal com os líderes dos Brics, o presidente Xi Jingping (China), o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o presidente russo, Vladimir Putin e com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. (Veja a foto mais abaixo nessa reportagem).

Ainda enquanto comentava sobre a redução no preço dos combustíveis, Temer disse que foi informado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que a empresa vai se basear nos preços internacionais para definir o valor do combustível nas refinarias do país.

“O presidente Pedro Parente me ligou anteontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina. Mas, evidentemente, que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação a cada mês ou a cada dois meses, tendo em vista o mercado internacional”, disse Temer.

Inflação
O mercado aposta que a decisão da Petrobras deve levar o Comite de Política Monetária (Copom) do Banco Central a reduzir a taxa básica de juros na próxima reunião, marcada para a semana que vem. Isso porque, com a redução dos preços, o impacto sobre a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será menor.

A taxa básica de juros, a Selic, é uma das principais ferramentas do Banco Central para controlar a inflação. O objetivo do BC é que a inflação fique dentro da meta, de 4,5% ao ano, com possibilidade de variar dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Quando o juro sobe, o dinheiro fica mais caro e o consumo tende a cair, o que derruba os preços da economia como um todo. Quando a inflação está sob controle, há, portanto, espaço para reduzir o juro.

Agenda
No domingo, o presidente dedicará a agenda aos encontros da cúpula, que terá como objetivos neste ano “institucionalização do bloco”; “implementação de decisões de encontros anteriores”; “integração entre mecanismos existentes”; “inovação de acordos”; e “continuidade de atos”.

Após participar da cúpula, Temer terá a chamada reunião bilateral com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Há uma previsão de que os dois almocem juntos e assinem atos de cooperação entre o Brasil e a Índia nas áreas agrícola e ambiental.

Na última terça (11), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a visita de Temer a Narendra Modi tem como objetivo “reforçar a presença brasileira na Ásia”.

Parola disse ainda que a reunião do Brics é uma oportunidade de o presidente Temer mostrar “o novo Brasil” que, segundo ele, o governo está construindo, com “maior credibilidade e responsabilidade fiscal”.

Temer e Marcela são recepcionados, na base aérea de Goa, pelo general Vilay Kumar Singh, ministro indiano para Assuntos Externos (Foto: Beto Barata/PR)
Temer e Marcela são recepcionados, na base aérea de Goa, pelo general Vilay Kumar Singh, ministro indiano para Assuntos Externos (Foto: Beto Barata/PR)

Japão
Encerrada a agenda na Índia, Temer seguirá, na noite do dia 17, para Tóquio, capital do Japão, onde deverá desembarcar na terça (18), e terá, ao longo do dia, reuniões na embaixada brasileira na cidade.

Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país asiático em 11 anos. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a marcar uma viagem ao país, mas a cancelou, o que gerou um mal-estar diplomático.

Para o dia 19, estão previstos na agenda do presidente uma reunião com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, e um almoço com empresários brasileiros e japoneses (no qual Temer buscará atrair investimentos estrangeiros).

Já no dia 20, último dia da viagem internacional, Temer deverá se reunir com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, para, em seguida, embarcar de volta ao Brasil. A previsão é que o presidente chegue a Brasília na sexta (21).

Michel Temer antes de jantar na Índia com líderes dos Brics, Xi Jingping (China), Vladimir Putin (Rússia),  Narendra Modi (Índia) e Jacob Zuma (África do Sul).  (Foto: Foto: PRAKASH SINGH / AFP))
Michel Temer antes de jantar na Índia com líderes dos Brics, Xi Jingping (China), Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia) e Jacob Zuma (África do Sul). (Foto: Foto: PRAKASH SINGH / AFP))

Michel Temer na Índia (Foto: PRAKASH SINGH / AFP)
Michel Temer antes de jantar na Índia com líderes dos Brics, Xi Jingping (China), Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia) e Jacob Zuma (África do Sul). (Foto: PRAKASH SINGH / AFP)