Rio Grande do Norte passa a vivenciar o mês da Escola Democrática

O deputado estadual Francisco do PT usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01) para destacar que a partir desta data o Rio Grande do Norte passa a vivenciar o mês da Escola Democrática nas escolas da rede pública e privada do Estado, em virtude da entrada em vigor da Lei 10.569/2019, aprovada por unanimidade.

“É importante destacar que essa lei garante a liberdade de expressão e de cátedra, além da diversidade das ideias e do debate no âmbito das escolas da rede pública e privada de todo o Estado. Visa garantir aquilo que já está escrito e consagrado na Constituição de 88 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, explicou Francisco.

O deputado lembrou ainda que esteve na Secretaria Estadual de Educação e em algumas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) divulgando a lei e fazendo palestras sobre o tema.

“Já estivemos em Macau e João Câmara e hoje estarei no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, UERN, na Zona Norte, palestrando sobre a importância da educação na construção de uma sociedade democrática”, resumiu o parlamentar.

Ainda em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, Francisco relembrou uma visita que realizou ao município de São José do Seridó, no último final de semana. De acordo com o parlamentar, uma das reivindicações da população foi a conclusão das obras de ampliação de abastecimento de água daquela cidade.

“A conclusão dessa obra passa por um projeto de Lei que está tramitando nesta Casa. Por isso, gostaria de pedir a todos os colegas deputados para dar celeridade nesse projeto que permite que o Governo do Estado entre com uma contra partida, permitindo que a Caern conclua essa e várias outras obras de saneamento e abastecimento de água em todo o Estado”, explicou.

Por fim, ainda em seu discurso, Francisco destacou a importância da retomada das obras de tapa buracos na RN-086. “De muita importância a retomada dessa obra que representa muito para as indústrias ceramista e mineral, tanto do Rio Grande do Norte como da Paraíba”, finalizou Francisco.

Assessoria