Proedi, greve da saúde, demolição do Hotel Reis Magos: confira a entrevista com o prefeito de Natal

Revisão do plano diretor municipal e a possibilidade de “verticalização da orla”, com a permissão de construção de edifícios; a disputa jurídica em torno do programa de incentivos fiscais Proedi, a greve da saúde e a demolição do Hotel Reis Magos foram alguns dos temas tratados pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (18).

De acordo com o chefe do Poder Executivo, a discussão sobre o plano diretor e a revitalização da orla da cidade passa pela demolição do antigo hotel que está fechado há vários anos e, de acordo com ele, causa riscos à população.

“Nossa orla está feia. Quem passa na praia dos artistas, até a praia do meio, acha a cidade de Natal decadente, feia, eu diria até uma das orlas mais feias do Brasil, pelo que existe, pelo que está lá, inclusive pelo cartão postal negativo que tem ali que é o Hotel Reis Magos, em ruínas. Um hotel decadente, feio, onde só existe foco de doenças infecciosos, colocando em risco inclusive as pessoas que transitam ali na região. Pela avaliação da Secretaria Municipal de Obras aquele prédio pode até cair, como já ruiu uma parte espontaneamente”, afirmou.

De acordo com o prefeito, o governo do estado precisa agilizar uma decisão sobre a questão do tombamento, ou não, da estrutura. Álvaro Dias ainda se posicionou favorável à demolição, afirmando que uma projeção feita pela Secretaria Municipal de Obras apontou que seriam necessários cerca de R$ 600 milhões para tornar o local seguro.

“E quem vai fazer isso? É o governo, se resolver tombar? É a iniciativa privada, que não tem interesse? É uma situação difícil e eu espero que chegue a bom termo da forma mais urgente possível, porque não pode ficar como está”, afirmou, lembrando que já houve posicionamento de órgãos federais, municipais e até do conselho estadual de cultura, faltando apenas o governo se pronunciar.

O prefeito ainda declarou que a restauração da orla da capital potiguar passa pelo plano diretor do município, que é de 2007 e deveria ter passado por revisão quatro anos depois – o que não foi feito. O projeto ainda não chegou à Câmara Municipal e passa por discussões públicas. De acordo com o prefeito, a discussão é transparente e envolve todas as partes interessadas. O prefeito ainda se posicionou favorável à verticalização da orla da cidade, especialmente nas praias da Zona Leste, mas disse que uma decisão sobre o assunto não depende dele.

“Eu particularmente sou a favor da verticalização. Ponta Negra, eu acho que deve permanecer da forma que está. Eu acho. Mas eu não sei se é isso que as pessoas que estão discutindo, se os técnicos que estão acompanhando as mudanças, as propostas, vão decidir. Eu pessoalmente acho Ponta Negra, na forma que se encontra, perfeita. Eu acho que deveria permanecer, como, por mim, deveria verticalizar a orla marítima na cidade do Natal ali na Praia do Meio, Praia dos Artistas, porque adensa, leva a população para morar lá, povoando a área, para que ela seja transitada, frequentada. Com a população, vai modernizar, vai fazer avançar, vai atrair investimentos da iniciativa privada, vão surgir bares, restaurantes, pousadas, vai realmente modernizar”, argumentou.


Proedi

O prefeito também comentou as vitórias do município contra o estado do Rio Grande do Norte, no Tribunal de Justiça do Estado e no Supremo Tribunal Federal, com a suspensão dos efeitos do programa de incentivos ficais Proedi, que contempla as indústrias no estado. De acordo com ele, nenhum município é contra o incentivo, mas considera que o governo não poderia “tirar” recursos que seriam destinados aos municípios, sem sequer passar pela Assembleia Legislativa.

“O governo deveria rever. Foi o governo quem errou. O governo fez o Proedi diferente do Proadi, que existia antigamente. No Proadi, a isenção de impostos, o governo concedia às custas do ICMS que iria para o governo, e não dos municípios. O governo agora, ao invés de fazer um projeto de lei votado e discutido pela Assembleia, fez um decreto. Está errado. A justiça anulou por causa disso. E também os recursos que deveriam ser alocados, ou subtraídos, eram totalmente do governo do estado. E o Proedi que a governadora Fátima fez jogou essa perda de arrecadação para os municípios”, argumentou.

Greve da saúde

Prestes a completar um mês, a greve da saúde do município deve ser encerrada, segundo o prefeito. Isso porque, de acordo com ele, a gestão e os grevistas participaram de uma reunião em que se chegou a um acordo. Álvaro Dias afirmou que os servidores receberão as gratificações a que têm direito a partir de fevereiro de 2020 e negou que haja falta de recursos na saúde.

“Tem recursos para a Saúde. O município de Natal é quem mais investe recurso em Saúde. A constituição determina que sejam investidos 15%. O município de Natal investe 27% da sua arrecadação na Saúde. Essa é uma quantia considerável, ultrapassa em muito o mínimo determinado pela constituição. Agora o que está existindo é a invasão dos municípios. Você vai a uma UPA, e vê pessoas internadas, e você pergunta de ontem são: Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante. Natal tem 850 mil habitantes e tem 1,5 milhão de cartões do SUS. Nós comunicamos isso ao Ministério Público, esperamos providências, que essa situação seja revisada, refeita, e os órgãos competentes coloquem os serviços em dia”, afirmou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Leave a Comment