Perdoada por indulto presidencial, Carla Ubarana é liberada da prisão em Natal

Carla Ubarana — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Carla Ubarana — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

G1 – Era 10h20 nesta segunda-feira (29), quando a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, deixou a prisão feminina do Complexo Penal João Chaves como uma mulher livre. O marido dela, George Leal, ainda aguarda ser convocado para tirar a tornozeleira eletrônica. Condenado pelo desvio de R$ 14 milhões do Poder Judiciário Estadual, o casal foi beneficiado pelo indulto presidencial assinado por Michel Temer em 2017 e teve a pena extinta.

A decisão judicial que atendeu ao pedido da defesa, que contou com parecer favorável até do Ministério Público, foi do juiz de execuções penais da capital, Henrique Baltazar, que reconheceu que o casal atendia a todos os requisitos determinados decreto do então presidente. Apesar de ter sido suspenso por liminar, o decreto teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal neste ano. Logo em seguida, a defesa de Carla e George entrou com o pedido, e eles foram os primeiros beneficiados no Rio Grande do Norte.

“Apenas reconhecemos o indulto que o presidente determinou. Quem perdoa é o presidente da República. O juiz, no caso, apenas examina se o apenado atende àquelas exigências que o decreto coloca. O resto da pena foi perdoado pelo presidente da República”, afirmou o magistrado.

Apesar da liberdade, o juiz não atendeu ao pedido de cancelamento de multas de R$ 142 mil, além da reparação de cerca de R$ 7 milhões, dos quais o casal teria pago mais de R$ 2 milhões. Sobre o assunto, o advogado Paulo Leão, que representa o casal, informou que vai recorrer da decisão. “Já houve reparação, reconhecida inclusive pelo Tribunal de Justiça”, diz o defensor.