Parlamentares acusam Janaína Paschoal de fazer justiça seletiva

Janaína: choros e a mesma argumentação de que operações contábeis justificam a derrubada de Dilma
Janaína: choros e a mesma argumentação de que operações contábeis justificam a derrubada de Dilma

Rede Brasil – Depois de dez horas de sessão, os parlamentares e cidadãos que acompanharam até o final a reunião da comissão de impeachment do Senado, encerrada na madrugada de hoje (29), ficaram com a sensação de que existe, sim, entre os senadores, maioria favorável à admissibilidade do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Mas a reação dos que são contrários ao impeachment é bem diferente da observada na Câmara dos Deputados e mostra que, nesta segunda Casa legislativa, o clima é de enfrentamento à denúncias de que Dilma tenha praticado crime de responsabilidade.

Se nos depoimentos na comissão da Câmara, no início do mês, os deputados tentaram contestar argumentos da jurista Janaína Paschoal – uma das autoras do pedido de impeachment – trocando farpas uns com os outros, procurando aparecer para a TV e até fugindo do tema em discussão, na sessão iniciada ontem os senadores praticamente encurralaram a advogada em determinados momentos.

Eles citaram pontualmente itens do texto de autoria de Janaína – feito em conjunto com os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo,– a criticaram por fazer o que chamaram de “justiça cívica seletiva”, contestaram um suposto envolvimento dela com o PSDB (que ela negou) e até a responsabilizaram por fazer parte da campanha que insufla na população o ódio e os gestos de intolerância entre favoráveis e contrários ao impeachment.

A jurista e professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP), embora tenha mostrado determinação e coragem para responder às perguntas sem se esquivar, não conseguiu esconder o nervosismo. Chorou mais de uma vez, chegou a pedir o impeachment de Dilma “em nome das crianças brasileiras”, pediu várias vezes para sair da sala e se confundiu, ao misturar respostas a questionamentos dos senadores com experiências pessoais e mensagens recebidas pela população que nada tinham a ver com a reunião.

‘Mãe de santo ou pastora’

Entre as passagens em que chorou, destacaram-se os relatos da emoção sentida ao assistir uma entrevista em que Dilma disse que, quando criança, queria ser bailarina. E ao falar de famílias brasileiras que passam por dificuldades – brasileirinhos e brasileirinhas que precisam acreditar no livro sagrado que é a Constituição”, frisou – e quando descreveu o futuro que quer para seus alunos, “muitos com idade para serem meus filhos”.

A professora também demonstrou certo deslumbramento  quando repetiu insistentemente que tem “recebido vários e-mails” de pessoas que nem sequer conhece, tem sido atacada publicamente das mais diversas formas, já perguntaram se era “mãe de santo ou pastora” (por causa de discurso feito em manifestação no mês passado pelo impeachment, em São Paulo) e contou que a mandam até “arrumar melhor o cabelo”.

“A senhora fala aqui tão afirmativamente sobre crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma, mas num contexto totalmente político. Não admite sua ligação partidária com qualquer legenda, mas sabemos que trabalhou em governos tucanos e que recebeu R$ 45 mil para fazer parecer sobre o caso para o PSDB”, acusou a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).

A jurista respondeu a Vanessa, dizendo que “o assunto tem a ver com a minha honra”. Contou que foi paga pelo PSDB “justamente por não ter ligações com o partido” e que o que fez foi um parecer sobre a situação política, para avaliar se poderia levar ou não ao impeachment. Destacou que o pedido de impeachment que assina, entretanto, partiu de posição pessoal sua, ao lado de Bicudo e Reale, depois de perceber que “nada estava sendo feito”, e não do parecer elaborado para o PSDB.

Contradições

Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) confrontou diretamente a professora e indagou: “me mostre qual a lei, qual o artigo, qual o inciso que diz que a publicação dos decretos assinados pela presidenta é ilegal”. Janaína citou a lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, no que foi rebatida por Gleisi, que afirmou que os critérios determinados para que exista previsão de admissibilidade na proposta da meta fiscal foram plenamente cumpridos.

“Não me venha chorar e falar aqui em sentimento de justiça cívica coletiva quando sua justiça é seletiva. Enquanto a senhora reclama de atos cometidos pelo governo federal que não são ilegais, governos estaduais de São Paulo e do Paraná passam por situações dificílimas provocadas por ilegalidades e arbitrariedades dos governadores do PSDB. E a senhora nada tem a falar sobre eles”, destacou Gleisi, num dos mais duros embates da noite.

Ódio na população

O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que é justamente o discurso insuflado pela jurista que tem levado ao ódio nas ruas entre militantes contrários e pró impeachment. E acrescentou: “A senhora é responsável por incentivar esse ódio entre a população e por situações patéticas como a sessão que votou a comissão de impeachment da Câmara, no último dia 17”.

Janaína tentou responder dizendo que, a seu ver, “quem insufla a separação entre os brasileiros é o PT”. Destacou que tem feito sua parte, procurando preparar os seus alunos para que sejam futuras pessoas a atuarem pelo Brasil, “inclusive ocupando cargos aqui no Congresso”.

A jurista foi defendida, nos momentos mais duros, por parlamentares da oposição, como Zezé Perrela (PSDB-MG), Magno Malta (PR-ES) e o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Eles criticaram a reação da base aliada, elogiaram a posição de Janaína e enfatizaram  que os embates tiveram como motivo “desconstruir o pedido de impeachment”.

Para completar, Janaína disse que, a seu ver, o vice-presidente, Michel Temer, não deveria ser incriminado por suposta prática de pedalada, porque os atos assinados por ele foram delegados pela própria Dilma. A professora repetiu, enfim, o recado que tem passado desde a formalização do pedido e já dito na Câmara. Mas saiu do Senado com a sensação de que, desta vez, suas explicações não foram aceitas nem acolhidas de forma fácil, como pensava (ou esperava).