Sandro critica terceirizadas da prefeitura de Natal por atrasarem salários dos porteiros

Na sessão plenária desta quinta-feira (10) o deputado Sandro Pimentel (PSOL) teceu duras críticas a três empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura de Natal por estarem atrasando o pagamento do salário dos porteiros. O parlamentar também fez um apelo para que o prefeito tome atitude diante do problema e também alertou os gestores públicos para o alto custo dessas contratações.
 
“Fica mais uma vez essa denúncia para que o prefeito de Natal se preocupe com essa situação, com quem recebe salário de miséria atrasado e cobre das  suas ´empresas parceiras` o que devem a esses trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
 
Aos empresários, o deputado enviou recado: “Parem de enrolar os seus empregados, os porteiros querem receber o dinheiro para ir ao supermercado, pagar o cartão, fazer suas compras e garantir o alimento das suas famílias. São pessoas que todos os dias acordam cedo e cumprem com suas jornadas e estão querendo apenas o que lhes é de direito”, comentou.
 
O deputado afirmou que a contratação de empresas terceirizadas gera um alto custo para os municípios e Estados. Informou que há um projeto de sua autoria, tramitando na Casa e já aprovado nas Comissões, que estabelece um fundo compartilhado entre a empresa e o ente público, com percentual repassado mensalmente, justo para evitar esse problema.
 
“Atualmente as empresas recebem e não pagam aos seus trabalhadores. Como é que fica isso? Passam dias de atraso mas as contas deles, da Cosern, da Caern ou da mercearia, por exemplo, não vão esperar até que ele receba o salário e cobram juros e multas prejudicando o trabalhador que não recebe seu salário com nenhuma correção”, denunciou.

Sindicato dos Médicos do RN aciona Justiça para impedir transferência de leitos do Hospital Ruy Pereira

Sindicato dos Médicos do RN entrou na Justiça para evitar transferências de leitos do Hospital Ruy Pereira — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi
Sindicato dos Médicos do RN entrou na Justiça para evitar transferências de leitos do Hospital Ruy Pereira — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) e a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV-RN) acionaram a Justiça para interromper o processo de transferência de leitos e pacientes do Hospital Estadual Ruy Pereira para o Hospital da Polícia Militar, que vai receber a partir deste mês os casos cirúrgicos e de UTI – o Hospital João Machado receberá os casos clínicos.

Essa transferência acontece após decisão judicial, resultado de um acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ministério Público Estadual e Federal e Conselho Regional de Medicina.

Para o médico Gutenberg Gurgel, presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia, uma das autoras da ação, os outros hospitais não têm a estrutura adequada para atender a demanda vascular e ortopédica no Estado. Com a saída dos leitos, os médicos temem pelo fechamento da unidade.

“A gente não pode pactuar com o fechamento de um hospital desse porte, que tem três salas de cirurgia disponíveis para cirurgia vascular e de repente você é encaminhado para um hospital com uma sala de cirurgia disponível para cirurgia vascular e ainda vai desmobilizar toda a equipe”, falou Gutenberg Gurgel.

O hospital foi inaugurado em 2010 e é referência em cirurgias vasculares e em tratamento para pessoas diabéticas. Desde o início do ano, 20 dos 80 leitos clínicos e de UTI já foram transferidos para outras unidades. De acordo com o secretário de saúde do estado, Cipriano Maia, o prédio onde funciona hoje o Hospital Ruy Pereira foi condenado pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Em novembro e dezembro do ano passado nós recebemos uma notificação daVigilância Sanitária Municipal interditando o Ruy Pereira, porque ele não tinha mais condições de funcionamento. É um prédio construído nos anos 70 que não se adequa mais às exigências de funcionamento de um hospital ao que hoje e exigido pelas normas sanitárias da Anvisa”, falou o titular da pasta.

Em janeiro deste ano, durante uma visita, o Sindicato dos Médicos constatou carência de leitos no hospital, dificuldades no abastecimento de medicamentos e materiais, além de problemas estruturais do prédio. Eles alegam que por causa dessa falta de estrutura o hospital hoje não consegue realizar todos os procedimentos que teria condições.

“Esse hospital, se der condições, tem condições de tratar os pacientes. O que a gente vê é que nos últimos anos a unidade tem sofrido uma desmobilização progressivamente”, alegou o médico Gutenberg Gurgel, presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular.

Em convenção MDB de Apodi homologa candidaturas de Alan Silveira e Neílton Diógenes

Na noite desta sexta-feira (11), o MDB de Apodi homologou as candidatura de Alan Silveira e Neilton Diógenes como candidatos a prefeito e vice-preito, além de homologar as candidatura dos vereadores do partido e dos partidos aliados (PL, Solidariedade e PSDB).

Em razão da pandemia do coronavírus, o evento foi fechado ao público, seguindo todos os protocolos de segurança preconizados pelos órgãos de saúde, com o intuito de evitar aglomerações e, consequentemente, contaminação com o Coronavírus.

Se fizeram presente ao evento apenas pré-candidatos, além da presença do deputado Walter Alves. Seguindo a orientação jurídica o evento não foi transmitido pelas redes sociais.

“O Trabalho tem que Continuar, juntos, MDB, PL, PSDB e Solidariedade caminharemos juntos por este grande projeto em prol de Apodi. Estou muito feliz em poder contar com tanta gente comprometida com o desenvolvimento da nossa cidade”, disse Alan Silveira.

Do Radar Apodiense

Conselho do IFRN aprova retorno às aulas remotas a partir de 5 de outubro

IFRN campus central — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte
IFRN campus central — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

O Conselho Superior do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) aprovou na noite de sexta-feira (11) o retorno das aulas remotas a partir do dia 5 de outubro. A decisão aconteceu durante uma reunião, que definiu o calendário acadêmico de retomada das atividades da instituição. As aulas no IFRN estavam suspensas desde março por conta da pandemia do coronavírus.

O calendário prevê um retorno no próximo dia 21 com a “Semana de ambientação para docentes e demais servidores”, que segue até o dia 25. Haverá ainda o “Seminário de integração” e a “Semana de formação/ambientação para estudantes”. Essas primeiras semanas visam preparar alunos e professores para o ensino no ambiente virtual.

Calendário IFRN — Foto: Divulgação
Calendário IFRN — Foto: Divulgação

Na reunião ficou definido ainda que na próxima segunda-feira (14) será publicado o edital de auxílio emergencial para os estudantes que necessitam de ensino remoto. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido urgência nessa pauta.

O plano de retomada havia sido apreciado pelo Colégio de Dirigentes e foi aprovado na sexta-feira (11) pelo Conselho Superior do IFRN, que encaminhou o documento para homologação. O reitor pro tempore Josué Moreira participou do início da reunião, mas saiu durante a discussão da pauta, que seguiu sendo analisada após aprovação da continuidade por dois terços dos conselheiros.

O instituto diz que o plano de retomada “foi construído coletivamente, com o objetivo de orientar os campi para o retorno das atividades acadêmicas com o menor impacto possível aos estudantes do IFRN”.

Comunidade Tiradentes em Felipe Camarão foi assistida pela LBV

Comunidade Tiradentes em Felipe Camarão foi assistida pela LBV
Cestas com frutas, verduras e alimentos, foram entregues as famílias da localidade/ Foto cedida

Para amenizar os impactos gerados pela pandemia, a Legião da Boa Vontade – LBV, acionou sua Rede Sociedade Solidária e, com o apoio do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), chegou na manhã desta última sexta-feira (11), para assistir a comunidade Tiradentes no Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital, na qual cerca de 60 famílias vivem em situação de vulnerabilidade social.

A ação beneficiou as famílias com cestas verdes e alimentos, com arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal. Já o kit de limpeza era composto por sabão, água sanitária, desinfetante, detergente e limpador multiuso.

Sem emprego, muitos moradores dependem dos chamados “bicos”, e venda de material reciclável para conseguirem o sustento familiar, dentre eles, o auxílio emergencial do Governo Federal. Segundo estimativas da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharp, a cidade do Natal, tem um déficit de 60 mil habitações, com essa carência muitas famílias vivem de sub-moradias e ocupações elevando o aumento da população de ruas. 

Ao receber uma cesta recheada de alimentos, complementada por frutas e material de limpeza, Vanira Mandú da Silva, 29 anos, com dois filhos, depende da renda do auxílio emergencial e do trabalho provisório do esposo, o pouco que ganha não é suficiente para suprir as necessidades do lar, só com muita economia.

A jovem mãe, retrata as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, ainda mais nesse momento de pandemia. “A cesta entregue pela LBV, chegou em boa hora, as frutas não temos em casa para as crianças. Vivemos sem conforto, a falta de água é constante, e sonhamos com um futuro melhor. Vamos conquistar uma casa digna para abrigar os nossos filhos. Só tenho que agradecer a vocês, e a Deus pela colaboração”.

Renata Raquel Gomes Lopes, com quatro filhos, e esperando o quinto, nos conta os desafios enfrentados. “Não pagamos aluguel, mas por outro lado, não temos emprego, e nessa pandemia ficou ainda mais difícil. Nosso barraco foi construído graças as doações recebidas, mas meu sonho é morar na minha casa com meus filhos com dignidade. Essa cesta foi benvinda, estávamos precisando muito, as frutas não temos como comprar e meus filhos gostam muito. Muito obrigada por tudo”, agradece.

Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador. 

Vale destacar que, a LBV, tomou todas as medidas preventivas para evitar aglomerações, seguiu todas as recomendações dos órgãos competentes. As pessoas beneficiadas foram de máscaras, e ainda, tiveram a higienização das mãos com álcool em gel 70%.

Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde.

Faça a sua doação, acessando o site www.lbv.org, ou pelo telefone: (84) 3613.1655. 

Governo Federal autoriza concurso do IBGE para até 6.500 vagas temporárias

O governo federal autorizou a abertura de processo seletivo no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para até 6.500 vagas temporárias, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

Os profissionais poderão ser contratados a partir de 2021 “para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE”. As vagas serão para agentes de pesquisa e para supervisores.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação.

De acordo com a portaria do Ministério da Economia, o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo será publicado em até 6 meses.

“As despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE”, informa a portaria.

A portaria informa que serão 5.623 vagas de agente de pesquisas e mapeamento; 552 vagas de supervisor de coleta e qualidade; 300 vaga de agente de pesquisas por telefone; e 25 vagas de supervisor de pesquisas.

O valor das remunerações ainda não foi divulgado.

Vagas previstas:

  • Agente de Pesquisas e Mapeamento: 5.623
  • Supervisor de Coleta e Qualidade: 552
  • Agente de Pesquisas por Telefone: 300
  • Supervisor de Pesquisas: 25

G1RN

Ezequiel cobra ações de saúde, segurança e habitação para o Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou quatro requerimentos para tratar de temas diversos e importantes para a população do município de Cruzeta, no Seridó potiguar. As cobranças de ações são para benefícios nas áreas de saúde, habitação, segurança e saneamento. O município tem população estimada em 7.983 habitantes e tem problemas pontuais que o parlamentar quer colaborar com a solução.

Para ajudar com as ações investigativas e coibir a criminalidade no município, Ezequiel Ferreira solicitou ao secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a recuperação geral da delegacia. Segundo o deputado, o município está bastante vulnerável quanto à segurança pública e a situação da única delegacia na cidade está precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Para Ezequiel, a reforma vai contribuir para o combate à criminalidade e garantir qualidade de vida da população.

Por outro lado, Ezequiel também encaminhou requerimento à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, solicitando a construção de casas populares para a população da cidade. De acordo com o parlamentar, o déficit habitacional é uma realidade no município e precisa de uma atenção especial.

“A casa própria hoje constitui a principal reivindicação das famílias brasileiras, especialmente das mais carentes de recursos financeiros, e ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade. O município clama por uma ajuda para atender às famílias carentes que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas casas”, justificou Ezequiel Ferreira.

Outras duas ações são voltadas para as áreas de saúde e saneamento. Enquanto pede o estudo sobre a possibilidade de se viabilizar um carro fumacê para o combate ao mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, o deputado também cobra um estudo para analisar a viabilidade de obras de saneamento básico na cidade. Para Ezequiel, o saneamento, além de ser uma atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, também é um item essencial para que sejam evitadas doenças.

“Por esses motivos, solicito que seja realizado pelo Governo, através da Caern, um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico no município de Cruzeta, que vai contribuir significativamente com a saúde da população da cidade”, disse o deputado.

José Dias cobra retorno das obras da Central do Cidadão de Cidade da Esperança

A retomada e conclusão das obras da Central do Cidadão no bairro de Cidade da Esperança foi o teor do requerimento protocolado pelo deputado José Dias (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Essa central está prevista para atender a um público de aproximadamente 50 mil pessoas, e suas obras estão paralisadas desde 2017, sendo motivo de preocupação e angústia para os moradores da região”, destacou José Dias.

Segundo o parlamentar, para que seja concluído o empreendimento, são necessários alguns ajustes e equipamentos, como o forro do teto, a rede elétrica, a subestação e a central de ar-condicionado. 

O documento será enviado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas.

Francisco do PT comenta instalação da CPI das Ambulâncias na Assembleia Legislativa

O deputado Francisco do PT falou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo fiscalizar o contrato do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

“Essa é uma prerrogativa do poder Legislativo, que com o número legal de assinaturas tem a sua legitimidade. Quero reforçar aqui que o Governo do Estado está muito tranquilo e provará que tudo foi feito legalmente”, disse Francisco destacando que “um grupo de deputados insiste nesse tema mesmo diante das informações trazidas aqui por mim e também pelo líder do governo sobre detalhes minuciosos desse contrato” .

O parlamentar usou o horário para corrigir, o que considera, uma distorção. “Na sessão de ontem o nobre colega Tomba Farias (PSDB) informou que eu teria dito que o Governo havia pago à empresa responsável pelo contrato. Resgatei nos anais desta casa e comprovei o que já sabia, que não havia trazido aqui essa informação”, ressaltou.

Mesmo sendo da base do Governo, Francisco do PT chamou a atenção para a importância e respaldo do Legislativo em investigações como a proposta. “O deputado Sandro fez um pronunciamento sobre investigações no Detran e que podem vir a ser motivos da instalação de uma CPI. É importante a prerrogativa do parlamento para investigar governos atuais e anteriores. Se a gente for promover outras investigações, certamente vamos encontrar muita coisa a ser apurada”, finalizou.

Educação e Cidadania serão temas abordados em lives da ALRN durante o Setembro Cidadão

Foto decida

A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão ao Projeto “Setembro Cidadão”, objeto da Lei Complementar estadual nº 494/2013. A iniciativa será composta por três lives, com temas de cunho social, educativo e cultural, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, sempre às 9h.

O primeiro encontro, que acontecerá na próxima segunda-feira (14), abordará o tema “Educação em tempo de pandemia” e contará com a participação da professora da UFRN e ex-secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho; da ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva; do jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Assembleia Legislativa; e do gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, que ficará na mediação dos debates.

“Nessa primeira live vamos discutir quais mecanismos podem ser utilizados para trazer bons resultados para a educação virtual, reduzindo, assim, a distância entre professores e alunos durante a pandemia”, explicou o juiz Jarbas Bezerra, idealizador do Setembro Cidadão juntamente com a advogada Lígia Limeira.

A segunda transmissão ao vivo, denominada “Cidadania e Cultura”, terá a presença de Tatiane Fernandes, diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte; da Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; da jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e do mediador Gerson de Castro.

Por fim, a terceira live será a do “Setembro Cidadão”, que abordará mais detalhadamente o referido projeto. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e o gerente executido da TV Assembleia, Gerson de Castro (mediador).

Para Jarbas Bezerra, as expectativas são “as melhores possíveis”. “Nós já fizemos duas lives assim e os resultados foram muito positivos. O intuito é continuar levando nosso trabalho de educação cidadã, que sempre foi feito presencialmente para muitas pessoas, mesmo com a pandemia”, disse. 

O gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, falou da participação da Assembleia Legislativa do RN no projeto.

“A iniciativa do Legislativo Potiguar em apoiar esse projeto tem contribuído muito para a efetiva discussão e o aprimoramento da cidadania no nosso Estado. Eu acredito que quanto mais os cidadãos forem bem formados e se sentirem engajados, maior é a possibilidade de termos uma efetiva cidadania. Por isso, nós da TV Assembleia nos sentimos muito honrados por sermos o canal de transmissão e parceiros de produção desses eventos. Mesmo que, devido à pandemia, não possamos estar no mesmo lugar, a tecnologia nos possibilitará estarmos juntos em prol da cidadania do Rio Grande do Norte”, finalizou.

Setembro Cidadão

O Projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã.

À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.

O “Setembro Cidadão” faz parte do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), que nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. 

O Programa, por meio de material didático específico, busca trabalhar a cidadania enquanto elemento transformador de vidas e de realidades em sala de aula, desde a mais tenra infância. Ademais, divulga e promove, a partir de parcerias, inúmeras atividades educativas, sociais, culturais, ambientais, artísticas, desportivas e integrativas, primando, inclusive, pela revelação de talentos e de boas práticas.

Governo do RN quer manter 120 leitos criados na pandemia como ‘legado’, diz secretário de Saúde

Liga vai receber leitos no RN — Foto: Sandro Menezes
Liga vai receber leitos no RN — Foto: Sandro Menezes

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte quer manter cerca de 120 leitos críticos criados durante a pandemia do novo coronavírus como ‘legado’ nas regiões do estado, após a crise. O número integra um planejamento que está sendo feito dentro da secretaria, mas que já enfrenta um desafio: o financiamento, segundo afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

Em média, um leito custa R$ 3 mil por dia aos cofres públicos, porém, os que são habilitados pelo Ministério da Saúde recebem repasses federais, que ajudam no custeio. Para o secretário Cipriano Maia, a classe política do estado terá que se unir para buscar a manutenção do co-financiamento e garantir a resolução de um “gargalo histórico no sistema de saúde do estado”.

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte chegou a criar ou contratar 312 leitos de UTI durante a pandemia do novo coronavírus, para atender a demanda de pacientes graves. Mas com a diminuição dos casos, o estado começou a transferir parte dos leitos para o atendimento de outras doenças. Atualmente há 260 leitos para Covid-19.

“Nós temos um planejamento já em curso em que teríamos em torno 120 leitos que manteríamos habilitados nas principais regiões”, afirmou Cipriano Maia em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta sexta-feira (11). É o caso, por exemplo, dos 20 leitos criados do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, de outros 10 em Pau dos Ferros, além de leitos no Seridó e na região metropolitana de Natal.

“Isso tem a ver com financiamento dos novos leitos. Nós já estamos nessa batalha. Tendo essas condições, vamos buscar viabilizar a contratação de pessoal. Por isso é importante toda a classe política, a bancada federal se envolver em viabilizar o financiamento desses leitos”, considerou.

Pais não poderão responsabilizar escolas ou poder público por contaminação por Covid-19 após volta às aulas presenciais em Natal, diz decreto

Prefeitura de Natal autorizou retorno imediato das aulas presenciais na rede privada — Foto: SVM
Prefeitura de Natal autorizou retorno imediato das aulas presenciais na rede privada — Foto: SVM

A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) o decreto que autoriza o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas privadas da capital. O documento traz as regras e protocolos sanitários que devem ser cumpridos por escolas, pais e alunos. Dentre elas está a assinatura de um “termo de autorização para aulas presenciais” que estabelece que a instituição de ensino ou o Poder Público não poderão ser responsabilizados “por eventual contaminação ou desenvolvimento da Covid-19” nos estudantes.

Pais terão que assinar termo de responsabilidade para que os filhos retornem às aulas presenciais — Foto: Reprodução

Pais terão que assinar termo de responsabilidade para que os filhos retornem às aulas presenciais — Foto: Reprodução

O termo deverá ser assinado pelos pais ou responsáveis por cada aluno que voltar às aulas presenciais. No documento os responsáveis se comprometem ainda a manter o isolamento de todos os que convivem no mesmo núcleo familiar caso haja contaminação de algum membro da família. Nestes casos, a escola deve ser comunicada imediatamente.

O decreto não cita a volta das aulas presenciais na rede pública municipal. Na última terça (8) a governadora Fátima Bezerra anunciou que na rede pública estadual as aulas presenciais só serão retomadas em 2021.

As aulas presenciais estão suspensas em todo o Rio Grande do Norte desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.

Regras e protocolos

O decreto estabelece que as instituições de ensino devem ofertar o ensino presencial, mas também manter as aulas online para aqueles que optarem por não mandar os filhos. O uso de máscara e a disponibilização de álcool são obrigatórios.

Estudantes e funcionários com suspeita ou confirmação de Covid-19 devem ser afastados imediatamente do ambiente escolar.

A escola deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre alunos e colaboradores, orientando para que se evitem abraços, beijos, apertos de mão e conversações desnecessárias. Deve ser mantida distância mínima de um metro entre os alunos e colaboradores.

A limpeza e desinfecção dos locais de aula e áreas comuns deve ser feita diariamente no intervalo entre turnos. O decreto estabelece que as instituições de ensino devem aumentar a frequência dos procedimentos de limpeza e desinfecção de “cantinas e banheiros, além de pontos de grande contato como mouses e teclados, corrimãos, maçanetas, mesas, cadeiras, etc”.

A orientação é para que as escolas privilegiem a ventilação natural e, quando não for possível, adote medidas para aumentar ao máximo o número de trocas de ar dos recintos, trazendo ar limpo do exterior.

Colaboradores do grupo de risco

O decreto prevê que os colaboradores com 60 anos ou mais ou que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 devem permanecer, preferencialmente, em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato pessoal com outras pessoas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Comissão de Educação da ALRN aprova inclusão do pescado no Programa de Compras do Governo

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pauta da reunião, 21 projetos de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.

“A comissão inaugura esse novo momento da Assembleia Legislativa, que é a volta dos trabalhos presenciais. É importante lembrar que estamos seguindo todas as orientações de biossegurança e das autoridades de saúde para estarmos aqui”, disse o presidente da Comissão, Francisco do PT, ao abrir os trabalhos.

Entre as matérias aprovadas pela Comissão, destaque para o Projeto de Lei nº139/2020, de autoria do deputado Francisco do PT que inclui um percentual mínimo na aquisição de produtos junto a pescadores artesanais e aquicultores familiares no Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

“A criação do Pecafes é marco fundamental para todos que fazem a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, funcionando como um importante instrumento para o fortalecimento dessa. Contudo, acreditamos que é possível ocorrer avanços para esse setor e o aperfeiçoamento do programa. É nesse sentido que apresentamos essa proposição legislativa: melhorar aquilo que já é ótimo. E o fazemos olhando para os pescadores artesanais e aquicultores familiares”, disse o autor da matéria Francisco do PT.

Outras duas matérias que beneficiam a classe tramitaram na Comissão e foram aprovadas à unanimidade. O projeto de Lei nº 178/2020, de autoria de Francisco do PT que institui no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o dia do pescador artesanal e do aquicultor familiar e o projeto de Lei nº 397/2019 que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Rio Grande do Norte, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT).

Outra matéria aprovada durante a reunião da CECTDES foi o projeto de Lei nº127/2020 que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novas vias de documentos que indica a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob a guarda ou responsabilidade dessas, de autoria do deputado Francisco do PT.

“Esse é um projeto que vem somar com toda a luta da bancada feminina da Assembleia Legislativa, que tem feito um grandioso trabalho nesta Casa”, disse.

Tramitaram e foram aprovados na comissão outros projetos de interesse da sociedade potiguar. As matérias seguem o fluxo das tramitações em outras comissões e em seguida à plenário para apreciação e votação dos deputados.

Assessoria

Confira o calendário do auxílio de R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania confirmou que os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber a prorrogação do auxílio emergencial. A sexta parcela, no valor de R$ 300, começará a ser paga a partir do dia 17 de setembro. No caso de mães chefes de família, o benefício é no valor de R$ 600.

O calendário para os inscritos no programa, assim como nos pagamentos anteriores, segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS com final 1 recebe primeiro, terminando em quem tem NIS com final 0. Confira o calendário das próximas quatro parcelas, que serão pagas entre setembro e dezembro.

Primeira parcela de R$ 300

  • 17 de setembro: NIS de final 1
  • 18 de setembro: NIS de final 2
  • 21 de setembro: NIS de final 3
  • 22 de setembro: NIS de final 4
  • 23 de setembro: NIS de final 5
  • 24 de setembro: NIS de final 6
  • 25 de setembro: NIS de final 7
  • 28 de setembro: NIS de final 8
  • 29 de setembro: NIS de final 9
  • 30 de setembro: NIS de final 0

Segunda parcela de R$ 300

  • 19 de outubro: NIS de final 1
  • 20 de outubro: NIS de final 2
  • 21 de outubro: NIS de final 3
  • 22 de outubro: NIS de final 4
  • 23 de outubro: NIS de final 5
  • 26 de outubro: NIS de final 6
  • 27 de outubro: NIS de final 7
  • 28 de outubro: NIS de final 8
  • 29 de outubro: NIS de final 9
  • 30 de outubro: NIS de final 0

Terceira parcela de R$ 300

  • 17 de novembro: NIS de final 1
  • 18 de novembro: NIS de final 2
  • 19 de novembro: NIS de final 3
  • 20 de novembro: NIS de final 4
  • 23 de novembro: NIS de final 5
  • 24 de novembro: NIS de final 6
  • 25 de novembro: NIS de final 7
  • 26 de novembro: NIS de final 8
  • 27 de novembro: NIS de final 9
  • 30 de novembro: NIS de final 0

Quarta parcela de R$ 300

  • 10 de dezembro: NIS de final 1
  • 11 de dezembro: NIS de final 2
  • 14 de dezembro: NIS de final 3
  • 15 de dezembro: NIS de final 4
  • 16 de dezembro: NIS de final 5
  • 17 de dezembro: NIS de final 6
  • 18 de dezembro: NIS de final 7
  • 21 de dezembro: NIS de final 8
  • 22 de dezembro: NIS de final 9
  • 23 de dezembro: NIS de final 0

Prorrogação do auxílio

Vale lembrar que o auxílio emergencial foi criado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício no valor de R$ 600 seria pago em três parcelas, mas foi prorrogado em dois meses.

Na semana passada, o governo federal aprovou uma nova prorrogação, mas com parcelas de R$ 300 até dezembro. Com o benefício fixado em R$ 300, o custo mensal do auxílio emergencial caiu de R$ 50,8 bilhões a R$ 16,9 bilhões para o período de setembro a dezembro. Contudo, por causa da redução no valor do benefício, o texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Edital concurso Brasil

Crivella é alvo de buscas e tem celular apreendido em investigação sobre suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ fizeram buscas na manhã desta quinta-feira (10) na Prefeitura do Rio, na casa do prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), e no Palácio da Cidade, onde ele despacha. Agentes apreenderam um telefone celular de Crivella.

A ação desta quinta é um desdobramento da Operação Hades, de março deste ano, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

Agentes cumprem mandado de busca no Palácio da Cidade, em Botafogo — Foto: Reprodução/TV Globo

Agentes cumprem mandado de busca no Palácio da Cidade, em Botafogo — Foto: Reprodução/TV Globo

Resumo

  • Força-tarefa investiga um suposto esquema de propina na Prefeitura do Rio;
  • São 22 mandados de busca e apreensão; não há mandados de prisão;
  • As investigações, iniciadas no ano passado, partiram da colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela Operação Câmbio, Desligo.

Alvos confirmados são:

  1. Marcelo Crivella, que teve o celular apreendido;
  2. Mauro Macedo, ex-tesoureiro de Crivella;
  3. Rafael Alves, empresário apontado como operador do esquema de pagamento de propina;
  4. Eduardo Benedito Lopes, ex-senador, suplente de Crivella
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio da Cidade, na zona sul, sobre a votação de seu impeachment que ocorreu ontem na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2020. A Casa rejeitou, por 25 votos a 23, a abertura do processo contra Crivella, que é pré-candidato à reeleição.  — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio da Cidade, na zona sul, sobre a votação de seu impeachment que ocorreu ontem na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2020. A Casa rejeitou, por 25 votos a 23, a abertura do processo contra Crivella, que é pré-candidato à reeleição. — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Investigação em grupo específico

O 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio expediu 22 mandados de busca e apreensão, pedidos pelo Grupo de Atuação Originária Criminal (Gaocrim) — que investiga agentes públicos com foro privilegiado.

A Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro da Polícia Civil apoiava a operação.

G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito e com os demais investigados, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

O advogado de Crivella esteve no apartamento dele e disse que o prefeito estava “tranquilo”, mas não quis gravar entrevista.

Carro da Polícia Civil na porta da sede da Prefeitura do Rio, alvo de buscas nesta quinta-feira — Foto: Reprodução/TV Globo

Carro da Polícia Civil na porta da sede da Prefeitura do Rio, alvo de buscas nesta quinta-feira — Foto: Reprodução/TV Globo

G1