Em eleição suplementar acirradíssima, Júlio César é eleito novo prefeito de Ceará-Mirim

Em eleição suplementar acirradíssima, Júlio César é eleito novo prefeito de Ceará-Mirim

Com maioria de apenas 53 votos, Júlio César (PSD) é eleito novo prefeito de Ceará-Mirim, em eleição suplementar realizada neste domingo, com 14.272 votos. Ronaldo Venâncio obteve 14.219 votos. Confira o resultado oficial: 

Apuração Oficial – TRE-RN 

Ceará-Mirim
100% das Urnas Apuradas
161 Urnas 18h26

Eleições Suplementar – Prefeito Júlio César (PSD) – 14.272 votos
Ronaldo Venâncio (PV) – 14.219 votos
Dr. Marcílio (PDT) – 5.064 votos
Irmão Heriberto (Solidariedade) – 1.874 votos
Glaucio Tavares (PSOL) – 400 votos
Ana Célia (PSTU) – 243 votos
Damião (PATRIOTA) – 90 Votos

Crédito da Foto: Divulgação

Fonte: Portal RedeNews 360

Jair Renan, filho de 20 anos de Bolsonaro, já se prepara para entrar na vida pública

Acostumado aos games da internet, Jair Renan Valle Bolsonaro entrou no jogo político. Em vez de evitar a morte dos personagens que assume na frente do computador, o estudante de 20 anos terá que ajudar o clã a lutar pela sobrevivência do partido que a família tenta emplacar. Ao lado do pai, o presidente Jair Bolsonaro, e dos irmãos Flávio, Carlos e Eduardo, Renan assume vaga na comissão provisória de trabalho do Aliança Pelo Brasil. O caçula era o único dos filhos do presidente com idade para assumir cargos indicados ou eletivos que mantinha distância da política — onde a desatenção traz mais prejuízos que a simples perda de pontos virtuais na barrinha de “vidas”.
Lido na convenção nacional do Aliança pelo Brasil, o programa do partido que Bolsonaro tenta criar define a legenda como “soberanista”, que rechaça as “falsas promessas do globalismo”, e trata o aborto como “uma traição social”. A justificativa é que todos que defendem a interrupção da gestação já nasceram. O evento ocorreu em um hotel de luxo em Brasília, nas proximidades do Palácio da Alvorada, há duas semanas. Entre os desafios da família, o que passa a incluir Renan, está a necessidade de buscar aliados e de seguir todas as regras do jogo político.
Alto e magro, Renan chama a atenção dos vizinhos em uma quadra do Sudoeste ao embarcar, de shorts e tênis esportivos, em um carro executivo com motorista e segurança. O aparato foi sugestão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e o destino mais certo é a Asa Norte, onde o caçula do presidente faz faculdade noturna de análise e desenvolvimento de sistema em uma instituição particular. Na universidade, todo mundo sabe que Renan tem livre acesso ao Palácio do Planalto, anda escoltado por um par de seguranças e consegue, semanalmente, encaixar-se na agenda do presidente para almoços privados. Nos encontros, o assunto principal costumava ser futebol. Agora, é política.

Diário de Pernambuco

Suspeito de atirar em ex-namorada no RN aparece em foto segurando a mão da vítima no hospital após o crime

O ex-namorado da vendedora Renata Ranyelle Almeida e suspeito de tê-la matado visitou a vítima no hospital depois de atirar nela. Ele aparece em uma fotografia tirada dentro da unidade hospitalar, segurando a mão de Renata. Pela foto, o delegado Júlio Costa, que apura o caso, confirmou que se trata de Paulo Roberto da Silva, o principal suspeito do crime
Renata Almeida tinha 23 anos de idade e morreu nesta sexta-feira (29), depois de passar seis dias internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. No sábado da semana passada, dia 23, a vendedora foi baleada no rosto por um homem que invadiu a loja em que ela trabalhava, na cidade de São Miguel, anunciando um suposto assalto. A ação foi filmada por câmeras de segurança. 
A filmagem mostra um homem de capacete atirando na vendedora enquanto ela estava no caixa da loja, mesmo sem a moça esboçar qualquer reação. Em seguida ele fugiu e a vítima foi levada ao hospital. Após os primeiros dias de investigação, a Polícia Civil chegou à conclusão de que o roubo foi simulado e apontou o ex-namorado de Renata Almeida como o principal suspeito de ter atirado nela. 
Dias após o crime, a foto dele no hospital começou a circular nas redes sociais. Na imagem, Renata aparece deitada em uma maca, com Paulo Roberto segurando a sua mão, ao lado. Ele teve a prisão decretada na quarta-feira (27) e segue foragido. 

G1

Banhista é multada por atentado ao pudor por causa do biquíni fio-dental

Uma turista foi multada pela polícia filipina por causa do modelo do biquíni fio-dental que utilizava na praia de Boracay, localizada a mais de 300 quilômetros da capital do país. Segundo o site “Sun”, os agentes chegaram a advertir a moça pela roupa inapropriada, entretanto, a jovem não se intimidou e continuou tomando sol com sua roupa de banho escolhida.

Não levou muito tempo e a moça, que estava acompanhada do namorada, foi abordada novamente e desta vez recebeu uma multa por atentado ao pudor.

PL visa proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas em instituições de ensino

O consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e jovens adultos, especialmente aqueles que cursam o Ensino Superior, é uma incontestável realidade no Brasil. Pensando nisso, o deputado estadual Albert Dickson (PROS) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, incluindo as universidades, em todo o Rio Grande do Norte. O projeto proíbe ainda as chamadas festas “Open Bar”, nestas mesmas instituições.

Ainda de acordo com o Projeto, em um de seus artigos, a Lei se aplica, também, as áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis e a qualquer associação ou agremiação, ligada as instituições de ensino.

Ao aluno, professor ou funcionário que infringir a Lei, serão aplicadas penalidades previstas nos regulamentos interno das respectivas instituições de ensino a que estão vinculados.

Já para quem fornecer bebida alcoólica a instituição de ensino, centro acadêmico, diretório acadêmico, organização atlética, grêmio estudantil ou qualquer associação ou agremiação congênere, ficará sujeito a multa de dez salários mínimos.

“Segundo os dados demonstrados em pesquisas, 16,5% dos estudantes já brigaram por estarem sob efeito de alguma substância psicoativa e 21% já ameaçaram pessoas com armas de fogo, o que reforça ainda mais as preocupações existentes com os caminhos que o uso de bebidas alcoólicas veem tomando nas universidades brasileiras”, justifica o deputado no documento que tramita nas comissões da Casa Legislativa.

Assessoria

Governo conclui pagamento de novembro dos servidores do RN; 13º não tem data definida

O Governo do Estado informou que conclui o pagamento de novembro neste sábado (30) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15. Uma folha total de R$ 486,6 milhões.

Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado – um montante de R$ 103,7 milhões. Além disso, foram pagos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

13º salário de 2019

Em relação ao pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores estaduais, o Governo do RN se limitou a dizer que “o pagamento segue à espera de definições para anúncio da data”.

Folhas em atraso

A atual gestão do Governo do RN herdou uma dívida de folhas salariais. Seguem em atraso os salários de novembro de 2018 de quem ganha acima de R$ 5 mil, os salários de dezembro de 2018 de todos os servidores, além do 13º salário de 2018 de todos os servidores. O Governo não dá nenhuma previsão para pagamento das folhas em atraso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Procon Legislativo dá dicas para consumidores na Black Friday

A chegada de mais uma Black Friday nesta sexta-feira (29), o Procon Legislativo lista recomendações para alertar os consumidores sobre prevenção contra fraudes e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o coordenador do órgão legislativo, Dary Dantas, as orientações se diferenciam de acordo com o ambiente em que será feita a compra. Porém, uma dica comum tanto para aquisições em lojas físicas quanto virtuais é a de que o cliente deve pesquisar o valor do produto desejado antes da data oficial da Black Friday. “Alguns sites costumam aumentar os preços antes da Black Friday para depois baixá-los e fingir que estão dando desconto. Por isso é preciso ficar atento e se prevenir”, explica o coordenador.

De acordo com Dary Dantas, caso o consumidor pretenda fazer sua compra em loja física, o ideal é realizar uma pesquisa de preço em mais de um estabelecimento; se for o caso, testar o equipamento antes de efetuar o pagamento; e, se for receber o produto depois, o cliente deve pedir para que a data de entrega conste no cupom fiscal.

“Além disso, é essencial que o consumidor peça para o fornecedor preencher o termo de garantia do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Também é importante que, ao receber o produto em casa, ele confira a nota fiscal e verifique logo se há algum defeito”, acrescentou.

Já em relação às compras virtuais, segundo o coordenador do Procon Legislativo, o cuidado deve ser redobrado. Para ele, é importante observar os preços por um tempo, antes da data oficial da Black Friday; não comprar por impulso; procurar os sites mais tradicionais de vendas pela internet; e imprimir as páginas do processo de compra em que constam as características do produto, prazo de entrega, termo de garantia, frete e outras informações.

O coordenador listou ainda ações que devem ser evitadas pelos consumidores nesta época do ano:
✅ Opte por pagamentos em cartão, que garante segurança da operadora de cartão de crédito em caso de estorno
📍 Evite compras utilizando redes abertas de internet (Wi-Fi de lojas, faculdades, restaurantes);
📣 não aceite promoções enviadas por e-mail, porque muitos sites falsos tentam enganar os consumidores;
❗ não efetue compras via WhatsApp, por ser um “ambiente extremamente propício para golpes”

Por último, o coordenador do Procon Legislativo alertou os consumidores a deixarem seus antivírus atualizados, seja no computador ou celular, a fim de evitar o comprometimento dos seus dados e senhas. “Se a pessoa já compra bastante num site, é bom desabilitar a opção de gravação automática das suas informações. É muito importante proteger senhas, dados pessoais e financeiros”, concluiu.

O Procon Legislativo está à disposição da população, de segunda a sexta, das 8h às 15h, na Rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal; através dos telefones (84) 3615-9000 ou (84) 3232-2706; Whatsapp (84) 98849-1187

eia mais no http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/17070/procon-legislativo-d-dicas-para-consumidores-sobre-black-friday

Assessoria

Velório de Gugu Liberato vai até as 10h desta sexta-feira; enterro será em cemitério na Zona Sul de SP

O velório de Gugu Liberato, que começou na manhã de quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de São Paulo, irá até as 10h desta sexta-feira (29).

Após a cerimônia, o corpo do apresentador seguirá para ser enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, onde já estão enterrados os corpos de famosos como a apresentadora Hebe Camargo e o cantor Jair Rodrigues. Assim como o velório, o enterro será aberto ao público. Entretanto, a família terá uma área reservada.

Antes de o corpo ser levado para o cemitério, será realizada uma missa privada aos amigos e familiares do apresentador na Alesp. A previsão é que o corpo chegue ao cemitério até as 11h30, após o cortejo.

Cerca de 300 taxistas devem acompanhar o cortejo para homenagear o apresentador, segundo o sindicato da categoria. Um dos quadros famosos do programa apresentador foi o “Táxi do Gugu”, em que ele se disfarçava de taxista e conversava com passageiros.

Parentes e amigos foram à Alesp

Parentes e amigos participaram da cerimônia que aconteceu nesta quarta (28) na Alesp. Entre as celebridades que prestaram homenagens à Gugu estavam Sabrina Sato, Luiza Ambiel, Luciano Camargo, Roberta Miranda, Renata Banhara, Tom Cavalcante, Rodrigo Faro, Celso Portiolli, Simony, Mara Maravilha, Luciana Gimenez.

Milhares de fãs também participaram do velório e esperaram horas para dar o último adeus ao apresentador.

No início da manhã desta sexta-feira (29), a fila era pequena e a movimentação, tranquila. Uma grande quantidade de coroas de flores foi enviada por amigos de Gugu.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/

RACHEL SHEHERAZADE ESTÁ INTERNADA E PASSARÁ POR NOVA CIRURGIA

Jornalista está longe das telinhas desde 13 de novembro após passar por um procedimento cirúrgico nos pés — Foto: Reprodução

Por Ibahia — Longe das telinhas desde 13 de novembro após fazer uma cirurgia nos pés, Rachel Sheherazade está novamente internada para passar por novo procedimento. Segundo Léo Dias, colunista da UOL, ela irá retirar do pé direito hastes responsáveis por manter os ossos no lugar correto até a calcificação total.

“O meu corpo rejeitou as hastes implantadas. Por isso, vou ter que retirá-las e imobilizar novamente. Pelo que o médico me falou, é uma intercorrência um tanto comum em cirurgias ortopédicas”, contou a jornalista para a Coluna Leo Dias.

Rachel também contou à coluna que sente muitas dores por conta da rejeição das hastes.”Eu estava sentindo dores terríveis no pós-operatório. Entrei até no antibiótico, mas o médico achou melhor eu voltar para o hospital para evitar qualquer nova complicação”.

Fonte: https://blogafonte.com.br/2019/1

MPRN move ação de improbidade contra Prefeitura e prefeita de Mossoró.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.  A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas. A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelos demandados, a obrigação de efetuar os repasses mensais do total dos descontos realizados nos contracheques dos servidores, o cumprimento dos parcelamentos existentes, além da  indisponibilidade dos bens dos investigados, correspondente aos valores decorrentes da atualização monetária que o município já teve que pagar aos referidos bancos em decorrência dos atrasos, no valor de, pelo menos, R$ 634.502,40. Esse tipo de prática, além de afetar diretamente o crédito dos servidores públicos, macula a imagem do Município, que passa a ser um ente federativo sem credibilidade, fechando as portas para eventuais negócios lícitos com as instituições financeiras, violando a lealdade institucional. Clique aqui e leia a íntegra da ação.

Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com/

Bandidos roubam malote com dinheiro do caixa da Central do Cidadão de Pau dos Ferros, RN

Sede da Central do Cidadão em Pau dos Ferros — Foto: Google

Dois homens armados roubaram o dinheiro do caixa da Central do Cidadão da cidade de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, no início da tarde desta quinta-feira (28). Os criminosos fugiram em uma motocicleta preta e não foram mais vistos.

De acordo com a Polícia Militar, dois funcionários da Central saíam com um malote com o dinheiro, com quantia não divulgada, quando foram abordados pelos assaltantes. Os funcionários iam depositar o montante apurado em uma agência do Banco do Brasil.

Os bandidos chegaram na moto e anunciaram o assalto, levando o malote em seguida. Ainda segundo a PM, o roubo aconteceu a cerca de 30 metros do prédio da Central do Cidadão. Ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Black Friday: veja o horário de funcionamento de shoppings e comércio em Natal

Black Friday vai alterar horário de funcionamento em shoppings de Natal neste final de semana — Foto: Letícia Barreto

A Black Friday vai alterar o horário de funcionamento do comércio de Natal nesta sexta-feira (29) e também no sábado (30) e no domingo (1º). De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, alguns shoppings e lojas do centro da cidade terão alteração no horário de funcionamento por causa da data.

Segundo a CDL, as lojas do bairro Alecrim, Zona Leste da cidade, funcionarão das 8h às 18h e algumas lojas no Centro de Natal estarão abertas das 8h às 20h.

A data deve movimentar o mercado na capital potiguar. O consumidor natalense vai gastar, em média, R$ 692,48 na Black Friday 2019, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) após pesquisa feita com 650 pessoas na capital potiguar.

Horários de funcionamento dos shoppings na Black Friday:

Natal Shopping
Sexta-feira: das 9h às 23h
Sábado: das 9h às 23h
Domingo: das 11h às 22h

Partage Norte Shopping
Sexta-feira: das 8h às 23h
Sábado: das 8h às 22h
Domingo: das 11h às 22h

Praia Shopping
Sexta-feira: 8h às 23h, Lojas Americanas funcionarão 24h, a partir das 0h
Sábado: das 8h às 23h

Shopping Midway Mall
Sexta-feira: das 9h às 23;
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: Praça de alimentação a partir das 12h, lojas âncora das 13h às 21h e demais lojas das 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim
Sexta-feira: das 9h às 22h
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: das 11h às 21h

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Corpo de Bombeiros do RN completa 102 e é homenageado na Assembleia Legislativa

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 102 anos e recebeu, nesta quinta-feira (28), homenagem da Assembleia Legislativa por meio de sessão solene, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou os serviços prestados pela instituição à sociedade potiguar.

“Quero ressaltar aqui que a atuação destes homens e mulheres vai além do apagar incêndios. Fazer resgates de pessoas em situação de risco, tentativa de impedir suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, além de desaparecimentos em florestas e matas estão entre as missões desses militares que precisam ser reconhecidos”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar resgatou a importância dos bombeiros e lembrou que, antes da criação da corporação, as pessoas tentavam conter os incêndios com a ajuda de vizinhos e amigos. “Agora, basta ligar 193 e o atendimento acontece de forma ágil, inclusive com algumas orientações ao cidadão”, falou ele, ressaltando ainda que mesmo com mais de 100 anos de existência, “o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte só ganhou autonomia administrativa e orçamentária depois de uma lei complementar de 2002”.

O Comandante Geral do CBM, Coronel Monteiro Junior, discursou em nome dos homenageados e falou da missão dos bombeiros e da visão de futuro. “Temos uma missão definida no planejamento estratégico de defender a vida, o patrimônio e o meio ambiente e um dia queremos ter a eficiência e eficácia de prestarmos serviços a sociedade e ser referência no Brasil, mas para isso, precisamos de um comandante que seja inabalável, guerreiro e que possa ter como princípio máximo a legalidade. Esse comandante é Deus, que sempre esteve a minha frente e dos demais que passaram pela corporação”, declarou Coronel Monteiro Junior.

O Corpo de Bombeiros tem se destacado nos últimos meses pela quantidade de incêndios registrados no Rio Grande do Norte. A instituição divulgou, na última sexta-feira (22), o número de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019. Um aumento de 31,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os dados, nos meses de agosto, setembro e outubro, o crescimento médio foi de 53,5% de atendimentos no Estado. A área do quartel de Caicó que atende todo o Seridó potiguar registrou o maior índice de crescimento. Foram 133 ocorrências este ano contra 55 no ano passado. Um aumento de 141,8%. A área de Mossoró registrou aumento de 83,9% e Pau dos Ferros 34%.

A solenidade contou com a presença de autoridades, bombeiros, familiares dos homenageados, do deputado Getúlio Rêgo (DEM), do secretário adjunto de Segurança Pública do Estado, Osmir Monte; do desembargador, Gilson Barbosa; da secretária de Segurança do Município, Sheila Freitas; do vereador, Ary Gomes, da delegada Maria do Carmo Macedo; do Coronel Silva Júnior e do Tenente Almiro Rogel.

Homenageados

Coronel Luiz Monteiro da Silva; Coronel Josenildo Acioli Bento; Coronel Ulysses Valle dos Santos; Coronel José Humberto de Lima; Coronel Otto Ricardo Saraiva; Coronel Sócrates Vieira; Tenente-Coronel Flávio Henrique dos Santos; Tenente-Coronel Franklin Araújo; Major Jorge Ferreira; Major Hiparco Nicholas Xavier de Aquino; Major Lélia da Silva; Capitão Saulo Moisés Oliveira; Capitão Marcelo Nascimento da Silva; Capitão Joilton Carlos Medeiros; Capitão Raphael Franco Cavalcante; Sargento Paulo Sérgio Rodrigues; Sargento André Luiz Mendes; Sargento Antônio Paulo da Silva; Sargento Manuel de Brito Oliveira; Sargento Ilo Pereira Dantas; Bombeiro Militar José Leandro Freire; Bombeiro Militar Jedson de Azevedo Silva; Bombeiro Militar Elvis Soares; e Bombeiro Militar Francisco Teixeira de Lima.

Assessoria

Bandidos furtam 7 km de fios de decoração natalina na capital potiguar

Fios roubados formavam um túnel luminoso da decoração natalina no Centro de Natal — Foto: Semsur/Divulgação

Cerca de sete quilômetros de fios de decoração natalina foram furtados da Rua João Pessoa, no bairro Cidade Alta, Zona Leste da capital. As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

As luzes faziam parte de um túnel montado na via. De acordo com o município, o furto aconteceu entre a noite de terça-feira (26) e a madrugada desta quarta-feira (27). Nenhum suspeito foi preso.

O túnel luminoso estava sendo instalado por uma empresa contratada pelo município e seria ligado nesta quarta-feira (27).

De acordo com a Semsur, como o material ainda não tinha sido entregue à prefeitura, o prejuízo ficará com a empresa contratada. Esse valor não foi estimado pela pasta.


A empresa retomou a montagem do túnel nesta quinta-feira (28) e a previsão é de que o túnel seja ligado ainda nesta semana.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Plano Estadual de Cultura será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Ubaldo Fernandes (PL), vai realizar audiência pública, nesta quarta-feira (27), para debater o Plano Estadual de Cultura. A discussão vai contar com dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado.

“Devido à importância deste plano para nosso Estado, busquei apoio, junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e com a sociedade para apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, explicou o parlamentar.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o setor público no desenvolvimento da política estadual de cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltadas à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional.

Este plano está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014 e após aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, passa a ter validade de 10 anos. A audiência é aberta ao público e acontecerá, às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Assessoria