Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje

O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.

Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham no exterior ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de dezembro de 2015. A declaração deve ser entregue até as 18h do dia 5 de abril de 2016.

O preenchimento da declaração é feito em formulário eletrônico que estará disponível na página do BC na internet.

Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico, pois contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos que residentes no Brasil têm, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas.

Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo

Crédito da foto: João Gilberto
 
Com base nos artigos 10 e 46 da Constituição do Estado, que estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo.
“Da leitura conjugada das normas em evidência, observa-se que há sepulcral lacuna legislativa, a qual impede o exercício dos direitos e prerrogativas inerentes à cidadania, o que deve ser sanado. Como não há norma estabelecendo o procedimento de iniciativa popular, torna-se muito difícil ao cidadão comum levar diretamente à Casa do povo os anseios sociais, como ocorre na esfera federal, conforme dispõe a Lei Federal 9.709”, justifica o parlamentar.
O deputado lembrou que o exercício da soberania popular, através da proposição por iniciativa popular, já foi objeto de grandes vitórias da sociedade. Segundo ele, os exemplos mais recentes são a Lei da Ficha Lima e a Lei dos Crimes Hediondos, que são apresentados como verdadeiros marcos da democracia.
Em seu artigo 1º o Projeto determina que a iniciativa popu7lar no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de Projeto de Lei e Proposta de Emenda Constitucional.
Ainda de acordo com o Projeto, a iniciativa popular será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, cm não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.
“O Rio Grande do Norte não pode ficar à margem dessa realidade democrática, pois se todo o poder emana do povo, este há de ter mecanismos para ter amplo acesso à Casa do povo”, justificou ainda o deputado Souza.

Pagamento de licenciamento de veículos no RN vence nesta semana

licenciamento

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informou nesta segunda-feira (15) que o prazo de pagamento da Taxa de Licenciamento de veículos automotores com placas com final 1 e 2 vencem nesta semana. De acordo com o informe, os prazos vencem nesta terça (16) e quarta-feira (17). O valor da taxa é de R$ 60.

Ainda de acordo com o departamento de trânsito, o valor da taxa não varia de acordo com o modelo ou ano do veículo. Veículos com placas de final 1 e 2 correspondem a 19,37% do total de automóveis registrados no estado.

Assembleia inicia recadastramento previdenciário de servidores

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
A Assembleia Legislativa deu início na manhã desta segunda-feira (15) ao Censo Cadastral Previdenciário para atualizar os dados de servidores efetivos, ativos e aposentados da Casa. O recadastramento vem sendo feito de forma presencial no auditório da sede do Legislativo, das 9h às 16h, e segue até o dia 26 deste mês.

“Esta semana o censo irá recadastrar servidores públicos ativos e titular de cargo efetivo, com previsão para atender 350 pessoas. Após esse período, iremos atender os cerca de 160 servidores públicos aposentados”, afirma o coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, que avaliou positivamente o primeiro dia de atendimento.

Servidora da Casa há 35 anos, a assessora parlamentar Gevaneide Pereira foi um das primeiras a participar do recadastramento e elogiou a iniciativa. “É uma oportunidade que temos para não perdermos as garantias a que temos direito. O atendimento é prático e, estando com toda a documentação exigida, bastante ágil”, disse ela.

Documentação
Os segurados estão sendo convocados conforme divisão por mês de nascimento, divulgada previamente no endereço eletrônico www.al.rn.gov.br/censo. Para o recadastramento é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos 3 meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos também disponíveis no site.

Os servidores e aposentados que não fizerem o recadastramento poderão ter suspenso o pagamento do benefício, até que haja a regularização cadastral.

Aposentados
O aposentado residente em outro Estado e impossibilitado de se fazer presente no local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

 
 
Assessoria

Juiz marca audiências de processo sobre fraudes de R$ 19 milhões no RN

Idema (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, marcou para estas quarta e sexta-feiras (17 e 19), o início da audiência de instrução do processo da operação Candeeiro. A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2 de setembro do ano passado, apura o desvio de R$ 19 milhões em um suposto esquema fraudulento dentro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre anos de 2013 e 2014.

Nessa fase do processo, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São réus na ação: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As audiências estão marcadas para serem iniciadas às 8h30 e devem se estender até o fim do expediente no “plenarinho” do fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

O esquema
De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.

Os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos.

Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de “ofícios fantasmas” para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.

 

Do G1

Assembleia implanta mestrado pioneiro nas Casas Legislativas do Brasil

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
 
Uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa deve mudar a realidade da educação no Rio Grande do Norte: a implantação do mestrado em uma Casa Legislativa. O lançamento do curso será no próximo dia 17 de fevereiro, com aulas da primeira turma de mestrado em Gestão Pública oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O curso é uma iniciativa pioneira que faz da Assembleia Legislativa a primeira Casa Legislativa do Brasil a oferecer uma pós-graduação stricto sensu.

O mestrado foi oficializado em 2015 pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e busca a qualificação de quadros para a administração pública. “A nossa gestão na Assembleia é focada no planejamento e na capacitação dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como a ampliação do número de cursos oferecidos e o tão sonhado mestrado. Proporcionar o acesso gratuito a estes cursos e ver nossos profissionais mais valorizados nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, comemora Ezequiel.

Os alunos do mestrado passaram por um processo seletivo no final do ano passado e ao todo oito alunos foram escolhidos após realização de provas e apresentação de pré-projeto de dissertação. Além do grupo atual, serão formadas novas turmas para os anos de 2017 e 2018.

“A Escola da Assembleia está focando na qualidade dos cursos e o nosso mestrado é um grande passo para a criação de uma área de pesquisa em Gestão Pública. Estamos trabalhando para o engrandecimento do setor de pesquisa do ILP. Com esse departamento, lançaremos publicações com os melhores artigos e trabalhos selecionados”, destaca o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo.

Além do mestrado, o ILP também vai lançar três novos cursos de pós-graduação para o ano letivo de 2016. O edital deve ser publicado até março, com processo seletivo previsto para maio e junho do corrente ano, com ingresso em agosto. Os cursos serão: Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público. As inscrições para os processos seletivos serão anunciadas no site do ILP www.al.rn.gov.br/portal/ilp/home.

Início das aulas

Os alunos dos cursos de pós-graduação do Instituto do Legislativo Potiguar voltam às aulas nesta segunda-feira (15). A Escola da Assembleia vem realizando quatro especializações: Poder Legislativo e Políticas Públicas; Gestão Pública; Gestão Eficaz do Serviço Público; e Especialização em Direito Processual Civil, esse último em parceria com a Justiça Federal.

 
Assessoria

O zika e o descaso na saúde pública

Desde o início do século passado, o Aedes aegypti representa uma grave ameaça à saúde do Brasil. À época, o mosquito era o principal responsável pela transmissão da febre amarela, só controlada após a operação de guerra comandada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. O vetor foi erradicado em 1955, mas o relaxamento das medidas de prevenção permitiu o seu retorno poucos anos depois. Em meados dos anos 1980, ele voltaria ao protagonismo ao difundir a dengue pelo território nacional. Desde então, as infrutíferas campanhas governamentais, focadas em apelos à população para eliminar os criadouros domésticos do inseto, jamais conseguiram impedir a repetição de surtos.

A fatura de três décadas de descaso é elevada. Em 2015, um novo recorde: 1,6 milhão de infectados por dengue. Polivalente, o mosquito passou a transmitir a febre chikungunya e, agora, encarrega-se de dar carona ao sexagenário, mas ainda pouco conhecido, zika. Até o momento, o Ministério da Saúde confirmou o diagnóstico de 270 bebês com microcefalia ou malformação do cérebro, seis deles por exposição comprovada ao vírus. Outros 3.448 casos seguem sob investigação.

Em estado de alerta, a Organização Mundial da Saúde estima que o zika pode atingir entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes das Américas, onde se espalha por vários países. Epicentro da epidemia, o Brasil deve concentrar 1,5 milhão de infectados.

A doença tem grandes chances de se alastrar por outros continentes. “O zika irá onde o mosquito estiver”, afirma Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana de Saúde. Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Alemanha e o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças emitiram alertas para gestantes evitarem viagens ao Brasil.

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O ministro reconhece. "Perdemos feio a batalha" (Lalo de Almeida/ Folha Press)

Uma das 23 nações atingidas pela epidemia, El Salvador decidiu recomendar à população que adie os planos de procriar até 2018. O governo da Colômbia emitiu alerta após a confirmação de 13,8 mil infectados pelo vírus. As autoridades estimam que ao menos 500 crianças colombianas devam nascer com microcefalia. Ao tomar conhecimento de um estudo que revela a presença do Aedes aegypti em regiões populosas dos EUA, o presidente Barack Obama enfatizou a necessidade de dar celeridade às pesquisas para vacinas e tratamentos.

O zika foi descoberto acidentalmente em 1947, durante um estudo com macacos sobre o ciclo silvestre da febre amarela desenvolvido em Uganda, na África. Cinco anos mais tarde surgiram os primeiros relatos de humanos infectados, mas a comunidade científica deu pouca importância, relata o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz em Mato Grosso do Sul.

Eram casos em comunidades rurais pouco habitadas da África e do Sudeste Asiático, e os pacientes apresentavam quadros clínicos menos graves. Febre, manchas vermelhas pelo corpo, coceira e dor nas articulações, sintomas que desapareciam em poucos dias. Somente após epidemias registradas em ilhas do Pacífico a partir de 2007 é que o zika recebeu maior atenção.

 

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O governo insiste na espetacularização do combate e nos apelos à população. (Edilson Rodrigues/ Ag. Senado)

 

À época, descobriu-se que menos de um quarto dos infectados apresentava sintomas da doença. Desses, uma pequena parcela também desenvolvia a síndrome de Guillain-Barré, assim chamada por ter sido descrita pelos médicos franceses Georges Guillain e Jean-Alexandre Barré em 1859.

Tal moléstia leva o sistema imunológico a atacar tecidos nervosos por engano. Em casos leves, a síndrome provoca alterações na sensibilidade e nos movimentos dos membros inferiores. Nos mais agressivos, compromete o funcionamento do aparelho excretor, da musculatura respiratória e pode levar o paciente à morte.

Uma das facetas mais cruéis do zika só emergiu após aportar no Brasil. O Ministério da Saúde confirmou a circulação do vírus apenas em 15 de maio de 2015, mas médicos e especialistas já suspeitavam da presença do novo vírus desde o fim do ano anterior, quando se multiplicaram em estados do Nordeste os diagnósticos de uma “dengue atípica”, na qual as manchas vermelhas pelo corpo apareciam mais cedo, acompanhadas de coceira e uma febre menos intensa.

 

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Os lixões também são depósitos de larvas. (Pilar Olivares/ Reuters/ Latinstock)

 

O virologista Gúbio Soares Campos, da Universidade Federal da Bahia, teve a primazia de identificar a nova ameaça carregada pelo Aedes. Pouco depois, outra pesquisa revelou que sete brasileiros diagnosticados com Guillain-Barré haviam sido infectados anteriormente pelo zika. Enquanto isso, um surto de microcefalia assombrava a população do Nordeste.

Apenas em novembro o Instituto Evandro Chagas, de Belém, confirmou a relação do fenômeno com o zika, ao encontrar o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê nascido com malformação.

Mais recentemente, a virologista Cláudia Duarte, do Instituto Carlos Chagas, e a patologista Lúcia Noronha, da PUC do Paraná, comprovaram que o vírus é capaz de romper a barreira placentária e atingir o feto. “Recebemos a amostra de uma paciente do Nordeste, que sofreu aborto entre a oitava e a nona semana de gestação, perto de 15 dias após manifestar sintomas de zika”, explica Noronha.

Ela conduziu a análise morfológica que identificou uma inflamação na placenta, por onde o vírus teria acesso ao feto. Sua colega encarregou-se de realizar os testes de RNA viral, que confirmaram a presença do zika. “Estamos diante de uma ameaça muito grave. O Brasil é uma nação continental, com clima propício à multiplicação do vetor, além de ter uma população jovem, com muitas mulheres em idade fértil. Corremos o risco de ter um contingente enorme de crianças com malformação, a um custo social e econômico gigantesco.”

 

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Diante da presença do Aedes em regiões populosas dos EUA, Obama enfatiza a urgência de desenvolver uma vacina. (Casa Branca)

 

Na melhor das hipóteses, uma vacina eficaz contra o zika levará três anos para ser desenvolvida, estima Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan.  “Em vias normais, com algum atraso que possamos ter, falamos em cinco anos. Isso em termos bastante rápidos”, diz. Diante do tormentoso cenário, o governo decidiu mobilizar 220 mil militares para auxiliar os agentes de endemias no combate aos criadouros do Aedes aegypti.

Dilma Rousseff já havia aprovado, em 15 de janeiro, um orçamento adicional de 500 milhões de reais para o combate ao mosquito. Somados aos recursos já previstos, o gasto pode chegar a 1,87 bilhão em 2016. Durante a reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Quito na quarta-feira 27, a presidenta propôs aos países-membros uma ação de cooperação no enfrentamento à ameaça do vírus zika.

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O Planalto mantém a aposta em uma mobilização nacional contra o vetor, com apelos à população para eliminar os focos de água parada, onde o Aedes se reproduz. Tem sido cada vez mais difícil, porém, levar a sério as recomendações do ministro da Saúde, Marcelo Castro, médico psiquiatra, deputado licenciado pelo PMDB e notório colecionador de gafes. Há poucas semanas, o ministro disse “torcer” para que mulheres fossem infectadas pelo zika antes do período fértil, como forma de ganhar imunidade enquanto a vacina não está disponível.

Em outra ocasião, observou que as mulheres estão mais vulneráveis por ficarem de “perna de fora”, e prescreveu o uso de calças. Mais recentemente, suas declarações voltaram a causar rebuliço. Desta vez, pelo excesso de sinceridade: “Estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil e estamos perdendo feio a batalha”. 

 

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Esgotos a céu aberto encontrado em todo Brasil

Não há como contestar o ministro nesse ponto. Há tempos o Brasil esmera-se em enxugar gelo. Quando o número de infecções por dengue dispara, intensificam-se as ações de combate ao mosquito. As notificações recuam, as medidas de prevenção são afrouxadas, e os surtos voltam a ocorrer com força total. 

Para o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde de Lula e atual diretor do Isags, braço de saúde da Unasul, a estratégia focada na mobilização popular atingiu o limite. “Quem trabalha oito horas por dia perde de duas a quatro horas no trajeto entre a casa e o serviço, e ainda tem que cuidar dos filhos quando retorna ao lar, e não tem tempo para vistoriar todo dia o quintal de sua casa”, observa.

“O Brasil precisa atacar seus problemas estruturais, universalizar o acesso à água tratada, coletar e dar destinação adequada ao lixo, expandir a oferta de saneamento básico. Sem isso, o alcance dessas campanhas de conscientização será sempre limitado.”

Dados do Levantamento Rápido do Aedes aegypti, divulgados pelo governo federal em novembro de 2015, corroboram a argumentação de Temporão. No Nordeste, 82% dos depósitos de larvas de mosquito foram encontrados em reservatórios de água, boa parte deles improvisada para driblar os problemas de abastecimento. O lixo é o depósito predominante nas regiões Sul (49,2%) e Norte (35,8%). Somente no Sudeste, os domicílios correspondem a mais da metade dos focos de reprodução do vetor.

Em dez anos, a geração de resíduos sólidos no Brasil aumentou 29%, porcentual cinco vezes superior à taxa de crescimento populacional verificada no período, revela uma pesquisa da Abrelpe, a associação nacional das empresas de limpeza pública. Segundo o estudo, 20 milhões de brasileiros não dispõem de coleta regular de lixo.

Além disso, dos 78,6 milhões de toneladas de resíduos gerados no País em 2014, 41% tiveram como destinação final lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados por oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente. 

Ao menos 30 milhões de brasileiros permanecem sem acesso à água tratada e mais da metade da população não tem o esgoto coletado. O Brasil tem a meta de universalizar esses serviços até 2033, mas com o atual ritmo de expansão, isso só deve ocorrer a partir de 2050, revela uma recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria. “A falta de saneamento e água tratada costuma ser associada a verminoses, leptospirose, hepatite e dermatites, mas é inegável que também contribui para proliferação doAedes”, diz Édson Carlos, do Instituto Trata Brasil.

“As pessoas só usam caixas-d’água ou reservatórios improvisados quando não têm acesso à oferta segura e regular de água tratada. Não por acaso a população de São Paulo correu atrás dessas soluções no ano passado, em meio à crise hídrica. Os municípios também são negligentes na drenagem de água da chuva. Para evitar enchentes, muitas cidades recorrem aos piscinões, mas depois aquela água toda permanece lá, parada por dias.”Dengue.jpg

 

Para Venâncio, da Fiocruz, é indispensável rever as estratégias de combate ao Aedes, levando em conta os problemas estruturais do País. “Nos últimos 30 anos, lançamos mão de uma metodologia para resolver um problema que não está dando certo. Essa metodologia foi ótima na época do Oswaldo Cruz, mas para o Brasil atual não dá mais certo. Temos de ter humildade para admitir isso”, afirma.

“O esvaziamento do campo criou essas regiões metropolitanas gigantescas, que cresceram nos últimos 50 anos de forma absolutamente desordenada. Então, criamos um país essencialmente urbano, sem as condições para uma convivência minimamente amigável desse cidadão com o meio ambiente que o cerca.” 

Fonte: <ariquemesonline> 

Gerente de motel é morto a tiros na frente do filho na Grande Natal

Gildásio Bezerra da Silva levou quatro tiros (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Gildásio Bezerra da Silva levou quatro tiros (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

cartão-pronto2 - Copia - CopiaUm gerente de motel de 43 anos foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto no sábado (13) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o homem estava no carro com o filho de 7 anos quando os criminosos atiraram. Ninguém foi preso.

O crime aconteceu no bairro de Golandim. Gildásio Bezerra da Silva colocou o filho dentro do carro para passear. A mulher da vítima viu quando os criminosos se aproximaram. “Eu voltei para fechar o portão e fiquei com o portão quase fechado. Eu vi eles (assaltantes) saindo, só um estava com a arma. Meu marido olhou para mim, fez a reação para ligar o carro, quando ele (assaltante) viu que meu esposo ia sair, eles aceleraram o passo e atiraram”, disse.

Baleado, Gildásio deu ré mas perdeu o controle do carro, bateu no muro e entrou na casa do vizinho. Ele levou quatro tiros, um deles na cabeça. O filho de Gildásio estava sentado no banco de passageiro, mas não foi atingido. Gildásio ainda foi socorrido, mas já chegou morto ao hospital.

G1

Ezequiel Ferreira solicita benfeitorias para a DP de Touros

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Com mais de 30 mil habitantes, o município de Touros, no litoral Norte Potiguar, tem apenas uma Delegacia de Polícia (DP) que se encontra numa situação precária, apresentando rachaduras nas paredes e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.  Diante deste cenário, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou com urgência, através de requerimento, a recuperação geral da delegacia com o objetivo ajudar a conter a criminalidade no município.

 “Encaminhei a solicitação para que o Governo do Estado atenda essas reivindicações o mais rápido possível para o município de Touros, que hoje está sem condições de assistir uma população de mais de 30 mil habitantes com uma delegacia precária estruturalmente”, justificou o deputado.

 

Amigos organizam Missa de Ação de Graças para Wilma de Faria

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Crédito da foto: Laurivan de Sousa

Amigos da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, estão organizando uma Missa em Ação de Graças pela sua vida e saúde. A celebração religiosa acontecerá no dia do seu aniversário, 17 de fevereiro, às 18 horas, na Igreja Santa Terezinha, em Petrópolis.

Segundo organizadores, na cerimônia, que será celebrada pelo pároco, Padre Charles, e contará com vários membros eclesiásticos, muitos dos quais promoveram momentos de orações em prol da saúde da vice-prefeita de Natal, espera-se também a presença de lideranças políticas de todo o estado, que estão sendo convidadas por liderados de Wilma de Faria.

Assembleia cria comissões para otimizar metas do Planejamento Estratégico

Legislativo foi instalado no dia 2 de fevereiro de 1835/Crédito da foto: João Gilberto
                                                            Crédito da foto: João Gilberto

 

A Assembleia Legislativa criou três comissões internas com o objetivo de alinhar ainda mais as metas do Planejamento Estratégico às ações de valorização do servidor, transparência e modernidade que vem sendo implantadas pela atual gestão.

A Comissão de Acumulação de Cargos vai atuar de forma a identificar possíveis casos de acumulação ilegal de cargos por servidores em outras instâncias. Outra comissão, a de Avaliação e Desempenho Funcional, vai trabalhar em sintonia com o plano de cargos e salários existente na Casa.

A terceira comissão, de Avaliação dos Servidores, será voltada para acompanhar o desempenho dos servidores concursados e recém-ingressos na Casa, que se encontram em estágio probatório.

 

Homem foge de blitz da Lei Seca e atropela PM em Natal

blitz

Um policial militar foi atropelado na madrugada deste domingo (14) por um motorista que fugiu da blitz da Lei Seca realizada no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. O PM teve ferimentos leves e passa bem. O motorista abandonou o carro e fugiu a pé. Ao todo, 43 carteiras de habilitação foram recolhidas e 6 pessoas foram presas.

De acordo com o capitão Styvenson Valentim, dentro do carro que atropelou o PM foram encontradas várias garrafas de cerveja. Ainda de acordo com o capitão, o mesmo veículo já tinha furado a blitz em 4 junho de 2015.

Dentre os presos está um homem que deveria estar no presídio pois cumpre pena por homicídio no regime semiaberto. O teste do bafômetro acusou que ele estava dirigindo embriagado.

POliciais encontraram várias garrafas de cerveja dentro do carro que atropelou PM (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Policiais encontraram várias garrafas de cerveja dentro do carro que atropelou PM (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

 

Do G1

Homem é preso após desenterrar o cadáver da mãe no interior do RN

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Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (12) após desenterrar o corpo da mãe do cemitério público da cidade de Ipueira, distante 305 Km de Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Civil, o homem afirmou que queria levar o corpo da mãe para ser enterrado em outro túmulo para que ela ficasse ‘junto dele quando morresse’.

Segundo o delegado Valério Kurten, da 3ª delegacia Regional de Caicó, o homem foi denunciado por pessoas da própria família e de familiares de outras pessoas enterradas no local. “Ele disse ter alguns desentendimentos com a família e que queria transportar o corpo da mãe para outro terreno, aonde ele também seria enterrado quando morresse”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com Kurten, o homem chegou a perguntar ao coveiro sobre o procedimento necessário para remover o corpo da mãe do cemitério, no entanto, como era necessário o consentimento dos demais familiares, ele teria decidido entrar no cemitério durante a noite para retirar o corpo.

Após ser preso, o homem foi conduzido até a delegacia, aonde foi autuado por violação de sepultura. Caso seja condenado, o homem pode pegar uma pena de um a três anos de reclusão mais multa. Como o crime praticado é de baixo potencial ofensivo, o delegado arbitrou uma fiança no valor de R$ 300, no entanto, o homem não teve condições de pagar o valor.

Prisão decretada
O Ministério Público Estadual pediu pelo relaxamento da prisão do homem. O MP considerou que não restava nenhuma situação do flagrante ou da fiança arbitrada.No entanto, na tarde deste sábado (13), o juiz Guilherme Melo Cortez negou o pedido de relaxamento e decretou a prisão preventiva.

De acordo com a decisão do magistrado, o homem tem uma extensa lista de antecedentes criminais “demonstrando sua índole voltada a prática delituosa, gerando enorme risco de reiteração”, explica na decisão.

“Não se pode olvidar os reflexos que um ato desta natureza causam em uma cidade com população de pouco mais de 2.000 (dois mil) habitantes. Acrescente-se que o autuado possui extensa lista de antecedentes(…)  Deste modo, entendo que a ordem pública deve ser resguardada”, justifica o magistrado. 

 

Do G1

RS suspende larvicida que teria causado microcefalia

Larvicida: substância pode estar ligada a casos de microcefalia
Larvicida: substância pode estar ligada a casos de microcefalia

No Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti em Porto Alegre, o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, anunciou que suspendeu o uso do larvicida Pyriproxyfen, apontado em nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) , como possível causador de microcefalia.

O produto é utilizado em caixas d’água para eliminar larvas do mosquito vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. “A suspeita é suficiente para nos fazer decidir pela suspensão do uso. Nós não podemos correr esse risco”, disse Gabbardo.

O mutirão na capital gaúcha começou às 8h30 da manhã de hoje (13). com solenidade de abertura na Gerência Distrital de Saúde do Partenon, na zona leste da cidade, com a participação  do prefeito José Fortunati, do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O ministro lembrou de seu passado como prefeito de Manaus e governador do Amazonas, onde doenças como a dengue são endêmicas: “Já enfrentei esse mosquito e sei da união que é necessária para vencer essa situação.” A ação conjunta das esferas municipal, estadual e federal também também foi destacada nos discursos de Sartori e Fortunati, que lembraram do esforço recente contra os danos causados pelo forte temporal do dia 29 de janeiro.

Durante a manhã, 1.550 militares do Exército e 150 funcionários de saúde do município e do estado visitaram cerca de 40 mil domicílios de onze bairros porto-alegrenses. As casas que estavam fechadas vão ser visitadas novamente à tarde. Na ação de hoje, os agentes apenas conversaram com a população para reforçar os cuidados contra o Aedes aegypti e orientar sobre como denunciar possíveis focos do inseto. A partir do dia 15, as visitas terão objetivo de localizar e eliminar os locais onde o mosquito se reproduz.

O aposentado Lucídio Garbinato teve dengue hemorrágica há três anos, e contou que escapou da morte por um “detalhe”. Ele e a esposa foram receptivos e conversaram durante vários minutos com os militares que os visitaram hoje de manhã. “Achei maravilhosa a convocação do Exército para essa tarefa. Os militares são muito disciplinados, e essa disciplina é o que está faltando pra gente combater esse mosquito”, afirmou Garbinato.

Ministro defende opção de aborto em caso de fetos com microcefalia no AC

Ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve no Acre para mobilização contra o Aedes, neste sábado (13) (Foto: Quésia Melo/G1)
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve no Acre para mobilização contra o Aedes, neste sábado (13) (Foto: Quésia Melo/G1)

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou neste sábado (13) da ação contra o Aedes aegypti em Rio Branco, capital do Acre. Durante coletiva, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Praça da Juventude, no bairro Cidade Nova, ele defendeu a opção de aborto em caso de fetos com microcefalia. “Não podemos obrigar uma mãe a ter um filho com microcefalia”, declarou.

O ministro ressaltou que essa é a opinião pessoal dele sobre o assunto. “Acho que essa rigidez sobre o aborto tem que ser revista. Eu, pessoalmente, sou favorável a uma revisão para que a mulher possa optar por fazer ou não, mas isso é uma posição pessoal minha e não do governo federal. Não há nenhum posicionamento oficial sobre o assunto”, esclareceu.

O ministro falou também sobre a força da campanha que ocorre simultaneamente em todo o Brasil. “A população precisa vigiar, não só hoje, mas todos os dias. O sucesso dessa campanha é exatamente essa mobilização da sociedade para combater o mosquito e permitir que a gente elimine essa ameaça das doenças que esse mosquito pode transmitir”, acrescentou.

O governador do Acre, Tião Viana, falou da importância da ação no estado. “Temos que celebrar porque o Acre é um estado que ainda não tem nenhum caso de zika vírus. Não temos talvez porque foi o estado que mais investiu em saneamento básico do Brasil. Precisamos também que a população ajude no combate, porque 30% dos casos de transmissão ocorre nos quintais. A população é parte muito importante”, disse.