“Recuo” de Bolsonaro não vai mudar comportamento do STF, dizem ministros, que citam importância de ‘colocar limites’

Promotores de Brasília pedem a prisão de nove ministros do STF | Brasil |  Pleno.News
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF

O recuo do presidente Jair Bolsonaro em seus ataques ao Judiciário não vai mudar o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a atos do governo ou de aliados considerados golpistas, antidemocráticos ou ilegais. A avaliação foi obtida pelo blog em conversas com ministros da Suprema Corte.

Em carta divulgada na quinta-feira (9), Bolsonaro voltou atrás nos ataques que fez à democracia e ao Supremo durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Chegou a dizer que nunca teve a intenção de atacar instituições democráticas

Segundo um ministro, não faz sentido imaginar que depois de o presidente recuar o STF passaria a ter outra atuação em relação a atos de Bolsonaro e de seus seguidores. Seria, segundo esse ministro, admitir que o Supremo estaria errando, o que não é o caso.

Outro ministro destacou ao blog que o recuo do presidente mostra, inclusive, que o tribunal está cumprindo o seu papel de atuar de forma independente para colocar limites no governo Bolsonaro quando ele baixa medidas inconstitucionais e ilegais.

E que os limites foram dados também aos militantes bolsonaristas quando usam redes sociais e defendem nas ruas pautas antidemocráticas. “Esse é o papel que a população espera da Suprema Corte”, disse ele.

O blog ouviu também de um ministro que a retratação do presidente, em seus ataques ao STF, “não mudará nada” dentro do Supremo, porque o tribunal age de acordo com a Constituição.

Acrescentou ainda que não foi o STF que procurou o ex-presidente Michel Temer, responsável pela proposta de Bolsonaro divulgar uma “Declaração à nação” como um pedido de paz entre o Executivo e o Judiciário.

O documento divulgado por Bolsonaro foi elaborado por Temer, que veio a Brasília trazido em avião do governo federal.

Ministros do STF dizem que todos os 10 pontos citados na nota mostram um “evidente e declarado recuo” de Bolsonaro, porque a atitude do presidente estavam exatamente na direção contrária.

Por sinal, ministros esperam que, desta vez, o presidente não “recue do seu recuo”, como já fez em outras oportunidades.

Apesar dessa expectativa, a avaliação dentro do Supremo é que o presidente, assim que o clima ficar mais calmo e ele conseguir aprovar suas medidas no Congresso Nacional, voltará aos ataques. “Se é que isso não acontecerá bem antes”, acrescentou um ministro do STF.

Blog do Valdo Cruz – G1 via BG

Debate em audiência pública aponta caminhos para ações em defesa da juventude rural

Os depoimentos de representantes de várias entidades ligadas às questões da Juventude do Rio Grande do Norte, notadamente da área rural, na Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (10), pelo Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa vão traçar os caminhos para novas ações voltadas para o segmento.  Essa foi a conclusão que ficou evidenciada após os depoimentos de 10 debatedores, convidados pelo deputado Francisco do PT, propositor da audiência.

“O resultado desse debate aponta caminhos para que o diálogo seja aprofundado com a juventude nos mais diversos segmentos. A partir desse debate vão ser intensificadas ações que possam atender as demandas da nossa juventude do campo, na sucessão rural, políticas públicas, educação e trabalho. Sem uma sucessão garantida no campo, não vamos ter que produza os nossos alimentos”, registrou o deputado Francisco do PT.

A perspectiva de retorno às aulas precisa ser discutida a partir da saída de casa do estudante, o ônibus que ele vai utilizar, a informação sobre quantos alunos estão vacinados, como está a sala de aula. Esse foi um dos questionamentos dos debatedores.

Também foi levantado que muitos estudantes estão sem acesso à educação, à cultura e ao trabalho, porque não há incentivo do Governo Federal.  O acesso da juventude rural às tecnologias se agravou bastante desde o início da pandemia da Covid-19.

Além disso foi abordado o fechamento das escolas e a sucessão rural, com a necessidade de políticas públicas que garantam a manutenção da juventude no campo.

Participaram do debate Stefany Kovalski (UNE), Roberth Góis (UBES), Yadson Magalhães (União Estadual dos Estudantes), Silmara Rodrigue (FETARN), Dannyele Rosana (Sinte-RN), Fernando Ferreira (Rede Juventude Seridó), Francisco Marcos (PJR). Madson Ranier (Vereador de Currais Novos), Gabriela Leopoldo e Gabriel Medeiros (Subsecretário da Juventude).

Eudiane Macedo requer implantação da Semana da Mulher Potiguar no RN

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, solicitando que seja incluído no Calendário Oficial do  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a “Semana da Mulher Potiguar”, a realizar-se todos os anos na semana que recair o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

“A  semana  será  dedicada  ao  desenvolvimento  de  ações  educativas acerca da situação da mulher em nossa sociedade. Caberá ao  Poder  Executivo  implementar  essas  ações  junto  aos  órgãos públicos  e privados, sob a forma de campanhas institucionais, seminários, palestras e outras formas que julgar conveniente, objetivando sempre promover a instrumentalização de políticas públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, explicou.

Eudiane disse ainda que uma vez instituída, na Semana da Mulher Potiguar, serão promovidos eventos e programas de cunho cultural, educativo e preventivo que desenvolvem a compreensão sobre a importância do papel da mulher na sociedade e evidencia sua contribuição na construção da nossa sociedade.

Lira elogia Bolsonaro: “Não é o momento para desarranjos institucionais”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou a “Declaração à Nação” do presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Poder Executivo afirmou que nunca teve intenção de agredir qualquer um dos Poderes da República e que palavras contundentes nos discursos do Sete de Setembro decorreram do calor do momento.

O documento foi sugerido pelo ex-presidente Michel Temer, que almoçou com Bolsonaro em Brasília. Temer também manteve contato telefônico com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em entrevista ao jornalista José Luis Datena, da Rede Bandeirantes, Lira afirmou que o presidente Bolsonaro serenou os ânimos.

“O País é maior do que qualquer instituição ou presidente de Poder. Temos a obrigação de trabalhar em harmonia. Temos problemas, temos o resto da pandemia, o problema do desemprego, dos precatórios, que podem afetar os recursos de investimento. Não é o momento para desarranjos institucionais”, afirmou Lira.

BG

Bolsonaro aprovou a ‘Declaração à Nação’ escrita por Temer na manhã seguinte aos atos de 7 de setembro

Bolsonaro recorre a Temer e se retrata de ataques a ministros do STF
Bolsonaro recorre a Temer e se retrata de ataques a ministros do STF

Depois do golpe frustrado do dia 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro “acordou” da habitual insônia com ressaca cívica. Às 6h30 da manhã do dia 8, ele já estava pendurado no telefone com Michel Temer e ouviu o texto da carta de rendição. Aprovou os termos e na hora e combinou o almoço para acertarem os detalhes finais.

O leitor acha que Temer respondeu: “Ver-nos-emos logo mais”? Lógico que não. Temer é cuidadoso com quem não tem amplo repertório linguístico, como Bolsonaro, além de ser um ghostwriter caprichoso: evitou o uso de mesóclise e incluiu a expressão “esticar a corda” para deixar a carta com a cara de Bolsonaro

O texto começou a ser redigido na noite anterior por Temer com revisão do marqueteiro Elsinho Mouco.

Assim, Bolsonaro e Temer repetiram a mesma estratégia de 1999, quando Temer ajudou a salvar o mandato de Bolsonaro com a auxílio de uma carta também com um suposto arrependimento.

G1

Zé Trovão agora diz que não se entrega e desassocia Bolsonaro de caminhoneiros

Crédito: Reprodução
Bolsonarista Zé Trovão está foragido (Crédito: Reprodução)

Um dos principais líderes das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, está no México. Considerado foragido da Justiça, ele, primeiro, afirmou que se entregaria às autoridades. Pouco depois, avisou que continuará em fuga e orientou bolsonaristas a “invadir Brasília”.

Com ordem de prisão expedida, Zé Trovão continua dando instruções para apoiadores de Jair Bolsonaro pelo Brasil, por meio das redes sociais. Um dos principais meios de comunicação é um canal do Telegram com mais de 24 mil seguidores.

Mais cedo, ele falou que estava cansado de fugir e que esperaria a polícia prendê-lo, em um hotel no México.

“Em alguns momentos, eu devo ser preso. Eu não vou mais fugir. Chega, eu estou cansado disso. Para quem não sabe, estou no México. A embaixada brasileira acaba de entrar em contato com o hotel que eu estou. Em alguns momentos, provavelmente a polícia vem aqui me recolher”, afirmou.

IstoÉ

Polícia Federal incinera mais de meia tonelada de drogas no RN

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça e sob forte esquema de segurança, incinerou na manhã desta quinta-feira, 9/9, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, aproximadamente 687 kg de substâncias entorpecentes, entre pasta base, maconha, cocaína e ecstasy, além de hormônios importados (“bombas”) e petrechos utilizados para acondicionar drogas.

O montante destruído é parte das apreensões realizadas nos anos de 2020 e 2021, nos municípios de Natal, Macau, São Paulo do Potengi e Santa Cruz.

A incineração teve acompanhamento do chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, um promotor de Justiça do RN e fiscais da Vigilância Sanitária.

BG

Operação do MPRN prende em SP integrante de grupo criminoso que aplica golpes pelo WhatsApp

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Foto da Internet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação Duas Etapas. Um homem de 53 anos foi preso preventivamente em São Bernardo do Campo/SP pelo crime de estelionato. A investigação do MPRN descobriu que ele mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente de golpes aplicados pelo WhatsApp.

O nome da operação é uma alusão ao recurso opcional (confirmação em duas etapas) que adiciona uma camada extra de segurança à sua conta do WhatsApp. Essa tela aparece após o usuário ter registrado seu número de telefone no aplicativo com sucesso. Após ativar a confirmação em duas etapas, o usuário poderá adicionar seu endereço de e-mail. Isso permite que o aplicativo envie um link para que o usuário possa redefinir seu PIN e ajuda a manter sua conta segura.

A operação Duas Etapas cumpriu mandados de prisão preventiva e também de busca e apreensão em São Bernardo do Campo. A ação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar paulista.

O MPRN apurou que o homem preso agia como um “testa de ferro” do grupo criminoso. Ele abria contas bancárias e as disponibilizava para recebimento do dinheiro proveniente dos golpes e movimentação financeira. Ao todo, foram encontradas 12 contas mantidas por ele para cometimento do crime de estelionato. Essas contas revelam, ainda, uma movimentação financeira superior à condição do preso na ação, que trabalha como porteiro.

Uma das vítimas do estelionatário identificadas é um aposentado de 74 anos. No dia 25 de janeiro de 2020, o WhatsApp do genro dele foi clonado. Desconhecendo essa informação, o idoso, após solicitação de dinheiro pelos estelionatários, transferiu o valor solicitado para a conta fornecida nas mensagens. Acreditando que estivesse prestando auxílio ao genro em uma situação de emergência, o aposentado transferiu os valores solicitados.

O material apreendido na ação será trazido para o Rio Grande do Norte para análise por parte do MPRN. O homem preso já foi encaminhado para uma unidade prisional paulista, onde irá aguardar por decisão judicial.

Com MPRN/BG

CPI da Covid: contratos do Governo com duas empresas são alvos de apuração

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.

Na reunião comandada pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.

No contrato, a solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto.

O deputado Gustavo Carvalho e o presidente da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. “É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue”, disse Kelps Lima.

Já com relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.

De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.

“Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI”, disse Kelps Lima.

Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.

Assessoria

RN apresenta projeto de desenvolvimento de buggy elétrico

Primeiro buggy elétrico do RN já com carcaça espera motor e baterias do projeto de desenvolvimento — Foto: Renata Moura
Primeiro buggy elétrico do RN já com carcaça espera motor e baterias do projeto de desenvolvimento — Foto: Renata Moura

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (Senai-RN) e a indústria de veículos Selvagem assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo de cooperação para desenvolvimento do primeiro buggy elétrico do estado.

O projeto é idealizado desde 2020 e a expectativa é de ganhos ambientais, tecnológicos e econômicos em um dos passeios turísticos mais tradicionais do litoral brasileiro.

Pioneira do setor na região Nordeste e principal origem da frota de buggys que circula no RN e em outros destinos como Fernando de Noronha, a Selvagem está em operação há 45 anos. A estrutura do primeiro buggy elétrico do RN está pronta na fábrica à espera do motor e das baterias que irão alimentá-lo. Os equipamentos para início do desenvolvimento já começaram a ser buscados junto a fabricantes e haverá um treinamento específico com especialistas da Alemanha.

Ainda não há previsão de quando o projeto será concluído e quanto ao início da produção comercial. Também não é possível apontar a partir de quando o buggy estará nas ruas, nem o preço que terá no mercado.

A demanda potencial, entretanto, já existe e dá sinais à indústria. “Todos os dias alguém nos procura em busca desse buggy”, conta o fundador da fábrica, Marcos Neves.

Segundo ele, a procura vem do Rio Grande do Norte e também chega de Fernando de Noronha, onde decreto proíbe a entrada de veículos tradicionais com motor a combustão a partir de 2022, e a circulação dos que já existem a partir de 2030.

Informações oficiais da Administração de Fernando de Noronha repassadas ao Senai-RN destacam que “não existem buggys elétricos na ilha” atualmente, mas há outros 50 carros elétricos em circulação. Eles representam 3,57% da frota.

Projeto

O desenvolvimento do primeiro buggy elétrico na indústria do Rio Grande do Norte é parte do Projeto Verena, que o Senai-RN e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) executam desde 2018 no Brasil com a Câmara de Indústria e Comércio da cidade de Trier (EIC Trier), da Alemanha. A iniciativa também conta com a colaboração do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“O projeto que é um marco para a indústria, para o meio ambiente e para o setor de turismo. O uso típico do buggy é em áreas costeiras, em ambientes caracteristicamente limpos, e trazer um equipamento com zero emissões de gases do efeito estufa e com zero ruído de motor, como será este, é sem dúvida um ganho”, declarou o diretor do CTGAS-ER e do ISI-ER, Rodrigo Mello.

O buggy elétrico planejado dentro do projeto conseguirá percorrer com baterias cheias, antes de precisar de recarga, aproximadamente 200 km, de acordo com o professor de automação e eletrotécnica do CTGAS-ER, e coordenador do projeto pelo Senai-RN, Davinson Rangel.

Seria suficiente, por exemplo, para dois passeios – ida e volta – entre as praias de Ponta Negra e Muriú, uma das principais rotas turísticas no litoral potiguar. Como a utilização do veículo em dunas exigiria mais das baterias e do motor do que o tráfego somente em asfalto e estradas de terra, a autonomia pode variar.

Dados levantados pela UFRN apontam que 715 bugueiros estão credenciados pela Secretaria de Estado do Turismo atuando nos municípios polos de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal e Extremoz. Entre os custos operacionais da atividade estão gastos com combustível, que giram em torno de R$ 80 a R$ 100 por passeio – e poderão ficar para trás a partir do veículo elétrico.

G1RN

Governadora do RN anuncia pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 para 15 de setembro

Governo anuncia pagamento da última parcela de décimo terceiro pendente de gestão anterior — Foto: Augusto César Gomes/G1
Governo anuncia pagamento da última parcela de décimo terceiro pendente de gestão anterior — Foto: Augusto César Gomes/G1

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (9) o pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 aos servidores do estado. Previsto inicialmente para novembro, o pagamento será feito no dia 15 de setembro.

O pagamento do 13º de 2018 começou a ser feito em maio deste ano de forma integral para quem recebia até R$ 4.500. Quem tem o salário acima desse valor recebeu, também em maio passado, uma parcela de R$ 2 mil e tem agora o restante do valor creditado.

Atrasados

De acordo com a governadora, “a última folha que restará da gestão anterior, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas” (veja calendário abaixo).

  • 31 de janeiro de 2022 – Receberão os que ganham até R$ 3.500
  • 31 de março de 2022 – Receberão os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6 mil
  • 31 de maio de 2022 – Receberão os que ganham acima de R$ 6 mil

“Quatro folhas estavam atrasadas da gestão anterior. Desde o começo do nosso governo nós estabelecemos como principal prioridade a regularização do pagamento dos servidores, instituindo o calendário de pagamento e quitando esses passivos”, escreveu a governadora em uma rede social.

Fátima Bezerra também se manifestou sobre o décimo terceiro de 2021 e afirmou que “um percentual a ser definido será pago dia 30 de novembro a todos os servidores. Dia 23 de dezembro será concluído para os servidores que ganham até uma faixa salarial também a ser definida, e dia 4 de janeiro de 2022 concluímos para os demais”.

G1RN

Assembleia aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças de multas durante a pandemia

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (9), dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Isolda Dantas (PT).
 
Ubaldo argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e outras, a sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais. “Esse cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.
 
 “Milhares de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrarem em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”, justificou Ubaldo.
  
Também foi aprovado projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o programa A Vida Fala Mais Alto. Trata-se do programa de prevenção e combate ao suicídio, a ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os municípios. De acordo com o parlamentar, se espelha em iniciativa bem-sucedida implementada no município de São José do Seridó, há quase 10 anos.
 
Outro projeto aprovado hoje é de iniciativa da deputada Isolda Dantas, instituindo o programa Jovem Potiguar. “A perspectiva é de construir uma política que possa incentivar nossos jovens em relação a políticas de bolsas de incentivo com as empresas, com a sociedade. É um projeto que contribui para que a juventude possa ter uma perspectiva e um horizonte positivo”, defendeu Isolda. A deputada agradeceu aos colegas a aprovação do projeto, que foi dialogado com o Conselho da Juventude e traz uma política de valorização e da geração de emprego e renda.

Assessoria

Saúde Governo do Estado não paga e Liga Mossoroense vai parar quimioterapia e diagnósticos

Foto: Divulgação

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro da Produção Plus por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente aos anos de 2017 a 2021, a Instituição irá paralisar seus serviços de quimioterapia e Diagnóstico por Imagem a partir do próximo dia 13 de Setembro por tempo indeterminado.

Somados todos os débitos dos valores do Plus do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para com a Liga Mossoroense, dos anos de 2017 a 2021, a dívida com a Instituição ultrapassa os R$ 15 milhões de reais.

A Liga Mossoroense já buscou por inúmeras vezes, nesta e em outras Gestões, participar de reuniões, bem como propôs acordo, por meio do parcelamento da dívida com o Governo do Estado, a fim de não ser obrigada a paralisar seus serviços e prejudicar os pacientes oncológicos de Mossoró e região.

Por último, em reunião realizada no último dia 19 de agosto com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) foi firmado um compromisso de parcelamento do montante, com início do pagamento previsto para o dia 30 de agosto e posteriores parcelas nos dias 30 de cada mês subsequente. No entanto, a primeira parcela não foi repassada na data firmada em acordo. Com isso, diante da falta de insumos, a Instituição não vê outra alternativa a não ser a paralisação de parte dos seus serviços.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.

O comunicado publicado nesta quinta-feira(09) é assinado por Paulo Henrique Lima do Monte, presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

BG

Ezequiel, em nome da ALRN, emite nota pesar pelo falecimento do ex-ministro do STJ, José Delgado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 2008. Aos 83 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Deixa a mulher, Maria José Costa Delgado, e 3 filhos, Magnus Augusto Delgado; Liane Maria Delgado Cadete e Ângelo Augusto Costa Cadete.

“Perdemos um grande potiguar que nos orgulhou ao abrilhantar o Superior Tribunal de Justiça. Era daqueles homens que entendiam que todo poder é serviço, e não privilégio. Em seu coração, habitaram sempre valores eternos que o tempo não apagará. Uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado”, justificou.

Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, Delgado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial na mesma instituição. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte.

No STJ, foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

O ministro ainda ocupou o cargo de corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília).

Assessoria

CPI da Covid colhe informações sobre contratação de empresa de pesquisa

A Comissão Parlamentar Inquérito que investiga contratos do Governo do Rio Grande do Norte na pandemia da covid-19 teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (8). Os parlamentares ouviram testemunhas sobre a contratação de uma empresa do Piauí para realizar levantamento no estado acerca da pandemia. A maior dúvida era sobre a forma como a empresa vencedora foi escolhida.

O primeiro a ser ouvido na sessão da CPI da Covid foi Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Assinp). A entidade havia emitido uma nota à imprensa criticando o fato dos institutos de pesquisa do estado não terem sido convidados para a disputa pelo contrato superior a R$ 1 milhão. Questionado pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), pelo relator, deputado Francisco do PT, e pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlio Rêgo (DEM), o representante dos institutos confirmou o conteúdo da nota e reafirmou que não houve o convite.

No depoimento, Fernando Aguiar explicou a atuação das maiores empresas de pesquisa no estado e, questionado pelos parlamentares sobre os valores do contrato, ele disse que não tinha como mensurar se o valor estava dentro dos padrões aceitáveis porque não soube qual o conteúdo do levantamento. Porém, ele disse que seu instituto nunca fez uma pesquisa para receber um valor tão alto.

Também na sessão, os deputados ouviram Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da SESAP, e Neuma Lucia de Oliveira, ex-coordenadora de Promoção à Saúde da SESAP. As duas responderam questionamentos sobre como ocorreu a indicação da empresa e explicaram que havia dificuldades de encontrar empresas que tivessem experiência na realização de “inquéritos sorológicos”, que foi a nomenclatura dada ao levantamento durante a pandemia. Nos procedimentos, as pessoas que realizavam a pesquisa faziam testagens junto à população.

“Era um serviço novo e tínhamos informação de que somente essa empresa no Piauí e o Ibope tinham experiência de trabalho já na pandemia. Encaminhamos e-mails a instituições e universidades para que encaminhassem propostas”, disse Daniele Nascimento, ressaltando que havia a divulgação no site da Sesap para que empresas interessadas participassem da disputa pelo contrato. “Buscamos possíveis empresas, ouvimos sugestões e tentamos atender à demanda pelo serviço”, disse Neuma Lúcia, que afirmou não lembrar como chegaram ao nome da empresa do Piauí.

Na avaliação do presidente da CPI, Kelps Lima, a indicação da empresa levanta suspeitas pelo contrato pelo fato de que outras possíveis interessadas sequer foram contatadas. Por outro lado, o relator, Francisco do PT, acredita que a contratação ocorreu dentro da normalidade.

“Vamos em busca de mais informações sobre esse caso e pedir informações a outros estados que fizeram o mesmo levantamento, o inquérito sorológico. Precisamos saber porque o Estado não foi em busca de outras empresas para fazer o trabalho”, disse Kelps Lima. “É preciso que observemos o que está sendo trazido e tenhamos a responsabilidade de não fazer pré-julgamentos”, disse Francisco do PT.