Pr. Edmar Rosa renuncia a vice-presidência da IEADERN

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O vice-presidente, Pr. Edmar Rosa Gomes, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte –IEADERN – renunciou o seu mandato na Diretoria da igreja a qual ajudava a presidir por mais de 20 anos.

Junto com o vice-presidente, renunciaram também todos os companheiros daquela Diretoria. Os Pastores Jonas de Paiva, Abnoan Prachedes, Marcos Sousa, Joacy Varela e Reginaldo Luna. Todos de uma só vez desistiram de seus mandatos e deixaram o presidente Pr. Martim Alves da Silva sozinho.

Esta seria a notícia no dia 03 de dezembro de 2012, quando em uma atitude deplorável, sem explicação aos membros da Assembleia Geral da IEADERN, esses homens fizeram um simulado com o objetivo inexplicável; só pode ter sido por interesses pessoais.

Ninguém tem conhecimento dessa informação que ficou a sete chaves até a data de hoje.

Mas o que queriam os pastores em simularem essas renuncias, se permaneceram para ser reeleitos poucos dias depois. Já acompanhei várias eleições para Diretoria da igreja e nunca vi algo dessa qualidade, mas depois que esses assumiram a IEADERN tudo ficou pior.

Com a palavra os senhores da IEADERN.

O que os membros da IEADERN acham disso?

Por que foi que eles renunciaram todos de uma só vez?

Por que renunciaram e logo depois por menos de um mês foram reconduzidos aos seus cargos?

Não temos respostas.

Veja o termo de renuncia do Pr. Edmar Rosa:

Em agenda pelo interior, Ezequiel Ferreira visita Várzea e Brejinho, no Agreste Potiguar

Percorrendo o interior potiguar neste fim de semana, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa continua prestando contas do seu mandato parlamentar. Neste sábado (7), Ezequiel foi recebido no Agreste Potiguar, região que também tem merecido atenção através de requerimentos e ações solicitadas em áreas como saúde, segurança pública, infraestrutura, agricultura familiar, assistência social e educação.

Em Várzea, o deputado foi recebido pelo procurador Sérgio Teixeira, ao lado da vereadora Leila Anacleto e também do prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, o vice Toinho Venceslau e vereadores. Na agenda, uma visita a tradicional vaquejada no Parque São Pedro. Em Brejinho, Ezequiel foi recebido pela ex-prefeita Ivanilde Matias e os vereadores Nozinho e Diogo, além da ex-vereadora Nelbe Viegas e o ex-vereador Zé Paulo. Juntos participaram do “Arraiá dos Amigos”.

“Na Assembleia Legislativa temos apresentado solicitações e melhorias nas estradas, Hospitais Regionais, equipar e dá condições de trabalho as polícias Militar e Civil, além de uma atenção ao homem do campo, que através da agricultura familiar produz e também acaba gerando emprego e renda na Zona Rural. Não só no Agreste Potiguar, mas em outras regiões e dezenas de municípios que temos visitado, estamos sempre em sintonia com os anseios da população e defendendo o desenvolvimento das cidades”, afirmou Ezequiel Ferreira.

 

Pacientes que lutam por medicamentos de alto custo enfrentam barreiras para recebê-los mesmo após decisões judiciais

Carmelita Anunciada de Souza tem 81 anos de idade e há 12 convive com uma hipertensão pulmonar, precisando tomar o remédio Revatio diariamente (Foto: Rafael Barbosa/G1)

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.

Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.

“Na Unicat eles dizem que estão em processo licitatório para a compra do Revatio, mas nunca chega. Está desde o final do ano passado assim”, afirma Sinezio.

Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”

Anos de espera

O caso de Alcirene se juntou à estatística dos que morrem aguardando um medicamento de alto custo. Ela morreu um ano após o STF determinar a compra de um remédio para o tratamento de hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doenças renais – quando o mau funcionamento dos rins gera acúmulo do hormônio PTH no corpo.

A briga começou em 2009, quando a paciente entrou na Justiça pedindo acesso ao cloridrato de cinacalcete, vendido sob o nome comercial Mimpara, um medicamento importado que, à época, não tinha registro na Anvisa.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)
Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: https://g1.globo.com

 

DER atua na recuperação da RN-023 atendendo pleito do deputado Ezequiel

Em resposta ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER – RN) vem fazendo a recuperação da RN-023 que liga Coronel Ezequiel a Santa Cruz e também a Jaçanã, na região do Trairi.

 

“Operários estão esta semana na manutenção do recapeamento do asfalto da RN-023, estrada que liga as cidades de Jardim de Angicos a João Câmara”, relatou Ezequiel Ferreira, salientando que em recente audiência na Casa Legislativa recebeu o prefeito Cláudio Marques, o Boba (Coronel Ezequiel), o ex-prefeito Esdras Farias (Jaçanã) e vereadores dos dois municípios solicitando essa recuperação que agora torna-se realidade.

 

Equipe do DER está reparando diversos buracos o que já proporciona melhor acessibilidade e conforto aos motoristas e pedestres que diariamente transitam pela rodovia.

 

A mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) das Rodovias do Brasil, edição de 2017, mostra que a rodovia estadual que corta os municípios de Lajes Pintadas, Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã a RN-023, e apesar de ser o único acesso de parte dessas cidades ao polo, Santa Cruz, a qualidade do asfalto e outros quesitos técnicos não atendem ao exigido pelas normas.

 

A RN-023 liga a divisa da Paraíba/Rio Grande do Norte até o litoral norte, chegando ao município de Touros, passando pela região do Mato Grande. “A importância geográfica da rodovia é notória. Requer melhor atenção do poder estadual, que poderia transformar a via em um acesso importante entre o interior do RN e as rodovias federais 406, 304 e 226”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

 

Assessoria

Operação do MPRN contra facção criminosa cumpre mandados em quatro estados; advogado é preso em Natal

Advogado foi preso na manhã desta quinta-feira (5) em Natal (Foto: Divulgação/MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção foi preso em Natal. Ao todo foram cumpridos 52 mandados de prisão. Destes, dois foram na capital potiguar e 21, no interior. Além disso, foram cumpridos nove de busca e apreensão. A ação também foi realizada em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPRN, dos 52 mandados de prisão expedidos, 28 foram cumpridos contra pessoas que já estão presas e que, mesmo assim, continuam praticando crimes. Os demais mandados de prisão foram cumpridos contra foragidos de Justiça, presos do regime semiaberto, alguns inclusive usando tornozeleiras eletrônicas, e pessoas que estavam soltas, entre elas o advogado. O MP também conseguiu, junto à Justiça potiguar, o sequestro do saldo de 57 contas bancárias por haver indícios de origem ilícita dos valores movimentados nas contas, que se encontram bloqueadas.

A investigação mostra que o advogado, além do exercício da advocacia, se envolveu com a facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. Ele chegou a solicitar o “batismo” junto à facção a um detento que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de Junqueirópolis, no interior paulista. O detento é um “geral do estado” da facção em São Paulo, tendo a atribuição de manter contato com os demais integrantes do grupo criminoso em outros estados.

Por isso a operação foi batizada como Mamulengo, um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, em uma clara referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes potiguares.

Os chefes da facção nos estados do Centro/Sul do país ostentam alto padrão de vida, enquanto os integrantes locais vivem em barracos na periferia, apenas trabalhando e cumprindo ordens repassadas das lideranças de fora, não passando de mera massa de manobra. O controle da facção sobre os integrantes potiguares é tão grande que eles chegaram a enviar uma “irmã” de São Paulo para fiscalizar o apoio que os criminosos do Rio Grande do Norte dão aos familiares da cúpula da organização, que está presa na Penitenciária Federal de Mossoró. A “irmã” também foi presa nesta quinta-feira (5) em Rio Claro, interior paulista.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão aprova projeto de criação de carteira de identificação para deficientes

Projeto de Lei aprovado na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, que vai a plenário para votação final, autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação, que reúna informações sobre a saúde do portador.
“Esse Projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) é muito interessante para as pessoas deficientes serem identificadas legalmente para que possam usufruírem dos seus direitos”, destacou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB), ao final da reunião.
Entre outras cinco matérias que foram analisadas e votadas, sendo quatro aprovadas e uma baixada em diligência, Hermano também fez referência à importância do Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB) que institui o selo “Amigo dos Animais, de reconhecimento de empresas e entidades em prol dos animais.
A matéria que baixou em diligência, embora o relator tenha considerado justa a homenagem, foi o Projeto de Lei que denomina a rodovia RN-129 de Luiza Alzira Teixeira Soriano. A diligência é para saber do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) se a rodovia já tem denominação.
Ao final da reunião o deputado Hermano Morais inforou que recebeu solicitação do Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior do Estado, por meio da reitora da UFRN, Ângela Paiva para vir à Comissão para discutir a situação de recursos orçamentários para a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN). Ficou de ser marcada uma reunião para a próxima semana.
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT)
Assessoria

Elite da indústria aplaude Bolsonaro e vaia Ciro por criticar reforma trabalhista

Resultado de imagem para Bolsonaro e Ciro
Foto: da Internet

Em encontro com a elite dos industriais do Brasil em Brasília, dois dos protagonistas desta eleição presidencial se depararam com tratamentos distintos. Enquanto o pré-candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) foi aplaudido ao menos seis vezes ao dizer frases de efeitos – contra a “ideologia de gênero” e contra o “politicamente correto”, que incluía a defesa de fazer piadas contra minorias sociais – e quase não apresentou propostas detalhadas para o setor, Ciro Gomes (PDT) acabou vaiado ao defender uma nova reforma trabalhista para substituir as regras aprovadas sob Michel Temer. A plateia era formada, em sua imensa maioria, por homens, de classe alta, brancos. Quase 2.000 pessoas.

Sobre a economia Bolsonaro disse ser “humilde” por não entender do assunto e buscar o suporte de quem saiba; Não aprofundou nem qual seria sua reforma da Previdência, que ele diz ser necessária. “Talvez o Paulo Guedes fosse o mais preparado para responder”, disse em dado momento do encontro. O economista Guedes é o consultor econômico do parlamentar e seu eventual ministro da Fazenda.

“Vou botar generais nos ministérios, sim. Qual o problema? Os anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada”. Disse Bolsonaro a cerca de seu possível ministério.

Já o pré-candidato Ciro Gomes teve vaias a ele desferidas. Ocorreram no momento em que o pedetista revelou que tem um acordo com as centrais sindicais que, se eleito presidente, ele apresentará uma nova proposta de reforma trabalhista. O seu projeto seria discutido com representantes dos patrões, empregados e de universidades. “Meu compromisso com as centrais sindicais é trazer essa bola de volta ao meio de campo”. Após ser vaiado, ele disse: “É assim que vai ser. Ponto final”. houve mais vaias, que provocaram uma nova reação do pré-candidato. “Se quiserem presidente fraco, escolham um desses que ficam de conversa fiada aqui com vocês”. Ciro também não fica atrás no quesito de não ter medo de dá uma resposta, mesmo que grossa a ninguém.

 

 

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/04/politica/1530727099_691325.html

 

“Até agora ninguém foi preso” – é o que é dito em quase todos os crimes que ocorrem no RN

“Até agora ninguém foi preso”. Esta é a palavra que constantemente é divulgada pelos jornais ou blogues do Rio Grande do Norte. O Estado está impotente diante do crime organizado. Com salários de funcionários atrasados, além do décimo terceiro salário, o governo segue sem saber qual o dia que começará  a pagar a folha do pessoal.

 

Dois vigilantes são mortos a tiros na Grande Natal

Nesta madrugada, dois vigilantes foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os homens estavam trabalhando quando criminosos dispararam contra eles.

O crime aconteceu na Travessa São Francisco, no bairro Carrasco. Ainda segundo a DHPP, os vigilantes estavam circulando na região quando foram baleados. Uma das vítimas foi identificada apenas como Leonardo, a outra ainda permanece sem identificação. Os dois homens prestavam serviços de segurança para os moradores do bairro.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/dois-vigilantes-sao-mortos-a-tiros-na-grande-natal.ghtml

Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara.

“No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas voltadas para o crescimento do Mato Grande que tem vetores econômicos do turismo, energia e agropecuária como indutores de desenvolvimento”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Além dos vereadores de João Câmara, Flávio Sami, Renda, Gilberto Honorato e Cleonice Bezerra, os prefeitos Manoel Santos (João Câmara), Luís Eduardo (Maxaranguape), Waldemar de Goes (Poço Branco) e Bastinho (Taipu) participaram dos debates. Ainda o vice-prefeito Robenilson Jr. (Bento Fernandes), o ex-prefeito e presidente da Femurn, Benes Leocádio (Lajes), além de presidente de Câmaras, vereadores, ex-prefeitos Mauricio Caetano (João Câmara), Egídio Dantas (Rio do Fogo) e Silvano Câmara (Jandaíra) e representantes dos municípios: Touros, Taipu, Bento Fernandes, Jandaíra, Rio do Fogo, Pedra Preta, Pedra Grande, Pureza, Parazinho, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso prestigiaram o evento.

Antes, Ezequiel fez uma visita as obras do Hospital Regional Josefa A. Godeiro, em João Câmara. Esse é um dos hospitais que recebeu investimento do Governo do RN, para construção e fortalecimento dessa rede de atendimento.

“Ligamos para o secretário da Sesap, Pedro Cavalcanti. E ele nos garantiu que os equipamentos vão chegar para a ala nova. Também solicitamos o abastecimento. Esta reforma atende um clamor de uma região inteira. A unidade é referência para 25 municípios da região”, disse Ezequiel Ferreira ao destacar a importância da melhoria nas instalações da unidade hospitalar que atende uma média mensal de 6.522 atendimentos, incluindo os serviços de laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e radiologia, com média mensal de 4.413 exames.

Nas obras do hospital foram aplicados R$ 1,4 milhões especificamente na Rede Urgência e Emergência bem como R$ 89 mil na Maternidade para adequá-la as recomendações da Rede Cegonha. Recursos do Governo do RN dentro do projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial.

Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog

Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar.
Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar. REPRODUÇÃO

Do brasil.elpais.com

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)condenou nesta quarta-feira o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975. O tribunal internacional também considerou o Estado como responsável pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog.

A CIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime de lesa-humanidade, conforme definido pelo direito internacional, diz a sentença.

Em 24 de outubro de 1975, Vladimir Herzog, então com 38 anos, funcionário da TV Cultura de São Paulo, apresentou-se voluntariamente para depor às autoridades militares no DOI/CODI, em São Paulo.

Entretanto, foi privado de sua liberdade, interrogado, torturado e finalmente assassinado, em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada como opositora da ditadura brasileira, e em particular contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo a ação.

As autoridades brasileiras da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão comprovada como falsa pela família do jornalista e na própria ação que tramitou na CIDH. Posteriormente, em 1992, as autoridades iniciaram uma nova investigação, que no entanto foi arquivada devido à Lei de Anistia.

Os familiares moveram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio, e em 1992 o Ministério Público paulista pediu a abertura de um inquérito policial, mas o Tribunal de Justiça do Estado considerou que a Lei de Anistia impedia a investigação.

Depois de outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo a ação.

Ao ser classificado como um crime contra a humanidade, o Tribunal concluiu que o Estado não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio ‘ne bis in idem’, da Lei de Anistia ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade, para isentar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis.

A Corte Interamericana concluiu que, devido à falta de investigação, o Estado brasileiro também violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial dos familiares da vítima, identificados como Zora, Clarice, André e Ivo Herzog.

Como parte do procedimento perante a Corte, o Brasil reconheceu que a conduta estatal da prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog tinha causado severa dor aos familiares, reconhecendo sua responsabilidade.

Apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais (…) violou o direito a conhecer a verdade, em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog, diz a sentença.

O Tribunal ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e o processo penal correspondente àqueles fatos, para identificar, processar e, se for o caso, punir os responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog.

Além disso, o Brasil deverá adotar as medidas mais idôneas conforme as suas instituições para que se reconheça o caráter imprescritível dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, assim como arcar com os danos materiais, imateriais e custas judiciais e advocatícias.

A CIDH, com sede na Costa Rica, é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), e suas resoluções são de acatamento obrigatório para os países do hemisfério que reconheceram sua jurisprudência.

Esta é a segunda decisão do órgão que condena o país pela falta de investigação dos crimes cometidos pela ditadura militar. Em 2011, a Corte também ordenou o país a processar os acusados pelos assassinatos cometidos no combate à guerrilha do Araguaia, quando desapareceram 62 pessoas. Isso não foi feito, entretanto, conforme apontou a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em uma entrevista ao EL PAÍS, em março. “A decisão da CIDH [sobre o Araguaia] marca uma inflexão. O Supremo vai ter que enfrentar essa questão. Quando o tema é a ditadura, o Supremo não aceita a soberania da CIDH, mas em outros casos sim: na Lei Maria da Penha, na condenação do trabalho escravo, por exemplo”, disse na ocasião.

Em 7 de fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, que reformou, em 2010, a Lei da Anistia, que “reflita” sobre a decisão da Corte sobre a condenação no caso da guerrilha. Ela também pediu para que o tribunal reabra o caso do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura em 1971, o que poderia servir de precedente para outros casos.

No Mato Grande, Ezequiel Ferreira ressalta importância das ações de abastecimento em Pedra Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) visitou na manhã desta quarta-feira (4), o Sistema de Abastecimento de Enxú Queimado, em Pedra Grande, na região do Mato Grande. A visita foi acompanhada pelo prefeito Valdemir Belchior, o presidente da Câmara, Pedro Henrique, vereadores e lideranças.

“Enxú Queimado, em Pedra Grande, terá água potável pela primeira vez”, enalteceu Ezequiel Ferreira de Souza, ressaltando que muitos potiguares não se dão conta de que muitos conterrâneos ainda precisam de água de qualidade em suas casas. “Lá em Enxú Queimado, 1.400 pessoas da comunidade consumiam água de poço e sabiam que não era uma água saudável. É um sonho que está sendo realizado”, ressaltou Ezequiel Ferreira, que na Assembleia Legislativa também preside o Comitê de Ações de Convivência com a Seca.

A Ezequiel antes foi recebido em reunião de trabalho na Câmara Municipal, onde debateu alternativas para ajudar no desenvolvimento de Pedra Grande, e colocou seu mandato à disposição. Participaram da conversa, o prefeito, o presidente da Câmara e os vereadores: Fabinho, Rangel, Piaba, Lúcia e Agricio, suplentes Leleu e Carlos Henrique.

A construção do sistema de abastecimento e distribuição, reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que vai levar água potável a 1.400 pessoas da comunidade de Enxú Queimado envolve R$ 1,3 milhão em investimentos do Governo do RN dentro do projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial.

Depois da visita ao Sistema de Abastecimento, Ezequiel Ferreira participa de reunião almoço com liderança municipais. Em pauta: Pavimentação e drenagem da estrada carroçável que liga Pedra Grande à Comunidade Enxú Queimado, retomada da obra da adutora Boqueirão, que levará água ao município de Jandaíra e à várias comunidades rurais de Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande.

Entre outras demandas estão: Reforma de escolas estaduais Vila Cidadã, raquete de palma forrageira, Restaurante Popular, Programa Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor, Ronda Cidadã, perfuração e instalação de poços, aumento do efetivo da Polícia Militar, pavimentação de ruas, barragens submersas e saneamento básico.

Assessoria

Resultado final do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde é divulgado

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (4) o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente. Confira AQUI o resultado.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

Segundo a Sesap, foram oferecidas 553 vagas. Contudo, inicialmente serão convocados 404 profissionais para reforçar os quadros da secretaria. Os salários variam de R$ 1.030,26 a R$ 4.081,49.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Solicitações de Ezequiel vão beneficiar cidades do Trairi, Agreste e Central

Projetos sociais, rede de distribuição de água, aumento de efetivo policial, pavimentação e drenagem de ruas e programas de construção e reforma de moradias, ações necessárias para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e social, foram os itens incluídos nos requerimentos apresentados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

As reivindicações serão encaminhadas ao governo do Estado e quando atendidas vão beneficiar municípios das regiões Trairi, Central e Agreste, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sócio econômico de cidades e de comunidades rurais.

“O nosso mandato tem a preocupação em atender as demandas que são encaminhadas pela população, tanto dos centros urbanos como das zonas rurais. Essas providências que estamos encaminhando ao Governo do Estado são itens essenciais para a garantia da melhoria da qualidade de vida das famílias, como abastecimento de água, moradia, programas sociais, aumento de efetivo policial para melhorar a segurança pública e drenagem e pavimentação de ruas”, registra o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o município Coronel Ezequiel, no Trairi, o deputado reivindicou o Projeto Vila Cidadã e estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água na comunidade Cachoeira, na zona Rural.

O parlamentar solicitou para Fernando Pedroza, na região Central a realização de convênio para drenagem e pavimentação de ruas; o Projeto Vila Cidadã e o aumento do efetivo policial para assegurar melhores condições de trabalho para a Polícia Militar

Já para os municípios Angicos, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta, também na região Central e Lagoa D´Anta, Passa e Fica, São José de Campestre e Serra de São Bento, na região Agreste o deputado Ezequiel Ferreira requereu a implantação dos programas Cartão Reforma, estadual e federal, Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia.

Assessoria

Motorista invade pista contrária e bate em dois carros e uma moto na BR-101; um homem morreu

Motociclista morreu em acidente na BR-101, em Natal (Foto: Arthur Salvação/G1)

Um motorista invadiu a pista contrária da BR-101 na manhã desta quarta-feira (4), capotou e bateu em dois carros e uma moto, na Zona Sul de Natal. O motoqueiro foi socorrido no local, mas não resistiu.

De acordo com motoristas que presenciaram o acidente, um veículo Pegeout seguia na BR-101, no sentido Parnamirim-Centro, quando invadiu a pista no sentido contrário. O carro acertou um motociclista em cheio que foi arremessado para a marginal da pista.

Os ocupantes dos outros veículos não tiveram ferimentos, mas o motociclista faleceu ainda no local. A moto ficou embaixo do carro que invadiu a pista.

A Polícia Militar passava pelo local no momento e organizou o trânsito que ficou complicado na região. O Corpo de Bombeiros e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência foram acionados e prestaram socorro aos envolvidos no acidente. O motorista do Peugeot foi levado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

Fonte:https://g1.globo.com

Moro lamenta, mas cancela uso de tornozeleira por José Dirceu

Sergio Moro participa do evento “Mãos Limpas e Lava Jato” – Edilson Dantas – 24/10/2017 / Agência O Globo 

O juiz Sergio Moro cancelou nesta terça-feira as cautelares que impôs ao ex-ministro José Dirceu, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de viagens, após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa de Dirceu, e o ex-ministro já estava a caminho de Curitiba para colocar a tornozeleira e retornou a Brasília quando soube da decisão.

O juiz recebeu a decisão de Toffoli esclarecendo que a suspensão da execução da pena de Dirceu significa “liberdade plena” enquanto aguarda julgamento do recurso especial.

Moro disse que estava “aparentemente equivocado”: “Não se imaginava, ademais, que a própria maioria da Colenda 2.ª Turma do STF que havia entendido antes, na pendência da apelação, apropriadas as medidas cautelares, entre elas a proibição de que o condenado deixasse o país, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e sete anos de reclusão, teriam se tornado desnecessárias”.

Moro havia determinado, além do uso de tornozeleiras e proibição de sair de Brasília, a entrega de passaportes.

Ao voltar atrás após determinação do ministro Dias Toffoli, Moro lamentou que restabelecimento das medidas cautelares tenha sido interpretado como “claro descumprimento” da decisão da Corte. No despacho, disse que buscava cumprir a decisão do Supremo, uma vez que a 2ª Turma havia decidido antes, na votação de um Habeas Corpus, pela necessidade de medidas cautelares.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/moro-lamenta-mas-cancela-uso-de-tornozeleira-por-jose-dirceu-22847151#ixzz5KHjQlhiQ