Presidente da Assembleia apresenta moção de pesar pelo falecimento de Manoel Pereira

Presidente Ezequiel apresenta pesar pelo falecimento de Manoel Pereira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento do professor Manoel Pereira dos Santos, que foi prefeito de Natal, secretário de estado e reitor da Universidade Potiguar (UnP). O pedido foi subscrito pelos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB).

“O professor Manoel Pereira era reconhecido pelo seu valor técnico-político. Com a experiência de longos anos em cargos públicos e pela defesa por uma formatação de novo modelo de gestão pública. O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte não poderia deixar de se associar ao pesar dos familiares, rogando conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido”, salienta Ezequiel Ferreira.

O deputado Getúlio Rêgo chegou a propor a realização de uma sessão solene especial em homenagem ao ex-prefeito. “É com respeito e consternação que apresento minha sugestão para que possamos fazer uma sessão especial em homenagem a ele”, disse. Hermano Morais destacou a atuação de Manoel Pereira junto ao América Futebol Clube, quando atuou como conselheiro do time. “Ele foi um grande homem público. Com muitos serviços prestados”, finalizou Álvaro Dias.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário tem aprovação na CFF

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Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, realizada nesta quarta-feira (8) no plenário das Comissões, o deputado Dison Lisboa (PSD), relator do Projeto de Lei que altera a Lei Estadual 9.994 de novembro do ano passado, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Estado, apresentou uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro, reforçando a justificativa do seu parecer favorável a apresentação.
“O incentivo com redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é para atividades que ainda não existem no Estado, ligados ao setor aeroportuário. Isso vai nos deixar em igualdade de condições com os nossos vizinhos Ceará e Pernambuco para atrair a implantação de um centro de conexões da Latam. Os novos serviços facilitam os negócios, incentivar o investimento estrangeiro, favorecendo o turismo e o comércio, com injeção de recursos na economia”, afirmou Dison.
A matéria foi aprovada por unanimidade com os votos de Dison Lisboa, Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB). A matéria segue a sua tramitação indo ao plenário da Assembleia Legislativa  para a discussão e votação final. Ainda na sessão desta quarta-feira a Comissão de Finanças e Fiscalização distribuiu o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o relator José Dias. A LDO contém as orientações para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017.

Viúva de PM assassinado no RN é presa suspeita de planejar o crime

pm_ldl88GVA Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta quarta-feira (8) a mulher do cabo da Polícia Militar Edinaldo da Costa Rangel. Rita de Cássia Rangel é suspeita de mandar matar o marido. O advogado diz que ela é inocente. O crime aconteceu no dia 19 de abril em Caicó, cidade da região Seridó potiguar.

Em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, a cabeleireira Rita de Cássia foi detida na delegacia da cidade enquanto prestava depoimento. Ela é suspeita de ser a mentora do assassinato do cabo Rangel. AoG1, o advogado Bartolomeu Linhares disse que considera a prisão da cliente uma “atitude precipitada”. “Não há provas suficientes. Rita está sofrendo pela morte do marido e agora, pela prisão. A filha do casal entrou em desespero quando soube”, relatou Bartolomeu.

O cabo Rangel, de 48 anos, estava dirigindo um carro no bairro Alto da Boa Vista quando dois homens se aproximaram em uma moto e atiraram. “Rita estava dentro do carro, no banco do passageiro. Se ela tivesse mandado matar o marido, não estaria dentro do carro, arriscando a própria vida”, disse. “Vou me reunir com a família ainda hoje para decidir o que será feito a partir de agora”, afirmou.

216 fugas: segundo G1, esse é o número de foragidos das cadeias do RN

Presos aproveitam guarita desativada e fogem da maior penitenciária do RN
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Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)

Pelo menos três detentos fugiram na noite desta quarta-feira (8) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A unidade fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a direção, os presos escaparam por meio de um buraco escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada. Uma contagem deve ser feita ainda na manhã desta quinta (9) para se constatar, de fato, quantos conseguiram deixar a penitenciária.

Coordenador da Administração Penitenciária do estado, Zemilton Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por volta das 21h. Segundo ele, os presos fizeram um buraco no piso da quadra do pavilhão 2 e saíram se arrastando até o pé do muro, entre as guaritas 2 e 3, onde um escavaram um novo buraco. “A guarita 3 estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a fuga”, ressaltou. “Quando o PM da guarita 2 percebeu a movimentação, ele fez vários disparos de advertência, mas alguns detentos já haviam passado pelo buraco. Ele disse que chegou a ver três presos correndo no meio da mata”, acrescentou.

Marcas de pneus revelam intensa movimentação da guarda após a fuga; à noite, imagens mostram iluminação precária e o buraco por onde os presos passaram (Foto: Divulgação/PM)
Marcas de pneus revelam intensa movimentação da guarda após a fuga; à noite, imagens mostram iluminação precária e o buraco por onde os presos passaram (Foto: Divulgação/PM)

Sem contar com os fugitivos desta quarta, 216 detentos já fugiram de unidades prisionais do estado este ano. A média é de 10 fugitivos por semana.

Tentativa
Presos do pavilhão 2 já haviam tentado escapar de Alcaçuz esta semana. Foi no domingo (5), quando alguns detentos se aproveitaram que estava chovendo forte e pularam o muro da quadra. Fora do pavilhão, eles rastejaram para tentar cavar um buraco no pé do muro. Contudo, o guariteiro conseguiu ver a movimentação e atirou para o alto. O grupo de patrulhamento do sistema prisional que estava realizando uma ronda externa entrou na unidade e conseguiu capturar cinco presos que estavam ainda dentro da penitenciária.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 216 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. Alguns já foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) sabem precisar a quantidade de fugitivos que retornaram aos presídios.

Fugas em 2016
– Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: 69 fugitivos em 11 fugas (19 e 21 de janeiro, 21 e 24 de fevereiro, 10 e 13 de março, 10, 16, 18 e 23 de abril e 2 de maio);

– Cadeia Pública de Natal, em Natal: 46 fugitivos em 1 fuga (12 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória da Ribeira, emNatal: 29 fugitivos em 4 fugas (12 de fevereiro, 7 de março, 25 de abril e 9 de maio);

– Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró: 24 fugitivos em 6 fugas (1º, 22, 29 e 30 de janeiro, 8 de março e 22 de abril);

– Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas: 12 fugitivos em 2 fugas (5 de março e 6 de junho);

– Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal: 9 fugitivos em 1 fuga (5 de junho);

– Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta: 7 fugitivos em 1 fuga (27 de março);

– Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 6 fugitivos em 2 fugas (1º de março e 11 de abril);

– Centro de Detenção Provisória de Macau, em Macau: 4 fugitivos em 1 fuga (14 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Patu, em Patu: 4 fugitivos em 1 fuga (4 de abril);

– Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal: 3 fugitivos em 2 fuga (17 de janeiro, 18 de maio);

– Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim: 2 fugitivos em 1 fuga (24 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim: 1 fugitivo em 1 fuga (25 de março);

Total: 216 fugitivos

Sonia Braga rebate críticas de ministro da Cultura

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Exame – O Ministro da Cultura no governo Michel Temer, Marcelo Calero, criticou duramente a manifestação de artistas brasileiros no Festival de Cannes contra o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.

Durante o evento realizado em maio, o cineasta Kleber Mendonça, a atriz Sonia Braga, Maeve Jinkings e outros integrantes do filme Aquarius exibiram cartazes com os dizeres do tipo: “54 milhões de votos foram queimados”; “Nós resistiremos” e “O povo não pode aceitar um governo ilegítimo”.

Neste domingo (5), no programa de entrevistas Preto no Branco, exibido no Canal Brasil, o ministro classificou o protesto como “quase infantil”, dizendo:

“Eu acho muito ruim. Como qualquer manifestação, tem que ser respeitada, isso está fora de questionamento. Agora, acho ruim, em nome de um posicionamento político pessoal, causar prejuízos à reputação e à imagem do Brasil”
(…)
“Estão comprometendo [a imagem do país] em nome de uma tese política, e isso é ruim. Eu acho até um pouco totalitário, porque você quer pretender que aquela sua visão específica realmente cobre a imagem de um país inteiro. Eu acho que a democracia precisa ser respeitada e acho que é um desrespeito falar em golpe de Estado com aqueles que viveram o golpe realmente, o de 1964. Pessoas morreram. E as pessoas esquecem isso. Então eu acho [o protesto] de uma irresponsabilidade quase infantil.”

Sonia Braga usou seu perfil no Facebook para responder às críticas do Ministro da Educação. “Aula de História para o senhor Marcelo Calero, 33 anos de idade”, diz o início do texto da atriz publicado nesta segunda (6).

Em tom professoral, Sonia resgata informações sobre a criação da Lei que regulamenta a profissão de artista no Brasil, promulgada em 1978; recorda seu papel de destaque na história do cinema brasileiro e declara que a ofensa do ministro aos artistas brasileiros “é inadmissível”.

“Como pode um Ministro dizer que um ato democrático como o nosso é a representação de um País inteiro? Isso é desconhecimento do que significa plena democracia”, aponta.

Leia o texto na íntegra:

“A FOTO É A MESMA O RECADO É NOVO:

Aula de História para o senhor Marcelo Calero, 33 anos de idade.

Eu, só de profissão, tenho 50.

Na época da Abertura, os artistas não tinham sequer uma lei que regulasse a profissão. Essa lei foi promulgada em 1978, depois de muita luta, da qual tive a honra de participar.

Naquela época, acredito, o senhor Marcelo ainda não havia nascido. Por isso, não deve ainda ter tido tempo de aprender sobre os nossos problemas e os nossos direitos.

E pouco se importou, ou não notou, que uma atriz brasileira era campeã de bilheteria do cinema brasileiro e sustentou este título por 30 anos – também ganhando, com filmes brasileiros, além de projeção internacional, muitos prêmios no exterior, promovendo assim o nome de Brasil e de nossa cultura.

Como pode um Ministro dizer que um ato democrático como o nosso é a representação de um País inteiro?

Isso é desconhecimento do que significa plena democracia. Se estivéssemos falando em nome de todos não precisaríamos, evidentemente, fazer o ato.

Uma coisa é certa: estamos juntos.

O Ministro da Cultura ofendendo artistas é inadmissível. O senhor está nesse cargo para dialogar, para nos ajudar, para fazer a ponte com quem nos explora.

A propósito, as críticas para Aquarius foram fabulosas. Quatro estrelas em jornais franceses, italianos, poloneses, russos e três citações no The New York Times. Ponto grande para a imagem da cultura brasileira no exterior.

Senhor Ministro, não podemos perder as nossas conquistas. Sobretudo a mais importante delas, o respeito.”

Presidente da Assembleia propõe série de medidas para Carnaúba dos Dantas

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Educação, saúde, cidadania e segurança. Essas são as áreas contempladas com solicitações feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em seu trabalho de oferecer melhores condições aos cidadãos norte-riograndenses. As ações foram encaminhadas para o município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó do estado.

“A efetivação dessas medidas no município de Carnaúba dos Dantas poderá trazer de volta a regularidade no atendimento nas áreas de saúde, educação e segurança, além da promoção da cidadania, através da assessoria jurídica de qualidade e gratuita e da garantia de abastecimento de água, diante da ameaça de colapso”, justificou.

Para prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça, Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Carnaúba de Baixo, Rajada, Ramada, Povoado Ermo, Recanto, Nova Sorte e Boa Sorte. Todos na zona rural do município, que possui em torno de 1.401 (IBGE/2015) mil habitantes.

O deputado fez outras duas solicitações a fim de resolver o problema de vulnerabilidade na área de segurança pública em Carnaúba dos Dantas. O primeiro solicita o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar e a segunda pede urgência na recuperação geral da delegacia do município.

“A situação da única delegacia do município está precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. A reforma abrange reparos em banheiros, obras de manutenção, pintura, entre outras intervenções”, justifica.
Ezequiel também apresentou requerimento solicitando a ampliação na escola estadual João Henrique Dantas. “A Escola João Henrique Dantas está em péssimo estado de conservação, precisando de uma série de intervenções para manutenção”, destacou.

Por último, o presidente encaminhou solicitação pela inclusão de Carnaúba dos Dantas, na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”. O programa itinerante tem o objetivo de contribuir com a cidadania dos potiguares no Estado.

Empresário do setor hoteleiro é morto a tiros na Zona Sul de Natal

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G1 – Um empresário do setor hoteleiro foi morto a tiros na noite desta terça-feira (7) na avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, Ademar Miranda Neto, de 58 anos, estava dirigindo quando dois criminosos em uma motocicleta se aproximaram e atiraram.

Ainda de acordo com a PM, os homens que se aproximaram do carro de Ademar atiraram 5 vezes. A dupla conseguiu fugir. A polícia informou que o crime tem características de execução. Ademar era dono de uma pousada no bairro de Ponta Negra.

TJRN promete investir R$ 110 milhões em nova sede e fóruns no interior

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O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (8) que vai investir R$ 110 milhões em obras da construção civil. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, o montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da capital, e de mais 10 fóruns no interior do estado. A estimativa é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos.

“Vencemos as dificuldades burocráticas para fazer esses investimentos em um momento importante para a atividade econômica do Rio Grande do Norte, para dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e estrutura adequada de atendimento à população”, ressalta o presidente do TJRN. Cláudio Santos lembra que os recursos financeiros resultam de economias feitas por gestões anteriores, desde a administração do desembargador Amaury Moura Sobrinho.

O anúncio dos investimentos foi feito durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. Segundo o orçamento preliminar divulgado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal, a sede deverá ter uma área de 30 mil m², com custo de R$ 84.129.651,45. O metro quadrado está orçado em R$ 2.700. Para as demais construções anunciadas, o metro quadrado está orçado em R$ 1.960,47.

O desembargador Amaury Moura enfatizou que o anúncio feito por Cláudio Santos representa um sonho de mais de 100 anos, que é o do Tribunal potiguar ter sua sede própria. O vice-presidente da Corte, desembargador Amílcar Maia destacou a necessidade de melhorias na estrutura das unidades judiciais e o colega João Rebouças chamou a atenção de que o TJ do Rio Grande do Norte é o único do Brasil sem sede própria, o que dá ainda mais relevância aos investimentos enumerados pela atual administração do TJRN.

Interior
Também serão contempladas as comarcas de Assu, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros – todas de terceira entrância. Cada uma delas tem custo estimado em R$ 4.341.765,99. O projeto dessas unidades seguirá a construção do fórum de Nova Cruz, com área de pouco mais de 2 mil m².

Consideradas de segunda entrância, as comarcas de Santa Cruz, Canguaretama, Lajes e Patu também ganharão novos fóruns. O projeto arquitetônico de Santa Cruz já está pronto e será replicado em Canguaretama, com área de mil m² e investimento de R$ 2.068.217,43 cada.

Já o projeto do fórum de Lajes também está pronto e será replicado em Patu. São 633 m² e investimento de R$ 1.242.702,72 em cada uma das unidades.

Finalmente, as comarcas de primeira entrância de Arez e Baraúna serão contempladas com fóruns de 501 m², um investimento de R$ 983.332,54 para cada unidade.

Nova sede
A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.

Para o presidente do TJRN, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta forma, um polo desenvolvedor da região.

Repasse de recursos do TJ para Governo do Estado é aprovado em três comissões

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Em reunião conjunta presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), que contou com a presença de nove deputados, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovaram na tarde desta terça-feira (7) o Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJ) realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, cedendo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN).
“A matéria foi aprovada com a inclusão de três emendas aprovadas na CCJ. Agora a matéria está pronta para ir ao plenário para a votação final. O grande desafio do sistema penitenciário do Estado é a falta de vagas para prender os criminosos de alta periculosidade, construindo um presídio com 600 vagas”, disse o deputado Tomba Farias ao final da reunião.
As emendas foram encartadas pelo deputado Galeno Torquato (PSD), relator na CCJ, sendo duas de sua autoria e uma sugerida pelo próprio Tribunal de Justiça.
O TJ modificou o artigo 4º do Projeto estabelecendo que as despesas decorrentes da execução correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial até o valor respectivo no Programa de Trabalho do Tribunal de Justiça.
Em uma de suas emendas, Galeno Torquato aumentou o número de 20 para 36 parcelas para a devolução dos recursos, devidamente corrigidas pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Também colocamos uma emenda para a recomposição creditícia do principal atualizado. Fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente mantida em sua agência, a ser indicado no Termo de Recomposição Creditícia, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta, os montantes necessários à devolução das parcelas firmadas, ressalvados todos os recursos e receitas vinculados, bem como aqueles insuscetíveis de gerência discricionária pelo Poder Executivo”, disse Galeno.
No relatório da CFF, o deputado George Soares (PR) colocou uma emenda destinando R$ 3 milhões para a construção de Associações de Proteção e Amparo ao Condenado (APACs), que não foi aprovada.
Os deputados das comissões destacaram que a intenção de George era muito importante, mas devido a urgência e a situação financeira do Estado, a retirada de R$ 3 milhões ia dificultar a construção do presídio. Eles se comprometeram em apresentar emendas ao orçamento do próximo ano para a construção dessas unidades.
No relatório da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, não houve modificação ao que foi aprovado na CCJ.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Carlos Augusto (PSD), Galeno Torquato, Jacó Jácome (PSD), Márcia Maia (PSDB), Dison Lisboa (PSD), Cristiane Dantas, José Dias (PSDB) e George Soares.

A deputada federal Tia Eron é precionada a trair o Brasil

Tia Eron diz que cumprirá com obrigação e votará no caso Cunha
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Imagem de quando votou contra Dilma repercute para que vote em favor do Brasil; contra Cunha.

G1 – A deputada Tia Eron (BA) afirmou por meio de nota que cumprirá com sua obrigação e que teria apresentado voto no Conselho de Ética se a sessão desta terça-feira (7) do órgão não tivesse sido adiada. A sessão começou pouco antes das 9h30 e terminou por volta das 14h30. Durante esse período, ela permaneceu no gabinete da liderança do PRB, ao qual é filiada.

O partido é o mesmo do deputado Celso Russomano (PRB-SP) e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prováveis candidatos pelo partido, na eleição deste ano, às prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente

Dentre os 21 integrantes do Conselho de Ética, o voto de Tia Eron é considerado decisivo na votação do relatório que defende a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o adiamento, uma nova sessão do Conselho de Ética foi marcada para esta quarta.

O voto de Tia Eron, que ainda não manifestou publicamente a sua posição, é considerado decisivo porque, pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos contrários e 9 favoráveis ao presidente afastado. Esta hipótese leva à derrubada do parecer.

Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.

Segundo Tia Eron, a sessão desta terça, à qual não compareceu, não foi suspensa devido à ausência dela, mas porque o relator Marcos Rogério pediu vista (mais tempo para examinar) o voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

“Estou em Brasília, a postos para cumprir com minha obrigação no Conselho de Ética e, caso a sessão de hoje fosse para votação, teria apresentado meu voto”, afirmou na nota. “Estou convicta da grande expectativa que há em nosso País, referente a esta Representação, e não me furtarei a cumprir com meu dever”, complementou.

Mídia e mercado reconhecem trabalho de ministro do Turismo

Mercado reconhece importância de Henrique Eduardo Alves para reduzir Imposto de Renda

Após aprovação da Comissão Mista da Medida Provisória 713/16, que reduz de 25% para 6% a alíquota que incide sobre pagamentos ao exterior de agências e operadoras de viagem, líderes do turismo agradeceram publicamente o trabalho do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O texto segue agora para a aprovação da Câmara e do Sendo.

“Houve um empenho muito grande do ministro do Turismo, Henrique Alves, que conversou com o senador relator da MP e com outros parlamentares para garantirmos essa boa notícia”, disse um dos principais articuladores para a aprovação da MP Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar, entidade que congrega as empresas que operam cruzeiros marítimos no Brasil.

Matéria jornalística de um dos principais veículos especializados em turismo do país também destacou a atuação do ministro do Turismo. “Rápida, a votação não teve pareceres contrários, mas exigiu muita articulação política, uma vez que três das emendas apresentadas ao texto foram excluídas do relatório, ainda na manhã de hoje”, afirmou a versão on-line do Panrotas.

De acordo com estudo realizado pelas entidades representativas das empresas do setor, caso a alíquota seja mantida em 25% como no início deste ano, o Brasil poderá perder 185 mil postos de trabalho com o fechamento ou encolhimento de agências e operadoras de viagem.

07.06.2016 Panrotas redução IR

 

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário é aprovado pela CCJ

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O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Rio Grande do Norte foi aprovado em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada na manhã desta terça-feira (7), uma iniciativa do Governo do Estado para atrair o Hub da empresa aérea Latam. A matéria vai agora ser analisada na Comissão de Finanças e Fiscalização, antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação terminal.
“Essa matéria é de grande importância, pois o Estado precisa ser competitivo para atrair empreendimentos do setor aeroportuário. Dispõe sobre incentivos financeiros.  Estamos lutando contra o tempo, pois o Ceará já saiu na frente. Sem voos não temos arrecadação”, disse o líder do Governo deputado Dison Lisboa (PSD) em defesa do projeto.
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) iria pedir vista da matéria, mas atendeu a solicitação de colegas para não utilizar esse recurso regimental dado a urgência da sua análise e votação em plenário. No entanto registrou que vai apresentar emenda na Comissão de Finanças e Fiscalização.
A Comissão também aprovou outras sete matérias e uma foi retirada de pauta pelo seu propositor, o deputado Carlos Augusto (PSD) para analisar e discutir com mais profundidade a sua constitucionalidade. O Projeto institui o Sistema Estadual de Juventude (SIEJUV) e cria o Fundo Estadual de Juventude (FUNDJUV). Outras cinco matérias foram distribuídas para os relatores.
Participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Carlos Augusto, Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), Kelps Lima, Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Justiça condena acusados de matar universitária em Natal

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Cláudio Moura da Fonseca, de 30 anos, e Renato César Dias, de 33 anos, já haviam confessado participação no crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

G1 – A Justiça do Rio Grande do Norte condenou nesta terça-feira (7) os dois homens acusados de envolvimento na morte da universitária Maria Karoline Álvares de Melo. O crime aconteceu em janeiro deste ano durante um assalto na Avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal. Cláudio Moura da Fonseca, de 30 anos, e Renato César Dias, de 35, foram condenados a mais de 24 anos de prisão cada um.

O julgamento foi conduzido pelo juiz Rosivaldo Toscano, na 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal. Após ouvir 9 testemunhas desde a manhã desta terça, o juiz considerou os réus culpados pelo latrocínio de Maria Karoline e por roubo praticado contra a irmã da vítima, Maria Klara.

Acusado do disparo que matou a jovem, Cláudio Moura da Fonseca foi condenado a 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 15 dias-multa.

Enquanto isso, Renato César Dias, que conduzia a moto no momento do crime, foi condenado a 24 anos,1 mês e 24 dias de reclusão e 15 dias-multa. Os dois começaram a cumprir pena em regime fechado.

Cláudio e Renato foram presos em 21 de janeiro, um dia após a morte da universitária, e confessaram o crime.(veja vídeo ao lado).

Como efeito da condenação, o juiz ainda estabeleceu que os condenados paguem, a título de danos morais, uma quantia de R$ 20 mil a família da vítima.

“Levando em consideração as consequências da infração para a pessoa da vítima, isto é, como reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, no caso, diante do fato de que houve uma vida ceifada e uma trauma perene para a família, entendo como adequado para uma reparação mínima o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais”, justificou o juiz.

Maria Karoline Álvares de Melo foi alvejada no peito (Foto: Cedida)
Maria Karoline foi alvejada no peito

Relembre o caso
A estudante universitária Maria Karoline Álvares de Melo, então com 19 anos, foi morta com um tiro no peito durante um assalto na Avenida Itapetinga, no bairro do Potengi, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro. Segundo a PM, a estudante e a irmã estavam caminhando na avenida quando foram abordados por uma dupla em uma moto. Mesmo entregando os celulares, um dos homens atirou em Maria Karoline.

Imagens de câmeras de segurança gravaram o momento em que as jovens foram abordadas e que o disparo aconteceu. Por meio das imagens, a polícia identificou Cláudio Moura da Fonseca e Renato César Dias como autores do crime. A dupla foi presa um dia depois da morte da universitária, em 21 de janeiro.

Crime aconteceu no bairro POtengi, na Zona Norte de Natal (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Crime aconteceu em janeiro deste ano no bairro do Potengi, na Zona Norte de Natal (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Em Caicó, mulher morrer após anunciar em rádio que o marido falecido ‘viria buscá-la’

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O rádio caicoense já viveu muitos momentos curiosos. E a Rádio A Voz do Seridó protagonizou mais uma dessas situações. Uma ouvinte identificada por Rita Santos da Silva ligou para o programa de Lucineide Medeiros, para participar de enquete sobre o Dia dos Namorados, e disse ter sonhado com o marido falecido dizendo ‘viria buscá-la’.

Para espanto da apresentadora e, principalmente, da família, nesta terça-feira (07) a ouvinte realmente faleceu. Portanto, menos de 24 horas depois da sua participação do programa. A informação foi confirmada pela direção da emissora.

Polícia Civil prende suspeita de ter matado bebê com tiro na cabeça

sidneia

Policiais civis da equipe da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na manhã desta terça-feira (07), Sidnéia Nascimento Silva, conhecida como Deinha, 32 anos. Ele é suspeita de ter matado o bebê Thallys Vinicius da Silva,de apenas 11 meses, com um tiro de revólver, que foi disparado na cabeça do bebê. O crime ocorreu na tarde do dia 14 de abril de 2016, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.

“Desde o dia do crime, a suspeita fugiu do bairro. Mas os nossos policiais civis descobriram várias pistas que nos levaram a descobrir o último esconderijo de Sidnéia, que foi presa na cidade de Extremoz”, afirmou o diretor da DHPP, Ben-Hur de Medeiros.

De acordo com o delegado responsável pela investigação, Reginaldo Soares, Sidnéia Nascimento tinha o intuito de matar Joseane da Silva, 22 anos, tia do bebê. No dia do crime, Joseane estava com Thallys Vinicius nos braços, quando o tiro disparado por Sidnéia atingiu a cabeça dele. “Ainda estamos investigando se a motivação da suspeita em matar Joseane tinha uma ligação com o tráfico de drogas. Por enquanto, ela é indiciada pelo crime de homicídio”, revelou o delegado Reginaldo Soares.

Robson Pires