Governo Temer enfrenta teste com Lava Jato

Jucá não teve como se explicar à imprensa sobre sua fala gravada
Jucá não teve como se explicar à imprensa sobre sua fala gravada.

Exame – O otimismo do mercado com o governo interino de Michel Temer sofreu um abalo com a revelação, feita pela Folha de S. Paulo, de conversa gravada entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual eles discutem sobre um pacto para barrar as investigações da Lava Jato.

Por enquanto, a reação do mercado ainda é relativamente comedida, com o dólar subindo em torno de 1,5%.

Analistas ainda têm dúvidas sobre os desdobramentos das denúncias, que envolvem um ministro que teria o papel de negociar no Congresso reformas vitais para a recuperação da confiança dos investidores, como a da Previdência.

O consenso é que os solavancos no mercado vão aumentar se as denúncias persistirem.

A gravação com Jucá mostra que a Lava Jato, um dos fatores que precipitaram a queda de Dilma Rousseff, é também um risco para Temer, diz Ricardo Ribeiro, analista da consultoria MCM.

Para ele, é uma evidência dos riscos de instabilidade no novo governo, que o mercado considerava mais apto a encaminhar as reformas no Congresso do que o governo Dilma.

As pressões para que Jucá deixe o governo devem aumentar, diz o consultor da MCM. Em entrevista nesta segunda-feira, o ministro disse que não vê qualquer razão para pedir demissão.

A coluna de Lauro Jardim, do site do jornal O Globo, afirma que Temer decidirá até amanhã sobre o futuro de Jucá e a tendência é o ministro deixar o governo.

A tensão no gabinete de Temer surge em um momento de pausa no rali que precedeu o impeachment de Dilma e a posse de Temer. Um dos motivos desta pausa é a aposta em alta dos juros nos EUA, que aumentou após a ata da última reunião do BC americano e deixou o mercado de sobreaviso para a fala de dirigentes do Fed nesta semana.

Ou seja, a notícia sobre as gravações de Jucá encontrou um mercado naturalmente mais sensível a notícias negativas.

Para Leonardo Monoli, sócio e diretor da Jive Asset, as gravações de Jucá não devem gerar uma crise, paralisando totalmente as votações, mas o desdobramento da notícia nas vésperas da votação da meta fiscal merece atenção. “Não digo que paralisa, mas aumenta a expectativa para essa primeira importante votação”.

Ribeiro, da MCM, considera que a mudança da meta fiscal deve ser aprovada nesta semana no Congresso. Não interessaria ao Congresso inviabilizar o governo logo de partida, o que prejudicaria a própria liberação de emendas para os parlamentares. “Sem a meta, não tem dinheiro para ninguém”, diz Ribeiro.

No caso de reformas exigem 2/3 dos votos, porém, os riscos são maiores. A gravação de Jucá, mostrou que haverá um “risco efetivo” para a viabilidade do governo no caso de as denúncias continuarem, diz o consultor.

PF deflagra 30ª fase da operação Lava Jato em SP e no Rio

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Exame – A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras.

“Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

O nome da operação está relacionado à “sistemática, repetida e aparentemente dependente prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão por meio de atos lesivos ao Estado.

O termo ainda remete à ideia de que setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar, presente não ação de seus representantes”, acrescenta a nota.

Em outro procedimento, estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda hoje para a PF em Curitiba.

Mais informações serão dadas em entrevista coletiva, às 10h, no auditório da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Carlos Augusto solicita ao DER melhorias para infraestrutura de municípios

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O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagen (DER), melhorias para a conservação de ponte e estradas de municípios potiguares. Para a cidade de Nova Cruz, foi requerida a restauração da ponte sobre o rio Curimataú e para o entroncamento da BR 406, na Redinha, em Natal, o parlamentar solicitou obras de conservação no trecho de 9 km.

“Em Nova Cruz e na região a falta de manutenção na ponte afeta há muito a população. Estamos solicitando também sua ampliação para atender maior volume de veículos e pedestres, pois já não atende mais a demanda de quem trafega na RN 120”, afirmou o deputado, que solicitou também a construção de “guarda-corpos” para proteger os pedestres. A ponte se encontra com rachaduras, ferragens aparentes e necessita de reforços estruturais.

Outra solicitação do deputado Carlos Augusto foi direcionada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesap), para abastecimento do hospital de São Paulo do Potengi com material cirúrgico, com recomendação de regime de urgência, pois a situação requer. “A aquisição de bisturi e caixa cirúrgica vai propiciar melhorias no atendimento à população da cidade e de municípios vizinhos que se deslocam para ter assistência à saúde”, justificou.

Assessoria

Temer diz que Jucá fica afastado até que informações ‘sejam esclarecidas’

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O presidente em exercício, Michel Temer, divulgou nota no início da noite desta segunda-feira (23) na qual informa sobre o “afastamento” do ministro do Planejamento, Romero Jucá, “até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa”.

Na nota, Temer elogia a “dedicação” e o trabalho “competente” do ministro. “Conto que Jucá continuará, neste período [de afastamento], auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política”, diz o presidente em exercício na nota.

Ao anunciar a saída do ministério, Jucá afirmou que entrará em “licença”, embora tenha dito que, “tecnicamente”, vai pedir exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador pelo PMDB-RR. Segundo o Blog do Camarotti, essa solução foi uma “saída honrosa” porque Jucá não voltará, e o governo já procura um substituto.

Nesta segunda-feira, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, em diálogo com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato. Mais cedo, em entrevista coletiva,Jucá havia dito que não tinha nada a temer e não pretendia deixar o comando do ministério.

Projeto de Ezequiel Ferreira cria regras de proteção ao cliente de TV por assinatura

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou Projeto de Lei norteando às pessoas jurídicas que prestarem serviço de televisão (TV) por assinatura no Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho de sua atividade, a prática de preceitos claros e objetivos no trato com o consumidor.

“Os índices de reclamações crescem na mesma proporção da oferta dos serviços e, muitas vezes, o consumidor se vê em situação extremamente vulnerável no confronto com as operadoras do serviço. O projeto tem o intuito de proteger o usuário dos serviços de práticas nocivas ao direito do consumidor, tais como o pagamento de multa pela quebra do contrato antes do prazo e a cobrança do ponto extra instalado no mesmo endereço”, explica Ezequiel Ferreira.

Pela proposta, fica proibida a utilização de estratégias de marketing por parte da prestadora de serviço de Televisão (TV) por Assinatura, tendentes à fidelização do consumidor que estabeleçam qualquer penalidade no caso dele promover extinção contratual; o ponto extra ou adicional de acesso à programação contratada deve ser disponibilizado ao consumidor sem a cobrança de nenhum valor adicional para a fruição do mencionado serviço e fica vedado à prestadora de serviço de TV por assinatura praticar preços predatórios no tocante aos serviços individualmente considerados a fim de induzir o consumidor à aquisição combinada dos serviços para a obtenção de suposto desconto.

O Projeto de Lei também pretende estabelecer que a empresa prestadora do serviço abata, na mensalidade do mês subsequente, o valor proporcional ao período de tempo em que o usuário esteve sem a disponibilidade do serviço. Após aprovado, cabe ao Poder Executivo regulamentar a Lei.

Assessoria

MPRN arquiva pedido de impeachment de prefeito de Natal

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O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, arquivou o pedido de abertura do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. O pedido de impeachmente havia sido feito pelo PSOL em abril deste ano.

De acordo com o pedido, o prefeito não realizou a prestação de contas de 2015 até o dia 31 de março, prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município. Para o PSOL, o não cumprimento do prazo configura crime de responsabilidade.

Na decisão, o PGJ entendeu que o simples atraso de 18 dias na prestação de contas enviada à Câmara Municipal não configura conduta criminal, uma vez que o dano causado pelo atraso foi insignificante.

Além disso, Reis também considerou que que o atraso não lesiona a transparência da Administração Pública e a publicidade da gestão administrativa, uma vez que não inviabilizou o controle das contas públicas pelo Legislativo natalense e nem pela população

Ezequiel Ferreira requer obras e investimentos para São José de Campestre

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu um conjunto de solicitações, em nome dos quase 13 mil moradores da cidade de São José de Campestre ao Governo do Estado nas áreas de recuperação de estradas, saúde e segurança pública.

“Essas propostas buscam suprir as necessidades da população que precisa de mais de uma ambulância na cidade para atender aos chamados. Na segurança pública, para combater a criminalidade da região, solicitei viaturas em condições de oferecer segurança aos moradores, além da reforma no prédio da delegacia que se encontra em condições precárias”, destaca Ezequiel Ferreira.

O deputado solicitou ainda, para o início imediato, uma Operação Tapa-Buracos no trecho rodoviário da RN-003, que liga os municípios de Santo Antônio a São José de Campestre, na região do Trairi e da RN-093 que liga Passa e Fica a São José de Campestre, na região Agreste.

Assessoria

Nova equipe econômica trabalha na reforma da Previdência

Avalia-se propor a idade mínima de 65 anos para homens e 63 para mulheres

dilma-x-michel-temer-www-brasil247-com_522905A nova equipe econômica trabalha em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar substancialmente a maneira como funciona hoje. Mais de uma dezena de pontos estão em análise. Se as propostas vingarem, vão mudar a forma de concessão e o prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada e no setor público. E não apenas dos futuros trabalhadores, mas também para quem já está no mercado. A idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores da ativa está no pacote, embora o próprio governo tema que ela não avance nas negociações políticas.

Essa é, na verdade, a proposta mais ambiciosa. Avalia-se propor 65 anos para homens e 63 para mulheres. Seria uma mudança de paradigma: as regras atuais abrem espaço para que se aposente com praticamente 10 anos a menos. A alteração, porém, seria feita com cuidado.

Existe a compreensão de que os trabalhadores da ativa são muito diferentes entre si. Há os que estão perto da aposentadoria e os que entraram no mercado ontem. Assim, a regra de transição seria suave para quem está perto da aposentadoria e mais dura para quem está longe.

Os especialistas acreditam que a adoção da idade mínima para trabalhadores da ativa seria a melhor opção para deter, o quanto antes, o crescimento vertiginoso do gasto previdenciário, que está perto de R$ 700 bilhões. Mas sondagens com parlamentares identificaram que a medida é polêmica e pode emperrar a reforma inteira, que ainda não é politicamente palatável. Líderes dos principais partidos não se comprometeram a dar apoio antes de conhecer, em detalhe, as propostas.

Como plano B à idade mínima, estuda-se adotar um sistema de pontuação. Para facilitar o entendimento e a implantação, esse sistema seria baseado na já existente regra 85/95 (cuja soma de tempo de contribuição e de idade dá 85 para mulheres e 95 para homens). Os valores iniciais, porém, seriam superiores aos atuais: 90/100, no mínimo.

Foco
O novo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, um dos maiores pesquisadores do tema, tem intimidade com a discussão. Ele já vinha organizando propostas para uma reforma há mais de um ano e sabe que mexer nas regras de aposentadoria de trabalhadores da ativa é o capítulo mais explosivo. Por isso, vai estudar todas as possibilidades, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou.

O economista Fábio Giambiagi, que viu muitas reformas naufragarem, está otimista: “Parece que chegou o momento”, diz. Mas tem duas preocupações. A primeira é política. “Se algum ponto tiver oposição, melhor tirar”, diz. A segunda preocupação é técnica: “Entendo que o governo deve ser ágil, mas montar uma reforma em 15 dias e levá-la à votação em 30, como foi anunciado, é correr o risco de algo dar errado – não precisava essa sangria desatada.

Em.com

Obama diz que morte de líder talibã permitirá levar paz ao Afeganistão

Obama e o presidente do Vietnã Tran Dai Quang durante conferência de imprensa (Foto: Carlos Barria/Reuters)
Obama e o presidente do Vietnã Tran Dai Quang durante conferência de imprensa (Foto: Carlos Barria/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (23) em Hanói que a morte do chefe dos talibãs, Akhtar Mansur, no sábado passado em um ataque de drones americanos no Paquistão permitirá levar paz e prosperidade ao Afeganistão.

“Com a morte do líder talibã, Akhtar Mansour, eliminamos o chefe de uma organização que conspirou continuamente contra as forças americanas e a coalizão em uma guerra contra o povo afegão, colocando-se ao lado de grupos extremistas como Al Qaeda”, destacou Obama, segundo um comunicado de seu discurso.

O presidente americano, de visita oficial no Vietnã, afirmou que Mansour “rejeitou os esforços do governo afegão atrás de negociações de paz sérias e o final da violência”.

Foto sem data mostra Akhtar Mansour, líder talibã (Foto: Handout/Reuters)
Foto sem data mostra Akhtar Mansour, líder talibã (Foto: Handout/Reuters)

Sucessor talibã
O comandante guerrilheiro afegão Sirajuddin Haqqani, um possível sucessor para o líder do talibã, o mulá Akhtar Mansour, poderá ser um inimigo ainda mais implacável das forças do governo afegão sitiadas e seus aliados norte-americanos.

Os Estados Unidos mataram Mansour em um ataque aéreo em uma área remota do Paquistão, próxima à fronteira, informou o governo do Afeganistão no domingo, em um ataque que deve acabar com as perspectivas imediatas de negociações de paz. Os EUA não confirmaram a morte de Mansour.

Uma recompensa de US$ 5 milhões é oferecida pela prisão de Haqqani, considerado pelas autoridades dos EUA e do Afeganistão como o comandante mais perigoso da insurgência taliban, responsável pelos ataques mais sangrentos, incluindo um no mês passado em Cabul, em que 64 pessoas foram mortas.

Se Haqqani for confirmado como o próximo líder do Taliban, que pode ser visto como adequado para o descendente de uma família que tem sido notoriamente envolvida em décadas de derramamento de sangue do Afeganistão.

Seu pai, Jalaluddin Haqqani, foi um líder dos mujahideen que lutaram contra as tropas soviéticas que invadiram o Afeganistão em 1979. O ex-congressista Charlie Wilson chamou Jalaluddin em certa ocasião de “a bondade personificada” e foi tão altamente estimado que visitou a Casa Branca, quando Ronald Reagan era presidente.

Seu filho é visto como um guerrilheiro ainda mais cruel.

Sirajuddin Haqqani se tornou um dos dois subcomandantes do Taliban no ano passado, integrando a temida facção militante conhecida como a rede Haqqani.

O Taliban agora controla mais territórios do que à época da derrubada do governo em 2001, e as esperanças de negociações de paz impulsionadas pelos Estados Unidos entraram em colapso, enquanto o derramamento de sangue aumentou.

Fotografia feita no sábado mostra moradores paquistaneses  em volta de um veículo destruído por um drone, no qual o líder Akhtar Mansour estaria. (Foto: AFP)
Foto feita no sábado mostra moradores paquistaneses em volta do veículo destruído por um drone dos EUA, que terminou na morte do líder talibã Akhtar Mansour. (Foto: AFP)

Morte de Mansur
Os serviços de inteligência do Afeganistão confirmaram neste domingo (22) a morte do principal líder dos talibãs, o mulá Akhtar Mansur, em um ataque com drones dos Estados Unidos no território do Paquistão, em uma região próxima à fronteira entre os dois países.

“O líder talibã, Akhtar Mansour, morreu ontem em um ataque aéreo na região de Dalbandin, no Baluchistão, no Paquistão”, disse à Agência Efe Jamil Sultani, vice-porta-voz do Diretório de Segurança Nacional (NDS).

Em comunicado divulgado pelo DNS, o órgão de inteligência explicou que o ataque aéreo aconteceu às 15h45, hora paquistanesa da véspera, em Baluchistão, no Paquistão.

“Akhtar Mansur, que estava sob vigilância há muito tempo, viajava ontem em um veículo com seus companheiros na região de Dalbandin, onde foi alcançado e abatido”, diz a nota.

O órgão defendeu que nem os ataques terroristas ou suicidas são justificados pelo islã ou pelos “princípios humanos” e informou que as forças de segurança afegãs continuarão “sua luta pela paz e a estabilidade”.

“Os terroristas devem se dar conta de que, caso continuem com seus ataques, serão eliminados”, acrescentou o NDS, ressaltando que a forma de evitá-los é “abandonar as armas”.

O mulá Mansour foi apontado como o líder dos talibãs depois que o governo afegão revelou, em julho do ano passado, que o fundador e líder histórico desse grupo, o mulá Omar, tinha morrido em 2013.

Sua designação à frente do principal grupo insurgente afegão foi muito discutida entre os talibãs e gerou cisões e inclusive um confronto militar aberto entre os homens leais a Mansour e os liderados pelo mulá Rasul.

Apesar essa disputa interna, os talibãs ganharam mais espaço desde o final da missão de combate da Otan no Afeganistão, no fim de 2014, e cometeram ataques com grandes baixas e chegaram a tomar o controle da cidade de Kunduz, no norte do país, durante alguns dias no ano passado.

Desde o final de 2015, os talibãs controlam quase um terço do território afegão, segundo um relatório do órgão americano Inspetor Geral para a Reconstrução do Afeganistão (SIGAR).

Da EFE

Binário na Zona Oeste altera itinerário de 13 linhas de ônibus em Natal

onibus_LUorjlaG1 – Os binários das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, na zona Oeste de Natal, serão liberados nesta segunda-feira (23) a partir das 16h. Com a mudança, o trânsito na avenida Mor Gouveia passa a ser mão única a partir da avenida Adolfo Gordo (no sentido zona Oeste – zona Sul) e a avenida Jerônimo Câmara será toda em mão única (sentido zona Sul – zona Oeste). A alteração no trânsito causa modificações em 13 linhas de ônibus de Natal e 4 linhas intermunicipais.

A Secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos explica que anteriormente as duas vias paralelas tinham o mesmo sentido de fluxo para o destino. “Agora com a implantação dos binários nós vamos otimizar o escoamento dos veículos na região, oferecendo mais possibilidades de destinos com fluxos diferentes. Isso é um ganho real na qualidade da fluidez da mobilidade na região”, disse.

Com a intervenção, as linhas de ônibus que passam pela Avenida Capitão Mor Gouveia sentido Rodoviária terão seus itinerários modificados. Elas agora trafegarão pela Avenida Jerônimo Câmara e de lá retornarão aos seus respetivos itinerários a partir da Avenida dos Caicós. Confira as linhas que terão o itinerário alterado:

Linhas urbanas
01 – Cidade da Esperança/Gramoré/Nova Natal
08 – Redinha/Mirassol, via Rodoviária
19 – Cidade da Esperança/Ribeira, via KM-06
30 – Felipe Camarão/Pirangi, via Campus/Candelária
31 – Felipe Camarão/Pirangi, via Candelária/Campus
34 – Cidade Nova/Ribeira, via Av. 06
36 – Cidade da Esperança/Praia do Meio, via Rodoviária
38 – Planalto/Praia do Meio, via Alecrim
39 – Cidade Nova/Ribeira, via Tirol
40 – Planalto/Ribeira, via Mãe Luíza
41 – Cidade Nova/Ribeira, via Av. Prudente de Morais
41A – Leningrado/Ribeira, via Av. Prudente de Morais
599 – Leningrado/Guarapes/Mirassol

Linhas Intermunicipais
135 – Ceará-Mirim/Natal
195 – São Gonçalo do Amarante/Natal, via Amarante/Golandim
J – Parnamirim/Natal
R – São Gonçalo do Amarante/Natal, via Aeroporto

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Operação Lava Jato

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G1 – A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados referentes à 29ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta segunda-feira (23) em Brasília, Pernambuco e no Rio de Janeiro. A ação foi batizada de “Repescagem”.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Os mandados foram expedidos em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

Segundo a PF,um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. “Foi, juntamente com o deputado, denunciado na Ação Penal 470 do STF (Mensalão), acusado de sacar cerca de um milhão e cem mil reais de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo criminal conhecido vulgarmente por Mensalão”, disse a PF.

Segundo a PF, surgiram elementos probatórios que apontam a participação do investigado também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras. As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do Mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.

Ana Hickmann sofre tentativa de homicídio em hotel de Minas Gerais

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Uol – Ana Hickmann sofreu uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (21), em um hotel em Belo Horizonte (MG). Um homem chamado Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, invadiu o quarto onde ela estava hospedada e tinha intenção de atirar na apresentadora, segundo informações da Polícia Militar. Ele se dizia fã de Hickmann e foi morto pelo cunhado da artista.

“Um fã teria se aproximado, atirado e uma assessora que não é parente da Ana Hickmann foi baleada, levada ao hospital Biocor e passa bem. Ana não foi atingida”, informou um tenente da Polícia Militar de Belo Horizonte à repórter do “Brasil Urgente”, da Band. Outro major disse que o acusado estava hospedado no mesmo hotel de Ana.

O “Cidade Alerta”, da Record, informou que a cunhada e assessora de Ana Hickmann, Giovana Oliveira, levou dois tiros, um no abdome e outro no braço. Ela realizou procedimento cirúrgico que durou cinco horas, noticiou o jornalístico.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o suspeito estava no corredor do 9º andar do hotel, abordou o cunhado de Ana Hickmann, Gustavo, e o levou até o quarto. O suposto fã fez a apresentadora, o cunhado e sua mulher de reféns e obrigou os três a se sentarem de costas para ele, informou o programa da Band.

Em seguida, o indivíduo começou a destratar a vítima com palavras pejorativas e de baixo calão. O cunhado, Gustavo, levantou-se e foi em direção ao criminoso, Rodrigo, que efetuou dois disparos em Ana Hickmann, mas os tiros feriram a assessora, informou o Boletim de Ocorrência.

Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

Bruno Araújo (PSDB), ministro das Cidaades Gustavo Lima/21.10.2015/Câmara dos Deputados
Bruno Araújo (PSDB), ministro das Cidaades
Gustavo Lima/21.10.2015/Câmara dos Deputados

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”

Detentos se casam dentro da maior unidade prisional do RN

Casamento aconteceu na tarde desta sexta (20) na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Geider Henrique Xavier/Sejuc)
Casamento aconteceu na tarde desta sexta (20) na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Geider Henrique Xavier/Sejuc)

G1 -Seis casais celebraram a união no religioso dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, nesta sexta-feira (20). O casamento coletivo foi realizado com autorização e supervisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). A cerimônia foi celebrada por um pastor evangélico e contou com a presença de familiares dos presos.

Esse foi o primeiro casamento realizado em Alcaçuz este ano. De acordo com a Sejuc, todas as despesas da cerimônia, como roupas e enfeites foram custeadas pelos próprios presos e familiares. Após os casamento foi realizada uma comemoração com bolos, salgados e refrigerantes também pagos pelos presos.

Para a Sejuc, a realização do casamento “representa um princípio de ressocialização dos presos já que é um elo dos internos com as famílias e o mundo externo”.

Presidente da Assembleia recebe anteprojeto do TJRN para construção de presídio

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (20), das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o anteprojeto de lei ordinária proposto pela presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 unidades prisionais. Na ocasião o desembargador solicitou celeridade na tramitação do anteprojeto na Casa Legislativa.

“Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça e todos os desembargadores pela inciativa e competência da gestão em economizar e transferir emergencialmente R$ 20 milhões para o Governo do Estado. Assim será possível enfrentar a crise carcerária, criando 600 vagas com a construção do presídio. Quanto à celeridade solicitada, tenho certeza da compreensão de todos os deputados dessa Casa Legislativa referente ao tema. Já na próxima sessão ordinária (terça, 24) será lida a matéria e encaminhada às comissões, que darão celeridade na apreciação”, destacou Ezequiel Ferreira.

O presidente do legislativo potiguar ainda ressaltou o empenho dos poderes constituídos em contribuir para o enfrentamento do momento de crise econômica. “Com este gesto o Tribunal de Justiça se mostra sensível a esta crise. E o Poder Legislativo tem contribuído de forma contundente através da prática da economicidade e austeridade com seus gastos. Em 2015 economizamos R$ 20 milhões, agora em março cortamos 930 cargos e gratificações que resultará numa economia de mais R$ 20 milhões em um ano, e ainda no ano passado abrimos mão de R$ 5 milhões, frente às frustrações de receita do poder Executivo e já este ano este montante já chega a R$ 7 milhões. Com isto, tem-se a demonstração contundente da contribuição que os poderes constituídos têm dado neste momento de dificuldade econômica”, assevera.

Ao comentar a proposição inédita e o protagonismo do Judiciário Potiguar o desembargador Cláudio Santos enfatizou que segurança pública é dever de todos.  “A sociedade clama por mais segurança pública e o Poder Judiciário não poderia ficar inerte a esta realidade, por isso, com recursos próprios e economia, estamos disponibilizando valor financeiro significativo para que o Estado possa construir uma unidade para desafogar o sistema prisional”.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) enalteceu a iniciativa do TJRN pela decisão que tomou com foco na responsabilidade social. “Todos somos sabedores da crise no sistema carcerário. E o Tribunal de Justiça contribui efetivamente para o enfrentamento da crise”, salienta.

Proposta
O anteprojeto de Lei Ordinária é uma iniciativa do presidente do Tribunal e após apreciação dos deputados estaduais, poderá viabilizar mediante acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado investimento exclusivo na construção de unidades prisionais.

O valor transferido para o Governo será devolvido em 20 parcelas, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mediante termo de recomposição creditícia a ser firmado entre o chefe do Executivo e o chefe do Poder Judiciário, após o prazo de 24 meses de carência.

Caso não ocorra a utilização efetiva do dinheiro no prazo de 24 meses, isto acarretará na devolução dos recursos financeiros para a conta do Tribunal de Justiça.

Assessoria