Kelps quer obrigar uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres

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A segurança de mulheres vítimas de violência doméstica é alvo de iniciativa do deputado deputado Kelps Lima (SDD). Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (7), o deputado explicou o conteúdo de um projeto de lei que visa obrigar o uso de tornozeleira eletrônica por parte de homens responsáveis por agressões a mulheres. A proposta já está tramitando na Casa.

Pela proposta do parlamentar, os agressores que tiverem medidas restritivas poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas para que seja realizado o monitoramento, garantindo a segurança e o cumprimento das medidas.

“As mulheres que são agredidas e depois são presas. Têm medo de ir com seus filhos para suas casas, enquanto os agressores recebem punição menor, ficam nas ruas. O crime contra a mulher é um dos mais cruéis que podem ser cometidos e, no final da história, ainda são punidas com o aprisionamento”, justificou o deputado.

De acordo com ele, o projeto pretende limitar o direito de ir e vir dos agressores, impedindo que eles se desloquem pelas proximidades dos locais onde as mulheres e seus filhos frequentam em suas rotinas. “Quem tem que ter a liberdade de se deslocar restrita é o agressor, e não a mulher”, disse o deputado.

Pela proposta, que seguirá para a comissão de Constituição e Justiça, o agressor deverá ser instruído sobre o uso do equipamento eletrônico de monitoramento e dos procedimentos para fins de fiscalização efetiva da medida de afastamento. O agressor, no entanto, terá preferência na participação nos serviços de educação ou reabilitação previstos em lei.

Assessoria

Atendimentos para servidores que não fizeram o Censo começam segunda

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A partir da próxima segunda-feira (11), os servidores ativos, aposentados e pensionistas que não fizeram ou não concluíram o Censo Previdenciário do Rio Grande do Norte terão uma nova oportunidade para atualizarem seus dados cadastrais. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), realizará atendimentos no horário das 8 às 17h. Porém, é preciso realizar agendamento prévio no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Searh, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será feito na sede do Ipern, em Natal, e nas agências do Ipern em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos. É importante que os servidores fiquem atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

Se o servidor ou pensionista não puder comparecer presencialmente ao local de atendimento, no caso de portar doença que caracterize isolamento ou repouso, ele poderá realizar o Censo através de um atendimento domiciliar. Para isso, um ente familiar seu deve comparecer à Searh ou ao Ipern para apresentar declaração ou atestado médico com CID indicando a doença que o impede de se recadastrar presencialmente e agendar o atendimento domiciliar.

Álvaro Dias defende prioridade para Saúde Pública

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Nesta quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa solicitando melhorias e investimentos para a Saúde Pública. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado sugerindo que o setor seja tratado com prioridade.

“Enquanto médico e conhecedor dos problemas existentes nessa área,  registro a situação que o nosso Estado tem enfrentado nos últimos tempos na área da Saúde Pública”, observou Álvaro Dias.

O deputado, que preside a Comissão de Saúde da Casa, informou que o grupo vai retomar a agenda de visitas ao interior do Estado para ouvir os pleitos mais relevantes da população na área da saúde. “Pretendemos aprofundar essa questão, abrindo um amplo debate nas diversas regiões do RN. Faremos visitas aos hospitais regionais, uma vez que para estas unidades são encaminhados os pacientes que procuram por atendimentos de urgência”, disse Álvaro, citando como exemplos os hospitais de Pau dos Ferros e Caicó.

O parlamentar também cobrou soluções para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e disse que a unidade há tempos não recebe investimentos por parte do Executivo Estadual. “O Walfredo Gurgel, assim como os demais hospitais do interior do Estado não recebem a prioridade do Governo e os equipamentos necessários”, falou Álvaro, salientando que as unidades de saúde estão sobrecarregadas.

Em aparte, o deputado Souza Neto (PHS) mencionou a situação do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e disse que a unidade carece de equipamentos como tomógrafo e respiradores mecânicos. O parlamentar também lamentou a falta de equipamentos no Hospital da Mulher e o atraso na folha pagamento do Centro de Oncologia, também no município oestano.

Ao final da sessão plenária o deputado Hermano Morais (PMDB) se solidarizou com o pronunciamento de Álvaro Dias e parabenizou os profissionais de saúde. “Mesmo em condições adversas, estes profissionais procuram dar o melhor de si para minimizar o sofrimento dos pacientes”, afirmou.

Assessoria

Governo do Estado faz parceria com Ebserh para utilizar software de gestão na rede hospitalar

Foto: Demis Roussos
Foto: Demis Roussos

O governador Robinson Faria assinou na noite desta quinta-feira (7), na Governadoria, um termo de parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para cessão de um software de gestão que será utilizado em toda a rede hospitalar pública do Rio Grande do Norte.  O ato formalizou a implantação do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) e do Painel de Controle do Sistema (SIG-Ebserh).

No estado, o aplicativo já é amplamente utilizado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) na regulação de medicamento, atendimento aos pacientes e controle do fluxo de materiais. No estoque, o programa auxilia na gerência das movimentações dos suprimentos através do controle do fluxo de materiais, oferecendo em tempo real a disponibilidade dos suprimentos da unidade.

No setor de prescrição médica são definidas as condutas que serão executadas por diversos profissionais da saúde, após a avaliação do paciente pelo médico, e ainda na farmácia, com regulação, triagem e dispensação dos medicamentos.

Márcia Maia solicita reabertura urgente da maternidade do Hospital da PM

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A deputada Márcia Maia (PSDB) fez um apelo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7), pela reabertura urgente da maternidade do Hospital da Polícia Militar. De acordo com a parlamentar, a maternidade passou por uma reforma e está pronta há 1 ano e 8 meses, porém está fechada.

“As maternidades estão todas lotadas com grandes demandas e temos um espaço que está pronto para uso, equipado e não funciona porque falta material humano. São 20 leitos que poderiam está sendo utilizados.”, disse Márcia.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado e direção do Hospital, destacando que a abertura do local vai permitir uma melhor assistência às mulheres que não têm condições dignas de terem seus filhos.

Márcia Maia chamou a atenção ainda para o banco de leite do Estado e lembrou os casos de microcefalia. “O bebê que apresenta esse problema é o que mais necessita de leite materno”, disse Márcia.

A parlamentar lembrou também que no próximo mês será realizada uma atividade de conscientização na Assembleia Legislativa, junto aos profissionais da Saúde, conscientizando sobre a importância do aleitamento materno e manipulação do leite humano.

Dia do Jornalista
Ainda durante o pronunciamento, Márcia Maia aproveitou a ocasião do Dia do Jornalista para registrar a apresentação do projeto de lei, de sua autoria, que assegura o pagamento de 50% do valor cobrado pelo ingresso nos estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Rio Grande do Norte, aos jornalistas, radialistas e repórteres fotográficos e cinematográficos.

“Dessa forma vamos incentivar a promoção de cultura e lazer do Estado provocando o maior acesso a esses profissionais”, disse Márcia.

Assessoria

Jornalista do Nominuto é vítima de arrastão em pizzaria

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Uma jornalista do portal Nominuto foi vítima de um arrastão realizado em uma pizzaria na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim na noite desta quinta-feira (7). Por volta das 21h, três criminosos invadiram o estabelecimento e renderam cerca de 15 pessoas, entre os clientes e funcionários.

Gerlane Lima estava na companhia do esposo quando os criminosos anunciaram o roubo. “É agradecer a Deus por estar viva. Os bandidos o tempo todo dizendo que iriam atirar. Chegou a empurrar um dos garçons, que já era um senhor. Chegou a agredir a moça que estava no caixa. Esnobaram muito, disseram que nem sabia que naquela noite iriam tomar uísque. Na hora de sair ainda deram boa noite”, disse.

Além de agir com violência e roubar todos os pertences dos clientes, os bandidos ainda levaram o aparelho que registra as imagens das câmeras de segurança.

De acordo com a polícia, os bandidos fugiram em um veículo do tipo Punto. Algum tempo depois, o carro foi localizado na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim. Ainda segundo a polícia, um dos suspeitos foi apreendido.

George Soares apoia regulamentação dos alternativos intermunicipais

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O deputado George Soares (PR) voltou a abordar a problemática que envolve os proprietários de transporte alternativo do interior do estado. Presente na reunião realizada na sede do Legislativo na manhã de quarta-feira (6), o deputado reforçou pedido de regulamentação do serviço ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER).

“Esse serviço já é regulamentado pelo DER , mas existe uma portaria que impede o trabalho de centenas de pais de família que estão em atuação. Quero reforçar esse pedido ao DER para que esse serviço, que já é utilizado diariamente pela população, seja regulamentado”, disse.

Em aparte, o deputado Souza (PHS) apoiou o pronunciamento de George Soares, destacando caso semelhante, que acompanhou em Mossoró. “O governo está omisso na regulamentação de um serviço que a população usa diariamente. Acho que ao invés do DER ter uma atitude dessa, de impedir o trabalho desses homens, poderia aproveitar estudo já realizado e regulamentar o serviço”, sugeriu.

De acordo com os representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais, há uma portaria do DER de número 21/2008 que entende como Transporte Especial apenas o serviço de fretamento de um grupo de passageiros. A portaria também determina que o proprietário do veículo deve ter autorização para a viagem expedida pelo órgão com 24 horas de antecedência. Em função disso, o serviço está sendo prejudicado.

Assessoria

Paula Fernandes mostra elasticidade (e boa forma!) durante exercício físico

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Às vésperas de gravar seu novo DVD, Paula Fernandes mostrou que não se descuida da malhação, afinal, ela quer subir no palco com a silhueta perfeita. Na noite desta quinta-feira, 7, a mineira mostrou elasticidade ao fazer um difícil exercício físico. “Depois de horas de ensaio, preparação física para estar em forma para o DVD”, escreveu ela na legenda.

Porém, como ela estava vestindo apenas um shortinho e um top, foi possível notar que a cantora não precisa de muito esforço para chegar ao corpo perfeito, afinal, ela já exibe curvas invejáveis.

Os fãs, claro, não pouparam elogios. “Essa mulher ainda me mata”, falou um. “E essa barriga? Tô em depressão depois disso”, escreveu outro. “Miga, você já está em forma. Que corpo é esse?”, perguntou uma terceira.

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Comissão do impeachment inicia discussão de relatório nesta sexta

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A comissão especial do impeachment inicia na tarde desta sexta-feira (8) a discussão do parecer favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os trabalhos, que começam às 15h, podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. Uma reunião entre líderes na manhã desta sexta tenta diminuir o tempo de fala de cada parlamentar, fixado em 15 minutos. Só a manifestação dos mais de 100 inscritos pode levar 27,5 horas.
Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interroompida na sexta, e continue na próxima segunda (11). Já deputados de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A possibilidade do avanço das discussões foi informada pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), por meio de nota. “A sessão poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais”, disse Rosso por meio de nota.Leia AQUI

Ezequiel solicita recuperação da Casa de Cultura de Macau e melhoria na BR-406

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Atendendo ao apelo dos moradores da cidade de Macau, Região Litorânea do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado que seja realizada a recuperação geral da Casa de Cultura Popular da cidade.

“As Casas de Cultura Popular são espaços destinados ao fomento da produção cultural no interior. E de acordo com os moradores, o local está servindo de ponto de encontro para usuários de drogas. Por isso, peço sensibilidade ao Governo do Estado através da Fundação José Augusto, para que atenda nossa solicitação o mais rápido possível”, justifica Ezequiel Ferreira.

O prédio de arquitetura colonial pertencia ao ex-prefeito do município, Albino Mello, e foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, mas por falta de manutenção se encontra com a estrutura comprometida, parte do teto do prédio desmoronou.

Com uma área construída de 550 metros quadrados, a Casa de Cultura Popular conta com 16 compartimentos, que abrigam biblioteca, museu, pinacoteca, administração, auditório, duas salas para oficinas, cozinha/café e espaço cultural para eventos, com 100 metros quadrados de área coberta, hoje deteriorada e sem funcionamento.

Outra solicitação do deputado é com relação ao recapeamento asfáltico da BR-406, que é muito importante para o deslocamento seguro da população que residem em Baixa do Meio e Macau. Os estragos são visíveis, principalmente nesse trecho, com muitos buracos que estão causando acidentes diariamente, e está em péssimo estado de conservação, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local.

“Por isso faz-se necessário o recapeamento asfáltico desta BR, estrada que liga o trecho entre Baixa do Meio e Macau, Região Litorânea do Estado, para que seja possível o tráfego seguro das pessoas e transportes”, explica Ezequiel Ferreira, que encaminhou o pleito ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Ézio Gonçalves dos Reis, para que nossa solicitação seja atendida o mais breve possível.

Deputados reforçam necessidade de medidas para conter a insegurança no Estado

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Os deputados que estiveram presentes na sessão plenária desta quinta-feira (7) fizeram uma solicitação em conjunto por medidas emergenciais para conter a insegurança no Rio Grande do Norte. Os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSB) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) falaram sobre o assunto.

O deputado Nélter Queiroz pediu atenção especial para os municípios de São Rafael e Florânia, Tomba Farias falou sobre a situação de Lajes e Gustavo Carvalho comentou o requerimento apresentado para que a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, compareça ao Legislativo para discutir o assunto com os parlamentares. O deputado Vivaldo Costa se uniu ao discurso de Nélter sobre os dois municípios do Oeste e Seridó.

“A secretária Kalina Leite vem fazendo, diante do que pode, o melhor pela segurança pública do Estado. Mas, a violência tem crescido em todo o Brasil e a situação econômica deixa a situação ainda mais complicada”, comentou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, recomendando a Secretaria Legislativa agilidade na comunicação solicitada pelo deputado Gustavo Carvalho.

No RN, direção da FJA é condenada a ressarcir Estado em R$ 4,3 milhões

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G1 – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou diretores e coordenadores da Fundação José Augusto e empresas de construção civil a ressarcir R$ 4.317.413,82 ao erário público por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais no estado. A decisão da Primeira Câmara do tribunal foi tomada nesta quinta-feira (7).

De acordo com uma nota divulgada pelo TCE, as irregularidades foram constatadas entre os anos de 2003 e 2006. Segundo os termos do voto do conselheiro Gilberto Jales, do TCE, as irregularidades foram encontradas na realização de serviços de engenharia, na contratação de apresentações musicais e na destinação de passagens aéreas.

Ainda de acordo com o TCE, R$ 2.172.580,40 foram utilizados de forma irregular em “obras não executadas ou valores pagos em quantitativo maior que o devido”, além de casos pontuais de superfaturamento de preços.

Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TCE, estão listados os pagamentos de serviços não realizados. Na Casa de Cultura de Lajes, por exemplo, foram pagas as intalações de 527 pontos elétricos, no entanto o prédio só possui 276 pontos.

O TCE ainda listou os casos da Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados e foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura, além do pagamento de R$ 200 por metro quadrado de reboco na Casa de Cultura de Santa Cruz, quando o  preço de referência era de R$ 15,60.

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.

‘Foliaduto’
Segundo o TCE, a fundação gastou R$ 2,134 milhões entre 2003 e 2006 em pagamento por apresentações culturais que não foram realizadas. A maior parte do valor diz respeito ao esquema que ficou conhecido como ‘foliaduto’;

No esquema, 11 apresentações musicais foram contratadas em dezembro de 2005, 21 apresentações de bandas e músicos durante o carnaval de 2006 e 40 grupos musicais para os festejos juninos em Natal, mas nunca chegaram a ser realizadas.

De acordo com o voto de Jales, as apresentações não foram detalhadas, de forma que não se pode comprovar se ocorreram. “Registrou-se, ainda, que não houve o detalhamento das apresentações musicais contratadas, não constando a identificação dos grupos musicais, datas ou locais dos eventos”, aponta.

Jornalistas são homenageados na AL/RN

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Jornalistas homenageados com deputados no plenário

Com proposição do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, dez jornalistas foram homenageados em comemoração ao Dia do Jornalista.

Os homenageados são: o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de Natal, Ney Lopes de Souza, Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira – representado por sua sobrinha Melina Oliveira -, Mírian Moema e Murilo Meirelles.

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Balcão de negócios do PT em troca de apoio envergonha o país, diz Rogério

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Integrante da comissão especial do impeachment, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) comemorou a decisão do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), de apresentar parecer favorável à continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (06) sugerindo a admissibilidade, pelo Senado, da denúncia feita pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Em entrevista à 96 FM minutos após a leitura do documento, o parlamentar disse que o governo já entendeu “que dificilmente conseguirá reverter o impeachment”. O deputado também criticou as últimas atitudes tomadas pela gestão Dilma Rousseff. Na tentativa de se manter no poder, o governo está oferecendo cargos e Ministérios em troca de votos contrários ao afastamento presidencial.

“O balcão de negócios estabelecidos é algo tão inescrupuloso, absurdo, que até os que gostariam de participar estão envergonhados com tudo isso. Está envergonhando o país”, afirmou Rogério. O tucano disse que o PSDB é favorável a “fazer o país voltar a funcionar, e todos sabem o nome e o sobrenome da causadora de todo o caos, chama-se Dilma Rousseff”.

Gracyanne Barbosa ganha elogios de Arnold Schwarzenegger em feira

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Gracyanne Barbosa e Arnold Schwarzenegger (Foto: Divulgação)

Gracyanne Barbosa participou da feira fitness Arnold Classic Brasil no fim de semana e, como a maioria dos amantes do fisiculturismo, entrou na fila para tirar uma foto com o responsável pelo evento, Arnold Schwarzenegger. O que a musa fitness não esperava é que iria se destacar aos olhos do astro de Hollywood em meio a tantos atletas e amantes da malhação. “Eu estava na fila quando ele pediu para o agente dele me pegar e me levar antes para fazer a foto. Posamos e, em um dos registros, ele virou para mim e disse que eu sou bonita e forte. Que deveria, assim como ele, viajar pelo mundo”, contou a mulher de Belo ao EGO nesta quarta-feira, 6, empolgada. Essa foi a teceira vez consecutiva em que Gracy participou da feira promovida pelo ator.

Com o corpo cada fez mais forte, Gracy impressiona o público com frequência ao desfilar seu shape musculoso. Na semana passada, ela conversou com o EGO e negou que faça uso de anabolizantes para cavalos. “Esse tipo de boato não tinha ouvido ainda (risos). Deve ser porque não dou muita atenção a fofocas, falta tempo para isso. Mas acho que falar é muito mais fácil do que fazer, né? Se dedicar por 20 anos, renunciar a muitas coisas, mudar literalmente de vida, essa é uma coragem de poucos e tenho muito orgulho de fazer parte desses poucos”, afirmou.