CE: Ministério Público Federal afirma que processos disciplinares contra PMs por motim no Ceará estão suspensos

Motim de policiais militares no Ceará em fevereiro deste ano — Foto: José Leomar
Motim de policiais militares no Ceará em fevereiro deste ano — Foto: José Leomar

Os processos disciplinares contra policiais militares por participação no motim de fevereiro deste ano no Ceará estão suspensos até a formação de nova comissão externa para acompanhar os casos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) nega a decisão e afirma que analisa o pedido.

A recomendação foi feita pela atual comissão externa designada para acompanhar os processos, formada por membros do MPF, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Ceará (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

A ata da reunião, que contou com a assinatura da CGD, do MPF e dos demais órgãos, traz que “após exposições de motivos e debates, ficou deliberado oficiar as instituições de origem dos membros da comissão para indicar representantes com a finalidade de compor a respectiva comissão”.

“Deliberou também que, em decorrência da nova composição da comissão externa, ficarão os processos suspensos até a publicação em Diário Oficial do Estado, devendo os procedimentos da Capital ser sorteados novamente, na presença dos membros da comissão externa a ser publicada”, completa.

Porém, a CGD, em nota, alega que “instaurou processos administrativos disciplinares em desfavor dos militares identificados por participação no motim no início de 2020. Além disso, as sugestões apresentadas por membros da comissão externa – que inclui Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Ceará (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará (OAB) – estão sendo analisadas pela pasta”.

G1CE

Mais de 40% dos eleitores do RN são analfabetos, não foram à escola ou não terminaram ensino fundamental

Mais de 10% dos eleitores do RN só sabem ler e escrever — Foto: Fernando Brito/G1
Mais de 10% dos eleitores do RN só sabem ler e escrever — Foto: Fernando Brito/G1

Mais de 40% dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, são analfabetos, pessoas que não passaram por educação formal, mas sabem ler e escrever, ou aquelas que não terminaram o ensino fundamental. Ao todo, são mais de 1 milhão de pessoas dentro desses grupos.

Somente os analfabetos são 159.889 pessoas, que representam 6,53% dos eleitores potiguares. Outras 264.308 pessoas, que representam mais de 10% do eleitorado, declararam à Justiça eleitoral que, apesar de não terem passado por educação formal, sabem ler e escrever o próprio nome e outras palavras.

Já o grupo de potiguares que foram à escola, mas não terminaram o Ensino Fundamental é composto por 627.485 pessoas. Sozinho, esse grupo representa um quarto do eleitorado do estado.

G1RN

Sandro Pimentel requer à bancada do RN debate no Congresso sobre volta do INSS

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, para ser encaminhado à bancada federal do Rio Grande do Norte. O parlamentar requereu aos deputados federais e senadores do Estado, a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para tratar sobre a reabertura do INSS durante a pandemia do coronavírus.
 
“De um lado, cidadãos segurados que precisam do serviço, na maioria das vezes com urgência, e do outro, servidores preocupados com as condições mínimas e a falta de protocolos de saúde no retorno do atendimento presencial do INSS”, justificou Sandro. Ele lembrou que a paralisação das atividades do INSS tem sido tema recorrente e que vem causando preocupação entre funcionários e segurados.
 
“O debate sobre esse assunto no Congresso se faz necessário para abranger todas as perspectivas no âmbito nacional, uma vez que esta Casa já debateu no tocante ao tema, mas, a necessidade de que seja discutido de forma mais ampla é notória”, ressaltou. O parlamentar estadual citou em seu requerimento, os nomes dos deputados Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PL), e os senadores Styvenson Valentim, Jean Paul Prates e Zenaide Maia, para que todos recebam cópia do requerimento.
 

Kelps Lima cobra melhorias no ensino e estrutura do curso de Medicina da UERN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitação melhoria nas condições organizacionais, estruturais, logísticas e de pessoal da Faculdade de Medicina da UERN. O requerimento foi encaminhado ao Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes.
 
“Conforme relatado por alunos, a FACS/UERN não possui o cargo de preceptoria e não há a perspectiva de sua abertura e isso, associado à desorganização completa do internato, prejudica enormemente um dos períodos mais importantes da faculdade de Medicina”, justificou Kelps Lima em seu requerimento. Ele afirma ainda que, de acordo com relatos dos estudantes, que o curso encontra-se “completamente desestruturado, sem as condições de oferecer ensino de qualidade aos estudantes de Medicina, violando, inclusive, regramento federal sobre a matéria”.
 
O parlamentar registrou ainda no documento a reclamação dos estudantes em relação à precariedade nos campos de estágios a serem realizados. “Atualmente a situação é caótica, visto que houve quebra total de vínculos, restando apenas os ambulatórios, contrariando a necessidade de atuação nos serviços primários, secundários e terciários de saúde”, explica o requerimento, concluindo que sem a preceptoria e campos de estágio, a UERN não cumpre as diretrizes sobre estágio.

Setembro Cidadão: Desafios da Cultura durante e pós-pandemia foram discutidos em live da AL

Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia. Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.

Iniciando os debates, Tatiane Fernandes falou da importância das lives para o reconhecimento da arte no auxílio à saúde mental das pessoas. “Desde que há registro da humanidade, há expressão artística do homem. E, nessa pandemia, muitos de nós tivemos a nossa saúde mental mais equilibrada por causa da arte. Mas isso não precisaria ser apenas nesse período. Infelizmente, fomos treinados a cuidar do corpo e muito pouco treinados a cuidar da essência da existência humana. E, sem a arte, nós perdemos parte do que somos em essência. Mas a pandemia nos deixará esse legado de valorização da arte e consequentemente da nossa essência”, destacou.

Na sequência, a diretora legislativa da Assembleia Legislativa do RN, Tatiana Mendes, falou das mudanças que o isolamento social causou na sua relação com a cultura. “Eu continuei trabalhando normalmente, mas deixei de sair para ter lazer. E nesse aspecto as lives me ajudaram bastante. Elas foram a verdadeira concretização de que Cultura é um direito humano, pois nós passamos a perceber que não conseguimos viver sem ela. E infelizmente existe um preconceito em relação a isso, porque as pessoas dão mais valor à Saúde, Educação, Segurança. E nesse período de pandemia houve essa conscientização da Cultura com direito, pois não houve nada mais marcante do que as lives ajudando as pessoas a superarem mentalmente o isolamento social”, ressaltou.

O mediador Gerson de Castro indagou Suerda Morais sobre a área de produção cultural durante as medidas de distanciamento e quais os desafios para o pós-pandemia. 

“O cinema, por exemplo, é a arte mais coletiva. E ele não é só entretenimento; é também uma indústria que gera milhões de empregos. Então quando eu olho para o cinema enquanto indústria, que já não era tão forte, com a pandemia ele piorou. Eu fico imaginando como estão as pessoas que trabalhavam nos bastidores. Mas as lives foram janelas abertas para que pudéssemos nos reinventar e criar uma nova comunicação. E eu sei que iremos sair dessa. Quem estava com seus projetos em andamento teve que dar uma parada, até porque não tinha como sair para campo e filmar. Mas, diante de tudo que aconteceu, nós vamos voltar ainda mais fortes. Se havia coisas que nos limitavam, a gente aprendeu a ‘se virar’ e agora nós iremos pensar diferente. A gente com certeza sai mais amadurecido para filmar e produzir conteúdo audiovisual”, detalhou a cineasta e produtora.

Falando sobre os desafios enfrentados pelo jornalismo cultural, Cristiane Rodrigues disse que foi preciso se reinventar e buscar alternativas na internet e nas mídias sociais. “A gente também teve que procurar alternativas, porque não tinha mais aquela equipe externa. Daí começamos um garimpo nas redes sociais dos artistas e produtores culturais, para que pudéssemos adaptar o nosso programa e mostrar um pouco do que estava acontecendo. E eu até me surpreendi com a quantidade e a qualidade dos projetos. Eu, sinceramente, não estou tendo dificuldades para colocar o programa ‘Momento Cultural’ no ar”, contou.

A jornalista da TV Assembleia também falou da necessidade de dar voz às campanhas de financiamento, que, segundo ela, contribuíram para o sustento de muita gente.

“Essas campanhas pesaram muito para nós. Procurávamos mostrar as lives dos artistas, claro, mas também demos visibilidade às campanhas de financiamento coletivo, por exemplo, para lançamento de livros e para apoiar a economia informal do beco da lama. Então nós procuramos pensar de que forma poderíamos ajudar os artistas e produtores que de uma hora para outra perderam o espaço colaborativo e criativo, que é a rua”, explicou.

Em seguida, Tatiane Fernandes abordou os projetos da Orquestra Sinfônica do Estado durante e após a pandemia. “Quando veio o fechamento de tudo em meados de março, nós estávamos com a temporada da orquestra marcada para começar no dia 31 de março. Então tivemos que nos reinventar. E conseguimos fazer um programa online. No primeiro episódio já tivemos um público de 4 mil pessoas. E isso nos mostrou que nosso público presencial de 1.500 pessoas poderia ser muito ampliado”, disse.

Tatiane explicou que, além disso, foi lançado um concurso para jovens instrumentistas. “Apesar das dificuldades, nós sabíamos que o estudo não poderia parar. E agora em setembro estamos fazendo um concurso internacional de canto, que teve 258 inscrições e conta com 60 jurados, de 12 países. Fora outros projetos que estão sendo preparados. Então a gente se reinventou em muita coisa”, concluiu.

Dando continuidade ao debate, Suerda Morais respondeu à pergunta do mediador: “Você acha que a pandemia vai ser tema de filme?”. 

“Eu não tenho a menor dúvida de que, quando virar a década, nós teremos filmes e documentários por todo o mundo contando as histórias da pandemia. É claro que já houve outras pandemias, mas essa nos trouxe uma série de aprendizados. Por exemplo, a natureza. Durante esse tempo que ela ficou livre de ação humana, ela se recuperou bastante. Outra coisa: as pessoas viviam dentro de shopping. Mas com a pandemia nós percebemos que podemos viver sem estar consumindo o tempo inteiro”, opinou. 

Com relação às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura no Rio Grande do Norte, Suerda disse que “a batalha é diária e imensa. Aqui no RN a gente ainda luta muito para produzir, em todos os setores. Somos verdadeiros guerreiros. Um exemplo disso é o Teatro Alberto Maranhão fechado. Eu acho que os empresários precisam incentivar mais a cultura. Nós contamos com o apoio do Legislativo também, na implantação de regras de incentivo e financiamento, por exemplo, porque se os artistas, produtores e pessoal dos bastidores não tiverem essa receptividade vai ficar muito difícil”, alertou.

Já a respeito do reconhecimento da cultura como atividade econômica, Tatiane Fernandes disse que existem estudos europeus e asiáticos sobre o potencial econômico da Cultura. 

“O K-pop, por exemplo, estilo musical da Coreia do Sul, leva milhares de pessoas todo ano para lá. E os investidores precisaram apostar e investir na Cultura para perceber o seu valor econômico. Nos Estados Unidos, o cinema e a indústria bélica se ajudam mutuamente. É por isso que os filmes tratam muito de violência, mostrando armas, explosões em larga escala etc. E eu espero que no Brasil também haja esse reconhecimento”, externou a produtora. 

Tatiane acrescentou esperar que a população brasileira reconheça que antes da pandemia não se vivia de modo normal. “Havia uma sociedade anômala. Por isso eu acho que precisamos construir uma coletividade que entenda o verdadeiro potencial econômico da Arte e da Cultura”.

Por fim, a diretora legislativa Tatiana Mendes falou da importância do Estado cumprir seu papel de incentivador cultural perante a população. “Nós temos investimento em Cultura, mas é muito pouco e sempre o que sobra da Saúde, Educação, Segurança. E não pode ser assim. É preciso ter políticas consistentes para essa área. Hoje em dia, por exemplo, muita gente tem acesso fácil à internet, mas não é todo mundo. Então o Estado deve pensar em modelos que levem a Cultura também para as populações mais pobres. Eu acho que nesse momento pós-pandêmico não é preciso só pensar em fortalecer a Cultura enquanto direito, mas prover o acesso universal”, finalizou.

A próxima e última live da série “Setembro Cidadão Entrevista” acontece no dia 28 deste mês, abordando detalhadamente o projeto Setembro Cidadão. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do projeto; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e, novamente como mediador, o jornalista e gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro.

Setembro Cidadão

O projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã.

À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.

Sob pressão ambiental pela 2ª vez, Bolsonaro dirá na ONU que foi bem na pandemia e que Brasil alimenta o mundo

Bolsonaro, sentado diante de mesa, fala para câmera de celular
Bolsonaro grava vídeo em foto de 2019; discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU também será gravado, por conta da pandemia de coronavírus

Sob intenso escrutínio mundial por seu desempenho na condução do Brasil durante a pandemia de coronavírus e pelas queimadas na Amazônia e no Pantanal, ainda mais intensas do que em 2019, o presidente Jair Bolsonaro abrirá na próxima terça-feira (22/09), a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Em um discurso gravado ainda na semana passada, ele deve defender que o país não só teve um bom desempenho doméstico na crise sanitária como garantiu a segurança alimentar de um bilhão de pessoas ao redor do mundo graças ao agronegócio nacional, alvo real daqueles que criticam a atual gestão ambiental brasileira, segundo a interpretação do governo.

BBC

A CHINA em São Paulo: Doria afirma que vai receber 5 milhões de doses de vacina chinesa contra Covid-19 em outubro

João Doria, (PSDB) Governador de São Paulo, durante coletiva de imprensa sobre medidas de combate ao Coronavírus, (COVID-19) nesta sexta feira, (18) no Palácio dos Bandeirantes.  — Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
João Doria, (PSDB) Governador de São Paulo, durante coletiva de imprensa sobre medidas de combate ao Coronavírus, (COVID-19) nesta sexta feira, (18) no Palácio dos Bandeirantes. — Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador de São PauloJoão Doria (PSDB), anunciou neste domingo (20) que o estado vai receber 5 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan já no mês de outubro.

O acordo com o laboratório chinês prevê o envio de doses prontas ou semi-prontas da CoronaVac fabricadas na China. Até esta segunda, o governo estadual afirmava que seriam 45 milhões doses ainda neste ano. Neste domingo, Doria disse, pelas redes sociais, que o total de doses será de 46 milhões apenas em 2020.

Os detalhes do acordo do governo estadual com a Sinovac, laboratório chinês que desenvolve a vacina em parceria com o Butantan, são sigilosos. Se a vacina for aprovada nos testes clínicos que estão em curso atualmente, sua produção em solo nacional será feita em uma fábrica que o governo estadual pretende adaptar.

G1SP

Primeiro dia de mutirão para emissão de documentos oficiais tem aglomeração em João Pessoa

Número de pessoas que foram ao primeiro dia de mutirão em João Pessoa foi bem acima do esperado — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Número de pessoas que foram ao primeiro dia de mutirão em João Pessoa foi bem acima do esperado — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Uma grande quantidade de pessoas compareceu no início da manhã desta segunda-feira (21) ao Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, para o primeiro dia de mutirão organizado pelo Governo da Paraíba para a emissão gratuita de documentos oficiais. A expectativa era a de que 150 pessoas fossem atendidas por dia, mas um número bem maior do que esse foi ao local, o que gerou tumulto e muita aglomeração. Não eram poucas as pessoas que estavam sem máscaras.

De acordo com o que fora planejado, as fichas de atendimento começariam a ser distribuídas às 6h e o atendimento aconteceria entre 8h e 12h. Mas as primeiras pessoas da fila começaram a chegar por volta das 4h. Exatamente às 7h22, os portões foram abertos.

O secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou que a sua equipe estava trabalhando em duas frentes para minimizar o problema. Primeiro, está desenvolvendo uma ação de sensibilização para que parte dos presentes deixem o atendimento para os dias seguintes. Outra parte estuda a possibilidade de ampliar um pouco o número de pessoas que serão atendidos nesta manhã.

O mutirão foi pensado para minimizar a alta demanda de pessoas que estão na fila de espera em busca desses documentos, depois que o serviço foi paralisado por cinco meses por causa da pandemia de coronavírus. Mas os organizadores da ação admitiram que não esperavam tanta gente atendendo a convocação já neste primeiro dia.

Ainda assim, ele disse que este número não poderá ser ampliado de forma exagerada, justamente por causa dos protocolos de segurança que têm que prever o distanciamento social entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras e a aferição de temperatura.

Tibério frisou também que já estuda a ampliação do mutirão. Inicialmente, ele duraria exatamente duas semanas e, assim, seria finalizado em 2 de outubro. Agora, essa data-limite deve ser jogada mais para a frente.

O mutirão acontece em paralelo à reabertura das casas da cidadania de João Pessoa, que acontecem a partir de amanhã. Nas casas da cidadania, no entanto, o atendimento precisa ser previamente agendado pela internet.

G1RN

Potiguares com mais de 60 anos representam 1/5 do eleitorado do RN

Cresce a proporção de eleitores idosos, aponta TSE (Arquivo) — Foto: Renata Vasconcellos
Cresce a proporção de eleitores idosos, aponta TSE (Arquivo) — Foto: Renata Vasconcellos

A cada cinco eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, um é idoso. Ao todo, 18,3% dos potiguares que poderão escolher candidatos a vereador e prefeito nas urnas, neste ano, têm mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

São 447.852 pessoas, entre os 2.447.178 eleitores potiguares registrados em 2020. O percentual de idosos é mais alto que os pleitos anteriores. Em 2014, esse público representava 15,7% do eleitorado potiguar. Em números absolutos, são 80,5 mil idosos a mais neste ano.

O percentual no estado é um pouco abaixo do nacional. No Brasil, os idosos são 20% dos eleitores – a maior participação na série histórica pelo menos desde 1992.

Na capital Natal, porém, os idosos representam 20,1% dos eleitores, chegando à media nacional. No segundo maior colégio eleitoral do estado, Mossoró, os idosos são 17,8% dos votantes.

Os dados levam em conta a idade dos eleitores no primeiro turno, que será em 15 de novembro. O segundo turno está marcado para 29 de novembro.

Por causa da pandemia, nestas eleições, os idosos terão horário preferencial no dia da votação (das 7h às 10h), e as seções eleitorais terão que adotar uma série de medidas para evitar a disseminação da Covid-19, como o uso do álcool em gel e as recomendações de levar a própria caneta e manter a distância de pelo menos 1 metro do outro eleitor na fila. Também é obrigatório usar máscara facial no local da votação.

Envelhecimento

Essa tendência de envelhecimento observada entre os eleitores reflete o fenômeno da transição demográfica que o Brasil está vivendo, segundo o demógrafo do IBGE Marcio Mitsuo Minamiguchi. Isso deve continuar até 2060, quando o Brasil deverá ter cerca de 30% de pessoas acima de 60 anos.

“O tamanho do eleitorado de idosos está intimamente ligado à estrutura da população. Os idosos são uma parcela bastante representativa da sociedade. O envelhecimento da população é reflexo do que chamamos de transição demográfica, que consiste na passagem de níveis mais altos para níveis baixos tanto de fecundidade quanto de mortalidade”, diz.

“Com a redução da fecundidade, as gerações têm menos filhos. Isso leva a uma estreitamento da base da pirâmide e, por outro lado, com o aumento da expectativa de vida e a redução da mortalidade temos chances maiores de as pessoas chegarem a idades avançadas. Esses dois efeitos levam a esse processo de envelhecimento da população”, acrescenta Minamiguchi.

G1RN

Isolda Dantas solicita recuperação asfáltica da RN-305

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a recuperação asfáltica da RN-305 entre os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim. De acordo com a parlamentar, a estrada apresenta trechos com falhas nas pistas de rolamento ensejando a necessidade de recapeamento asfáltico.
 
“Além de falhas na pista, a RN-305 tem cerca de 10km de via comprometida, sendo necessária a recuperação total da cobertura asfáltica. Deve-se levar em consideração que essa estrada é importante para o desenvolvimento e economia regional”, disse Isolda.
 
Ainda segundo o requerimento, a recuperação da via vai garantir o deslocamento das comunidades e escoamento da produção local, uma vez que as condições de infraestrutura nas estradas são determinantes e possuem relação direta com a segurança e redução de violência no trânsito.

Francisco do PT destaca importância da eleição direta para reitores das Instituições Federais

O deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando a elaboração e o envio de mensagem ao Congresso Nacional instituindo a eleição direta para reitores ou reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

“A nossa Constituição Federal prevê nos artigos 206 e 207 a gestão democrática do ensino público assim como a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades. Acreditamos que uma regulação definitiva sanaria situações conflituosas que atualmente se vivenciam do Governo Federal com as comunidades acadêmicas, por exemplo, os que ocorrem no IFRN”, disse Francisco.

Em relação ao IFRN, o parlamentar se referiu à nomeação de um interventor e na Ufersa, se trata da nomeação da candidata menos votada da lista tríplice. Francisco destaca que para ser uma lei que zele pela democracia, as escolhas devem ser feitas através de um processo eleitoral que assegure critérios igualitários de participação de todos os segmentos que compõem as IFES.

Francisco disse ainda que iniciativa semelhante a que está contida neste requerimento chegará à Assembleia Legislativa, via mensagem da governadora Fátima Bezerra, e que prevê eleição direta para a Reitoria da Universidade Estadual do RN (UERN). “O respeito à comunidade universitária é inerente as convicções do gestor público que valoriza políticas públicas que enraízem e fortaleçam as práticas democráticas a partir do respeito as diferenças religiosas, de gênero, de raça e de leitura da realidade de mundo, diversidade própria do cotidiano em todos os níveis da convivência escolar”, justificou o parlamentar.

Projeto de Ubaldo Fernandes que combate golpes financeiros contra idosos é sancionado

Um projeto de lei de proteção ao idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. A lei n° 10.774 foi publicada no Diário Oficial do Estado e institui a campanha de conscientização quanto os golpes financeiros praticados contra os idosos em todo o Rio Grande do Norte. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.
 
“Segundo dados de estimativa do IBGE de 2018, a população idosa do Rio Grande do Norte representa 12,4% da população total do Estado. Precisamos proteger esse público. Tem sido comum o registro de golpes contra os idosos, em geral, praticados dentro da própria família”, destaca Ubaldo.
 
Os tipos de golpes mais comuns praticados são a apropriação indébita de recursos financeiros ou bens, administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários, contratação de empréstimos financeiros sem o conhecimento do próprio idoso, enfim, uma série de práticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas. “Acredito que essas campanhas de cunho permanente darão maior amparo a esta camada importante da população”, afirma o deputado que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
 
Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.

Ensino fundamental: Ceará tem 4º maior recuo do abandono escolar do País em 10 anos

Mais de 8,2 mil estudantes das redes pública e privada dos anos do fundamental deixaram a escola em 2019 — Foto: Thiago Gadelha

Mais de 8,2 mil estudantes das redes pública e privada dos anos do fundamental deixaram a escola em 2019 — Foto: Thiago Gadelha

O Ceará vem reduzindo de forma gradual a taxa de abandono escolar entre 2010 e 2019 nos ensinos fundamental e médio. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado é o quarto do país que mais recuou o índice de abandono no ensino fundamental, com 75% de queda em 10 anos. No ensino médio, a redução neste período foi de 66%, a quinta mais alta do Brasil.

Como demonstra um estudo do Inep, mais de 8,2 mil estudantes (0,7% do total de matrículas) das redes pública e privada dos anos do fundamental deixaram a escola em 2019. Já no ensino médio, a taxa de abandono no ano passado foi de 3,5%, o equivalente a 12,2 mil alunos.

Isso significa que apenas um aluno do ensino fundamental deixou a escola a cada 150 matrículas realizadas. No ensino médio, a cada 100 matrículas feitas, uma média de três estudantes abandonaram os estudos.

Apesar dos resultados satisfatórios, profissionais da educação temem que neste ano a pandemia tenha impactado a boa trajetória dos números. Especialistas ouvidos pelos G1 apontam que a necessidade de trabalhar, mesmo ainda em idade escolar, o histórico de reprovações, a falta de atratividade nas ações da escola e a violência são alguns dos motivos que fazem crianças e adolescentes abandonarem a escola no Ceará.

G1CE

Jovem desaparece em açude no interior do Ceará após cair de moto aquática durante passeio com amiga

Clarice Maia desapareceu nas águas do açude "Araras", em Varjota, durante um passeio de moto aquática com uma amiga. — Foto: Arquivo pessoal

Clarice Maia desapareceu nas águas do açude “Araras”, em Varjota, durante um passeio de moto aquática com uma amiga. — Foto: Arquivo pessoal

Uma jovem está desapareceu após cair de uma moto aquática no açude Paulo Sarasate, conhecido como açude Araras, em Varjota, no interior do Ceará, na tarde deste domingo (20). Nesta segunda-feira (21), equipes dos bombeiros de Sobral e Crateús vão dar início às buscas.

Conforme a polícia, Clarice Maia trafegava em uma moto aquática na companhia de uma amiga, quando as duas se desequilibraram e caíram na água. Uma das jovens foi resgatada por populares que estavam no local, já Clarice não foi localizada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local onde as jovens caíram é bastante profundo. Ainda no domingo, a guarnição de Sobral chegou a ser acionada pelo Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), porém os agentes não puderam iniciar as buscas devido ao horário.

De acordo com a polícia, o caso foi registrado na Delegacia Regional de Sobral, plantonista da região.

G1CE

Mulher é baleada em tiroteio na Comunidade do Mosquito, em Natal

Uma mulher foi baleada na tarde deste domingo (20) enquanto aguardava o ônibus em uma parada na comunidade do Mosquito, no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. Durante tiroteio, veículos que passavam pela Avenida Felizardo Moura utilizaram a contramão para fugir dos tiros.

De acordo com a Polícia Militar, a jovem baleada estava com outras pessoas em uma parada de ônibus quando foi abordada por homens em um carro. “A vítima disse que passou um veículo de cor prata e os rapazes perguntaram se ela era de alguma facção. Ela disse que não era e uma das pessoas que estava com ela correu e os homens começaram a efetuar disparos e a jovem foi alvejada nas nádegas”, relata um PM, que atendeu a ocorrência e não quis ser identificado.

A jovem foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (Samu) e levada ao pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Mulher esperava o ônibus quando foi baleada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Mulher esperava o ônibus quando foi baleada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

G1RN