Moro estava em Curitiba quando despachou contra Lula, diz assessoria

Moro
O juiz não estava na Europa no domingo 8, diz a assessoria da Justiça Federal no Paraná. Foto: da Internet

A assessoria da Justiça Federal do Paraná informou a CartaCapital nessa última quarta-feira, 11, que o juiz Sérgio Moro está em Curitiba desde o início de suas férias, em 2 de julho. De acordo com a equipe de comunicação, ele não estava em Portugal quando se recusou a atender à determinação de Rogério Favreto, desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região, de soltar o ex-presidente.

Relatos de que Sérgio Moro estaria na Europa quando despachou foram reproduzidos por diversos veículos, entre eles CartaCapital. As matérias do site da revista que citaram a informação já foram atualizadas.

 

 

Foto: https://www.cartacapital.com.br/politica/moro-estava-em-curitiba-quando-despachou-contra-lula-diz-assesoria

VÍDEO: Um advogado foi brutalmente assassinado na frente da filha no município de Caruaru-PE

Escreva aqui a legenda da foto

Um crime brutal aconteceu em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A vítima foi um advogado, que desceu do próprio carro quando foi atingido por um homem que alvejou diversos disparos na cabeça dele no Loteamento Itamaraty.

André Ambrósio Ribeiro Pessoa estava em um carro blindado com uma criança e uma mulher antes de ser atingido pelos disparos. O advogado desceu do carro e estava com a criança no braço, no momento em que o homem armado chegou ao local o ameaçando. Na hora que foi abordado, André deu a criança para a mulher que estava com ele, foi obrigado a deitar no chão e depois covardemente foi atingido por diversos disparos na cabeça. A vítima não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo na hora.

A policia ainda não sabe o motivo do crime ter acontecido ou quem foi o suspeito que atirou contra André.

Veja o vídeo:

 

Foto: http://www.noticiaextra.com/estados/video-um-advogado-foi-brutalmente-assassinado-na-frente-da-filha-no-municipio-de-caruaru-pe

 

 

Fekaen e UKIRN realizam graduação de atletas faixa preta e aulão gratuito

Resultado de imagem para Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-grandense (Fekaen)
Foto: da Internet

A Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-grandense (Fekaen) e a União de Karatê Interestilos do Rio Grande do Norte (UKIRN) realizam no próximo sábado (14) a cerimônia de graduação dos novos atletas faixa preta filiados a Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI).

Logo após a solenidade acontecerá um aulão de karatê para mais de 400 atletas das faixas branca e preta. O evento terá início a partir das 14 horas no Ginásio da Faculdade Maurício de Nassau que fica no bairro Capim Macio.

História

A Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-Grandense comemora este ano 23 anos de fundação.

A Fekaen atende 3.900 alunos em 25 municípios do Rio Grande do Norte. 90 professores de karatê participam voluntariamente do projeto que tem parcerias com diversas instituições de ensino. Atualmente 145 atletas do projeto social, que tem como objetivo formar cidadãos através da prática esportiva, estudam como bolsistas em quatro faculdades privadas de Natal.

Serviço:
O que? Graduação de 40 atletas Faixas Pretas e aulão gratuito para 400 alunos.
Quando? Sábado, 14 de julho.
Onde? Ginásio da Faculdade Maurício de Nassau
Rua João Florêncio de Queiroz, 60 – Capim Macio.
Horário? 14 horas

Assembleia Legislativa votará projeto que fixa metas para o orçamento de 2019

A Assembleia Legislativa aprecia na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A apreciação da matéria se dará em duas etapas: na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e no Plenário.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento pelo qual são fixadas metas para o orçamento do ano seguinte. Como é mais abstrata, ela vai trazer quais são as áreas a serem tratadas com prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO, portanto, traz o qualitativo e a LOA o quantitativo de valor a ser investido em cada segmento da administração.

Em seu parecer, o relator do projeto na CFF pode fazer apontamentos no sentido de fixar pontos a que o orçamento deve obrigatoriamente se submeter. Por exemplo, se a LDO estabelecer que não pode haver aumento salarial no próximo ano, o orçamento a ser votado no final deste ano para valer em 2019, não poderá trazer a previsão de reajuste para servidores.

Por outro lado, se o documento, também em cenário de hipótese, prever que o Governo deve ampliar investimentos em uma área específica, como Saúde, Segurança e Educação, ele pode já indicar a necessidade com a devida despesa prevista no orçamento.

Na reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças, o texto do relator será apreciado pelos demais integrantes do órgão. Com a aprovação do texto, a matéria segue para inclusão na ordem do dia do plenário, procedimento de praxe para ser levado à votação. Caso a matéria seja reprovada na Comissão, ela poderá ir a plenário através de recurso assinado por pelo menos um terço dos deputados ou devolvida para o governo para correções.

Mãe que jogou recém-nascida do 6º está presa preventivamente

Foto: da Internet

O crime aconteceu no litoral de São Paulo, onde uma criança foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Santos.

Depois de varias linhas de investigações, a autora do crime foi descoberta, Trata-se da própria mãe da recém-nascida. A criança foi jogada do sexto andar pelo fosso de lixo do prédio e estava enrolada em dois sacos plásticos, jornais, lenços umedecidos e uma fronha.

A mãe é acusada de homicídio qualificado, de acordo com o promotor do MP, Fernando Akaoui. “As qualificações são o motivo torpe e o meio cruel de tentar matar a criança, já que, primeiramente, ela tentou asfixiar a recém-nascida e, ainda, perfurá-la, e depois o lançamento da bebê, dentro do saco plástico, pelo duto de lixo do prédio, o que causou o traumatismo craniano, motivo da morte”, explicou.

Segundo informações, Ana Carolina pode pegar de 12 a 30 anos de prisão pelo homicídio, e ainda responderá por ocultação de cadáver. Ela está presa preventivamente. Já O pai do bebê, Guilherme Bronhara Martinez Garcia, de 29 anos, responderá em liberdade.

Com informações do Noticias ao Minuto

 

Fonte: http://www.noticiaextra.com/estados/mae-que-jogou-recem-nascida-do-6-esta-presa-preventivamente

Comissão de Educação discute Fapern e envia documento à CFF e Governo do RN

A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN discutiu com o Fórum dos Reitores, soluções para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), que serão encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa e Secretaria Estadual de Planejamento.

O objetivo é incluir a fundação nas metas e prioridades do Governo Estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento registra as demandas para o desenvolvimento do RN, o compromisso na busca de soluções e as necessidades das Instituições de Ensino Superior (IES), em especial a defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern).

“O fomento à pesquisa no RN tem ficado de lado e as instituições tem ficado com muita dificuldade e sem pesquisa o Estado não vai se desenvolver. Temos uma demanda superior a 6 mil bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado, mas apenas 1.500 atendidas”, disse o presidente da Fapern, João Maria. O professor destacou também o baixo investimento feito na área. “Enquanto o estado de Pernambuco recebeu R$ 59 milhões este ano, o RN recebeu apenas R$ 1 milhão, quando deveria receber, por lei, 1% do ICMS do Estado. Algo em torno de R$ 57 milhões”, frisou.

​O vice-reitor da UFRN, Daniel Diniz, chamou atenção para a perda de conhecimento e profissionais para outros estados em função da falta de incentivo à pesquisa no Estado. “A Fapern é fundamental para as instituições de ensino do RN. Pela falta de recursos, perdemos convênios com CNPQ, CAPS e CINEP para cessão de bolsas de mestrado e doutorado. Sem contar que o RN tem perdido muito em relação a outros Estados. Perde captação de recursos e alunos e conhecimento para estados vizinhos”, disse.

“Perdemos o protagonismo como incubadora de conhecimento local”, disse o reitor do IFRN Williams Tabosa. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UERN, Claudio Vasconcelos, e o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFERSA, Jean Berg Alves, também participaram da reunião desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa.

Criada em 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico do RN. Os recursos para sua manutenção estão previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente

Laurita nega 143 HCs impetrados em favor de Lula e critica pedidos “padronizados”

Resultado de imagem para ministra laurita vaz
Foto: da Internet

Por Ana Pompeu

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de Habeas Corpus padronizados apresentados em favor do ex-presidente Lula. Na decisão desta quarta-feira (11/7), ela afirmou que o Poder Judiciário não pode ser usado como “balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”.

Pela manhã, os deputados federais do PT Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram à presidente do STJ que arquivasse as ações constitucionais impetradas desde segunda-feira (9/7) por pessoas que não integram a defesa técnica de Lula, requerendo a liberdade do líder do PT. Na terça (10/7), Laurita já havia rejeitado dois HCs por entender que não havia motivo para reabrir a discussão feita em várias instâncias.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou. As petições foram padronizadas e ganharam o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. Todas contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado Lula.

A ministra observou que a estratégia é pouco usual. “Não é a consagrada ação constitucional de habeas corpus — que pode ser subscrita por qualquer pessoa, conforme art. 654 do Código de Processo Penal — a via própria para se manejar ‘atos populares’, notadamente como o que a petição inicial traz, sem nenhum substrato jurídico adequado”, disse.

Laurita protestou ainda contra o protocolo de 142 petições em meio físico, “ocupando vários servidores e movimentando diversos órgãos do tribunal, sobrecarregando a rotina de trabalho, já suficientemente pesada”. A presidente acrescenta ainda que Lula está devidamente assistido nos autos da ação penal por renomados advogados.

O petista está preso desde abril, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4. Após a ordem de soltura de Lula expedida no domingo (8/7) pelo desembargador Rogério Favreto — que, após idas e vindas, acabou sendo revogada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores —, o STJ recebeu outros 145 HCs impetrados em favor do ex-presidente.

Leia aqui a íntegra da decisão.
HC 457.946

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jul-11/laurita-nega-143-hcs-favor-lula-critica-pedidos-padronizados

Servidores da Assembleia conhecem modelo federal para implantação de Controladoria Legislativa

Diretores e coordenadores da Assembleia Legislativa capacitam-se ao longo desta quarta-feira (11) para a implantação da Controladoria Geral da Casa, medida adotada dentro da política de planejamento estratégico que vem sendo implementada pela atual Mesa Diretora desde 2015.

O curso é conduzido por João Luiz Pereira Marciano, secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, em duas etapas. Ele expõe um dos modelos mais transparentes do País e que a Assembleia Legislativa quer implantar para fortalecer ainda mais os mecanismos de controle.

“É extremamente importante pontuar que a alta gestão definiu um planejamento estratégico, mas cabe aos servidores, o chamamento para essa capacitação, executar tais políticas, defendê-las, vestir a camisa e para elas concorrerem, sempre com o fito de aprimorar a prestação do serviço ao cidadão”, explicou Marciano.

Ao trazer para o Rio Grande do Norte o modelo federal, a Assembleia Legislativa reforça, destacou Marciano, o acompanhamento e a avaliação da gestão e dos recursos, mediante a aplicação de técnicas de auditoria e de fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional, dentro de um planejamento de metas a serem alcançadas.

Para Ana Clarisse Bezerra Galvão de Araújo, do Núcleo de Gestão de Compras de Bens e Serviços, as medidas sobre as quais a Assembleia se debruça para avançar na eficiência deverão ter impacto tanto interna quanto externamente.

“Entendo ser de suma importância para que se contribua para a preservação do erário público, evitando contratar serviços ou adquirir bens desnecessários, obsoletos ou não vantajosos para o serviço e o interesse públicos. Importante frisar que esses temas estão intimamente interligados com a eficiência e a moralidade da administração pública e, especialmente, das licitações, tema bastante em alta em tempos de controle, auditoria e combate à corrupção”, defendeu ela.

Bandidos promovem terror em Macaíba para assaltar banco

G1RN – Bandidos arrombaram a agência do Banco do Brasil em Macaíba, na Grande Natal; explodiram caixas eletrônicos, e também, na fuga, incendiaram três carros, e disparam tiros contra uma base da PM. Por fim, os assaltantes ainda bloquearam os acessos à cidade, espalhando grampos pelo chão.

Os carros destruídos foram usados pelo bando. Um foi incendiado na frente do banco. Os outros, durante a fuga, em estradas da região.

A PM fez buscas, mas ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre o valor levado pelos bandidos.

O Rio Grande do Norte continua entregue aos bandidos.

Um dos carros destruídos foi incendiado na frente do banco (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Um dos carros destruídos foi incendiado na frente do banco (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido de crédito para o IPERN

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.
Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Mais um PM morto no RN; é o 18

Policial Militar foi morto na Grande Natal ao tentar evitar assalto (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Policial Militar foi morto na Grande Natal ao tentar evitar assalto (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

G1RN – Um sargento da Polícia Militar foi morto na noite desta terça-feira (10) ao tentar impedir um assalto a uma conveniência no bairro Quinta da Figueira, em Extremoz, município da Grande Natal. Este é o 18º policial morto em 2018 no Rio Grande do Norte.

Jailson Sipriano da Silva, de 56 anos, estava na loja que pertence à família dele, quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. O PM tentou impedir. Foi quando houve a troca de tiros.

Atingido no braço e nas costelas, Sipriano foi socorrido ao hospital do município, onde sofreu uma parada cardíaca. Ele foi reanimado e transferido para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos.

Os criminosos fugiram e levaram a pistola do policial militar. Até o momento ninguém foi preso.

Atendimentos do Procon Legislativo crescem 18% com canais à distância

Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

“Além disso, a continuidade dos serviços, o alto índice de resolutividade e satisfação e o atendimento voltado para evitar a via litigiosa tem feito do Procon Legislativo um instrumento de referência na população. Natural, assim, que cresça a procura e o número de atendimentos”, analisou o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

“O foco de nossa equipe em resolver conflitos o quanto antes, de modo a atender ao consumidor e à parte demandada, é o que baseia nossa rotina. Por isso, procuramos no dia a dia adotar medidas preventivas para o consumidor, de modo a evitar que posteriormente venha a se mover algum tipo de ação”, explicou o chefe de Apoio Administrativo da Diretoria de Políticas Complementares/Procon, Dary Dantas.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica.

Os resultados de excelência se traduzem mais uma vez na pesquisa de satisfação, já que 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.

Mais uma vez a chuva alaga Natal, e o trânsito fica lento

Rua Tijuana, no Nova Natal, está alagada (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Rua Tijuana, no Nova Natal, está alagada (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Mais uma vez a cidade de Natal sofre por causa das chuvas. Está chovendo desde a noite de segunda feira (09), em toda região metropolitana. O trânsito tem ficado lento por causa das chuvas; segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) foi registrado uma média de 29,47mm nos Guarapes, Zona Oeste da capital; 28,88mm em Nossa Senhora da Apresentação; na Zona norte de Natal. Os registros são de até as 7:00 horas desta terça, 10.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/chuva-deixa-transito-lento-e-ruas-alagadas-em-natal.ghtml

CNJ recebe oito queixas contra desembargador que mandou soltar Lula e duas contra Sérgio Moro

Lula em abril deste ano, na chegada à Superintendência da PF, em Curitiba, onde está preso. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Lula em abril deste ano, na chegada à Superintendência da PF, em Curitiba, onde está preso. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito queixas (dois pedidos de providência e seis reclamações disciplinares) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que neste domingo (8) determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras duas reclamações disciplinares, que apontam parcialidade nas decisões, têm como alvo o juiz federal Sérgio Moro. Ele contestou a decisão do desembargador.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/desembargador-que-mandou-soltar-lula-ja-e-alvo-de-seis-pedidos-de-providencia-no-cnj.ghtml

Assembleia Legislativa conhece modelo federal de Plano de Fiscalização

Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano.

Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio Freire e a coordenadora do núcleo de gestão da Secretaria de Controle Interno da Câmara,  Iara Beltrão Gomes de Souza.

Na ocasião, também foram apresentados os resultados do Planejamento Estratégico que vem sendo realizado pela atual gestão da Casa Legislativa potiguar, com resultados na economicidade e transparência.

O PAFC da Câmara Federal para 2018 está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).