Com frota reduzida por causa do coronavírus, ônibus circulam lotados em Natal

Ônibus rodam lotados em Natal após redução de frota por causa do coronavírus — Foto: Cedida
Ônibus rodam lotados em Natal após redução de frota por causa do coronavírus — Foto: Cedida

No primeiro dia após a redução da frota de ônibus em Natal, os veículos rodaram cheios pela cidade. Nesta segunda-feira (23), apesar dos avisos de que os coletivos só transportariam passageiros sentados, havia gente em pé, aglomerada nos corredores dos ônibus. As lotações foram registradas pelos usuários.

Na semana passada, a Prefeitura de Natal anunciou que reduziria em 30% a frota de ônibus que circula pela capital. Nos registros dos passageiros, feitos nesta segunda (23), primeiro dia útil após a medida, os veículos aparecem lotados.

G1RN

Covid-19: O RN permanece até agora com 0 de óbito. Graças a Deus

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A Covid-19 está se alastrando em todo o mundo. No Brasil temos registrado 25 mortes pelo coronavírus, ante uma população de mais 200 milhões de habitante.

No RN os resultados está sendo bem mais positivos, com um registro de apenas 13 casos, sem nenhum óbito.

Sim! Devemos seguir agradecendo a Deus pelo seu socorro.

Coronavírus: Deputados propõem ações de enfrentamento da pandemia no RN

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.

Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.

Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos – veiculados em canal aberto 51.3 – ao longo da programação da rede legislativa. “Todos do legislativo – do deputado ao servidor – estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte”, destaca Ezequiel Ferreira. 

A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19.  A proposta de Isolda é  garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado.  Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.

Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19. 

DECRETO

Os deputados aprovaram, na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo Coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.

“É um problema grave de saúde pública e precisamos estar preparados para enfrentar essa crise juntos. O esforço é coletivo e o decreto é importante pois permite que o governo federal utilize recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia e proteger a população. Esses gastos serão monitorados”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

O poder Legislativo também criou a Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus para acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD). Caberá a comissão acompanhar as ações do Executivo e encaminhar Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

Coronavírus: Escola da Assembleia mantém atividades na modalidade de Educação à Distância

Em conformidade com as recomendações de isolamento social diante da pandemia do Covid-19, a Escola da Assembleia está ofertando vários cursos online. As aulas presenciais estão suspensas, mas para quem deseja se capacitar a escola continua levando conhecimento.

“No momento, estamos disponibilizando 29 cursos em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). É uma ótima oportunidade para aqueles que querem aproveitar o tempo estudando”, afirma o diretor, professor João Maria de Lima.

A carga horária dos cursos varia de 10h a 60h e versam sobre variados temas. Para aqueles que estão se preparando para prestar concursos estão disponíveis, por exemplo, cursos como Conhecendo o novo acordo ortográfico, Introdução ao Direito Constitucional, Introdução ao Direito do Consumidor, entre outros.

Acesse o link:
http://www.al.rn.gov.br/portal/escola/p/cursos-ead

Veja nossos cursos abaixo:


Assédio Moral e Sexual no Trabalho                 
Carga horária: 6h

Cerimonial no Ambiente Legislativo      
Carga horária: 40h 

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico                  
Carga horária:  20h

Desenvolvimento de Equipes       
Carga horária: 10h

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha         
Carga horária: 60h

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público   
Carga horária: 35h

Doutrina Política: Liberalismo
Carga horária: 20h

Doutrina Política: Novas Esquerdas              
Carga horária: 20h

Doutrinas Política: Social Democracia                    
Carga horária: 20h

Doutrina Política: Socialismos        
Carga horária: 20h

Estado e Organizações da Sociedade Civil:  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)        
Carga horária: 20h

Ética e Administração Pública
Carga horária: 40h

Excelência no Atendimento      
Carga horária: 20h 

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul
Carga horária: 40h

Gestão Estratégica com foco na Administração Pública
Carga horária:   40h

Introdução ao Controle Interno
Carga horária:   40h

Introdução ao Direito Constitucional
Carga horária:   40h

Introdução Ao Direito Do Consumidor – (Parceria ILB/Anatel)
Carga horária:   40h

Introdução ao Orçamento Público
Carga horária:   40h

Lei de Acesso à Informação (Parceria ILB/UFMG)
Carga horária:   12h

O Poder Legislativo
Carga horária:   40h

O Poder Legislativo Municipal no Brasil                
Carga horária:   20h

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)
Carga horária:   20h

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal
Carga horária:   35h

Política Contemporânea
Carga horária:   60h

Processo Legislativo Federal
Carga horária:   45h

Processo Legislativo Regimental-
(Parceria ILB/TV Justiça)
Carga horária:   25h

Relações Internacionais: Teoria e História
Carga horária:   60h

Siga Brasil Relatórios
Carga horária:   10h

Depois do Convd-19 ninguém mais morreu de outras doenças.

É estranho ver que não há mais notícias de que as pessoas morrem de outra doença, doenças como as comuns, pneumonia, coração e outras patologias. Um vídeo veiculado pelo Youtube, no canal de um cientista da USP diz categoricamente que estão usando o vírus para causar alarde contra o povo do mundo todo.

Mas como explicar que o EUA está sendo enganado?

Veja o vídeo.

Covid-19: Em 24 horas foram registrados 1.703 mortes em todo o mundo

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Foto da Internet

Uma divulgação oficial por um programa de um site que interliga todos os governos mundiais, informações repassadas pelas secretárias de saúde desses países, mostram que o mundo contabilizou o óbito de 1.703 pessoas afetadas pelo Covid-19 nas últimas 24 horas.

Ontem foram contabilizados que 12.738 pessoas mortas pelo vírus. Hoje, dia 22, mostra um aumento desse número que parece ser alarmante. Agora são 14.539 pessoas mortas. Um aumento de mais de 10% em 24 horas. Existe hoje 322.876 pessoas contaminadas.

Na China morreram, hoje, mais 11 pessoas. No EUA foram 156 óbitos para 33.073 contaminados. Mantendo-se com o percentual de vítimas fatais inalterado em consideração aos infectados até ao momento.

No Brasil se contabiliza um número de infectados bem menor do que nesses outros países, são 1.128 contaminados e registra 15 mortes. No quadro de ontem havia um registro de 18 óbitos, o que pode ter sido um equívoco de identificação da doença.

Dizem que o vírus tem dificuldades de se propagar no Brasil, por causa do país ser continental, e ter uma região com temperaturas elevadas, o que favorece aos seus habitantes, pelo fato do vírus perder força.

No Rio Grande do Norte tem registro de 9 casos e nenhum óbito.

As recomendações é de ficar em casa, lavar as mãos com água e sabão, usar o álcool gel, se manter distante das pessoas pelo menos um metro, evitar abraços e beijos.

Moraes determina que 1,6 bi recuperados pela Lava Jato seja usados para combater o coronavírus

Moraes determina que verba da Lava Jato seja usada para combater o coronavírus
Da Internet

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão do fundo da Lava Jato seja usado no combate ao avanço do novo coronavírus.

O ministro do STF argumentou que “a realocação solicitada não acarretará nenhuma descontinuidade de ações ou programas de governo, ao mesmo tempo em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e a integridade física dos brasileiros”.

Segundo ele, o “desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado”.

“A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu.

Obs. E ainda existe pessoas que acham que não roubaram nosso Brasil. O valor recuperado é assombroso, 1,6 bilhões de Reais que estaria por aí, nas mãos de políticos bandidos, que mesmo já condenados, andam soltos como que nada tivessem feito.

O BRASIL PRECISA CONTINUAR ACORDADO…

O Antagonista

Coronavírus: ministro defende adiar eleições e antecipar formatura de estudantes de medicina

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante comissão na Câmara para falar sobre o coronavírus — Foto: REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante comissão na Câmara para falar sobre o coronavírus — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) que as eleições municipais deste ano sejam adiadas para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Em teleconferência com prefeitos de capitais, ele também informou que está sendo estudada a possibilidade de antecipar a formatura de estudantes de medicina para permitir que eles ajudem no tratamento aos doentes durante a crise.

“Eu faço até uma sugestão para você discutirem. Está na hora de olhar e falar assim: ‘ó, adia, faz um mandato tampão desses vereadores, desses prefeitos’. Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política”, disse Mandetta.

O ministro deu a declaração em meio a conversa com o prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho, que reclamou da dificuldade de contato com a secretaria estadual de Saúde do Pará.

Alunos de medicina

Aos prefeitos que participaram da teleconferência, Mandetta disse que o governo vai antecipar a formatura dos alunos de medicina que estejam no sexto ano e que “falta um mês, dois meses para se formar.”

“Vamos acelerar, esses meninos são jovens. Eles não têm experiência mas eles podem fazer uma parte do atendimento. Eles têm 7.300 horas de capacitação. Faça uma imersão para eles, não para coloca-los no CTI, mas ele pode muito bem ajudar e trabalhar muito com aquela massa que está atrás”, disse o ministro.

G1

Fundase suspende visitas às unidades de atendimento socioeducativo

Ceduc — Foto: Demis Roussos
Ceduc — Foto: Demis Roussos

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) suspendeu as visitas às unidades de internação em Natal, Caicó e Mossoró a partir desta segunda-feira (23). A medida foi tomada para combater o avanço do coronavírus.

Todos os procedimentos serão inicialmente adotados durante três semanas. Ao final desse período, o quadro de ameaças de contaminação será reavaliado e as medidas poderão ser extintas ou prorrogadas.

G1RN

Mapeamento do mundo está mostrando 4,2% de mortes causadas pelo Covid-19

Um mapa que está sendo divulgado em todo mundo, incluindo China, Itália, Espanha, Alemanha, EUA e outros países apresentam o seguinte quadro de contaminação do Covid-19, como também os casos de mortes.

Atualmente são 12.738 mortos em todo o mundo, para 290.673 infectados, sendo o maior número de infectados na China, causador, segundo alguns comentários, da pandemia.

A China teve 80.003 infectados e tiveram registros de 3.255 óbitos. Mas este já é o terceiro dia que o país não tem registros de novas contaminações, começando a seguir com sua vida econômica se normalizando.

O país que mais se agravou foi a Itália que conta com 4.825 mortos quando foi contaminado um número bem menor do que o país asiático, foram contaminados até o momento 53.578 infectados .

O EUA conta com contaminação de 19.624 pessoas, com apenas 260 mortos. Tendo cerca de 1.3% de óbitos, sendo a menor taxa de vidas perdidas com a doença.

O Brasil segue com os números confirmados às 19:40 horas da data de hoje (21) pelas secretarias estaduais, contando com 1.178 infectados e 18 mortes. Menos de 2% de óbitos, menos da metade do que registra a tabela mundial.

Bolsonaro reclama de fechamento de igrejas: “Providências absurdas”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, cedeu entrevista ao Programa do Ratinho. Foto: Reprodução/YouTube
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, CEDEU ENTREVISTA AO PROGRAMA DO RATINHO. FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

O presidente Jair Bolsonaro criticou, na sexta-feira 20, o fechamento de igrejas para conter a proliferação do novo coronavírus. Em entrevista ao Programa do Ratinho, da emissora SBT, Bolsonaro afirmou que os governadores estão tomando medidas “absurdas” contra a pandemia e disse que a economia pode ser prejudicada.

A recomendação sobre fechamento de templos religiosos teve resistência do pastor Silas Malafaia, que se recusou a interromper as atividades. No estado de São Paulo, o Ministério Público chegou a pedir ao Tribunal de Justiça que proibisse cultos e missas. A Justiça acatou a representação e determinou multa de 10 mil reais para líderes religiosos que convoquem eventos nas igrejas.

“O quê que eu vejo no Brasil, aqui. Não são todos, mas muita gente. Para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas. Como eu te falei agora há pouco. Fechando shopping. Tem gente que quer fechar igrejas, o último refúgio das pessoas. Lógico que o pastor vai saber conduzir lá o seu culto. Ele vai ter consciência, o pastor, o padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa, ele vai decidir lá”, disse.

CartaCapital

Com cancelamento da prova, bacharel poderá advogar sem passar em exame da OAB

Segunda fase foi cancelada por conta do surto do coronavírus

O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. 

Na ação, o bacharel argumenta que possui inscrição ativa na seccional do Recife, foi estagiário de advocacia e passou na primeira fase do exame. A segunda fase, no entanto, acabou sendo adiada por conta do surto da Covid-19, o que teria prejudicado o autor. 

“Estamos diante de situação excepcionalíssima, no mundo inteiro, em face da doença causada pelo coronavírus, de forma que perfeitamente justificável o apontado adiamento do concurso da segunda fase do Exame da Ordem”, afirma a decisão. 

Entretanto, prossegue o magistrado, “diante da referida excepcionalidade, mencionada entidade de classe deveria ter baixado ato excepcional com uma espécie de ‘modulação de efeitos’, autorizando, excepcionalmente, os candidatos que estão na mesma situação do autor de poderem advogar, pelo menos até que se realize a segunda fase do mencionado certame e venha à luz o respectivo resultado”. 

De acordo com o juiz federal, caso pessoas nas condição descrita acima sejam de fato aprovadas posteriormente, elas obterão a carteira definitiva. Caso contrário, ficarão impedidas de continuar advogando até que venham a ser aprovadas na segunda fase. 

Desta forma, ele considerou ser necessário suspender a aplicação do artigo 103 do Código de Processo Civil e o artigo 8 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), que concedem apenas ao advogado habilitado a capacidade de exercer a advocacia. 

“O estagiário habilitado, como o ora autor, já aprovado na primeira fase do Exame da Ordem e que não pode fazer a segunda fase por fato alheio a sua vontade, decorrente da excepcional situação que se encontra o Brasil e o Mundo, em face do coronavírus, não pode ser prejudicado na sua vida profissional”, afirma a decisão. 

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0806247-16.2020.4.05.8300

Conjur

Coronavírus: Bolsonaro diz que Exército vai ampliar produção de cloroquina

Cloroquina, medicamento contra doenças autoimunes, está em falta em todas as farmácias do Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Cloroquina, medicamento contra doenças autoimunes, está em falta em todas as farmácias do Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que os laboratórios químicos e farmacêuticos do Exército vão ampliar a produção de cloroquina, droga que está sendo testada para o tratamento da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírusSars-CoV-2.

São Paulo: João Doria decreta quarentena por 15 dias em todo o estado

A divulgação de estudos apontando para a eficácia da cloroquina, amplificada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levou a uma corrida de brasileiros para farmácias. O remédio sumiu de prateleiras em várias regiões do país, levando à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) a restringir a venda da droga para pacientes com receitas pelos próximos 30 dias. Além disso, a exportação também foi proibida.

Infográfico: Os números do coronavírus no Brasil e no mundo

Além disso, Mauro Teixeira, professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos maiores especialistas do Brasil em desenvolvimento de tratamentos para doenças infecciosas, alertou em entrevista ao GLOBO que a corrida às farmácias em busca de remédios tidos como promissores poderá levar a uma epidemia de intoxicações.

Siga no Twitter: Força-tarefa do GLOBO divulga as principais notícias, orientações e dicas de prevenção da doença

Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente disse que conversou com o ministro da Defesa e, juntos, tomaram a decisão.

— Agora pouco me reuni com o senhor ministro da Defesa, onde decidimos que o laboratório químico e farmacêutico do Exército deve imediatamente ampliar a sua produção desse medicamento — afirmou.

O uso da droga para o tratamento do coronavírus está em fase experimental, mas estudos publicados em revistas científicas nos Estados Unidos, França e China apontam que ela pode ser eficaz no tratamento.

No mesmo vídeo, o presidente disse que foi informado por técnicos do hospital Albert Einstein que eles iniciaram um protocolo de pesquisa para avaliar a eficácia do medicamento no tratamento da Covid-19.

O Ministério da Saúde está avaliando se vai permitir o uso da droga para pacientes graves. O ministro, Luiz Henrique Mandetta, aguarda um parecer de um grupo de especialistas que estão sendo coordenados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia da pasta.

Os remédios do cloroquina e hidroxicloroquina são indicados para lúpus, artrite, malária e outras enfermidades, mas, segundo experimentos ainda inconclusivos, poderiam ser efetivos para tratar a Covid-19, doença provocada pelo novo vírus. Se houver adoção, deve ocorrer de forma experimental. A alta demanda após a divulgação de estudos, no entanto, causou.

— Tem gente que quer fechar igreja. O último refúgio das pessoas… Lógico, o pastor vair saber conduzir seu culto. Ele vai ter consciência, o pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa, ele vai decidir lá. Até porque a garantia de culto e proteção ao ambiente do mesmo é garantido pela Constituição. Não pode um prefeito ou governador achar que não vai ter mais culto — disse Bolsonaro.

O contágio pelo coronavírus em outros países mostra a potencial eficácia da limitação virtual dos contatos entre fiéis.

Na Coreia do Sul, duas igrejas estiveram no centro da disseminação da doença. Cerca de 60% dos casos no país estavam vinculados a Igreja de Jesus Shincheonji, cujo líder foi acusado de homicídio após omitir das autoridades os nomes de seus fiéis que podiam ter sido expostos ao vírus e prosseguir com reuniões. O Templo da Grace River, próximo à capital Seul, também contribuiu para o contágio: foram 46 casos provenientes do grupo religioso.

O Globo

Coronavírus: MPT-RN recomenda medidas de proteção a trabalhadores da saúde, indústria, comércio e transportes

Natal (RN), 20/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação ao estado do Rio Grande do Norte, ao município de Natal e aos demais municípios do RN para que adotem medidas protetivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores da área da saúde. Também foi expedida recomendação para entidades representativas das categorias econômicas do comércio, indústria, agricultura, pecuária, pesca e transporte de passageiros, para conhecimento e ciência das empresas da obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos trabalhadores. As recomendações foram enviadas na última quarta-feira (18) e podem ser acessadas pelos links: Recomendação 11591 e Recomendação 11592.

A Recomendação n.º 11591/2020, destinada à proteção dos trabalhadores da saúde, prevê, entre outras medidas, que seja garantido aos profissionais de saúde, de transporte, de apoio, de assistência e de outras atividades envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva. De acordo com a recomendação, o uso de EPIs, como as máscaras, é apenas uma das medidas de prevenção, não sendo suficiente para garantir a proteção do trabalhador. Deve ser garantido o fornecimento de insumos para higienização, assim como o treinamento adequado para que os procedimentos sejam realizados de forma eficaz. Os trabalhadores também devem ser alertados a não compartilhar ou utilizar equipamentos de colegas de trabalho (fones, aparelhos de telefone, óculos etc.), devendo ser assegurado o fornecimento desses materiais a cada trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho também recomenda que estado e municípios sigam ou desenvolvam internamente os planos de contingência indicados pelas autoridades locais em casos de epidemia, com medidas como a permissão de ausência justificada ao trabalho, a organização do processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e a permissão de realização de trabalhos à distância, sempre com cumprimento ao princípio da irredutibilidade salarial.

Já a Recomendação n.º 11592/2020 é direcionada aos dirigentes da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). De acordo com o documento, as empresas e instituições privadas devem desenvolver um plano de prevenção de infecções, adotando medidas tais como o oferecimento de espaço para lavagem adequada das mãos e, na ausência ou distância do local de trabalho, fornecimento de álcool gel ou outro sanitizante adequado. As empresas também devem orientar aos trabalhadores que permaneçam em casa, se estiverem doentes, e permitir, quando possível, a realização de teletrabalho (home office).

Recomenda-se, ainda, que as empresas estabeleçam políticas de flexibilidade de jornada para que os trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus, e obedeçam a quarentena e demais orientações dos serviços de saúde, sempre observando o princípio da irredutibilidade salarial. Também devem ser garantidos aos trabalhadores com encargos familiares (filhos crianças, familiares idosos, com deficiência ou com doenças crônicas) e às trabalhadoras gestantes, idosas ou com deficiência, o direito de realizar, dentro do possível, as suas atividades laborais preferencialmente de modo remoto, por meio de equipamentos e sistemas informatizados.

Acesse aqui a íntegra da Recomendação n.º 11591/2020 e da Recomendação n.º 11592/2020.

Governo do RN decreta calamidade pública por causa do coronavírus

De acordo com Governo do RN, valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus – o Covid-19 – e suas repercussões nas finanças do Estado. Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais. Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20) (veja aqui), o decreto também deverá passar por análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, que foram convocados para votação de urgência, já que o Legislativo havia suspendido as atividades por 15 dias por causa da doença.

O governo ainda deverá editar as normas para regulamentar e executar atos administrativos abrangidos pelo estado de calamidade pública.

De acordo com o texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o decreto foi motivado pela “grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)” e que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública.

Considerou também que a crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, o que acentuaria o estado de calamidade financeira no Estado.

As autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública de que trata este Decreto.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/