Impasse no Supremo chega ao ápice: o que pode acontecer com a prisão em segunda instância?

Ministros STF
Ministros STF (José Cruz/ Agência Brasil)

O cancelamento da esperada reunião informal entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, marcada para o fim da tarde da última terça-feira (20), para tratar da prisão após condenação em segunda instância, trouxe um novo “tiroteio” entre os magistrados através da imprensa e mais especulações sobre quais serão os próximos caminhos a serem seguidos no órgão máximo do Judiciário brasileiro.
Em um ambiente de ampla fragmentação na Corte, uma disputa dentre muitas ganhou destaque na figura da presidente Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello. A primeira se nega a pautar a prisão em segunda instância em plenário, jurisprudência gerada por decisão tomada em 2016. Já o segundo reitera que tal interpretação afronta a Constituição e precisa ser rediscutida pelos magistrados.

Na última tarde, o decano disse que pediu uma reunião com os colegas para discutir uma solução para o impasse. Segundo ele, o encontro tinha como propósito evitar que a presidente do STF passasse por um constrangimento inédito no plenário, sendo cobrada para colocar em julgamento ações que tratam do tema. Cármen Lúcia, contudo, não deu sequência à agenda, assim como tampouco sinalizou disposição em permitir uma rediscussão do tema.

O debate entre presunção de inocência e início do cumprimento de pena após decisão colegiada divide os magistrados em dois blocos equilibrados. Levando-se em consideração as duas turmas definidas na Corte, no primeiro grupo predomina o apoio à atual jurisprudência, ao passo que no outro predomina a rejeição à interpretação vigente.

Também ontem, o ministro Edson Fachin rejeitou embargos de declaração contra decisão que possibilitou o cumprimento de pena após decisão em segunda instância. O recurso havia sido impetrado pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público no último dia 14 de março. Esta era mais uma das estratégias adotadas por quem quer alterar a atual jurisprudência de levar a questão a plenário.

 

Fonte: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7340892/impasse-supremo-chega-apice-que-pode-acontecer-com-prisao-segunda

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