Frente Parlamentar em Defesa do Idoso promove primeira reunião de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte da Assembleia Legislativa iniciou o trabalho com expectativa de agilidade na tramitação do projeto de lei que institui o fundo financeiro para subsidiar políticas publicadas direcionadas a melhoria da qualidade de vida da população idosa no Estado. A primeira reunião de trabalho da frente foi realizada na tarde desta quinta-feira (17), na assembleia legislativa.

Além do financiamento das políticas públicas, a reunião tratou da apresentação do Conselho Consultivo da frente, definiu o calendário de reuniões e discutiu o estatuto. O deputado Hermano Morais abriu o encontro anunciando avanços na tramitação do projeto de lei que cria o fundo financeiro.

“Foi preciso fazer adequações no projeto de lei que cria o fundo de financiamento para financiar as políticas públicas destinadas a melhoria da qualidade de vida da nossa população idosa. Felizmente, estamos tendo avanços na tramitação desse projeto. No âmbito da assembleia legislativa, estamos trabalhando para garantir a inclusão de recursos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária para que esses recursos sejam disponibilizados já no próximo ano”, informou Hermano.

Representando o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro Mendes, agradeceu o empenho e afirmou que a criação do fundo financeiro será uma grande conquista. “Essa frente parlamentar já começa com a apresentação daquilo que será uma grande conquista para a população idosa do Estado. Será um grande avanço para as políticas públicas direcionadas as pessoas da melhor idade, tendo em vista que, sem os recursos para financiar os projetos, muitos se tornam inviáveis, ” disse Tamires.

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa é um grupo de trabalho formalizado e constituído por parlamentares, instituições, órgãos e entidades que tem por finalidade propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Além de parlamentares, participaram da reunião representantes da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, OAB, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselhos Municipais de Idosos, Pastoral da Pessoa Idosa e Caritas Diocesano de Caicó.

Assessoria

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