Fechamento da câmera municipal de Mossoró é prorrogado até 12 de Março.

Acesso — Câmara Municipal de Mossoró
Foto – Internet

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim determinou a prorrogação do fechamento da Câmara Municipal de Mossoró até o dia 12 de março de 2021. A medida foi tomada em razão do agravamento da situação da pandemia no Rio Grande do Norte e considerando o Estado de Calamidade Pública e o DECRETO Nº 30.388, de 05 de março do governo estadual.

A Câmara também considerou a recomendação do Ministério Público, diante também de evidências recentes de casos do Covid-19 em familiares de vereadores e servidores técnico administrativos desta Casa Legislativa.

Alem disso, outra justificativa é a saturação de leitos críticos destinados ao tratamento da doença nos Hospitais e Casas de Saúde de nossa cidade e região, bem como o aumento desordenado da pandemia em todo o território potiguar.

Durante a suspensão das atividades, a Câmara Municipal de Mossoró dará ampla publicidade sobre os procedimentos administrativos e legislativos a serem adotados, enquanto as Sessões Ordinárias serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota, conforme o disposto nas Resoluções 08/2020 e 09/2020, a partir do dia 09 de março de 2021, enquanto perdurar a necessidade, considerando o estado de calamidade publica em razão da pandemia.

Nos dias de sessões remotas fica restrito o acesso a Câmara Municipal de Mossoró: a Mesa Diretora; os líderes se houver matéria de urgência a ser protocolada; 1(um) servidor da Secretaria Legislativa; 1(um) servidor do serviço de som do plenário; 1(um) copeiro; 1(um) garçom; 1(um) recepcionista e 1(um) porteiro. Todas as atividades administrativas da Câmara deverão ser desenvolvidas remotamente, ressalvadas as atividades que necessariamente precisem ser desenvolvidas na sede da Câmara Municipal de Mossoró.

Na determinação, o presidente da Casa ressalta que à Presidência desta Câmara Municipal de Mossoró, bem como a Diretoria Geral, podem convocar servidores e funcionários para desenvolvimento de atividades presenciais, a depender da necessidade. Também podem ser expedidos os atos necessários para o desenvolvimento das atividades remotas e retorno das sessões presenciais, quando for o caso.

Fonte – redenews360