Dilma anuncia criação de órgão para fiscalizar o futebol brasileiro

G1 – A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que, segundo ela, será responsável por fiscalizar o esporte no país. Ela anunciou a criação do órgão em meio à cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio entre a Caixa Econômica Federal e dez clubes de futebol, no valor de R$ 83 milhões.

A presidente Dilma Rousseff recebe de presente a camisa do Cruzeiro (Foto: Filipe Matoso/G1)
A presidente Dilma Rousseff recebe de presente a camisa do Cruzeiro (Foto: Filipe Matoso/G1)

Segundo o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Rogério Aman, o papel principal da autoridade será fiscalizar o cumprimento, pelos clubes, das contrapartidas previstas na MP do Futebol, aprovada pelo Congresso em 2015 e sancionada por Dilma, que permitiu aos clubes buscar o refinanciamento de dívidas com o governo federal, estimadas em R$ 5 bilhões.

A medida estabeleceu a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Para aderir ao programa, cada time interessado em renegociar sua dívida tem de cumprir uma série de exigências de responsabilidade fiscal. Caso não cumpram as exigências, estarão sujeitas a punições.

O Profut prevê, entre outros pontos, a publicação de demonstrações contábeis padronizadas e auditadas por empresas independentes; o pagamento em dia de todas as contribuições previdenciárias, trabalhistas e contratuais, incluindo direito de imagem; gasto máximo 70% da receita bruta com o futebol profissional; e manutenção de investimentos mínimos e permanentes nas categorias de base e no futebol feminino.

“Nós assinaremos hoje o decreto que criará a Autoridade Pública de Governança do Futebol. Essa autoridade contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores, árbitros e será a instância fiscalizadora do Profut, garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol”, disse Dilma.

“Assim, acompanharemos com interesse, rigor e transparência as contrapartidas assumidas pelos clubes. […] Isso marca o início da maior reforma já vivenciada pelo futebol e tenho certeza que iremos adiante”, concluiu.

Após o evento no Palácio do Planalto, os presidentes do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, elogiaram a assinatura do decreto por Dilma. O dirigente do clube carioca, por exemplo, disse que “não adianta nada” o governo criar o Profut se os clubes “não andarem na linha”.

Contratos de patrocínio
Ao todo, a Caixa liberou nesta segunda R$ 83 milhões para dez clubes do futebol brasileiro, entre eles Flamengo, Coritiba e Vitória. A novidade para este ano é a destinação de R$ 25 milhões para Cruzeiro e Atlético-MG (R$ 12,5 milhões pra cada). No caso do Corinthians, outro clube patrocinado pelo banco em 2015, a Caixa informou que as negociações ainda estão em andamento.

Durante o discurso, a presidente saudou a entrada do Cruzeiro e do Atlético-MG na lista de clubes patrocinados pelo branco público. Ela os deu “boas-vindas” e se referiu ao segundo clube como “o meu querido Atlético Mineiro”. A presidente, nascida em Belo Horizonte, torce para o clube, embora também diga que torce para o Internacional-RS.

“Os dez clubes que assinam esses contratos hoje carregam consigo a paixão de milhões de torcedores e torcedoras pelo nosso país e, com os recursos obtidos [por meio dos patrocínios], tenho certeza que vão trabalhar para garantir a qualidade do nosso futebol\”, declarou a presidente

Mesmo o anúncio ocorrendo em meio a uma crise econômica que o Brasil enfrenta, o superintendente de Promoções e Eventos da Caixa, Gerson Bordignon, afirmou que os recursos anunciados nesta segunda já estavam previstos no Orçamento e, na comparação com 2015, não houve aumento de gastos, somente “redirecionamento” de investimentos.

Veja abaixo os clubes beneficiados e quanto cada um vai receber:

Flamengo – R$ 25 milhões
Cruzeiro e Atlético-MG – R$ 12,5 milhões cada
Atlético-PR, Coritiba, Sport e Vitória – R$ 6 milhões cada
Chapecoense e Figueirense – R$ 4 milhões cada
CRB – R$ 1 milhão