Deputados se dividem em comissão sobre parecer contrário a Temer

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A leitura do relatório da denúncia contra Michel Temer e a posição da defesa do presidente Temer mantiveram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dividida.

O relatório do deputado Sergio Zveiter, do PMDB, foi criticado por deputados governistas, que disseram não haver provas de que o presidente Temer cometeu o crime de corrupção passiva.

“Um relatório frágil, ruim, que certamente será derrotado aqui na CCJ, bem como no plenário”, disse o deputado Carlos Marum (PMDB-MS).

“Deveremos fazer um relatório substitutivo, e desse relatório substitutivo nós temos votos suficientes para poder votar contra qualquer continuidade dessa denuncia dentro da Comissão de Constituição de Justiça”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP).

A oposição elogiou o relatório. Destacou a profundidade do parecer de Zveiter e o peso que o deputado deu para os aspectos técnicos e políticos.

“Foi um relatório muito contundente, que diz que a Câmara não pode se omitir do fato de autorizar esse julgamento por parte de quem tem a responsabilidade de fazer a instrução, que é o Supremo Tribunal Federal. Ele fala isso: nós não estamos pré-julgando, estamos só autorizando, admitindo que o Supremo possa julgá-lo como qualquer outro brasileiro”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

“Na minha avaliação este relatório é o começo do fim do governo Temer”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Nos discursos mais uma vez se viu uma comissão dividida. Falando pela liderança do Solidariedade, o deputado Wladimir Costa disse que há outras denúncias muito mais graves contra outros políticos que não foram punidos.

“O que pesa contra o presidente, as denúncias, são incoerentes, inverídicas, fantasiosas, utopia, mentirosa. Um advogado respeitado, um presidente honesto, e podem ter certeza, Brasil, que ele será absolvido na Câmara dos Deputados pelos decentes companheiros dos diferentes partidos na Câmara dos Deputados”, disse.

Falando pela liderança do PT, Paulo Teixeira lembrou que Zveiter é deputado do PMDB, partido de Temer, e que ele apontou que há indícios de crime.

“O deputado Sergio Zveiter, no seu relatório, diz que há indicio de prática de crime e há igualmente materialidade. O crime foi praticado e há indícios da participação do presidente da República”, disse.

O relator que é visto como independente, tanto pela oposição quanto pelos governistas, disse que não teme represálias.

“Como eu não tenho cargo no governo, como eu não sou de frequentar palácio, não sou de frequentar ministério, e sou uma pessoa que tem consciência que não faço parte nem do Executivo, nem do Judiciário, nem do Ministério Público, estou absolutamente tranquilo, porque é entrar e sair daqui com a cabeça erguida”, afirma o relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Os próximos passos
Como foi feito um pedido coletivo de vista, o debate foi suspenso por duas sessões da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça só volta a se reunir daqui a dois dias para debater a denúncia contra Temer.

Na quarta-feira (12), todos os 132 deputados da Comissão de Constituição e Justiça, titulares e suplentes, poderão falar; 15 minutos para cada um. Além deles, líderes de partidos e outros 40 deputados inscritos, 20 da oposição e 20 governistas, poderão falar.

E aí, réplica do relator e da defesa. Cada parte tem 20 minutos. Uma discussão que pode passar de 40 horas. Só depois começa a votação com resultado no painel eletrônico, com o nome e voto de cada um. Para aprovar ou rejeitar o relatório é preciso apenas maioria simples, quem conseguir mais votos.

Mas independentemente do resultado na comissão, o parecer vai ser lido e votado no plenário da Câmara. O Supremo só pode julgar se aceita ou não a denúncia com a autorização de dois terços dos deputados, ou seja, no mínimo 342 votos a favor.

Fonte:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/deputados-se-dividem-em-comissao-sobre-parecer-contrario-temer.html