Covid-19: Governantes que proibiram a profilaxia com Hidroxicloroquina resultando em 100 mil mortes, podem responder por crimes de omissão de socorro ou por homicídio culposo

Mesmo sem evidências, remédio será usado em casos graves - ViDA & Ação
A Hidroxicloroquina é comprovada como profilaxia para salvar vidas da Covid-19. Foto da Internet

O que se observa durante todos os desempenhos da maioria dos governadores e prefeitos do Brasil que por questões política partidária não usaram a profilaxia para deter os resultados da Covid-19, proibindo o uso da Hidroxicloroquina, podendo ter causado o aumento das mortes, chegando hoje (09) a mais de 100 mil óbitos, é que eles poderão responder por crimes de omissão de socorro conforme Art. 135 ou por homicídio culposo conforme Art. 121, § 3º, ambos do Código Penal Brasileiro.

A questão é que ainda no início das manifestações da doença causada pelo coronavírus foi propagado pelo presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro e pelo presidente dos EUA Donald Trump que vários médicos haviam afirmado para eles da eficiência da Hidroxicloroquina para deter a multiplicação do vírus nas pessoas contaminadas, e que esse tratamento poderia evitar muitas mortes.

Com tais possíveis medidas os governantes poderiam ter evitado que muitas empresas quebrassem e que muitas pessoas perdessem seus empregos. Ademais, teriam evitado muitas mortes. Essa é a possível história verdadeira que será contextualizada no futuro.

Hoje a OMS reconhece que a Hidroxicloroquina é eficaz para deter o vírus quando na fase inicial. Mas alguns médicos partidaristas resolveram continuar na contramão da vida, optando pelo tratamento mais doloroso, o que pode ter causado a morte de milhares, o que não deixará de sofrer suas punições, caso seja comprovado dolo.

No início, os governantes pareciam estar corretos, pois eram muitos governadores e prefeitos contra a fala do presidente Jair Bolsonaro e de alguns médicos que são a favor do uso da Hidroxicloroquina.

O STF que também não tem respaldo científico na medicina decidiu que os governadores poderiam seguir seus próprios protocolos, seguindo as orientações da OMS, confrontando a soberania nacional desprezando os protocolos do Ministério da Saúde, inclusive removendo as autonomias dos Municípios, e que o governo federal não poderia interferir nessa questão da saúde contra a vontade dos Estados. Sendo que, os deveres constitucionais para com a saúde da sociedade é um dever concorrente como positiva o Art. 23 da Carta Magna.

“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

(…)

II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

Mas agora os resultados nefastos causados pelas decisões imprudentes tomadas por alguns governantes, decisões essas que quebraram muitas empresas, causando o desemprego, e aumentaram as mortes em todo o Brasil, levarão o povo a reconhecer que perderam seus parentes por questões politiqueiras por parte desses que se opuseram contra o tratamento com a Hidroxicloroquina.

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