Coordenador da Lei Seca diz que Detran/RN cassou CNHs de infratores

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Capitão Styvenson Valentim denunciou esquema de fraudes no Detran (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

G1 – O coordenador da operação Lei Seca, capitão PM Styvenson Valentim, disse que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) cassou as CNHs ou suspendeu o direito de dirigir de condutores que cometeram infrações em 2014. O oficial emitiu nota à imprensa esclarecendo a denúncia feita à Inter TV Cabugi dando conta que autos de infração de condutores notificados não estariam sendo inseridos no sistema do órgão estadual de trânsito. Segundo o policial, entre as CNHs cassadas ou suspensas estão de condutores que acumularam infrações de trânsito e de flagrados nas blitzen da Lei Seca.

Na nota, Styvenson admite que comunicou as irregularidades ao diretor-geral do Detran, Júlio César Soares Câmara, no ano passado. Diante disso, o diretor do Detran, ainda segundo a nota do oficial PM, “afastou os servidores do setor responsável por inserir os autos de infração no sistema do Detran; abriu sindicância administrativa para apurar as irregularidades alvos da denúncia; e determinou a liberação de senhas para que os agentes da Lei Seca pudessem fazer o lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da operação”.

Nesta quarta-feira (11), o capitão Styvenson denunciou à Inter TV Cabugi um suposto esquema de fraudes dentro do Detran. Segundo ele, o órgão deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. À tarde, a Delegacia Geral de Polícia Civil emitiu nota informando que as denúncias de Styvenson serão investigadas.

Ainda na nota, Styvenson Valentim diz que o Detran dá “total apoio, independência e incentivo” à operação Lei Seca. “Nesse mesmo sentido, o Governo do Estado, por meio da direção do Detran, possibilitou o aumento substancial do efetivo da operação Lei Seca, que saiu de 6 policiais para 23 policiais, recebeu novos veículos 4×4, novos etilômetros, uma mini van, computadores, sala ampla, sistema wi fi e outros equipamentos que possibilitaram haver crescimento no número de operações no Estado”.

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.