Category: Política

Gustavo Carvalho pede regularização de escala de professores no interior

Crédito das Fotos: João Gilberto

A fim de solucionar o problema da falta de aulas na Escola Estadual João Soares de Souza, localizada no município de Venha Ver, Oeste Potiguar, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou medidas para ajustar a escala de professores da referida instituição de ensino.

De acordo com o parlamentar, a escola vem enfrentando diversos problemas relacionados à falta de docentes. “Desde o início do ano letivo que os alunos estão sem aula nas disciplinas de português, inglês, espanhol, artes e química”, elenca Gustavo Carvalho.

A instituição escolar, que conta com aproximadamente 150 estudantes de ensino médio, atende tanto a zona urbana quanto a rural. “Essa escola pública é a única da região que oferece ensino médio. Portanto, essa situação precisa ser solucionada urgentemente”, explica o parlamentar.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Mineiro descreve relatório do TCE sobre prestação de contas do governo Robinson

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), detalhou nesta quarta-feira (25) relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que aponta 14 irregularidades cometidas pelo governo Robinson Faria e ainda estabeleceu 21 recomendações para ajustes na prestação de contas do Poder Executivo no ano de 2016.

“Faço esta leitura do relatório que inclusive anexei no meu site para que as pessoas possam ter acesso e verificar os vários crimes de responsabilidade fiscal cometidos pelo governo Robinson Faria.  Parte da mídia tenta escamotear as informações contidas no relatório do TCE. Falam somente em problemas de suplementação. Quando este é apenas uma das 14 irregularidades apontadas pelo TCE”, esclareceu Mineiro.

O deputado petista leu os 14 itens apontados pelo TCE que apontaram para a reprovação das contas do governo estadual e que serão analisadas pela Assembleia Legislativa, cuja relatoria ficou a cargo do deputado estadual José Dias (PSDB).

Mineiro leu em plenário que o relatório aponta que Poder Executivo Estadual utilizou fontes de recursos cuja existência não foi comprovada, na função Previdência Social, foi constatado que o IPERN não realizou a reavaliação atuarial no exercício de 2016, deixando dessa forma de mensurar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, não houve o registro na contabilidade das Provisões Matemáticas, no demonstrativo de apuração da Dívida Consolidada Previdenciária, o Estado apresentou o valor do passivo atuarial zerado e também não atualizou as demais dívidas, a projeção atuarial das receitas e despesas previdenciárias apresentada na LDO pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte refere-se ao Fundo Financeiro do ano de 2013, época em que existia a segregação da massa e a existência de dois fundos, no exercício em análise foram verificados lançamentos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, no total de R$ 67.840.739,06 relativos a pagamentos de despesas com o PROADI e realizados por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, os Poderes e Órgãos Estaduais do RN iniciaram o exercício de 2016 com o valor de R$ 561.931.684,44 de dívidas a título de restos a pagar e, ao final desse exercício, 2016, computando o saldo pendente de pagamento (a pagar) mais as despesas inscritas em 31 de dezembro de 2016, passaram para o exercício de 2017 o montante de R$ 1.014.275.977,08 de despesas inscritas em Restos a Pagar; entre outros.

Ao final do pronunciamento o deputado Fernando Mineiro disse que na sessão desta quinta-feira (26) voltaria ao tema, desta vez para ler as 21 recomendações estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado ao Governo Robinson.

Comissão faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do Governo

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

“Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa  é uma decisão que precisava ser tomada  e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores  vão entregar os seus relatórios na próxima  quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu  o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

Assessoria

Vivaldo comemora chuvas no RN e cobra políticas públicas para homem do campo

As chuvas que estão caindo em grande parte das cidades do interior do Rio Grande do Norte deram o tom do pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). Na manhã desta quarta-feira (25), o parlamentar comemorou o fenômeno, citou os benefícios para a população que convive com a situação de seca há mais de seis anos e aproveitou para cobrar a implementação de políticas públicas que ajudem o homem do campo.

“O mês de abril marcou, não só o RN, como o Nordeste todo, com um inverno promissor que está fazendo desaparecer o aspecto de seca e sofrimento. Volto hoje para comemorar as chuvas e a generosidade do mês de abril, mas é preciso que os governantes entendam que houve um forte processo de empobrecimento do homem do campo e eles precisam de um olhar diferenciado e políticas públicas que salvem o sertanejo do fracasso”, destacou.

Vivaldo Costa relembrou os diversos pronunciamentos que fez pedindo proteção divina para o povo sertanejo e destacou o momento de agradecer. “Mas agora temos que fazer nossa parte. Esse inverno que chegou atrasado, salva de imediato, mas o sertanejo está pobre e endividado”, disse.

Em aparte, o deputado Tomba Faria (PSDB) falou da alegria que toma o povo no interior do estado. “Esse é só o começo. Nos meses de maio e junho vai ter muita chuva, é o que esperamos”, afirmou.

O deputado ainda chamou atenção para a necessidade de restaurar a parede da Barragem Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios do Rio Grande do Norte. “A barragem foi construída no período em que assumi o Governo do RN ratificando um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Agora, passados 20 anos, não foi feita nenhum reparou ou manutenção”, criticou.

 

Assessoria

Audiência em Santana do Seridó vai debater dignidade da mulher e prevenção da violência doméstica

Os temas que envolvem as políticas públicas de proteção à mulher são pautas constantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Nesse sentido, a deputada Cristiane Dantas (PPL) irá promover audiência pública na próxima sexta-feira (27) para discutir a temática “A dignidade da mulher e a prevenção da violência doméstica”. O debate acontece a partir das 14h, na Câmara Municipal de Santana do Seridó.

“A proposição dessa audiência pública se dá pelo fato do município de Santana do Seridó apresentar índices preocupantes no que se refere a violência doméstica contra a mulher”, justifica Cristiane Dantas.

O debate na cidade seridoense ocorre em parceria com a Câmara Municipal local e será direcionada à população em geral, profissionais das áreas jurídicas, de saúde, assistência social e segurança pública com atuação na cidade, buscando facilitar e promover o tratamento e o acolhimento adequado às vítimas de violência doméstica.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ), o RN contabiliza 15 mil processos judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil em casos de violência doméstica. Os maiores índices são registrados nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, que atualmente somam 600 casos.

Para Márcia Maia, mudança nos perfis dos hospitais prejudica a população

A mudança que vem sendo feita pelo Governo do Estado nos perfis dos hospitais regionais foi tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta terça (24). A parlamentar afirmou que o novo modelo de funcionamento vem prejudicando a população de alguns municípios, como é o caso de João Câmara.

“Estive em João Câmara semana passada e o hospital, que atende não somente a população local, mas a outras cidades do Mato Grande, estava lotado. O hospital é uma das sete unidades que estão dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conversei com os servidores, médicos, com a própria diretoria e a proposta da Secretaria de Saúde não é viável”, criticou a parlamentar.

Márcia Maia afirmou que a proposta do governo é que a unidade tenha os serviços municipalizados para que os atendimentos de urgência e emergência sejam de responsabilidade municipal. “O hospital passaria a ser gerido pela prefeitura e o Estado repassaria em torno de R$ 400 mil, que não dá pra manter um hospital daquele porte”, disse Márcia Maia.

A deputada afirmou que a situação das mulheres em situação de parto está cada vez mais complicada, porque depois das mudanças, elas somente são atendidas na unidade de saúde quando já estão prestes a parir. “Esse foi o relato que ouvi, então é preciso rever essa mudança no modelo de funcionamento do hospital. Quero me colocar à disposição para os servidores que estão revoltados com essa situação de instabilidade por que passa o hospital”, afirmou.

Segurança
Outro tema do pronunciamento da deputada foi a segurança pública. Márcia Maia citou as estatísticas que apontam a morte de 11 policiais no Estado, em menos de quatro meses. “A população está extremamente insegura com essa onda de violência”, disse.

A parlamentar defendeu um reforço nas políticas de repressão e de prevenção para conter a onda de violência que toma conta de Natal, da Região Metropolitana e de todo o RN.

 

Assessoria

Kelps destaca representação que propõe impedir antecipação de receitas ao Governo

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) destacou nesta terça-feira (24), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a representação que apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para impedir que o Governo do Estado faça operação de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). O parlamentar explica que a medida se dá em razão do Projeto de Lei enviado pelo Executivo Estadual à Casa para autorizar a antecipação de royalties e participações especiais, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019.

“Essa operação é ilegal, contrária ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aos gestores públicos a antecipação de receitas no último ano da administração, justamente para que não inviabilize a gestão posterior”, argumenta Kelps.

O deputado fez críticas à administração do governador Robinson Faria (PSD) e lembrou a reprovação das contas do Governo do Estado pelo Tribunal de Contas, o que taxou como fruto da “irresponsabilidade fiscal da administração estadual”.

Na oportunidade, Kelps Lima disse que encaminhará cópia da representação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia com apelo para que o projeto de autoria do Executivo Estadual seja arquivado. “É importante dizer que essa ação não é contra o governador, mas em proteção ao Estado contra uma gestão irresponsável”, concluiu o parlamentar.

 

Asessoria

CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
“Esse projeto de desconto alguns estados já fizeram. No entanto a matéria veio sem informações sobre como será a compensação, já que haverá renuncia de receita. Estão faltando as informações sobre os impactos financeiros que precisam estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso baixamos a matérias em diligência solicitando as informações ao governo do Estado”, afirma o deputado Dison.
Outras três matérias foram baixadas em diligência. Duas relatadas pela deputada Márcia Maia (PSDB) e uma pela deputada Larissa Rosado (PSDB). Dez matérias foram aprovadas pelo plenário da Comissão.
Ao final da reunião o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa fez um balanço dos trabalhos da Comissão que em quatro reuniões 60 matérias foram discutidas e votadas, numa médica de 15 projetos por reunião.
Dison informou que vai convocar uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2) para a discussão dos vetos do governo do Estado aprovados pelo Legislativo.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Dison Lisboa, Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado.

Larissa Rosado defende melhores condições para gestantes e portadores de hepatite no RN

Crédito da Foto: João Gilberto

Como forma de beneficiar os mais de 9 mil habitantes do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste Potiguar, bem como de cidades vizinhas, a deputada Larissa Rosado (PSDB) solicitou a viabilização de atendimento às parturientes da região. Ainda na área da Saúde, a parlamentar requereu providências para análise da publicação do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte.

“O município de Marcelino Vieira não dispõe de um local especializado para atender as gestantes, pois seu antigo Hospital Maternidade está fechado há mais de vinte anos. Com isso, é necessário que as parturientes se desloquem para Pau dos Ferros ou Alexandria, distantes aproximadamente 25 quilômetros, colocando em risco a saúde das mães e dos bebês”, justifica Larissa.

Já com relação à agilidade na análise do documento do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais, a parlamentar esclarece que “nos últimos cinco anos, o RN apresentou um aumento significativo nos casos de hepatite, tendo sido diagnosticados 2.251 casos da doença, todos pertencentes ao grupo viral”.

Larissa diz ainda que os pacientes internados em Natal e Mossoró não dispõem de acesso a novos tratamentos, que poderiam ser mais rápidos e eficazes. “Para que as novas metodologias de tratamento sejam acessíveis à população, é necessário que todos os estados da federação tenham seus comitês constituídos”, alega.

A deputada conclui, dizendo que que a medida solicitada por ela “é o primeiro passo para que a instituição possa ganhar corpo e desempenhar suas funções, beneficiando os portadoras da doença em nosso Estado”.

Nelter Queiroz, o deputado que mais vem perdendo apoios no Seridó

Deputado estadual Nelter Queiroz (Foto: Divulgação/Assembleia)

O deputado que sempre ganhava as eleições tranquilas na região Seridó e Vale do Assú, deve estar perdendo o sono. Além da queda da sua popularidade, consequência da péssima e histórica administração do seu filho na cidade de Jucurutu, Nelter Queiroz está cada vez mais sendo abanado pelas lideranças no Seridó e no Estado. É o que escreve a blogueira Emanuella Galvão.

Depois de perder o apoio do médico e vereador caicoense, Júlio Gregório (MDB); o empresário Barra de Isaias e família que sempre votaram em Nelter Queiroz, também fecharam apoio com a pré-candidatura do delegado Adjunto Neto, filho do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“O parlamentar que já foi conhecido como todo-poderoso, está com dificuldade de votos na sua cidade natal, na Região Seridó e Vale do Assú. Será que é o fim de carreira do deputado?”, perguntou Emanuella Galvão no seu arremate final.

Fonte: http://blogafonte.com.br/2018/04/23/nelter-queiroz-o-deputado-que-mais-vem-perdendo-apoios-no-serido/

Ezequiel diz que filiação de Paulinho Freire ao PSDB, engrandece o partido na capital

Presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, enalteceu a chegada ao partido do ex-deputado, ex-prefeito e vice de Natal, o vereador Paulinho Freire, já eleito presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, no biênio 2019-2020. O PSDB já conta com os vereadores Aroldo Alves e Dickson Nasser Jr., que se destacam na atuação parlamentar.

“A filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece o partido na capital. É um quadro que qualquer partido gostaria de ter, pela sua competência, articulação e conciliação política. Respeitamos os compromissos que ele já tinha assumido com o G-9, grupo de partidos que se formaram para concorrer às eleições proporcionais. O PSDB vem crescendo no interior e agora também amplia sua bancada em Natal. O nome de Paulinho pode compor qualquer chapa majoritária na condição de vice-governador ou suplente de senador”, afirmou Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira faz visita ao Vale do Ceará Mirim e presta contas do seu mandato parlamentar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, visitou nesta sexta-feira (20), Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal, onde conversou com a comunidade do Vale do Ceará Mirim e Coqueiros, prestando contas deu ações do seu mandato parlamentar. Receberam o deputado, o vereador da comunidade, Irmão Carlos, o prefeito Marconi Barretto, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio e vereadores: Marcos Faria, Luciano Morais, Carina Freitas, João dos Ônibus, Marcílio Jr. e Jácio Praxedes. Além do prefeito de Cruzeta, José Sally.

 

Na comunidade Coqueiros, Ezequiel falou sobre a destinação de emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que destina recursos para aquisição de uma nova ambulância e a dragagem da bacia do Vale do Ceará Mirim, possibilitando o escoamento das águas e fortalecendo a produção de hortifrutigranjeiros. Na área de Segurança, Ezequiel destacou a destinação por parte da Assembleia Legislativa de uma viatura da Policia Militar e outra para atender a Polícia Civil, do município. “Agora Ceará-Mirim precisa de aumento do efetivo para dar condições de trabalho à polícia local”, enfatizou o deputado.

 

Entre os benefícios solicitados para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico de Ceará-Mirim e região está à construção do abatedouro público. “Essa importante obra foi uma reivindicação do nosso mandato. A Emater foi quem conduziu a obra. O abatedouro tem capacidade para abater 100 animais por dia e até 3 mil por mês. Vai possibilitar a mudança do status do abate de animais em todo o Vale do Ceará Mirim”, ressaltou Ezequiel Ferreira. Outras ações parlamentares também já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Além dessas reivindicações já atendidas, o deputado Ezequiel também requereu a pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira. Programas Moradia Cidadã, Cartão Reforma, melhoria da RN 305, ligando Pitangui a Jacumã; reforma de escolas, sistema de vídeo monitoramento, posto policial para o conjunto Luiz Varela, e Raquete de Palma Forrageira, posto policial para o conjunto Luiz Varela e Posto Policial no bairro Verdes Canaviais também são cobranças do deputado junto às instâncias governamentais.

 

Assessoria

Geraldo Melo pode ser o candidato ao senado pelo PSDB

Geraldo Melo recepcionado por muitos no seu retorno ao PSDB/ Foto: Laurivan de Sousa

O presidente do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira, anunciou em uma reunião em São Paulo que seu correligionário Geraldo Melo poderá disputar um das vagas para o senado, o que foi de muito agrado para o ex-governador Geraldo Alckimen, presidenciável do Brasil.

A comunicação aconteceu em um jantar em Brasília, aonde se reuniram os presidentes nacionais do PSDB e PSB.

Geraldo Melo teve um governo marcado pela segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, quando os bandidos pediam para ficarem presos, temendo irem para às ruas. A população sentia-se segura naquela época.

Geraldo também foi reconhecido como um dos melhores parlamentares do Brasil, chegando a ser vice-presidente do senado.

Joaquim Barbosa: “Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato”

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Joaquim Barbosa (Foto: Fillipe Sampaio/STF)

Da Exame.Abril

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STFJoaquim Barbosa disse nesta quinta-feira, 19, que ainda não sabe se quer ser candidato à Presidência da República este ano. Após sua primeira reunião oficial com a cúpula do PSB, ele afirmou que possui dúvidas de caráter pessoal e sinalizou que sua família estaria resistente à ideia.

“Há dificuldades dos dois lados. O partido tem sua história e eu tenho minhas dificuldades do lado pessoal. Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato”, disse. Ele afirmou que uma eventual candidatura à presidência “afeta a vida de uma pessoa” e que ainda está pensando sobre o assunto. Ao ser questionado se sua família seria contra, ele respondeu que “não é a favor”.

Ele usou a sua indecisão para evitar temas polêmicos. Ao ser questionado sobre a reforma da Previdência, reforçou que ainda não é candidato.

Comissão de Administração aprova projeto que trata da atividade dos optometristas

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprovou em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 163/2017, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que revoga a Lei Estadual 10.244 do ano passado, que trata da atividade no Rio Grande do Norte do profissional optometrista.
“Pela Lei anterior mais de 150 profissionais estão proibidos de exercerem o seu trabalho. Esse projeto aprovado na Comissão de Administração vai corrigir esse erro. Agora muda o entendimento com autorização para exercerem a plena atividade. Isso é o que devemos fazer: incentivar o emprego”, afirma o presidente da Comissão e autor do projeto, deputado Jacó Jácome.
Com a modificação o artigo 1º da Lei 10.244 passa a ter a seguinte redação: Fica proibido o funcionamento de estabelecimentos óticos ou similares que comercializem lentes de grau ou de contato sem prescrição Médica ou Optométrica.
Uma das justificativas do Projeto é que a Optometria é uma ciência especializada no estudo da visão e o Optometrista é o profissional graduado da área de saúde, autônomo e independente, que atua na atenção primária da saúde visual.
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (MDB) e Jacó Jácome. A matéria, que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação segure agora para análise na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social e posteriormente para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

EDUCACÃO
A Comissão de Educação remarcou para a próxima quinta-feira (26) a discussão da municipalização do ensino fundamental nas cidades de São Miguel e Doutor Severiano, no Alto Oeste, contando com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura; das Secretarias de Educação dos dois municípios e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública.

Assessoria