Category: Política

Estado mais atingido do Brasil, RN sedia CPI do Óleo da Câmara dos Deputados

Por ser o Estado mais afetado pelo vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (13), os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN), integrantes da CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento. Eles realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniram representantes de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais para tratar do tema.

“O Rio Grande do Norte foi o Estado mais atingido com o vazamento do óleo, por isso a importância de estarmos aqui. A CPI do Óleo já realizou três reuniões e essa é a primeira que fazemos fora de Brasília”, explicou o deputado federal Herculano Passos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Presente na audiência, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) explicou que paralelo à CPI da Câmara existe outra Comissão realizando um trabalho focado em medidas emergenciais e de segurança sanitária e alimentícia, além de encaminhamentos que poderão resultar em benefícios para a população atingida. “Até a semana que vem iremos entregar à CPI da Câmara um relatório, como forma de contribuir para que os efeitos desse problema nas comunidades locais sejam minimizados”, explicou Jean Paul Prates.

A irregularidade e a falta da atualização do cadastro oficial dos pescadores no Rio Grande do Norte foram levadas à discussão pelo deputado estadual Souza (PHS). “É preciso uma atualização imediata do cadastramento do Registro Geral dos Pescadores. É preciso, também, que o Governo repense a forma e as exigências para estar nesse cadastro, visto que vários pescadores de municípios do RN ficaram de fora”, colaborou o parlamentar.

O diretor de hidrografia e navegação e condutor do inquérito instaurado pela Marinha do Brasil, Vice-Almirante Sertã, explicou a complexidade das investigações e ressaltou a grandiosidade do trabalho que vem sendo realizado pelo Comando local, inclusive com colaboração internacional.

“Existem duas investigações em paralelo. Um inquérito na Marinha e outro na Polícia Federal. Essa é uma investigação complexa e, em se tratando de um inquérito investigativo, não tem força de um inquérito criminal. Porém, é preciso destacar a soma de forças de vários órgãos do país e até internacional. Por isso existe uma demora em obter as informações necessárias para a conclusão do processo”, explicou ele.

A agilidade dos órgãos responsáveis ao identificar a grandiosidade do problema e os impactos gerados pelo derramamento de óleo foi ressaltada pelo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RN), Rondinele Silva Oliveira.  “Tudo aconteceu de forma muito ágil e com excelência em todos os processos realizados por todos os órgãos envolvidos, com o objetivo principal de minimizar os impactos na natureza e nas comunidades atingidas”, disse Rondinele.

Esses impactos negativos gerados na pesca e no turismo foram ressaltados pelo deputado estadual Hermano Morais: “O desejo de todos é que o autor desse crime ambiental que atingiu, somente no Rio Grande do Norte, 43 praias, seja identificado e punido e que pague pelos prejuízos causados na pesca e no turismo, que é um dos maiores geradores de renda em nosso Estado”. Hermano cobrou mais fiscalização na costa brasileira. “É preciso que haja uma fiscalização mais intensa. Que o Governo Federal invista mais nessa área, como forma de proteger a costa brasileira para que crimes como esse não voltem a acontecer”, cobrou o parlamentar.

Durante o debate, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) cobrou a elucidação do crime ambiental e pediu que as multas sejam revertidas para os municípios atingidos. “Reconhecemos que as autoridades estão atentas e acreditamos que a elucidação desse crime é extremamente necessária para trazer tranquilidade para os municípios, pescadores e todos os envolvidos”, frisou o Ubaldo.

As colaborações da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Projeto Cetáceos e das colônias de pescadores, na ação de minimizar o impacto sequenciado foram destacadas pelo coordenador do Projeto Cetáceos, Flávio José Lima. “Nossa preocupação agora é oferecer à população informações sobre a contaminação. Todos os documentos oficiais serão repassados para a CPI do Óleo como forma de colaborar com os trabalhos”, informou.

O deputado estadual Francisco do PT usou a palavra para informar sobre o trabalho realizado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, que discutiram, debateram e buscaram entender e colaborar, das mais diferentes formas, com os órgãos envolvidos.
“Essa Casa sempre esteve atenta sobre o tema e por diversas vezes debatemos em sessões, em audiência e cobramos as providências para que os impactos fossem os menores possíveis, principalmente para aquelas pessoas que vivem nas comunidades atingidas”, disse Francisco.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, também destacou os prejuízos causados na pesca artesanal e no turismo e enfatizou as ações do Governo do Estado no combate ao problema. “Os prejuízos foram muitos e como forma de minimizar a situação, é preciso destacar o empenho do Governo do Estado, que disponibilizou 500 mil reais em estrutura, junto com mais de 1500 voluntários que foram capacitados pela Defesa Civil para recolher as manchas de óleo” e cobrou: “É preciso que se encontre quem foram os responsáveis para que sejam responsabilizados financeiramente e que esses recursos sejam revertidos em ações que incrementem as economias da pesca artesanal e do turismo no RN”, argumentou o secretário.

Djalma Ribeiro da Silva, pró-reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou um relatório dos estudos e dos atendimentos realizados pela Universidade e informou que será iniciada uma nova etapa dos estudos como forma de garantir a segurança dos crustáceos pescados no RN. “Entramos em uma nova fase de pesquisa e nesses novos estudos vamos analisar os crustáceos pescados em nosso Estado. Até a semana que vem, entraremos na fase da química mais complexa e uma das mais delicadas”, relatou.

Representando os municípios atingidos pela mancha de óleo, Daniel Marinho, prefeito de Nísia Floresta, descreveu as principais dificuldades enfrentadas naquelas localidades. “As dificuldades foram muitas, a começar pela limpeza das praias. Tivemos que nos reinventar e utilizar de muita criatividade para pagar esse preço tão alto. Em união com as colônias de pescadores, ONGs, órgãos de defesa e população em geral, conseguimos retirar 31 toneladas de óleo que se espalhava pelo nosso litoral”, contou.

A secretária de Segurança e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, foi enfática ao afirmar que, apesar de ter sido um crime ambiental de qualificação federal, os prejuízos ficaram com os municípios. “Essa CPI vai levar um recado de Natal muito importante: houve um crime ambiental, que se enquadra em um crime federal, mas que sobrou para os municípios. Sabemos que todos os órgãos envolvidos se preocuparam com isso, mas foram os prefeitos que tiveram que arcar com os prejuízos, quando isso deveria ter sido feito pelo Governo Federal”, lamentou ela.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), agradeceu a realização da audiência pública pela CPI do Óleo em Natal e enfatizou a necessidade de se buscar a solução para essa problemática que atinge tantas famílias e que envolve além da economia, a saúde pública do RN. “Enquanto não se descobre quem realizou esse desastre, a nossa Lei diz que a responsabilidade é da União por todos os danos, que não pode deixar esse ônus para os municípios”, ressaltou o deputado.

Único potiguar a integrar a CPI, o deputado Rafael Motta encerrou a audiência pública agradecendo o empenho de toda a classe política, dos órgãos envolvidos e das comunidades atingidas. “Nossa comissão agradece o empenho de todos. Todo o conteúdo tratado hoje vai embasar o relatório da CPI, que visa respeitar acima de tudo os interesses do nosso país e do nosso povo. Buscaremos respostas consistentes e encontraremos os culpados, para que por meio de cooperação internacional, haja penalidade ambiental, criminal e financeira”, finalizou ele.

A CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 13 de novembro. O colegiado é formado por 68 parlamentares, entre titulares e suplentes. A comissão tem o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos seus trabalhos e possui poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

Também participou da audiência pública o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que preside a Comissão em Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Casa, além de representantes de órgãos ambientais e cidadãos norte-rio-grandenses.

Assessoria

Isolda solicita melhorias no abastecimento de água para Upanema e Mossoró

Preocupada com as crises no abastecimento d` água que vem atingindo vários municípios, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando melhorias para a comunidade de Alagoinha, em Mossoró, e para Parelhos, na zona rural de Ipanema. No caso de Alagoinha, a comunidade está totalmente sem água e em Parelhos o sistema não contempla toda a população.

“Em Alagoinha, segundo consta em notícias veiculadas na imprensa mossoroense, a prefeitura de Mossoró recebeu a doação de um poço da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, se comprometendo a fornecer água encanada, mas por falta de manutenções, o poço foi desativado e a comunidade está sem água e sem qualquer perspectiva de ser resolvida a questão”, preocupa-se a parlamentar.

A deputada Isolda solicitou intervenção do governo estadual para fazer uma avaliação técnica sobre a possibilidade de se abrir poço de água na região e as perspectivas de fornecimento de água encanada. Para o projeto de assentamento Parelhos, na zona rural de Upanema, a parlamentar está solicitando à Caern melhorias no abastecimento da água encanada, que não atende toda a população.

“A comunidade conta com mais de 300 famílias que estão com muitas dificuldades no abastecimento, pois é insuficiente e instável. Considerando a importância da água encanada para essas famílias, sobretudo para garantir a sobrevivência e desenvolvimento da atividade econômica da agricultura familiar, é fundamental que sejam tomadas as necessárias providências para melhorar o sistema”, defende Isolda.

Assessoria

Assembleia aprova projeto que regulamenta compensação de precatórios

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.

O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

A votação, que aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.

Assessoria

Assembleia celebra 133 anos da Banda da Polícia Militar em sessão solene

O aniversário de 133 anos da Banda de Música da Polícia Militar foi celebrado na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, em sessão solene. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a homenagem reuniu alguns nomes que dedicaram parte de suas vidas para o bom andamento da banda. A Banda de Música da PM é regida pelo maestro 1º Tenente PM Mota.

“A Banda de Música é considerada a subunidade mais antiga da Corporação, sendo fundada em 1886. Em 2019, são 133 anos de história e, claro, música. Alguns mestres e contramestres dedicaram grande parte de sua vida pelo bom andamento do serviço e engrandecimento da banda. Desejo vida longa à banda de música da nossa gloriosa polícia militar. A vocês, irmãos de farda e que tem o dom musical, a minha continência e meus parabéns”, parabenizou o deputado.

O Comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, destacou que em 2019 a banda participou de 339 eventos –  “quase um por dia” – e completou. “Me sinto orgulhoso e fico impressionado com a resistência de vocês. Pois além de integrarem a banda, trabalham como voluntários no policiamento. Que vocês continuem nos trazendo muita música e sendo exemplos para a Corporação”.

A Banda de Música da Polícia Militar do Estado foi instituída pela Lei n° 982 de 16 de junho de 1886, cinquenta anos após a criação da Policia Militar do RN.  Subunidade mais antiga da Corporação, a banda foi inicialmente formada por dez instrumentistas e alcançou o seu apogeu no ano de 1922, tendo como regente titular o italiano Luigi Maria Smido, assessorado pelo Tenente José Gomes.

Assembleia
Desde o final de 2015, as sessões solenes e eventos oficiais da Assembleia Legislativa passaram a contar com a participação de integrantes da Banda da Polícia da PM para a execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte.

Homenageados
Cap PM DêJair Francisco Dantas
Tem PM Frankelland Mota de Azevedo
Tem PM José Carlos Fernandes da Silva
ST PM Marlon Magno de Lima
ST PM Geraldo Bernardo da Silva
ST PM Francisco Vieira Fernandes
ST PM Wilson Fernandes Filho
ST PM Ronaldo Bezerra de Carvalho
SGT PM Francisco Geraldo Fernandes
SGT PM José Leonildo dos Santos
SGT PM Sylas Henrique da Silva
SGT PM Josenilson Ferreira da Silva
SGT PM Ivanilson dos Santos Diniz
SGT PM Luiz Gonzaga de Oliveira
SGT PM Magnos Silvino de Araújo
SGT PM João Batista de Oliveira
SGT PM Jaguaraci Paulino de Oliveira
SGT PM Joás da Costa Lima
SGT PM Walterklayson dos Santos Monastirski
SGT PM Kedmiell Soares de Souza
Cb PM Antônio Adilson de Oliveira
Cb PM Jairo Antônio da Silva
Cb PM Rafael Ribeiro Silva
Sd PM Natanael Lucena Mota
Sd PM Fernando Fernandes
Sd PM Kleber Pereira Barbosa
Sd PM Fábio Isaac de Lima Souza

Assessoria

Convocação de aprovados no concurso da PM é discutida no Legislativo

A necessidade de convocação dos excedentes e a regionalização do curso de formação do concurso público da Polícia Militar do RN foram debatidas na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo parlamentar Allyson Bezerra (SDD), a audiência pública aconteceu no auditório deputado Cortez Pereira.

“Esta audiência pretende discutir a regionalização do curso de formação e a convocação de todos excedentes aprovados no certame. Está na hora de darmos mais um passo em prol da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Por isso, pedimos a sensibilidade do Governo”, destacou o deputado.

Iniciando os discursos da Mesa, a representante da Comissão dos Aprovados, Deborah Furtado, falou das dificuldades enfrentadas desde o começo. “Lutamos muito para que houvesse um cronograma, o que já foi um absurdo. E agora estamos aqui reivindicando nossa convocação. Todo mundo sabe do déficit de policiais no RN, que é de quase seis mil, fato que é refletido diretamente na Segurança Pública do Estado. Isso é culpa do descaso dos governos, que não entendem que gasto com Segurança é investimento, não desperdício”, ressaltou.

Deborah Furtado falou também sobre a menor quantidade de vagas disponibilizadas para mulheres, trazendo dados do Brasil e do Estado.

“Nosso Estado é o pior do Brasil nesse aspecto. Temos apenas 2,3% dos cargos da PM ocupados por mulheres. São 222 policiais femininas para todo o RN. Em Mossoró só existe uma. Em Caicó, não tem nenhuma. Isso é lamentável. E nós temos 220 mulheres excedentes neste concurso, aguardando a oportunidade de começar a proteger nossos cidadãos”, disse.

Também defendendo a regionalização do curso de formação, o presidente da Associação dos Praças da PM do Seridó, Sargento M. Souza, falou ainda sobre a necessidade de se chamar os excedentes, devido à realidade cada vez mais violenta nas ruas do Estado.

“Será a primeira vez na história que não haverá curso de formação nos interiores, e nós não entendemos o motivo. O comandante geral diz que é para nivelar, mas com todo respeito, nivelar por baixo não existe, já que nós sabemos que os cursos ministrados no interior são melhores”, argumentou.

Lamentando a “falta de compromisso do Governo do Estado por não ter enviado nenhum representante”, o Cabo Tony Fernandes, presidente da Associação de Praças da PM, também repudiou a “falta de respeito aos aprovados, associações e à própria Casa Legislativa”.

Em seguida, ele falou sobre a relevância da regionalização dos cursos de formação. “Isso é importante porque o pessoal do interior que vier pra capital vai passar fome. Eu sei disso, porque passei por isso. Quando eu vim pra Natal, passei três, quatro meses sem receber nada”, desabafou o policial.

O Cabo revelou, ainda, que a regionalização está prevista em lei e no edital do referido concurso. “O pior de tudo é que a gente amarrou os quatro polos em lei: Mossoró, Nova Cruz, Seridó e Pau dos Ferros. No concurso de vocês, o edital disse que o curso seria nos polos. Então, já está previsto, mas o que falta é sensibilidade e cumprimento da lei”.

A respeito da convocação dos excedentes, o presidente informou que há um déficit de quase seis mil policiais no RN. “Nós estávamos há 14 anos sem concurso, somos um dos estados que mais mata policiais e um dos mais violentos do País. É claro que mil policiais a mais nas ruas vão apenas amenizar a situação, porque precisamos de muito mais. Porém, é o que nos foi prometido para agora”, disse.

Com relação à situação das mulheres, ele falou que defende a ampla concorrência. “No Corpo de Bombeiros já existe isso. Acabou essa história de que agente de segurança pública tem que ser homem. Isso se chama discriminação”, concluiu.

Também presente ao debate, o presidente da Comissão de Segurança da Casa, deputado Coronel Azevedo (PSC), relembrou seus tempos de Polícia Militar e se mostrou de acordo com a regionalização da formação da categoria.

“Um dos problemas que enfrentamos é o primeiro pagamento, que geralmente demora três meses. Muitos aprovados são casados e têm filhos. E cadê o salário para poder pagar aluguel e manter a família fora da sua cidade? Por isso a questão da regionalização é essencial”, frisou.

Além disso, o parlamentar demonstrou apoio ao concurso unificado, sem vagas separaras para homens e mulheres, bem como à existência de uma quantidade mínima para as mulheres.

Ao final da audiência, o deputado Allyson Bezerra sugeriu que fosse formada uma comissão de deputados, membros das associações e aprovados, a fim de marcar reunião com o Comandante da PM e o Secretário de Segurança Pública do Estado. A ideia é discutir, de forma prática, as dificuldades encontradas atualmente e, principalmente, encontrar soluções para os impasses.

“E eu não quero marcar essa reunião só para depois do recesso. Meu objetivo é marcarmos para terça que vem e trabalharmos as duas pautas em conjunto, para que não fiquemos enfraquecidos. Tenham certeza que a Assembleia Legislativa vai lutar até o fim por essa causa e, se Deus quiser, em breve, teremos quase mil e trezentos policiais a mais cuidando da nossa população”, concluiu Allyson.

Sandro Pimentel explicou necessidade da Assembleia aprovar crédito extra

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) explicou, na sessão desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, a necessidade do Parlamento aprovar o pedido de crédito extra ao Governo do Rio Grande do Norte. Sandro ressaltou que o atual Governo cumpre um orçamento que foi ‘previsto’ pela gestão anterior, e enfrenta as dificuldades inerentes a uma ‘previsão’, já que o orçamento aprovado em um ano para o exercício seguinte, segue uma ‘previsão’.

“O orçamento aprovado na LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nada mais é do que a previsão orçamentária, um planejamento para o próximo ano, e em planejamento existem furos, até porque ninguém pode adivinhar quanto o Estado vai arrecadar em 2020”, declarou Sandro Pimentel. “Nós vamos prever”, reafirmou o parlamentar, dizendo que concorda quando se diz que o Orçamento Anual aprovado pelo legislativo é uma ‘peça fictícia’.

Segundo o deputado Sandro Pimentel, “o governo Robinson mandou em 2018 a previsão para 2019, mas dentro do orçamento ele se esqueceu de colocar que estava devendo os meses de novembro, dezembro e os décimos terceiros de 2017 e 2018”. O deputado afirmou ainda que a governadora Fátima Bezerra (PT) “pagou, inclusive, o décimo de 2017 que não estava previsto”, disse Pimentel.

“Se eu fosse a governadora eu faria o mesmo que ela está fazendo”, disse Sandro Pimentel, referindo-se à matéria do Executivo pedindo a provação do crédito suplementar à Assembleia. “Não é verdade que tem que fazer decreto. Para isso teria que ter uma lei aprovada por esta Casa”, completou o deputado.

Assessoria

Sinpol pede apoio da Assembleia para projeto a favor da Polícia Civil

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para uma reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta do encontro, a mensagem do Executivo de número 46, que trata de reestruturação da carreira dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido. Segundo o sindicalista, “o projeto traz modernidade ao estatuto da categoria, incluindo peculiaridades, demandas e atribuições que surgiram nos últimos anos no trabalho policial e que não estavam previstas. Com isso, esperamos melhorar a investigação criminal no RN”.

Ezequiel afirmou que a categoria tem seu apoio e que, caso a matéria tramite nas comissões da Casa e chegue no plenário para votação em tempo hábil, poderá ser analisada pelos deputados estaduais ainda este ano, antes do recesso parlamentar. “Esta Casa tem dado total atenção as reivindicações dos servidores da segurança pública, e não será diferente em mais esta oportunidade”, disse o presidente.

Também estiveram presentes no encontro a vice-presidente do Sinpol, Edilza Faustino, e os diretores jurídicos do Sindicato, Abimael da Cunha Lima Júnior e Jandir da Silva Cortez. A reunião ainda contou com a participação do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Assessoria

Kleber Rodrigues pede colaboração de colegas para pagamento de salários

O pagamento dos servidores estaduais foi tema de pronunciamento do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu a colaboração dos colegas do legislativo estadual para aprovar o crédito extraordinário que será usado, como afirmado pelo Governo do Estado, para pagar a folha de dezembro e o 13º salário.

“Eu converso sempre com os comerciantes e há uma expectativa enorme do setor em relação ao mês de dezembro, que é quando se tem o melhor faturamento. Digo isso para que todos os deputados estaduais tenham consciência sobre o quanto esse pagamento reflete na economia estadual”, considerou o parlamentar.

Kleber Rodrigues concluiu suas palavras fazendo apelo para que a matéria fosse aprovada pelo plenário o quanto antes, assegurando o pagamento dos servidores. “Essa decisão está em nossas mãos e não podemos prejudicar os trabalhadores e o comércio local”, finalizou ele, na condição de orador da sessão plenária.

Assessoria

Assembleia Legislativa comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.

Durante a solenidade, em discurso conjunto, Isolda Dantas e Francisco do PT enalteceram a importância da DUDH, mas alertaram para recentes atos que têm ido de encontro às conquistas alcançadas ao longo dos 71 anos da declaração. Além de enaltecerem a história, os dois parlamentares criticaram o Governo Federal sobre atos que consideram colocar em risco os Direitos Humanos.

“Nosso mandato homenageia por meio dessa sessão lutadores e lutadoras de entidades do Rio Grande do Norte, que mesmo com tantos atos contrários e de perseguição, seguem firmes na luta pelos Direitos Humanos”, disse Isolda Dantas. “Nosso repúdio a tentativas de se implantar uma nova ditadura, a citações ao AI-5 ou apologia à tortura. Não vamos tolerar a perseguição aos direitos de todos e minorias, à livre expressão sexual e vamos sempre levantar a bandeira do respeito e garantia dos direitos”, disse Francisco do PT.

Antes de entregar placas e certificados a pessoas e entidades que se destacaram na atuação em defesa aos direitos humanos no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT também comemorou a criação da “Medalha ao Mérito de Direitos Humanos Marcos Dionísio”, que será concedido pela Assembleia Legislativa para homenagear pessoas que prestaram serviços na área de Direitos Humanos. O nome da honraria faz menção a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que dedicou sua vida na defesa das minorias, direito à vida a condições dignas de existência. Os familiares de Marcos Dionísio, que faleceu em 2017, receberam homenagem no Legislativo representando “Mosquito”, como era carinhosamente chamado por amigos.

Ainda na sessão, representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos parabenizaram os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT pela solenidade. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu a atuação dos parlamentares na Casa Legislativa em defesa do tema.

“Os tempos existem atitudes de resistência. Por isso quero parabenizar os dois como parlamentares, que não deixarem que essa data passasse em branco. Aqui há resistência e pessoas que dizem não às barbáries. É um dia que todos temos que reverenciar. Tanto em Marcos Dionísio, quanto em todos os outros”, disse Antenor Roberto.

Assessoria

Assembleia Legislativa homenageia turma de Medicina da UFRN pelos 50 anos

A Assembleia Legislativa homenageou na manhã desta terça-feira (10), a turma de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) do ano de 1969. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que destacou o seu desejo de homenagear todos as turmas que completarem 50 de conclusão do curso.

“Há exatos 52 anos minha turma de médicos colava grau, era o começo de uma longa jornada de jovens de diversos lugares do Estado. Eu decidi que enquanto estivesse no Parlamento, prestaria uma homenagem a todas as turmas que completassem 50 anos de formação, e tenho certeza que se fizermos uma reflexão, os que estão aqui diriam que toda essa jornada valeu a pena. Em nome da Casa do povo o meu muito obrigado a todos pelo desempenho na sua profissão”, disse Vivaldo Costa.

Em nome dos homenageados, o médico Iaperi Soares de Araújo contou um pouco da história da medicina no Rio Grande do Norte: “A gente conta isso para valorizar o esforço que o Estado fez pela medicina, foram grandes homens que fizeram acontecer a história. Eu me sinto muito honrado por essa homenagem, agradeço a Assembleia Legislativa em nome do deputado Vivaldo, que nos antecedeu por dois anos no exercício da medicina. Louvo em nome dos meus colegas ao Criador que nos escolheu para essa profissão, e hoje seguimos com a missão de servir”, destacou o homenageado.

Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e Hermano Morais. Compunham a mesa de autoridades o secretário adjunto da secretaria de estado da Saúde Pública, Petrônio Souza Spinelli, representando o governo estadual; a secretária de recursos humanos da secretaria municipal de Saúde, Isabelle Grilo, representando a prefeitura de Natal; o juiz federal, Ivan Lira de Carvalho; o procurador geral da UFRN, Giusepe da Costa; a representante do Conselho Regional de Medicina (CRM/RN), Maria do Carmo Lopes; o assessor parlamentar da 7ª brigada de infantaria motorizada, o coronel Ozael Teodozio de Melo e Iaperi Soares de Araújo.

Homenageados

Alberto Lima de Souza
Aluisio Garcia de Castro
Antonio Aureliano Cavalcanti de Araújo
Arnaud de Barros Moreira (In memoriam)
Berilo de Castro
Bernardo Rosa Neto (In memoriam)
Carlos Aurélio Santos de Carvalho
Edilma Alves Correira
Edson Guimarães de Santana
Eimard Fernandes de Queiroz
Eldio Luiz Cortez
Gotardo da Fonseca e Silva
Gustavo Freire Ribeiro
Heitor Cabral Filho (In memoriam)
Helio Soares de Araújo
Iaperi Soares de Araújo
Irma Lucia Carmo
Ivanaldo Fernandes Primo
Ivo Barreto de Medeiros
João Batista Rabelo Caldas
João Bosco Barbalho Clímaco de Carvalho (In memoriam)
João Bosco da Silva
José Aécio de Araújo
José Euber Pereira Soares
José Leny Dantas Bezerra (In memoriam)
José Maria Soares Aragão
José Pessoa Cabral (In memoriam)
José Petit de Carvalho (In memoriam)
José Simplício do Nascimento (In memoriam)
José Simplício Maia
José Sinedino de Oliveira Neto
José Soares da Silveira
Laíse Rosado Filho
Manoel da Costa Souza (In memoriam)
Manoel da Silva Santos
Marcelo José de Oliveira
Marcelo José de Oliveira
Marcone Antunes Furtado
Marcos Antonio Tassino de Araújo
Maria Catarina Xicrala Elias
Maria da Gloria Lima de Aragão
Maria do Carmo Lopes
Maria do Socorro Moreira Cesar
Maria do Socorro Moura Melo de Araújo
Maria Lucia da Silva (In memoriam)
Maria Neuma Soares Santiago
Maria Salete de Medeiros
Marne Medeiros
Mauro Lopes de Queiroz Filho (In memoriam)
Nilton Oliveira Mendes Sobrinho
Nivaldo Borges da Silva (In memoriam)
Roberto Carlos Rosado Soares
Roberto Rufino de Magalhães
Vanildo Pereira Brasil (In memoriam)
Vera Lucia Vilar de Araújo
Wilker Wilson Marques
William Rocha Pascoal
Zélia de Carvalho Dias

Assessoria

Em audiência pública, Caern afirma que vai ampliar rede de água em Canguaretama

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (9), na cidade de Canguaretama, a regulamentação do fornecimento de água na região. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a audiência pública aconteceu na Câmara Municipal do município.

“Não estamos aqui falando apenas da água, estamos falando de vida. Vamos nos colocar no lugar do povo de Canguaretama. Vocês conseguem se imaginar sem água para o básico do dia a dia?”, indagou o deputado Kleber, ressaltando que a audiência busca uma solução imediata para a questão da água. “Esse assunto não é tão novo, mas precisa ser resolvido, pois a água é um bem essencial. O que se pleiteia aqui é água de qualidade com fornecimento regular e uma tarifa justa. É inadmissível que o cidadão pague por algo que não consome e que quando chega, é de péssima qualidade”, declarou o deputado que pediu mais atenção da Caern para a problemática.

A presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, a vereadora Wilinhene Cristina, disse que com essa audiência busca entender o posicionamento da Caern. “Já tentamos dialogar com a Caern mas não conseguimos. A problemática da água é antiga, mas nós estamos dando um ponta pé para resolver, hoje com essa audiência estamos tendo a oportunidade de dialogar, não queremos colocar a Caern contra a parede, queremos respostas, porque o povo precisa de solução”, disse a vereadora Wilinhene.

O engenheiro civil do IFRN David Mousinho ofereceu parceria para solucionar as questões da água. “O IFRN tem um papel social e nos interessa muito que esse problema seja resolvido, então pode contar conosco. Temos laboratórios para estudo da água e assim ajudar no que for preciso”, destacou David.

O secretário de obras, João Carlos e os vereadores disseram que esperam que a Caern mostre soluções. O representante da Caern, o gerente regional do Agreste e Trairi, Francisco de Assis, disse ter conhecimento do problema de distribuição da água. “Nós somos um dos primeiros a tentar organizar o sistema que vem desorganizado há tempos. Canguaretama produz água o suficiente, segundo estudos técnicos, porém a água em alguns pontos não é de qualidade e a distribuição não está abrangente para todos os pontos, o que é algo que estamos tentando resolver com a extensão de rede e solucionar os problemas de bomba”, declarou o representante da Caern.

Por fim, o deputado Kleber Rodrigues questionou ao gerente regional, se ele tem um prazo para resolver as questões de água do município. “Esse é um ponto que nós gostaríamos de sair daqui com a resposta, outro seria a regulamentação do contrato, tendo em vista que está vencido”, destacou o parlamentar

Em resposta Francisco de Assis, disse que é preciso tratar diretamente com a diretoria geral da Caern e em relação ao contrato, ele disse que é preciso que o município inicie o debate elencando as necessidades para renovar o contrato. “Assim a Caern vai ter obrigações e a prefeitura vai ter como cobrar”, declarou o gerente regional.

Kleber Rodrigues disse que vai marcar uma reunião com o diretor-geral da Caern para que ele responda os questionamentos e convocou o poder público municipal para estar presente na reunião.

Assessoria

Sessão solene celebrou os 25 anos de fundação do IFRN Campus Mossoró

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (09), sessão solene para homenagear os 25 anos de fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Mossoró.

A solenidade, de proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), que é egresso do curso Técnico em Edificações do campus, reuniu professores, servidores e alunos da instituição, além da comunidade em geral. O reitor da instituição Wyllys Frankatt agradeceu o deputado pela homenagem e destacou o pioneirismo do instituto no oferecimento de uma educação pública na região Oeste potiguar.

“O processo de interiorização começa por Mossoró e isso se reflete nesse momento hoje. O IFRN é uma prova de que tudo pode ser superado porque as coisas que foram feitas ao longo desses anos sempre foram pautadas na verdade. Por isso, caro deputado, que nós chegamos a 110 anos com a credibilidade de uma instituição que tem representatividade, inserção no mercado de trabalho e diálogo com diferentes segmentos, inclusive a classe política”, destacou o reitor.

Jailton Barbosa, atual diretor do Campus Mossoró, falou em nome dos homenageados. “Nossos sinceros agradecimentos ao deputado Allyson, a Assembleia Legislativa, por essa sessão solene que é um reconhecimento do valor da instituição. Essa sessão, sem dúvida, é um marco da Assembleia Legislativa para o Campus Mossoró. Hoje o Campus Mossoró abraça uma educação tecnológica humana e cidadã”, destacou.

O IFRN Campus Mossoró tem atualmente 3 mil alunos, 151 servidores, 90 docentes, 44 terceirizados, 28 estagiários e oferta cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, incluindo a educação de jovens e adultos.

Allyson Bezerra afirmou que a sessão solene é um momento histórico também para ele, que como ex-aluno, teve a oportunidade de homenagear a instituição. “Eu que estudei nessas salas, andei por esses corredores, com muita satisfação hoje tenho a oportunidade de homenagear essa instituição tão importante para mim e para centenas de potiguares. O dia de hoje entra para a história como um dia de reconhecimento. Agradeço aos professores que contribuíram com a nossa formação. Sempre foi um sonho para mim fazer parte do IFRN, era um sonho também dos meus pais e eu pude realizar esse sonho. E a partir daqui eu entendi a importância da educação. A educação dá dignidade, prepara para o mercado de trabalho, transforma vidas. A educação deve ser valorizada e nós estamos aqui para reafirmar nosso compromisso, o compromisso do nosso mandato com a uma educação pública, gratuita e de qualidade”, concluiu.

Foram homenageados os servidores Clóvis Costa de Araújo, Edilson dos Santos Araújo, Elvira Fernandes de Araújo Oliveira, Francisco Bento das Chagas Guerra, Francisco das Chagas Silva Souza, Francisco Pereira da Costa, Walney Gomes da Silva, o estudante Gildo Luiz de Sales Neto, o diretor do Campus Mossoró Jailton Barbosa dos Santos e o reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa.

Assessoria

Allyson solicita que Governo renove contrato com a Casa do Estudante de Mossoró

Com problemas financeiros que vem dificultando o seu funcionamento, a Casa do Estudante de Mossoró abriga jovens de baixa renda provenientes de diversos municípios. Para reverter essa situação, o deputado Allyson Bezerra (SDD) está solicitando ao Governo Estadual a renovação do convênio com a entidade.

“Mossoró hoje conta com várias universidades públicas e particulares, sendo uma delas a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a UERN. Verificamos junto aos responsáveis que eles não estão recebendo nenhuma ajuda financeira e vem enfrentando muitas dificuldades pois, todos os estudantes que moram lá são de famílias com baixa renda e não tem condições de estar contribuindo financeiramente”, preocupa-se o deputado.

Allyson enviou seu requerimento à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) para que seja renovado o convênio. Para o parlamentar, por ser um grande agente de transformação, esse auxílio é imprescindível. “A Casa do Estudante recebe estudante de todos os lugares e infelizmente hoje eles estão vivendo de doações, precisando de ajuda na alimentação e produtos de higiene”, disse.

Assessoria

Assembleia entregará Medalhas do Mérito Social, Legislativo, Esportivo, Educacional e Cultural

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira (16), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2019. A Sessão Solene que entrega a maior honraria da Assembleia ocorre anualmente na Casa.

“É sempre um momento especial reconhecer nomes tão importantes para o nosso Estado. Em todas as áreas, estarão sendo homenageadas personalidades que contribuíram de maneira destacada para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia.

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. A Medalha do Mérito Legislativo, é direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue a quem tem serviços prestados na educação. A medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas” reconhece as pessoas que contribuíram para o esporte potiguar na temporada.

Confira abaixo a lista dos nomes que serão agraciados.

– Medalha do Mérito Cultural
Rebecka de França
Jaciara Silva de Araújo
Dácio Tavares de Freitas Galvão
Pedro Estevam da Fonseca Neto
Antônio Pedro Dantas / Tonheca Dantas (in memoriam)

– Medalha do Mérito Educacional
Patrícia Barreto da Silva Carvalho
José Ivonildo do Rêgo
Tânia Maria Leiros Cunha Cavalcanti
Daladier Pessoa Cunha Lima
Pe. Charles Lamartine de Sousa Freitas

– Medalha do Mérito Social
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira

– Medalha do Mérito Esportivo
Thiago César Oliveira da Silva Azevedo
Luiz Eduardo Machado Pereira
José Marques da Costa Neto
Manoel Moreira da Silva Neto
Joana Maria Jaciara da Silva Neves
Gabriel Verón Fonseca de Souza
José Vanildo da Silva
Maria Magnólia de Souza Figueiredo

– Medalha do Mérito Legislativo
Vivaldo Otávio Pinheiro
Gertrudes Fernandes de Araújo
Abdênego Xavier dos Santos Raimundo
Carlos Henrique Rodrigues

Assessoria

Em Brasília, nomes do PSDB RN debatem em Congresso Nacional do partido com a presença de João Dória

Uma representação do PSDB do Rio Grande do Norte participou neste sábado (7) em Brasília, do Congresso Nacional da sigla, que reforçou a unidade partidária. Governadores, prefeitos, jovens lideranças e segmentos foram unânimes em afirmar: o PSDB é um partido reformador, que acredita na livre iniciativa e propõe a responsabilidade fiscal; e também o partido que não prescinde da democracia, da luta pela justiça social e pelas liberdades individuais. O governador de São Paulo, João Dória e o presidente nacional, Bruno Araújo conversaram com os potiguares no evento.

Do Rio Grande do Norte, membros da Executiva como o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, o secretário geral do PSDB, Dr. Tiago Almeida, pré-candidato a prefeito de Parelhas, além de jovens lideranças como Cleonaldo Júnior, que aparece bem nas pesquisas para concorrer à Prefeitura de Vera Cruz, na Grande Natal. A ex-deputada Larissa Rosado, que preside o PSDB Mulher, o presidente da Juventude Tucana, Geyson Barbosa, que também preside a Câmara Municipal de Bento Fernandes, na região Mato Grande foram outros nomes de destaque. A vice-prefeita Hortência Regalado de Apodi, no Oeste Potiguar, a ex-deputada federal Sandra Rosado e a presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, vereadora Polyana Dias participaram das plenárias. O assessor Washington Dantas foi outra participação potiguar na Delegação.

O prefeito Daniel Marinho, que irá concorrer à reeleição em Nísia Floresta, na Grande Natal elogiou a forma do PSDB em ouvir seus filiados. “Importante ouvir a voz de quem está na base. Foram debatidos temas como financiamento da educação e da saúde à orientação da política externa brasileira, ou seja, questões e propostas relacionadas à vida do povo nos Estados e municípios”, comentou Daniel Marinho.

O médico ortopedista Tiago Almeida, secretário geral do PSDB RN também participou dos debates. Estivemos com o governador Dória e o presidente Bruno Araújo e trocamos experiências. Defendi melhorias no nosso SUS, onde conheço e convivo diariamente com os gargalos da saúde. Quero agradecer a oportunidade dada pelo presidente Ezequiel Ferreira. Saio politicamente melhor e sabedor dos bons propósitos do nosso PSDB”, disse Dr. Tiago Almeida, que lidera as pesquisas para prefeito de Parelhas.

Para Larissa Rosado, o PSDB vive um novo momento não só no Brasil como também no Rio Grande do Norte. “Teremos muito êxito para que o PSDB eleja mais mulheres em 2020, seja como prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras.  Estamos fortalecendo essas mulheres, a troca de ideias e as experiências para lançar nomes competitivos em todo Estado. O presidente Ezequiel Ferreira tem feito um trabalho de fortalecimento do partido, juntamente com todos os deputados”, frisou Larissa Rosado.

De acordo com o presidente da Juventude Tucana, vereador Geyson Barbosa, que apesar de seus 28 anos, preside o Poder Legislativo do seu município, os jovens líderes são importantes para a renovação política. “Pela primeira vez na história um partido abriu um debate para que seus filiados opinem sobre temas, questões e propostas relacionadas ao Brasil. A política está precisando de renovação e de quadros jovens que possam contribuir com desenvolvimento e novas bandeiras”.

O PSDB lançou no Congresso Nacional, um texto com a síntese dos posicionamentos que pretende encampar para seguir em frente. Foi realizada uma enquete online com cerca de 1.500 apoiadores do partido sobre 30 temas que ajudará a sigla a formular suas propostas. Do Rio Grande do Norte, dezenas de filiados participaram dessa enquete, contribuindo com posicionamento para temas importantes que o Brasil vive hoje. O partido também definiu as chamadas “teses guia”, do “novo PSDB”. Elas serão aprimoradas no próximo ano, quando haverá um documento mais completo sobre o assunto.

O PSDB Potiguar hoje dirigido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira também conta com a maior bancada de parlamentares. Os deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e José Dias estão reforçando o PSDB em várias regiões do Estado. O partido vai apresentar nomes fortes na Grande Natal, Agreste, Seridó, Trairi, Potengi, Mato Grande, Central, Vale do Açu, região Salineira e no Alto, Médio e Oeste Potiguar.