Category: Política

Agripino e Henrique Alves prestigiam evento da Assembleia Legislativa na ANORC

O ex-senador José Agripino e o ex-deputado federal Henrique Alves chegaram juntos ao evento promovido pela Assembleia Legislativa na ANORC, em Parnamirim, na tradicional Festa do Boi.

O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, e teve seu início por volta das 09:40 horas.

Também estiveram presentes os ex-senadores Garibaldi Alves Filho e Geraldo Melo.

Henrique foi saudado por amigos deputados, entre eles o pré-candidato a prefeito de Natal em 2020, deputado Ubaldo Fernandes, que pode ter como seu vice – confirmado pelo próprio – o deputado e Coronel Azevedo.

Assessoria

Governadora Fátima abre oficialmente a 57ª Festa do Boi

A 57ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como a Festa do Boi, foi aberta oficialmente na noite deste sábado, 12, pela governadora Fátima Bezerra.

“Estamos trabalhando desde o início da gestão com o objetivo de desenvolver, fortalecer e aprimorar toda a cadeia produtiva do setor agropecuário. Passando pelo programa do leite, decretos da carne bovina, do camarão, o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e tantas outras iniciativas que buscam o desenvolvimento da produção do campo. Nossa gestão tem sido baseada no diálogo e no trabalho integrado, todos ligados diretamente e indiretamente à agropecuária, em busca de um objetivo só gerar renda e emprego para o nosso povo”, ressaltou.

O Governo do Estado realiza 17 exposições agropecuárias ao longo do ano. A Festa do Boi, que encerra esse calendário de eventos, é a maior exposição da Região Nordeste e está entre as cinco maiores do Brasil.

“Aqui mostramos onde está a melhor genética de ovinos, bovinos e caprinos do Nordeste. É um evento tradicional para toda a família, uma programação que agrada de crianças a idosos. Mas o principal é geração de negócios, o Governo investe e cobra dos bancos. Este ano estamos aqui com a Agência de Fomento – AGN e o nosso objetivo é impulsionar toda a cadeia produtiva do agronegócio”, destaca o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

O Governo do RN investe mais de R$ 200 mil, com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial para a realização do evento. Estima-se que este montante vai gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios. E aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.

A Festa do Boi é uma realização da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores – Anorc em parceria com o governo que atua por meio das secretarias da Agricultura e de outros órgãos como SEDRAF, Emater, Idiarn, Emparn, além de outros como Prefeitura de Parnamirim, SEBRAE, BB, BNB, AGN, Faern/Senar, Fecomércio e Fiern.

Participaram da solenidade as seguintes autoridades: o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) Marcelo Passos Sales, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do RN (Faern), José Vieira, o superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN e do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Gustavo Arruda, o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Jorge Antônio Bagdeve.

Pelo Governo do Estado estiveram presentes o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, o presidente do Idiarn, Mario Victor Freire, o diretor-geral da Emater-RN, César José de Oliveira e o presidente do Igarn, Caramuru Paiva.

Patrulha Rural

Na noite de abertura da Festa do Boi, Governo do RN e o Sistema Faern/Senar assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a implantação do programa Patrulha Rural RN que visa reduzir roubos e assaltos às propriedades rurais e melhorar a segurança no campo.

A Patrulha Rural será realizada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Inicialmente serão quatro viaturas (3 caminhonetes e 1 Duster), devidamente identificadas com adesivos da Patrulha Rural. No ato de apresentação do programa, o Sistema Faern/Senar entregou placas de identificação de área monitorada, um drone e quatro (4) smartphones que vão ajudar no trabalho que também será feito com auxílio de um sistema de cadastro com o mapeamento de todas as propriedades rurais do RN.

O programa da Polícia Militar busca aumentar a segurança no campo e aproximar os produtores rurais dos policiais. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade aos policiais no atendimento a ocorrências, além de intensificar a eficiência na segurança rural. “Esta ação é inovadora que vem atender a uma necessidade de agir no combate aos altos índices de violência no campo, assalto, furtos e roubos às propriedades rurais”, destacou o presidente da Faern, José Vieira.

Fonte: https://www.jairsampaio.com

Moro é considerado pela ‘Fortune’ o 13º maior líder mundial

A revista norte-americana Time incluiu o juiz federal Sérgio Moro na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo. A publicação destaca o trabalho de Moro na Operação Lava-Jato em primeira instância e registra que o juiz é chamado pelos brasileiros de "SuperMoro". Conheça, a seguir, quem são os outros líderes incluídos na lista.
A revista norte-americana Time incluiu o juiz federal Sérgio Moro na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo. A publicação destaca o trabalho de Moro na Operação Lava-Jato em primeira instância e registra que o juiz é chamado pelos brasileiros de “SuperMoro”. Conheça, a seguir, quem são os outros líderes incluídos na lista. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

Confira abaixo a lista completa da Fortune:

1 – Jeff Bezos

2 – Angela Merkel

3 – Aung San Suu Kyi

4 – Papa Francisco

5 – Tim Cook

6 – John Legend

7 – Christiana Figueres

8 – Paul Ryan

9 – Ruth Bader Gingsburg

10 – Sheikh Hasina

11 – Nick Saban

12 – Huateng ‘Pony’ Ma

13 – Sergio Moro

14 – Bono

15 – Stephen Curry e Steve Kerr

16 – Bryan Stevenson

17 – Nikki Haley

18 – Lin-Manuel Miranda

19 – Marvin Ellison

20 – Reshma Saujani

21 – Larry Fink

22 – Scott Kelly e Mikhail Kornienko

23 – David Miliband

24 – Anna Maria Chávez

25 – Carla Hayden

26 – Mauricio Macri

27 – Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi

28 – Chai Jing

29 – Moncef Slaoui

30 – John Oliver

31 – Marc Edwards

32 – Arthur Brooks

33 – Rosie Batty

34 – Kristen Griest e Shaye Haver

35 – Denis Mukwege

36 – Christine Lagarde

37 – Marc Benioff

38 – Gina Raimondo

39 – Amina Mohammed

40 – Domenico Lucano

41 – Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman

42 – Arvind Kejriwal

43 – Jorge Ramos

44 – Michael Froman

45 – Mina Guli

46 – Ramón Mendéz

47 – Bright Simons

48 – Justin Trudeau

49 – Clarence Rewcastle Brown

50 – Tshering Tobgay

Fonte: https://politica.estadao.com.br

Em evento com PMs em São Paulo, Bolsonaro é exaltado e Doria, vaiado

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro, durante formatura de sargentos da Polícia Militar, em SP (Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estão com as relações estremecidas, dividiram nesta sexta-feira, 11, o mesmo palco durante cerimônia de formatura da Escola de Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo, no Sambódromo, na zona norte de São Paulo.

Mas foi a plateia, formada por cerca de 12 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, quem deixou claras as divergências entre os dois mandatários. Enquanto Bolsonaro era ovacionado a cada vez que tinha seu nome anunciado pelo serviço de som do Sambódromo, Doria, que é o comandante da PM paulista, era vaiado.

Veja

Casamento comunitário finaliza festejos pelos 30 anos da Constituição do RN

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente.

Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal. Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar.

Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento.

“Algumas pessoas têm o desejo de casar, mas acabam não oficializando a união devido aos custos, que são de aproximadamente R$ 400. Nesse casamento coletivo e nos outros quase 15 mil que a Justiça potiguar realizou, damos a oportunidade para que as pessoas realizem seus sonhos e economizem um dinheiro, que poderá ser utilizado em outra coisa”, explicou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Foi o caso da manicure Ivanice e do operador de caixa Augusto. Após anos namorando, eles conseguiram realizar o sonho do casamento e, agora, fazem planos para o futuro. “Tínhamos o objetivo de casar e essa foi a oportunidade que precisávamos. Uma amiga me falou sobre esse casamento coletivo e fomos atrás. Ainda bem que deu certo e agora é aproveitar a vida de casados”, disse Ivanice.

A juíza Fátima Soares, que comandou a celebração, acredita que o casamento foi um momento histórico para o estado devido à simbologia da união de vários casais durante as comemorações do 30 aniversário da Constituição potiguar. 

“É uma alegria muito grande poder compartilhar esse momento tão especial da vida de vocês, que ficará na memória de cada um e na história do Rio Grande do Norte. O casamento é um desafio para todas as famílias e é o maior dos compromissos judiciais”, explicou a magistrada.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativa do Legislativo, Dulcinéa Brandão, comemorou a grande presença do público na cerimônia, enaltecendo ainda a parceria do Legislativo com o Judiciário em prol de ações que garantam os direitos da população potiguar.

“Em nome do presidente Ezequiel Ferreira, gostaria de desejar toda felicidade aos casais. Estamos encerrando uma semana de comemorações de um marco importantíssimo para o Estado, celebrando o amor e a democracia. Parabéns a todos”, disse Dulcinéa Brandão.

Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações artísticas da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de São José de Mipibu, e do Coral da Assembleia Legislativa. Os grupos entoaram sucessos abrilhantando ainda mais a cerimônia e finalizando as comemorações pelos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte.

Outubro Rosa: Assembleia é parceira de mutirão de mamografia na Cidade Alta

 Usada para diagnosticar o câncer de mama, a mamografia é um exame não invasivo que captura imagens do seio feminino com o mamógrafo e importante aliado na prevenção. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é parceira do Grupo Reviver no mutirão de exames gratuitos de mamografia que será realizado a partir da próxima segunda-feira (14), até a sexta-feira (18).

Os exames serão realizados no horário das 7 às 17h, na unidade móvel que ficará estacionada na Praça 7 de Setembro, em frente à sede do Legislativo do RN. O resultado do exame será entregue no mesmo local, até 30 dias após a realização.

A mamografia é de extrema importância para prevenir o câncer de mama, pois nem sempre os nódulos são visíveis nódulos, mas a presença de microcalcificações de um tipo especial e outros achados podem se mostrar suspeitos para câncer. É recomendável a realização anual da mamografia de rastreamento a partir dos 40 anos.

Para conseguir realizar o exame na Unidade Móvel, as mulheres de 40 a 49 anos devem apresentar carteira de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico. Já as mulheres a partir de 50 anos poderão ser examinadas mediante apresentação do cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência.

Assessoria

Fortalecimento da Democracia marca Encontro de Procuradores do Legislativo Potiguar

Advogados, procuradores e operadores do direito prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (11), o II Encontro de Procuradores do Legislativo Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa, dentro da programação que celebra o trigésimo aniversário da Constituição Estadual. Durante toda manhã os presentes assistiram as palestras “Inobservância do devido processo legal nas legislações dos Tribunais de Controle”, ministrada pelo advogado Antônio Nabor Areias Bulhões e “Limites do Poder Constituinte em face do princípio da simetria”, proferida por Marcelo Navarro, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ao abrir os trabalhos do segundo dia de evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância do momento histórico vivenciado pela Casa Legislativa, durante toda a semana.

“Os 30 anos da Constituição Potiguar refletem, além da nossa própria história, um progressivo avanço no amadurecimento político, da sociedade e do sistema democrático”, discursou Ezequiel Ferreira e explicou: “Aqui celebramos um momento civilizatório que nos é comum: a Constituição do Estado, que existe em função do Estado, que existe em função da sociedade – e que se organiza em função da Constituição – a que existe para garantir direitos à sociedade e para limitar os poderes dos que governam”, explicou.

Ezequiel Ferreira destacou ainda a satisfação da Casa Legislativa em receber três personalidades do meio jurídico nacional. O advogado, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Rocha, Antônio Nabor Areias Bulhões, advogado, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro. “É motivo de inenarrável orgulho desta Casa Legislativa receber três personalidades do meio jurídico nacional em um momento tão significante como esse, onde celebramos o trigésimo aniversário da nossa Constituição”, resumiu.

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, destacou a riqueza de conhecimento, presente no encontro. “Esse é um momento que marca de forma especial os 30 anos da Constituição Estadual. Reunir tantos operadores do direito em torno dessa comemoração representa o fortalecimento da democracia”, celebrou João Rebouças.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, que também é ex-servidor da Assembleia Legislativa do RN, celebrar os 30 anos da Constituição com um evento jurídico, é permitir que os operadores do direito do nosso Estado reflitam sobre as mudanças que a Carta Magna pode vir a sofrer e o que poderá ser feito para melhorar a estrutura constitucional desta.

“Comemorar a Constituição Estadual é um momento de repensar as nossas instituições jurídicas e democráticas. Ações como essas geram um culto de respeito e amor a Constituição. Esses sentimentos precisam ser desenvolvidos. As pessoas precisam acreditar que a justiça, o direito, a liberdade e a representatividade popular prevalecem”,

Para o jurista Antônio Nabor Areias Bulhões, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se engrandece ao comemorar os 30 anos da Constituição Estadual, visto que ao celebrar esse documento a Casa Legislativa fortalece a democracia do Estado e do país.

“Hoje é um dia de festa. Estamos hoje comemorando a Democracia. Celebrar os 30 anos da Constituição Estadual do RN é a comemoração dos 30 anos da reconstituição democrática do Brasil, por que coincide com os 30 anos de vigência da Constituição de 88, portanto é um dia de muita alegria”, finalizou Nabor.

Participaram do segundo e último dia do Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar o presidente da Assembleia Legislativa – Ezequiel Ferreira, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – Marcelo Navarro; presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Desembargador João Rebouças; diretor do Foro – juiz federal Carlos Wagner; secretário geral da OAB/RN – João Victor de Holanda; juiz eleitoral – Wlademir Capistrano; ex-presidente da Assembleia Legislativa – advogado José Rocha; senadora da República – Zenaide Maia; deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM); Gustavo Carvalho (PSDB); Ubaldo Fernandes (PL); Hermano Morais e Sandro Pimentel (PSOL), além de procuradores e advogados das Câmaras Municipais do RN e servidores da Assembleia Legislativa.

Assessoria

Festa do Boi: Assembleia fará sessão solene nesta segunda pelos 60 anos da Anorc

Dentro da programação da Festa do Boi, que começa neste sábado (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na segunda-feira (14) uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes a partir das 9 horas.

A Sessão Solene é uma propositura do presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar enfatiza que a Anorc “tem desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Associação tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A ideia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. A Associação é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

A tradicional Festa do Boi, realizada todos os anos pela Anorc, é considerada um dos eventos mais antigos do Estado, sendo atualmente uma das maiores exposições do Nordeste. No início, a ideia era oferecer aos pecuaristas do Estado oportunidades de negócios para melhoramento da qualidade genética dos rebanhos.

Confira abaixo os nomes que serão homenageados durante a sessão solene da Assembleia:

Abelírio Vasconcelos da Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sylvio Piza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Assessoria

Governo do RN atende requerimento de Ezequiel e inicia tapa-buracos na RN-089

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), iniciou a recuperação da RN-089, entre os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco (até a divisa com a Paraíba) no Seridó potiguar. Inicialmente, está sendo realizada uma operação tapa-buracos na rodovia, que estava bastante deteriorada com a falta de manutenção nos últimos anos. A ação atende a um requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

“Registrar nosso agradecimento pela atenção do DER em atender nossa solicitação. Esta é uma rodovia fundamental para o Seridó potiguar e estava em uma situação realmente muito ruim. Agora, vamos continuar trabalhando para viabilizar a recuperação asfáltica completa da rodovia”, disse Ezequiel.

Em agosto, o deputado recebeu na Assembleia Legislativa a visita do diretor-geral do DER, Manoel Marques, quando solicitou a recuperação de estradas no interior potiguar, entre elas a RN-089. A última recuperação asfáltica completa realizada na rodovia foi em 2010.

Assessoria

Assembleia premia vencedores em concurso de redação dos 30 anos da Constituição

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), entregou nesta quarta-feira (09), durante sessão solene, a premiação aos três estudantes, vencedores do Concurso de Redação “30 anos da Constituição Potiguar”, promovido pela Escola da Assembleia. O ato fez parte da programação que celebra as três décadas de criação da Carta maior do RN.

O certame selecionou e premiou as três melhores redações de alunos do ensino médio de escolas estaduais, que elaboraram um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “Os 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”.

“Muito nos honra premiar esses alunos que representam tantos outros que participaram do concurso e que foram estimulados por seus professores a estudar, pesquisar e escrever sobre a nossa Constituição. Um momento de muita alegria para esta Casa Legislativa”, celebrou Ezequiel Ferreira.

Para a primeira colocada no concurso de redação, Emilly Aléxia de Sousa, estudante do Centro Estadual de Educação Professora Lourdinha Guerra, situada em Parnamirim, a Assembleia Legislativa marca história, ao promover um concurso de redação, direcionado aos estudantes das escolas públicas.

“Foi uma oportunidade incrível. A Assembleia está de parabéns em nos dar essa oportunidade de mostrar que nas escolas públicas também podemos fazer a nossa própria história e, nesse caso, uma história de sucesso”, ressaltou Emilly, que recebeu um notebook como prêmio pelo primeiro lugar no concurso.

O mesmo sentimento de mostrar a educação da escola pública foi exaltado pela segunda colocada no concurso, Gyovana Nunes Domingos, estudante da Escola Estadual Teônia Amaral, localizada no município de Florânia. “Foi incrível participar desse concurso, principalmente em virtude das tantas dificuldades que encontramos nas escolas públicas no interior do estado. Mas com isso, provamos, para muitos, que podemos fazer diferente e que podemos sim realizar os nossos sonhos”, destacou Gyovana, que teve sua redação aprovada em segundo lugar e recebeu um tablete e um curso de inglês.

O concurso de Redação 30 anos da Constituição Potiguar, teve como principal intuito, despertar nos estudantes potiguares o interesse pela cidadania, democracia e política. Foi o que aconteceu com o estudante da 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Luís Antônio, em Natal, Erik Ryan Bezerra da Silva. Orientado pela professora Regina Maria, para o jovem, participar do concurso foi uma oportunidade ímpar de mostrar a qualidade do ensino desenvolvido em sua escola.

“É uma honra. Essa foi uma oportunidade de mostrar que a educação pública pode ser exemplo e que quando ela é tratada com zelo, pode sim dar resultados. Estou muito feliz”, disse Erik, que ficou em terceiro lugar e recebeu um tablete e um curso de inglês.

Os professores orientadores e as escolas também foram premiados com equipamentos como notebook (1º lugar) e tablets (2º e 3º lugares), além de duas vagas em cursos de pós-graduação, promovidos pela Escola da Assembleia.

Para o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, o concurso cumpre seu objetivo “Que foi motivar os estudantes das escolas públicas a pesquisarem e estudarem sobre a Constituição Estadual. Para nossa surpresa, fomos contemplados com textos incríveis, como os dos três vencedores”, finalizou.

Vencedores

1º Lugar

Emilly Aléxia de Sousa

Centro Estadual de Educação Professora Lourdinha Guerra (Parnamirim)

Professora orientadora: Laís Rocha de Lima

2º Lugar

Gyovana Nunes Domingos

Escola Estadual Teônia Amaral (Florânia)

Professora orientadora: Judileide Silva Morais

3º Lugar

Erik Ryan Bezerra da Silva

Escola Estadual Luís Antônio (Natal)

Professora orientadora: Regina Maria

Assessoria

Sistema de transportes em São Gonçalo do Amarante será discutido em audiência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a situação do sistema de transporte público de passageiros no município de São Gonçalo do Amarante. Por proposição do deputado Souza Neto (PHS), moradores, empresários e representantes do Poder Público discutirão o tema na manhã desta quinta-feira (10), às 9h, na Igreja de Cristo no Brasil, em Jardim Petrópolis, em São Gonçalo do Amarante.

A discussão foi proposta pelo deputado após diversas críticas por parte da população sobre as condições dos transportes na região. Segundo moradores, os transportes interbairros e também intermunicipais não atendem boa parte da localidade, fazendo com que milhares de moradores de pelo menos 18 loteamentos tenham que percorrer grandes distâncias a pé, além de enfrentarem veículos lotados e em péssimo estado de conservação.

“Vamos discutir as alternativas para resolver a situação e possibilidade de bilhetagem única e estação de transferência no local, como forma de tentar amenizar o sofrimento da população”, explicou o deputado.

Para a discussão, estarão representados o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela regulamentação e fiscalização dos transportes intermunicipais, representantes da Secretaria de Mobilidade do Município, além de moradores, parlamentares e os representantes das empresas de ônibus.

Assembleia realizará Sessão Solene durante Festa do Boi pelos 60 anos da Anorc

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (14), a partir das 9 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, como parte da programação da Festa do Boi 2019.

“Não é fácil para uma entidade completar 60 anos de atividade e desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Anorc tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão solene.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A idéia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. Tendo em vista a experiência e determinação de seus fundadores, a Anorc já nasceu com os objetivos bem definidos em ata. Um dos mais importantes é a missão de manter, com o serviço de produção animal, o registro e controle da produção leiteira, de acordo com as necessidades e responsabilidades determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

Entre outras prioridades, é também objetivo da Associação, promover a assistência veterinária e zootécnica aos rebanhos dos seus associados, além de realizar e auxiliar exposições, feiras, leilões, concursos e outros certames que possam valorizar o gado do Estado”. A Anorc é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

A tradicional Festa do Boi, realizada todos os anos pela Associação, é considerada um dos eventos mais antigos do Estado, sendo atualmente uma das maiores exposições do Nordeste. No início, a ideia era oferecer aos pecuaristas do Estado oportunidades de negócios para melhoramento da qualidade genética dos rebanhos.

Confira abaixo os nomes que serão homenageados durante a sessão solene da Assembleia:
Abelírio Vasconcelos da Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Assessoria

Homenagem a servidores abre programação pelos 30 anos da Constituição Estadual

Uma solenidade especial em homenagem aos servidores da Assembleia Constituinte de 1989 marcou a abertura da programação que comemora os 30 anos da Constituição Potiguar. Como forma de reconhecer as relevantes contribuições prestadas na construção do documento, a Assembleia Legislativa instituiu a comenda “Deputado Arnóbio Abreu”, entregue no ato.

Em clima festivo e permeado por sentimento de saudosismo, o evento contou com a participação do Coral Dain Libras em Canto – sob a coordenação da professora doutora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ana Lúcia Oliveira Aguiar, e regência do tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Daniel Silva Guedes, que interpretou o hino Nacional Brasileiro.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância do ato para todos os deputados que compõem a atual legislatura. “A palavra hoje é de agradecimento. Não poderíamos abrir essa programação de forma diferente, afinal nada seria possível sem o esforço e dedicação de todos que aqui estão e que por aqui passaram. Vocês são a essência dessa Casa Legislativa”, disse Ezequiel.

A Assembleia Estadual Constituinte do Rio Grande do Norte, de 1989, se constituiu como um dos momentos mais importantes da história política do Rio Grande do Norte. É até hoje considerada uma experiência rica pelo aprendizado político do povo e de seus representantes, personalidades do mundo jurídico e político e servidores da Assembleia Legislativa, em função de ter inovado a técnica de fazer leis.

“Este é um dia muito especial para todos nós que fazemos parte da Assembleia Legislativa e ainda mais especial para nós que ajudamos a elaborar e promulgar a Constituição do Estado. Foram momentos de muito trabalho que serão guardados para sempre na memória dos nossos corações”, disse Sonali Rosado, homenageada e assistente da mesa diretora no período da Constituinte.

O intenso debate em plenário, em torno de todos os artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, se configurou como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar.

“O sentimento hoje é de dever cumprido em saber que o nosso trabalho sério e a nossa dedicação colaborou com a criação de um documento tão importante para a nossa história. Meu coração está transbordando de muita alegria”, contou a servidora Sônia Maria Bezerra, homenageada e secretária do gabinete da presidência à época.

Foram mais de 200 sessões plenárias e, nessas, artigo a artigo era discutido, examinado, emendado, aperfeiçoado. Novos acréscimos eram feitos e havia o descarte daquilo que não atendia ao interesse público, como relembra Antônio Alcivan Castro, taquígrafo no período da Constituinte.

“Um filme passa em nossa mente. Foram muitas horas de trabalho e essa homenagem é um incentivo e nos mostra que vale a pena fazer o serviço público com excelência, mesmo que ele tenha sido feito há 30 anos. Uma satisfação única o dia de hoje”, revelou o homenageado.

A cada nome citado pelo cerimonial para a homenagem, os aplausos e a alegria eram compartilhados por todos os servidores presentes no Auditório da Casa. “Estamos vivendo um momento de reencontro, de saudosismo e de muita alegria em ver que todo o nosso trabalho ainda hoje é reconhecido. Sem dúvidas um momento muito especial”, comemorou emocionado o também homenageado Genival Alves Pessoa, servidor do setor da Copa no período da Constituinte.

A Constituição Estadual se tornou o documento que rege todas as Leis do RN. Nesses trinta anos sofreu alterações através de emendas e, em comemoração às três décadas de existência, passou por uma atualização, que a deixa agora ainda mais moderna e atuante na busca dos interesses da população norte rio-grandense.

“Essa homenagem representa uma alegria enorme e reafirma o nosso compromisso de seguir servindo de forma séria e com excelência, assim como fazemos há mais de 37 anos de uma vida profissional dedicada a esta Casa Legislativa”, frisou a homenageada Tatiana Mendes Cunha, assistente da Mesa Diretora no período da Constituinte.

Em nome dos homenageados, a servidora Ângela Monteiro relembrou alguns momentos marcantes de todo o período de criação da Constituição Estadual e destacou a importância da honraria de receber a comenda Deputado Arnóbio Abreu, nome determinante para a grandiosidade do documento.

“Na época éramos poucos, mas trabalhamos como se muitos fôssemos. Tudo tinha que dar certo e deu! Nascia ali a mais atual constituição do Brasil. Em cada página, em cada artigo tem um pouco de cada um de nós. Valeu muito a pena. Receber essa comenda com o nome deste homem que foi tão essencial para tudo isso, não tem preço. A atual legislatura, com essa homenagem, renova seu compromisso e zelo com os servidores dessa Casa e, consequentemente, com o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou a assistente da Mesa Diretora no período.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Souza; Coronel Azevedo (PSC); Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Sérgio Freire – Procurador Geral da Assembleia Legislativa; Maria Dulcinéia Limeira Brandão – diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa; Tatiana Mendes Cunha – diretora Legislativa da Assembleia Legislativa; Herbert Spencer – representante dos Procuradores Constituintes; servidores, familiares, autoridades. As comemorações pelos 30 anos da Constituição Potiguar prosseguem até o dia 11.

Assessoria

Ezequiel estará no encontro de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais

Natal será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro. Nesta terça-feira (08), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, convidou pessoalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento. O parlamentar já confirmou presença.

“Agradeço o convite e a atenção do desembargador em vir pessoalmente a Assembleia para nos convidar a participar do Encontro. O evento acontece em um momento extremamente importante, já que será a oportunidade também para que os presidentes dos TREs possam debater a legislação eleitoral a poucos meses do pleito de 2020, quando teremos novas eleições municipais em todo o país”, disse Ezequiel.

Glauber Rêgo revelou que o tema central do evento será “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. As Eleições Municipais de 2020, as boas práticas entre os regionais e os incrementos de tecnologias na Justiça Eleitoral também estarão na pauta das discussões. Além da reunião entre os presidentes, estão programados também encontros entre os diretores-gerais e assessores de comunicação de cada TRE.

O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na presidência dos TREs. O Colégio tem como Presidente de Honra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente a ministra Rosa Weber. Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos Tribunais Regionais têm a oportunidade de se reunirem, discutindo questões que afetam a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Assessoria

Coronel Azevedo defende modelo de escola cívico-militar

O deputado Coronel Azevedo (PSC) defendeu, em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa, o Programa de Fomento ao Ensino Cívico-Militar. Em seu discurso, o parlamentar voltou a lamentar o fato do Governo do Estado não aderir ao programa e elogiou os municípios que estão concordando com o projeto. 

“Não é verdade algumas informações que estão sendo divulgadas sobre o Programa de Ensino Cívico-Militar. Na minha conta no facebook, disponibilizei um documento que explica como é o funcionamento do modelo escolar. Não é verdade que os militares vão dar aula, pelo contrário, os professores serão responsáveis pelo ensino e os militares darão apoio às escolas. Em Goiás, por exemplo, as escolas que adotaram esse modelo são bem avaliadas no IDEB, os alunos são bem avaliados, aprovados em concursos públicos e os casos de violência acabaram”, explicou Azevedo.

O deputado também sugeriu que os municípios façam a adesão tendo em vista a melhoria que o recurso destinado pelo programa pode proporcionar. “Será R$1 milhão para cada escola. Esse valor será importante para melhorar não só a infraestrutura das escolas, mas a qualidade do ensino”, acrescentou o deputado.

De acordo com coronel Azevedo, a implantação do programa será feita de forma democrática por meio de consulta a comunidade escolar, que por meio de uma votação vai decidir se aceita a adesão ao ensino cívico-militar. O parlamentar sugeriu que os municípios façam adesão ao programa, segundo ele, os municípios de Parnamirim, João Câmara, Natal, Mossoró e Pau dos Ferros já aderiram.

Assessoria