Category: Política

Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula

Desbloqueio dos ativos foi definido em sessão do plenário virtual encerrada nesta sexta-feira, 26 / REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo/23.11.2020

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 26, por 3 votos a 1, sendo que Edson Fachin votou pela manutenção do bloqueio dos bens, enquanto que Ricardo LewandowskiGilmar Mendes e Nunes Marques votaram a favor do desbloqueio dos ativos. A decisão foi uma decorrência da determinação de Fachin em março deste ano que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato. Na época, o ministro considerou que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os atos, sendo que a decisão foi confirmada pelo plenário do STF em abril. A decisão foi tomada através de julgamento virtual, modalidade na qual os ministros não são obrigados a justificarem seus votos, que são depositados inteiramente online.

Jovem Pan

Unale: deputado Gustavo Carvalho é reconduzido à diretoria executiva da Gestão 2022

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Gustavo Carvalho foi reconduzido à diretoria executiva da Gestão 2022 da Unale. A eleição faz parte das atividades da 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos e aconteceu durante Assembleia Geral Ordinária. Gustavo Carvalho é o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial de Empreendedorismo no âmbito da Unale e membro do Conselho Fiscal.
 
“Vamos contribuir com o debate e produção de informações e ideias na seara da temática do empreendedorismo e fortalecimento econômico no país, subsidiando todos os parlamentares estaduais para a sua atuação institucional e cooperação com o Executivo”, disse Gustavo Carvalho.
 
Na ocasião da reunião, foi apresentado aos presentes o balanço financeiro da entidade, as ações realizadas ao longo do período e os objetivos propostos para a próxima gestão. O deputado Lidio Lopes foi empossado novo Presidente da Unale.
 
A chapa é composta ainda pela deputada Ivana Bastos, Diogo Moraes, José Luis Tchê, Tia Ju, Gabriel Picanço, Adjuto Afonso e Ernani Polo, entre outros parlamentares que ocuparão os demais cargos da diretoria executiva.
 
A Conferência teve início na última quarta-feira (24) e segue até hoje (26) em Campo Grande (MS).

PSDB decide concluir as prévias das 8h às 17h deste sábado

PSDB Potiguar terá equipe mobilizando lideranças tucanas

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse à imprensa que as prévias do partido serão concluídas no mesmo sábado. Até as 20h, o PSDB deve anunciar o seu candidato.

No Rio Grande do Norte, o PSDB irá mobilizar os 244 vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos que ainda não votaram. A maioria dos 31 prefeitos, 25 vices e dos 5 deputados estaduais votaram em Brasília em urnas no domingo (21).

A tecnologia que falhou no domingo foi desenvolvida pela Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A fundação não continuará o pleito. A votação será retomada no sábado por meio do site de votações da empresa BEEVoter.

Há cerca de 44.000 filiados habilitados a votar pelo app. Desses, quase 40.000 são integrantes do partido sem mandato. Há também 4.000 vereadores e outros mandatários que preferiram votar pelo aplicativo.

Desafios do empreendedorismo feminino é tema de audiência pública na ALRN

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a audiência pública “Desafios do Empreendedorismo Feminino no RN” acontece na próxima segunda-feira (29), às 9h30, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento é em alusão ao Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado mundialmente em 19 de novembro.

Conforme a parlamentar propositora da audiência pública, é um tema muito relevante e mais um incentivo e valorização das mulheres que cada vez mais estão ganhando espaço no mundo dos negócios. “Apesar disso, elas ainda enfrentam muitas barreiras como a descredibilidade por parte das instituições financeiras na abertura de micro e pequenas empresas. Nessa pandemia, empreender foi a saída encontrada por muitas mulheres para se sustentar depois de terem perdido emprego”, explica.

O debate contará com a palestra da empresária da Primar Orgânica, Marcia Kafensztok, vencedora do Prêmio Mulheres do Agro 2021, concedido pela Associação Brasileira do Agronegócio. O prêmio reconheceu mulheres produtoras e gestoras de propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte que tenham inovado na gestão, com foco na adoção de tecnologias e manejo sustentável.

Devem participar também do debate representantes do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas, Agência de Fomento do RN, Fecomércio, Banco do Nordeste, Coletiva Nísia Floresta e sociedade civil.

Ezequiel Ferreira solicita perfuração e instalação de poços para região Oeste do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos que envolvem solicitações de municípios da região Oeste do Estado. Entre as cidades beneficiadas, estão Olho D’água dos Borges, Ipanguaçu, Patu, Alto do Rodrigues, Felipe Guerra, Carnaubais e Caraúbas. Os documentos reivindicam perfuração e instalação de poços tubulares.

Segundo Ezequiel, o investimento é necessário devido aos riscos de um novo colapso no abastecimento de água dessas cidades. Diante da pouca chuva registrada em 2021 no Estado, essa ameaça tem sido constante. “Outra preocupação diz respeito ao homem do campo, que vem sofrendo bastante com as longas estiagens”, disse.

Em Caraúbas, por exemplo, o deputado relata que as comunidades rurais de Timbaúba, Londrina, Jatobá e São José, são as que, atualmente, mais necessitam de ações do Estado neste sentido. 

Os documentos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. Além disso, também encaminhou para a Defesa Civil e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos respectivos municípios, com o objetivo de que seja feita uma triagem das comunidades que necessitam com mais urgência da perfuração e instalação dos poços. 

ALRN é bicampeã no Prêmio Unale Assembleia Cidadã com e-Legis

Crédito da Foto: João Gilberto

O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.

“O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Me orgulha representar uma Casa com profissionais tão competentes. Mérito e reconhecimento também ao presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, por não medir esforços para que os servidores possam desempenhar suas funções com tamanha competência e maestria”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Esse prêmio é fruto não apenas do esforço do setor de tecnologia da Assembleia do Rio Grande do Norte, mas também de toda a equipe que compõe o parlamento potiguar. É o reconhecimento de um trabalho exitoso que, inclusive, já vem sendo cooperado com outras Casas Legislativas do Brasil, a exemplo da Assembleia de Santa Catarina”, comemorou Mario Sérgio, diretor de tecnologia da ALRN.

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar a qualidade dos nossos concorrentes, mas o nosso diferencial é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinea.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório – que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.

Os bastidores das discussões do DEM sobre a candidatura de Mandetta em 2022

Mandetta deixou o Ministério da Saúde em abril de 2020 / Marcos Oliveira/Agência Senado

“Mal entendido”. Foi desta forma que integrantes do DEM reagiram à declaração do deputado federal Luciavo Bivar (PSL-PE), presidente nacional do PSL, que afirmou a jornalistas que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta teria desistido de sua pré-candidatura à Presidência da República e buscaria uma vaga no Legislativo. Membros da Executiva Nacional do DEM ouvidos pela Jovem Pan avaliam que o parlamentar se precipitou e agiu para “queimar” a pré-candidatura do futuro companheiro de União Brasil, uma vez que uma ala do PSL, ligada ao deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP), é entusiasta da candidatura do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, recém-filiado ao Podemos.

Na terça-feira, 23, Mandetta se reuniu com a cúpula do União Brasil, partido que será criado com a fusão do DEM com o PSL, mas, segundo relatos feitos à reportagem, sinalizou que segue no jogo. Desde o primeiro trimestre do ano, os democratas se encontram para debater a conjuntura política nacional – o ex-ministro da Saúde costuma chamar os encontros de “brainstorming”. Nesta última reunião, Mandetta destacou que a entrada de Moro na corrida eleitoral precisa estar no radar da nova sigla. Embora reconheçam que o nome do ex-auxiliar do governo Bolsonaro ainda não decolou nas pesquisas, líderes do DEM defendem que o União Brasil tenha um candidato próprio no pleito do ano que vem. Quando questionados sobre um eventual apoio à candidatura de Moro, afirmam que é muito cedo para bater o martelo. O ex-ministro da Saúde, porém, admite apoiar a candidatura mais viável da terceira via.

Caciques do DEM também dizem que Bivar foi deselegante, mas minimizam os efeitos da “trombada política”. Internamente, a cúpula do partido avalia que este tipo de ruído ocorreu porque os correligionários do União Brasil ainda não “afinaram o discurso”. A pouco menos de um ano da eleição, há apenas uma certeza entre democratas e sociais liberais: o novo partido trabalhará para viabilizar uma candidatura da chamada terceira via, em oposição aos nomes do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Jovem Pan procurou Mandetta, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Em seu perfil no Twitter, o ex-ministro da Saúde escreveu que seu nome “continua à disposição”.

“Eu sempre disse que posso ser candidato ou posso apoiar outro candidato. Mas jamais desistirei do Brasil. Médico não abandona paciente. Meu nome continua à disposição. A fusão de DEM/PSL vai amadurecer. O que realmente precisamos debater são ideias, com transparência e humildade”, diz a publicação.

Jovem Pan

Terceira via: Ciro precisa convencer partidos de que é mais competitivo que Moro

Legenda: Ciro Gomes é pressionado a crescer nas pesquisas para conquistar apoio partidário
Foto: Thiago Gadelha

Estancado nas pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial, Ciro Gomes (PDT) tem um novo desafio pela frente: na queda de braço pelo protagonismo da chamada “terceira via”, precisa convencer o mercado e os partidos do centro de que é mais viável eleitoralmente do que o ex-juiz Sergio Moro (Podemos).

Institutos de pesquisa menos tradicionais já trazem números em que o ex-ministro de Bolsonaro chega ao terceiro lugar na corrida presidencial com dois dígitos — atrás de Lula e Jair, respectivamente.

Nas próximas semanas, novos números devem ser publicados confirmando ou refutando essa tendência. Independente do que os institutos trouxerem daqui pra frente, o fato é que o anúncio de filiação do ex-juiz movimentou o ambiente político.

Moro surfa entre o eleitorado de direita insatisfeito com o atual governo e pode ganhar terreno com parte do centro — campo desejado por Ciro. 

Nos últimos dias, o ex-juiz deu diversas entrevistas, fez encontros com lideranças políticas, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), e filiou o ex-ministro de Bolsonaro, general Santos Cruz ao seu partido.

ALTERNATIVA

Os fatos políticos acabam repercutindo inclusive em um momento de crise interna vivido pelo PSDB, com o desgaste das prévias. Espaço aberto para quem disputa o protagonismo da tal “terceira via”.Ciro Gomes, que busca apoio de partidos do centro para se viabilizar eleitoralmente, precisa convencer esses grupos de que é capaz crescer. 

O próprio presidente do PDT, Carlos Lupi, admitiu que o cearense precisa chegar pelo menos aos 15% de intenções de voto para tratar de apoio com outros partidos.

A dificuldade de crescer nas pesquisas em 2018 fez o ex-governador do Ceará sair com chapa pura. Na época, a senadora Kátia Abreu (TO) ocupou o posto de vice. Hoje a parlamentar é filiada ao PP.

Política é fato do momento, e Ciro, há mais de 30 anos na política partidária, sabe bem disso. No entanto, é preciso chacoalhar as estratégias para mostrar aos personagens de Brasília que pode somar. 

Diário do Nordeste

Ao comparar Merkel e Ortega, Lula faz afago à militância

Luiz Inácio Lula da Silva e Olaf Scholz
Estreita ligação com a social-democracia ocidental: Lula se encontrou com alemão Olaf Scholz / Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Leniência com algumas ditaduras ainda persiste em parte da esquerda latino-americana. Paralelo infeliz de Lula parece ter sido um afago para setores da sua militância. Ex-presidente já provou ser um democrata.

“Por que Angela Merkel pode ficar no poder por 16 anos, e Daniel Ortega não?” A comparação entre a chanceler alemã e o ditador da Nicarágua feita pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao jornal espanhol El País reacendeu a questão sobre a relação de Lula e seu PT com ditaduras de esquerda, como a de Daniel Ortega.

Para avaliar tais afirmações, é preciso um olhar na história. Lula tornou-se o mais importante líder sindical do Brasil na década de 1970. No início dos anos 80, sua rápida ascensão política começou com a fundação do PT, que rapidamente se tornou o maior e mais importante partido da América Latina.

E Lula sempre buscou a proximidade com o movimento operário europeu e partidos de esquerda, como o SPD alemão. Sua passagem pela Europa na semana passada, incluindo encontros comOlaf Scholz e outros líderes europeus, mostra a estreita ligação de Lula com a social-democracia ocidental.

Laços com esquerda latino-americana

O cientista político Ricardo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), lembra que Lula sempre teve laços estreitos com a esquerda latino-americana, sobretudo com os irmãos cubanos Fidel e Raúl Castro. Era a época da Guerra Fria, na qual o governo americano sob Ronald Reagan desempenhava um papel inglório nas guerras civis da América Central, unindo, assim, a esquerda latino-americana em solidariedade.

Ao mesmo tempo, havia uma certa desconfiança na democracia de estilo ocidental daquela época. “Os partidos de esquerda na América Latina gostam de descartar a democracia como uma instituição superficial da burguesia. Enquanto isso, entretanto, a luta de classes continua. E muitas vezes Lula se identifica com esse discurso”, diz Prando, em entrevista à DW Brasil.

Na prática, porém, Lula nunca usou meios revolucionários de esquerda. “Quando o PT chegou ao poder, o discurso radical foi colocado de lado. Não havia razão para acreditar que poderia haver uma ruptura com a democracia ou com o capitalismo sob o PT.”

A defesa de Daniel Ortega por Lula deve ser então entendida como um lance preliminar para a próxima campanha eleitoral. Em outubro de 2022, Lula pode vir a concorrer pelo retorno à presidência como candidato do PT. Mais recentemente, ele se aproximou ainda mais do centro político ao não descartar Geraldo Alckmin como seu possível vice-presidente.

Críticas por aceno do centro 

Uma das figuras mais importantes do PSDB, Alckmin enfrentou Lula em 2006. Embora PSDB e PT tenham raízes comuns no movimento de oposição à ditadura militar, eles se distanciaram em meados da década de 80. O PSDB teve papel importante no impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O fato de Lula estar agora se aproximando de um oponente político dessa forma gerou críticas de dentro de suas próprias fileiras petistas.

Segundo o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getúlio Vargas, embora a comparação entre Angela Merkel e Daniel Ortega mostre que Lula aparentemente tem pouco conhecimento da atual situação na Nicarágua, para ele, trata-se de jogar em seu próprio campo. O especialista lembra que há muitos simpatizantes do PT que se apegam a uma imagem romântica da esquerda latino-americana.

“O preço político por esta declaração é muito baixo. Ela logo será esquecida. Mas Lula ganha simpatia entre os petistas militantes, que acham que ele recentemente foi muito ao centro ao permitir as especulações sobre Alckmin como vice-presidente”, diz Praça.

O cientista político acredita que tais declarações dificilmente terão um papel na campanha eleitoral do próximo ano, já que o eleitor brasileiro tem muito pouco interesse em política externa. “E ele diz isso agora, em novembro de 2021, e não em setembro de 2022. No meio da campanha eleitoral do próximo ano ele não dirá tal coisa.”

Ortega decepciona a esquerda

No entanto, a transfiguração romântica de autocratas de esquerda como Daniel Ortega é vista com decepção na América Central. No período que antecedeu as eleições presidenciais do início de novembro, representantes da oposição nicaraguense demonstraram incompreensão sobre o silêncio do campo de esquerda em relação às violações dos direitos humanos. Ortega prendeu 39 de seus críticos mais ferozes desde maio, incluindo os sete políticos da oposição que queriam concorrer contra ele.

Mesmo seus ex-companheiros da luta revolucionária estão presos em condições desumanas. Ex-combatentes da revolução sandinista se distanciaram de Ortega e o comparam abertamente ao cruel ditador Anastasio Somoza, deposto em 1979. Eles não devem ter gostado nada da comparação de Lula entre Daniel Ortega e Angela Merkel.

DW

Pacheco adia sessão do Congresso sobre emendas de relator depois de pressão

Foto da Internet

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Congresso Nacional marcada para 6ª feira (26.nov.2021) que votaria um projeto de resolução visando dar mais transparências às chamadas emendas de relator ao Orçamento. A sessão foi remarcada para a próxima 2ª feira (29.nov), às 14h.

O relator do projeto de resolução, Marcelo Castro (MDB-PI), disse ao Poder360 que vai usar o tempo extra para debater mudanças no texto. A ideia já certa de constar no parecer é a criação de um limitador para a quantidade de emendas de relator possíveis a cada peça orçamentária.

A medida original determina que os nomes de congressistas que indicarem ações no Orçamento usando as chamadas emendas de relator sejam publicados em site da CMO (Comissão Mista de Orçamento). A mudança, entretanto, só dá essa transparência para os Orçamentos futuros e não para os que já passaram, como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal).

Poder 360 / BG

PSDB testa duas empresas e espera solucionar problema na votação das prévias nesta sexta

Araújo não disse quando o partido deve retomar votação / Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O presidente do PSDBBruno Araújo, informou que o partido tem duas empresas sendo testadas para realizar a votação das prévias da sigla para a eleição presidencial de 2022. De acordo com o presidente do partido, uma das empresas está em uma fase de testes mais avançada, enquanto outra está nos testes mais iniciais. Além disso, Araújo projetou que os ajustes pedidos pelo PSDB devem ser concluídos até as 21h desta quinta-feira, 25, e que o partido espera solucionar o problema da votação até esta sexta-feira, 26.  “Nós temos duas empresas que estão sob um processo muito firme de testes, uma com mais tempo testada e com uma série de pontos levantados pelo partido e pelas campanhas de ajustes em seus sistemas.

A empresa está fazendo ajuste solicitados e até as 20h, 21h horas de hoje seria o tempo determinado para esses ajustes e as campanhas e o partido voltam a fazer um ‘reteste’ sobre os apontamentos feitos. Se houver um consenso, amanhã as 9h o partido se reúne para tomar uma decisão sobre procedimentos de retomar, quando retomar e como retomar o processo de votação”, afirmou Bruno. Entretanto, o presidente esclareceu que uma definição de novas datas só deve acontecer após reunião com as campanhas de João DoriaEduardo Leite e Arthur Virgílio. “Dando tudo certo, nós vamos ouvir as campanhas sobre o procedimento de que momento retornar, que horas retornar e como anunciar isso. Não quero me antecipar sem cumprir a principal fase, que é o instrumento que pode buscar esses votos”, afirmou.

A empresa que desenvolveu o aplicativo usado nas prévias do PSDB diz que a ferramenta pode ter sofrido um ataque hacker. Em um longo comunicado, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) ressaltou que tem experiência de mais de duas décadas no desenvolvimento de softwares e que todos os testes preliminares realizados demonstraram resultados satisfatórios.

No entanto, segundo a entidade, foi registrado no dia da eleição interna uma demanda atípica incompatível com o número de eleitores cadastrados, o que seria um possível ataque. Com isso, a fundação recomendou que o PSDB contrate uma empresa independente para fazer uma auditoria e confirmar a hipótese do ataque de hackers. A entidade também garantiu que os três mil votos registrados no sistema estão preservados em sigilo.

Jovem Pan

CPI: testemunha recebeu R$ 2,5 mi para desenvolver respirador para Biogeoenergy

Foto: Eduardo Maia

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa se aproxima do término de seus trabalhos e, nesta quinta-feira (25), ouviu mais três pessoas, sendo um investigado e duas testemunhas sobre contratos investigados pela comissão. Entre os ouvidos estava o engenheiro Antônio Carlos Alvares Fasano, que falou como testemunha sobre o contrato do Consórcio Nordeste. No depoimento, o engenheiro e empresário confirmou que havia sido contratado para desenvolver um respirador pulmonar para a Biogeoenergy, que venderia os equipamentos à Hempcare para atender demanda do Consórcio Nordeste.

Segundo o depoimento de Fasano, que não é investigado pela CPI e não tem quaisquer acusações contra ele, a empresa Biogeoenergy buscou seus serviços para o desenvolvimento de um respirador pulmonar de baixo custo e que pudesse ser utilizado para o tratamento da covid-19. O serviço consistia em desenvolver e fornecer a tecnologia para viabilizar o novo ventilador, cedendo ainda cinco protótipos e treinando equipe de engenheiros que daria continuidade à produção dos equipamentos na sede da empresa, em Araraquara (SP). Inicialmente, ele recebeu R$ 500 mil, mas o primeiro protótipo precisou ser aperfeiçoado.

De acordo com o que disse à CPI, a mudança no protótipo precisou ocorrer para que o equipamento atendesse às especificações que viabilizaria a utilização dos respiradores para outros casos que não fossem a covid-19. O valor inicial era de R$ 8 mil e, com as mudanças implementadas após estudos e trabalho de sua empresa, o custo ficaria em R$ 15 mil. Pelo serviço e para a compra de novas peças, Fasano disse ter recebido outro adiantamento no valor de R$ 2 milhões da Biogeoenergy. 

Segundo o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), os custos dos aparelhos ao Consórcio Nordeste seriam 10 vezes maiores do que os gastos com a produção. A testemunha confirmou que representantes da Hempcare, empresa que firmou contrato com o Consórcio Nordeste para a aquisição de 300 respiradores oriundos da China, acompanharam parte do desenvolvimento do protótipo. A fabricação, porém, sequer chegou a ser iniciada porque houve a “Operação Ragnarok”, apreendendo os equipamentos na fábrica da Biogeoenergy e apurando possível fraude envolvendo a Hempcare.

“Os respiradores não existiam. Sendo desenvolvido, eles custariam ao povo do Nordeste dez vezes mais do que o seu custo”, resumiu Kelps Lima.

Outros depoimentos

Ainda na reunião, o ex-diplomata Jório Dauster foi um dos ouvidos. Na condição de investigado, Dauster negou todas qualquer tipo de relação com o Consórcio Nordeste e disse que não conhecia nenhuma pessoa do Consórcio ou do Governo da Bahia, a exceção ao seu irmão, Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do Governo da Bahia. “Não existem elementos que justifiquem minha convocação, ainda mais como investigado”, disse Dauster. Por outro lado, o deputado Kelps Lima justificou a convocação por Jório Dauster ter sido citado em outros depoimentos e haver informações que precisavam ser confrontadas. Além disso, afirmou que Dauster fez movimentações políticas para tentar evitar a convocação.

No depoimento, Dauster negou que fosse sócio de Carlos Kerbes, mas afirmou que já tratou conjuntamente com ele e viajou para buscar negócios em área de recuperação de dívida ativa de entes públicos. O investigado também confirmou que seria remunerado caso os negócios dessem certo, mas negou qualquer relação como empregado ou de sociedade. Segundo ele, o valor que poderia ser pago seria referente a uma comissão pela sua “contribuição intelectual”.

Ainda na sessão, Dauster solicitou através de sua defesa que ele deixe de integrar a lista de investigados. O requerimento será apreciado na próxima semana. 

Após o depoimento de Dauster, Luiz Carlos da Silva, ex-coordenador administrativo da Sesap, foi ouvido como testemunha no caso de compra de respiradores pela Sesap. No depoimento, ele respondeu aos questionamentos dos parlamentares e garantiu que não observou possíveis irregularidades no contrato, mas confirmou falhas na prestação.

Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível para reduzir preços

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

Com informações de Agência Brasil / BG

Ao lado de Moro, Santos Cruz se filia ao Podemos e critica ‘extremismo da esquerda e direita’

Santos Cruz se filiou ao Podemos e mostrou apoio a candidatura de Moro à Presidência /Robert Alves/Podemos

O ex-ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, se filiou ao Podemos nesta quinta-feira, 25, em Brasília. Ao lado do ex-juiz Sergio Moro, ele defendeu o diálogo e criticou o “extremismo” da esquerda e da direita. “Acredito no projeto e na pessoa de Sergio Moro. É uma oportunidade participar e apoiar esse projeto liderado pelo Podemos”, declarou. “O respeito tem que ser restaurado no Brasil. Respeito às pessoas, às instituições, aos demais partidos.

Diálogo e respeito devem ser mantidos. Não podemos descer para uma campanha de fake news em que o Brasil não vai ganhar nada. Esse extremismo entre direita e esquerda leva à violência. O Brasil tem que repudiar todo esse fanatismo político”, afirmou Santos Cruz. O ex-ministro também fez críticas à criminalização da política. “A política não pode ser criminalizada. A política é a única forma de mudar a realidade. As soluções devem aparecer dentro do processo político”, completou. Sergio Moro afirmou que a filiação de Santos Cruz representa “o projeto que queremos para o Brasil”.

Jovem Pan

CCJ da ALRN aprova projeto que estabelece novos valores para custas judiciais

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quinta-feira (25), extraordinariamente, e apreciaram três projetos. O Projeto de Lei Nº 416/2021, que dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais. Também foram aprovados os Projetos Nº 412/2021, que promove modificação administrativa na estrutura de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público Estadual. Extingue cargos, cria funções e modifica a Lei Complementar 446/2010 e o PL Nº 291/2021 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, todos aprovados a unanimidade.

Em reunião realizada com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os desembargadores solicitaram celeridade dos parlamentares na análise, em especial, do Projeto de Lei de Custas, apresentado pelo Judiciário. A proposta estabelece novos valores para diversos setores do TJRN, como custas processuais, extrajudiciais e junto a cartórios. Um escalonamento é criado para reduzir os valores cobrados das pessoas mais humildes.

“Todos os projetos aprovados pela CCJ hoje cumprem as exigências da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, por isso foram aprovados a unanimidade por esta Comissão”, disse o presidente da CCJ, deputado Raimundo Fernandes (PSDB). Participaram também da reunião, os deputados Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Hermano Morais (PSB).