Category: Política

Nota de Pesar

Nota de pesar
Servidor Allan Darlysson _Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte_
15.06.2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com os familiares, amigos e leitores do jornalista e servidor da Casa, Allan Darlysson (30 anos), que faleceu precocemente na madrugada deste sábado (15), em Natal.

Natural de São João do Sabugi, ele lutava há mais de um ano contra um câncer. Allan teve atuação no jornalismo impresso dos jornais Diário de Natal, Correio da Tarde e no Portal Noar, sempre na editoria política.

Nos últimos anos, o jornalista se dedicou à assessoria do deputado estadual Gustavo Fernandes, deputado federal Beto Rosado; da vereadora de Natal, Nina Souza, além das campanhas vitoriosas dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo e do senador Styvenson Valentim. A política e o jornalismo eram suas paixões.

O Poder Legislativo – em nome do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira; dos deputados estaduais, servidores e amigos assessores de Comunicação da Casa – se solidariza com todos neste momento de dor, na certeza de que ele lutou e agora descansa em paz.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

 

Assessoria

Sessão solene homenageia centenário da Igreja de São Vicente em Mossoró

Em homenagem ao centenário da Igreja de São Vicente, símbolo de resistência para o povo de Mossoró na luta contra o bando de Lampião, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na noite desta sexta-feira (14), no Teatro Lauro Monte. O evento foi uma proposição do deputado Dr. Bernardo (Avante).

Utilizada como uma trincheira para se defender dos cangaceiros, a igreja tem uma torre central em arquitetura barroca de onde os Mossoroenses atiravam e se defendiam dos cangaceiros durante a batalha. O episódio datado de 13 de junho de 1927 foi considerado, pelos historiadores, como a primeira grande derrota do rei do cangaço.

Na abertura do evento, Dr. Bernardo lembrou a história da capela e a importância da Igreja para cidade de Mossoró e para o Rio Grande do Norte. De acordo com o deputado, a capela de São Vicente e a sua representação para Mossoró sobrepõe a sua arquitetura.

“A Capela de São Vicente é um marco da religião, da fé, do trabalho, da força e da resistência do povo de Mossoró, que também se tornou uma fortaleza cultural, reconhecida no Brasil como a Igreja de Lampião. Celebrar um século de história é, naturalmente, um novo marco histórico. Desde a construção da capela, a cidade de Mossoró já demonstrava sua vocação acolhedora e comercial. A força do povo dessa cidade foi importante para lidar com as várias adversidades. A homenagem que fazemos à capela e às pessoas que cuidaram dela representa o reconhecimento não apenas pela religiosidade, mas pela bravura, força e resistência,” disse o deputado.

O padre Charles Lamartine, capelão da igreja, ressaltou a importância da capela para a defesa da cidade durante o período do cangaço, mas acrescentou o aspecto histórico para homenagear o que chamou de palco da resistência e as pessoas que cuidaram dela ao longo da história.

“Prefiro chamar a capela de palco da resistência. Homenagear as pessoas e a sua história é fazer a própria história. Um patrimônio importante para nossa cultura não apenas pela resistência ao bando de lampião, mas principalmente pela resistência do povo de Mossoró às adversidades enfrentadas ao longo do tempo, ao longo da sua história. A capela representa, acima de tudo, a força e a resistência de um povo. Ela é bonita pela sua arquitetura e, sobretudo pela sua história”, declarou o capelão.

Para surpresa de todos, já quase no final do evento, o padre Sátiro Cavalcante, que foi capelão da igreja por 56 anos, pediu para fazer sua homenagem e fez um histórico da igreja. Para ele, completar um século de história é mais um marco a ser lembrado pelas futuras gerações.

“Hoje, a nossa cidade escreve mais uma importante página na sua história. Ao longo dos anos, a igreja, além de mim que fui capelão por 56 anos, teve outros padres importantes para sua história e que cuidaram muito bem dela. Quero homenagear o padre Charles, atual capelão, e todos que cuidaram desse templo tão importante para a história da nossa cidade e do nosso povo,” concluiu padre Sátiro.

 

Assessoria

Por proposição de Ubaldo, Assembleia homenageia maiores doadores de sangue do RN

Em razão do Dia Mundial do Doador de Sangue, a Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (14), uma Sessão Solene para homenagear os maiores doadores de sangue do Rio Grande do Norte. A proposição é do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC).

“Nós que fazemos parte desse poder reconhecemos e concedemos toda nossa gratidão aos homenageados nesta data. Doar sangue é um ato de solidariedade e de servir ao próximo. Precisamos estimular, com exemplos, o ato de doar sangue. Com um gesto simples e uma única doação, pode-se salvar até quatro vidas”, justifica o parlamentar. Segundo ele, o Ministério da Saúde (MS) trabalha para aumentar o número de doações, tanto que a idade mínima do doador foi reduzida de 18 para 16 anos, com autorização do responsável, e a máxima, subiu para 69 anos.

Número um em doações no mundo, Paulo Neris, foi um dos homenageados. Ubaldo afirma que a história de Paulo Neris serve de inspiração para futuros doadores. Ele começou a doar sangue aos 18 anos, por influência do pai. Paulo já realizou 288 doações, salvando sozinho 1.128 vidas.

“Aonde a gente vá, temos que contagiar as pessoas com a nossa causa. Somos heróis anônimos e a nossa missão é salvar vidas”, disse Paulo Neris, que também é presidente da Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea (Adosan).

Durante a Sessão Solene foi lançada a Cartilha do Doador, elaborada pela Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea (Adosan), com orientações fáceis e didáticas para futuros doadores.

“Hoje sabemos que os estoques de sangue estão sempre críticos e que muitas pessoas só pensam em doar quando alguém próximo precisa. Então, esse tipo de homenagem e divulgação são muito importantes para toda a população”, argumenta o deputado.

Participaram da Sessão Solene o deputado estadual Hermano Morais (MDB), Breno Cabral, diretor do Centro de Ciências da saúde da UFRN, Marcia Maria Diógenes,  representando o diretor do Hemonorte, Rodrigo Villar, Maria Zelia Fernandes, diretora do Hemovida, Paulo Neris, presidente da Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea (Adosan), Vereador Dinarte Torres, representando o presidente da Câmara Municipal de Natal,  Ver Paulinho Freire.

Foram homenageados
Almir Cesar de Oliveira
Elenilde de Lima da Silva
Eleciana Silva de Aguiar Santos
Joás da Costa Lima
José Fabiano da Costa Lima
Leocádia Silva de Almeida
Liliana Lira Raposo
Paulo Luiz de Lima Neris
Paulo Ricardo Lima dos Santos
Walter de Paiva Barreto

 

Assessoria

Gustavo Carvalho requer aumento do Programa do Leite em Marcelino Vieira

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década.

“Quero destacar o destino de crianças, que assim como eu, foi alterado por conta da educação. Todos os saltos que eu precisei dar na vida só foram possíveis por causa da minha base na educação. E só eu sei a revolução que isso trouxe. Não só na minha vida, mas no meu núcleo familiar. Quando um menino ou menina humilde consegue vencer, faz uma enorme transformação na família. Não haverá melhoria na qualidade de vida no nosso país se não passar pela educação”, disse o propositor da homenagem.

As lutas de vitórias da categoria foram destacadas pela educadora Sírlia Sousa de Lima. “Esse é um momento de felicidade para cada um dos homenageados. Cada educador infantil aqui é um herói. Que sai de casa para a luta diariamente. Que dá carinho e amor para os filhos dos outros. Com amor e profissionalismo”, destacou.

Assessoria

Projeto “Assembleia e você” leva serviços à região do Mato Grande

O município de João Câmara recebe a 6ª edição do projeto “Assembleia e você”, ação promovida pela Assembleia Legislativa que acontece nestas quinta e sexta-feira (13 e 14), levando serviços nas áreas de saúde e ação social, além de promover atividades culturais, educativas e esportivas. A previsão é de que sejam atendidas entre 8 a 9 mil pessoas.

Com o objetivo de proporcionar serviços diferenciados, a coordenação do evento procurou as secretarias de Saúde e Educação da cidade para fazer um levantamento do que era mais necessário e procurado pela população da área urbana e rural.

Na unidade de saúde II foram oferecidos serviços nas áreas de cardiologia, clínica geral, gastrologia, neurologia, nefrologia e ortopedia. A chefe do setor de saúde da Assembleia Legislativa, Jeane Augusta, contou que estão sendo distribuídas 20 fichas de atendimento por turno para cada especialidade. ” Como nós sabemos, a saúde está precária em todo país e, em um projeto como esse, a Assembleia disponibiliza atendimentos especializados conforme a carência de cada município. Procuramos atender da melhor forma possível durante todo o dia de hoje até amanhã,” destacou Jeane.

O secretário de saúde do município, Bruno Augusto Fernandes da Cruz, esteve acompanhando os atendimentos no evento. “Esse evento é muito importante para nós, estamos conseguindo dar uma agilizada na área da saúde. Eu gostaria de agradecer a todos que fazem a Assembleia Legislativa em nome do deputado Ezequiel por presentear o nosso município com esse projeto e dizer que estamos de portas abertas para receber eventos como esse. Daremos todo apoio necessário para atender as necessidades da população”, disse o secretário.
A jovem estudante Daniela falou da felicidade de conseguir um atendimento com um neurologista. “Eu costumo ir ao médico, mas eu estava precisando de um neurologista e hoje eu consegui”, disse a estudante.

Na praça monsenhor Vicente Freitas estão sendo oferecidos serviços de ações sociais. A confecção de carteira de identidade foi um dos serviços mais procurados. Mais de 200 fichas de atendimento foram distribuídas por turno para pessoas da zona rural e urbana e de várias faixas etárias de idade. Várias pessoas saíram do evento com a primeira carteira de identidade, foi o caso do jovem Francisco, de 21 anos de idade, morador da zona rural. “Eu nunca tive identidade, essa é a minha primeira. Parei de estudar para trabalhar ajudando meu pai, mas por falta da identidade eu já perdi oportunidade de um emprego melhor. Hoje eu estou muito feliz. Agora com minha carteira de identidade posso fazer outros documentos e conseguir um emprego melhor”, contou Francisco.  O agricultor José Luiz, de 61 anos, também saiu da praça com a primeira carteira de identidade em mãos. “Eu tinha medo de adoecer e não ser atendido porque eu não tinha um documento. Agora com a minha carteira de identidade vai facilitar para eu tirar o cartão do SUS e ser atendido quando eu precisar”, disse com lágrimas nos olhos o agricultor. Também estavam sendo confeccionados documentos de CPF e fotos 3/4.

A população também teve acesso a corte de cabelo feminino e masculino gratuito. “Vim para ir ao médico, fazer foto 3/4 e, além disso, estou saindo com minha autoestima renovada”, disse a dona de casa Ana Lúcia.

A praça também serviu para atividades de educação e lazer, com jogos educativos oferecidos para crianças e adolescentes. “Fazia tempo que eu não via e nem jogava dominó. Eu sou mais ligado no celular, mas hoje eu passei a manhã sem sentir falta do celular”, contou o estudante Arianderson. Na escola municipal Cícero Varela foram ofertadas para os alunos atividades como: circuito psicomotor, pintura, palestras educacionais, roda de conversa sobre ansiedade, depressão, autoestima, além de conversas com os psicólogos e aplicação de flúor.
Já o Procon da Assembleia ofereceu orientações sobre as relações de consumo. “Pela distância não estamos abrindo processo, mas estamos fazendo serviço de triagem, atendimento e encaminhando para Natal. Estamos fazendo um serviço de orientação e a população está bastante participativa”, relatou Dr. Getúlio, subcoordenador do Procon.

O primeiro dia de evento foi bastante participativo. Todos os serviços foram procurados pela população de todas as idades e da zona rural e urbana. O prefeito Manuel dos Santos Bernardos e vereadores dos municípios prestigiaram o evento.

Assessoria

Comissão de Educação aprova projeto sobre liberdade de expressão nas escolas

O Projeto de Lei, 71/2019 que dispõe sobre a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte, é a principal matéria, que agora segue para discussão e votação final no Plenário da Assembleia Legislativa e foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, na manhã desta quinta-feira (13). O Projeto também institui o Mês da Escola Democrática.
“Esse é um Projeto que garante a democracia nas escolas e inibe qualquer censura a professores e estudantes. Garante a liberdade de cátedra e de expressão, porque qualquer desvio dentro da comunidade escolar já conta com mecanismos de punição. O Projeto defende e garante a liberdade de ensinar e aprender que é fundamental na busca de uma educação adequada aos tempos do terceiro milênio que exige valorização das ideias e liberdade de pensar”, justifica o autor da matéria, deputado Francisco do PT.
O parlamentar justifica ainda que a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e a garantia do pluralismo de concepções pedagógicas são elementos de valorização dos profissionais da educação escolar, que se equiparam à valorização salarial.
A reunião, que contou com a presença dos deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD), aprovou mais sete matérias e distribuiu uma para o relator, que será apreciada na próxima reunião.

 

Assessoria

Assembleia reinstala Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Em audiência pública com direito a auditório lotado e apresentação cultural da Banda do Instituto Dom Bosco, formada por jovens talentosos músicos, a Assembleia Legislativa reinstalou a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado na tarde desta quarta-feira (12), e atendeu a um pedido do deputado estadual Hermano Morais (MDB) à Mesa Diretora da Casa.

De acordo com o deputado, a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente representa um avanço no combate ao trabalho infantil, bem como na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Esse auditório lotado demonstra o interesse da sociedade com a causa. Hoje, faremos a retomada da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente com a certeza de que vamos trabalhar em busca da defesa e aplicação de políticas públicas voltadas para essa população. No Rio Grande do Norte, as crianças e os adolescentes representam 35% da população. Apesar desse número, sofremos com a deficiência de estruturas, espaços e políticas públicas, sobretudo com a falta de ações de combate à violação de direitos”, argumentou o deputado.

Representando as instituições que defendem os diretos infanto-juvenis e atuante na fiscalização do trabalho infantil, a auditora fiscal do trabalho, Marinalva Cardoso, fez a entrega de homenagens a pessoas e instituições que atuam na causa, defendeu a continuidade e intensificação dos trabalhos de fiscalização e ressaltou a importância da Frente Parlamentar.

“Como auditora fiscal do trabalho e membro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção do Adolescente Trabalhador (FOCA), quero ressaltar a importância da Frente parlamentar nesta causa. O deputado propositor está de parabéns, a assembleia está de parabéns porque temos que continuar atuantes na missão. O objetivo da inspeção que fazemos é erradicar o trabalho infantil. Para isso, temos que criar novas estratégias com a certeza de que o trabalho infantil é a grande tragédia brasileira. ” Declarou a auditora.

O procurador do Trabalho, Xisto Tiago, representou os homenageados da tarde e descreveu as causas do que a auditora Marinalva chamou de tragédia brasileira. “O trabalho infantil persiste porque há pobreza, exclusão social, falta educação, há desestrutura familiar, porque temos uma cultura de conformismo, pelo desrespeito à constituição, pela corrupção, incompetência administrativa entre outras coisas. Com isso, o nosso grande desafio é realizar as tarefas necessárias para combater a tudo isso. Portanto, temos que enfrentar esses desafios com a certeza de que enquanto houver uma criança em risco, o trabalho tem que continuar. ” Declarou o procurador.

A presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Para a Inovação Social, Dilma Felizardo apresentou a “Campanha Criança + 10: Avançar, sim! Retroceder jamais! ” e destacou como causas do trabalho infantil a crise econômica que empobrece a população e o retrocesso das políticas destinadas as crianças e adolescentes.

“Precisamos criar uma cultura de proteção as crianças e adolescentes. Sem as crianças não teremos futuro enquanto nação. Temos que reunir todos os segmentos da sociedade no sentido de combater os cortes nas áreas da educação e cultura, assim como não podemos permitir o retrocesso nas políticas destinadas ao público infanto-juvenil. ” Destacou Dilma Felizardo.

Representando o Governo do Estado, a secretária de mulheres, cidadania e direitos humanos, Arméli Brennan, enfatizou o compromisso do governo com a causa e anunciou a criação do dia estadual de combate ao trabalho infantil e a criação de uma comissão técnica para construir o plano estadual de combate ao trabalho infantil.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Francisco Assis Santiago, foi enfático ao criticar o que chamou de naturalização do trabalho infantil. “O que precisamos é desnaturalizar o trabalho infantil, acabar com essa história de que é melhor está trabalhando do que roubando, como se isso fosse a única alternativa. ” Declarou Santiago.
Assessoria

Escola da Assembleia promove oficina técnica de Controle Interno nesta sexta-feira

A importância, abrangência e implantação do Controle Interno da Administração Pública, bem como a estruturação da unidade gerenciadora e seu correto funcionamento serão abordados, nesta sexta-feira (14), das 8h às 12h, em oficina técnica realizada na Escola da Assembleia.

Sob o comando do professor Ricardo Villaça, Auditor de Controle Externo do TCE/RN, os alunos aprenderão a identificar a real atuação e as características da unidade central de controle interno, dentre outras informações.

“Nesse curso iremos demonstrar que o papel do Controle Interno não é o de revisar atos e processos administrativos, mas sim o de auxiliar o gestor na tomada de decisões, acompanhar a gestão e tornar a máquina administrativa mais eficiente”, explica Ricardo Villaça.

O professor esclarece ainda que o controle interno tem o objetivo de proporcionar maiores e melhores resultados para a entidade, através da padronização e normatização dos procedimentos, além da capacitação de todos os servidores da área administrativa do órgão.

A oficina é gratuita e aberta à comunidade externa. As inscrições são feitas presencialmente, na sede da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, localizada à Rua Açu, nº 426, Tirol, Natal – RN.

 

Assessoria

Eudiane Macedo diz que notícia sobre fechamento do Ruy Pereira não foi fake news

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) afirmou, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), que a notícia sobre o fechamento do Hospital Ruy Pereira não foi uma fake news. Ela disse que o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, afirmou a parlamentares que a unidade seria fechada.

“O Governo pode ter voltado atrás, mas não foi uma notícia falsa. Não foi fake news. O secretário afirmou pra gente que teria que fechar o Ruy Pereira. A saúde do nosso Estado está em estado de calamidade, as pessoas estão sofrendo com isso. O não fechamento do Hospital é uma boa notícia, mas ele precisa urgentemente de uma reforma”, sugeriu a parlamentar.

Eudiane Macedo argumentou que a situação estrutural do Hospital Ruy Pereira não é boa, o que demanda uma intervenção do Estado. Ela esteve lá pessoalmente. A deputada lembrou que, como se trata de um prédio alugado, é preciso que o Governo negocie com o proprietário para que o valor despendido com as mudanças seja abatido do aluguel: R$ 200 mil por mês.

 

Assessoria

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica Lei do IPVA

O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12).
“Esse assunto é muito questionado pois o confisco de moto ou veículo por causa de multas não pagas prejudica os proprietários. Quando eles conseguem dinheiro para pagar a multa original o valor já tem aumentado muito e eles ficam sem condições financeiras para o resgate. A matéria que revoga o parágrafo 8º foi aprovado aqui na Comissão e vai agora ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).
Na justificativa do seu projeto, o deputado Nelter diz que é público e notório que diversas “blitzen” são operadas com o objetivo de capturar veículos cujo IPVA está atrasado, o que gera a apreensão desses veículos como meio de obrigar o cidadão a quitar sua dívida.
“No entanto, tais “blitzen” revelam-se como uma interferência abusiva do Estado que desconsidera garantias constitucionais do contribuinte, tal como o seu direito de propriedade do devido processo legal, direito à ampla defesa e ao contraditório”, justifica o deputado.
Na reunião, da qual participaram os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e Ubaldo Fernandes (PTC) também foi aprovado um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que Institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita. Duas matérias foram retiradas de pauta para relatoria na reunião da próxima quarta-feira (19).

 

Assessoria

Marinha do Brasil é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

A Marinha do Brasil foi homenageada na manhã desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), a cerimônia contou com representantes do Governo do Estado, da prefeitura de Natal e autoridades da Marinha, além do deputado Kleber Rodrigues (Avante). Coronel Azevedo aproveitou para desejar boas-vindas ao Contra-Almirante Alan Guimarães Azevedo, novo Comandante do 3º Distrito Naval, com sede no Rio Grande do Norte e responsável pela proteção do mar territorial do Ceará à Alagoas.

“Preservar instantes gloriosos de nossa pátria é garantir a cada brasileiro a honra de compartilhar de momentos de bravura, coragem e civismo, componentes fundamentais da personalidade de nosso povo”, destacou o parlamentar. O deputado relatou em seu discurso a importância dos trabalhos executados pela marinha. “A Marinha do Brasil tem desempenhado suas atribuições com eficiência e eficácia, garantindo a segurança do nosso país pelas vias marítimas, fluviais e lacustres. Participa de programas, exercícios e missões internacionais. É o recurso para atuação em situações de socorro e resgate no mar. Desenvolve trabalhos cívico social, atua em ações e Operações para a Garantia da Lei e da Ordem. Integra programas de desenvolvimento científico e tecnológico, dentre muitas outras atribuições e responsabilidades”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar encerrou seu discurso citando as palavras de Francisco Manuel Barroso da Silva. Segundo ele, Francisco foi um grande artífice e estrategista da Batalha do Riachuelo. “As palavras foram decisivas no calor da peleja: o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Sustentar o fogo que a vitória é nossa. Essas são palavras atuais e oportunas agora, que lutamos pela reconstrução do Brasil, pela sua libertação plena, pelo seu renascimento, pela sua postura cidadã e honrada, como são honrados todos os guerreiros da Marinha, que homenageio nesta hora”, destacou Coronel Azevedo.

O vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, representando a Marinha do Brasil, foi homenageado na solenidade e falou aos presentes que a Batalha do Riachuelo é exemplo até hoje para a Marinha brasileira. “Esta é a nossa Marinha, que foi formada e amadurecida em combate, uma Marinha comprometida com manutenção da soberania e integridade do país, uma Marinha com ativa participação na formação da nacionalidade, assim foi antes de Riachuelo e após, assim continua sendo nos dias de hoje e será sempre pois o patrimônio de valor e profissionalismo exemplo de Riachuelo é o faro que guia todos nós marinheiros e fuzileiros na nobre missão da defesa da pátria”.

Estiveram presentes na solenidade as seguintes autoridades: o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luis Monteiro da Silva Junior; representantes do Governo do Estado; o chefe de gabinete de Segurança  institucional do Tribunal de Justiça, Coronel Pereira Junior; representando o Tribunal de Justiça, o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças; a secretária de Segurança e Defesa Social do município de Natal, delegada Sheila Freitas; o vereador do município de Natal, Ary Gomes; o chefe de departamento de oceanografia da UFRN, o professor Jorge Eduardo; representando o reitor, professor José Daniel Diniz Melo; o assessor parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Coronel Ozael Teodosio de Melo;  o Comodante Geral de Brigada, Carlos Augusto e o Comodante da Ala 10 Brigadeiro do AR, Marcelo Fornasiari Rivero.

 

Assessoria

GUAMARÉ Prefeitura de Guamaré inaugura a primeira Central da Cidadania com serviços gratuitos

Uma diversidade de serviços em um só lugar. Com o objetivo de entregar serviços de qualidade à população de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi entregue na manhã desta terça-feira, 11, pelo Prefeito Adriano Diógenes, a primeira Central da Cidadania de toda a região da Costa Branca, como equipamento mantido 100% pela gestão municipal.

“Esta Central da Cidadania será muito útil à população. A partir de agora, os moradores da cidade e das comunidades não vão mais precisar se descolar nas madrugadas, até outros municípios em busca de um serviço para exercer a sua cidadania plena”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, que teve as suas palavras reforçadas nos discursos da vice-prefeita Iracema Morais, do vereador Edinor Albuquerque e da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues.

Instalada em local de fácil acesso, no Centro da cidade, com expediente de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h e nas sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, a Central da Cidadania passa a funcionar com nove serviços gratuitos, dentre eles: emissão de carteiras de trabalho, do idoso e de identidade e consulta de débitos da Caern e Cosern. A emissão de CPF, da Identidade Jovem e de 2ª vias de débitos das concessionárias de distribuição de energia elétrica e água, também estão sendo ofertados à população.

Durante o cerimonial de inauguração da Central da Cidadania, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria de Trabalho, Renda e Programas Especiais, realizou a entrega simbólica de duas cédulas de identidade. O serviço passa a ser oferecido no município em parceria com o ITEP-RN.

Além de atender o público em geral, a Central da Cidadania de Guamaré terá atendimento prioritário para pessoas idosas e com deficiência, que necessitem do serviço para o acesso a benefícios na Previdência Social. O órgão terá ainda um serviço direcionado para atender jovens com a emissão de documentos para o acesso ao primeiro emprego e a trabalhadores desempregados, que estão se habilitando para o reingresso ao mercado de trabalho.

Participaram também de inauguração, a primeira-dama Manuella Jácome, Secretários e Assessores da gestão municipal, os vereadores Carlos Câmara e Miranda Júnior, além de servidores públicos, a imprensa local e da região e a população em geral. A Filarmônica de Guamaré abrilhantou a solenidade.

Fonte: http://redenews360.com.br

Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Por ter sido aprovado em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo.

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada “regra de ouro”.

O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela “regra de ouro”, é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal.

Acordo

Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos.

Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Poder Executivo se comprometeu a:

  • liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos atualmente contingenciados;
  • destinar R$ 1 bilhão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
  • destinar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
  • liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Suspensão de benefícios

No último sábado (8), Bolsonaro disse que teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto.

Acrescentou que, se a proposta não fosse aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro na semana passada.

*Via G1

Diretórios municipais do PSDB no RN realizarão convenções na primeira semana de julho

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

 

Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.

 

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

 

Assessoria

 

CCJ da Assembleia aprova projeto que cria Plano de Desburocratização no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem por finalidade incentivar o empreendedorismo no Rio Grande do Norte.
“Abrir uma empresa no Estado demora muito e é preciso agilidade no processo para que o Rio Grande do Norte não perca empreendimentos para outros estados, onde os processos são resolvidos em tempo mais rápido. Aqui tem empresa que espera seis meses para poder conseguir autorização dos órgãos para a implantação de sua empresa”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Pelo Projeto que continuará tramitando para ir ao plenário para a votação final, o Plano fica vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O Plano diminuirá o tempo para a abertura e fechamento de empresas.
O processo de abertura e encerramento de empresas pelos empreendedores serão realizados em plataformas online, que agregam os diferentes órgãos fundamentais para a obtenção dos licenciamentos e autorizações federais, estaduais e municipais.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, para as empresas que desenvolvem atividades de baixo risco, o tempo para a regularização será de quatro dias. Caberá ao Poder Executivo definir as atividades de baixo risco.
Das outras 13 matérias constantes da pauta, 10 foram aprovadas e três tiveram pedidos de vista pelos deputados George Soares (PR) com dois pedidos e Isolda Dantas (PT).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas.

 

Assessoria