Category: Padrão

Quatro homens são presos suspeitos de estupro coletivo contra jovem no interior do RN

Delegacia de Caicó (Arquivo) — Foto: Eliezer Dantas
Delegacia de Caicó (Arquivo) — Foto: Eliezer Dantas

Quatro homens foram presos em flagrante suspeitos de praticar estupro coletivo contra uma jovem de 19 anos na noite deste domingo (30) em Acari, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu durante uma festa que era realizada em uma casa. Os detidos negam o crime.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo estava na festa, mas, por causa do barulho, a vítima e os quatro suspeitos teriam saído da casa e ido para um local mais afastado. Segundo a vítima, foi nesse momento que o crime teria acontecido.

A mulher foi ouvida pelo delegado Bruno Barcelos e encaminhada para o Instituto Técnico Científico de Perícia, para passar por exames. Os laudos periciais ainda não têm data para ser enviados aos investigadores.

Os quatro homens foram autuados em flagrante e ficaram presos em Caicó, onde foram ouvidos também pelo delegado. A Polícia Civil não passou mais detalhes sobre o caso.

O advogado Ariolan Fernandes, que defende três dos quatro suspeitos, afirmou que toda a relação foi consentida e, ao ser flagrada no ato por uma pessoa com quem manteria um relacionamento, a vítima teria “criado a estória” que foi forçada. Segundo ele, foi essa pessoa quem acionou a polícia.

G1RN

Crise econômica do RN e saída da Petrobras pautam líderes da Assembleia

A crise econômica registrada atualmente pelo Rio Grande do Norte, e a possibilidade de agravamento dessa situação com a saída da Petrobras do Estado, dominaram os discursos durante o horário de lideranças da sessão desta quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. Os parlamentares também trataram de contratos polêmicos firmados pelo Governo potiguar e da distribuição do auxílio emergencial para quem atua na área cultural.

O primeiro a se pronunciar foi o deputado Tomba Farias (PSDB), que trouxe para o debate exatamente as recentes denúncias envolvendo contratos firmados pelo Governo do Estado. O tucano citou a compra de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, no valor de R$ 5 milhões, mas que jamais foram entregues ao Estado. Além disso, voltou a destacar o aluguel de ambulâncias na Secretaria de Saúde pelo valor de R$ 8 milhões. 

Tomba ainda elencou uma série de problemas identificados por ele no Estado. “Estamos sem estradas, temos um governo que traiu a classe trabalhadora com a reforma da Previdência, que negou o direito do piso aos trabalhadores da educação, que prometeu pagar folhas atrasadas e não fez”, disse. “Estamos com governo que não paga fornecedores há 10 meses, que não cumpriu compromisso da farmácia básica, que usurpou o Proed dos municípios, governo que não consegue fazer o tapa-buraco”, disse Tomba.

Já o deputado Ubaldo Fernandes (PL) abordou a ajuda emergencial que será paga aos trabalhadores da área cultural. O parlamentar enfatizou a importância da iniciativa, que permitirá a estas pessoas receber R$ 600 durante três meses. Os recursos são do Governo Federal, mas o controle dos pagamentos ficará sob a responsabilidade de Estados e municípios. Ubaldo revelou que realizará, por meio do seu mandato, uma audiência pública para debater o tema. “Queremos saber dos gestores desses órgãos como será o formato de distribuição desses recursos”, disse.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu ao Governo do Estado apresentar o projeto que garantirá segurança hídrica aos municípios do Seridó ao Governo Federal. No entendimento do emedebista, são necessários R$ 280 milhões para a realização das obras e somente com a ajuda federal a iniciativa sairá do papel. Nelter defende que o Governo do RN entregue a proposta para ser assumida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. “O RN é um pingo na água, o Governo Federal é algo enorme. Vamos nos desarmar”, pediu.

Hermano Morais (PSB) voltou a citar a saída da Petrobras do Rio Grande do Norte, ressaltando que este fato pode “agravar ainda mais o quadro econômico e financeiro vivenciado pelo povo do RN”. O deputado fez questão de enfatizar que é favorável ao investimento privado, como já vem acontecendo nos campos maduros, mas “não podemos prescindir da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo. São mais de 40 anos no RN, trazendo recursos, receita, investimentos”.

Segundo Hermano, “o interesse de sair de forma definitiva do RN não se justifica. A Petrobras precisa continuar investindo no RN, não pode se ausentar em hora de dificuldade. Não podemos permitir”. O deputado disse que o RN perderá R$ 400 milhões por ano de receita, além dos empregos. “É só prejuízo para um estado que não tem mais o que perder, já está em insolvência, não tem nem capacidade de pagamento das suas obrigações”, finalizou.

Albert Dickson diz que tratamento da Covid-19 em Natal é case de sucesso para o mundo

Os bons números apresentados por Natal no combate ao coronavírus foram destacados pelo deputado estadual Albert Dickson (Pros), em seu pronunciamento nesta terça-feira (11), na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que a capital potiguar tem chance de se transformar em um “case de sucesso para o mundo”, devido ao tratamento precoce adotado pela Prefeitura. 

 “A notícia boa é que os números de Natal têm surpreendido, e Mossoró também. São Gonçalo tem índice de contaminação de 5, Natal tá abaixo de 1. São Gonçalo não fez tratamento precoce, infelizmente. Orientamos, colocamos emendas para distribuir medicamentos, mas o prefeito optou por outro caminho. Em Natal o prefeito concordou com a distribuição da medicação e em Mossoró a prefeita também recebeu emendas para distribuir medicamentos. Upa de Mossoró está zerada, esvaziada. E Natal está com 40% de ocupação. Tratamento precoce dá certo. Natal é case de sucesso para o mundo com o tratamento precoce com Ivermectina”, disse Albert. 

O parlamentar revelou ainda que já foi oficializada a ação popular para derrubar decisão da Anvisa, que limitou a venda da Ivermectina apenas com receita médica. Segundo o deputado, o processo reuniu quase 20 mil assinaturas em apenas três dias. Para Albert, a população tem dificuldade no acesso ao atendimento médico, e a medicação bloqueada pela Anvisa não apresenta nenhum risco para a saúde dos cidadãos.

Assessoria

Gustavo Carvalho e Souza repercutem votação e texto da reforma da Previdência

O debate em torno da PEC da Previdência Estadual tem pautado as sessões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Usando o horário destinado aos líderes partidários, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) iniciou seu discurso, durante a sessão ordinária, através do Sistema de Deliberação Remota, desta quinta-feira (16), chamando a atenção dos moradores dos municípios de Pedra Grande e Bodó que, segundo o parlamentar, estão sendo prejudicados por não terem os decretos de calamidades públicas votados na Casa Legislativa devido à falta de quórum. “Esse é mais um prejuízo que o Governo do Estado traz para esses municípios ao orientar a sua bancada a se ausentar das sessões de ontem e de hoje”, disse Gustavo ao explicar a população dos municípios citados que “é importante citar que nós da oposição estivemos presentes em todas as sessões, dispostos a votar. É importante que a população dessas cidades cobre dos deputados da situação. Só assim vocês poderão usufruir dos benefícios que os outros 142 municípios estão tendo com o decreto de calamidade”, ressaltou.

O deputado falou ainda sobre uma denúncia que o seu mandato teria encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde o dia 2 de junho de 2020, e que até o momento não recebeu nenhuma reposta. “Eu solicito que as respostas sejam dadas mesmo que tenha ocorrido um equívoco do nosso mandato sobre a denúncia que foi feita. Isso porque eu não vou deixar essa denúncia ser transformada em pizza”, cobrou ao dizer que, caso as respostas não cheguem, irá colher assinaturas dos colegas deputados para que esta venha ser transformada em uma denúncia de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Outra cobrança feita pelo deputado Gustavo foi sobre um requerimento enviado a Secretaria Estadual de Saúde, onde o parlamentar pede respostas para perguntas que foram feitas ao secretário estadual de Saúde, quando este esteve presente virtualmente na Assembleia Legislativa, mas que até agora não foram respondidas. “Penso que essas respostas estejam sendo encaminhadas e é o que espero”, cobrou.

Por fim, Gustavo lamentou o comportamento dos deputados que formam a bancada do Governo na Assembleia. “Existe uma diferença entre obstrução e fuga. Eu prefiro ver os meus colegas governistas como obstrutores e cumprindo com o papel fundamental que a Democracia permite e que devemos respeitar. Mas acho que a continuidade dessa estratégia poderá trazer prejuízos irreparáveis para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, lamentou.

Ainda no horário de lideranças, o deputado Souza (PSB) usou o espaço para fazer vários esclarecimentos à população sobre alguns pontos da reforma da Previdência Estadual, proposta pela atual gestão. “Eu queria que o servidor público estadual fizesse uma reflexão comigo por entender que existem vários discursos que distorcem a Reforma da Previdência”, e lembrou que “alguns deputados que não querem votar a reforma, são os mesmos que queriam aprovar a reforma que o governo anterior mandou para a Assembleia”, disse.

Souza esclareceu alguns pontos da reforma que está posta para aprovação dos deputados. “Nesta proposta o servidor que ganha um salário e hoje paga 11%, vai pagar 12%, mas o servidor que ganha R$30 mil e que pagava 11%, passará a pagar 16%. Ou seja, para garantir as aposentadorias futuras, quem ganha mais vai pagar mais e quem ganha menos vai pagar menos”, justificou.

O parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa contribuiu com emendas que melhoram consideravelmente a proposta. “Nós deputados através das emendas garantimos os direitos dos professores, asseguramos a aposentadoria especial, garantimos o direito da mulher se aposentar 5 anos mais cedo que o homem. Na primeira proposta a isenção era a partir de R$ 2,5 mil, para os aposentados. Nós deputados ampliamos pra R$ 3.050, ou seja, quem ganha até esse valor não vai pagar nada. A Assembleia melhorou o projeto. Mas isso ninguém fala”, ressaltou.

Souza explicou ainda que a alíquota para os aposentados incide somente a partir desse valor e que a contribuição da previdência interfere positivamente também no valor pago ao Imposto de Renda. “Se você ganha R$ 5 mil e é aposentado, você não vai pagar 14% sobre esse valor e sim sobre R$1.950, ou seja, ao invés de pagar R$ 700, vai pagar R$ 280. Se você ganha R$ 4 mil, você vai contribuir em cima de R$ 950, o que daria R$ 140. Quanto mais você contribui para a previdência, vai reduzir a base de cálculo do seu Imposto de Renda. O desconto do contracheque de quem ganha R$ 4 mil não vai ser R$ 140, vai ser R$ 108, porque reduz do Imposto de Renda”, esclareceu.

O deputado deixou claro a sua vontade de discutir a Reforma da Previdência Estadual presencialmente. “Todos nós gostaríamos de discutir presencialmente, mas o problema é o prazo que termina dia 31 de julho e que implica em prejuízos grandiosos para o Estado, caso não seja aprovada. Mas se boa parte dos deputados que estão se opondo a votação quisesse mesmo presencial, era só ter falado com Fábio Faria, Rogério Marinho para prorrogar a portaria que prolongava o prazo da portaria”, disse ao propor aos deputados que apresentem uma nova proposta melhor do que a enviada pela governadora e melhorada pelos deputados estaduais. “Eu proponho aos deputados que se apresentam contra a reforma de Fátima que apresentem uma nova proposta com pontos diferentes, até a próxima terça-feira. O que não podemos é ficar só no discurso. Estou pronto para votar”, ressaltou.

Aluno da Atitude Cooperação escreve E-book para público infanto-juvenil sobre Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Com linguagem lúdica voltada para o público infanto-juvenil, e-book de 103 páginas trata sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes — Foto: Assessoria

O período de quarentena para os alunos da Instituição Atitude Cooperação, que funciona na Zona Oeste da capital potiguar, tem sido produtivo, indo também além das aulas virtuais e apresentações em lives. No mês de julho, ao qual se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA muitas novidades e materiais são produzidos, desde composições musicais a e-books.

Em uma construção realizada por colaboradores, alunos e voluntários, nasceu o “Castelo dos Protetores”, um e-book com 103 páginas que possui sete capítulos intitulados de: Castelo dos Protetores, O Livro Guardião, Ella, Pinóquio, Wendy, Aladdin e Direitos Mágicos aos quais abordam, com linguagem fácil e envolvente, o Art. 4º do ECA, que traz “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Com ideia lançada no final de maio e desafiado pelo tempo, o aluno do Projeto ENCENA (teatro), Alisson Lima, sentiu-se estimulado a escrever em menos de 50 dias o material. Montada a força-tarefa com os alunos Nirlando Messias, Érica Beliza, José Rairône – todos do mesmo projeto – e Simone Soares, do Tocando a Vida com D’Amore (música), trabalhando nas sugestões da criação, além de Daniele Castilhos (psicóloga) e Karin Villatore (voluntária), que ficaram responsáveis pela revisão dos textos. E, sob os olhares e cuidados atentos de Jeane Fonseca, assistente social da Instituição, o projeto foi ganhando formato e já na primeira quinzena de julho está com a sua publicação disponível para download gratuito no site da Atitude. Confira o e-book: http://www.atitudecooperacao.org.br/blog-detalhe/aluno-do-encena-escreve-e-book-para-publico-infanto-juvenil-sobre-o-eca/242

“Esse material é importantíssimo, principalmente na atual conjuntura de isolamento social, em que precisamos trabalhar junto aos jovens sobre a importância do ECA; e fazer esse e-book chegar até eles, nos deixa imensamente felizes. Ainda mais se tratando de um material feito por um jovem da própria comunidade. Enaltecer o potencial deles é fundamental no processo de formação de cidadãos conscientes do seu papel na sociedade”, elucida Jeane Fonseca.

O autor do livro virtual, Alisson, comenta “A concepção do Castelo dos Protetores me faz refletir sobre minha evolução com a escrita em si. Mais uma vez, a partir da Instituição, surgiu uma oportunidade de me desafiar a crescer e a me aprimorar naquilo que gosto de fazer. Não posso dizer que o processo de criação foi fácil, apesar de a ideia da história ter brotado rapidamente em minha cabeça, tive algumas dificuldades para passá-las ao ‘papel’. E também uma das principais motivações, além de os 30 anos do ECA, foi ter, através da história, homenageado os meus próprios “Protetores” e não foram poucas as pessoas que contribuíram para o material se erguer, assim, aproveito para agradecê-los por tudo”.

E os alunos Nirlando Messias e Érica Beliza também emergiram suas veias artísticas e compuseram, em homenagem ao mês comemorativo dos 30 anos do ECA, o rap Realidade da Criança, disponível no @atitudecooperacao. Confira nossas redes sociais e veja tudo que vem sendo abordado sobre o tema.

Atitude Cooperação

A Atitude Cooperação foi criada em 12 de setembro de 2006, a partir da iniciativa da cooperativa médica Unimed Natal. A organização atua na Zona Oeste de Natal-RN, no bairro de Felipe Camarão promovendo ações e programas assistenciais que transformam a vida de centenas de crianças, jovens e suas respectivas famílias.

A Fonte

Bolsonaro cita ‘possibilidade de veto’ do projeto contra fake news e diz que texto não deve ‘vingar’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.

“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse o presidente na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

G1

Reviravolta no caso Eliza Samúdio: juíza vira ré e é acusada de pedir R$ 1,5 milhão do goleiro Bruno

Foto da Internet

Um dos casos de grande repercussão no Brasil foi a morte da ex-atriz erótica Eliza Samúdio. Ela foi assassinada pelo então goleiro do Flamengo Bruno Fernandes. Nesta terça-feira, 9 de junho, o caso ganhou grande repercussão. Já que uma das juízas que participou da análise do crime está sendo denunciada pelo Ministério Público. Maria José Starling é acusada de improbidade administrativa no caso Eliza.

De acordo com a denúncia, a juíza teria relação forte com a família do então goleiro do Flamengo, o que infringiria a regra de um julgamento imparcial. Além disso, a juíza seria amiga da então noiva do craque, Ingrid Calheiros. Em 2011, a noiva de Bruno e o próprio jogador acabaram denunciando a magistrada por suposta tentativa de corrupção.

Ela teria pedido R$ 1,5 milhão para ajudar o atleta a ficar livre da cadeia, dando a ele um habeas corpus. A investigação do Ministério Público diz que a juíza chegou a receber a então noiva do goleiro Bruno em sua casa, onde ambas tomaram um chá. Além disso, Maria teria até se disposto a colocar um advogado para ajudar Bruno. O profissional, segundo ela, seria de confiança.

O Ministério Público já havia denunciado a juíza no ano de 2018, como mostra uma matéria publicada pelo portal de notícias R7, mas apenas agora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde Bruno Fernandes foi julgado, aceitou a denúncia.

A juíza já havia respondido um processo administrativo por conta das denúncias, sendo aposentada em agosto de 2018. O Ministério Público diz que tem telefonemas gravados que comprovam a relação da juíza com a noiva de Bruno. O advogado de Maria diz que ela é inocente e que irá provar isso na justiça.

Do 1 News

Covid-19 no RN: Nesta semana números de testes positivos cai de 46% para 40%

Observando os números da Sesap vemos que em comparação entre os dias 29 de maio ao dia 5 de junho, houve uma testagem positiva para Covid com aumento de 46% em comparação com os números dos dia 22 a 29 de maio. Esta semana contando entre os dias 04 a 11, já que a Sesap não divulgou planilha do dia 12, chegamos a conclusão de que as testagens positivas para Covis aumentou 40%.

O que dizemos é que na primeira observação quando olhamos os números dos dias 15 a 22 de maio havia um crescimento em torno de 55% dos casos positivos, Já do dia 22 a 29 de maio houve uma redução de crescimento para 51%, do dia 29 de maio para o dia 05 de junho registrou-se um aumento de 46%, agora contando do dia 04 ao dia 11, os números de testagens positivos são de aumento de 40%. O que mostra que há uma linha descendente nas contaminações do vírus, desde do meado do mês de maio.

Covid no RN: Sesap anuncia 45.628 casos entre suspeitos e descartados, 13.234 casos confirmados e 496 óbitos

O Rio Grande do Norte registrou mais 9 mortes por Covid-19 e 1.666 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Os números foram divulgados pela plataforma Coronavírus RN – criada em parceria da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN e atualizada no fim da manhã desta quinta-feira (11).

Com isso, o estado chega a 13.234 pacientes confirmados com coronavírus e 496 mortes causadas pela doença. O estado ainda tem 22.683 casos suspeitos e 1.993 pessoas recuperadas. 22.945 pessoas notificadas testaram negativo para a doença.

Mas há uma importância nesses números, com todo respeito aos que perderam seus parentes. É que mais de 45 mil pessoas se sentiram mal, foram ao hospital e estão vivos em suas casas ou trabalhos.

Isso aponta que os que foram ao hospital com crise, medo e pânico por causa do Covid, confirmado ou não a doença, já que existem os falsos negativos, mais ou menos 1º desses, infelizmente, vieram a óbito.

G1RN

Ações do Governo durante pandemia são discutidas no Legislativo

A postura do Governo do Estado durante o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus foi discutida na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que segue ocorrendo de maneira remota. A maior parte dos deputados reforçou a importância do isolamento social e cobrou mais amparo à Polícia Militar.

Um dos primeiros temas em discussão foi a obra na barragem de Oiticica, que chegou a ter a retomada adiada pelo Governo do Estado sob a justificativa de que deveria ocorrer a adequação ao período de pandemia. O deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou a suspensão momentânea da obra do reservatório, que fica em Jucurutu e vai atender as regiões do Seridó e do Vale do Açu, e criticou suposto favorecimento à recuperação de outra barragem.

“A governadora era contra essa obra (Oiticica) por causa da questão da pandemia. E vem hoje o deputado Francisco (do PT), do mesmo partido, pedindo ao Governo Federal a liberação de dinheiro para fazer a recuperação da barragem de Passagem das Traíras. A governadora não queria retomar as obras de Oiticica, mas, de repente, ela quer iniciar a recuperação de Passagem das Traíras? Eu sou a favor, claro. Todos nós somos. Mas eu acho muito estranho um governo que diz uma coisa e depois diz outra”, criticou Nelter Queiroz.

Na opinião do parlamentar, o Governo “traz uma mentira em cima da outra”. Nelter Queiroz afirmou que os próprios parlamentares da base governista apelam para ações na área de saúde, mas o Governo do Estado não atende.

“Esse secretário de Saúde não tem competência para estar no cargo. Esses leitos de UTI já deveriam estar funcionando. Eu coloquei emendas lá, outros colegas aqui também. Portanto, é preciso que a governadora atenda aos nossos pleitos sem que a gente precise estar se humilhando”, ressaltou.

Por outro lado, o deputado Vivaldo Costa (PSD) elogiou a forma como a governadora Fátima Bezerra está conduzindo o Estado durante a pandemia. Na opinião do deputado, a chefe do Executivo tem mantido uma postura coerente e guiando as ações com base no que é determinado pela ciência.

“Quero me solidarizar, como médico, e dizer que a governadora está guiando muito bem o Rio Grande do Norte nessa luta contra a Covid-19. Isso porque ela está ouvindo a ciência, está sendo bem assessorada por uma equipe técnica e competente de professores de universidades. Baseada nos estudos deles, ela está tomando as providências necessárias ao povo do Rio Grande do Norte, e é assim que deve ser”, analisou Vivaldo.

Também com relação às ações de Saúde, o deputado Souza Neto (PSB) falou sobre a relevância do isolamento social na pandemia. Falando sobre Areia Branca, Souza disse que a falta de respeito pelas normas impostas pelo Estado culminou em uma situação gravíssima no município com relação ao número de infectados.

Segundo Souza, Areia Branca teve 19 óbitos por Covid-19, mesmo sendo uma cidade com somente 27 mil habitantes. “Proporcionalmente, é o maior número de mortes do Estado. Abordarei esse assunto com mais detalhes amanhã, na reunião das lideranças”, garantiu.

Segurança

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) focou seu discurso nos problemas relativos à Polícia Militar. O parlamentar disse que tem recebido informações de que não está havendo distribuição regular de EPIs para os policiais e cobrou do Governo do Estado a solução do problema. No entendimento do parlamentar, como eles compõem uma atividade essencial para a população, precisam de condições para que desenvolvam suas ações.

“Há pouco tempo saímos de uma crise profunda na Segurança, em que todos nós valorizamos e defendemos os policiais, na época. Mas não adianta reconhecer só nos tempos de crise. É preciso resolver essa questão urgentemente. Imaginem, o policial sai às ruas, seja para socorrer alguém ou prender, e ele não sabe com quem a pessoa teve contato. Ele está correndo perigo, pode se contaminar. Então eu trago aqui esse pedido da Associação de Praças do RN para que os veículos sejam desinfetados”, frisou o deputado.

O parlamentar ainda resumiu as medidas que acha necessárias para a Segurança Pública, no momento de enfrentamento à pandemia, e fez críticas à postura da governadora Fátima Bezerra.

“O Estado precisa equipar os policiais, adotar protocolos de proteção, desinfetar viaturas, promover testes regulares, fazer o acompanhamento e, também, fornecer mais uniformes. Esse é o meu apelo à governadora. A Polícia Militar não vai fugir da luta de nos proteger. Mas com quem eles contam para lhes proteger? A liderança da governadora não pode ser medrosa, como tem se apresentado até agora. Precisa, sim, ser uma liderança forte, altiva e corajosa, como são os policiais do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Reconhecimento

Também durante a sessão, o deputado Getulio Rêgo (DEM) estendeu sua homenagem ao senador José Agripino (DEM) e demais familiares da senhora Teresa Maia, ex-primeira dama do Estado, que faleceu nesta segunda-feira (25), aos 98 anos. “Dona Teresa foi uma figura sempre simples, apesar de uma sabedoria imensa. Uma mulher requintada e altamente habilidosa no encaminhamento dos casos das pessoas, principalmente as mais humildes. Que o nosso senador e toda a família recebam nosso abraço solidário e nossa homenagem pela grande figura humana que foi a senhora Teresa Maia”, disse.
O deputado registrou ainda sua gratidão pela iniciativa do proprietário da “Casa da Lavoura”, em Pau dos Ferros, que ofereceu seus equipamentos e substâncias pulverizadoras, além dos funcionários, para fazer a assepsia das principais ruas do município. Para Getúlio Rêgo, foi um gesto nobre e exemplar do empresário.

“Foi um grande serviço prestado à cidade. Então receba nossa gratidão e nosso aplauso por esse nobre gesto, que o empresariado tem demonstrado em vários setores”, agradeceu.

Bolsonaro

Último a discursar, o deputado Coronel Azevedo (PSC) tratou sobre o cenário político nacional. O parlamentar disse que ficou “muito feliz” com o que foi revelado na reunião do presidente Bolsonaro com os seus ministros.

“Ele demonstrou ser patriota e a favor da luta pela democracia. Esse vídeo ficou realmente para a história do nosso País. Todo mundo sabe que a cartilha para transformar um país em ditatorial prescreve o desarmamento da população. E ele deixou claro que é a favor do armamento do povo. Então eu quero dar os parabéns ao presidente por defender a democracia e a liberdade de expressão, coisas que o governo do PT não fez, pois tentou controlar a imprensa brasileira”, disse o deputado.

Concluindo, Coronel Azevedo afirmou que valoriza a verdade e cobrou a liberdade. “Nós queremos investigação, apuração, veracidade. E quem estiver errado, que pague. Nós não somos uma seita. Defendemos a liberdade e respeitamos a democracia”.

RN: Muitos estão duvidando da portaria publicada hoje pelo governo abrindo as igrejas e templos diversos

Vejam as portaria na integra:

PORTARIA Nº 004/2020-GAC/SESAP

Estabelece as recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e com fundamento no art. 20 do Decreto Estadual nº 29.541, de 20 de março de 2020,

R E S O L V E M:

Art. 1º  Esta Portaria estabelece as recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, para o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares.

Art. 2º  A abertura dos estabelecimentos religiosos de que trata o art. 1º desta Portaria, para orações individuais e atividades religiosas, está condicionada ao cumprimento das seguintes orientações sanitárias:

I – distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais;

II – organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando a distância prevista no inciso I;

III – limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento;

IV – frequência simultânea não superior a 20 (vinte) pessoas;

V – manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (COVID-19);

VI – disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados;

VII – disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento;

VIII – utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;

IX – adoção de sistemas de escalas de frequência, alternadas com a desinfecção prevista no inciso V;

X – vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores;

XI – utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos;

XII – utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

Art. 3º  Sem prejuízo do disposto no art. 2º, o funcionamento dos estabelecimentos religiosos de que trata o art. 1º desta Portaria está condicionado ao cumprimento das seguintes obrigações:

I – priorização do afastamento, sem prejuízo, de colaboradores pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos, gestantes e imunodeprimidos;

II – priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;

III – adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho;

IV – higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimões e instrumentos musicais;

V – higienização contínua do estabelecimento, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (COVID-19), com ênfase na fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclado, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimões, interruptores, elevadores, banheiros, lavatórios, pisos, dentre outros;

VI – disponibilização de máscaras de proteção para colaboradores e frequentadores;

VII – manutenção da distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas durante os atendimentos;

VIII – afastamento, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica, dos colaboradores que apresentarem sintomas da COVID-19, que deverão ser orientados a buscar tratamento médico.

Art. 4º  As igrejas, templos e espaços religiosos estão autorizados a realizar a gravação e transmissão de missas ou cultos, no interior dos estabelecimentos, desde que cumpram as seguintes orientações sanitárias:

I – durante celebrações ou gravações deverá ser mantida a distância mínima 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;

II – durante gravações e/ou transmissões deverá ser interrompido o atendimento individual, de forma a não promover o ingresso de pessoas no estabelecimento nesse período;

III – fica restrita a participação de até 5 (cinco) pessoas para a gravação e/ou transmissão de cultos religiosos ou missas online, quando estes não estiverem sendo realizados de forma conjunta com a celebração.

Art. 5º  É vedado o acesso de pessoas do grupo de risco ou que apresentem sintomas do novo coronavírus (COVID-19).

Parágrafo único.  O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, deverá ser realizado exclusivamente em domicílio.

Art. 6º  Compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela COVID-19.

Art. 7º  A fiscalização das igrejas, templos,  espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública.

Art. 8º  Nos termos do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Art. 9º  Para a aplicação da multa de que trata o art. 8º, a responsabilidade da pessoa jurídica não exclui a da pessoa física, na medida de sua culpabilidade.

Art. 10.  Os termos desta Portaria poderão ser revistos ou revogados a qualquer tempo diante do crescimento da taxa de transmissibilidade da COVID-19 e do respectivo impacto na rede de atenção à saúde.

Art. 11.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal/RN, 22 de maio de 2020.

RAIMUNDO ALVES JÚNIOR

Secretário-Chefe do Gabinete Civil

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Mundo: Mais de 5 milhões de pessoas testaram positivo para Covid, menos de 6,5% morreram

O mudo já testou positivo para o coronavírus mais de 5 milhões de pessoas, tendo registrado 6,5 % de óbitos, isto, considerando apenas os que foram sintomáticos. No caso de se comparar com a população mundial o percentual de óbitos ficaria a baixo de 0,1%.

O maior número de testados ainda é o EUA, com 1.555.737 pessoas, infelizmente contabilizando o maior número de óbito, com 93.558.

Covid-19: RN tem 9.852 casos suspeitos, 3 mil casos confirmados e 136 mortes

O Rio Grande do Norte registra 3.004 casos confirmados e 136 mortes por coronavírus até este sábado (16). Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas o boletim epidemiológico não foi divulgado até a publicação desta matéria.

De acordo com a Sesap, em 24 horas foram registradas 14 mortes e 218 novos casos confirmados de coronavírus. Ao todo, são 66 óbitos estão em investigação em 30 cidade do RN.

Os casos suspeitos deram um salto de 8.988 na sexta (15) para 9.852 neste sábado (16). O Estado registra ainda 872 pacientes recuperados da doença.

G1RN

MPT-RN, MPRN e MPF-RN recomendam que Governo distribua EPIs adequados para equipes de saúde e segurança pública

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado adquira e distribua Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para equipes de saúde e segurança pública em conformidade com normas técnicas da Anvisa e da ABNT. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento trata da adquisição de máscaras, luvas, óculos de proteção ou face shield, gorros, aventais, macacões e propés destinados aos profissionais que atuam em serviços de saúde, e também da aquisição de máscaras cirúrgicas, máscaras PFF 1, PPFF 2 e N95 para equipes de saúde e segurança pública. Esse material deve ser usado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

Pela recomendação, o Governo do Estado não deve adquirir ou permitir o uso de máscaras de tecido ou de TNT normal que não possuam as características exigidas para a utilização pelos servidores públicos da saúde e da segurança pública, e para os empregados de serviços privados de saúde, que, durante a emergência de saúde pública, exerçam atividades complementares ao Sistema Único de Saúde.

A recomendação leva em consideração a evidência de que pacientes assintomáticos transmitem o novo coronavírus. Além disso, o documento destaca que, a exemplo dos profissionais de saúde na triagem inicial, os profissionais de segurança pública (policiais federais, civis, militares, corpo de bombeiros, policiais penais ou agentes penitenciários) têm contato próximo, com distância inferior a um metro, de pessoas que podem estar contaminadas com o novo coronavírus, o que é determinante para que esses profissionais também recebam os EPIs adequados, não sendo permitido o uso de máscaras de uso doméstico.

O MPT-RN, o MPRN e o MPF/RN deram prazo de 48 horas para o Governo do Estado informar se irá ou não acatar o recomendado. A recomendação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Saúde, Kalina Correia Filgueira, pelo procurador-chefe do MPT/RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, pela procuradora-chefe adjunta do MPT-RN, Lilian Vilar Dantas Barbosa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RN, Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, e pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

Coronavírus: Vivaldo solicita garantia de assistência a profissionais de saúde

Preocupado com os riscos aos quais estão expostos diariamente os profissionais de saúde atuantes na linha de frente no combate da Covid-19, o deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada na Assembleia Legislativa em requerimento solicitando que os estabelecimentos públicos e privados de saúde garantam o tratamento da categoria.
 
“Esses profissionais de saúde que se expõem, tem que ter a garantia e segurança que se contaminados e precisarem de internamento serão tratados preferencialmente no seu ambiente de trabalho, tendo em vista que são os mais atingidos pela pandemia, justamente por se tratarem dos mais expostos à contaminação”, defendeu.
 
O parlamentar citou que na linha de frente estão os enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares, os mais atingidos pela pandemia. O parlamentar é médico e tem ouvido relatos de profissionais que estão preocupados com o aumento dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Sua solicitação foi encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual da Saúde Pública, Cipriano Maia.
 
De acordo com o parlamentar, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) elaborou parecer técnico com medidas de prevenção a estes profissionais, pois “estão expostos a diversos riscos além da infecção, como longas horas de trabalho, sofrimento psicológico, fadiga, desgaste profissional, estigma e violência física”. Conforme consta no documento elaborado pelo CNS, o Brasil poderá apresentar entre 122 mil e 365 mil casos de profissionais da saúde afastados do trabalho por contágio, adoecimento e morte pela doença.