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Elite da indústria aplaude Bolsonaro e vaia Ciro por criticar reforma trabalhista

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Em encontro com a elite dos industriais do Brasil em Brasília, dois dos protagonistas desta eleição presidencial se depararam com tratamentos distintos. Enquanto o pré-candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) foi aplaudido ao menos seis vezes ao dizer frases de efeitos – contra a “ideologia de gênero” e contra o “politicamente correto”, que incluía a defesa de fazer piadas contra minorias sociais – e quase não apresentou propostas detalhadas para o setor, Ciro Gomes (PDT) acabou vaiado ao defender uma nova reforma trabalhista para substituir as regras aprovadas sob Michel Temer. A plateia era formada, em sua imensa maioria, por homens, de classe alta, brancos. Quase 2.000 pessoas.

Sobre a economia Bolsonaro disse ser “humilde” por não entender do assunto e buscar o suporte de quem saiba; Não aprofundou nem qual seria sua reforma da Previdência, que ele diz ser necessária. “Talvez o Paulo Guedes fosse o mais preparado para responder”, disse em dado momento do encontro. O economista Guedes é o consultor econômico do parlamentar e seu eventual ministro da Fazenda.

“Vou botar generais nos ministérios, sim. Qual o problema? Os anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada”. Disse Bolsonaro a cerca de seu possível ministério.

Já o pré-candidato Ciro Gomes teve vaias a ele desferidas. Ocorreram no momento em que o pedetista revelou que tem um acordo com as centrais sindicais que, se eleito presidente, ele apresentará uma nova proposta de reforma trabalhista. O seu projeto seria discutido com representantes dos patrões, empregados e de universidades. “Meu compromisso com as centrais sindicais é trazer essa bola de volta ao meio de campo”. Após ser vaiado, ele disse: “É assim que vai ser. Ponto final”. houve mais vaias, que provocaram uma nova reação do pré-candidato. “Se quiserem presidente fraco, escolham um desses que ficam de conversa fiada aqui com vocês”. Ciro também não fica atrás no quesito de não ter medo de dá uma resposta, mesmo que grossa a ninguém.

 

 

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/04/politica/1530727099_691325.html

 

“Até agora ninguém foi preso” – é o que é dito em quase todos os crimes que ocorrem no RN

“Até agora ninguém foi preso”. Esta é a palavra que constantemente é divulgada pelos jornais ou blogues do Rio Grande do Norte. O Estado está impotente diante do crime organizado. Com salários de funcionários atrasados, além do décimo terceiro salário, o governo segue sem saber qual o dia que começará  a pagar a folha do pessoal.

 

Dois vigilantes são mortos a tiros na Grande Natal

Nesta madrugada, dois vigilantes foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os homens estavam trabalhando quando criminosos dispararam contra eles.

O crime aconteceu na Travessa São Francisco, no bairro Carrasco. Ainda segundo a DHPP, os vigilantes estavam circulando na região quando foram baleados. Uma das vítimas foi identificada apenas como Leonardo, a outra ainda permanece sem identificação. Os dois homens prestavam serviços de segurança para os moradores do bairro.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/dois-vigilantes-sao-mortos-a-tiros-na-grande-natal.ghtml

Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara.

“No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas voltadas para o crescimento do Mato Grande que tem vetores econômicos do turismo, energia e agropecuária como indutores de desenvolvimento”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Além dos vereadores de João Câmara, Flávio Sami, Renda, Gilberto Honorato e Cleonice Bezerra, os prefeitos Manoel Santos (João Câmara), Luís Eduardo (Maxaranguape), Waldemar de Goes (Poço Branco) e Bastinho (Taipu) participaram dos debates. Ainda o vice-prefeito Robenilson Jr. (Bento Fernandes), o ex-prefeito e presidente da Femurn, Benes Leocádio (Lajes), além de presidente de Câmaras, vereadores, ex-prefeitos Mauricio Caetano (João Câmara), Egídio Dantas (Rio do Fogo) e Silvano Câmara (Jandaíra) e representantes dos municípios: Touros, Taipu, Bento Fernandes, Jandaíra, Rio do Fogo, Pedra Preta, Pedra Grande, Pureza, Parazinho, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso prestigiaram o evento.

Antes, Ezequiel fez uma visita as obras do Hospital Regional Josefa A. Godeiro, em João Câmara. Esse é um dos hospitais que recebeu investimento do Governo do RN, para construção e fortalecimento dessa rede de atendimento.

“Ligamos para o secretário da Sesap, Pedro Cavalcanti. E ele nos garantiu que os equipamentos vão chegar para a ala nova. Também solicitamos o abastecimento. Esta reforma atende um clamor de uma região inteira. A unidade é referência para 25 municípios da região”, disse Ezequiel Ferreira ao destacar a importância da melhoria nas instalações da unidade hospitalar que atende uma média mensal de 6.522 atendimentos, incluindo os serviços de laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e radiologia, com média mensal de 4.413 exames.

Nas obras do hospital foram aplicados R$ 1,4 milhões especificamente na Rede Urgência e Emergência bem como R$ 89 mil na Maternidade para adequá-la as recomendações da Rede Cegonha. Recursos do Governo do RN dentro do projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial.

Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog

Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar.
Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar. REPRODUÇÃO

Do brasil.elpais.com

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)condenou nesta quarta-feira o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975. O tribunal internacional também considerou o Estado como responsável pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog.

A CIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime de lesa-humanidade, conforme definido pelo direito internacional, diz a sentença.

Em 24 de outubro de 1975, Vladimir Herzog, então com 38 anos, funcionário da TV Cultura de São Paulo, apresentou-se voluntariamente para depor às autoridades militares no DOI/CODI, em São Paulo.

Entretanto, foi privado de sua liberdade, interrogado, torturado e finalmente assassinado, em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada como opositora da ditadura brasileira, e em particular contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo a ação.

As autoridades brasileiras da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão comprovada como falsa pela família do jornalista e na própria ação que tramitou na CIDH. Posteriormente, em 1992, as autoridades iniciaram uma nova investigação, que no entanto foi arquivada devido à Lei de Anistia.

Os familiares moveram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio, e em 1992 o Ministério Público paulista pediu a abertura de um inquérito policial, mas o Tribunal de Justiça do Estado considerou que a Lei de Anistia impedia a investigação.

Depois de outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo a ação.

Ao ser classificado como um crime contra a humanidade, o Tribunal concluiu que o Estado não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio ‘ne bis in idem’, da Lei de Anistia ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade, para isentar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis.

A Corte Interamericana concluiu que, devido à falta de investigação, o Estado brasileiro também violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial dos familiares da vítima, identificados como Zora, Clarice, André e Ivo Herzog.

Como parte do procedimento perante a Corte, o Brasil reconheceu que a conduta estatal da prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog tinha causado severa dor aos familiares, reconhecendo sua responsabilidade.

Apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais (…) violou o direito a conhecer a verdade, em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog, diz a sentença.

O Tribunal ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e o processo penal correspondente àqueles fatos, para identificar, processar e, se for o caso, punir os responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog.

Além disso, o Brasil deverá adotar as medidas mais idôneas conforme as suas instituições para que se reconheça o caráter imprescritível dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, assim como arcar com os danos materiais, imateriais e custas judiciais e advocatícias.

A CIDH, com sede na Costa Rica, é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), e suas resoluções são de acatamento obrigatório para os países do hemisfério que reconheceram sua jurisprudência.

Esta é a segunda decisão do órgão que condena o país pela falta de investigação dos crimes cometidos pela ditadura militar. Em 2011, a Corte também ordenou o país a processar os acusados pelos assassinatos cometidos no combate à guerrilha do Araguaia, quando desapareceram 62 pessoas. Isso não foi feito, entretanto, conforme apontou a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em uma entrevista ao EL PAÍS, em março. “A decisão da CIDH [sobre o Araguaia] marca uma inflexão. O Supremo vai ter que enfrentar essa questão. Quando o tema é a ditadura, o Supremo não aceita a soberania da CIDH, mas em outros casos sim: na Lei Maria da Penha, na condenação do trabalho escravo, por exemplo”, disse na ocasião.

Em 7 de fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, que reformou, em 2010, a Lei da Anistia, que “reflita” sobre a decisão da Corte sobre a condenação no caso da guerrilha. Ela também pediu para que o tribunal reabra o caso do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura em 1971, o que poderia servir de precedente para outros casos.

Resultado final do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde é divulgado

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (4) o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente. Confira AQUI o resultado.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

Segundo a Sesap, foram oferecidas 553 vagas. Contudo, inicialmente serão convocados 404 profissionais para reforçar os quadros da secretaria. Os salários variam de R$ 1.030,26 a R$ 4.081,49.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Motorista invade pista contrária e bate em dois carros e uma moto na BR-101; um homem morreu

Motociclista morreu em acidente na BR-101, em Natal (Foto: Arthur Salvação/G1)

Um motorista invadiu a pista contrária da BR-101 na manhã desta quarta-feira (4), capotou e bateu em dois carros e uma moto, na Zona Sul de Natal. O motoqueiro foi socorrido no local, mas não resistiu.

De acordo com motoristas que presenciaram o acidente, um veículo Pegeout seguia na BR-101, no sentido Parnamirim-Centro, quando invadiu a pista no sentido contrário. O carro acertou um motociclista em cheio que foi arremessado para a marginal da pista.

Os ocupantes dos outros veículos não tiveram ferimentos, mas o motociclista faleceu ainda no local. A moto ficou embaixo do carro que invadiu a pista.

A Polícia Militar passava pelo local no momento e organizou o trânsito que ficou complicado na região. O Corpo de Bombeiros e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência foram acionados e prestaram socorro aos envolvidos no acidente. O motorista do Peugeot foi levado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

Fonte:https://g1.globo.com

Moro lamenta, mas cancela uso de tornozeleira por José Dirceu

Sergio Moro participa do evento “Mãos Limpas e Lava Jato” – Edilson Dantas – 24/10/2017 / Agência O Globo 

O juiz Sergio Moro cancelou nesta terça-feira as cautelares que impôs ao ex-ministro José Dirceu, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de viagens, após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa de Dirceu, e o ex-ministro já estava a caminho de Curitiba para colocar a tornozeleira e retornou a Brasília quando soube da decisão.

O juiz recebeu a decisão de Toffoli esclarecendo que a suspensão da execução da pena de Dirceu significa “liberdade plena” enquanto aguarda julgamento do recurso especial.

Moro disse que estava “aparentemente equivocado”: “Não se imaginava, ademais, que a própria maioria da Colenda 2.ª Turma do STF que havia entendido antes, na pendência da apelação, apropriadas as medidas cautelares, entre elas a proibição de que o condenado deixasse o país, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e sete anos de reclusão, teriam se tornado desnecessárias”.

Moro havia determinado, além do uso de tornozeleiras e proibição de sair de Brasília, a entrega de passaportes.

Ao voltar atrás após determinação do ministro Dias Toffoli, Moro lamentou que restabelecimento das medidas cautelares tenha sido interpretado como “claro descumprimento” da decisão da Corte. No despacho, disse que buscava cumprir a decisão do Supremo, uma vez que a 2ª Turma havia decidido antes, na votação de um Habeas Corpus, pela necessidade de medidas cautelares.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/moro-lamenta-mas-cancela-uso-de-tornozeleira-por-jose-dirceu-22847151#ixzz5KHjQlhiQ

Para criminalistas, decisão de Toffoli que afastou cautelares a Dirceu é impecável

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Da Conjur

Advogados consultados pela ConJur avaliaram de maneira positiva a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que afastou as medidas cautelares impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba ao ex-ministro José Dirceu.

Segundo os advogados, o ministro foi impecável ao assegurar o respeito à decisão do Supremo e afastar as cautelares indevidamente impostas. Na decisão, Toffoli entendeu que o juiz Sergio Moro desrespeitou decisão da 2ª Turma do STF ao determinar a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro.

Conforme o ministro, a decisão, além de ilegal e de afrontar o entendimento do STF, usurpou a competência da Vara Federal de Execução Penal do Distrito Federal, já que Dirceu está preso na Papuda, em Brasília.

Em nota, as três principais entidades de classe da magistratura se posicionaram contra ataques feitos a membros do Judiciário por integrantes do Ministério Público e da advocacia em razão de decisões proferidas.

Além de ressaltar a importância da independência judicial, as entidades afirmam não ser aceitável a crítica de natureza pessoal por aqueles que exercem funções essenciais à Justiça.

“É natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais, mas elas têm de ser exercidas pelo caminho institucional dos recursos judiciais previstos no modelo constitucional vigente”, diz a nota assinada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Veja a opinião dos advogados sobre a decisão:

Técio Lins e Silva, do Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
“O ministro Dias Toffoli mostra o seu respeito ao Supremo Tribunal Federal e o quanto está preparado para assumir a sua Presidência em setembro. É preciso colocar limites aos que pensam que podem julgar as decisões da suprema corte. Estou orgulhoso com a decisão que honra a Justiça. Esse é o Supremo que queremos!”

Alberto Toron, do Toron, Torihara e Szafir Advogados
“A decisão, afora resgatar a autoridade do Supremo Tribunal Federal, escancara a arbitrariedade do juiz Sergio Moro, que, mesmo sem ser competente, resolveu impor cautelares a José Dirceu.”

Fabrício de Oliveira Campos, do Oliveira Campos & Giori Advogados
“A decisão restaura duas lições: primeiramente, a de que as liberdades e direitos restaurados pelo Supremo Tribunal Federal devem ser respeitados, independentemente do apoio popular à transgressão desses direitos e liberdades. Em segundo lugar: a liberdade individual não é um bem escasso que deve ser distribuído com parcimônia para suspeitos ou réus, trata-se de um direito que só pode ser revertido debaixo de regras cujos contornos são definidos constitucionalmente.”

Flávia Rahal, do Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
“A decisão do ministro Dias Toffoli preserva a competência da suprema corte e limita corretamente os desmandos do juiz de primeiro grau.”

Rodrigo Mudrovitsch, do Mudrovitsch Advogados
“A decisão corretamente restabelece a autoridade da decisão tomada pela 2ª Turma. Não é dado a juízo que sequer possui competência para a fase de execução penal estabelecer medidas restritivas que não foram cogitadas pelo STF.”

Sônia Ráo, do Ráo, Pires & Lago Advogados
“Impecável a decisão do ministro Dias Toffoli, que reafirmou a concessão, pela 2ª Turma, da liberdade plena de José Dirceu, preso sem condenação definitiva. As restrições excessivas, injustas e ilegais devem ser repudiadas pela sociedade e corrigidas pelos nossos tribunais.”

Pierpaolo Bottini, do Bottini & Tamasauskas Advogados
“Agiu com correção o ministro Dias Toffoli, assegurou o respeito à decisão do STF e impediu que, por via oblíqua, seus efeitos fossem minimizados por juiz de primeiro grau.”

Leonadro Yarochewsky, do Leonardo Isaac Yarochewsky Associados
“Felizmente o ministro Dias Toffoli cassou a esdrúxula e autoritária decisão do juiz de piso, que, sem jurisdição e de ofício, impôs ao ex-ministro José Dirceu restrições que o STF não impôs. A decisão do ministro Toffoli colocou em seu devido lugar aquele que pensa estar acima da lei e da própria suprema corte.”

Fernando Augusto Fernandes, do Fernando Fernandes Advogados
“Há muito o juiz Sergio Moro trabalha descumprindo ordens do STF ou furtando sua competência. Assim fez quando enfrentou a decisão do ministro Teori Zavascki mandando soltar todos além do [ex-diretor da Petrobras] Paulo Roberto Costa na primeira fase da operação ‘lava jato’. Uma espécie de decisão ‘se colar, colou’. Já era hora de o Supremo abandonar a posição omissa e fazer valer sua autoridade”.

Ticiano Figueiredo, advogado e presidente do IGP:
“O Instituto de Garantias Penais (IGP) vem a público manifestar repúdio aos comentários publicados no Twitter pelo procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol, condenando a decisão do douto Ministro Dias Toffoli de conceder liberdade plena, sem tornozeleiras, a José Dirceu.

Por meio de um ataque ad hominem – ou seja, atacou a pessoa do juiz ao liga-lo ao jurisdicionado, em vez de criticar a qualidade da decisão de que discorda – Deltan disse que “agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”.

Em primeiro lugar, cumpre frisar que a cautelar do monitoramento eletrônico foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não tinha mais competência alguma sobre o processo de José Dirceu, a quem havia sido conferida a liberdade plena pelo próprio Supremo, enquanto aguarda recurso que tramita no Superior Tribunal de Justiça.

Não obstante, o magistrado de piso, sob o argumento casuístico de que José Dirceu teria sido condenado a penas elevadas, usurpou a competência não só da Vara de Execuções do Distrito Federal, mas também da mais alta Corte de Justiça do país, e decretou que ele fosse submetido a constrição que a 2ª Turma daquele Tribunal não previu.

Causa surpresa uma manifestação dessa natureza pelo agente público, em franco desrespeito ao Poder Judiciário e à respeitabilidade tanto do Supremo Tribunal quanto dos Ministros que honrosamente o integram.
Parece assim olvidar que, em nosso sistema, não é ele mero acusador, senão sempre fiscal da lei, que zela de maneira imparcial pelo rigor procedimental e material da aplicação do direito. Para tal, não pode estar intimamente comprometido com cruzadas contra políticos e empresários, a ponto de fazer pouca questão da Constituição – felizmente contemplada pelo Ministro.

É preciso ser firme diante da atuação midiática e agressiva do jacobinismo togado que vem erodindo as garantias fundamentais. O juiz natural não pode ser vulnerado em nome do punitivismo encampado pelos procuradores da Lava-Jato”.

No Agreste, Ezequiel Ferreira destaca ações e participa do São Pedro do Povo em Santo Antônio

As ações parlamentares que beneficiam a população no município de Santo Antônio, no Agreste Potiguar foram lembradas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa em visita à cidade na noite desta terça-feira (3). O vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein, a vereadora Lucinha, o empresário Ivo Érico, a secretária de Eventos, Iara Estevão, a suplente Tanta e Carlos Renato, ex-secretário de Esportes e Turismo e de Obras e Transportes do município receberam o parlamentar.

“A população precisa de apoio nas áreas de saúde, com a ampliação de leitos de UTI; na infraestrutura com pavimentação das ruas e melhorias nas estradas; na educação com a reforma de escolas e ainda na segurança pública com o sistema de videomonitoramento para coibir e diminuir os índices de violência na cidade”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel elogiou a cultura da cidade, antes de participar do tradicional São Pedro do Povo e comentou as ações para o município do Agreste Potiguar, que tem hoje mais de 24 mil habitantes. O reforço na agricultura familiar com a entrega de palmas forrageiras e veículo frigorífico entregue pela Emater/RN também foram ações do mandato de Ezequiel Ferreira, em solicitação através de requerimento para o município.

Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a José Dirceu

O ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)
O ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF.

Moro justificou que, como a prisão havia sido suspensa pela Segunda Turma do STF, seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais o uso da tornozeleira. “A prudência recomenda o monitoramento para eletrônico para proteger a aplicação da lei penal”, afirmou Moro na decisão.

Além da tornozeleira, Toffoli derrubou outras restrições que as medidas cautelares impunham a Dirceu, como, por exemplo, deixar o país, deixar a cidade de domicílio (Brasília) e se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

“Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante, tratando-se, no caso, de prisão-pena, a qual foi suspensa para assegurar a liberdade plena do ora reclamante, em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte –, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão”, escreveu Toffoli.

Conforme o ministro, o juiz Sérgio Moro “agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte”.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/toffoli-cassa-decisao-de-moro-que-impos-tornozeleira-eletronica-a-jose-dirceu.ghtml

Baleado na cabeça, homem morre após confronto entre facções criminosas na Grande Natal

G1RN – Um homem morreu após ser baleado na cabeça e no tronco, em um confronto entre facções rivais na comunidade dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Ele chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a PM, uma facção tentava invadir a comunidade, quando foi recebida por tiros pelo grupo rival, que domina a área.

Segundo a Polícia Militar o homem estava no meio do tiroteio, mas ainda não se sabe se ele estava envolvido no confronto ou não. A vítima, que ainda não foi identificada, chegou a ser socorrida ao o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte da capital, mas morreu poucos minutos após dar entrada na unidade com parada respiratória.

Próximo ao local onde houve o confronto, um carro também foi incendiado. Segundo a polícia, o incêndio foi criminoso, mas ainda não é possível dizer se as duas ações têm relação.

Homem morreu após dar entrada no hospital no conjunto Santa Catarina, na Zona Norte da capital potiguar (Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi)
Homem morreu após dar entrada no hospital no conjunto Santa Catarina, na Zona Norte da capital potiguar (Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi)

Prefeitos do MDB/DEM insatisfeitos com chegada do nome de Jácome dizem que vão votar em Geraldo Melo

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Foto: da Internet

Os prefeitos do MDB e do DEM insatisfeitos por não ter sido consultados sobre a chegada do nome de Antônio Jácome (PODE) para o palanque de Garibaldi e Carlos Eduardo (PDT) estão dizendo que irão dá o segundo voto ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Melo.

Jácome apareceu na pesquisa divulgada neste domingo, 01, do Instituto Consult, com apenas 1,59% das intenções de votos, ficando bem abaixo das perspectiva de crescimento.

Geraldo Melo vem 5,59%, em quarto lugar. Em terceiro lugar vem o Capitão Styvenson com 8.76%, na dianteira vem Zenaide Maia, com 10,12%, e em segundo lugar o senador Garibaldi Filho, com 9% das intenções de votos.

O senador José Agripino Maia (DEM) que desistiu da reeleição para o senado, sendo agora candidato a deputado federal vem com o empate técnico com Geraldo Melo, em quinto lugar, com 5,56%. Mas caso confirme a migração desse eleitorado, por causa da insatisfação dos prefeitos do MDB/DEM contra o nome de Jácome, e assim, se acoplarem ao nome de Geraldo Melo; este poderá ir para o primeiro, e no mínimo segundo lugar das intenções de votos.

Sabemos que não é assim que acontece as adições, mas como o povo é contra as arrumações políticas sem ser consultados, pode haver de fato essa migração. Geraldo Melo saiu ganhando com o palanque da arrumação e pode ficar em segundo lugar nas intenções de votos.

A luta pelas as duas vagas do senado ficam, de fato, entre Zenaide, Garibaldi e Geraldo.

O STF vai decidir sobre a candidatura de Lula em agosto?

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Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Após inúmeros recursos e decisões isoladas em apenas uma semana, a situação pessoal e eleitoral do ex-presidente Lula, preso há mais de 80 dias em Curitiba, ganha contornos kafkianos.

A guerra jurídica dá apenas uma certeza: em agosto, após o recesso forense, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgará um recurso do petista. Não se sabe, porém, se os 11 ministros da corte votarão apenas contra ou a favor de sua liberdade, ou se também darão a palavra final sobre a viabilidade de sua candidatura.

Nesta sexta-feira 29, dois movimentos no xadrez do STF confirmaram que o plenário se debruçará novamente sobre o caso do ex-presidente, mesmo colegiado que lhe negou um habeas corpus contra sua prisão em abril.

Na noite desta sexta-feira 29, Alexandre de Moraes negou um recurso de Lula que pedia para seu caso ser analisado pela segunda turma da Corte, com quatro de cinco integrantes contrários às prisões em segunda instância.

O recurso tentava reverter a decisão de Edson Fachin, relator da Lava jato, de pautar o caso de Lula para o plenário. Na sessão da Corte desta sexta-feira 29, Fachin informou que liberaria o pedido de suspensão da pena do petista para a análise dos 11 ministros tão logo analisasse os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente. Cármen Lúcia garantiu que, assim que for liberado, será julgado imediatamente.

Esse recurso, apresentado na quinta-feira 28, é decisivo para entender qual será o teor do julgamento do STF sobre Lula em agosto. Os advogados do petista recorreram contra a decisão de Fachin de colocar em pauta tanto a discussão da elegibilidade do petista como sua liberdade.

Neste momento, a defesa quer apenas um efeito suspensivo contra a prisão. Se o STF decidir barrar a candidatura em plenário, deve ter a palavra final sobre o registro da candidatura de Lula. Se negar o recurso e também se manifestar sobre a inelegibilidade, o petista pode não conseguir registrar sua candidatura, ou terá seu tempo de campanha abreviado.

A estratégia do PT era registrar o nome do petista em 15 de agosto. Previa-se que o Tribunal Superior Eleitoral poderia se manifestar sobre o caso em seguida, e só então o petista recorreria à Corte máxima para tentar viabilizar sua candidatura.

Nesta sexta 29, Fachin deu cinco dias para a defesa de Lula se explicar por que não quer a análise da viabilidade de sua candidatura pelo plenário. Por outro lado, os advogados afirmam que pediram por ora apenas a liberdade de Lula, e não a análise da sua situação eleitoral pela Corte.

Apresentado em 23 de abril deste ano ao Tribunal Federal da 4ª Região pelos defensores, o recurso extraordinário, instrumento usado para se recorrer ao STF, pedia o afastamento da situação de inelegibilidade do ex-presidente “a fim de afastar qualquer alegação de preclusão”. Os advogados mencionaram o artigo 26-C da Lei de Inelegibilidade, incluído na legislação pela Lei da Ficha Limpa, que dá direito a um candidato concorrer quando obtém um recurso favorável de um tribunal competente.

O TRF4 segurou, porém, a análise da admissibilidade deste recurso por dois meses. Antes mesmo de o tribunal da Lava Jato decidir se o recurso ao STF era válido ou não, a defesa de Lula entrou com um efeito suspensivo na Corte para libertá-lo.

Na petição, não pediu explicitamente para sua inelegibilidade ser afastada, mas mencionou o prejuízo ao processo eleitoral deste ano, “Inobstante a análise das condições de elegibilidade seja de competência da Justiça Eleitoral, mostrando-se necessário que os efeitos da condenação injusta sejam obstados”, escreveram os advogados. O objetivo do recurso era “inviabilizar a execução provisória da pena” antes do julgamento do recurso extraordinário propriamente dito pelo STF.

Foi esse pedido de efeito suspensivo que Fachin pautou para ser julgado pela segunda turma na terça-feira 26. Ele retirou o tema de pauta assim que o TRF4 negou, na sexta-feira 22, a admissibilidade do recurso extraordinário de Lula.

A defesa de Lula insistiu para ele reconsiderar a decisão, mas o ministro preferiu levar o caso ao plenário. No mesmo despacho, ele mencionou que um dos motivos para remeter o caso aos 11 ministros era a necessidade de analisar a questão da inelegibilidade de Lula.

Os advogados do petista tinham motivos para buscar o julgamento na segunda turma, negado novamente por Moraes nesta sexta-feira 29. Responsável por analisar os casos da Lava Jato, o colegiado formado por Fachin, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski têm contemplado diversos réus e acusados com decisões favoráveis.

Na sexta-feira 26, a segunda turma barrou uma ação contra o deputado estadual tucano Fernando Capez, acusado de desviar recursos da merenda escolar em São Paulo, rejeitou uma denúncia contra o deputado federal Thiago Peixoto, do PSD, considerou ilegal uma busca e apreensão na casa da senadora Gleisi Hoffmann e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e libertou o ex-ministro José Dirceu.

Com o julgamento no plenário, as chances de Lula são menores. Por esse motivo, a defesa não quer deixar a discussão de sua candidatura chegar aos 11 ministros antes de enfrentá-la na Justiça Eleitoral, onde terá mais prazo.

A decisão final sobre o teor do futuro julgamento de Lula será de Fachin. Resta apenas uma certeza: a partir de agosto, quando se encerra o recesso forense, o STF será novamente protagonista do destino do ex-presidente e, consequentemente, das eleições presidenciais.

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/o-stf-pode-barrar-a-candidatura-de-lula-ja-em-agosto-entenda

Ezequiel destaca empenho em defesa da nova sede para Central do Cidadão para o Seridó

A nova Central do Cidadão de Currais Novos está prestes a ser entregue à população da cidade e região Seridó. Beneficiando moradores de cidade circunvizinhas que procuram aquele órgão em busca de atendimento em vários serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado, que neste sábado (30), promove uma visita às obras da unidade.

Por considerar que os serviços prestados pelo órgão são essenciais para a população, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi um defensor permanente junto a administração estadual, para que essa nova sede da Central do Cidadão ficasse dentro dos padrões de conforto de atendimento aos que necessitam dos serviços ali oferecidos.

“A Central do Cidadão é de suma importância para Currais Novos, que conta com uma população em torno de 45 mil pessoas, bem como dos municípios vizinhos. Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder realizar um atendimento eficaz a uma boa parte da população do Seridó”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Além da preocupação com a sede da Central do Cidadão, o deputado Ezequiel sempre se preocupou em encaminhar os pleitos da sociedade de Currais Novos que chegam ao seu gabinete parlamentar.

Entre as ações desenvolvidas podem ser destacados Investimento superior a R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação e drenagem para a cidade, nos dois últimos anos. Desse valor R$ 850 mil já foram executados. Além desses recursos, no orçamento desse ano foram inseridos investimentos no valor de R$ 1 milhão em emendas.

Na área de Saúde desenvolveu ações permanentes em busca de soluções para as demandas do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, intermediando junto a SESAP-RN e cobrando medidas efetivas para a obstetrícia, clínica médica, traumatologia, fornecimento de insumos e aumento de cota de combustíveis para os veículos da unidade hospitalar que é referência para a região Seridó.

Destinou uma ambulância UTI Móvel para o Hospital Regional para regular, juntamente com a estrutura do SAMU o atendimento aos pacientes do Seridó. O equipamento é utilizado para o atendimento da população dos municípios de Currais Novos, Santana do Mattos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Jucurutu, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro Branco e Jardim do Seridó.

Como presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca, o deputado Ezequiel desenvolveu ações para a implantação de oito cisternas para melhora o sistema simplificado de abastecimento; instalação de 35 poços e chafarizes urbanos e solicitação de aquisição de três sistemas dessalinizadores, via programa Água Doce para as comunidades Cachoeira, Namorados e São Rafael e distribuição de raquetes de palmas forrageiras.

Na área de segurança pública destinou duas viaturas para a Polícia Civil; dois novos agentes e a garantia da assinatura da reforma do prédio da Delegacia, num investimento de R$ 50 mil. Atendendo solicitação de Ezequiel, o Governo enviou duas viaturas para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Com Garibaldi Alves e Antônio Jácome PDT de Carlos Eduardo Alves fecha chapa majoritária

Foto: da Internet

Carlos Eduardo Alves, PDT, segue na pré-candidatura em busca de apoio para o governo do Rio Grande do Norte. Hoje em reunião promovida pelo deputado federal Antônio Jácame, (PODE) foi confirmada a chapa majoritária com Garibaldi Filho, MDB, e Antônio Jácome para o senado.

Presente o deputado estadual Albert Dickinon e a esposa vereadora Carla (ambos do PROS) que garantem votarem em Jácome para o senado, por causa da IEADERN, mas farão coligação com o governador Robinson Faria, PSD.

Carlos terá o apoio incondicional do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que está em campanha para fazer também o seu filho deputado estadual.

“Reconhecimento ao senador José Agripino pelo gesto de grandeza em priorizar a luta por um RN melhor e ser pré-candidato a deputado federal”, postou Carlos Eduardo. Ele segue atacando a falta de segurança no Estado, que conta com mais de mil mortes violentas, só este ano.

O senador José Agripino é o protagonista dessa formação em torno do nome de Carlos Eduardo, pois ele desistiu de concorrer à reeleição para ser deputado federal pelo DEM.

O deputado federal Felipe Maia, DEM, poderá ser o vice de Carlos Eduardo, caso não chegue ninguém de Mossoró para completar a chapa.

Há informações de que Carlos Eduardo irá manhã a Mossoró a convite da prefeita Rosalba Ciarline, PP, para discutir política. Mas dizem que Carlos Augusto, esposo da prefeita, quer ver os projetos de Agripino derrubados, pois ele foi um dos culpados do impedimento da reeleição da Rosa para o governo na eleição de 2014.