Category: Notícias

Cosern oferece bolsas para pós-graduação na Espanha e no Reino Unido

Cosern oferece bolsas para pós-graduação na Espanha e no Reino Unido — Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

A Neoenergia, controladora da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), abriu neste mês de fevereiro as inscrições para seu Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação e da Comunicação em universidades na Espanha e no Reino Unido. A seleção é dirigida a alunos brasileiros ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2019. As inscrições serão encerradas às 11h (horário de Brasília) do dia 29 de março próximo.

Os selecionados poderão estudar em algumas das mais conceituadas universidades da Europa no ano acadêmico 2019-2020. Fazem parte da lista de instituições do Programa de Bolsas da Neoenergia, entre outras: Universidad Politécnica de Madrid; Universidad Politécnica de Valencia; Universidad de Zaragoza; Imperial College of London; University of Cambridge; University of Glasgow; University of Liverpool.

As bolsas contemplam as seguintes áreas de conhecimento: Energias Renováveis; Sistema Energético Sustentável; Meio Ambiente; Tecnologias limpas de carvão e Gestão de Emissões; Eficiência Energética; Armazenamento de Energia; Veículo Elétrico; Redes de Distribuição Inteligentes; Tecnologia da Informação e da Comunicação; Tratamento de Dados (Big Data) e Cibersegurança.

No processo de seleção, a Neoenergia analisará a documentação enviada, o histórico acadêmico, o currículo, o nível de Inglês e o interesse no projeto de estudos, entre outros itens. Para os candidatos admitidos, a empresa custeará o valor total do curso e uma bolsa-auxílio mensal, de 1.580 euros para os bolsistas do Reino Unido, e de 900 euros para os bolsistas da Espanha, destinados a custos com moradia, transporte e materiais. As bolsas têm duração de doze meses, de acordo com o país escolhido pelo candidato.

Os interessados podem consultar todas as regras nos editais do Programa de Bolsas e preencher o formulário de inscrição online, disponíveis no site.

Por meio dessa iniciativa, a Neoenergia pretende promover a excelência na formação de jovens talentos, interessados em se aprofundar em temas como energias renováveis, proteção do meio ambiente e na eficiência do sistema energético, e trabalhar em empresas do grupo no Brasil.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Fone: https://g1.globo.com

Gilmar Mendes, a denúncia que fizemos em 2017, a ação judicial e a “quimioterapia”

Resultado de imagem para Gilmar mendes
Foto> Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

Em meados de 2017, Sua Excelência, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, processou a mim e ao Jornal da Cidade Online — pedindo indenização de R$ 100 mil a cada um — por publicação de artigo de opinião com denúncia, onde revelávamos em primeira mão que sua esposa era sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, justamente quem defendia Eike Batista, que à época fora beneficiado por um Habeas corpus concedido pelo próprio Gilmar, contrariando todos os impedimentos previstos em Lei.

A despeito desse ameaçador “jaguncismo” contra o Jornalismo independente, sustentamos o que estava publicado e, após o escândalo viralizar nas redes sociais, acabou indo parar nas páginas da revista VEJA em 10 de maio de 2017.

O ministro tentou me desqualificar e humilhar publicamente. No processo, seus advogados usam expressões pesadas e indignas para me atacar, bem como ao Jornal da Cidade. Um espetáculo de covardia e má-fé. Uma tentativa torpe de assassinar minha reputação.

Não conseguiu… e não conseguirá!

Eis que, na noite da última sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019, quase dois anos depois, o assunto volta à baila em matéria longa e detalhada veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.

De acordo com a reportagem, “documento da equipe especial da Receita Federal aponta para ‘possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência’ na atuação de Gilmar Mendes, sua esposa e familiares”, justamente naquele caso que eu havia denunciado dois anos atrás. Confira.

Fazendo uso do mesmo modus operandi, o ministro pediu socorro ao colega ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, na tentativa imoral de enquadrar os funcionários da Receita Federal que fizeram a investigação e denúncia, tentando destruí-los por terem cumprido seu dever funcional.

Quando a mensagem não agrada Suas Excelências, mata-se o mensageiro. Esta é a máxima desse supremo grupelho garantidor de impunidade nesta “Vereda Tropical” desde a Era Filipina, quando em 1609 expediu-se o alvará ordenando a criação do “Tribunal da Relação do Brasil”.

A propósito, já está protocolado na Mesa Diretora do Senado Federal, com todas as assinaturas necessárias, o pedido de abertura da CPI do Judiciário, de autoria do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS/SE), justamente para investigar os crimes e “jaguncismos” cometidos pelas esvoaçantes togas negras brasileiras.

E mais: tendo em vista essa investigação da Receita Federal, a possibilidade de uma CPI e outras conversas de bastidor aqui e acolá, muito em breve vamos assistir à assunção da esperada Operação Lava Toga.

Nada melhor que o TEMPO para exibir a VERDADE. Que comece a quimioterapia!

 

Jornal da Cidade Online

Bolsonaro retira dreno do abdômen e sonda nasogástrica, diz boletim médico

Bolsonaro posta foto com gelatina na mão — Foto: Redes Sociais
Bolsonaro posta foto com gelatina na mão — Foto: Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou o dreno colocado no seu abdômen há quatro dias e a sonda nasogástrica, segundo o boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (8) pelo Hospital Albert Einstein. Ele segue tomando antibióticos para combater uma pneumonia bacteriana e tem as visitas restritas.

“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. Apresentou boa evolução clínica nas últimas 24 horas, continua estável, afebril e sem dor. Não tem disfunções orgânicas e houve melhora dos exames laboratoriais. O dreno colocado no seu abdome, há quatro dias, foi retirado hoje pela equipe da radiologia intervencionista.

Devido à melhora do quadro intestinal e boa aceitação da dieta líquida, a sonda nasogástrica foi retirada. Permanece com os antibióticos e nutrição parenteral. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, sendo realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto.

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas.”

Boletim médico do presidente Jair Bolsonaro desta sexta-feira (8) — Foto: Divulgação/Hospital Albert Einstein
Boletim médico do presidente Jair Bolsonaro desta sexta-feira (8) — Foto: Divulgação/Hospital Alb

G1

Imagens mostram sobreviventes escapando do incêndio que matou 10 no Ninho do Urubu

Atleta sai correndo de dentro de contêiner onde ficava o alojamento da base do Flamengo — Foto: Reprodução/TV Globo
Atleta sai correndo de dentro de contêiner onde ficava o alojamento da base do Flamengo — Foto: Reprodução/TV Globo

Imagens do circuito interno das câmeras do Ninho do Urubu, Centro de Treinamento do Flamengo, mostram atletas fugindo durante o incêndio que matou dez adolescentes e feriu três na madrugada desta sexta-feira (8).

No vídeo, os adolescentes saem de uma porta enquanto já era possível ver fumaça. O Globoesporte.com apurou que havia 26 pessoas no alojamento no momento do incêndio, por volta das 5h.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. A suspeita é que um curto-circuito em um ar-condicionado foi a causa do incêndio. Eram seis contêineres interligados que serviam de dormitórios.

G1

Porto de Natal é alvo de ‘operação padrão’ da Receita Federal

Porto de Natal é alvo de ‘operação padrão’; Polícia Rodoviária Federal dá apoio — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Auditores fiscais da Receita Federal, com apoio de policiais rodoviários federais, policiais federais e cães farejadores, realizam uma ‘operação padrão’ no Porto de Natal com o objetivo de combater irregularidades, como o tráfego de drogas, evasão de divisas e descaminho de mercadorias.

Segundo a Receita Federal, a fiscalização foi iniciada na manhã da quinta-feira (7) e que não há prazo para acabar. Até o início da tarde desta sexta (8), contudo, nenhum resultado da ação havia sido divulgado.

Em nota, a Receita Federal disse também que esta é “uma ação padrão de vigilância e monitoramento para verificar as condições de alfandegamento, que envolvem questões técnicas, operacionais e de segurança do porto”.

Estão envolvidos na operação cerca de 40 servidores da Receita e agentes de segurança. A previsão é de que, até o final da operação, sejam vistoriados cerca de 400 contêineres e 100 carretas.

Uma ação semelhante foi realizada na terça-feira (5) no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará.

Fonte: https://g1.globo.com

Preso em Natal advogado suspeito de cooptar mulheres com intenção de abusar sexualmente dos próprios filhos

Sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/Ministério Público do RN

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Paraná nesta quinta-feira (7) cumpriu mandados judiciais e prendeu em Natal um advogado suspeito de cooptar, por meio de redes sociais na internet, mulheres com a intenção de abusar sexualmente dos próprios filhos. A operação Jocasta cumpriu três mandados no RN e outros, no Paraná.

O homem, de 38 anos, utilizava as redes sociais para aliciar as vítimas e conseguir delas fotos e vídeos íntimos. De posse das imagens, ele passava a manipulá-las com o intuito de que continuassem a enviar material de conteúdo pornográfico, chegando a ameaçar algumas delas.

Segundo o MP, um dos casos comprovados envolve uma mãe que abusou do próprio filho, uma criança de 8 anos, para satisfazer o advogado. Ela foi presa no Paraná como desdobramento da operação.

Na capital potiguar, os mandados foram cumpridos em três endereços, sendo um deles o escritório de advocacia do investigado. A ação contou com a participação de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar, e a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram apreendidos notebooks, celulares e outros objetos que podem estar relacionados à prática do crime.

Disque 127

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: https://g1.globo.com/

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa de Lula diz que recorrerá da decisão (veja, abaixo, a íntegra da nota).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A juíza Gabriela Hardt – que substituiu o ex-juiz Sérgio Moro – declarou na nova sentença ter ficado comprovado que:

  • a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
  • as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
  • Lula teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, porque foi informado sobre o cronograma pelo empresário Emílio Odebrecht;
  • o ex-presidente visitou o sítio quando ainda faltavam alguns acabamentos;
  • notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado e amigo Roberto Teixeira, foram encontradas na residência de Lula;
  • foram executadas diversas benfeitorias no sítio, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
  • todos os pagamentos efetuados pela OAS à Kitchens foram feitos em espécie, no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
  • toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem executou o trabalho e quem foi o beneficiário;
  • não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família;
  • depoimentos de delatores, testemunhas e outros réus, além de trocas de mensagens, planilhas de pagamentos, laudos, notas fiscais e quebras de sigilo bancário e fiscal, atestam o envolvimento de Lula.

Gabriela Hardt afirmou que:

  • o sítio não está em nome de Lula, mas “ficou amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse e que sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família”.
  • “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula.”
  • Lula tinha pleno conhecimento de que a OAS era uma das participantes do “grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”.
  • o ex-presidente também tinha uma relação próxima com o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, e “tinha ciência do ‘caixa geral’ de propinas mantido entre a empresa e o Partido dos Trabalhadores”.
  • consequentemente, Lula tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos utilizados pela OAS na reforma da cozinha do sítio. “Portanto, reputo comprovada sua autoria pela contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela OAS na reforma do sítio de Atibaia.”
  • “Foram ouvidas mais de uma centena de testemunhas, anexados dezenas de depoimentos produzidos em feitos correlatos como prova emprestada, deferida realização de prova pericial, anexados diversos documentos, sendo nítido que a produção probatória é farta.”
  • Lula recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente, “de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República”.

Gabriela Hardt também determinou o confisco do sítio (leia mais abaixo) e estabeleceu o valor mínimo de reparação de danos causados: R$ 85 milhões. Ela ainda decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida.

A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.

No início de janeiro, ao apresentar as alegações finais no processo, a defesa havia pedido absolvição por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas”. No documento, com 1,6 mil páginas, os advogados defendem que Lula “não é e jamais foi” proprietário do sítio e que não havia como provar que ele soubesse das reformas. Também alegam que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha “a necessária imparcialidade” para julgar o caso e que, portanto, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justiça.

Na sentença desta quarta, a juíza Gabriela Hardt citou Moro:

“Afirmo que desde que assumi a condução dos presentes autos não vislumbrei qualquer decisão proferida pelo magistrado que me antecedeu que não tenha sido devidamente fundamentada, sendo que a análise de tais fundamentações atestam que estão de acordo com interpretações válidas dos normativos atinentes e do Sistema Processual brasileiro, afastando qualquer suspeita de vício que possa comprometer sua imparcialidade. Portanto, nenhuma nulidade a ser reconhecida nos autos durante a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro”.

Fonte: https://g1.globo.com

Justiça suspende parte de concurso para professor da UFRN

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

A Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspenda parte de seu concurso público para docentes (Edital 35/2017). A decisão partiu de uma liminar, impetrada pelo Ministério Público Federal, que faz parte da ação civil pública apresentada também pelo MPF, e diz respeito ao cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas em 2018. No mérito, o pedido é a anulação definitiva dessa parcela do processo seletivo.

A suspensão impedirá que nomeações decorrentes da seleção sejam efetivadas, diante da real possibilidade de o concurso vir a ser anulado, tendo em vista as irregularidades registradas no decorrer da realização das provas e na avaliação delas, de acordo com o MPF.

O juiz federal da 1ª Vara acatou os argumentos do Ministério Público e considerou “grave” a ocorrência de fatos como a realização de uma das etapas do concurso antes do fim do prazo recursal da etapa anterior. Além desse, o MPF apontou também outros problemas, como falta de justificativa na resposta aos recursos, atribuição de notas máximas a alunos que deixaram de atender requisitos e ainda uma indevida mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parcela do concurso, em uma reunião de junho de 2018, mas depois voltaram atrás a partir de pedidos de reconsideração que o próprio regimento da UFRN não prevê. Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade – alertando das irregularidades e solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso -, porém a UFRN não atendeu à solicitação, segundo o Ministério Público Federal.

Prazo

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, detalha que as provas didáticas tiveram seus resultados publicados no dia 7 de abril de 2018. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril, sem que os reprovados na etapa anterior pudessem participar, ou sequer tivessem seus recursos avaliados.

Fonte: https://g1.globo.com

Governo do RN divulga calendário de pagamento dos salários de fevereiro

O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (5) o calendário de pagamento de fevereiro do funcionalismo público. Os salários começam a ser depositados no dia 11 de fevereiro.

Confira o calendário de pagamento:

Calendário de pagamento de fevereiro

Data Quem recebe
11 de fevereiro 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil
15 de fevereiro Pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil
15 de fevereiro Servidores da segurança recebem o salário integral
28 de fevereiro Recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil
Em reunião nesta terça-feira, na Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também garantiu o pagamento das diárias operacionais dentro do mês trabalhado. “Nós estamos cumprindo o que acertamos com os servidores de fazer o pagamento dos salários até o último dia do mês”, reforçou.
Fonte: https://g1.globo.com

‘Não desejo pra ninguém’, diz homem que ficou 5 dias preso por engano em Natal

Flávio Júlio do Nascimento foi preso por engano em Natal — Foto: Leonardo Erys/G1
Flávio Júlio do Nascimento foi preso por engano em Natal — Foto: Leonardo Erys/G1

No caminho à um posto, quando ia compra gasolina, dia 30, Flávio Júlio do Nascimento foi abordado por policiais, que encontraram um mandado de prisão contra ele, e o levaram para a detenção, onde ele ficou cinco dias e só saiu na segunda-feira passada (4). O problema é que Flávio não é procurado. Ele foi vítima de um erro da Justiça.

“Fiquei dentro de uma cela que eu não desejo pra ninguém, porque eu nunca vi um negócio tão nojento como aquilo lá dentro. Não sei como os outros aguentam. Eles são do jeito que são, mas também são seres humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que eu sofri também. Não importa o que eles fizeram, o que importa é que tenham um tratamento, não digo de rei, mas humano”, relatou Flávio Júlio do Nascimento sobre os dias na cadeia.

Apenas no sábado (2), dois dias depois, Flávio conseguiu contato com a advogada, que entrou com o pedido de habeas corpus, mas foi impedida de vê-lo. O pedido foi atendido no domingo (3), quando um alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O relator do documento foi o desembargador Cláudio Santos, que estava de plantão.

Flávio Júlio do Nascimento foi réu numa acusação de um roubo acontecido na praia de Pirangi em 19 de janeiro de 2000. Ele, no entanto, foi absolvido do caso em 2010.

Apesar do alvará de soltura ter sido expedido no domingo (3), Flávio Júlio só conseguiu a liberdade na segunda-feira (4). “O alvará foi negado no presídio, mesmo com a presença de um oficial de justiça. Eles nos disseram que os funcionários da parte administrativa não trabalham no domingo. No sábado, eles já tinham me negado o acesso a ele, dizendo que não era dia de visita”, disse Aparecida Santana, advogada de Flávio Júlio.

G1

Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro

Iniciativa beneficiará crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social
A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de material pedagógico para crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasileiras.
Os kits são compostos por itens como mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, dicionário entre outros. A campanha tem como objetivos principais auxilias os pais que não dispõem de recursos financeiros para a compra do material escolar e motivar crianças e adolescentes a frequentar a escola e a continuar os estudos. Para a realização da campanha, a LBV conta com a solidariedade do povo e de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros e o apoio imprescindível dos meios de comunicação para a divulgação dessa ação solidária.
As doações podem ser feitas no site www.lbv.org ou pelo tel. 0800 055 50 99. Outras informações ainda podem ser obtidas acessando as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço “LBVBrasil”.

Com 4.875 multas em 2018, ‘dirigir sem possuir CNH’ é a infração mais notificada no RN

Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado — Foto: Detran-RN/Divulgação

A infração ‘dirigir sem possuir CNH’ aparece como a primeira no ranking das autuações de trânsito registradas durante o ano de 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%.

Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

Ainda segundo o Detran, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior. Neste caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

Punição

Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

Primeira Habilitação

O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser:

  • Pelo aplicativo do Banco do Brasil;
  • Imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário;
  • Buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado.

Com essa última opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

Fonte: https://g1.globo.com

MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN

Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho/G1

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o “ajustamento” será feito.

Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.

Segundo o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso. “A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes penitenciários assumam essas atividades”, ponderou.

G1 procurou a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela administração das penitenciárias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

“Antes não havia uma carreira de agente penitenciário no estado. Com a instituição da lei complementar 566 de 2016, a competência pela guarda integral do presídio ficou com os agentes. Essa não é atribuição constitucional dos policiais militares”, declarou o promotor ao G1.

Wendell ainda explicou que alguns presídios no estado já não contam com atuação de policiais e que entende que a mudança não pode ser repentina, para garantir a segurança nas unidades.

“Tem que ser uma mudança paulatina. É preciso, antes, dar estrutura e armamento adequado para os agentes”, reforçou. “Isso também não quer dizer que em um caso de necessidade, como uma rebelião, a Polícia Militar não possa agir com o BPChoque ou o Bope, extraordinariamente. Não pode é ser um trabalho ordinário”, acrescentou ele.

Ainda de acordo com o promotor, o inquérito foi motivado em especial pela situação em que se encontram os quadros de policiais militares e de agentes penitenciários. Enquanto a Polícia Militar enfrenta um déficit de policiais e envelhecimento da tropa, a Sejuc conta com equipes renovadas, após nomeações de concursados no ano passado e um quadro quase todo provido.

Com a abertura do inquérito civil, o promotor determinou um prazo de 15 dias para receber as seguintes respostas da Sejuc e da PM:

  • A Sejuc deve informar todos os estabelecimentos penais estaduais que ainda têm policiais militares executando atividades de vigilância interna e externa, inclusive nas muralhas e guaritas e o número atualizado de cargos de agente penitenciário, esclarecendo quantos estão ocupados e vagos.
  • O comandante-geral da Polícia Militar, deve responder a quantidade de policiais militares que atualmente estão designados para ordinariamente exercer atividades de guarda externa em estabelecimentos penais, em todo o Estado, informando as unidades militares a que estão subordinados. Além disso, o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da PMRN.
Fonte: https://g1.globo.com

PMs e bombeiros do RN se unem às equipes de resgate em Brumadinho, MG

Capitão Djalma Romualdo Brito Galvão e o sargento Flávio Henrique de Mendonça vão trabalhar em um helicóptero da Força Nacional — Foto: PMRN/Divulgação

Até agora, 114 dos 121 mortos encontrados foram identificados. Há ainda 205 pessoas desaparecidas e outras 394 que foram localizadas com vida. Material genético de 210 pessoas foi colhido para ajudar na identificação de vítimas.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar do RN, os policiais são um capitão e um sargento. “O capitão Djalma Romualdo Brito Galvão e o sargento Flávio Henrique de Mendonça vão trabalhar em um helicóptero da Força Nacional”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.

“Já os bombeiros, o subtenente Marcos Antônio dos Santos Ribeiro e o cabo André Ribeiro Dantas, vão atuar em terra, também auxiliando nas buscas de corpos”, complementou o assessor da PM.

Bombeiros da Força Nacional chegaram a Brumadinho neste final de semana e já estão auxiliando nas buscas — Foto: Corpo de Bombeiros do RN
Bombeiros da Força Nacional chegaram a Brumadinho neste final de semana e já estão auxiliando nas buscas — Foto: Corpo de Bombeiros do RN

Na semana passada, 11 bombeiros civis potiguares formaram um grupo voluntário e também foram para Brumadinho. Eles viajaram em duas viaturas e uma ambulância, levando esquipamentos que podem ajudar no trabalho de resgate, além de comida e água. A previsão inicial é de que este grupo passe sete dias na região.

Números da tragédia

  • 121 mortos confirmados – 114 identificados (veja a lista)
  • 205 desaparecidos (veja a lista)
  • 192 resgatados
  • 395 localizados

Fonte: https://g1.globo.com

Moro anuncia medidas ‘objetivas’ contra corrupção, crime organizado e crime violento

Resultado de imagem para Moro
Foto: da Internet

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou em um vídeo publicado neste domingo (2) em uma rede social do governo que o projeto de lei anticrime a ser enviado ao Congresso Nacional terá “medidas bastante objetivas” e “fáceis de serem explicadas” contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Moro apresentará e debaterá o projeto nesta segunda-feira (4) em uma reunião com governadores e secretários de segurança, em Brasília.

Segundo o Ministério da Justiça, a proposta será encaminhada para análise de deputados e senadores nos “próximos dias”.

Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo.

O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

No vídeo publicado neste domingo, Moro não antecipou detalhes do projeto. De acordo com o ministro, será um texto “simples” e com “medidas bastante objetivas”.

“São medidas contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos”, declarou.

Segundo ele, “é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas”.

Moro argumentou que o crime organizando “alimenta” a corrupção e o crime violento.

“Boa parte dos homicídios estão relacionados, por exemplo, à disputa do tráfico de drogas ou dívida de drogas”, disse.

A corrupção, na avaliação do ministro, “esvazia” os recursos públicos necessários para se implementar ações de segurança “efetivas”.

De acordo com Sérgio Moro, a “ideia principal” do projeto é “melhorar a qualidade de vida” dos brasileiros, que desejam “viver em um país mais seguro”.

O ministro ressalvou que o governo não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode “liderar” o processo de mudança.

“A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, declarou.

G1