Category: Notícias

Governo Robinson continua a acusar os governos passados por insegurança no RN

O Secretário responsável pela segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren colocou a culpa dos ataques nos governos que foram antecessores, isto é: nos governos de José Agripino, Garibaldi Filho, Wilma de Faria e Rosalba Ciraline.

Na verdade a muita divulgação dos procedimentos do governo junto a secretaria de segurança pública, que envolvi as duas secretás, a de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública e Defesa Social , foram divulgadas como antecipação de publicidade, o que fez com que os bandidos se organizasse.

Em um governo mais prevenido, o que se teria feito era primeiro uma varredura nos presídios retirando os celulares, e se possível, até fazendo treinamentos de segurança contra rebelião.

Dessa forma quando os bloqueios fossem colocados, os presos só teriam o conhecimento após ter sido feita a ação dos bloqueios dos celulares.

Nada disso foi feito, o que provocou a organização do crime contra o governo.

Veja matéria do G1

‘Resultado de anos de descaso’, diz secretário sobre ataques no RN
Ronaldo Lundgren explicou como foi realizada a Operação Guardião (Foto: Sesed/Divulgação)
Ronaldo Lundgren explicou como foi realizada a Operação Guardião (Foto: Sesed/Divulgação)

“Tudo isso que estamos passando é resultado de anos de descaso, de falta de atenção e de investimentos em segurança pública. Chegamos ao fundo do poço e agora, aos poucos, estamos começando a sair dele”. É assim que o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) define a onda de ataques criminosos que atingiu o Estado na última semana.

 A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal, é considerada pelo governo a motivação para os atentados. Segundo a própria Sesed, o RN foi alvo de 107 ataques em 37 cidades entre a tarde da sexta-feira (29) e a manhã da quinta (4) – quando o último caso foi contabilizado. Ao todo, 108 pessoas foram presas suspeitas de participação direta ou envolvimento nos atos criminosos.

General da reserva do Exército Brasileiro, Lundgren está há menos de quatro meses à frente da Sesed. “É bom frisar que essa onda de ataques só começou porque o Estado, enfim, decidiu retomar o controle dos presídios”. Ele explicou como foi planejada essa retomada: “Em junho, por ordem do governador Robinson Faria, em uma reunião aqui mesmo na Secretária de Segurança, decidimos, eu e o secretário Wallber [Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e Cidadania], que era hora de fazer isso. Sabemos que os cabeças de facções, mesmo presos, comandavam o crime aqui fora. Tínhamos que instalar os bloqueadores para poder controlar a situação”.

O secretário disse que, por mais de dois meses, foi elaborado um “plano estratégico” para conter a reação dos criminosos à instalação de bloqueadores de celular. “O Estado começou pela Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na quinta-feira (28), a eliminar os escritórios do crime. Já nesse mesmo dia, ficamos de prontidão. Na sexta, assim que soube do ataque a um micro-ônibus em Macaíba, determinei que fosse iniciada a Operação Guardião. Essa ação, que envolve todos os órgãos de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte, tem por objetivo minimizar a reação dos criminosos. Avalio, após esse período, que nosso planejamento foi suficiente”.

Ataque ao cajueiro
Ronaldo Lundgren ressaltou que os chefes da facção que reivindica os ataques criminosos tentaram, por meio de atos de terrorismo, provocar pânico na população potiguar. “Digo que foram atos de terrorismo porque o objetivo deles era causar pavor, pânico nas pessoas. Por isso atacaram ônibus, prédios públicos, pontos turísticos. Com isso, tentaram fazer com que a população ficasse contra o Estado, nos obrigando a desistir do plano de instalação de bloqueadores de celular nos presídios. Houve mais de 100 ataques, mas muitos outros foram identificados pelo nosso setor de inteligência e evitados pela polícia”. O secretário citou como exemplo disso um ataque que seria feito ao Cajueiro de Pirangi, um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte. Esse ataque não foi consumado e algumas pessoas acabaram detidas.

Segundo o secretário de Segurança, os ataques foram cometidos ou tentados por ‘soldados do crime’. “São pessoas que têm dívidas de droga ou que realizaram ou tentaram fazer ataques em troca de R$ 50, R$ 100. Tudo isso a mando de chefes que estavam dentro de presídios. Para comprovar, todos eles tiveram que filmar o momento do ataque. Isso agora nos serve como prova contra eles”.

Calamidade pública
Mesmo diante de mais de uma centena de ataques, o secretário disse que o Estado ainda não estuda a possibilidade de decretação de calamidade pública na segurança potiguar. “Isso foi feito recentemente pelo Estado do Rio de Janeiro, mas foi por causa da Olimpíada e possibilitou mais investimentos sem uma série de trâmites burocráticos. Creio que, pelo menos por enquanto, ainda não haja essa necessidade no Rio Grande do Norte”.

Tropas federais iniciam 'operação Potiguar' em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)
Tropas federais iniciam ‘operação Potiguar’ em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

Lundgren disse que a Operação Guardião vai ser mantida até que os bloqueadores de celular sejam instalados nas unidades prisionais. Paralelamente, pelo menos até o dia 16 de agosto, as forças de segurança estaduais e as Forças Armadas seguem com a Operação Potiguar, iniciada na quinta-feira (4). Essa ação conta com 1.200 homens do Exército, da Marinha e da Força Aérea. Os militares ocupam os corredores de ônibus, principais avenidas, corredores bancários, acesso ao aeroporto e as entradas de Natal.

Próximos passos
Ronaldo Lundgren disse que o Rio Grande do Norte tem a chance, após essa onda de ataques criminosos, de restabelecer a paz. “Demos o primeiro passo, que foi instalar o bloqueador no PEP. Vamos continuar em outros presídios. Mas outras medidas de segurança pública também serão tomadas. Temos que criar mais vagas no sistema penitenciário, temos que investir na capacitação e promoção de nossos policiais, temos que fazer concursos públicos para as Polícias Militar e Civil. Vamos lançar o plano estadual de redução de homicídios e ampliar nossa política de polícia de aproximação. Digo que temos essa oportunidade porque a população do Rio Grande do Norte está do nosso lado, apoiando o combate à criminalidade”.

Avião da Polícia Federal decolou com 21 presos; destinos são presídios federais no Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Avião da Polícia Federal decolou com 21 presos; destinos são presídios federais no Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Presos transferidos
Os 21 detentos apontados como chefes da facção criminosa que reivindica os ataques ocorridos no estado deixaram o Rio Grande do Norte na manhã deste sábado (6). Em um avião da Polícia Federal, eles embarcaram com destino aos presídios federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). A aeronave decolou do Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 10h.

Maioria da imprensa internacional elogia abertura da Rio 2016

1035357-olimpiadas_abertura-1979Agência Brasil – A imprensa internacional acompanhou com atenção a cerimônia de abertura da Rio 2016, que foi comentada em tempo real nos principais sites de notícias do mundo. Na maior parte deles, a festa rendeu elogios.

O argentino El Clarín disse que o Rio vibrou com uma festa cheia de música, cores e esporte. “A cerimônia de abertura foi uma exibição à altura da Cidade Maravilhosa. Havia ritmo e beleza em cada passo no estádio do lendário Maracanã”, avalia a publicação.

O norte-americano The New York Time disse que a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro chegou “como um salve” após todas as crises, políticas e econômicas, que o país enfrentou durante a organização dos jogos. Segundo a publicação, a festa disfarçou “as feridas por algumas horas e deixou os brasileiros celebrarem tudo”.

O jornal francês Le Monde chamou a cerimônia de inovadora e destacou que a abertura foi marcada por uma celebração da música brasileira. O jornal citou que o presidente interino do Brasil Michel Temer, ao falar no evento, foi recebido por vaias de uma parte “importante” do estádio do Maracanã.

Na página de cobertura ao vivo da BBC inglesa, o veículo se referiu à cerimônia como um “show espetacular”.

O inglês The Guardian destacou que há um contraste interessante entre a abertura da Rio 2016 e dos jogos de Beijing em 2008 e em Londres, em 2012. As duas cerimônias anteriores abordaram a história dos países-sede, enquanto no Rio a mensagem passada é de que “é preciso fazer algo sobre o meio ambiente ou podemos não ter muitos Jogos Olímpicos para celebrar no futuro”.

Operação contra máfia nos EUA detém mais de 40 pessoas

size_810_16_9_fbi-washington
FBI: o processo aberto em Nova York inclui 46 nomes, dos quais 39 foram detidos hoje

Exame – Nova York – As autoridades dos Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira a detenção de mais de 40 suspeitos em uma grande operação contra a máfia realizada em cinco estados do país.

Todos os detidos estão relacionados com um mesmo grupo criminoso composto por quatro das cinco grandes famílias da Cosa Nostra nova-iorquina – os Gambino, os Genovese, os Luchese e os Bonanno – e por seus cúmplices da Filadélfia, segundo uma acusação tornada pública pela promotoria federal em Nova York.

Entre outros crimes, esta organização é acusada de extorsão, fraude, tráfico de armas, contrabando de cigarros e apostas ilegais.

Vários dos detidos são acusados, além disso, por crimes violentos e as autoridades destacam o “clima de medo” imposto pelos supostos mafiosos em suas comunidades, através de assédio e ameaças.

As detenções aconteceram nos estados de Nova York, Nova Jersey, Connecticut, Massachusetts e Flórida e incluem tanto funcionários de menor importância como chefes da organização.

Segundo a acusação, Pasquale Parrello, Eugene O’Nofrio e Joseph Merlino – suposto chefe máximo da máfia da Filadélfia – supervisionavam e controlavam as operações do grupo, enquanto outros detidos – alguns com nomes pitorescos como “Tony the Cripple”, “Muscles” e “Mustache Pat” – se encarregavam de executar suas ordens.

Nas detenções realizadas hoje em diferentes pontos do país a Polícia recuperou entre outras coisas três pistolas, uma escopeta e mais de US$ 30 mil em dinheiro.

O processo aberto em Nova York inclui 46 nomes, dos quais 39 foram detidos hoje, enquanto outros já estavam sob custódia e três não foram capturados.

O responsável do FBI encarregado do caso, Diego Rodríguez, reconheceu que a acusação parece “um filme clássico sobre a máfia”.

“Mas as mais de 40 detenções de membros da máfia, soldados, chefes e um ‘boss’ esta manhã mostram que isto não é ficção”, destacou.

Justiça determina suspensão de pagamentos a Arena das Dunas

brazil-corruption-oas_sergio_moraes_reuters
Foto aérea do estádio Arena das Dunas em Natal (RN) (Foto: Sergio Moraes/Reuters/Arquivo)

G1 – A Justiça determinou a suspensão do pagamento das parcelas mensais do Estado do Rio Grande do Norte a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. De acordo com a juíza Ana Claudia Secundo Lemos, que assina a decisão, o pagamento das parcelas fica suspenso até que atinja o valor que seria devido de R$ 77.532.187,35. O consórcio fica proibido de utilizar o Fundo Garantidor e também não deverá haver a incidência da multa prevista no contrato por descumprimento de obrigações pactuadas.

A decisão considerou um estudo técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta possível sobrepreço na obra, no valor de R$ 77 milhões. Ao avaliar a existência de perigo de dano ao Estado, a juíza decidiu pela suspensão do pagamento.

“A manutenção do pagamento de um valor que não se tem a certeza de que é o correto e que pode, inclusive, já ter sido todo pago, gera um prejuízo enorme ao Estado e, por isso mesmo, um dano ao erário”, explica a juíza na decisão.

O Estado do RN havia requerido a suspensão imediata do pagamento das parcelas mensais até o julgamento do processo pelo Pleno do TCE, no entanto a magistrada decidiu que a suspensão do pagamento até o julgamento causaria prejuízo a Arena das Dunas.

Assembleia e Interlegis vão capacitar servidores da 14 Câmaras potiguares

unnamed (1)

Quatorze Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com o treinamento oferecido pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, para modernizar seus processos internos, numa parceria com a Assembleia Legislativa, via Escola da Assembleia. Pelo menos 30 servidores de 14 Câmaras participam da Oficina Interlegis de SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – e da Oficina de Portal Modelo – Sistema de Gerenciamento de Conteúdos na Internet, que serão realizadas na Escola da Assembleia, de 8 a 11 de agosto, das 9h às 18h.

“Promover ações em conjunto com os legislativos municipais são atividades previstas no planejamentos estratégico da Assembleia Legislativa. A capacitação dos servidores da Casa Legislativa e servidores de Câmaras contribui de forma significativa com a qualidade do serviço prestado aos munícipes”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deputado e presidente da Assembleia.

Na sexta-feira (12) haverá o Encontro Regional Interlegis com abertura às 9h, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do senador Garibaldi Filho (PMDB) e do diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Antônio Helder Medeiros Rebouças. Neste dia serão proferidas duas palestras: O Interlegis e a modernização legislativa e o papel do legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais. O evento será no auditório Cortez Pereira.

Estarão tomando parte do treinamento representantes das Câmaras de Barcelona, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Equador, Florânia, Januário Cicco, Jucurutu, Lagoa Nova, Passa e Fica, São Bento do Trairí, São Vicente, Serra Caiada, Tenente Ananias, Venha Ver e servidores da Assembleia Legislativa. As câmaras puderam inscrever um servidor para cada uma das oficinas pelo link:www.interlegis.leg.br/eventos/inscricoes .

Um dos temas a ser explorado é o Portal Modelo sistema de gerenciamento de conteúdos na internet desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis. A ideia é capacitar os servidores para operar a ferramenta. No treinamento, os servidores aprenderão a hospedagem do site no Interlegis e a adoção do domínio “.leg.br”, além alterar modo de visualização de pasta, alterar menu de navegação, inserir links, criar enquetes e eventos no portal, por exemplo.

Outro tema da capacitação é SAPL, que é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis que informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de um projeto, passando pela composição da Mesa Diretora ou das comissões, até as sessões plenárias. Assim como a oficina, adotar o sistema é gratuito para as Câmaras que, com ele, ficam de acordo com as exigências das leis de Transparência e Acesso à Informação.

RN completa 515 anos e Assembleia preserva parte dessa história

unnamed (3)

No próximo domingo (7) o Rio Grande do Norte completa 515 anos. A data é alusiva ao Marco de Touros, implantado neste dia no ano de 1501 e considerado o mais antigo no País. Para alguns historiadores, é a prova de que juridicamente o País foi descoberto a partir do RN.

Parte dessa história, notadamente a partir do período imperial, está preservada pelo Memorial do Legislativo Potiguar. Seu acervo documental remonta ao ano de 1835, no período imperial, quando o Parlamento foi instalado. A data será marcada na Assembleia por uma sessão solene na próxima terça-feira (9), às 9h, propositura do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Foi há 16 anos, no dia 30 de maio do ano 2000 que o Dia do Rio Grande do Norte foi oficialmente instituído, durante o governo Garibaldi Alves Filho. A data foi criada com a Lei nº 7.831, de autoria do então deputado estadual Valério Mesquita. A pedra que demarca o início da história em solo potiguar foi colocada durante a expedição comandada por Gaspar de Lemos e André Gonçalves, a mando do rei português D. Manoel I.

“A apresentação da Lei nº 7.831, pelo ex-deputado estadual Valério Mesquita, é mais uma prova da contribuição permanente da Casa Legislativa para a preservação da história do nosso povo. Como dizia Câmara Cascudo: a Memória é a imaginação do povo, mantida comunicável pela tradição, movimentando as culturas, convergidas para o uso, através do tempo”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O Marco de Touros, feito em pedra mármore com o desenho da Cruz da Ordem dos Cavaleiros de Cristo, famosa Cruz de Malta, registrando a presença portuguesa na área, foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan) e está atualmente preservado na Fortaleza dos Reis Magos. Na praia do Marco, em Touros, uma réplica do monumento lembra aos potiguares e visitantes aonde tudo começou.

A história do período colonial reporta que nas faixas de terras em que o território brasileiro foi dividido por D. João III e entregue a particulares ligados à Coroa, a capitania Rio Grande ficou sob a administração de João de Barros e Aires Cunha, tendo sido posteriormente abandonada devido às dificuldades e passando assim para a administração da capitania de Pernambuco.

No campo político e social, uma significativa parte desses 515 anos de história do RN, a partir do período imperial, pode ser conferida no Memorial do Legislativo Potiguar. O espaço de preservação e resgate está localizado na sede da Assembleia Legislativa, na Praça 7 de Setembro, Cidade Alta, com horário aberto para visitação de 8h às 15h.

Sua linha de pesquisa vai desde a instalação do parlamento norte-rio-grandense, em 1835, sob a presidência do Padre Francisco Brito Guerra, até o período atual. No momento, está em curso no Memorial o levantamento histórico da criação de todos os municípios do RN, para a edição de um livro. Este levantamento, aliás, foi a primeira atividade do Memorial, uma das responsáveis por sua origem.

Sua equipe, coordenada pela jornalista Bernadete Oliveira, já fez a catalogação de mais de três mil imagens fotográficas, disponibilizadas em álbuns para acervo e pesquisa a partir do período imperial, passando pelos diversos momentos históricos do País.

Sem autorização, presos do RN não embarcam para presídios federais

detentos
Detentos foram levados para exame de corpo de delito nesta sexta (Foto: Arthur Barbalho)

G1 – Os 21 presos do Rio Grande do Norte apontados como chefes de uma facção criminosa que reivindica os ataques ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte – que deveriam ser transferidos nesta sexta-feira (5) para os presídios federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) – só embarcarão na manhã deste sábado (6). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc). De acordo com o secretário Wallber Virgolino, sete detentos que seriam levados para o Paraná ainda não receberam autorização da Justiça. “O juiz de Catanduvas ainda não liberou”, afirmou.

Sem a ordem, Virgolino acrescentou ao G1 que o voo que sairia nesta tarde do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foi cancelado e os 21 presos serão levados de volta para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. Segudo o governo potiguar, foi justamente a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim que motivou os atentados.

Às 17h30, em novo contato com o G1, o secretário Wallber Vigolino informou que o juiz de Catanduvas havia autorizado o ingresso dos presos no presídio federal paranaense. “Mesmo assim, os presos só vão embarcar na manhã do sábado, porque ainda é preciso preparar o plano de voo. Achamos melhor deixar para quando o dia amanhecer”, explicou.

Operação Nero
Para que os 21 presos fossem levados para o aeroporto, policiais civis, militares e agentes penitenciários montaram uma megaoperação na manhã desta sexta. Batizada de ‘Nero’ – uma alusão ao imperador que mandou incendiar Roma – os detentos foram levados para exame de corpo de delito na sede do Instituto Técnico de Perícia do estado, emNatal.

Os criminosos que serão transferidos são: Sebastião Figueira da Costa Júnior, Josenildo Medeiros da Silva, Josenildo Augusto da Silva, Bruno Mitchel Carvalho de Farias, Christian Lutianne Costa de Lima, Djackson Hyzacky Moreira da Silva, Gerson Menezes, Gilbeto da Cruz Silva, Igor dos Santos Peixoto, João Paulo Souza da Silva, Luanderson Inácio de Souza Cunha, Leonardo Victor Cavalcante Soares, Marcos Antônio Oliveira da Silva, Walleano Luabson Cruz dos Santos, Zadonaide Fernandes Nunes, José Wilson Trajano de Freitas, Francisco Frank Dantas da Costa, Renato da Silva Climaco, Cleiton Miranda Lins, João Maria dos Santos Oliveira e Rosivaldo Barbosa da Silva.

Sem voo, presos deixaram aeroporto e foram levados de volta para presídio em Parnamirim (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Sem voo, presos deixaram aeroporto e foram levados de volta para presídio em Parnamirim (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Entre eles está João Maria dos Santos Oliveira, o ‘João Mago’, preso no último domingo (31) em Nova Parnamirim, e Apontado pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte como um dos chefes de uma facção criminosa que vem agindo no estado.

Outros cinco presos, também apontados como chefes da facção, foram transferidos no início do mês para a Penitenciária Federal de Mossoró. São eles: Edson Cardoso Bezerra (Gato), Anderson Mendonça da Silva (Sancinho), Cosme Wendel Rodrigues Gomes (Cego), Alex Barros de Medeiros e Marcos Paulo Ferreira (Cabeça do Acre).

Voo que levaria presos nesta sexta do RN para presídios federais foi cancelado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Voo que levaria presos nesta sexta do RN para presídios federais foi cancelado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Ataques
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) registrou 106 ataques em 36 cidades do Rio Grande do Norte durante a tarde da última sexta-feira (29), quando o primeiro atentado foi registrado, e a manhã da quinta (4), quando o último caso foi contabilizado. Ao todo, 100 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques.

Ônibus escolares foram incendiados em Governador Dix-Sept Rosado  (Foto: PM/Divulgação)
Ônibus escolares foram incendiados em Governador Dix-Sept Rosado (Foto: PM/Divulgação)

Os principais alvos dos criminosos são ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais. Um dos acessos ao aeroporto Internacional Aluízio Alves, e até mesmo a vegetação do Morro do Careca – um dos principais cartões-postais do estado – também foram alvos dos atentados.

Tropas federais iniciam 'operação Potiguar' em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)
Tropas federais iniciaram a ‘Operação Potiguar’ em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

Exército nas ruas
Homens do Exército, Marinha e Aeronáutica chegaram ao Rio Grande do Norte na manhã de quarta (3), para se integrar às forças de segurança pública estaduais no combate aos ataques criminosos, que ocorrem no estado desde sexta (29).

Os militares – provenientes de Pernambuco, Ceará e Paraíba e do interior do RN – devem ficar em Natal e na região metropolitana da capital até o próximo dia 16. Na solenidade de lançamento, o governador Robinson Faria quebrou o protocolo e apelou para que esse prazo seja estendido.

Assembleia Cidadã promove ação de assistência social e saúde neste sábado

unnamed

A Assembleia Cidadã promove neste sábado (6) ações de assistência social e saúde dos projetos ‘Semear’ e ‘Saúde e Saber’, voltados aos funcionários e professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. As atividades acontecem a partir das 8h, na Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim.

No primeiro momento, os funcionários da unidade de ensino participam de uma ação de intervenção psicológica ministrada pela psicóloga Helga Torquato. A atividade marca a estreia do projeto ‘Semear’, com foco no estímulo da autoestima dos servidores da escola.

Em seguida, será a vez dos quase 40 professores da Escola Estadual Presidente Roosevelt participarem de palestra do projeto ‘Saúde e Saber’, que tem levado serviços voltados à melhoria na qualidade de vida dos profissionais de educação do Rio Grande do Norte. O tema será Saúde Vocal, com palestra da fonoaudióloga Ana Amélia. O serviço, no entanto, não será restrito a isso.

Dentro deste projeto, a Assembleia Cidadã busca fazer o acompanhamento contínuo dos professores. Após a palestra, serão agendados atendimentos individuais aos profissionais interessados. Tudo sem custos e agendado pelo projeto.

Assembleia Cidadã

O projeto Assembleia Cidadã nasce a partir do compromisso que o Poder Legislativo Estadual tem com a promoção da cidadania entre os norte-riograndenses. A iniciativa contempla atendimentos diversos para a população potiguar e funcionários da Casa, voltadas para saúde, educação e ação social.

Bandidos incendeiam ônibus escolares em Governador Dix-Sept Rosado,RN

governadorG1 – Três ônibus escolares de Governador Dix-Sept Rosado, município da região Oeste potiguar,  foram incendiados na madrugada desta quinta-feira (4). Além desta ocorrência, outras sete  marcaram a sexta noite seguida de atos criminosos no Rio Grande do Norte.

Os ônibus escolares destruídos estavam estacionados no pátio da prefeitura da cidade quando foram incendiados. A polícia informou que ninguém foi preso até o momento. EmMossoró, também na região Oeste, um carro estacionado em frente à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, no bairro de Abolição IV, foi queimado. Por volta de 1h, quatro homens foram presos tentando incendiar um posto da PM no Abolição III.

‘Paz será recuperada’, diz Jungmann no RN; governador pede mais apoio

img_7847

G1 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, iniciou na manhã desta quinta-feira (4) a Operação Potiguar, que tem por objetivo combater a onda de ataques criminosos que que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte desde a sexta-feira (29). Ao todo, cerca de 1.200 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica vão se integrar às forças de segurança pública estadual. Os militares – provenientes de Pernambuco, Ceará e Paraíba e do interior do RN – devem ficar em Natal e na região metropolitana da capital até o próximo dia 16. Na solenidade de lançamento, o governador Robinson Faria quebrou o protocolo e apelou para que esse prazo seja estendido.

“Nós vamos recuperar a paz. O que estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte é um trabalho de integração, o que mostra a preocupação do governo federal com a situação desse Estado. Essa GLO (Garantia da Lei e da Ordem) tem amparo legal e visa ajudar o Governo do Estado a restabelecer a tranquilidade da população”, disse Jungmann.

Os 1.200 homens, segundo o ministro, serão empregados no patrulhamento das ruas e na ocupação de corredores de ônibus, pontos turísticos, acesso ao aeroporto e na principais vias de Natal e da Grande Natal. Os militares podem fazer prisões em flagrante. “O objetivo é auxiliar no patrulhamento e, com isso, poder liberar os policiais que antes estavam nesses locais para ocupar outras áreas, inclusive cidades do interior do Estado”. Os militares nâo têm poder para fazer incursões na periferia das cidades e também não irão ajudar nas investigações dos crimes.

Protocolo quebrado
Em entrevista coletiva, o governador Robinson Faria quebrou o protocolo e fez um apelo ao ministro Raul Jungmann. “Apelo em nome do povo do Rio Grande do Norte. Peço que seja feito um aditamento desse prazo de permanência das tropas aqui no nosso Estado. O ideal é que esses bravos homens fiquem conosco até o Governo do Estado conseguir implantar bloqueadores de celular em todas as unidades prisionais”, pediu o governador. De acordo com Faria, o prazo para conseguir intalar os bloqueadores é de cerca de dois meses.

Após o pedido do governador, Raul Jungmann disse que irá analisar a solicitação. “Há a maior boa vontade do governo federal para ajudar o Rio Grande do Norte. Mas temos que estudar esse pedido. Se for possível, iremos atender esse pleito”.

Tropas federais iniciam 'operação Potiguar' em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)
Tropas federais iniciam operação Potiguar em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

Operação Potiguar
A vinda de Jungmann a Natal marcou o início da Operação Potiguar. Os 1.200 militares que irão atuar na ação chegaram a Natal na manhã desta quarta. Já à noite, 55 deles foram às ruas e ocuparam alguns dos principais cruzamentos da capital.

O Rio Grande do Norte vem sendo alvo de ataques criminosos desde a sexta (29). Pelo menos 106 ataques criminosos foram registrados em 36 cidades. Foi o que informou o mais recente boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). O primeiro ataque aconteceu na tarde da sexta, quando um micro-ônibus foi incendiado na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, que também fica na região Metropolitana da capital potiguar, é apontada pelo governo como motivo dos atentados. O equipamento foi instalado no dia anterior.

Os principais alvos dos criminosos são ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais. Um dos acessos ao aeroporto Internacional Aluízio Alves, e até mesmo a vegetação do Morro do Careca – um dos principais cartões-postais do estado – também foram alvos dos atentados.

Tropas federais iniciam 'operação Potiguar' em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)
Tropas federais iniciam operação Potiguar em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

Ainda segundo a Sesed, do total de 106 ocorrências contabilizadas até agora, 61 delas são incêndios, 30 atentados a fogo, 7 disparos contra prédios públicos e proximidades, 4 ataques envolvendo artefatos explosivos e 4 depredações. Os veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus) são 32.

As ocorrências foram registradas nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre, Canguaretama, Cruzeta, São Vicente, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, Pedro Avelino, Montanhas, Lagoa Nova, São Tomé, Pendências, São Fernando, Rio do Fogo, Itajá, Extremoz, Dix Sept Rosado e Parelhas.

Tropas federais iniciam 'operação Potiguar' em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)
Tropas federais iniciam operação Potiguar em Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

Prisões
A Secretaria de Segurança confirmou também que 100 pessoas já foram presas, todas suspeitas de participação direta ou de envolvimento com os atentados.

Os suspeitos conduzidos para averiguação foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz, Natal, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Patu, Nova Cruz, Canguaretama, São Tomé e Goianinha. Com eles, a PM apreendeu motos roubadas, armas, cartuchos, munições, chumbo, pólvora e dezenas recipientes de combustíveis, dinheiro, explosivos e colete balísitico. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil, que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

“Reforço na Segurança Pública do RN é garantida com chegada das Forças Armadas”, destaca presidente da Assembleia

unnamed
O reforço na Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (4) com a chegada do ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, que foi recepcionado em Natal por uma comitiva liderada pelo governador Robinson Faria (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O ministro desembarcou na Base Aérea de Parnamirim acompanhado pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. De lá, a comitiva seguiu para o 16° Batalhão de Engenharia Motorizado, onde se reuniu para definir a logística de atuação das tropas das Forças Armadas no Estado.

“A instalação das Forças Armadas no nosso Estado vai garantir mais ações de combate ao crime e aos atos violentos, protegendo a nossa população e reformulando ações junto com as Polícias Militar e Civil do Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e instituições de segurança do RN”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

Durante a solenidade de instalação oficial das Forças Armadas, o ministro explicou que as tropas presentes na cidade contam com um efetivo de aproximadamente 1.200 homens, que irão atuar no patrulhamento ostensivo das principais vias de acesso da capital durante um período de quinze dias. “Viemos ao RN para alinharmos as ações conjuntas da União e do Estado para combate à criminalidade. É uma atribuição constitucional da Federação garantir a lei e a ordem. A criminalidade não vencerá. Vamos restabelecer a tranquilidade e devolver a paz à população”, declarou Jungmann.

O ministro disse ainda que a presença das tropas das Forças Armadas em Natal garante condições também para que os agentes policiais do RN consigam reforçar a segurança no interior do Estado e atender as demandas que possam surgir. “Ao colocarmos 1.200 homens aqui, liberamos a força policial local para que possam suprir as ocorrências no interior”, concluiu.

Na ocasião, o governador Robinson Faria reforçou que o Governo do Estado irá seguir com a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios e solicitou ao Ministro da Defesa a ampliação do prazo de permanência das tropas em Natal, até que todos os equipamentos estejam instalados. “Não iremos recuar. A população está clamando para que essa medida vá adiante. Não podemos mais permitir que os criminosos continuem orquestrando os seus atos dentro dos presídios”, disse Robinson.

O governador enalteceu ainda a atuação dos agentes de segurança do Estado no combate aos atos criminosos que tiveram início na última sexta-feira. “Agiram até esse momento de forma enérgica e corajosa para manter a integridade da população”, destacou.

Após a solenidade, os presentes participaram de uma reunião que contou ainda com a participação do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Ronaldo Lundgren e outros agentes de segurança e representantes das Forças Armadas.

As tropas das Forças Armadas já estão atuando de forma repressiva nas ruas da cidade e estão autorizados ao uso do poder de polícia para coibir atos de violência.

Ezequiel afirma que Natal pode mais com Márcia Maia e Luiz Gomes, prefeita e vice de Natal

Fotos: Laurivan de Sousa
Fotos: Laurivan de Sousa

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira (4) da homologação da chapa Márcia Maia (PSDB), prefeita e Luiz Gomes (PEN), vice, para a disputa pela prefeitura de Natal. A convenção lotou o auditório do Cemure, na Cidade da Esperança, e contou com a participação das principais lideranças do partido e de mais três agremiações que compõe a aliança: PMB, PTdoB e PEN.

“Márcia Maia merece nosso respeito e carinho. Seu trabalho à frente da secretaria de assistência social é reconhecido por todos no Estado. E quando atuou aqui em Natal cuidou dos mais carentes com zelo e respeito. Assim como vem fazendo um atuante trabalho há cinco mandatos na Assembleia Legislativa, ela fará muito mais por Natal, como prefeita da capital, porque Natal merece mais”, discursou Ezequiel Ferreira de Souza.

A coligação proporcional formada por PSDB e PTdoB conta com 38 candidatos, tendo a ex-governadora Wilma de Faria, presente no evento, como uma das candidatas ao legislativo natalense. A convenção ainda teve a participação do presidente estadual do PSDB, Valério Marinho e dos deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, entre outras lideranças.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido, ressaltou a candidatura própria da legenda para a Prefeitura de Natal. “Dessa vez, é a deputada estadual Márcia Maia que vai ser a cara do partido nas eleições”, reforçou.

Ezequiel na convenção do PSDB5
Fotos: Laurivan de Sousa

A parlamentar recém-filiada ao partido, disse que dará sua contribuição para esse processo democrático. “O atual prefeito entra na disputa pedindo que Natal tenha a paciência de suportar mais um mandato seu – um quarto mandato. Natal agora terá opção.  Vamos fazer Natal avançar, inovar, ser uma capital forte, ocupar seu lugar de destaque nacional e internacional, como já fomos. Natal pode mais. Pode muito mais”, disse Márcia Maia, acrescentando que a cidade não merece ser usada por quem acredita que a vida do cidadão pode servir de trampolim para um projeto pessoal. “Natal não tem um dono. Natal é do natalense”, afirmou.

Márcia Maia está no quinto mandato de deputada estadual e já foi secretária de Trabalho e Assistência Social do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte durante a gestão da sua mãe, Wilma de Faria.

Ezequiel na convenção do PSDB4
Fotos: Laurivan de Sousa

Devido a ataques, ônibus terão escolta durante a madrugada em Natal

ônibus serão escoltados pela Guarda Municipal durante a madrugada (Foto: Fred Carvalho/G1)
ônibus serão escoltados pela Guarda Municipal durante a madrugada (Foto: Fred Carvalho/G1)

G1 – Nesta quinta-feira (04), as linhas do transporte público da capital realizará a última viagem às 22h. A informação é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) da capital. Durante a madrugada, os ônibus terão escolta da Guarda Municipal. A decisão foi tomada, segundo a STTU, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte (Seturn), dos Rodoviários (Sintro) e Guarda Municipal (GMN).

“É bom deixar claro para população que a última partida do terminal é às 22h, e não o recolhimento. Os ônibus irão até os seus destinos e voltarão aos bairros e, dai, serão recolhidos” esclareceu a secretária da STTU, Elequicina Santos. Ainda de acordo com a secretária, os ônibus devem passar nas regiões de maior aglomeração entre 22h30 e 23h. “Pedimos para que a população não deixem para ir para as paradas em cima da hora”, ressaltou.

Após as 22h, as linhas corujão serão acionadas. “Às 23h sai a primeira viagem das linhas corujões, que realizarão mais uma viagem depois desta”, informou o secretário adjunto de Transportes, Clodoaldo Cabral. Estas viagens contarão com escolta de viaturas da Guarda Municipal, garantiu Alberfran Câmara Grilo – que é subcomandante da instituição. “Depois desta operação, iremos para as garagens acompanhar a saída do transporte nas primeiras viagens”, garantiu.

Segundo Júnior Rodoviário, tendo segurança, os rodoviários não recolherão a frota. “Esta operação é caso a normalidade seja mantida. Se houver novos ataques, vamos recolher”, informou.

Funcionamento na sexta-feira
De acordo com Clodoaldo Cabral, o funcionamento do transporte público nesta sexta-feira (5) ocorrerá normalmente. “As linhas iniciarão a operação às 4h e seguirão normalmente até a última viagem e com 100% da frota na rua, caso não ocorram novos ataques”, informou.

Ataques
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) registra 106 ataques em 36 cidades do Rio Grande do Norte desde a tarde da última sexta-feira (29). Até a manhã desta quinta, 100 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques.

A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo governo como motivo dos atentados.

Motim
Na noite desta quarta, os detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, fizeram um motim. Os presos empilharam colchões no pé do muro e atearam fogo, segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, pois “o objetivo era que as chamas atingissem o transformador ou a própria torre onde foram os instalados os bloqueadores de celular”. O Corpo de Bombeiros apagou o fogo.

Não houve registro de feridos e o motim foi controlado, e a Polícia Militar não soube informar se os bloqueadores foram danificados. Os aparelhos serão avaliados nesta quinta (4).

Mesmo com Exército nas ruas, ônibus circulam com frota reduzida em Natal

Militares começaram a ocupar ruas de Natal nesta quarta (3) (Foto: Canindé Soares/G1)
Militares começaram a ocupar ruas de Natal nesta quarta (3) (Foto: Canindé Soares/G1)

G1 – Mesmo com homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica já integrando as forças de segurança do Rio Grande do Norte, os ônibus irão circular com frota reduzida nesta quinta-feira (4). Segundo a diretoria do Sindicato dos Rodoviários (Sintro), 70% dos ônibus vão às ruas – frota equivalente a uma escala de sábado. De acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn), toda a frota irá circular normalmente nesta quinta. Os militares, que chegaram ao RN na manhã desta quarta (3), começaram a ocupar as ruas de Natal à noite.

Às 5h30, os ônibus começaram a deixar as garagens das empresas. “Vou trabalhar hoje esperando um pouco mais de tranquilidade por causa dos militares. Mas confesso que ainda estou com medo. Caso seja preciso, vamos voltar a recolher os ônibus”, disse um motorista, que pediu para não ser identificado.

Ônibus começaram a deixar as garagens às 5h30 desta quinta (4) (Foto: Fred Carvalho/G1)
Ônibus começaram a deixar as garagens às 5h30 desta quinta (4) (Foto: Fred Carvalho/G1)

As tropas chegaram à capital potiguar pela manhã, vindas de Pernambuco e da Paraíba, além da cidade de Caicó, no interior do Estado. Por volta das 20h, alguns deles começaram a atuar nas ruas. A informação foi confirmada pela assessoria do Exército. Aproximadamente 1.200 militares – sendo 920 do Exército, 220 da Marinha e 60 da Força Aérea – participam da chamada Operação Potiguar. De acordo com a assessoria da operação, as tropas atuam nas ruas até o dia 16 de agosto.

De acordo com a assessoria do Exército, 55 homens foram para as ruas nesta quarta para patrulhar os principais corredores da cidade. O restante da tropa vai às ruas nesta quinta (4). O Exército Brasileiro vai realizar uma solenidade de preparação da tropa na manhã desta quinta-feira (4), no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Até a noite desta quarta, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) havia registrado 96 ataques em 33 cidades do Rio Grande do Norte nos últimos seis dias. Até às 19h30 desta quarta, 86 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques.

A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo governo como motivo dos atentados.

Motim
Na noite desta quarta, os detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, fizeram um motim. Os presos empilharam colchões no pé do muro e atearam fogo, segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, pois “o objetivo era que as chamas atingissem o transformador ou a própria torre onde foram os instalados os bloqueadores de celular”. O Corpo de Bombeiros apagou o fogo.

Não houve registro de feridos e o motim foi controlado, e a Polícia Militar não soube informar se os bloqueadores foram danificados. Os aparelhos serão avaliados nesta quinta (4).

Em Mossoró, um ônibus foi destruído pelas chamas no bairro Santa Delmira (Foto: Alcivan Vilar/Fim da Linha)
Em Mossoró, um ônibus foi destruído pelas chamas no bairro Santa Delmira (Foto: Alcivan Vilar/Fim da Linha)
Edson Cardoso Bezerra (Gato), Anderson Mendonça da Silva (Sancinho), Cosme Wendel Rodrigues Gomes (Cego), Alex Barros de Medeiros e Marcos Paulo Ferreira (Cabeça do Acre) foram transferidos de parnamirim para Mossoró (Foto: G1/RN)
Presos que foram transferidos

Transferências
Nesta segunda-feira (1º), cinco detentos apontados pelo Governo do Rio Grande do Norte como chefes da facção criminosa que reivindica os ataques foram transferidos para a penitenciária federal de Mossoró.

De acordo com o governador Robinson Faria, os presos transferidos foram identificados pelo setor de inteligência da polícia potiguar após terem celulares monitorados. Ainda de acordo com o governador, outros vinte detentos serão transferidos para presídios federais em breve.

Na manhã desta terça, a polícia potiguar anunciou a prisão de Daniel Silva de Carvalho,apontado como sendo o “número 2” da facção que reivindica os ataques criminosos que vêm sendo registrados. Além dele, foi presa Islania de Abreu Lima, que também seria uma das chefes da quadrilha. Os dois foram presos em cumprimento a mandados de prisão.

STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio

PEP (1)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais.

Na avaliação da maioria do STF, somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Os ministros destacaram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais.

O Supremo analisou cinco ações apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra as leis dos quatro estados e considerou procedente as ações, declarando a inconstitucionalidade das leis.

A associação argumentava, entre outras questões, que o bloqueio impedia o serviço para consumidores que vivem nos arredores dos presídios, uma vez que tecnicamente não seria possível bloquear somente no estabelecimento penal.

Quatro ministros relataram as cinco ações:Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Deles, somente Fachin entendeu que as leis estaduais eram válidas.

Marco Aurélio, Gilmar, Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello eRicardo Lewandowski entenderam que compete à União criar leis sobre telecomunicações. Ficaram vencidos, a favor das leis estaduais, Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, citou que o Brasil tem 1.424 mil estabelecimentos prisionais no país. Para ele, não se pode impor que as operadoras criem os bloqueios e tenham que gastar os valores.

“Impor às operadoras manter o bloqueio, creio eu, que teremos claramente um desequilíbrio na equação econômica e financeira dos contratos de concessão”, disse Lewandowski.

Busca de solução nacional para bloqueios
Gilmar Mendes, que votou contra as leis estaduais, destacou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ouviu dele que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute uma solução nacional para bloquear o sinal de celular nos presídios.

“Não podemos agir sem reparar nas consequências que isso tem no sistma como todo. Precisa ser tratado de forma nacional, de forma global. Isso afeta responsabilidades das empresas perante o sistema”, disse Mendes.

Rio Grande do Norte
O tema do bloqueio de celulares ganhou destaque nos últimos dias por conta dos ataques a ônibus, prédios públicos e unidades policiais no Rio Grande do Norte. De acordo com o governo do estado, a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é o motivo dos atentados. Desde sexta-feira (3), foram registrados ao menos 90 ataques em 33 cidades do estado.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, dfestacou a situação do Rio Grande do Norte. Apesar de entender que somente a União poderia criar uma regra impondo o bloqueio, ele defendeu uma solução para o tema.

“No Rio Grande do Norte, uma conhecida organização criminosa, que domina todo sistema penitenciário nacional, essa organização criminosa está promovendo ataques indiscriminados a bens particulres, a agentes, nao há dúvidas de que é preciso resolver essa questão”, afirmou Celso de Mello.

Os ministros que ficaram vencidos entenderam que os estados não estavam legislando sobre telecomunicações, mas sim criando regra sobre segurança pública. “A segurança pública é interesse nacional que sobrepuja o interesse individual de usar o celular”, afirmou Barroso.