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O esconderijo da propina de Henrique Alves

A revista Istoé divulgou denuncias que envolve Henrique Alves.

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“O sheik”: O ex-deputado recebeu propinas na Suíça de uma empreiteira do Rio, mas esvaziou a conta

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Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer (leia mais na pág. 34). Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.

Os documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço explicam por que os agentes o tratam como “Sheik”. Reúnem extratos bancários e cartões de assinatura de contas. Eles mostram que, em março do ano passado, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os primeiros pedidos de investigações contra políticos, Henrique Alves esvaziou sua conta no banco Merrill Lynch e transferiu os recursos para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai. Na ocasião, Henriquinho, como é chamado pelos mais íntimos, foi um dos citados em delações premiadas, mas não virou alvo porque Janot entendeu que os indícios não eram suficientes para investigá-lo. Em abril, logo depois de escapar da “lista de Janot”, Henrique Alves foi nomeado ministro do Turismo pela então presidente Dilma. Deixou o cargo só em junho deste ano, já na gestão de Michel Temer, depois de a Lava Jato se deparar com a conta secreta na Suíça.

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Da Suíça para Dubai

De acordo com movimentação bancária de Henriquinho, a qual ISTOÉ teve acesso, em 30 de março de 2015, três dias após a imprensa noticiar que ele seria indicado para o cargo de ministro do Turismo, Henrique desidratou sua conta no banco Julius Bär (sucessor do Merrill Lynch), na Suíça. Transferiu US$ 733.501,48 para uma conta bancária no Emirates NBD, instituição financeira sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Considerando a cotação do dólar na época, o valor equivalia a cerca de R$ 2,3 milhões. Outra parte do recurso ilegal, um total de USD 137.500,00, cerca de R$ 600 mil na ocasião, já havia sido repassada para um banco no Uruguai em fevereiro. Com essa manobra, Henrique escapou de ter o dinheiro bloqueado na Suíça, atitude que tem sido adotada pelas autoridades daquele País. A origem desses recursos seria, de acordo com as investigações, pagamentos de propina feitos pela empresa Carioca Engenharia em troca de obter recursos da Caixa Econômica Federal para a obra do Porto Maravilha. Aberta em 2008, a conta foi fechada logo depois de os valores terem sido transferidos para os Emirados Árabes, ainda no mês de março, segundo relatório do próprio banco Julius Bär. Ainda não se sabe se o banco em Dubai foi o destinatário final dos recursos ou se, de lá, circularam para outros caminhos.

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O Ministério Ptúblico da Suíça transferiu a investigação contra Henrique Alves para a Procuradoria Geral da República, no Brasil. As informações chegaram oficialmente às autoridades brasileiras em abril deste ano. Os investigadores ainda rastreiam o restante da movimentação dos recursos do peemedebista no exterior. A conta no banco Emirates NDB aparece nos extratos da Suíça como pertencente ao nome Al Hadeed. É possível, porém, que seja apenas um laranja ou uma empresa offshore para esconder o real dono dos recursos. A tática é muito comum: a própria conta de Henrique Alves na Suíça não está em seu nome, mas sim no da offshore Bellfield Investment, sediada em Cingapura. Os documentos de abertura da conta, porém, contêm passaporte do peemedebista, assinatura e endereço: ele consta como o único “beneficiário econômico” dos valores depositados. Nem Janot nem o Ministério Público da Suíça têm dúvidas de que a conta pertença ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara. “Há outros documentos em nome ou pessoais de Henrique Eduardo Alves, a exemplo de carta de recomendação do Banco do Brasil e passaporte. Endereços constantes da documentação, inclusive o funcional da Câmara dos Deputados, correspondem ao de Henrique Eduardo Alves”, escreveu Janot.

Destino: Uruguai

“A presente denúncia (contra Henrique Alves) traz farta documentação e dados bancários de contas no exterior” Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília
“A presente denúncia (contra Henrique Alves) traz farta documentação e dados bancários de contas no exterior” Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília

As autoridades suíças atribuem a Henrique Alves a responsabilidade pelo repasse do dinheiro aos Emirados Árabes. “Os valores transferidos (pela Carioca Engenharia) à Bellfield, respectivamente a Alves Lyra, posteriormente foram transferidos a contas no exterior pelo mesmo”, escreveu o Ministério Público da Suíça. As outras contas às quais o documento faz referência são pagamentos ao escritório uruguaio Posadas y Vecino, contratado para cuidar da abertura e manutenção da conta no exterior. O Posadas y Vecino também foi usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para abrir suas contas na Suíça, para as quais houve transferência de propina por negócios na Petrobras, de acordo com as investigações. As contas no exterior fundamentaram a prisão preventiva de Cunha, realizada no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro.

A origem do patrimônio milionário de Henrique Alves no exterior já foi rastreada e é um dos pontos que fundamentam a ação penal em razão da qual ele e outros acusados se tornaram réus há duas semanas, sob acusação de participarem de um esquema de corrupção para desviar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Henrique Alves e Eduardo Cunha indicaram Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa e, consequentemente, uma cadeira no conselho do FI-FGTS. Lá, ele tinha o poder de influenciar na liberação de recursos para as empresas. Segundo a delação de Cleto, Cunha cobrava propina das empresas interessadas nos recursos da Caixa e depois lhe avisava sobre quais investimentos poderiam ser liberados.

Foi um desses investimentos que beneficiou Henrique Alves, segundo as investigações. Cunha teria indicado diversas contas no exterior para o empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser, pagar propina referente à liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha. Ricardo Pernambuco fez delação premiada e entregou aos investigadores todas as transferências que fez fora do Brasil para pagar propina a pedido de Cunha. Com o aprofundamento das investigações, as autoridades suíças descobriram que uma das contas, identificada pelo nome de Esteban García, era de Henrique Alves. A Carioca Engenharia fez transferências para ele em outubro, novembro e dezembro de 2011, que totalizaram 833.113 francos suíços (equivalente a cerca de R$ 3 milhões, pela cotação atual). “Fica comprovado que os pagamentos de propina de Backheuser a Cunha, conforme os seus depoimentos, efetivamente foram efetuados a favor do acusado (Henrique Alves)”, diz relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo os delatores, não só a Carioca, mas outras duas empresas envolvidas na obra, a OAS e a Odebrecht, também fizeram pagamentos de propina pelo Porto Maravilha, mas esses repasses ainda não foram rastreados.

Réu na justiça do DF

O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas
O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas

As autoridades da Suíça definiram Henrique Alves como “político brasileiro do alto escalão que, como Cunha, pertence ao partido PMDB, envolvido no escândalo Petrobras” e apontaram que as transações no exterior são de valores provenientes de crime e configuram lavagem de dinheiro.

Além de ter se tornado réu na Justiça Federal do DF, pelo caso da Caixa, Henrique Alves também é investigado em conjunto com Cunha em um inquérito sob suspeita de receber propina da OAS na forma de doações oficiais para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. As provas são mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram insistentes cobranças de Cunha para que o empreiteiro fizesse doações à campanha do seu correligionário. Também há mensagens do próprio Henrique Alves em que este promete favores à empresa, como interceder em processos em tribunais de Contas. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas tanto Cunha como Henrique perderam foro privilegiado, o processo foi enviado para a primeira instância.

Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ele não foi o responsável por transferir os recursos para os Emirados Árabes e fechar a conta na Suíça. Diz que ele nem sequer chegou a usar a conta. Em sua argumentação, a defesa confirma que o peemedebista de fato abriu a conta por meio do escritório uruguaio Posadas y Vecino, mas diz que não existem provas de que Henrique deu ordens para a movimentação dos recursos. O advogado Marcelo Leal ressaltou que não podia entrar em detalhes, porque “não seria elegante antecipar a defesa fora dos autos”. Em sua decisão de 26 de outubro, na qual aceitou a denúncia contra Henrique e os demais envolvidos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, deu um prazo de dez dias para os réus apresentarem suas defesas. Entretanto, esse prazo só começa a contar depois que eles forem citados formalmente por um oficial de Justiça, o que ainda não ocorreu com Henrique Alves.

Estratégia semelhante à levada a cabo por Alves a fim de ludibriar a Lava Jato foi adotada por outros investigados. A atitude acabou provocando a prisão preventiva deles. Esvaziar uma conta na Suíça é uma tentativa de dificultar o rastreamento, porque aquele País tem adotado uma postura de cooperação intensa com o Brasil. Para esconder os valores, é comum que correntistas suíços – flagrados em malfeitos – recorram a outros países, a exemplo do que fez Alves, na vã esperança de que o dinheiro permaneça oculto. Neste caso, como em outros, os investigadores têm obtido mais sucesso. Ao tentar enviar recursos ilegais da Suíça para Mônaco, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque acabou preso pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro, ironicamente também em março de 2015. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi parar na cadeia em junho de 2014, depois que a Suíça descobriu recursos de US$ 23 milhões pertencentes a ele em contas secretas naquele País. Os precedentes atemorizam Henrique Alves. Seus dias de liberdade podem estar contados.

A ascensão e queda de “Henriquinho”

Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Herdeiro político de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, aos 21 anos. Embora nascido no Rio, toda sua trajetória política foi construída a partir do solo potiguar. Passou pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se ao PP com o fim do bipartidarismo e, em seguida, entrou no PMDB onde segue até hoje. Por 11 mandatos consecutivos exerceu a função parlamentar, mesmo número de legislaturas acumuladas por Ulysses Guimarães, seu correligionário. Em 2013, quando era presidente da Câmara, chegou a assumir a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer. O potiguar só deixou a Câmara para disputar, sem sucesso, o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, com o apoio do PT. Como consolação, em abril de 2015 o peemedebista foi nomeado ministro do Turismo de Dilma. Seu primo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também foi ministro da Previdência ao nos primeiros quatro anos do governo da petista.

Grande aliado do presidente Michel Temer, rompeu com o PT logo no início das articulações pró-impeachment. Em 26 de março de 2016, Alves entregou sua carta de demissão a Dilma com o argumento central de que o diálogo estava “exaurido”. No dia seguinte, o PMDB anunciaria a saída da base aliada do governo. O potiguar recuperou o cargo com a posse ainda temporária de Temer, mas ficou apenas 35 dias no cargo, após ser atingido em cheio pela delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o depoimento, Alves teria recebido propina da OAS. O escândalo levou a uma nova renúncia do titular do Turismo. Um mês após se demitir, virou réu.

O precedente de Paulo Roberto Costa

O precedente de Paulo Roberto Costa
O precedente de Paulo Roberto Costa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se complicou justamente por ter escondido recursos na Suíça. A Lava Jato o prendeu pela primeira vez em março de 2014. Dias depois, Costa foi solto. Mas os investigadores identificaram uma conta em nome dele de US$ 23 milhões na Suíça. A descoberta motivou uma nova prisão de Costa em maio. Os valores foram bloqueados pelo Ministério Público da Suíça e informados às autoridades brasileiras. Costa só saiu da prisão depois de fazer um acordo de delação

Sobe para 5.150 número de inscritos no RN com provas adiadas do Enem

Campus da UERN também está ocupado por estudantes (Foto: Leonardo Ferreira)
Campus da UERN também está ocupado por estudantes (Foto: Leonardo Ferreira)

G1 – O Ministério da Educação (MEC) atualizou e divulgou nesta sexta-feira (4) a lista dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). Em todo o país, subiu de 191.494 para 240.304 o número de participantes que terão que fazer o teste no dias em 3 e 4 de dezembro. No Rio Grande do Norte, o número de inscritos afetados pelas ocupações passou de 3.990 para 5.150.

No estado, agora são seis os locais de provas ocupados por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. A novidade é o campus daUERN de Pau dos Ferros, na região Oeste do estado. Lá, 1.160 candidatos não vão mais fazer as provas neste final de semana. Os outros locais opupados são: Campus da UFRNem Caicó (1.138 inscritos), no IFRN de Macau (752), no IFRN da Zona Norte de Natal (540), e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira (640) e Desembargador Floriano Cavalcanti, o Floca (920). Estas duas últimas também na capital potiguar.

Em todo o Rio Grando do Norte, 195.726 pessoas se inscreveram para a edição deste ano do Enem. Em Natal, são 69.618 candidatos. Mossoró é a segunda cidade com maior número de inscritos: são 22.781. Parnamirim vem em seguida, com 11.598 candidatos.

Enem no RN
Para os 190.576 candidatos inscritos no estado que não foram afetados pelas ocupações, as provas acontecem sábado (5) e domingo (6). Em razão do Horário de Verão, é preciso ficar atento à abertura e fechamento dos portões. No estado, pelo horário local, os portões abrem às 11h e fecham às 12h. Já as provas, terão início às 12h30.

Quanto à faixa etária, 38,4% dos inscritos no estado têm de 21 a 30 anos, e 2% têm menos de 16 anos de idade. Quanto ao sexo, as mulheres são maioria: 110.890 inscrições, o que representa 57% dos candidatos.

Enem 2016 será adiado para 240 mil alunos de 364 escolas; veja lista

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G1 – O ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (4) a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). A nova lista tem a inclusão de 53 escolas e outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas. Agora, 240,3 mil participantes que tinham previsão de fazer as provas em 364 escolas ocupadas terão que fazer o teste em 3 e 4 de dezembro.

Ao todo serão 18 estados e Distrito Federal com participantes afetados pelo adiamento. Não serão afetados: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. O Enem ocorre normalmente neste fim de semana (5 e 6 de novembro) para 8,5 milhões de participantes.

A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto à reforma do ensino médio e da PEC que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais alegando questões de segurança, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Na primeira versão da lista, divulgada no dia 1º de novembro, o MEC havia dito que seriam 191 mil alunos e 303 escolas. Nesta quinta (3), a Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público do Ceará para suspender as provas.

Escalas retiradas da lista

Na nova lista, o MEC voltou atrás e decidiu Veja os locais que foram divulgados como ocupados no dia 1º de novembro, porém haverá aplicação neste sábado (5) e domingo (6):

  1. Bahia – Itabuna – CETEP Litoral Sul II: 384 participantes
  2. Bahia – Itabuna – Colégio Estadual de Itabuna CEI: 576 participantes
  3. Bahia – Itabuna – Colégio Estadual Dona Amélia Amado: 468 participantes
  4. Bahia – Itabuna – Colégio Estadual Félix Mendonça: 480 participantes
  5. Bahia – Itatuba – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães: 432 participantes
  6. Bahia – Salvador – Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa (Antigo PAF I): 1.694 participantes
  7. Bahia – Salvador – Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pavilhão de Aulas da Federação V (PAF V): 520 participantes
  8. Minas Gerais – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM Campus I: 636 participantes
  9. Minas Gerais – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM Campus JK: 2.516 participantes
  10. Santa Catarina – Florianópolis – Colégio de Aplicação da UFSC: 480 participantes

Criminosos arrombam caixas do BB e explodem cofre de Correios no RN

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Em Afonso Bezerra, além de explodirem o cofre da agência dos Correios, criminosos ainda metralharam a base e o carro da PM da cidade (Foto: PM/Divulgação)

G1 – Um cofre foi explodido e dois caixas eletrônicos arrombados com maçarico na madrugada desta sexta-feira (4) no Rio Grande do Norte. O primeiro alvo foi o cofre da agência dos Correios deAfonso Bezerra, na região Central do estado. Lá, os criminosos ainda metralharam um carro e o prédio onde funciona o destacamento da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido. Antes de fugirem, os assaltantes ainda estilhaçaram vidraças e saquearam um supermercado da cidade. Já o terminal violado, pertence ao Banco do Brasil na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Nos dois casos, ainda não se sabe os valores em dinheiro que foram levados.

Explosão do cofre deixou a agência dos Correios destruída  (Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)Explosão do cofre deixou a agência dos Correios destruída (Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)

Em contato com o G1, a Polícia Militar de Afonso Bezerra relatou que a agência dos Correios fica a 200 metros da base da PM. “Eram cerca de 15 homens divididos em dois carros. Uma parte do grupo foi ao prédio dos Correios e a outra ficou em frente ao destacamento”, disse o cabo Nilton.

Ainda de acordo com o policial, a quadrilha fugiu em dois carros, modelos SW4 e SPIN, que seguiram em direções diferentes. A PM ainda fez buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.

Macaíba
Em Macaíba, criminosos arrombaram dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Um maçarico foi utilizado. Não há informação de quanto foi levado. A PM também fez buscas pela região na tentativa de localizar algum suspeito, mas não houve sucesso.

Este mesmo banco, em julho deste ano, já havia sido alvo de arrombadores. Na ocasião, também usando um maçarico, os ladrões conseguiram abrir um dos caixas e levar o dinheiro.

Explosivos e maçaricos usados em explosões e arrombamentos de terminais bancários foram apreendidos pela Deicor  (Foto: Polícia Civil/Divulgação)Explosivos e maçaricos usados em explosões e arrombamentos de terminais bancários foram apreendidos pela Deicor (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Prisões
Cinco homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (3), em Natal, suspeitos de participação em arrombamentos a caixas de banco no estado. Bananas de dinamite, já prontas para serem usadas em explosões, além de maçaricos e R$ 10 mil foram apreendidos com o grupo. Os suspeitos foram presos em uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Procuradoria denuncia 443 políticos por ‘farra das passagens’

O ministro Moreira Franco é um dos nomes que constam na denúncia apresentada na última sexta-feira (Valter Campanato/ABr/VEJA)
O ministro Moreira Franco é um dos nomes que constam na denúncia apresentada na última sexta-feira (Valter Campanato/ABr/VEJA)

A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público  no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Segundo o site Congresso em Foco, o crime atribuído a eles é de peculato, que prevê pena de dois a doze anos de prisão em caso de condenação.

Revelado em 2009, o esquema consistia em deputados e senadores que usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior.

Entre os ex-parlamentares que constam na denúncia, apresentada na última sexta-feira, estão o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o ex-ministro Ciro Gomes – pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estão presos no âmbito da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria.

Embora fosse presidente da Câmara na época em que o caso veio à tona, o presidente Michel Temer não está na denúncia, segundo o site.

Os ex-parlamentares se tornarão réus se a Justiça aceitar a denúncia. Segundo oCongresso em Foco, as acusações contra os ex-deputados estão distribuídas em 52 denúncias subscritas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região receber ou rejeitar a acusação do Ministério Público Federal.

Ao Congresso em Foco, os citados negaram irregularidades no uso das verbas da Câmara.

Veja.Abril.com.br

Parte de teto desaba em escola no RN; aulas são suspensas e rua fechada

Parte de teto em escola municipal desaba em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)
Parte de teto em escola municipal desaba em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

Parte do teto de uma quadra de esportes desabou nesta quarta-feira (2) na Escola Municipal Professor Zuza, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. Ninguém ficou ferido, mas o Corpo de Bombeiros interditou o prédio. As aulas desta quinta-feira (3) foram suspensas e uma rua fechada.

A escola fica na Avenida Coronel Estevam, uma das mais movimentas do bairro. Para evitar acidentes, a passagem de veículos foi interrompida entre as avenidas Miguel Castro e Amintas Barros. Em razão do feriado, não havia alunos ou funcionários no colégio. A Secretaria Municipal de Educação não deu previsão para o retorno das atividades na escola.

Segundo relatos da vizinhança, o desabamento foi causado por ventos fortes. Folhas de alumínio que revestem o teto estão caindo aos poucos.

G1RN

Comissão aprova projeto que determina identificação de crianças em hotéis

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Um importante projeto, na opinião do deputado Albert Dickson (PROS), para uma cidade turística como Natal, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sua reunião nesta terça-feira (1). De autoria do deputado Ricardo Motta (PSB) o Projeto de Lei Ordinária 125/16 dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Hoteleiros Identificarem Crianças e Adolescentes Hospedadas.
“Essa é uma matéria muito importante, principalmente para Natal uma cidade turística. Muitas crianças e adolescentes circulam nos hotéis sem identificação. A identificação vai garantir mais segurança às crianças e adolescentes, aos seus pais e aos funcionários dos hotéis. O Rio Grande do Norte está dando um passo à frente. Em outros países essa prática já existe”, comentou o presidente da CCJ, deputado Albert Dickson.
Outra matéria destacada na relação das 10 matérias discutidas e votadas na sessão foi a que altera a Lei 10.075 que institui a obrigatoriedade de aposição do selo fiscal de controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de seis minerais, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD).
Dois vetos do Governador do Estado a projetos aprovados foram rejeitados pela CCJ. Um deles foi o do Projeto de Lei que cria o Programa Pedagógico Hospitalar às Crianças e Adolescentes Hospitalizados, de inciativa do deputado Carlos Augusto. O outro foi da matéria de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a informar números de telefone de ponto de táxi da região ou de centrais de Rádio.
Além das matérias da pauta de votação, foram distribuídos quatro projetos para os relatores apresentarem os pareceres na reunião da próxima terça-feira (8).  Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto, Kelps Lima (Solidariedade) e Márcia Maia (PSDB).

Suspeito de assalto é morto dentro de lanchonete na Grande Natal

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (1º) dentro de uma lanchonete no conjunto Amarante (Foto: PM/Divulgação)
Crime aconteceu na noite desta terça-feira (1º) dentro de uma lanchonete no conjunto Amarante (Foto: PM/Divulgação)

G1 – Um homem foi morto dentro de uma lanchonete na noite desta terça-feira (1º) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima é suspeita de ter anunciado um assalto no local. Armado, um cliente que estava no estabelecimento reagiu e atirou. Nem o suposto assaltante nem o homem que o matou foram identificados até o momento.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito chegou ao local em uma motocicleta e sequer tirou o capacete da cabeça. Um outro homem, que seria o comparsa dele e estava do lado de fora, fugiu ao ouvir o disparo dentro da lanchonete.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou o segundo suspeito. O homem que fez o disparo também não foi encontrado.

Enem é adiado para 3.990 candidatos do RN, segundo MEC

Escola Estadual Anísio Teixeira é uma das ocupadas por estudantes secundaristas em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)
Escola Estadual Anísio Teixeira é uma das ocupadas por estudantes secundaristas em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

G1 – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.

No Rio Grande do Norte, 3.990 candidatos serão afetados e as provas não serão aplicadas em cinco locais. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Os inscritos afetados pelas ocupações serão avisados pelo Inep por meio de SMS, email e divulgação nos sites e redes sociais MEC e do Inep. Os inscritos podem acessar o aplicativo Enem 2016 e, ainda, se informar pelo 0800 616161.

A aplicação das provas do Enem não vai acontecer no próximo fim de semana no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Caicó, no IFRN de Macau, no campus do IFRN da Zona Norte de Natal, e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira e Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca), na capital potiguar.

A assessoria do IFRN Zona Norte entrou em contato com o G1 e informou que os alunos garantiram que a unidade será desocupada ainda nesta terça-feira (1). Ainda de acordo com a assessoria, o Inep não comunicou oficialmente a unidade escolar sobre o adiamento da prova no local.

Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do Enem. “O exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. O local requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco”.

Ocupações
As ocupações em escolas e universidades do Rio Grande do Norte começaram no início de outubro em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, aprovado em segundo turno pela Câmara Federal.

O Ministério da Educação pediu que os estudantes desocupassem escolas que seriam locais de prova do Enem. O MEC optou por adiar a prova apenas nos locais que estão ocupados.

Projeto de apoio a crianças com microcefalia e autismo é criado pela Assembleia

Crédito da Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
Crédito da Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Cuidar das pessoas. Essa é uma das missões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, indo além do seu papel de legislar. É dentro deste propósito que a Casa irá lançar o projeto “Quebrando Mitos” para garantir direitos e apoio às famílias que fazem parte da parcela da população portadora de patologias, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento. A primeira ação vai acontecer na próxima segunda-feira (7), quando profissionais da saúde e da educação receberão capacitação sobre microcefalia e outras doenças.

“Atualmente o Rio Grande do Norte enfrenta um crescimento de casos de microcefalia, já encarados como epidemia diante do frequente aumento de diagnósticos. Outro fator relevante que estimulou o lançamento do programa é o autismo, que hoje pode ser diagnosticado precocemente e assim possível de minimizar os danos no desenvolvimento. Por isso, é importante poder discutir aos olhos da legislação, onde as pessoas devem ser amparadas pelo Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O projeto tem previsão para acontecer durante dois anos e vai beneficiar crianças de 0 a 48 meses. A ação será levada para municípios do Rio Grande do Norte, contemplando assim as famílias que não podem deslocar-se aos grandes centros. “Há uma dificuldade de acesso a profissionais qualificados que visem um indivíduo integralizado na sociedade”, disse Helga Torquato, psicóloga e uma das coordenadoras do projeto.

No primeiro momento, a legislação americana, que é exemplo no que diz respeito aos direitos a portadores de deficiência, será analisada e poderá servir de base para a construção da legislação local. Na próxima segunda-feira (7), palestrantes de renome nacional ministrarão o Seminário para os profissionais envolvidos na ação, das 8h30 às 13h, no auditório da sede do Poder Legislativo.

Palestrantes

Meca Andrade
Maria América Andrade é analista do comportamento e tem 20 anos de experiência de trabalho em instituições Americanas com transtornos do desenvolvimento.

Renata Tibiryça
Renata Tibiryça é defensora pública do Estado de São Paulo, doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento, coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da pessoa com deficiência.

Multas de trânsito ficam mais caras a partir desta terça

Foto exposta no Google
Foto exposta no Google

Portal Terra – A partir desta terça-feira (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas com a Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 – anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

‘Cinquentinha’

Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorrer.

RN terá mais de 900 casos de câncer de próstata até o final do ano, diz Inca

medico
Ângelo Campos, médico urologista/arquivo pessoal

G1 – O Rio Grande do Norte deve chegar ao final do ano com 930 casos registrados de câncer de próstata, o que representa uma taxa de 57,8 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Nordeste, o estado fica atrás apenas de Pernambuco (61,73) e Sergipe (58,48). Em Natal, capital potiguar, a situação é ainda mais preocupante: a estimativa é de 240 casos, com uma taxa de 59,77. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que anualmente faz uma projeção sobre os casos de câncer no país.

Arte próstata (Foto: Editoria de Arte/G1)

Ainda segundo o Inca, mais de 61 mil novos casos de câncer de próstata serão diagnosticados no Brasil em 2016. Por ano, são mais de 13 mil mortes: uma a cada 40 minutos. Nesse contexto, anualmente é realizada no mês de novembro, a campanha Novembro Azul, cujo objetivo é orientar os homens sobre a importância de se fazer exames preventivos.

“O diagnóstico precoce do câncer de próstata aumenta em 90% a chance de cura. Em geral, a partir dos 50 anos de idade, o homem deve fazer uma consulta. Quando existem fatores de risco, a recomendação é realizar a consulta um pouco antes, com 45 anos”, ressalta o urologista Ângelo Campos.

Além do exame de detecção e da consulta regular ao urologista, o médico enfatiza que a adoção de um estilo de vida saudável auxilia na prevenção. “O homem tem que cuidar da saúde, praticando atividade física e tendo uma vida saudável. Além de prestar atenção na rotina do câncer de próstata. Não custa nada fazer os exames anuais ou semestrais, às vezes basta uma consulta. É melhor fazer isso logo e prevenir do que evitar problemas maiores depois”, conclui.

Novembro Azul
Em 2011 nasceu a campanha Novembro Azul, que tem a missão de alertar os homens sobre a prevenção do câncer de próstata. A edição deste ano deve ampliar sua abordagem. Com o mote ‘De Novembro a Novembro Azul – Movimento permanente pela saúde integral do homem’, a campanha pretende orientar sobre o câncer de próstata e alertar o homem sobre a importância de cuidar de sua saúde.

Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, abre votação no Rio

Ministro Gilmar Mendes acompanha a abertura da votação na Cidade de Deus, no Rio (Foto: Cristina Boeckel / G1 Rio)
Ministro Gilmar Mendes acompanha a abertura da votação na Cidade de Deus, no Rio (Foto: Cristina Boeckel / G1 Rio)

G1 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, acompanhou o começo da votação do segundo turno no Rio de Janeiro na manhã deste domingo (30). O magistrado foi até a Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus, na Zona Oeste da cidade. Ele ressaltou a importância do reforço na segurança nas cidades do estado que terão segundo turno.

“Atendendo à demanda, logo depois da Paralimpíada, nós mantivemos o efetivo da Força Nacional para não termos tumulto e insegurança em relação às eleições. E é possível que permaneça após as eleições para garantir a segurança,” destacou Gilmar Mendes.

O ministro ressaltou que as mortes de candidatos e os casos de violência relacionados ao processo eleitoral justificaram a presença das forças federais no RJ.

“O reforço se deve a toda preocupação com o quadro de insegurança no Rio de Janeiro. E o quadro de insegurança relacionado à temática eleitoral justificou a necessidade de forças federais no Rio de Janeiro”, explicou Mendes.

O ministro disse também que não espera que vá ocorrer qualquer problema nas escolas que estão ocupadas por estudantes no estado.

“As zonas eleitorais tomaram todas as providências para fazer as realocações de seções para evitar tumultos, para evitar conflitos. Todavia, devemos fazer ponderações para evitar que o direito livre de manifestação, de protesto, tumultue um direito que é importante que é o direito de participar do processo eleitoral. Não acreditamos que vá ocorrer conflitos nos locais onde acontecem as votações e estão ocupados,” ressaltou o presidente do TSE.

 

PM frustra arrombamento de caixa eletrônico em bairro nobre de Natal

Um dos terminais foi arrombado, mas os criminosos fugiram sem levar o dinheiro (Foto: PM/Divulgação)
Um dos terminais foi arrombado, mas os criminosos fugiram sem levar o dinheiro (Foto: PM/Divulgação)

G1 – Na madrugada deste domingo (30), criminosos tentaram saquear um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil da Av. Afonso Pena, no Tirol, um dos bairros mais nobres de Natal. Os assaltantes violaram o terminal, mas com a chegada da polícia fugiram sem levar nada. No local, segundo a PM, foram apreendidos um maçarico, um cilindro, ferramentas e bolsas. Houve perseguição, mas os bandidos conseguiram fugir.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública, a perseguição foi feita por policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão, que realizavam um patrulhamento na área seguindo o plano da Operação Madrugada Segura. “Eles visualizaram uma movimentação suspeita perto da agência. Ao se aproximarem do local, alguns homens entraram em um Corolla de cor branca e fugiram. Foi realizado um acompanhamento para interceptar o veículo, porém sem sucesso”, relatou.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico de Perícia estiveram no local e coletaram informações para a investigação do caso.

Michelle Obama faz primeira aparição em campanha e apoia Hillary Clinton

José Romildo, da Agência Brasil

Michelle Obama faz primeira aparição em campanha e apoia Hillary Clinton (Foto: Reprodução/Instagram)
Michelle Obama faz primeira aparição em campanha e apoia Hillary Clinton
(Foto: Reprodução/Instagram)

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, fez nesta quinta-feira (27) sua primeira aparição em comícios da corrida eleitoral para eleger o próximo presidente dos Estados Unidos, em eleições marcadas para 8 de novembro de 2016. Michelle, que apareceu ao lado da candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, em Winston-Salem, no estado da Carolina do Norte, é hoje uma das personalidades mais admiradas pelos norte-americanos.

Hillary Clinton disse, em seu discurso, que a “dignidade e respeito pelas mulheres e meninas também está nas urnas nesta eleição”, em uma referência ao candidato do Partido Republicano, Donald Trump, que vem sendo acusado de assédio sexual por dez mulheres. Hillary também se referia a uma conversa de Trump, gravada em um vídeo de 2005, em que ele usa palavras grosseiras em relação às mulheres.

A candidata do Partido Democrata elogiou a participação da mulher do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no comício dos democratas. “Michelle veio para trabalhar duro, para manter-se fiel aos nossos valores e para nos lembrar que nunca devemos parar de lutar por aquilo em que acreditamos”, disse Hillary. “Ela passou oito anos como nossa primeira-dama incentivando as meninas ao redor do mundo a ir à escola”, acrescentou Hillary sobre o trabalho de Michelle Obama. E concluiu:  “Sério! Existe alguém mais inspiradora do que Michelle Obama?”.

Conhecida por sua aversão a campanhas eleitorais, Michelle Obama raramente participa de eventos públicos partidários. Durante a campanha deste ano, ela limitou-se a fazer um discurso, em horário nobre, durante a Convenção Nacional do Partido Democrata, em julho.

Michelle também é autora da seguinte frase: “Enquanto eles vão por baixo, nós vamos pelo alto”. A expressão foi uma dura crítica aos republicanos que constantemente atacavam a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. A afirmação virou bordão e é constantemente usada nos discursos de Hillary Clinton.

A participação de Michelle Obama em comícios do Partido Democrata ocorre em um momento crucial da campanha: o partido está tentando arregimentar o maior número possível de eleitores para a votação antecipada. A votação antecipada é uma regra eleitoral norte-americana que permite que o eleitor envie seu voto pelo correio ou compareça a um local previamente determinado para votar. Muitas pesquisas de intenção de votos que colocam Hillary Clinton à frente de Donald Trump incluem esses votos antecipados.

Pesquisas
Ao participar de um programa na rede de televisão Fox News, Donald Trump disse que as pesquisas que mostram Hillary Clinton como a favorita para ganhar as eleições “estão fraudadas”. Em outro comício em Geneva, no estado de Ohio, Trump disse que as eleições deveriam ser canceladas para atribuir a ele, e não a Hillary Clinton, a vitória eleitoral.

“Sou bom [candidato], mas as pessoas ficam com raiva [de ouvir isso], por isso só vou dizer quando ganharmos em 8 de novembro”, disse Donald Trump em discurso.

Durante o discurso de Donald Trump, o jornal britânico The Guardian fez uma enquete informal entre as pessoas presentes para saber o que elas achavam das pesquisas que apontavam Hillary Clinton na liderança da corrida eleitoral. Segundo o jornal, as 18 pessoas entrevistadas não acreditam no resultado dos levantamentos. Todas creem firmemente que as pesquisas são manipuladas e não confiáveis e que, por isso, Donald Trump não deve abandonar a campanha.