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Modernização do Legislativo é debatida em Encontro Regional Interlegis na Assembleia

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A modernização do Poder Legislativo Brasileiro e a integração nas três esferas foi o tema principal do Encontro Regional Interlegis que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento marcou o encerramento do treinamento sobre Sistemas de Gerenciamento e de Apoio aos processos legislativos, promovido pelo Instituto do Legislativo Brasileiro (IBL) juntamente com a Escola da Assembleia, para servidores legislativos do RN.

“Ao longo da semana a Assembleia promoveu juntamente com o ILB a capacitação de servidores da Casa Legislativa potiguar e outras 14 Câmaras Municipais com o objetivo maior de proporcionar à estes parlamentos o uso de modernas ferramentas de trabalho e de comunicação com a sociedade, visando assegurar, cada dia mais, a transparência de suas atividades e a participação cidadã no processo democrático”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Representando o Senado Federal durante o encontro, o senador Garibaldi Alves (PMDB) reforçou a importância da internet para o processo legislativo. “A internet amplia o poder de fiscalização das atividades parlamentares, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação do Poder Legislativo. É preciso que as Casas Legislativas façam uma introspecção a fim de enxergarem as potencialidades que podem desenvolver através desse advento (a internet)”, declarou.

A atuação do Programa Interlegis foi destacada pelo presidente do ILB, Francisco Etelvino Biondo, que durante o evento ministrou palestra sobre a modernização do Poder Legislativo. “Temos como princípio o binômio integração e modernização do Legislativo nas três esferas. A nossa meta é fortalecer o parlamento por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das Casas Legislativas do País”, disse Biondo.

O evento contou também com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, da secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, do diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e do diretor executivo do ILB, Antônio Helder Medeiros Rebouças, além de servidores legislativos municipais, estaduais e federais.

“O apoio incondicional do Programa Interlegis é fundamental para que a Assembleia Legislativa possa se conhecer melhor e, dessa forma, desenvolver as suas potencialidades e direcionar as suas ações para uma atuação diferenciada”, falou Augusto Viveiros.

Crédito da Foto: João Gilberto

Mãe busca ajuda para evitar cegueira de bebê adotada com microcefalia

Maria da Guia e a filhinha Maria Victoria (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)
Maria da Guia e a filhinha Maria Victoria (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)

Nathallya Macedo do G1 RN

A potiguar Maria da Guia dos Santos, de 42 anos, é consultora de vendas e mora em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Há seis meses, ela adotou uma bebê com microcefalia que havia sido abandonada em uma maternidade da cidade. Agora, ela busca ajuda para conseguir arcar com os custos de uma cirurgia e evitar a cegueira da filha, que tem apenas 10% da visão.

A pequena Maria Victoria nasceu no dia 13 de outubro do ano passado, com seis meses de gestação. A bebê, que já havia sido diagnosticada com microcefalia, teve uma paralisia cerebral logo após o parto. Para sobreviver, ela precisou passar um período em coma induzido.

“Fui à maternidade quando fiquei sabendo do caso. Cheguei e vi a bebê prematura chorando, indefesa. Meu coração bateu mais forte e decidi naquele momento que iria adotá-la. Depois disso, eu passei 33 dias na maternidade com ela, para que pudesse se recuperar e se adaptar”, contou Maria da Guia. Foi assim que a história das duas Marias começou.

Desde então, Maria da Guia leva a filha para consultas e sessões de fisioterapia em Natal e Fortaleza. “Victoria vai fazer 10 meses neste sábado e ainda não consegue engatinhar, por isso precisa muito do tratamento”.

Maria Victoria foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)
Maria Victoria foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)

Em abril, Maria da Guia descobriu que a filha estava perdendo a visão. A bebê foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo. “Hoje, ela só tem 10% da visão. Os médicos me falaram que ela precisa de uma cirurgia e de tratamento para voltar a enxergar, pelo menos com um dos olhos”, explicou.

A questão, para a mãe, é conseguir dinheiro para custear a cirurgia de Victoria, que só pode ser feita em São Paulo. “Fiz as contas e o custo vai ser de quase R$ 35 mil. Eu faço um apelo porque minha filha é uma guerreira. Victoria passou por muitas dificuldades, mas conseguiu sobreviver. Nunca tive coragem de deixá-la. Ela é linda, cheia de energia e merece viver muito”.

Precarização de serviços de odontologia na saúde básica é discutida na Assembleia

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A situação da profissão de dentista no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11). Por iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o Legislativo recebeu profissionais da Odontologia, Poder Público e sociedade civil para uma audiência pública em que o tema foi tratado. Entre as principais reivindicações dos profissionais estão a valorização salarial e realização de concursos públicos nos municípios potiguares e no Estado.

Com nove mandatos na Casa Legislativa, Raimundo Fernandes afirmou que a categoria dos dentistas nunca havia sido tema de discussão sobre as condições de trabalho no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, os valores pagos atualmente aos profissionais da odontologia são insuficientes para as necessidades mínimas.

“Como querer que um dentista consiga sobreviver ganhando menos de R$ 2 mil para ir ao interior do estado ou áreas de periferia? É uma desmotivação total a uma categoria importantíssima e que estudou tanto para desempenhar suas funções”, disse Raimundo Fernandes.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Gláucio de Morais, enalteceu a importância da discussão para que a sociedade tome conhecimento sobre a situação dos profissionais da área. Para ele, é fundamental que os dentistas potiguares tomem uma atitude.

“Caso deixemos o tempo passar, podemos ficar com nossa situação mais desvalorizada do que é. Ainda somos respeitados e a população sabe da nossa importância. Precisamos mostrar, no entanto, a situação precária para exercício de nossas atividades”, disse Gláucio de Morais.

Também representando a categoria, o presidente da Sociedade dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Ivan Tavares, criticou diretamente os salários pagos e falou sobre a necessidade de se dar mais segurança aos profissionais que atuam na saúde pública dos município. Para ele, é preciso a realização de concursos públicos oferecendo salários justos.

“Confeccionamos junto ao Dieese uma proposta para a categoria no Rio Grande do Norte, que é um piso de R$ 6.300 para jornada de 40 horas semanais. Não existe prifissional mal tratado e mal visto que consiga dar uma resposta à sociedade. Há a necessidade da sociedade respeitar esse profissional”, disse Ivan Tavares.

Presidindo boa parte da audiênca, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) elogiou a postura dos profissionais e garantiu que a Assembleia permanecerá à disposição para colaborar com a categoria.

“Foi uma audiência muito boa e com certeza chamou a atenção da população à causa. Contem conosco”, disse o parlamentar.

Mulher é morta com tiros na cabeça em Natal; ex-namorado é suspeito

Mykaella Ruanna foi morta com 5 tiros na cabeça (Foto: Arquivo pessoal)
Mykaella Ruanna foi morta com 5 tiros na cabeça (Foto: Arquivo pessoal)

G1 – Uma mulher de 21 anos foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (11) em frente a uma academia no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, Mykaella Ruanna Pereira Fagundes estava conversando com uma amiga quando foi baleada na cabeça. O ex-namorado da vítima é o principal suspeito do crime.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 20h30. Mykaella e uma amiga estavam em frente a uma academia quando um carro prata se aproximou e o criminoso que estava no banco do passageiro atirou. A amiga não foi atingida, mas Mykaella levou cinco tiros na cabeça.

A vítima trabalhava como diarista. A mãe da jovem informou à polícia que a filha havia terminado recentemente com o namorado, que está preso. O detento teria ligado para Mykaella para avisar que mandaria dinheiro para o filho do casal, que tem 3 anos. Na hora marcada do encontro para receber a quantia, os criminosos atiraram na mulher.

A Polícia Civil vai investigar se o crime tem mesmo motivação passional. Até o momento ninguém foi preso.

Deputados estaduais aprovam modificação no FUNFIRN

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Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN)”.

Os deputados estenderam o prazo de carência para o Governo começar a devolução dos recursos a partir de fevereiro de 2020. No projeto original, a devolução seria a partir de dezembro de 2018. Outra modificação é o encurtamento do prazo limite para novas retiradas ao fundo. Anteriormente o Governo poderia utilizar recursos do fundo até 2018, agora, com a nova redação, os saques só serão permitidos até fevereiro de 2017.

O assunto foi debatido em plenário pelos deputados. Getúlio Rêgo (DEM) falou da situação financeira do Estado. “Temos que tomar uma decisão madura para democratizar uma posição que diz respeito ao capital de outras pessoas”. José Dias (PSDB), designado relator da matéria, justificou constitucionalmente a mensagem encaminhada pelo Governo.

Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB) declararam voto contrário ao projeto. O líder do Governo, Dison Lisboa (PSD) explicou que o dinheiro servirá para pagar aposentados e pensionistas. “Dessa forma, o Governo conseguirá manter em dia o pagamento dos inativos e ainda desafogar as contas para manter em dia a folha de pagamento e as aplicações nas áreas essenciais, como saúde e segurança”, afirmou.

FUNFIRN
A Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014 vinculou  todos os agentes públicos ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), estruturado em regime de repartição simples. O fundo é caracterizado pelo custeio dos benefícios dos aposentados e pensionistas atuais e pelos segurados que ainda estão na ativa, em sintonia com o constitucional “princípio da solidariedade.

Senado torna Dilma ré em processo de impeachment

A presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva sobre a Copa do Mundo, em Brasília, na segunda-feira. 14/07/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Ueslei Marcelino

ISTOÉ – O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira, 10, dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade.

A definição se deu após quase 16 horas de sessão, na qual 48 senadores discursaram. Eram precisos 41 votos para que o relatório passasse (metade dos presentes, mais um). Contudo, o número de senadores que se manifestaram contra Dilma superou o mínimo para aprovar o afastamento definitivo dela – na fase final, são necessários dois terços da Casa (54 parlamentares). Não houve abstenção. Somente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou nesta quarta-feira.

 Dilma teve nesta quarta um apoiador a menos que na sessão de 12 de maio, quando o plenário do Senado abriu o processo. O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que se declarou várias vezes contra o impeachment, concordou em tornar Dilma ré.Os senadores votaram separadamente, na forma de destaques, três das quatro acusações apresentadas no relatório da comissão contra a presidente afastada, aceitando todas elas.No impeachment, Dilma é acusada de crime de responsabilidade pelo atraso em repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil custear empréstimos subsidiados no Plano Safra, uma das chamadas “pedaladas fiscais”. Também responde pela assinatura de três decretos de suplementação orçamentária que autorizaram despesas em desacordo com a meta fiscal vigente.

A sessão final do impeachment poderá ocorrer a partir de 25 de agosto, uma quinta-feira, e não do dia 29, a segunda-feira seguinte, data tida inicialmente como mais provável. A acusação – notificada da decisão às 2h38, após quase 17 horas de sessão – pretende antecipar a entrega de suas alegações finais, em uma estratégia para que os prazos processuais corram mais rapidamente.

A base de apoio ao presidente interino, Michel Temer, trabalha para que o julgamento comece dia 25 para que o afastamento definitivo se dê ainda este mês. A previsão é de que essa etapa dure uma semana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, concorda com a data, desde que nenhum prazo definido em lei seja atropelado.

A sessão foi marcada pela condução de Lewandowski. Ele negou todas as oito questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma que tinham como objetivo suspender a ação. Houve pedido de interrupção dos trabalhos para que fossem feitos novos depoimentos no processo. A intenção dos aliados da petista era que o Congresso julgasse as contas do ano passado da presidente afastada e que se buscassem esclarecimentos sobre a suposta citação do nome do presidente em exercício Michel Temer em delação premiada da Odebrecht, feita a investigadores da Operação Lava Jato.

Além de negar os pedidos, o presidente do Supremo também encurtou o tempo dos intervalos e suspendeu a determinação de que haveria uma pequena pausa a cada quatro horas de sessão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articulou com os parlamentares para garantir que a votação fosse concluída até o início da madrugada desta quarta. Paralelamente, a base de Temer atuou para que senadores desistissem das falas a que teriam direito na tribuna, para dar celeridade ao processo.

Cada um tinha dez minutos para apresentar seu posicionamento. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi o único a falar pela bancada tucana. O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), também convenceu alguns parlamentares de seu partido e de outras legendas a abrir mão do tempo.

Inicialmente, 55 dos 81 senadores haviam se inscrito. Com as desistências, 48 falaram. Alguns aliados do presidente interino aceitaram encurtar seus discursos.

O objetivo da articulação era fazer com que a votação desta quarta acabasse até o início da madrugada.

Passavam de 23h30 de terça-feira quando o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, e o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, apresentaram, respectivamente, argumentos de acusação e defesa. Em seguida, começou a votação, dividida em fases, por conta dos destaques.

Desde o início da sessão, na manhã de terça-feira, parlamentares da oposição já admitiam que não havia como reverter o resultado contra Dilma.

O discurso mais simbólico foi o do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que anunciou seu voto pelo prosseguimento do processo de impeachment. Ele afirmou que a volta de Dilma ao comando do País significaria a continuidade de um governo que o povo brasileiro não aprova mais.

O senador contou também que esteve com a presidente afastada nas últimas semanas, mas que, embora respeitasse a pessoa de Dilma, não acreditava que ela conseguiria resolver os problemas do País. “Para mim, sempre esteve claro que o retorno da presidente traria de volta a crise agravada”, afirmou Cristovam.

Em seu discurso, o relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que não havia dúvida de que a presidente afastada agiu em “claro benefício pessoal” ao decidir editar três decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao, supostamente, permitir a realização de “operações de crédito” com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais.

Em seus discursos, petistas classificaram o processo de “fraude” e atacaram Michel Temer e seus aliados. Humberto Costa (PE) alegou que a oposição está “usando tecnicalidades jurídicas para justificar um golpe de mão”. “Vi aqui discursos risíveis: falar de desempregados, de inflação, de crise, como se esses decretos (de suplementação orçamentária, citados no impeachment) tivessem a ver com isso”, criticou.

Os discursos dos parlamentares que defenderam a permanência de Dilma na presidência foram pontuados ainda pela promessa de que, se a presidente voltar, ela convocará um plebiscito para eleições gerais. “Não venho aqui gritar ‘fora, Temer’ ou ‘Volte Querida’, porque devemos ir além. Quero derrubar esse processo pelo que ele tem de golpista, de ilegal. Quero que a presidente Dilma volte e convoque os brasileiros a opinar”, declarou Roberto Requião (PMDB-PR).

PF prende homem com 20 mil pílulas de ecstasy no aeroporto de Brasília

Foto: http://college.healthguru.com/
Foto: http://college.healthguru.com/

G1 – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (9) um homem que transportava 20 mil comprimidos com aparência de ecstasy em uma mala no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Segundo a corporação, o suspeito saiu de Curitiba, no Paraná, e seguiria para Natal, no Rio Grande do Norte.

O material estava escondido entre as roupas, envolvido em sacos plásticos. Segundo a PF, a bagagem suspeita foi identificada em uma verificação de rotina. Desconfiados, policiais em Brasília pediram que o homem abrisse a mala durante a conexão entre os voos.

O homem foi  preso em flagrante e encaminhado à superintendência da PF, no Setor Policial Sul. Ele foi interrogado, indiciado por tráfico de drogas e deve ser encaminhado ao sistema prisional do DF ainda nesta terça. O material será encaminhado a análise para confirmar a identificação de ecstasy.

Assembleia Legislativa homenageará advogados trabalhistas

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto

Por proposição do deputado Dison Lisboa (PSD), a Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas, em sessão solene que acontecerá na próxima sexta-feira (12), às 9h, no Plenário Clóvis Motta.

“A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere, impedindo que os trabalhadores tenham seus direitos violados, já que é sempre a parte mais fraca da relação, e de dotar o empregado de superioridade jurídica para poder confrontar a superioridade econômica do empregador e, de outro lado, não inviabilizar a atividade econômica para que os empreendimentos possam, também, cumprir sua função social”, destacou o deputado Dison Lisboa.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais:  Adele Estrela Martins; Cássio Leandro de Queiroz; Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho; Glaydson Soares da Silva; José Francisco de Araújo Alves; Mônica Alves Feitosa; Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; Rodrigo Menezes da Costa Câmara; Sílvio Câmara de Oliveira e Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho.

Serviço

Sessão Solene em homenagem aos Advogados Trabalhistas
12 de agosto, às 9h
Plenário Deputado Clóvis Motta
Traje: passeio completo

Precarização dos serviços de odontologia no RN será discutida em audiência pública

Foto http://www.indike.com.br/odontologia/
Foto http://www.indike.com.br/odontologia/

Os dentistas do Rio Grande do Norte estão em campanha pela valorização da profissão e contra a precarização da odontologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o debate, a Assembleia Legislativa realizará, na quinta-feira (11), às 14h, uma audiência pública acerca do tema, contando com a participação dos profissionais, representantes do Poder Público e comunidade em geral. A discussão foi sugerida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Desde o fim de julho, o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOE-RN) tem realizado ações na cidade para chamar a atenção da sociedade à situação dos profissionais da odontologia. Além da precarização dos serviços, a falta de profissionais concursados, más condições de trabalho e baixa remuneração são alvos das manifestações.

Segundo o SOE, o piso salarial dos odontólogos está entre R$ 1.800 e R$ 2.000 por 40 horas trabalhadas. Os profissionais tentam fazer com que o valor passe para R$ 6.300 com a mesma carga horária. Além disso, a categoria também pleiteia a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), que estabelece uma tabela com valores padrão em relação aos honorários para cada procedimento.

“É importante que escutemos a real situação dessa profissão tão importante para a sociedade. Acredito que teremos uma audiênca pública de alto nível e, com certeza, será importante para a sociedade”, disse o deputado Raimundo Fernandes.

A Audiência Pública ocorrerá no auditório do Palácio José Augusto, da Assembleia Legislativa, e será transmitida ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia. A participação é aberta ao público.

RN completa 12 meses seguidos com queda nas vendas, diz Fecomércio

Foto: http://novojornal.jor.br/
Foto: http://novojornal.jor.br/

G1 – As vendas do comércio varejista potiguar registraram, em junho, queda de 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, o acumulado do primeiro semestre de 2016 no estado já mostra uma queda de 10,3% – percentual considerado muito acima do 1,9% de queda registrado nos seis primeiros meses de 2015 e, até mesmo, dos 5,9% negativos registrados ao longo de todo o ano passado. Com o número de junho, o RN também confirma um novo recorde: pela primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE (em 2005), o comércio do Estado registra 12 meses seguidos de retração em suas vendas. As informações são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, a Fecomércio.

Segundo a Fecomércio, os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo IBGE, e voltam a ratificar o momento delicado pelo qual passada o setor de comércio potiguar. Os dados mostraram, ainda, que a queda nas vendas é generalizada. Em junho, 11 segmentos pesquisados tiveram declínio nas vendas, com destaque para os de Equipamentos e Materiais para Escritório e Informática e Livros, Jornais e Revistas, ambos com 18,3% de redução. Os segmentos de Veículos (-12,4%) e de Materiais de Construção (-9,8%) também se destacam negativamente.

Senado começa nesta terça a decidir se Dilma vai a julgamento final

G1 – O Senado começa a analisar nesta terça-feira (9) o relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso. Depois da discussão do parecer, o documento será colocado em votação.

A sessão está prevista para começar às 9h, e a estimativa do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que dure, pelo menos, 20 horas. Com isso, o resultado da votação deverá ser anunciado somente no começo da manhã de quarta-feira (10).

O relatório da comissão especial, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

O parecer diz que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas.

Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parlamentar também afirma no parecer que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o tucano, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente. Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.

Para ser aprovado, o parecer precisa dos votos da maioria simples dos senadores. Ou seja, metade dos presentes à sessão mais um. Pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na votação (neste caso, seriam necessários os votos favoráveis de 21 senadores).

Aliados a Dilma Rousseff já reconhecem que a petista sairá derrotada nesta etapa do processo e apostam todas as fichas no julgamento final.

“Nosso cálculo é que precisamos reverter cinco votos na última votação. Vamos tentar isso mostrando que esse processo não tem base jurídica”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

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Procedimentos
De acordo com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a sessão vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão.

Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a oposição prepara dez questões de ordem a serem feitas por aliados de Dilma Rousseff. Uma delas vai pedir a suspensão do processo.

As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição ao questionamento. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá a possibilidade de apresentação de recursos.

Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.

Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.

Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada disporão de 30 minutos para apresentar os seus argumentos.

Logo depois, será a vez de a defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.

Destaques
Os senadores poderão apresentar até quatro destaques ao relatório, três referentes a decretos e um às “pedaladas” – os quatro fatos analisados pelo Senado. Na prática, um destaque “descola” um dos fatos para que ele seja votado em separado. Assim, hipoteticamente, Dilma pode ir a julgamento final por dois fatos apenas, por exemplo.

Se houver pedido de destaque, antes da votação de cada um, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer sobre os crimes imputados à presidente afastada.

Encaminhamento
Caso não sejam apresentados destaques, cinco senadores favoráveis ao julgamento de Dilma e cinco contrários terão direito a cinco minutos cada para encaminhar a votação.

Concluídos os encaminhamentos, os senadores poderão, finalmente, votar o relatório de Anastasia, por meio do sistema eletrônico, o que está previsto para acontecer no começo da manhã de quarta-feira (10).

Cronograma
Se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia é arquivada. Caso receba mais da metade dos votos, o processo irá a julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.

Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal, já comunicaram ao Senado que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Em reunião na semana passada, ficou acordado que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contrários ao impeachment para que o número fosse aumentado.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.

Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.

RN tem 5.126 casos confirmados de Chikungunya em 2016, diz Sesap

Foto: Paulo Whitaker/File Photo/Reuters
Foto: Paulo Whitaker/File Photo/Reuters

G1 – O Rio Grande do Norte tem 5.126 confirmados de Chikungunya em 2016. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e são referentes ao período de 1º de janeiro a 16 de julho. Neste mesmo período do ano passado foram confirmados 14 casos de Chikungunya. Em relação à dengue, foram notificados 56.849 casos suspeitos, sendo 8.904 confirmados em 2016. Foram notificados este ano, 4.843 casos suspeitos de zika vírus, dos quais 12 foram confirmados.

Entre os casos confirmados de dengue, 72 correspondem à dengue com sinais de alarme e 11 à dengue grave. Em 2015, no mesmo período, foram confirmados 5.621 casos de dengue.

Os números apontam para uma alta incidência da dengue em 127 municípios (76%), média incidência em 27 municípios (16,2%) e baixa incidência em 12 municípios (7,2%). Um município apresentou incidência silenciosa, ou seja, não notificou nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

A Sesap alerta para casos em que as pessoas tenham febre, usualmente entre 2 a 7 dias, e apresentem duas ou mais manifestações como náuseas, vômitos, exantemas, mialgias, artralgia, cefaléia. “É importante que pessoas com esses sintomas procurem uma unidade de saúde e que os profissionais das unidades notifiquem imediatamente”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (Suvige), Maria de Lima Alves.

Chikungunya e Zika
No RN foram notificados este ano 21.638 casos suspeitos de chikungunya 2016, sendo 5.126 confirmados. No mesmo período do ano passado, houve, no Rio Grande do Norte, 4.744 casos de febre de Chikungunya, dos quais 14 foram confirmados. Quanto aos óbitos, em 2016, até o momento, foram confirmados 17. Desses, 7 mulheres e 10 homens, sendo que 65% dos casos são referentes a indivíduos acima de 60 anos. Em 2015, no mesmo período, foi confirmado apenas 1 óbito por febre de Chikungunya.

A 7ª Região de Saúde (Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante) concentra o maior número de casos notificados, seguida pela 2ª e 4ª Regiões, sediadas, respectivamente, em Mossoró e Caicó.

A incidência da doença no ano 2016, considerando a população de 100 mil habitantes, mostra que os indivíduos mais atingidos pela doença são menores de 4 anos e adultos acima de 50 anos. Esse comportamento aponta para a gravidade da doença nesses grupos etários, tendo em vista que nas crianças, as defesas imunológicas estão em construção, e nos mais idosos, verifica-se grande número de pessoas com outras doenças de base, que associado ao vírus CHIKV, podem agravar o quadro da doença, aumentando a probabilidade do quadro evoluir para óbito.

Até o momento, foram notificados este ano, 4.843 casos suspeitos de zika vírus, dos quais 12 foram confirmados. No ano de 2015, para o mesmo período, foram 5.155 notificações e 31 confirmações.

Presos são mortos a facadas na maior penitenciária do RN

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)

G1 – Três presos foram mortos a facadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (9) pela Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). Os mortos, no entanto, ainda não foram identificados. A hora em que foram mortos e a causa também são desconhecidas. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Com mais estes três homicídios, chega a 19 o número de presos encontrados mortos dentro de unidades prisionais do Rio Grande do Norte somente em 2016. Ano passado foram 28. Do total de 2015, 25 foram assassinados a facadas ou encontrados enforcados (mortos em condições suspeitas). Outros dois morreram soterrados após o desabamento de um túnel em Alcaçuz. Ainda houve o caso de um adolescente que foi morto ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate no Ceduc de Caicó. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Diretor da Coape, Zemilton Silva disse que os presos foram mortos no pavilhão 1, local onde os presos tinham uma boa convivência. “Até então estava tudo calmo”, ressaltou.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Presidente sugere e deputados aceitam remanejamento de R$ 4,8 mi para segurança

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Em reunião, na manhã desta segunda-feira (8), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança, planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017.

“Com as medidas a Assembleia Legislativa parte para a prática com o objetivo de promover melhorias para os setores de segurança pública e sistema carcerário no Estado. Estivemos presentes na instalação das Forças Armadas no nosso Estado que estão protegendo a nossa população e com ações conjuntas com as Polícias Militar e Civil do Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e instituições de segurança do RN. Estas ações têm demonstrado sua eficácia diante da diminuição dos atos violentos no Estado. Daí a importância da união de esforços para a melhoria da segurança pública e o sistema carcerário no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

A primeira medida dos 24 deputados estaduais irá gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, para uso ainda este ano. O montante é referente a decisão pelo remanejamento de R$ 200 mil em emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação coletiva que autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do estado juntamente às secretarias da Segurança Pública e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.

A segunda medida trata da criação de uma rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão feitas consultas às Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

As medidas, apresentadas nesta segunda, farão parte de um conjunto de ações definidas pelo legislativo estadual com o objetivo de enfrentar os atos de vandalismo que marcaram o estado nesses últimos dias e também promover melhorias para o setor de segurança pública e sistema carcerário no RN.

Blindado é usado em patrulhamentos do Exército nas ruas de Natal

Urutu é empregado na condução de tropa armada em Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)
Urutu é empregado na condução de tropa armada em Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)

G1 – Um Urutu do Exército Brasileiro está sendo utilizado para fazer patrulhamentos nas ruas de Nataldesde a quinta-feira (4), quando foi iniciada a Operação Potiguar. A ação, solicitada pelo Governo do Rio Grande do Norte e autorizada pela Presidência da República, conta com 1.200 homens das Forças Armadas e tem por objetivo integrar as políciais estaduais no combate à onda de ataques que atingiu o RN na semana passada. Entre o dia 29 de julho e a quinta (4), a 107 atos criminosos foram registrados em 37 cidades.

Segundo o Exército, em Natal, a Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) Urutu pode ser empregada nas situações de patrulhamento com tropa embarcada ou ainda em deslocamento rápido de tropas para pontos que exijam pronta intervenção. “Tudo com a segurança da proteção blindada”, diz o Exército.

Urutu faz patrulhamentos pelas ruas de Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)
Urutu faz patrulhamentos pelas ruas de Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)

O Urutu utiliza uma metralhadora .50 (ponto cinquenta) como armamento principal. O blindado pode transportar até 12 militares com seu armamento individual e totalmente equipados. A viatura pesa 13 toneladas e suporta projéteis de arma leve e estilhaços de minas.

Os ataques no estado foram reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com ainstalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, cidade da Grande Natal. O primeiro caso aconteceu na tarde do dia 29 de julho, quando um micro-ônibus foi incendiado na BR-101, em Macaíba, também na região Metropolitana da capital potiguar. Em uma semana, a Sesed registrou 107 atos criminosos em 37 cidades. O último atentado havia ocorrido na manhã da quinta-feira (4). Ao longo deste período, 108 pessoas foram presas suspeitas de participação direta ou envolvimento nos ataques.

Os principais alvos dos criminosos são ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais. Um dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, e até mesmo a vegetação do Morro do Careca – um dos principais cartões-postais do estado – também foram alvos dos atentados.

Anos de descaso
Para o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, general Ronaldo Lundgren, afirmou que “tudo isso que estamos passando é resultado de anos de descaso, de falta de atenção e de investimentos em segurança pública“.

Em entrevista ao G1, ele também ressaltou que essa onda de ataques só começou porque o Estado, enfim, decidiu retomar o controle dos presídios. “O Estado começou pela Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na quinta-feira (28), a eliminar os escritórios do crime. Já nesse mesmo dia, ficamos de prontidão. Na sexta, assim que soube do ataque a um micro-ônibus em Macaíba, determinei que fosse iniciada a Operação Guardião. Essa ação, que envolve todos os órgãos de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte, tem por objetivo minimizar a reação dos criminosos. Avalio, após esse período, que nosso planejamento foi suficiente”.