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MP pede exame mental e PM acusado de matar advogada tem júri cancelado

Advogada Vanessa Ricarda foi morta a pauladas no dia 14 de fevereiro de 2013 (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Advogada Vanessa Ricarda foi morta a pauladas no dia 14 de fevereiro de 2013 (Foto: Anderson Barbosa/G1)

G1 – Foi cancelado o júri popular do policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de matar a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 em Santo Antônio, cidade distante 70 quilômetros de Natal.

O réu deveria ser julgado na manhã desta terça-feira (8), mas o Ministério Público solicitou que o policial seja submetido a um incidente de sanidade mental. Ex-namorada do PM, Vanessa foi espancada a pauladas dentro de um motel da cidade. A violência chocou o Rio Grande do Norte.

O pedido para a realização do novo exame, que já havia sido negado outras duas vezes no decorrer do processo pelo juiz Ederson Batista de Morais, desta vez foi acatado pelo juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento, que concordou haver indícios de insanidade.

Em sua decisão, o magistrado escreveu: “Segundo a doutrina, a realização do exame de insanidade mental pode ser determinada a qualquer momento processual. Além disso, detém o Ministério Público legitimidade para requerê-lo. Assim sendo, considerando o fato de que ambas as partes estão, agora, convencidas de que é possível que sobre o réu recaia alguma condição psicológica/psiquiátrica que possa lhe retirar a capacidade de entendimento e de autodeterminação, não há outra solução para este juízo que não reconhecer a existência da dúvida razoável, exigida pelo art. 149 do CPP. Diante do exposto, determino, adiando a sessão do júri já designada, a instauração do incidente de sanidade do acusado, com fulcro no artigo 149 do Código de Processo Penal”.

“A defesa do réu alega possuir documentos que atestam que o policial tem esquizofrenia. Por sua vez, o MP alegou haver indícios de insanidade e o juiz concordou em suspender o processo. Assim, o réu deverá ser submetido a este incidente, que não deixa de ser um novo exame, e a família da vítima vai poder indicar um assistente para acompanhar este procedimento. Se ficar comprovado que o Gleyson não tem nenhum distúrbio mental, o magistrado remarca o júri e ele vai a julgamento, podendo ser condenado ou inocentado. Caso o exame ateste que o acusado tem problemas mentais, ele é submetido a julgamento, mas caso fique comprovado que cometeu o delito, acontece, ao invés de condenação, a absolvição imprópria, que submete o acusado à medida de segurança que o obriga a tratamento médico”, disse ao G1 o advogado Emanuel de Holanda Grilo, que atua ao lado da família da vítima.

Ainda de acordo com o advogado, não há uma data para a realização deste novo exame. “Somente quando o Itep (Instituto Técnico de Perícia) for notificado da decisão, é que o órgão vai dizer quando isso poderá ser feito. E nós sabemos que a demanda lá é enorme. Por este motivo, vamos entrar em contato com a OAB para tentarmos conseguir que este incidente de insanidade seja feito pela UFRN, o que levaria um tempo bem menor”, explicou.

Gleyson Alex de Araújo Galvão (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Gleyson Alex(Foto:Divulgação)

Réu preso
Com a suspensão do processo, o PM continua preso. Gleyson Araújo, que tem 36 anos, foi detido em flagrante no dia do crime. Atualmente, ele se encontra em um quartel da PM na cidade de Mossoró, região Oeste do estado.

Por várias vezes a defesa do réu tentou colocá-lo em liberdade, alegando problemas mentais. Contudo, os pedidos foram negados pelo juiz Ederson Batista de Morais. Para o magistrado, o quadro de insanidade não foi comprovado. Na decisão, ele destacou que em mais de seis anos de trabalho como policial militar, Gleyson Araújo nunca precisou ser afastado para se tratar de nenhum problema relacionado à saúde mental. Além disso, o fato de o policial ter ensino médio completo, já ter cursado o ensino superior e ter sido aprovado em concurso público de “significativa dificuldade”, pesam contra a instauração do incidente de insanidade. O juiz ressaltou também que o acusado “sequer soube dizer qual o distúrbio que, em tese, o acometia, mesmo sendo pessoa de relevante grau de instrução”.

“A única tese de defesa que se tentou construir no processo, sem êxito, foi a de que o acusado está louco e não lembra o que fez. Essa afirmação absurda é desmentida nos autos, embora a defesa tenha conseguido, sabe-se lá como, um laudo atestando a doença mental. Creio que o crime não ficará impune e o assassino deve pegar em torno de 12 a 30 anos de reclusão, como prevê o código penal”, comentou o advogado Emanuel Grilo.

O assassinato
Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada Vanessa Ricarda foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM.

De acordo com a acusação, Gleyson Galvão ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na frente de uma outra pessoa. “Assim, ele atacou a vítima de surpresa, desferindo pauladas em sua cabeça”, relata a denúncia feita pelo Ministério Público. Ainda de acordo com o MP, “ficou evidenciado o motivo fútil, a utilização de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras do crime de homicídio”.

O PM foi encontrado na área comum do prédio onde funciona o motel. O tenente Everthon Vinício contou também que o soldado Gleyson apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo corpo. “Ele vestia somente um short, que estava todo sujo de sangue”, afirmou.

Ao entrarem no quarto, os policiais encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado Everaldo Fonseca.

O corpo de Vanessa Ricarda foi enterrado no cemitério público da comunidade de Santo Antônio da Cobra, distrito a 18 quilômetros de Parelhas, na região Seridó potiguar.

Familiares e amigos acompanharam o enterro da advogada Vanessa Ricarda (Foto: Anderson Barbosa/G1)Familiares e amigos acompanharam o enterro da advogada Vanessa Ricarda (Foto: Anderson Barbosa/G1)

USP diz que torrentes de chuvas vai mudar geográfia da seca no Nordeste

Foto: exposição no Google
Foto: exposição no Google
A segunda parte do refrão já aconteceu em várias localidades do Nordeste, onde rios viraram poeira. A primeira e mais improvável, pode não ser tão improvável assim e se tornar realidade nas próximas décadas, de acordo com a previsão de estudiosos sobre prognósticos do clima a médio e longo prazo. Após sofrer por várias décadas com a seca, o Nordeste brasileiro pode ir para o outro extremo e sofrer com excesso de chuvas, que começariam em 30 anos, de acordo com as previsões.
De acordo com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), ao Correio Online, chuvas torrenciais trarão um volume de água tão grande, a ponto de modificar a geografia nordestina, eliminando espécies e fazendo surgir novas fauna e flora. O desastre ambiental será provocado pela ação do homem, que resulta em emissão de gases do efeito estufa em atlas concentrações e desequilibram o clima no planeta. O resultado disso é que as correntes marinhas irão reduzir em até 44% sua intensidade, provocando super aquecimento das águas do Atlântico, nas imediações da região Nordeste, produzindo maior evaporação e formação de chuvas em excesso.
“O aquecimento global vai arrefecer as correntes marinhas de duas formas. Uma delas é intensificando as chuvas nas altas latitudes do Atlântico Norte, onde as águas precisam ser mais densas para afundar e retornar ao Sul, realimentando as correntes. Se chove muito, reduz a salinidade da água e consequentemente sua densidade, dificultado o afundamento. A outra forma é derretendo as calotas de gelo sobre a Groenlândia, liberando água doce e também reduzindo a salinidade da água, exatamente nos sítios de formação das águas profundas, onde as correntes marinhas fazem o retorno”, explicou o professor de Ciências da USP, Cristiano Chiessi, coordenador da pesquisa que estuda os efeitos da redução das correntes marinhas.
Fonte: http://www.rapidaonoticias.com.br/2016/05/nordeste-tera-volume-tao-grande-de.html

Provas da segunda fase do ENEM, no Rio Grande do Norte, começam em 3 minutos

Exposição no Google
Exposição no Google

As provas da segunda fase do ENEM, com elaboração em Redação, Linguagem e Matemática vai começar daqui a pouco. Faltam apenas 3 minutos para que os estudantes comecem esse desafio.

O ENEM tem hora marcada para às 13 horas, mas como estamos em horário de verão, no Rio Grande do Norte, as provas começas às 12 horas deste domingo, dia 06 de novembro.

Quem é Hillary Clinton, a mulher que pode comandar o país mais poderoso do planeta

História da candidata Hillary Clinton é marcada pelo ativismo político desde sua juventude ETHAN MILLER
História da candidata Hillary Clinton é marcada pelo ativismo político desde sua juventude
ETHAN MILLER

Caso Hillary Clinton derrote Donald Trump nas eleições do próximo dia 8 de novembro, ela se tornará a primeira mulher a governar os Estados Unidos.

Seria o ponto mais alto de uma vida pública está engendrada no coração da política do país: ela já foi primeira-dama, senadora e secretária de Estado.

Mesmo sendo alguém que teve a vida tão escrutinizada, poucas pessoas sentem que conhecem a “verdadeira” Hillary Clinton — em pesquisas, muitos americanos dizem simplesmente não confiar nela.

A BBC Brasil publicou um perfil com a trajetória de Donald Trump e agora você também confere a história da democrata, passando pela jornada dela de Chicago à Casa Branca pela primeira vez e por agora, na sua segunda tentativa de chegar lá novamente — só que como presidente.

26 de outubro de 1947: Nascimento em Chicago

O Hospital Edgewater, no norte de Chicago, está fechado atualmente — um abandono que dói em moradores, segundo muitos deles. Mas em outubro de 1947, estava na ativa e a todo vapor.

Dorothy Rodham tinha 28 anos e estava casada com o marido, Hugh, desde 1942 quando entrou em trabalho de parto no dia 26 para ter a primeira filha do casal, Hillary.

Dorothy teve uma infância difícil depois que os pais a abandonaram e por isso estava determinada a não repetir os mesmos erros.

O pai de Hillary, Hugh, era um homem irascível e fortemente conservador e havia sido um instrutor físico para a Marinha americana durante a Segunda Guerra Mundial.

Ficou conhecido por incentivar o sucesso dos filhos e costumava dizer para Hillary: “tudo o que um homem pode fazer, você também pode fazer”.

15 de abril de 1962: Encontro com Martin Luther King

Em uma tarde de primavera em Chicago, uma das figuras mais controversas dos Estados Unidos fez um discurso vibrante na casa de concertos da cidade.

Martin Luther King havia acabado de falar sobre os direitos civis e o futuro do país e cumprimentou Hillary com um aperto de mãos – ela tinha 15 anos e morava no subúrbio de maioria branca e conservadora da cidade.

Hillary lembra até hoje que o discurso teve um grande impacto em sua vida.

Mas além de King, outro pastor também influenciou a então jovem Hillary: Dom Jones, que a encorajou a comparecer no evento com Luther King.

Ela sempre foi metodista e manteve uma longa amizade com Jones até a morte dele, em 2009.

“Ele me ensinou o significado da fé na prática”, disse no velório.

1964: “Garota Goldwater”

Apesar de hoje ser a candidata do partido Democrata, Hillary foi da Juventude Republicana durante a vida escolar e fez campanha para o republican Barry Goldwater.

Ele era senador no Arizona e conhecido como “Senhor Conservador”, autor do tratado A Consciência de um Conservador.

Atribui-se a ele a formação da agenda do ex-presidente e ícone republicano Ronald Reagan, que ajudou a definir grande parte da atual corrente de pensamento do partido.

Hillary era muito nova para votar, mas escreveu anos depois que se sentiu atraída pelo “individualismo áspero” da plataforma de Goldwater.

“Eu não nasci uma democrata”, disse.

1969: Universidade de Wellesley — a mudança de lados

As alianças políticas de Hillary mudaram na época da faculdade. Ela chegou a perguntar a Dom Jones se era possível “ser uma conservadora na mente e ter um coração liberal”.

Na formatura em 1969, sua posição politica já havia se solidificado. Em um discurso aos colegas em Wellesley, chegou a ofuscar o principal orador — o senador Edward Brooke — com uma fala sentimental que chamou atenção do país todo.

Quando ela entrou na escola de Direito na Universidade de Yale, uma das mais prestigiadas dos Estados Unidos, e conheceu um então jovem liberal do Estado de Arkansas chamado William Jefferson Clinton, Hillary já havia se distanciado da corrente política que marcou sua juventude.

Naquele momento, ela já era uma democrata.

1972: Campanha para McGovern

Em Yale, Hillary e Bill se tornaram rapidamente inseparáveis. Foi nesse período que eles alugaram a primeira casa juntos, em New Haven, Connecticut.

Ali foi início da longa jornada política que eles realizaram juntos. Na época, o candidato democrata à Presidência era George McGovern, um crítico ferrenho da ação militar americana no Vietnã que já estava no sétimo ano e já havia tirado milhares de vidas.

No meio dos estudos, Hillary e Bill resolveram apoiar McGovern e mesmo quando decidiram se mudar temporariamente para o Texas para assumir compromissos de campanha, nunca lhes pareceu como uma batalha que pudesse ser vencida.

1974 Watergate: a investigação de um presidente

Em janeiro, Hillary estava em Arkansas com Bill quando o telefone tocou. Era um velho conhecido oferecendo a eles um trabalho que poderia impulsionar a carreira dos dois.

Uma invasão no escritório do Comitê Nacional do Partido Democrata conseguiu informações e desvendou um esquema de corrupção que levava diretamente ao presidente. Dois anos depois da vitória arrebatadora nas urnas, Richard Nixon enfrentou a desgraça. John Doar foi nomeado para chefiar as investigações do impeachment e era ele do outro lado do telefone.

Bill havia sido nomeado para ser candidato a governador, e negou a proposta. Mas Hillary aceitou e com apenas 26 anos se uniu a um grupo de advogados para acumular provas que levaram ao segundo impeachment de um presidente dos Estados Unidos na história.

11 de outubro de 1975: Casamento no Arkansas

Depois da renúncia de Nixon, Hillary se dividiu um pouco sobre o que fazer em seguida. As perspectivas eram melhores em Washington, mas ela amava Bill. E Bill estava no Arkansas.

Ela decidiu então aceitar um emprego como professora de Direito da Universidade de Arkansas, onde ele também trabalhava depois de ter perdido a eleição para governador de 1974 por 6 mil votos.

Hillary já havia negado vários pedidos de casamento de Bill até aquele momento, mas quando ele perguntou novamente, ela finalmente disse “sim”.

Eles se casaram na sala de casa em outubro de 1975, e a cerimônia foi celebrada por Vic Nixon, um ministro metodista que trabalhou na campanha de Bill.

Hillary usou um vestido que comprou com a mãe na noite anterior ao casamento. A filha deles, Chelsea, nasceu cinco anos depois, em 1980.

No RN, servidores que ganham mais de R$ 3 mil não têm data para receber

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)
Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)

G1 – O Governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data para pagar os servidores que recebem mais de R$ 3 mil. Nesta sexta-feira (4), o Governo anunciou o calendário de pagamento referente ao mês de outubro, mas definiu datas apenas para os servidores que recebem abaixo desse valor.

De acordo com o comunicado da Secretaria de Planejamento (Seplan), o pagamento do funcionalismo vai ocorrer nos dias 8 e 11 de novembro. A folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Na primeira data, terão os salários depositados os funcionários que recebem até R$ 2 mil. De acordo com a estimativa da Seplan, 35.036 servidores serão pagos na data, o que corresponderá a um gasto de R$ 41,2 milhões.

Na sequência, no dia 11 (sexta-feira), 19.936 servidores que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. Ainda de acordo com a Seplan, com estes pagamentos, 71 % dos servidores terão os salários depositados.

Segundo o Governo, servidores, aposentados e pensionistas que recebem acima deste valor “serão pagos em breve”, a partir da disponibilidade de caixa.

ROSEANA SARNEY VIRA RÉ POR ROMBO DE R$ 410 MILHÕES NO MARANHÃO

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A ex-governadora Roseana Sarney é acusada pelo Ministério Público e pela Justiça de ter cometido 4 graves crimes pelos quais pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão. O despacho da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, acatando denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), aponta que Roseana cometeu os crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa que gerou um desfalque de R$ 410 milhões nos cofres públicos.

Um advogado ouvido pelo Blog explicou que para peculato a pena varia de 2 a 12 anos; para prevaricação, de 3 meses a 1 anos; de fraude à administração fazendária, de 1 a 4 anos; e de integrar organização criminosa, de 3 a 8 anos.

Roseana Sarney atribuiu a denúncia do MP a “perseguição política”, mas não expôs concretamente de quem poderia ter partido a iniciativa. Em entrevista o Promotor Paulo Roberto Ramos classificou as denúncias de graves e sustentou a lisura técnica do processo.

Roseana e os demais réus tem agora prazo de 10 dias para contestar as acusações do Ministério Público acolhidas pela Justiça.

ACUSAÇÕES

A ex-governadora Roseana Sarney e outro ex-gestores são acusados de prática criminosa por provocar um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos. A denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) responsabiliza ela e outros ex-servidores pelo esquema fraudulento na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O Poder Judiciário aceitou, nesta sexta-feira, 4, a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os dez membros da organização criminosa que concederam compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Além de Roseana Sarney, os réus da ação penal são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, recebeu a denúncia, reconhecendo o preenchimento dos requisitos formais do Código de Processo Penal.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/263989/Roseana-Sarney-vira-r%C3%A9-por-rombo-de-R$-410-milh%C3%B5es-no-Maranh%C3%A3o.htm

O esconderijo da propina de Henrique Alves

A revista Istoé divulgou denuncias que envolve Henrique Alves.

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“O sheik”: O ex-deputado recebeu propinas na Suíça de uma empreiteira do Rio, mas esvaziou a conta

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Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer (leia mais na pág. 34). Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.

Os documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço explicam por que os agentes o tratam como “Sheik”. Reúnem extratos bancários e cartões de assinatura de contas. Eles mostram que, em março do ano passado, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os primeiros pedidos de investigações contra políticos, Henrique Alves esvaziou sua conta no banco Merrill Lynch e transferiu os recursos para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai. Na ocasião, Henriquinho, como é chamado pelos mais íntimos, foi um dos citados em delações premiadas, mas não virou alvo porque Janot entendeu que os indícios não eram suficientes para investigá-lo. Em abril, logo depois de escapar da “lista de Janot”, Henrique Alves foi nomeado ministro do Turismo pela então presidente Dilma. Deixou o cargo só em junho deste ano, já na gestão de Michel Temer, depois de a Lava Jato se deparar com a conta secreta na Suíça.

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Da Suíça para Dubai

De acordo com movimentação bancária de Henriquinho, a qual ISTOÉ teve acesso, em 30 de março de 2015, três dias após a imprensa noticiar que ele seria indicado para o cargo de ministro do Turismo, Henrique desidratou sua conta no banco Julius Bär (sucessor do Merrill Lynch), na Suíça. Transferiu US$ 733.501,48 para uma conta bancária no Emirates NBD, instituição financeira sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Considerando a cotação do dólar na época, o valor equivalia a cerca de R$ 2,3 milhões. Outra parte do recurso ilegal, um total de USD 137.500,00, cerca de R$ 600 mil na ocasião, já havia sido repassada para um banco no Uruguai em fevereiro. Com essa manobra, Henrique escapou de ter o dinheiro bloqueado na Suíça, atitude que tem sido adotada pelas autoridades daquele País. A origem desses recursos seria, de acordo com as investigações, pagamentos de propina feitos pela empresa Carioca Engenharia em troca de obter recursos da Caixa Econômica Federal para a obra do Porto Maravilha. Aberta em 2008, a conta foi fechada logo depois de os valores terem sido transferidos para os Emirados Árabes, ainda no mês de março, segundo relatório do próprio banco Julius Bär. Ainda não se sabe se o banco em Dubai foi o destinatário final dos recursos ou se, de lá, circularam para outros caminhos.

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O Ministério Ptúblico da Suíça transferiu a investigação contra Henrique Alves para a Procuradoria Geral da República, no Brasil. As informações chegaram oficialmente às autoridades brasileiras em abril deste ano. Os investigadores ainda rastreiam o restante da movimentação dos recursos do peemedebista no exterior. A conta no banco Emirates NDB aparece nos extratos da Suíça como pertencente ao nome Al Hadeed. É possível, porém, que seja apenas um laranja ou uma empresa offshore para esconder o real dono dos recursos. A tática é muito comum: a própria conta de Henrique Alves na Suíça não está em seu nome, mas sim no da offshore Bellfield Investment, sediada em Cingapura. Os documentos de abertura da conta, porém, contêm passaporte do peemedebista, assinatura e endereço: ele consta como o único “beneficiário econômico” dos valores depositados. Nem Janot nem o Ministério Público da Suíça têm dúvidas de que a conta pertença ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara. “Há outros documentos em nome ou pessoais de Henrique Eduardo Alves, a exemplo de carta de recomendação do Banco do Brasil e passaporte. Endereços constantes da documentação, inclusive o funcional da Câmara dos Deputados, correspondem ao de Henrique Eduardo Alves”, escreveu Janot.

Destino: Uruguai

“A presente denúncia (contra Henrique Alves) traz farta documentação e dados bancários de contas no exterior” Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília
“A presente denúncia (contra Henrique Alves) traz farta documentação e dados bancários de contas no exterior” Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília

As autoridades suíças atribuem a Henrique Alves a responsabilidade pelo repasse do dinheiro aos Emirados Árabes. “Os valores transferidos (pela Carioca Engenharia) à Bellfield, respectivamente a Alves Lyra, posteriormente foram transferidos a contas no exterior pelo mesmo”, escreveu o Ministério Público da Suíça. As outras contas às quais o documento faz referência são pagamentos ao escritório uruguaio Posadas y Vecino, contratado para cuidar da abertura e manutenção da conta no exterior. O Posadas y Vecino também foi usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para abrir suas contas na Suíça, para as quais houve transferência de propina por negócios na Petrobras, de acordo com as investigações. As contas no exterior fundamentaram a prisão preventiva de Cunha, realizada no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro.

A origem do patrimônio milionário de Henrique Alves no exterior já foi rastreada e é um dos pontos que fundamentam a ação penal em razão da qual ele e outros acusados se tornaram réus há duas semanas, sob acusação de participarem de um esquema de corrupção para desviar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Henrique Alves e Eduardo Cunha indicaram Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa e, consequentemente, uma cadeira no conselho do FI-FGTS. Lá, ele tinha o poder de influenciar na liberação de recursos para as empresas. Segundo a delação de Cleto, Cunha cobrava propina das empresas interessadas nos recursos da Caixa e depois lhe avisava sobre quais investimentos poderiam ser liberados.

Foi um desses investimentos que beneficiou Henrique Alves, segundo as investigações. Cunha teria indicado diversas contas no exterior para o empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser, pagar propina referente à liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha. Ricardo Pernambuco fez delação premiada e entregou aos investigadores todas as transferências que fez fora do Brasil para pagar propina a pedido de Cunha. Com o aprofundamento das investigações, as autoridades suíças descobriram que uma das contas, identificada pelo nome de Esteban García, era de Henrique Alves. A Carioca Engenharia fez transferências para ele em outubro, novembro e dezembro de 2011, que totalizaram 833.113 francos suíços (equivalente a cerca de R$ 3 milhões, pela cotação atual). “Fica comprovado que os pagamentos de propina de Backheuser a Cunha, conforme os seus depoimentos, efetivamente foram efetuados a favor do acusado (Henrique Alves)”, diz relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo os delatores, não só a Carioca, mas outras duas empresas envolvidas na obra, a OAS e a Odebrecht, também fizeram pagamentos de propina pelo Porto Maravilha, mas esses repasses ainda não foram rastreados.

Réu na justiça do DF

O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas
O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas

As autoridades da Suíça definiram Henrique Alves como “político brasileiro do alto escalão que, como Cunha, pertence ao partido PMDB, envolvido no escândalo Petrobras” e apontaram que as transações no exterior são de valores provenientes de crime e configuram lavagem de dinheiro.

Além de ter se tornado réu na Justiça Federal do DF, pelo caso da Caixa, Henrique Alves também é investigado em conjunto com Cunha em um inquérito sob suspeita de receber propina da OAS na forma de doações oficiais para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. As provas são mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram insistentes cobranças de Cunha para que o empreiteiro fizesse doações à campanha do seu correligionário. Também há mensagens do próprio Henrique Alves em que este promete favores à empresa, como interceder em processos em tribunais de Contas. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas tanto Cunha como Henrique perderam foro privilegiado, o processo foi enviado para a primeira instância.

Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ele não foi o responsável por transferir os recursos para os Emirados Árabes e fechar a conta na Suíça. Diz que ele nem sequer chegou a usar a conta. Em sua argumentação, a defesa confirma que o peemedebista de fato abriu a conta por meio do escritório uruguaio Posadas y Vecino, mas diz que não existem provas de que Henrique deu ordens para a movimentação dos recursos. O advogado Marcelo Leal ressaltou que não podia entrar em detalhes, porque “não seria elegante antecipar a defesa fora dos autos”. Em sua decisão de 26 de outubro, na qual aceitou a denúncia contra Henrique e os demais envolvidos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, deu um prazo de dez dias para os réus apresentarem suas defesas. Entretanto, esse prazo só começa a contar depois que eles forem citados formalmente por um oficial de Justiça, o que ainda não ocorreu com Henrique Alves.

Estratégia semelhante à levada a cabo por Alves a fim de ludibriar a Lava Jato foi adotada por outros investigados. A atitude acabou provocando a prisão preventiva deles. Esvaziar uma conta na Suíça é uma tentativa de dificultar o rastreamento, porque aquele País tem adotado uma postura de cooperação intensa com o Brasil. Para esconder os valores, é comum que correntistas suíços – flagrados em malfeitos – recorram a outros países, a exemplo do que fez Alves, na vã esperança de que o dinheiro permaneça oculto. Neste caso, como em outros, os investigadores têm obtido mais sucesso. Ao tentar enviar recursos ilegais da Suíça para Mônaco, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque acabou preso pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro, ironicamente também em março de 2015. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi parar na cadeia em junho de 2014, depois que a Suíça descobriu recursos de US$ 23 milhões pertencentes a ele em contas secretas naquele País. Os precedentes atemorizam Henrique Alves. Seus dias de liberdade podem estar contados.

A ascensão e queda de “Henriquinho”

Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Herdeiro político de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, aos 21 anos. Embora nascido no Rio, toda sua trajetória política foi construída a partir do solo potiguar. Passou pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se ao PP com o fim do bipartidarismo e, em seguida, entrou no PMDB onde segue até hoje. Por 11 mandatos consecutivos exerceu a função parlamentar, mesmo número de legislaturas acumuladas por Ulysses Guimarães, seu correligionário. Em 2013, quando era presidente da Câmara, chegou a assumir a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer. O potiguar só deixou a Câmara para disputar, sem sucesso, o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, com o apoio do PT. Como consolação, em abril de 2015 o peemedebista foi nomeado ministro do Turismo de Dilma. Seu primo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também foi ministro da Previdência ao nos primeiros quatro anos do governo da petista.

Grande aliado do presidente Michel Temer, rompeu com o PT logo no início das articulações pró-impeachment. Em 26 de março de 2016, Alves entregou sua carta de demissão a Dilma com o argumento central de que o diálogo estava “exaurido”. No dia seguinte, o PMDB anunciaria a saída da base aliada do governo. O potiguar recuperou o cargo com a posse ainda temporária de Temer, mas ficou apenas 35 dias no cargo, após ser atingido em cheio pela delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o depoimento, Alves teria recebido propina da OAS. O escândalo levou a uma nova renúncia do titular do Turismo. Um mês após se demitir, virou réu.

O precedente de Paulo Roberto Costa

O precedente de Paulo Roberto Costa
O precedente de Paulo Roberto Costa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se complicou justamente por ter escondido recursos na Suíça. A Lava Jato o prendeu pela primeira vez em março de 2014. Dias depois, Costa foi solto. Mas os investigadores identificaram uma conta em nome dele de US$ 23 milhões na Suíça. A descoberta motivou uma nova prisão de Costa em maio. Os valores foram bloqueados pelo Ministério Público da Suíça e informados às autoridades brasileiras. Costa só saiu da prisão depois de fazer um acordo de delação

Sobe para 5.150 número de inscritos no RN com provas adiadas do Enem

Campus da UERN também está ocupado por estudantes (Foto: Leonardo Ferreira)
Campus da UERN também está ocupado por estudantes (Foto: Leonardo Ferreira)

G1 – O Ministério da Educação (MEC) atualizou e divulgou nesta sexta-feira (4) a lista dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). Em todo o país, subiu de 191.494 para 240.304 o número de participantes que terão que fazer o teste no dias em 3 e 4 de dezembro. No Rio Grande do Norte, o número de inscritos afetados pelas ocupações passou de 3.990 para 5.150.

No estado, agora são seis os locais de provas ocupados por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. A novidade é o campus daUERN de Pau dos Ferros, na região Oeste do estado. Lá, 1.160 candidatos não vão mais fazer as provas neste final de semana. Os outros locais opupados são: Campus da UFRNem Caicó (1.138 inscritos), no IFRN de Macau (752), no IFRN da Zona Norte de Natal (540), e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira (640) e Desembargador Floriano Cavalcanti, o Floca (920). Estas duas últimas também na capital potiguar.

Em todo o Rio Grando do Norte, 195.726 pessoas se inscreveram para a edição deste ano do Enem. Em Natal, são 69.618 candidatos. Mossoró é a segunda cidade com maior número de inscritos: são 22.781. Parnamirim vem em seguida, com 11.598 candidatos.

Enem no RN
Para os 190.576 candidatos inscritos no estado que não foram afetados pelas ocupações, as provas acontecem sábado (5) e domingo (6). Em razão do Horário de Verão, é preciso ficar atento à abertura e fechamento dos portões. No estado, pelo horário local, os portões abrem às 11h e fecham às 12h. Já as provas, terão início às 12h30.

Quanto à faixa etária, 38,4% dos inscritos no estado têm de 21 a 30 anos, e 2% têm menos de 16 anos de idade. Quanto ao sexo, as mulheres são maioria: 110.890 inscrições, o que representa 57% dos candidatos.

Enem 2016 será adiado para 240 mil alunos de 364 escolas; veja lista

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G1 – O ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (4) a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). A nova lista tem a inclusão de 53 escolas e outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas. Agora, 240,3 mil participantes que tinham previsão de fazer as provas em 364 escolas ocupadas terão que fazer o teste em 3 e 4 de dezembro.

Ao todo serão 18 estados e Distrito Federal com participantes afetados pelo adiamento. Não serão afetados: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. O Enem ocorre normalmente neste fim de semana (5 e 6 de novembro) para 8,5 milhões de participantes.

A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto à reforma do ensino médio e da PEC que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais alegando questões de segurança, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Na primeira versão da lista, divulgada no dia 1º de novembro, o MEC havia dito que seriam 191 mil alunos e 303 escolas. Nesta quinta (3), a Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público do Ceará para suspender as provas.

Escalas retiradas da lista

Na nova lista, o MEC voltou atrás e decidiu Veja os locais que foram divulgados como ocupados no dia 1º de novembro, porém haverá aplicação neste sábado (5) e domingo (6):

  1. Bahia – Itabuna – CETEP Litoral Sul II: 384 participantes
  2. Bahia – Itabuna – Colégio Estadual de Itabuna CEI: 576 participantes
  3. Bahia – Itabuna – Colégio Estadual Dona Amélia Amado: 468 participantes
  4. Bahia – Itabuna – Colégio Estadual Félix Mendonça: 480 participantes
  5. Bahia – Itatuba – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães: 432 participantes
  6. Bahia – Salvador – Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa (Antigo PAF I): 1.694 participantes
  7. Bahia – Salvador – Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pavilhão de Aulas da Federação V (PAF V): 520 participantes
  8. Minas Gerais – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM Campus I: 636 participantes
  9. Minas Gerais – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM Campus JK: 2.516 participantes
  10. Santa Catarina – Florianópolis – Colégio de Aplicação da UFSC: 480 participantes

Criminosos arrombam caixas do BB e explodem cofre de Correios no RN

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Em Afonso Bezerra, além de explodirem o cofre da agência dos Correios, criminosos ainda metralharam a base e o carro da PM da cidade (Foto: PM/Divulgação)

G1 – Um cofre foi explodido e dois caixas eletrônicos arrombados com maçarico na madrugada desta sexta-feira (4) no Rio Grande do Norte. O primeiro alvo foi o cofre da agência dos Correios deAfonso Bezerra, na região Central do estado. Lá, os criminosos ainda metralharam um carro e o prédio onde funciona o destacamento da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido. Antes de fugirem, os assaltantes ainda estilhaçaram vidraças e saquearam um supermercado da cidade. Já o terminal violado, pertence ao Banco do Brasil na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Nos dois casos, ainda não se sabe os valores em dinheiro que foram levados.

Explosão do cofre deixou a agência dos Correios destruída  (Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)Explosão do cofre deixou a agência dos Correios destruída (Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)

Em contato com o G1, a Polícia Militar de Afonso Bezerra relatou que a agência dos Correios fica a 200 metros da base da PM. “Eram cerca de 15 homens divididos em dois carros. Uma parte do grupo foi ao prédio dos Correios e a outra ficou em frente ao destacamento”, disse o cabo Nilton.

Ainda de acordo com o policial, a quadrilha fugiu em dois carros, modelos SW4 e SPIN, que seguiram em direções diferentes. A PM ainda fez buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.

Macaíba
Em Macaíba, criminosos arrombaram dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Um maçarico foi utilizado. Não há informação de quanto foi levado. A PM também fez buscas pela região na tentativa de localizar algum suspeito, mas não houve sucesso.

Este mesmo banco, em julho deste ano, já havia sido alvo de arrombadores. Na ocasião, também usando um maçarico, os ladrões conseguiram abrir um dos caixas e levar o dinheiro.

Explosivos e maçaricos usados em explosões e arrombamentos de terminais bancários foram apreendidos pela Deicor  (Foto: Polícia Civil/Divulgação)Explosivos e maçaricos usados em explosões e arrombamentos de terminais bancários foram apreendidos pela Deicor (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Prisões
Cinco homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (3), em Natal, suspeitos de participação em arrombamentos a caixas de banco no estado. Bananas de dinamite, já prontas para serem usadas em explosões, além de maçaricos e R$ 10 mil foram apreendidos com o grupo. Os suspeitos foram presos em uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Procuradoria denuncia 443 políticos por ‘farra das passagens’

O ministro Moreira Franco é um dos nomes que constam na denúncia apresentada na última sexta-feira (Valter Campanato/ABr/VEJA)
O ministro Moreira Franco é um dos nomes que constam na denúncia apresentada na última sexta-feira (Valter Campanato/ABr/VEJA)

A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público  no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Segundo o site Congresso em Foco, o crime atribuído a eles é de peculato, que prevê pena de dois a doze anos de prisão em caso de condenação.

Revelado em 2009, o esquema consistia em deputados e senadores que usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior.

Entre os ex-parlamentares que constam na denúncia, apresentada na última sexta-feira, estão o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o ex-ministro Ciro Gomes – pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estão presos no âmbito da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria.

Embora fosse presidente da Câmara na época em que o caso veio à tona, o presidente Michel Temer não está na denúncia, segundo o site.

Os ex-parlamentares se tornarão réus se a Justiça aceitar a denúncia. Segundo oCongresso em Foco, as acusações contra os ex-deputados estão distribuídas em 52 denúncias subscritas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região receber ou rejeitar a acusação do Ministério Público Federal.

Ao Congresso em Foco, os citados negaram irregularidades no uso das verbas da Câmara.

Veja.Abril.com.br

Parte de teto desaba em escola no RN; aulas são suspensas e rua fechada

Parte de teto em escola municipal desaba em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)
Parte de teto em escola municipal desaba em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

Parte do teto de uma quadra de esportes desabou nesta quarta-feira (2) na Escola Municipal Professor Zuza, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. Ninguém ficou ferido, mas o Corpo de Bombeiros interditou o prédio. As aulas desta quinta-feira (3) foram suspensas e uma rua fechada.

A escola fica na Avenida Coronel Estevam, uma das mais movimentas do bairro. Para evitar acidentes, a passagem de veículos foi interrompida entre as avenidas Miguel Castro e Amintas Barros. Em razão do feriado, não havia alunos ou funcionários no colégio. A Secretaria Municipal de Educação não deu previsão para o retorno das atividades na escola.

Segundo relatos da vizinhança, o desabamento foi causado por ventos fortes. Folhas de alumínio que revestem o teto estão caindo aos poucos.

G1RN

Comissão aprova projeto que determina identificação de crianças em hotéis

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Um importante projeto, na opinião do deputado Albert Dickson (PROS), para uma cidade turística como Natal, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sua reunião nesta terça-feira (1). De autoria do deputado Ricardo Motta (PSB) o Projeto de Lei Ordinária 125/16 dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Hoteleiros Identificarem Crianças e Adolescentes Hospedadas.
“Essa é uma matéria muito importante, principalmente para Natal uma cidade turística. Muitas crianças e adolescentes circulam nos hotéis sem identificação. A identificação vai garantir mais segurança às crianças e adolescentes, aos seus pais e aos funcionários dos hotéis. O Rio Grande do Norte está dando um passo à frente. Em outros países essa prática já existe”, comentou o presidente da CCJ, deputado Albert Dickson.
Outra matéria destacada na relação das 10 matérias discutidas e votadas na sessão foi a que altera a Lei 10.075 que institui a obrigatoriedade de aposição do selo fiscal de controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de seis minerais, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD).
Dois vetos do Governador do Estado a projetos aprovados foram rejeitados pela CCJ. Um deles foi o do Projeto de Lei que cria o Programa Pedagógico Hospitalar às Crianças e Adolescentes Hospitalizados, de inciativa do deputado Carlos Augusto. O outro foi da matéria de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a informar números de telefone de ponto de táxi da região ou de centrais de Rádio.
Além das matérias da pauta de votação, foram distribuídos quatro projetos para os relatores apresentarem os pareceres na reunião da próxima terça-feira (8).  Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto, Kelps Lima (Solidariedade) e Márcia Maia (PSDB).

Suspeito de assalto é morto dentro de lanchonete na Grande Natal

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (1º) dentro de uma lanchonete no conjunto Amarante (Foto: PM/Divulgação)
Crime aconteceu na noite desta terça-feira (1º) dentro de uma lanchonete no conjunto Amarante (Foto: PM/Divulgação)

G1 – Um homem foi morto dentro de uma lanchonete na noite desta terça-feira (1º) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima é suspeita de ter anunciado um assalto no local. Armado, um cliente que estava no estabelecimento reagiu e atirou. Nem o suposto assaltante nem o homem que o matou foram identificados até o momento.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito chegou ao local em uma motocicleta e sequer tirou o capacete da cabeça. Um outro homem, que seria o comparsa dele e estava do lado de fora, fugiu ao ouvir o disparo dentro da lanchonete.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou o segundo suspeito. O homem que fez o disparo também não foi encontrado.

Enem é adiado para 3.990 candidatos do RN, segundo MEC

Escola Estadual Anísio Teixeira é uma das ocupadas por estudantes secundaristas em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)
Escola Estadual Anísio Teixeira é uma das ocupadas por estudantes secundaristas em Natal (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

G1 – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.

No Rio Grande do Norte, 3.990 candidatos serão afetados e as provas não serão aplicadas em cinco locais. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Os inscritos afetados pelas ocupações serão avisados pelo Inep por meio de SMS, email e divulgação nos sites e redes sociais MEC e do Inep. Os inscritos podem acessar o aplicativo Enem 2016 e, ainda, se informar pelo 0800 616161.

A aplicação das provas do Enem não vai acontecer no próximo fim de semana no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Caicó, no IFRN de Macau, no campus do IFRN da Zona Norte de Natal, e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira e Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca), na capital potiguar.

A assessoria do IFRN Zona Norte entrou em contato com o G1 e informou que os alunos garantiram que a unidade será desocupada ainda nesta terça-feira (1). Ainda de acordo com a assessoria, o Inep não comunicou oficialmente a unidade escolar sobre o adiamento da prova no local.

Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do Enem. “O exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. O local requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco”.

Ocupações
As ocupações em escolas e universidades do Rio Grande do Norte começaram no início de outubro em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, aprovado em segundo turno pela Câmara Federal.

O Ministério da Educação pediu que os estudantes desocupassem escolas que seriam locais de prova do Enem. O MEC optou por adiar a prova apenas nos locais que estão ocupados.