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Saiba como será cada etapa do julgamento de Dilma no Senado

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G1 – A sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, que terá início às 9h desta quinta-feira (25), deve se estender até a próxima semana, segundo cronograma definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O CRONOGRAMA DO JULGAMENTO
DE DILMA ROUSSEFF NO SENADO *
Quinta-feira (25)
– Depoimentos de testemunhas
Sexta-feira (26)
– Depoimentos de testemunhas
Sábado (27) e domingo (28)
– Depoimentos de testemunhas (se necessário)
Segunda-feira (29)
– Depoimento de Dilma Rousseff (30 minutos)
– Interrogatório de Dilma Rousseff (cinco minutos para cada pergunta; sem prazo determinado para respostas)
– Debate entre advogados de acusação e defesa (uma hora e meia para a acusação, outra uma hora e meia para a defesa, mais uma hora para réplicas e outra uma hora para tréplicas)
Terça-feira (30)
– Pronunciamentos de senadores (dez minutos para cada senador inscrito)
– Encaminhamento da votação (dois senadores falam a favor e dois contra o impeachment, com cinco minutos para cada um)
– Votação no painel eletrônico
* Conforme previsão divulgada pela assessoria do Supremo. O julgamento poderá se alongar caso as atividades previstas para um dia invadam o dia seguinte.

De acordo com o rito definido, o julgamento terá início com os depoimentos das duas testemunhas de acusação e das seis testemunhas de defesa no plenário do Senado.

Os depoimentos terão início nesta quinta e se estenderão até esta sexta (26). Haverátrabalhos no fim de semana somente se necessário, para a conclusão de depoimentos de testemunhas.

A presidente afastada Dilma Rousseff informou na última que vai pessoalmente ao Senadopara participar do julgamento.

Pelo rito estabelecido, ela terá direito a uma manifestação inicial de 30 minutos antes de ser interrogada.

A participação da presidente afastada será depois dos depoimentos de duas testemunhas da acusação e de seis da defesa. A previsão é de que ela fale aos senadores na próxima segunda-feira (29).

Nos dias de julgamento, os trabalhos começarão às 9h sem previsão de término, a depender das condições físicas dos senadores, com intervalos de 30 a 60 minutos a cada quatro horas.

O presidente do STF quer concluir a fase das testemunhas até a madrugada de sábado porque elas ficarão isoladas em quartos de hotéis em Brasília.

As regras do julgamento
>> Na quinta-feira (25), questionamentos ao andamento do processo (questões de ordem) deverão ser formulados em cinco minutos. Haverá o mesmo tempo para manifestações contrárias à questão de ordem antes da resposta de Lewandowski, sem recurso ao plenário do Senado;

>> Depois das questões de ordem, serão ouvidas, a partir de quinta-feira, as testemunhas. Os depoimentos delas serão tomados individualmente. Senadores farão perguntas diretamente às testemunhas. Serão três minutos para perguntas e três para respostas, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada.

>> Acusação e defesa têm direito a seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que também devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.

>> Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27).

>> Dilma terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial antes de ser interrogada.

>> Presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não há limite de tempo para resposta da presidente afastada. Ela terá o direito de, se quiser, permanecer calada.

>> Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

>> Depois disso, senadores inscritos também poderão se manifestar sobre o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes da discussão.

>> Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.

>> Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

>> Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

>> A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado.

>> Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

>>Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

Desleixo’, diz secretário de Justiça do RN após fuga de 32 presos em Caicó

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G1 – “Em Caicó a um nítido desleixo, tanto por parte dos agentes penitenciarios quanto por parte da Polícia Militar. E não é motivo de comemoração. Foi um desleixo que custou a credibilidade da Sejuc e da PM na região”. Foi desta forma que o secretário de Justiça e da Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, analisou a fuga de 32 detentos da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, que fica na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Os presos escaparam por um túnel na madrugada desta segunda-feira (22). Até o momento, apenas seis foram recapturados.

Em entrevista à Inter TV Cabugi (veja vídeo acima), o secretário afirmou que uma investigação será feita para apurar as condições em que ocorreram a fuga em Caicó. “É inadmissível que 32 pessoas fujam, que os agentes de dentro não escutem e que os guariteiros não percebam. A gente não está falando de um e nem de dois presos não, a gente tá falando de 32. Então isso merece uma responsabilização, merece uma apuração. Não tô aqui dizendo que ninguém tem culpa, não estou atribuindo responsabilidade a ninguém, mas vai ser apurado”, disse.

Em nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp/RN) repudiou a afirmação do secretário. A nota diz que Walber Virgolino deveria “procurar conhecer melhor as estruturas das unidades prisionais do RN, bem como a quantidade de efetivo, as escalas e as condições de trabalho dos agentes penitenciários e dos policiais militares que atuam em presídios”.

“Muito antes de o secretário vir da Paraíba para o Rio Grande do Norte eram esses agentes que estavam sustentando o Sistema Penitenciário nas costas. Inclusive, basta ver as constantes ações que são realizadas para apreender objetos ilícitos nas unidades, bem como para encontrar túneis e evitar fugas. É muito fácil para ele acusar os agentes de ‘desleixo’ o difícil é ele oferecer condições dignas de trabalho e o mínimo de segurança nas cadeias do Estado. O que o Sistema Penitenciário do RN precisa é de mais ações e investimentos e menos conversa”, declarou Vilma Batista, presidente do Sindasp.

Esta foi a segunda fuga da história do Pereirão. A primeira aconteceu no dia 14 de julho deste ano, quando presos escaparam por um túnel aberto a partir do pavilhão B, entre as guaritas 6 e 7.

Chama atenção o fato de o presídio ser construído sobre um terreno rochoso, que naturalmente deveria dificultar escavações. Contudo, em maio deste ano, um túnel de aproximadamente 30 metros já havia sido descoberto durante uma revista realizada na penitenciária. Segundo o secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania, a escavação foi tapada, mas não concretada como deveria.

Pelado
Também na segunda, um preso da Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste estado, pulou o muro da unidade usando uma ‘teresa’ (espécie de corda feita com lençóis emendados). A direção do identificou o detento como Ricardo Tomaz de Oliveira, o ‘Rico’, de 23 anos. Segundo a PM, testemunhas disseram que o detento fugiu pelado.

326 fugitivos
Com as fugas desta segunda, chegou a 326 o número de presos que conseguiram escapar do sistema penitenciário potiguar somente este ano. Em 2015, fugiram 212. Alguns foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) conseguem precisar quantos foram encontrados e levados de volta aos presídios.

Fugas de 2016

– Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: 102 fugitivos em 12 fugas (19 e 21 de janeiro, 21 e 24 de fevereiro, 10 e 13 de março, 10, 16, 18 e 23 de abril, 2 de maio e 8 de junho);

– Cadeia Pública de Natal, em Natal: 46 fugitivos em 1 fuga (12 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal: 46 fugitivos em 5 fugas (12 de fevereiro, 7 de março, 25 de abril , 9 de maio e 31 de julho);

Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, em Caicó: 46 fugitivos em 2 fugas (14 de julho e 22 de agosto);

– Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró: 24 fugitivos em 6 fugas (1º, 22, 29 e 30 de janeiro, 8 de março e 22 de abril);

– Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas:12 fugitivos em 2 fugas (5 de março e 6 de junho);

– Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal: 9 fugitivos em 1 fuga (5 de junho);

– Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim: 8 fugitivos em 2 fugas (25 de março e 7 de junho);

– Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta: 7 fugitivos em 1 fuga (27 de março);

– Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 6 fugitivos em 2 fugas (1º de março e 11 de abril);

– Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 4 fugitivos em 1 fuga (19 de julho);

– Centro de Detenção Provisória de Macau, em Macau: 4 fugitivos em 1 fuga (14 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Patu, em Patu: 4 fugitivos em 1 fuga (4 de abril);

– Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal: 3 fugitivos em 2 fuga (17 de janeiro, 18 de maio);

– Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim: 2 fugitivos em 1 fuga (24 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, em Jucurutu: 2 fugitivos em 1 fuga (8 de agosto);

– Centro de Detenção Provisória de Candelária, em Natal: 1 fugitivo em 1 fuga (24 de junho);

– Cadeia Pública de Nova Cruz, em Nova Cruz : 1 fugitivo em 1 fuga (22 de agosto)

Total: 326 fugitivos

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Suspeitos de assalto são baleados em troca de tiros com a PM em Natal

Condutor do carro perdeu o controle e bateu em um poste (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Condutor do carro perdeu o controle e bateu em um poste (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

G1 – Dois homens foram baleados na noite desta quarta-feira (24) em uma troca de tiros com a Polícia Militar no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A dupla é suspeita de roubar um carro no bairro do Planalto.

Segundo a PM, os homens teriam roubado um Kadett no bairro do Planalto por volta das 19h. Pouco depois, houve perseguição policial e troca de tiros já no bairro de Felipe Camarão.

O condutor do carro perdeu o controle e bateu em um poste. A polícia informou que os jovens, de 23 e 18 anos, foram baleados nas pernas e socorridos ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho. Um revólver calibre 38 foi apreendido.

IFRN abriu inscrições para o exame de seleção

IFRN oferece 3.023 vagas em 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio (Foto: IFSC/Divulgação)
IFRN oferece 3.023 vagas em 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio (Foto: IFSC/Divulgação)

G1 – O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu na quarta-feira (24) as inscrições para o Exame de Seleção 2016. Ao todo, estão sendo oferecidas 3.023 vagas para 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio da instituição. As inscrições devem ser feitas através do portal do IFRN (CLIQUE AQUI).

O prazo de inscrições segue até 12 de setembro, às 22h. Para realizar o exame, o candidato deve pagar uma taxa de R$ 20. O boleto deve ser pago até o dia 13 do mesmo mês. Alunos que participaram do ProITEC 2016 estão isentos dessa taxa. Os demais candidato que quiserem solicitar a isenção da taxa devem fazer o pedido entre os dias 24 e 29 de agosto. Para conferir o edital completo, clique aqui.

Todas as vagas são voltadas para alunos do 9º ensino fundamental, no entanto, 50% das vagas são reservadas para os estudantes de escolas da rede pública.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição que estará disponível a partir do dia 10 de outubro para os candidatos.

No dia da aplicação os candidatos deverão comparecer com sua carteira de identidade (ou outro documento com foto), cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica preta. Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento entre os previstos, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou o extravio do documento, com prazo de emissão de no máximo de 30 dias consecutivos.

Os resultados serão publicados na página do IFRN, das questões objetivas no dia 4 de novembro, da prova discursiva no dia 23 de novembro e o resultado final no dia 8 de dezembro de 2016. Os alunos aprovados ingressarão no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no curso em que escolher no momento da inscrição, no 1º semestre letivo do ano 2017.

Número de mortes por terremoto na Itália aumenta para 159

Terremoto: outras 59 pessoas morreram em cidades da província de Ascoli, sobretudo nas de Arquata del Tronto e Pescara del Tronto
Terremoto: outras 59 pessoas morreram em cidades da província de Ascoli, sobretudo nas de Arquata del Tronto e Pescara del Tronto

Roma – O número de mortes causadas pelo devastador terremoto de magnitude 6 na escala Richter ocorrido na madrugada desta quarta-feira na região central da Itália aumentou para 159, segundo o mais recente boletim da Defesa Civil do país.

Somente na província de Rieti, onde fica a cidade de Amatrice, a mais devastada pelo violento tremor, houve 106 mortes, de acordo com o boletim.

Outras 59 pessoas morreram em cidades da província de Ascoli, sobretudo nas de Arquata del Tronto e Pescara del Tronto.

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de caução em internação hospitalar

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A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quarta-feira (24).
“O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem está precisando de atendimento chega a ser abusiva. Nem todo mundo utiliza cheque para cumprir essa exigência, o que causa constrangimentos para a família que muitas vezes tem que tomar dinheiro emprestado para que um familiar possa ser internado. Por isso a importância para a sociedade a aprovação desse Projeto de Lei” disse a deputada relatora.
Outras oito matérias foram aprovadas na reunião e outras doze foram distribuídas para os relatores.  Ao final, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que no primeiro semestre legislativo deste ano foram analisados, discutidos e votados 110 projetos.
“Realmente esta Comissão de Educação, com a colaboração dos assessores legislativos teve um resultado bastante produtivo. Além das matérias, tivemos ações de fiscalização, como a audiência pública que realizamos para discussão do Plano Estadual de Educação que foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor neste ano”,  disse  Hermano.

“Convite à Cultura“ traz crianças especiais à Escola da Assembleia

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Inclusão social tendo a presença da música, do audiovisual e da oralidade como elementos principais. Assim esteve composto o cenário da 2ª edição do Projeto “Convite à Cultura”, realizado na manhã desta quarta (24), na Escola da Assembleia, que contou com uma bela e atenta plateia formada por crianças “especiais” e suas desprendidas mães, beneficiadas pela metodologia inclusiva da Escola Madre Fitzbach gerida pela Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE/RN.

Neste segundo encontro do “Convite à Cultura”, a emoção e o sentimento de igualdade tomaram conta de todos os presentes ao evento, com a presença especial de tão ilustre plateia. Emanuelle (seis anos), Túlio e Emmily (ambos com dez anos), Gabriel e João Victor (12 anos), e Paulo Eduardo (13 anos) – acompanhados de suas mães, exemplos vivos de desprendimento e desmedido amor materno –, mostraram o quanto é necessário e possível a inclusão de portadores das mais diversas “deficiências”, como síndrome de down, autismo e outras, no cotidiano e atividades desenvolvidos pela sociedade, que em pleno século XXI, ainda coloca barreiras e preconceitos para esse convívio.

O elemento musical ficou a cargo da brilhante apresentação do Coral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que teve o privilégio de, logo na sua estreia na Escola da AL/RN, cantar para um público tão especial, que ao término de cada canção aplaudiu calorosamente o grupo. O coral, que tem à frente o regente Bruno Santos, interpretou clássicos da MPB, como: Coração do Estudante, Asa Branca e Meu querido, meu velho, meu amigo. A apresentação emocionou a todos, tornando-se perceptível através do brilho nos olhares das mães e seus filhos, e do restante da plateia composta por servidores da casa e convidados.

Convidado a participar do evento, por seu trabalho de apoio a Sociedade dos Cegos do RN, o Deputado Gustavo Fernandes se fez presente e enalteceu o “Convite à Cultura”, destacando a importância e a necessidade de ações inclusivas, referindo-se, de maneira elogiosa, ao projeto iniciado em julho pela Escola da Assembleia. “Esse projeto merece todo o nosso respeito e apoio. As barreiras para uma real inclusão social devem ser, urgentemente, derrubadas. Coloco o meu mandato à disposição para uma ampla discussão relacionada ao tema, que trata dos reais direitos desses seres humanos tão especiais. A inclusão social é de vital importância para o crescimento de qualquer sociedade, que deve ser justa e humana. Contem sempre comigo”, ressaltou o deputado.

A ADOTE/RN esteve representada pela coordenadora pedagógica, Katiene Miranda, responsável pela vinda à Escola da AL das crianças e mães atendidas pela instituição. Na ocasião, destacou a necessidade de mais eventos inclusivos, como o de hoje. “É uma honra para a ADOTE está aqui na Escola da Assembleia, participando de tão importante e necessária ação. Acreditamos que a inclusão deva ser feita a partir da fase infantil. Esse projeto é um enorme alento para todos nós, envolvidos nesse contexto, tratarmos de maneira séria e honesta a inclusão desses seres tão lindos, com os quais aprendemos muito”, declarou, emocionada, Katiene.

Durante a programação foi reproduzido o documentário “Amor Azul: um vídeo-documentário sobre amor, autismo, pais e filhos”, que trata da relação de amor, renúncia e desprendimento entre pais (em sua esmagadora maioria mães), que renunciam a tudo, para viver, de maneira exclusiva, em função dos seus filhos especiais. O doc emocionou a todos, mas principalmente as mães atendidas pela ADOTE/RN, que se viram nos papeis das mães personagens do vídeo reproduzido.

Portador da síndrome de down, Paulo Eduardo da Costa (13 anos) – garoto carinhoso, alegre e atento – revelou, à maneira de sua linguagem própria, ao final da programação, como são seus dias na ADOTE e as impressões que teve do evento de hoje. “Faço tarefa, almoço, brinco na quadra com a bola, no computador faço jogo e pinto. Gostei e foi muito legal. A música é linda. Gostei do filme muito”.

“Eventos como o de hoje, na segunda edição do nosso projeto piloto Convite à Cultura, mostra que a nossa intenção de levarmos educação, em primeiro lugar, arte e cidadania, primeiramente aos nossos servidores, e comunidade como um todo, está surtindo efeito. Vê a satisfação e felicidade de crianças especiais e de suas mães atendidas pela ADOTE, por terem participado ativamente da programação, revela a necessidade, cada vez maior, para ações voltadas à inclusão”, enaltece Carlos Russo, diretor da Escola da Assembleia.

Gilmar Mendes diz que proposta defendida por Moro é coisa de ‘cretino’

Foto: José Cruz / AB
Foto: José Cruz / AB

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça (23) que integrantes do Ministério Público Federal devem “calçar as sandálias da humildade”. Classificou ainda de “cretino” quem criou proposta de combate à corrupção defendida pelo juiz Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol.

“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”, disse o ministro.

Mendes refere-se ao pacote de projetos de lei entregue ao Congresso por integrantes do Ministério Público Federal em março com mais de dois milhões de assinaturas de apoio. O pacote propõe a adoção de novos instrumentos de investigação para combater a corrupção. Um dos principais entusiastas das chamadas “dez medidas contra a corrupção” é o procurador Deltan Dallagnol.

Um dos tópicos do texto flexibilizaria a utilização de provas obtidas ilicitamente, desde que não haja má fé por parte do investigador que a colheu. A proposta em questão tem apoio de Sergio Moro, responsável pela Lava Jato. O magistrado saiu em defesa da medida, por exemplo, quando participou de audiência na Câmara, no último dia 4.

Assim como disse à Folha de S.Paulo, Mendes voltou a criticar a decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações de um acordo de delação premiada com ex-executivos da empreiteira OAS após vazamento de detalhes confidenciais.

“Não acho que seja o caso suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir à Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular […] Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua”, afirmou o ministro.

Na opinião de Mendes, os investigadores foram os responsáveis pelo vazamento de informações publicadas pela revista “Veja” revelando que o ministro do STF Dias Toffoli foi mencionado em depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ‘o’ do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, criticou Mendes, referindo-se aos investigadores.

Fonte: http://hojeemdia.com.br/

Militares deixam RN após ataques; Governo solicita Força Nacional

Tropas federais participaram da Operação Potiguar, na Grande Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)
Tropas federais participaram da Operação Potiguar, na Grande Natal (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

G1 – Após 21 dias, os 1200 homens das Forças Armadas que integraram a Operação Potiguar começam a deixar o Rio Grande do Norte. A saída dos militares será ainda na manhã desta quarta-feira (24). A ação, que teve por objetivo patrulhar as principais vias da Grande Natal e os pontos turísticos e o aeroporto de Natal, foi iniciada após uma série de ataques criminosos em todo o Rio Grande do Norte.

Para substituir os militares, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu na noite desta terça (23), em Brasília, com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e solicitou a vinda da Força Nacional para o Estado. “O governador foi pessoalmente entregar os ofícios para que solicitar que homens da Força Nacional venham reforçar a segurança pública do nosso Estado”, confirmou ao G1 a secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Segundo Tatiana, os ofícios não tratam de números. “Não especificamos a quantidade de homens da Força Nacional, mas reforçamos a necessidade da vinda deles”. Segundo o próprio Governo do Estado, a necessidade da reforço se dá para que seja possível continuar o projeto de instalação de bloqueadores de telefone celular nas principais unidades prisionais do RN.

‘Missão cumprida’
Na segunda (22), o comandante da Operação Potiguar, general de Brigada Jayme Otávio Queiroz, disse ao G1 que a ação foi bem sucedida. “A missão dada foi excelentemente cumprida. Chegamos ao Rio Grande do Norte em uma situação de conflito, com ataques criminosos, danos a patrimônio, insegurança. Vamos deixar o Estado com a paz restabelecida, com tudo dentro da normalidade”.

O general Jayme disse que todo o planejado para a ação dos militares foi executado. “Nossa missão é cuidar das principais vias, pontos turíticos, corredores bancários e aeroporto. Segundo dados dos órgãos de segurança, além de termos a paz restabelecida, houve uma reução nos registros de ocorrências policiais nesses pontos. Ou seja, nossa presença inibiu a ação do crime organizado”, falou.

Os militares da Operação Potiguar eram provenientes de batalhões do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, além do interior do Rio Grande do Norte.

Para o general Jayme, como a situação de normalidade voltou ao RN, não haveria mais necessidade de ser prorrogada a permanência dos militares nas ruas das cidades da Grande Natal. “Caso os ataques voltem a ser registrados, o governador do Rio Grande do Norte precisaria refazer o pedido à Presidência da República para que as Forças Armas ou até mesmo a Força Nacional auxiliem as polícias locais. As pessoas voltaram a trabalhar, a ir para as escolas, à praia com tranquilidade. A partir de agora, as políciais estaduais têm plenas condições de garantir a segurança da população”.

Ataques
A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, feita no dia 28 de julho, é apontada pelo governo do estado como a principal motivação para os ataques. O primeiro aconteceu no dia 29, quando um micro-ônibus foi incendiado em Macaíba, cidade da Grande Natal. Desde então, a Secretaria Estadual de Segurança Pública já contabiliza 118 atos criminosos em 42 cidades potiguares. Ainda segundo a Sesed, 112 pessoas já foram presas suspeitas de envolvimento nos crimes.

Os casos mais recentes atribuídos à facção que reivindica os ataques aconteceram na madrugada do dia 15, quando um caminhão foi incendiado em frente a uma oficina no bairro de Felipe Camarão, e um carro queimado no bairro Bom Pastor, ambos na Zona Oeste de Natal. No mesmo dia, em Venha-Ver, na região do Alto Oeste, um ônibus escolar foi incendiado no conjunto Santo Expedito. O veículo era antigo e havia sido arrematado em um leilão. O dono disse que o objetivo era transformar o ônibus em uma lanchonete no estilo food truck.

Os principais alvos dos criminosos eram ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais em todo estado. Um dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, e até mesmo a vegetação do Morro do Careca – um dos principais cartões-postais do RN – também já sofreram atentados.

Transferências
Apontados como chefes da facção, 21 detentos foram transferidos para as penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Outros cinco presos, também apontados como chefes da facção, foram transferidos no início do mês para a Penitenciária Federal de Mossoró.

Deputados aprovam projeto que regula plantão judiciário do TJRN

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Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito.  Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do RN e o Estatuto dos Procuradores.

Com relação ao projeto do TJRN que regula o plantão judiciário, estabelece que nos feriados forenses e nos dias em que não houver expediente a Corregedoria irá designar juízes para conhecer as medidas urgentes em geral. Quanto ao rodízio no plantão do Segundo Grau, este será definido pelo regimento interno da instituição para os feriados, finais de semana e dias em que não houver expediente.

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de algemas em presas parturientes que estão sob custódia.

Outras matérias relativas à utilidade pública e sessões solenes foram aprovadas esta manhã. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovado requerimento propondo sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, para o dia 31 de agosto e homenagem aos médicos e outros profissionais do RN que atuaram na campanha Julho Verde, de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço.

Após ter braços amputados, jovem vira designer gráfico; ‘Não há limites’

Edilson desenvolveu a habilidade de fazer as coisas com os pés (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Edilson desenvolveu a habilidade de fazer as coisas com os pés (Foto: Fernanda Zauli/G1)

G1 – Um acidente de trabalho em 2006 mudou completamente a vida do soldador Edilson Jesus, na época com 23 anos. Após sofrer três descargas elétricas, ele teve os dois braços amputados, passou por onze cirurgias, é colostomizado (quando o intestino grosso fica fora do organismo e as fezes são coletadas em uma bolsa que fica no abdômen) e usa sonda para urinar. Nada disso fez com que ele perdesse a vontade e a alegria de viver. Edilson se reinventou, desenvolveu a habilidade de fazer as coisas com os pés e hoje é designer gráfico. “A vida é maravilhosa. Não há limites pra ninguém. Eu amo a vida. Eu tive uma nova oportunidade e quero aproveitar muito bem cada dia”, diz.

Edilson trabalhava no reparo de um outdoor na entrada da cidade de Caicó, onde mora até hoje, quando o cabo de ferro que ele segurava acertou um fio de alta tensão da rede elétrica. Na primeira descarga elétrica um colega de trabalho de Edilson caiu do andaime onde estavam, a 6 metros de altura, teve traumatismo craniano e morreu. Edilson não conseguia se mexer e continuou pendurado na estrutura do outdoor. Outras duas descargas elétricas atingiram o soldador que naquele momento já não sentia mais as pernas. Uma hora e dez minutos se passaram até o socorro chegar.

“Enquanto eu estava lá em cima passou um filme da minha vida na cabeça. Eram pequenos flashs, coisas que eu nem lembrava mais. Eu achei que ia morrer”, conta. Edilson foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Da internação até a alta foram 180 dias. Entre tratamentos e cirurgias, Edilson se tornou um exemplo de vida já no hospital. O bom humor, mesmo diante da gravidade do caso, fazia com que as enfermeiras levassem outros pacientes para conversar com ele para se animarem.

Após a alta, Edilson teve que se adaptar à nova realidade. Com a ajuda da família e dos amigos,  foi superando, aos poucos, as barreiras que apareciam. Muitas das coisas que antes Edilson fazia com as mãos, ele aprendeu a fazer com os pés: atender o telefone, escrever e até digitar. Sem perder a vontade de viver, ele continuou na organização do bloco de carnaval que sempre fazia. Um dia, quatro anos depois do acidente, quando foi mandar fazer a camiseta do bloco, ele levou um “chá de cadeira” para ser atendido porque não tinha a arte da camiseta pronta.

“Saí de lá disposto a aprender a fazer uma arte e comecei a mexer no computador. Passei noites estudando, me aperfeiçoando, fazendo testes, até conseguir criar uma arte. Quando eu levei o desenho para a gráfica eles me perguntaram quem tinha feito e eu respondi: ‘fui eu’. Ninguém acreditou”, conta Edilson.

Foi então que surgiu a ideia de trabalhar como designer gráfico. Os trabalhos começaram a aparecer, foram aumentando, e hoje ele consegue uma renda extra – além da aposentadoria – com o serviço de designer gráfico. Edilson acredita que no começo as pessoas o contratavam mais por curiosidade, pra ver como ele mexia no computador com os pés, mas o tempo foi passando e os clientes continuaram aparecendo. O escritório fica anexo à casa onde ele mora. “O trabalho é uma terapia. É muito bom acordar e saber que eu posso produzir, criar alguma coisa”, diz.

Priscila, Douglas e Edilson moram juntos  (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Priscila, Douglas e Edilson moram juntos (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Assembleia resgata documentos históricos do século passado

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Crédito da Foto: Eduardo Maia
História documental está sendo levantada desde 1901 até hoje
Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901. O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela Gerência e Serviços Gerais de Arquivos, vinculada à Secretaria Administrativa da Casa.

A equipe de sete servidores fez um curso preparatório especialmente para cumprir esta missão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a UFRN. Eles estão se debruçando sobre um volume de documentos que corresponde a 581 metros lineares de arquivos. São papeis e outras formas documentais que compõem partes de uma história que após a catalogação, será devidamente preservada e posteriormente disponível em arquivos digitalizados para consulta do Parlamento e da própria população. Além de documentos administrativos, o acervo inclui fitas cassete, fitas VHS, mapas, CDs, entre outros.

O trabalho vem sendo realizado minuciosamente, por ordem cronológica decrescente, a partir de 2016 em direção aos anos iniciais. Uma parte já está concluída. Até o ano 2010 os documentos já passaram pelo detalhado processo de limpeza para remoção de ácaros.

O primeiro passo está sendo a cuidadosa higienização e organização dos documentos, para que não sejam danificados. As regras seguem as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), do Ministério da Justiça, vinculado ao Arquivo Nacional. “Participamos de um curso oferecido em parceria com a UFRN e a partir daí começamos a organizar o arquivo”, afirma Voltaire Maia.

A história dos municípios do RN também consta do acervo documental. Após a conclusão deste trabalho, com a catalogação e digitalização concluídas, todos os dados estarão disponíveis para consulta não só do Parlamento, mas de todos os interessados.

Condenada por desvio de R$ 14 mi, Carla Ubarana volta a ser presa no RN

Carla Ubarana e George Leal foram presos na tarde desta segunda (22) em Natal (Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte)
Carla Ubarana e George Leal foram presos na tarde desta segunda (22) em Natal (Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte)

G1 – A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos novamente na tarde desta segunda-feira (22) em Natal. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia Especializada de Capturas (Decap). De acordo com o TJRN, as possibilidades de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se esgotaram, o último recurso foi julgado na última sexta-feira (19) e os mandados de prisão foram expedidos.

Carla Ubarana foi condenada a 9 anos e 4 meses em regime fechado e George Leal a 6 anos e 4 meses em regime semiaberto. George foi preso quando saía da faculdade. Já Carla Ubarana foi presa em casa.

Os dois foram condenados em 2013, pela 7ª vara criminal de Natal, por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJRN.

Carla Ubarana deve ficar presa na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves. Já o marido dela, George Leal, deve ser levado para o Centro de Detençaõ Provisória de Parnamirim.

Fórum “Pensar Brasil” da Assembleia é adiado

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O evento “Pensar Brasil – Fórum Legislativo”, que aconteceria na próxima quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi adiado por motivos de saúde do palestrante, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro e ex-presidente do BNDES.

O projeto, de iniciativa do Poder Legislativo estadual, pretende pensar o futuro do Brasil a partir dos cenários e implicações sociais, políticas e econômicas do Rio Grande do Norte e será retomado ainda neste semestre.

Sejuc confirma fuga de 32 presos do Pereirão, em Caicó

Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’ (Foto: Sidney Silva)
Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’ (Foto: Sidney Silva)

Trinta e dois presos fugiram na madrugada desta segunda-feira (22) da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, que fica na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Para escapar, os detentos usaram um túnel aberto a partir do pavilhão C.

Esta foi a segunda fuga da história do Pereirão. A primeira aconteceu no dia 14 de julho deste ano, quando presos escaparam por um túnel aberto a partir do pavilhão B, entre as guaritas 6 e 7.

Chama a tenção o fato de o presídio ser construído sobre um terreno rochoso, que naturalmente deveria dificultar escavações. Contudo, em maio deste ano, um túnel de aproximadamente 30 metros já havia sido descoberto durante uma revista realizada na penitenciária. Segundo o secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania, a escavação foi tapada, mas não concretada como deveria.

Com a fuga desta segunda, chega a 325 o número de presos que conseguiram escapar do sistema penitenciário potiguar somente este ano. Em 2015, fugiram 212. Alguns foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) conseguem precisar quantos foram encontrados e levados de volta aos presídios.

Fugas de 2016

– Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: 102 fugitivos em 12 fugas (19 e 21 de janeiro, 21 e 24 de fevereiro, 10 e 13 de março, 10, 16, 18 e 23 de abril, 2 de maio e 8 de junho);

– Cadeia Pública de Natal, em Natal: 46 fugitivos em 1 fuga (12 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal: 46 fugitivos em 5 fugas (12 de fevereiro, 7 de março, 25 de abril , 9 de maio e 31 de julho);

Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, em Caicó: 46 fugitivos em 2 fugas (14 de julho e 22 de agosto);

– Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró: 24 fugitivos em 6 fugas (1º, 22, 29 e 30 de janeiro, 8 de março e 22 de abril);

– Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas:12 fugitivos em 2 fugas (5 de março e 6 de junho);

– Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal:9 fugitivos em 1 fuga (5 de junho);

– Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim: 8 fugitivos em 2 fugas (25 de março e 7 de junho);

– Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta: 7 fugitivos em 1 fuga (27 de março);

– Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 6 fugitivos em 2 fugas (1º de março e 11 de abril);

– Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 4 fugitivos em 1 fuga (19 de julho);

– Centro de Detenção Provisória de Macau, em Macau: 4 fugitivos em 1 fuga (14 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Patu, em Patu: 4 fugitivos em 1 fuga (4 de abril);

– Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal: 3 fugitivos em 2 fuga (17 de janeiro, 18 de maio);

– Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim: 2 fugitivos em 1 fuga (24 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, em Jucurutu: 2 fugitivos em 1 fuga (8 de agosto);

– Centro de Detenção Provisória de Candelária, em Natal: 1 fugitivo em 1 fuga (24 de junho);

Total: 325 fugitivos

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.