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Cosern retira quatro toneladas de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações em postes de todo estado

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A Neoenergia Cosern já retirou quatro toneladas de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações (internet, TV a cabo e telefonia) que representavam risco à segurança da população instalados à revelia em postes da concessionária em todo estado desde o início de 2021.

A última ação de ordenamento aconteceu na cidade de Encanto, no Alto Oeste, e as equipes retiraram 300 quilos de material irregular ao longo de dois quilômetros de rede elétrica inspecionados no município.

“O objetivo é reforçar a segurança com a população, reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar possíveis ligações clandestinas de energia elétrica, explica Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

BG

Trânsito Em greve, trabalhadores do DETRAN-RN realizam Ato Público no Centro Administrativo

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Iniciando a terceira semana de greve, os trabalhadores e trabalhadoras do DETRAN-RN realizam um novo Ato Público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. A atividade acontece na manhã dessa quarta-feira, 15 de setembro.

A expectativa do coordenador de Comunicação do SINAI-RN e servidor da Autarquia, Alexandre Guedes, é de que delegações de servidores de todos as unidades do DETRAN no Estado participem do Ato que vai pautar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, a realização de concurso público e o pagamento de direitos devidos aos trabalhadores.

A categoria é orientada a participar da atividade trajando roupa na cor preta, em sinal de protesto.

BG

STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso pode ser afastado pela extinção superveniente do cargo oferecido ou pelo limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000). A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1316010, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1164).

Direito subjetivo

O recurso foi interposto pelo Município de Belém (PA) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), que reconheceu o direito de um cidadão de ser nomeado para o cargo de soldador, para o qual fora aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Segundo o Tribunal, a extinção do cargo por lei posterior à homologação do concurso ou o questionamento sobre a necessidade da prévia dotação orçamentária, em razão da limitação prevista na da LRF, não afastam o direito subjetivo à nomeação do candidato.

Interesse público

No recurso, o município alega que a manutenção da decisão do TJ-PA viola a própria eficiência da administração pública, pois obriga a contratação de mão de obra desnecessária. Argumenta, ainda, que, se a Súmula 22 do STF permite exonerar servidores que já estejam no exercício de suas funções em caso de extinção de cargo durante o estágio probatório, também seria possível deixar de nomeá-los.

Relevância

Em sua manifestação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou a relevância da matéria sob as perspectivas econômica, política, social e jurídica. Na sua avaliação, a multiplicidade de recursos extraordinários sobre controvérsia idêntica demonstra que a questão ultrapassa os interesses das partes.

Fux ressaltou que o direito subjetivo reconhecido pelo Supremo em precedentes acentua a justa expectativa dos candidatos de que o poder público observará as normas previstas no edital, independentemente da troca de gestão. A inobservância dessas normas, a seu ver, gera descrédito da população quanto à eficácia, à responsabilidade e à transparência das instituições nacionais.

STF

PMs ajudam mãe a dar à luz dentro de carro em Parnamirim

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A pequena Lara decidiu chegar ao mundo dando um susto em seus pais e em um grupo de policiais militares. Ao atenderem a um pedido de ajuda feito por um motorista na noite desse domingo (12), uma equipe de policiais militares encontrou uma mulher em trabalho de parto dentro de um veículo.

Toda a assistência necessária foi prestada desde o momento da chegada dos policiais ate o nascimento da pequena Lara, que ao soltar seu primeiro choro, aqueceu os corações de todos que ali estavam presentes.

Após o nascimento, os policiais militares acompanharam a família e o motorista do veículo ate a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, para que mãe e filha pudessem receber os devidos atendimentos médicos.

BG

Caixa abre concurso público com 1000 vagas e oportunidades no RN

A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, divulgou a realização de seu novo Concurso Público que tem como objetivo a admissão, bem como a formação de cadastro reserva, de profissionais de nível médio.

Ao todo serão preenchidas 1.000 vagas para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo – Tecnologia da Informação. As vagas estão distribuídas entre os estados do Acre (9); Alagoas (12); Amazonas (28); Amapá (6); Bahia (50); Ceará (35); Distrito Federal (70); DF – Polo TI (100); Espírito Santo (10); Goiás (30); Maranhão (10); Minas Gerais (50); Mato Grosso do Sul (15); Mato Grosso (20); Pará (35); Paraíba (6); Pernambuco (40); Piauí (10); Paraná (35); Rio de Janeiro (85); Rio Grande do Norte (10); Rondônia (12); Roraima (6); Rio Grande do Sul (55); Sergipe (42); Santa Catarina (6); São Paulo (207) e Tocantins (6).

É importante enfatizar que as vagas são destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência (PCD).

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com salários de R$ 3.000,00 ao mês.

PCI Concursos

BG

Operação do MPRN prende em SP integrante de grupo criminoso que aplica golpes pelo WhatsApp

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação Duas Etapas. Um homem de 53 anos foi preso preventivamente em São Bernardo do Campo/SP pelo crime de estelionato. A investigação do MPRN descobriu que ele mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente de golpes aplicados pelo WhatsApp.

O nome da operação é uma alusão ao recurso opcional (confirmação em duas etapas) que adiciona uma camada extra de segurança à sua conta do WhatsApp. Essa tela aparece após o usuário ter registrado seu número de telefone no aplicativo com sucesso. Após ativar a confirmação em duas etapas, o usuário poderá adicionar seu endereço de e-mail. Isso permite que o aplicativo envie um link para que o usuário possa redefinir seu PIN e ajuda a manter sua conta segura.

A operação Duas Etapas cumpriu mandados de prisão preventiva e também de busca e apreensão em São Bernardo do Campo. A ação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar paulista.

O MPRN apurou que o homem preso agia como um “testa de ferro” do grupo criminoso. Ele abria contas bancárias e as disponibilizava para recebimento do dinheiro proveniente dos golpes e movimentação financeira. Ao todo, foram encontradas 12 contas mantidas por ele para cometimento do crime de estelionato. Essas contas revelam, ainda, uma movimentação financeira superior à condição do preso na ação, que trabalha como porteiro.

Uma das vítimas do estelionatário identificadas é um aposentado de 74 anos. No dia 25 de janeiro de 2020, o WhatsApp do genro dele foi clonado. Desconhecendo essa informação, o idoso, após solicitação de dinheiro pelos estelionatários, transferiu o valor solicitado para a conta fornecida nas mensagens. Acreditando que estivesse prestando auxílio ao genro em uma situação de emergência, o aposentado transferiu os valores solicitados.

O material apreendido na ação será trazido para o Rio Grande do Norte para análise por parte do MPRN. O homem preso já foi encaminhado para uma unidade prisional paulista, onde irá aguardar por decisão judicial.

Com MPRN/BG

RN apresenta projeto de desenvolvimento de buggy elétrico

Primeiro buggy elétrico do RN já com carcaça espera motor e baterias do projeto de desenvolvimento — Foto: Renata Moura
Primeiro buggy elétrico do RN já com carcaça espera motor e baterias do projeto de desenvolvimento — Foto: Renata Moura

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (Senai-RN) e a indústria de veículos Selvagem assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo de cooperação para desenvolvimento do primeiro buggy elétrico do estado.

O projeto é idealizado desde 2020 e a expectativa é de ganhos ambientais, tecnológicos e econômicos em um dos passeios turísticos mais tradicionais do litoral brasileiro.

Pioneira do setor na região Nordeste e principal origem da frota de buggys que circula no RN e em outros destinos como Fernando de Noronha, a Selvagem está em operação há 45 anos. A estrutura do primeiro buggy elétrico do RN está pronta na fábrica à espera do motor e das baterias que irão alimentá-lo. Os equipamentos para início do desenvolvimento já começaram a ser buscados junto a fabricantes e haverá um treinamento específico com especialistas da Alemanha.

Ainda não há previsão de quando o projeto será concluído e quanto ao início da produção comercial. Também não é possível apontar a partir de quando o buggy estará nas ruas, nem o preço que terá no mercado.

A demanda potencial, entretanto, já existe e dá sinais à indústria. “Todos os dias alguém nos procura em busca desse buggy”, conta o fundador da fábrica, Marcos Neves.

Segundo ele, a procura vem do Rio Grande do Norte e também chega de Fernando de Noronha, onde decreto proíbe a entrada de veículos tradicionais com motor a combustão a partir de 2022, e a circulação dos que já existem a partir de 2030.

Informações oficiais da Administração de Fernando de Noronha repassadas ao Senai-RN destacam que “não existem buggys elétricos na ilha” atualmente, mas há outros 50 carros elétricos em circulação. Eles representam 3,57% da frota.

Projeto

O desenvolvimento do primeiro buggy elétrico na indústria do Rio Grande do Norte é parte do Projeto Verena, que o Senai-RN e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) executam desde 2018 no Brasil com a Câmara de Indústria e Comércio da cidade de Trier (EIC Trier), da Alemanha. A iniciativa também conta com a colaboração do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“O projeto que é um marco para a indústria, para o meio ambiente e para o setor de turismo. O uso típico do buggy é em áreas costeiras, em ambientes caracteristicamente limpos, e trazer um equipamento com zero emissões de gases do efeito estufa e com zero ruído de motor, como será este, é sem dúvida um ganho”, declarou o diretor do CTGAS-ER e do ISI-ER, Rodrigo Mello.

O buggy elétrico planejado dentro do projeto conseguirá percorrer com baterias cheias, antes de precisar de recarga, aproximadamente 200 km, de acordo com o professor de automação e eletrotécnica do CTGAS-ER, e coordenador do projeto pelo Senai-RN, Davinson Rangel.

Seria suficiente, por exemplo, para dois passeios – ida e volta – entre as praias de Ponta Negra e Muriú, uma das principais rotas turísticas no litoral potiguar. Como a utilização do veículo em dunas exigiria mais das baterias e do motor do que o tráfego somente em asfalto e estradas de terra, a autonomia pode variar.

Dados levantados pela UFRN apontam que 715 bugueiros estão credenciados pela Secretaria de Estado do Turismo atuando nos municípios polos de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal e Extremoz. Entre os custos operacionais da atividade estão gastos com combustível, que giram em torno de R$ 80 a R$ 100 por passeio – e poderão ficar para trás a partir do veículo elétrico.

G1RN

Governadora do RN anuncia pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 para 15 de setembro

Governo anuncia pagamento da última parcela de décimo terceiro pendente de gestão anterior — Foto: Augusto César Gomes/G1
Governo anuncia pagamento da última parcela de décimo terceiro pendente de gestão anterior — Foto: Augusto César Gomes/G1

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (9) o pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 aos servidores do estado. Previsto inicialmente para novembro, o pagamento será feito no dia 15 de setembro.

O pagamento do 13º de 2018 começou a ser feito em maio deste ano de forma integral para quem recebia até R$ 4.500. Quem tem o salário acima desse valor recebeu, também em maio passado, uma parcela de R$ 2 mil e tem agora o restante do valor creditado.

Atrasados

De acordo com a governadora, “a última folha que restará da gestão anterior, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas” (veja calendário abaixo).

  • 31 de janeiro de 2022 – Receberão os que ganham até R$ 3.500
  • 31 de março de 2022 – Receberão os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6 mil
  • 31 de maio de 2022 – Receberão os que ganham acima de R$ 6 mil

“Quatro folhas estavam atrasadas da gestão anterior. Desde o começo do nosso governo nós estabelecemos como principal prioridade a regularização do pagamento dos servidores, instituindo o calendário de pagamento e quitando esses passivos”, escreveu a governadora em uma rede social.

Fátima Bezerra também se manifestou sobre o décimo terceiro de 2021 e afirmou que “um percentual a ser definido será pago dia 30 de novembro a todos os servidores. Dia 23 de dezembro será concluído para os servidores que ganham até uma faixa salarial também a ser definida, e dia 4 de janeiro de 2022 concluímos para os demais”.

G1RN

Saúde Governo do Estado não paga e Liga Mossoroense vai parar quimioterapia e diagnósticos

Foto: Divulgação

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro da Produção Plus por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente aos anos de 2017 a 2021, a Instituição irá paralisar seus serviços de quimioterapia e Diagnóstico por Imagem a partir do próximo dia 13 de Setembro por tempo indeterminado.

Somados todos os débitos dos valores do Plus do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para com a Liga Mossoroense, dos anos de 2017 a 2021, a dívida com a Instituição ultrapassa os R$ 15 milhões de reais.

A Liga Mossoroense já buscou por inúmeras vezes, nesta e em outras Gestões, participar de reuniões, bem como propôs acordo, por meio do parcelamento da dívida com o Governo do Estado, a fim de não ser obrigada a paralisar seus serviços e prejudicar os pacientes oncológicos de Mossoró e região.

Por último, em reunião realizada no último dia 19 de agosto com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) foi firmado um compromisso de parcelamento do montante, com início do pagamento previsto para o dia 30 de agosto e posteriores parcelas nos dias 30 de cada mês subsequente. No entanto, a primeira parcela não foi repassada na data firmada em acordo. Com isso, diante da falta de insumos, a Instituição não vê outra alternativa a não ser a paralisação de parte dos seus serviços.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.

O comunicado publicado nesta quinta-feira(09) é assinado por Paulo Henrique Lima do Monte, presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

BG

Padre potiguar é encontrado morto dentro de quarto de hotel em Goiás

Padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas — Foto: Arquidiocese de Natal
Padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas — Foto: Arquidiocese de Natal

O padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas, Goiás, nesta terça-feira (7).

De acordo com a Arquidiocese de Natal, o padre participava de uma excursão religiosa que havia iniciado no último sábado (4), pelo Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade. Nesta terça o grupo estava em Caldas Novas.

O padre estava no quarto do hotel descansando e não saiu no horário combinado para um passeio. Outras pessoas que participavam da excursão entraram no quarto e encontraram Idalmo já sem vida.

Ainda de acordo com a Arquidiocese de Natal, o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) onde deve passar por uma autópsia para esclarecer a causa da morte.

Após a liberação, o corpo será levado para Natal, onde será sepultado.

Padre Idalmo nasceu em 29 de julho de 1955, em Natal, e foi ordenado sacerdote em 28 de outubro de 1999. Atualmente, era pároco da Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de São Pedro.

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Rodoviária de Natal espera movimentação de 15 mil passageiros durante feriadão da Independência

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Rodoviária de Natal espera uma movimentação de cerca de 15 mil passageiros entre este sábado (4) e a próxima terça-feira (7), feriado da Independência do país.

De acordo com a administração do terminal, o número representa um crescimento de 30% no movimento, em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os números ainda são 38% menores na comparação com o feriado em 2019, antes da pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com a rodoviária, os municípios Currais Novos e Caicó, no Seridó potiguar, estão entre os mais procurados dentro do estado. Já para as viagens interestaduais, os principais destinos são João Pessoa e Fortaleza.

G1/BG

LBV – 44 anos de trabalho, no amparo às famílias vulneráveis no RN

O aniversário foi celebrado com entrega de 1 tonelada em cestas de alimentos e outros itens, para pessoas em situação de insegurança alimentar/ foto cedida

A Legião da Boa Vontade – LBV, celebrou no dia 1º de setembro, 44 anos de trabalho prestados ininterruptos ao Estado do Rio Grande do Norte, com entrega de benefícios às famílias assistidas pelos seus serviços de convivência e fortalecimento de vínculos localizado na cidade de Natal. Foram 50 famílias em situação de insegurança alimentar, que receberam o amparo da Instituição com mais de 1 tonelada em cestas de alimentos, kit de leite, material de limpeza e higiene pessoal.

Ao longo desses 44 anos de trabalho da LBV em Natal, centenas de famílias as quais vivem em situação de vulnerabilidade social e participam dos serviços socioassistenciais da Instituição, são oriundas de bairros e comunidades como o  Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado, Quintas, Zona Norte, Planalto, Felipe Camarão, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Olga Benário, Monte Celeste, Tiradentes, Eleny Ferreira. Elas contam com o grande apoio da LBV com alimentos, orientação social e psicológica, tem a Entidade como um porto seguro de suas vidas. O atendimento se estende a dezenas de municípios com o baixo desenvolvimento humano e econômico no Estado, medidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.

No Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, são oferecidos os serviços, Criança: Futuro no Presente!, Cidadão-Bebê e Vida Plena, além de seu público atendido, a Instituição também assiste ONGs parceiras como a Associação dos Deficientes Visuais, Casa do Menor Trabalhador, Centro Educacional Dom Bosco, Lar da Vovozinha e Lar Fabiano de Cristo.

Aos 35 anos, a mãe solo de quatro crianças, Simone Silva do Nascimento, sobrevive do auxílio do Governo Federal (o Bolsa Família), ela relata que era um sonho ter seus filhos atendidos pelos serviços da Instituição, hoje o sonho é realizado. “Enfrento muitas dificuldades, tenho que levar e buscar os filhos na escola, para que eles possam ter uma boa educação. O pouco que ganho são para eles, quando falta alguma coisa em casa, peço ajuda a minha família, tem dia, que nem feijão tenho para alimentar meus filhos, isso doe muito.  É nessa hora que a LBV chega, sempre presente não me desampara”, declara a mãe solo.

A jovem mãe, ressalta os benefícios recebidos pela Instituição. “Recebo cestas de alimentos, cestas verdes, kits de higiene e limpeza, fico muito feliz. Hoje [no aniversário da LBV] estou levando para casa o necessário para alimentar meus filhos. Agradeço muito a LBV e a todos os seus doadores que mantem esse trabalho”, agradece.

Amigo de longa data da Instituição, o advogado, escritor e professor Cyrus Alberto de Araújo Benavides, deixou sua mensagem de carinho e apreço pela Instituição. “Quando recebemos um abraço das crianças [da LBV] nas oficinas de capoeira, ballet, dança e arte nos reforça uma paz espiritual. Esses 44 anos no cuidado com as pessoas, no acolher, o sentimento de doar ao outro, o trabalho dos voluntários e doadores são sinônimos de felicidades. A LBV é uma Instituição que zela confiança”, declara.

Para que esse trabalho da LBV, continue amparando os mais vulneráveis, ela convida a Sociedade a ajudar o seu trabalho, para que mais Norte-rio-grandenses possam ser assistidos pelas campanhas humanitárias promovidas pela Instituição, principalmente no enfrentamento a fome e à Covid-19.      

SAIBA COMO AJUDAR:     

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.   

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, está situado à Rua dos Caicos, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado: (84) 3613-1655.

LECTUS – CORRUPÇÃO NO RN: Pagamento de empresa é suspenso após operação da Polícia Federal

Foto do BG e notícia copiada do BG

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) determinou a suspensão dos pagamentos à empresa M.A. Engenharia Clínica e Hospitalar, alvo de operação da Polícia Federal, na última terça (25), por suspeita de corrupção e peculato. Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, será iniciada uma auditoria nos contratos firmados com a empresa. A Controladoria irá também requisitar a abertura de uma Comissão Especial de Apuração “para analisar os atos praticados pelos servidores afastados dos cargos em comissão por determinação judicial”. A Sesap avalia encerrar definitivamente o vínculo com a M.A. Engenharia Clínica.

A determinação acontece após a Operação Lectus, realizada pela Polícia Federal, que mira dois contratos firmados entre Sesap e a M.A. Em um deles, orçado em até R$ 10,8 milhões, com duração de seis meses, foi liquidado até agora R$ 1,59 milhão, com recursos do Tesouro do Estado. A estimativa é de que a despesa restante seja de R$ 2,2 milhões. Os repasses à empresa só poderão ser retomados após a conclusão da primeira nota de auditoria encomendada pela Secretaria de Saúde. Ainda não há previsão para que isso aconteça.

O contrato prevê a instalação e gerenciamento de até 40 leitos de UTI para tratamento do coronavírus no Hospital João Machado, em Natal. O documento foi assinado em 30 de março deste ano e tem validade até o fim de setembro. O valor global foi dividido em seis parcelas mensais, com teto de R$ 1,8 milhão.

Tribuna do Norte/BG

RN atinge 3.560.903 milhões de habitantes, diz IBGE

População desocupada no país era de 13,1 milhões em fevereiro, aumento de 7,3% segundo PNAD
Foto de Adrinao Abreu

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.560.903 de habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 3.534.165 pessoas no estado.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes e teve crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020.

População por unidade da federação

Unidade da federaçãoPopulação em 2021População em 2020
Brasil213.317.639211.755.692
Rondônia1.815.2781.796.460
Acre906.876894.470
Amazonas4.269.9954.207.714
Roraima652.713631.181
Pará8.777.1248.690.745
Amapá877.613861.773
Tocantins1.607.3631.590.248
Maranhão7.153.2627.114.598
Piauí3.289.2903.281.480
Ceará9.240.5809.187.103
Rio Grande do Norte3.560.9033.534.165
Paraíba4.059.9054.039.277
Pernambuco9.674.7939.616.621
Alagoas3.365.3513.351.543
Sergipe2.338.4742.318.822
Bahia14.985.28414.930.634
Minas Gerais21.411.92321.292.666
Espírito Santo4.108.5084.064.052
Rio de Janeiro17.463.34917.366.189
São Paulo46.649.13246.289.333
Paraná11.597.48411.516.840
Santa Catarina7.338.4737.252.502
Rio Grande do Sul11.466.63011.422.973
Mato Grosso do Sul2.839.1882.809.394
Mato Grosso3.567.2343.526.220
Goiás7.206.5897.113.540
Distrito Federal3.094.3253.055.149

Fonte: IBGE

Justiça da Bahia nega pensão para blogueira que se casou com tio-avô de 93 anos em ‘estado debilitado’, que morreu 43 dias depois da união

Foto: Reprodução redes sociais/ @fotografaemparis

A Justiça da Bahia negou o pedido de pensão da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. Após a morte do ex-servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev) para receber o benefício previdenciário, bem como o pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Mariana e o auditor fiscal aposentado se casaram em março de 2011, sendo o regime de bens o de separação obrigatória. A união aconteceu 43 dias antes da morte dele, a partir de uma procuração. Na época do casamento, a diferença de idade entre os noivos era de 60 anos.

Para Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que a luta da blogueira seria para receber uma pensão que não lhe pertence por direito. No entanto, Mariana defende que o casamento no religioso aconteceu em dezembro de 2010, e que o casal já conviveria antes mesmo da celebração.

Viagens a Paris

Para o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, “apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado.”

De acordo com o processo judicial, a blogueira não teria convivido com o marido sob o mesmo teto nem antes e nem após o matrimônio e que o único vínculo entre os dois seria o grau de parentesco. “Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”.

Mariana chegou a alegar que dependia financeiramente do tio-avô, no entanto, segundo a Suprev, ela não era citada na declaração de imposto de renda do ex-servidor, como sendo sua dependente. Bião também possui um blog em que parte do seu conteúdo é atribuído a dicas da sua experiência em Paris, na França, o que reforçou para o magistrado a contradição de dependência econômica do ex-servidor.

“Cumpre apontar que não há acervo consistente relativo à dependência economia alegada, ao tempo em que a Autora, sequer figurava como dependente nas declarações de imposto de renda do falecido. Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos”, decidiu Britto.

Entre as contradições de Mariana apontadas pela Suprev, em seu depoimento pessoal, ela não saberia prestar informações sobre dados elementares da vida pessoal do seu esposo, o que para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) demonstraria o intuito financeiro do matrimônio. “Consta dos autos documentação à época do falecimento (um dia após) do ex-servidor extraída da rede social (Twiter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia menção à ‘despedida do nosso velhinho tio zeca’, em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo/marido. ”

Na ação, a blogueira chegou a pedir assistência judiciária gratuita, no entanto, Mariana foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, no valor de R$ 6 mil.

O Globo / BG