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“Realizamos 75% do que planejamos e vamos avançar muito mais em Carnaúba”, disse Gilson Dantas na entrevista à Rádio Rural de Parelhas

Foto cedida

Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar. A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).

“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito.

Gilson Dantas disse que  sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou.

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas  entregues em 2013. “Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.

Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.

Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas

A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”.

“O Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a nossa Casa Legislativa e vai proporcionar um fortalecimento às estratégias do documento Horizonte 2023 da ALRN. O objetivo é implementar novos processos de trabalho, otimizar a melhoria de processos, armazenar dados para tomar decisões mais assertivas e realistas, além auxiliar na definição dos objetivos estratégicos”, comentou o Coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

A Oficina Técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN” tem a liderança de Paulinéa Araújo, que é Consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de Coordenadora de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral, e tem carga horária de 20h, divididas entre os dias 17 de setembro e 29 de outubro de 2020.

Para a Diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinea Brandão, “a oficina é uma oportunidade dos servidores Assembleia Legislativa adquirirem conhecimentos que servirão de base para a realização do Plano Estratégico de pessoas”.

No primeiro encontro, foram apresentados conceitos sobre Governança x Gestão, Liderança, Normatização de Órgãos de Controle, Práticas e Processos de Trabalho, além da importância da Gestão Estratégica de Pessoas para a instituição.

Como a governadora, antiga grevista, sempre queria: Decreto oficializa suspensão das aulas presenciais até o fim de 2020 na rede pública do RN

Decreto oficializa suspensão das aulas presenciais até fim do ano na rede pública do RN — Foto: TV Globo
Decreto oficializa suspensão das aulas presenciais até fim do ano na rede pública do RN — Foto: TV Globo

G1RN – O governo publicou um decreto que oficializa a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte até o fim de 2020. O documento não estipula um prazo para retomada das aulas em 2021. Além disso, o decreto permite o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas de todo o estado a partir de 5 de outubro. As aulas presenciais foram suspensas em março por causa da pandemia do coronavírus.

Em Natal o retorno das aulas presenciais foi autorizado pelo prefeito Álvaro Dias no dia 10 de setembro e as aulas foram retomadas em algumas escolas no dia 14.

De acordo com decreto estadual publicado neste sábado (19), a prorrogação da suspensão das aulas não implica, necessariamente, na prorrogação do calendário escolar, “que poderá ser cumprido mediante estratégias de ensino de forma não presenciais”.

O decreto determina ainda que a prorrogação da suspensão das aulas presenciais não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, “especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes”.

A publicação informa que a criação e implementação de medidas alternativas para garantir menor desvantagem, danos, ou possíveis prejuízos aos estudantes em decorrência da suspensão das aulas presenciais compete à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e às Secretarias Municipais de Educação.

Portaria amplia horário de funcionamento dos mercados públicos de Natal

Mercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Divulgação/Secom
Mercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Divulgação/Secom

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou nesta sexta-feira (18) uma Portaria em amplia o horário de funcionamento dos mercados públicos de Natal. Dessa forma, os mercados já estão abertos das 7h às 17h – antes o horário limite era 14h. Aos domingos e feriados, a operação vai das 8h às 13h.

O Mercado de Petrópolis é o único com um horário diferenciado: ele começa a funcionar às 8h, mas segue também até 17h. Nos domingos e feriados, vai até 12h.

Segundo a Prefeitura de Natal, a ampliação do horário leva em consideração dados mais recentes sobre a incidência do coronavírus em Natal e faz parte do plano de retomada gradual das atividades na cidade.

A portaria determina ainda que a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos mercados públicos está autorizada a partir das 9h até um hora antes do fechamento.

Mesmo com a ampliação do horário de funcionamento, a Semsur destaca que os estabelecimentos deverão seguir com todos protocolos de segurança. A população deve continuar usando máscaras, higienizando as mão e seguindo o distanciamento social.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 5,6 milhões nesta sexta

Auxílio emergencial: 6ª parcela começa a ser paga nesta quinta; veja  calendário | Notícias de Mogi
Da internet

Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (18) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,6 milhões de trabalhadores. Neste grupo, estão 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e 4 milhões de trabalhadores, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.

Para o público do Bolsa Família, a parcela paga já é a primeira referente ao Auxílio Emergencial Residual, de R$ 300. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais, seguem os pagamentos de R$ 600, e a ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados a partir de 8 de outubro (veja nos calendários mais abaixo).

G1RN

A Globo não suporta a Hidroxicloroquina só porque pode evitar mais mortes e favorecer ao Bolsonaro

Apoiado por produtor de cloroquina, Bolsonaro alfineta David Uip
Foto da Internet

Desde o início dessa pandemia que se poralizou o remédio Hidroxicloroquina. Só porque foi o presidente Jair Messias Bolsonaro que falou sobre o remédio ao mundo. Ele diz que falou da Hidroxicloroquina após consultar vários doutores sobre o coronavírus.

Mas a Globo não supor a ideia de morrer menos gente e favorecer ao presidente Bolsonaro. O que a TV tem feito durante todo o tempo da pandemia tem sido até criminoso, pois causa constantemente o pânico nas pessoas contrariando aos muitos anos em que as pessoas iam aos prontos socorros e os médicos comprovavam que os supostos sintomas eram causados pelos estresses em que vivem as pessoas.

A Globo não suporta ver Bolsonaro coma caixinha da Cloroquina.

AGU recorre de decisão de Celso de Mello sobre depoimento presencial de Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Bolsonaro já foi intimado a depor, e a AGU quer que o depoimento possa ser por escrito.

Na semana passada, o ministro do STF negou ao presidente a possibilidade de ser interrogado por escrito. A decisão não determinou local nem data do depoimento, que devem ser definidos pela Polícia Federal.

Segundo a AGU, a PF informou ao órgão que o depoimento vai ocorrer em uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h. Sendo assim, pede que os efeitos da decisão do ministro Celso de Mello sejam suspensos até o julgamento do recurso.

O inquérito, aberto em maio, tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF. A polícia pediu ao STF mais 30 dias para concluir a apuração do caso.

G1

RN tem 168 gestores com contas reprovadas no TCU e que podem ser declarados inelegíveis

Sede do Tribunal de cotnas da União (TCU), em Brasília. — Foto: Divulgação/TCU
Sede do Tribunal de cotnas da União (TCU), em Brasília. — Foto: Divulgação/TCU

O Rio Grande do Norte tem 168 gestores públicos entre os que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que poderão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado. A corte entregou na segunda-feira (14), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista com nomes de 7.354 gestores de todo o país que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247 processos, envolvendo 168 pessoas. Somente na capital potiguar, há 70 pessoas com contas julgadas irregulares.

Entre os nomes, há ex-prefeitos de várias cidades do Rio Grande do Norte, ex-vereadores, diretores de associações que receberam recursos federais, além de gestores de empresas e companhias estatais.

Segundo o Tribunal de Contas, a inclusão do nome do gestor na lista não o torna inelegível automaticamente. Isso porque cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato.

Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. A partir da divulgação da lista, Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar ao TSE a análise das candidaturas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Saiba como ser voluntário nos testes da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Natal

Universidade de Oxford possui uma das mais promissoras vacinas contra Covid-19 — Foto: Getty Image/ BBC
Universidade de Oxford possui uma das mais promissoras vacinas contra Covid-19 — Foto: Getty Image/ BBC

A Universidade de Oxford abrirá em Natal, na próxima segunda-feira (21), um centro de testes para voluntários que receberão a vacina contra a Covid-19. Serão recrutados cerca de 1 mil pessoas. Os interessados já podem se inscrever pelo site do Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin), sede dos estudos na capital potiguar.

Os voluntários precisam ter mais de 18 anos (sem limite máximo de idade). O estudo não é restrito a profissionais de saúde. Podem participar todas as pessoas que estejam altamente expostas ao vírus.

Além de Natal, novos centros de testes serão inaugurados em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nas próximas semanas. Os três se juntam aos centros de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. Com isso, a Universidade de Oxford dobra o número de voluntários para os testes da vacina no Brasil, passando de 5 mil para 10 mil pessoas.

“O aumento de número de voluntários eleva as chances de se provar a eficácia da vacina com mais agilidade e, consequentemente, de trazê-la mais rápido para a população”, explica coordenadora nacional dos estudos clínicos e representante da Universidade de Oxford no Brasil, Sue Ann Costa Clemens.

A pesquisa clínica da vacina de Oxford teve início no Brasil em junho. Metade dos voluntários recebe a Chadox1 ncov-19, contra a Covid-19, e a outra metade recebe a meningocócica ACWY, a chamada vacina de controle, um imunizante contra a meningite e placebo. Um sistema define randomicamente quem receberá qual vacina. Cada participante recebe duas doses e é acompanhado pela equipe do estudo com frequência, ao longo de um ano.

A vacina de Oxford foi a primeira a iniciar os testes clínicos da chamada fase 3 no Brasil. Trata-se da etapa final para a aprovação e o registro de um imunizante. No mundo todo, mais de 18 mil pessoas já foram vacinadas pelo estudo. A pesquisa começou no Reino Unido e também é realizada na África do Sul e nos Estados Unidos.

G1RN

Estudante de medicina da UFRN é preso suspeito de participar de fraude em vestibulares pelo país

Estudante de medicina da UFRN é preso suspeito de participar de fraude em vestibulares pelo país — Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Estudante de medicina da UFRN é preso suspeito de participar de fraude em vestibulares pelo país — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Um estudante de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se apresentou nesta terça-feira (15) à Delegacia Especializada de Capturas (Decap), em Natal. Ele é suspeito de participação no esquema de venda de vagas em cursos de medicina e estava foragido. A prisão preventiva é um desdobramento da chamada Operação Asclépio Verita, deflagrada pela Polícia Civil de Assis, em São Paulo, que prendeu envolvidos em cinco estados.

O homem tem 25 anos e é natural de Apodi, na região Oeste do RN. Ele foi interrogado durante seis horas e confessou a participação na fraude, de acordo com o delegado Odilon Teodósio, titular da Decap.

“Ele revelou que entrou para essa organização criminosa porque se viu na necessidade de fazer manutenção financeira própria, e achou que o ganho era expressivo. Conheceu alguns destes que foram presos à época de residência universitária. Se empolgou e chegou a fazer provas em três universidades – Faculdade de Medicina do ABC Paulista, em São José dos Campos e na Faculdade Tiradentes, de Jaboatão dos Guararapes”, disse Odilon.

O delegado lembrou que, no esquema, estudantes de medicina e médicos faziam vestibulares (provas) no lugar de outras pessoas, com uso de identidade falsa, com o objetivo de garantir a aprovação em cursos de medicina de universidades particulares bem conceituadas. “Esse grupo era formado por estudantes de medicina e alguns até formados em medicina. Eles fizeram várias provas Brasil afora. Esses alunos que acessavam as universidades chegavam a pagar até R$ 80 mil para esse grupo organizado”, falou.

“Nas cidades onde iam, faziam as provas com o nome de terceiro. Quando aprovado, quem assumia era o aluno ‘fantasma’. Esse trabalho chegava a render a quem fazia as provas até R$ 20 mil no fim de semana, fora as passagens de avião. Isso se espalhou pelo Brasil”, completou.

Odilon Teodósio ressaltou que “grande parte do esquema era feito no Rio Grande do Norte”. “O indivíduo que fazia a prova no lugar do aluno recebia uma identidade falsa, feita aqui em Natal. Quem fazia essa identidade já foi identificado, a polícia está procurando. Já tem mandado de prisão”, lembrou.

Sobre os outros presos no Rio Grande do Norte durante a operação, Odilon conta que “a maioria cumpriu prisão temporária de cinco e dez dias, foram interrogados pelos delegados que vieram de São Paulo”, e depois foram liberados pela justiça. Destacou também que agora vem a fase de análise do grande volume de material que foi apreendido com os envolvidos.

G1RN

Parque das Dunas volta a receber visitantes não cadastrados nesta quinta-feira (17)

Parque das Dunas inicia segunda fase da reabertura gradual ao público — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Parque das Dunas inicia segunda fase da reabertura gradual ao público — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O Parque das Dunas, em Natal, inicia a segunda fase da reabertura gradual nesta quinta-feira (17). O espaço, que retomou atividades no último dia 2, passa a abrir mais cedo, às 6h, e ampliará a presença de público, contando com o retorno dos visitantes não cadastrados.

Além dos 225 coopistas diários autorizados na primeira fase, o Parque das Dunas passa a autorizar a entrada de 300 visitantes durante dias úteis e 500 aos fins de semana.

Também serão liberados espaços de convivência, brinquedos, quadra e trilhas interpretativas, além da pista de cooper, setor administrativo e auditório, abertos anteriormente.

“Depois dos primeiros 15 dias de reabertura e após análise dos índices de transmissibilidade e da taxa de contágio da Covid-19, entendemos que é possível seguir avançando com o protocolo de reabertura da Unidade de Conservação. A população tem contribuído para a boa organização e uso do Parque”, afirma a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

Ainda não estão liberados aniversários, piqueniques, comemorações e confraternizações. O distanciamento também deve ser respeitado, mantendo-se uma distância de 4 metros na pista de cooper e 1,5 metro nos demais espaços.

O uso de máscara é obrigatório e todos devem higienizar as mãos ao entrar no Parque, além de verificar a temperatura corporal.

Trilhas interpretativas

O visitante do Parque das Dunas poderá também retomar a participação nas trilhas interpretativas. Serão duas por dia, com no máximo 10 pessoas por trilha. O número de trilhas e participantes foi reduzido para atender as demandas de distanciamento social. O agendamento é feito pelo e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com.

O Parque das Dunas funciona das 6h às 17h, de terça a domingo. Às segundas, é aberto apenas para os coopistas e para a equipe de manutenção.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Prefeitura libera volta às aulas nas escolas privadas de Parnamirim

Escolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Escolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Após manter suspensão das aulas, pelo menos até 9 de outubro, nas escolas públicas do município, a Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, liberou o “retorno gradativo” às aulas presenciais nas escolas de ensino privado. Após a capital, é a segunda cidade do Rio Grande do Norte a permitir a retomada durante a pandemia da Covid-19.

O decreto foi assinado no dia 10, mas publicado apenas nesta terça (15), no Diário Oficial do Município. Ele libera retorno imediato das instituições e estabelece normas como distanciamento de 1 metro entre alunos e professores.

Conforme o documento, antes do retorno, as escolas terão que testar todos os funcionários e aqueles que forem positivos deverão ficar afastados por 14 dias. Já o retorno do aluno ao ambiente escolar “deverá ser precedido de autorização prévia e expressa do seu responsável legal”.

“Os estabelecimentos de ensino abrangidos por este decreto deverão priorizar medidas para distribuir a realização das aulas presenciais intercaladamente entre as séries e/ou turmas, durante os dias da semana, de modo a evitar o máximo possível a aglomeração de pessoas e alunos dentro do ambiente escolar”, diz o decreto

O uso de máscaras segue obrigatório. As aulas presenciais estavam suspensas desde o dia 18 de março no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus. Após a liberação, nesta segunda (14), apenas duas escolas tiveram retorno às aulas em Natal. Nesta terça-feira (15), outros estabelecimentos reabriram.

G1RN

Liberado lucro do FGTS do fundo de 2019

FGTS: Confira as opções de saque na pandemia
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Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder receber o lucro obtido pelo fundo em 2019. Serão distribuídos, ao todo, R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, valor equivalente a 66,2% do lucro do FGTS no ano passado.

Esse dinheiro vai ser distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas. O valor referente ao lucro já foi depositado.

O conselho informou que havendo a distribuição do lucro do FGTS, o rendimento anual do fundo chegará a 4,9%, que ultrapassa à inflação do ano passado, que foi de 4,31%. Com isso, os trabalhadores terão ganhos reais. O percentual se refere ao rendimento anual do fundo somando à distribuição do lucro. 

Vale destacar que o rendimento é referente ao ano de 2019, mesmo ele sendo pago. Dessa forma, os depósitos serão feitos considerando o valor nas contas em 31 de dezembro de 2019.

Quem sacou o valor do FGTS após 31 de dezembro, seja por demissão ou aquisição da casa própria, por exemplo, não perde o rendimento.

Quem fez o saque antes do dia 31 de dezembro, vai receber o dinheiro proporcional ao que tinha na conta no dia 31.

O valor extra referente aos rendimentos será depositado nas próprias contas do FGTS dos trabalhadores. O saque e os pré-requisitos para os saques não se alteram com o novo depósito por parte do FGTS.

Os trabalhadores demitidos sem justa causa, que terminaram contrato por prazo determinado, deem entrada em moradia própria ou na aposentadoria têm acesso ao saldo total do recurso.

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Sete agências do INSS no RN reiniciam atendimento presencial nesta segunda-feira (14)

Sete agências do INSS no RN reiniciam atendimento presencial nesta segunda-feira (14) — Foto: jornal nacional
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Sete agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam os atendimentos presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (14). Neste retorno após seis meses da suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o acesso será limitado e os usuários devem realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).

De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa – MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.

Além de duas agências de Natal – Nazaré (Avenida Coronel Estevam) e Norte (Igapó) -, serão reabertas as unidades de Currais Novos, Santa Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.

O INSS informou que “a Secretaria de Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem comparecer à agência“. Diz ainda que “estes serão reagendados a partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal”.

G1RN

RN registra queda de 30% em processos judiciais sobre locação de imóveis durante a pandemia

Por Fernanda Zauli, G1 RN

RN registra queda de 30% em processos judiciais sobre locação de imóveis durante a pandemia — Foto: Pedro Vitorino/Cedida
RN registra queda de 30% em processos judiciais sobre locação de imóveis durante a pandemia — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Tribunal de Justiça do estado registrou queda de 30% no número de processos referentes a imóveis alugados no Rio Grande do Norte de março a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O levantamento feito a pedido do G1 apontou que foram 881 ações locatícias de março a agosto de 2019 contra 613 no mesmo período de 2020. Segundo os dados, das 613 ações judiciais de março a agosto deste ano, 48% são por inadimplência, 18% são para despejo, e 3% sobre benfeitorias em imóveis alugados.

Total de ações ajuizadas referentes a locação de imóveis

20192020
Março120137
Abril14571
Maio16791
Junho14684
Julho139122
Agosto164108
Total881613

Fonte: TJRN

Para o presidente do Sindicato da Habitação do RN (Secovi), Renato Gomes, a queda no número de ações judiciais se deu porque os proprietários fizeram renegociações voluntárias que foram impulsionadas pela pandemia.

“Com o início da pandemia, com os decretos de isolamento e o fechamento das atividades comerciais, as pessoas e as empresas passaram a ter que mais complacência, mais entendimento de que os inquilinos que não estavam pagando era porque não tinham condições efetivas de pagar. A nossa orientação nesse período foi de sempre tentar negociar, entrar em acordo com o inquilino”, explicou Renato.

Número de ações judiciais relacionadas a imóveis alugados caiu 30% no RN — Foto: Igor Jácome/G1

Número de ações judiciais relacionadas a imóveis alugados caiu 30% no RN — Foto: Igor Jácome/G1

Foi o que aconteceu com a empresária Luciana Cavalcante, dona de uma escola de inglês que funciona em um imóvel alugado desde 2011. Com a suspensão das aulas em março ela se viu diante de renegociações de contratos com alunos e funcionários e precisou negociar também o aluguel.

“Eu liguei pra proprietária e fui muito franca. Disse que estávamos fechados e não teríamos como arcar com o aluguel. Consegui três meses de isenção”, conta.

Passado esse período de três meses, a empresária voltou a procurar a proprietária do imóvel e renegociou um abatimento de 50% no valor do aluguel. “Desde o começo dessa pandemia acho que houve um sentimento muito forte de que era um momento de todo mundo olhar pra todo mundo. A proprietária precisa do dinheiro, sim, mas cada um cede um pouco para que todo mundo consiga passar da melhor forma possível por essa situação toda”, disse a empresária.

O presidente do Sindicato da Habitação do RN, que também é proprietário de uma imobiliária, explica que a orientação continua sendo a negociação entre proprietários e locatários para evitar que os imóveis sejam desocupados. “Mesmo com a retomada das atividades econômicas, nossa orientação ainda é para que os proprietários façam acordos. É melhor dar desconto, não cobrar juros, não protocolar ações de despejo e manter o inquilino no imóvel, do que forçar a saída desse inquilino e ficar com o imóvel desocupado”.