Category: Educação

Com aumento da Ômicron, é seguro mandar crianças para a escola antes da vacina? Fiocruz responde que SIM

Crianças acima de 2 anos devem usar máscaras na escola, recomenda Academia  Americana de Pediatria - Revista Crescer | Saúde
Criança na escola pós-pandemia (Foto: esccola)

As primeiras doses pediátricas da vacina da Pfizer contra Covid-19 chegaram ao Brasil na última quinta-feira, 13. Com a distribuição dos lotes para os Estados, crianças de 5 a 11 anos começaram a ser imunizadas nesta sexta-feira, 14. Menores com comorbidades e deficiências graves, indígenas e quilombolas receberão as doses primeiro; na sequência, a vacinação ocorrerá de forma decrescente, ou seja, dos mais velhos para os mais novos.

A estimativa é de que a imunização da população infantil dure de três semanas a um mês, com crianças sendo vacinadas ainda na semana de volta às aulas. Com o aumento de casos da doença em decorrência da variante Ômicron, surge a dúvida: é seguro mandar meu filho para a escola mesmo sem ele ter sido vacinado?

Para Marcio Nehab, pediatra e infectologista pediátrico do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), responde que sim: “Lugar de criança é na escola. A gente tem que pensar assim: se a criança não está na escola, onde é que ela está? Se não está na escola, ela vai ficar presa em casa? Se ela estiver em casa, presa, é completamente absurdo. O lugar de criança é na escola sempre. A escola é o lugar mais protegido para as crianças, sempre foi e sempre vai ser”, afirma Nehab.

O médico lembrou que os últimos dois anos de pandemia mostraram que a falta de aulas presenciais não afeta apenas o aprendizado, mas também causa efeitos indiretos na saúde tanto física quanto mental das crianças. Obesidade, ansiedade e depressão foram alguns dos efeitos observados durante esse período na população pediátrica. “A pandemia causou estragos permanentes e sequelas a longo prazo em ‘zilhões’ de crianças por todo o mundo. Tem trabalhos da Unicef mostrando, inclusive, redução de expectativa de vida. Os efeitos indiretos da pandemia na população pediátrica são gigantescos e permanentes”, considera o infectologista.

Assim como Nehab, a infectologista do Grupo Pardini Melissa Valentini relembra os danos causados pela falta de aulas presenciais nesses quase dois anos de pandemia no Brasil, mas ressalta que a decisão de enviar os filhos às instituições de ensino neste contexto cabe aos pais e responsáveis. “Eu acho que cada família tem que avaliar sua estrutura familiar e como que ela dá conta dessa questão. Segurança de 100% nós não temos, mesmo com vacinados. O que tem que ser visto é que as crianças já ficaram quase um ano e meio sem escola. Muitas passaram a ter vários problemas, inclusive psicológicos, associados a essa falta de convívio escolar.” Segundo a médica, fatores como se todos os membros da família estarem vacinados e se há alguém com comorbidade no núcleo familiar devem ser observados. No caso de crianças com comorbidade, os casos devem ser analisados individualmente por um profissional.

A infectologista aponta que surtos de algumas doenças são comuns em instituições de ensino desde sempre. “Vai ter surto nas escolas? Possivelmente sim, como a gente sempre tem. Às vezes você tem surto de sarampo, por exemplo. Isso já faz parte do universo da educação infantil”, diz Melissa. Ambos os especialistas ouvidos pela Jovem Pan defendem que o caminho para evitar a disseminação da Covid-19 e de outras doenças como a gripe já é conhecido: vacinação, uso de máscaras, higiene das mãos, escolha por ambientes ventilados e distanciamento. “Embora a maioria das crianças tenha a forma genérica ou moderada da doenças, muitas foram a óbito pela Covid-19 no Brasil. Desde o início da pandemia, morreram mais de 2.700 crianças em consequência da Covid-19. Foram mais de 35 mil internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave no Brasil. Se no Sistema Único de Saúde existem poucos leitos de CTI para adultos, tem menos ainda para crianças. A melhor forma que temos de proteger as crianças é vacinando”, alega o médico do IFF/Fiocruz.

A infectologista do Grupo Pardini também reforça a importância de completar o esquema vacinal primário com duas doses. “O que a gente sabe da variante Ômicron é que uma dose não é suficiente para imunizar. As crianças só estarão protegidas com as duas doses”, afirma. Marcio Nehab ainda argumenta que enquanto o público infantil não estiver totalmente imunizado, a melhor maneira de protegê-lo é vacinando adultos. “A maneira mais adequada de se proteger crianças é vacinado adultos. Ou seja, se você tem uma população que está vacinada em volta daquela criança não vacinada, a chance dela se infectar é menor. Isso as protege indiretamente.” Para tranquilizar os pais para a volta às aulas, o pediatra lembra que todos os profissionais da educação receberam pelo menos três doses da vacina contra a Covid-19.

Quais cuidados devemos tomar ao enviar as crianças às escolas? Como elas devem ser orientadas?

Para além da vacinação, os outros cuidados devem ser mantidos. A comunicação entre responsáveis e colégio serão essenciais para evitar o surto. “O principal é que se a criança está doente, isso tem que ser imediatamente comunicado à escola”, diz Melissa sobre a necessidade de se fazer um mapeamento dos casos. O pequenos também não devem ser enviados para as instituições de ensino caso tenham algum sintoma gripal ou contato com positivo. “É importante que os pais que não mandem seus filhos doentes para escola de forma alguma, porque a gente sabe que essa cepa Ômicron tem um alto poder de transmissão e pode se comportar como um viral comum. O ideal é que você não mande seu filho para a escola se tem alguém doente em casa, pois pode ser, no mínimo, um caso suspeito”, orienta Nehab.

Os especialistas também reforçam a importância do uso correto de máscaras. “É muito difícil você obrigar uma criança menor de 5 anos ao utilizar máscaras, mas a Sociedade Brasileira de Pediatria preconiza que as máscaras sejam utilizadas em crianças acima de 2 anos. É recomendado que máscaras sejam trocadas toda vez que ficarem sujas ou molhadas. As máscaras devem ser utilizadas de forma bem acoplada”, explica o pediatra do IFF/Fiocruz.

De acordo com ele, apesar de quanto melhor a máscara, menor a transmissão, é preciso de atentar se o modelo está bem ajustado ao rosto dos pequenos. “Não adianta nada você usar uma máscara do tipo PFF2 em uma criança se ela não veda direito a cara da criança. Também não adianta usar uma máscara de adulto em um rosto pequeno. É claro que as máscaras que a gente utiliza em hospital são obviamente muito melhores do que as máscaras cirúrgicas, que são melhores que as de pano. Isso é regra, mas o importante é que a criança use a máscara que ela conseguir usar de forma bem vedada”, defende. “Criança é isso, a gente tem que orientar. Orientar a higienizar a mão com álcool, a não trocar a comida com o colega e que o lanche deve ser feito preferencialmente em locais abertos”, finaliza Melissa.

Jovem Pan

Evasão escolar deve chegar a 11 mil alunos no RN

Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

Com o retorno às aulas presenciais em 2021, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) estima que o impacto sentido pela evasão de alunos em sua rede deve ser menor do que aquele sentido no ano de 2020. Segundo dados fornecidos pela pasta, os números de acompanhamento interno registram 5% de evasão no ano letivo de 2021, correspondendo a cerca de 11 mil alunos. No entanto, o secretário Getúlio Marques esclarece que o número real deve ser maior e será divulgado após conclusão do Censo Escolar anual, previsto para março de 2022.

Em seu levantamento interno, a SEEC analisa dados fornecidos pelas próprias escolas e Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc). Entretanto, a Secretaria explica que esses números não possuem caráter censitário visto que só com a virada do ano letivo, esses dados poderão ser calculados pelo Ministério da Educação com precisão. “Em 2021, houve uma tendência de redução na evasão porque a maior parte dos alunos voltaram para as aulas presenciais mas só vamos ter essa resposta efetiva com o Censo Escolar. Com as dificuldades que tivemos e com a autorização de retorno somente em 2021, o período de 2020 ficou mais prejudicado em termos de evasão e controle. Houve uma indicação do Conselho Nacional de Educação para que não se colocasse reprovação nem evasão para aproveitar a maior parte dos alunos e buscar reaproximar aqueles afastados da escola”, explica o titular da pasta, Getúlio Marques.

De acordo com os dados preliminares, o índice de evasão escolar é considerado alto em apenas quatro municípios potiguares, onde o registro é maior que 20%: Baraúna (31%), Boa Saúde (29%), Jaçanã (23%) e Antônio Martins (23%). Com evasão maior que 15%, o RN tem mais dois municípios: Grossos e Coronel Ezequiel. Todas as outras localidades do estado apresentam evasão abaixo desse percentual. De qualquer modo, o secretário explica que as matriculas escolares para o ano letivo de 2022, que devem ocorrer no mês de janeiro, vão esclarecer a questão da evasão.

Tribuna do Norte / BG

Presidente sanciona projeto que bonifica professores do ensino básico

Entenda os níveis e modalidades de ensino da Educação Básica | SOMOS  Educação
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O instrumento é voltado ao financiamento da educação básica pública.

O texto permite que recursos do fundo sejam usados para pagar os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

A lei ainda muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. O texto especifica que terão direito aos recursos, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial:

  • Docentes;
  • Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e
  • Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

O texto sancionado também passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Metrópoles / BG

Resultado do Enem 2021 sairá em 11 de fevereiro, diz Inep

Informações foram apresentados pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 29 / FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 29/11/2021

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 11 de fevereiro, informou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 29. Dupas também apresentou o balanço da edição 2021. Segundo o Inep, a segunda prova, aplicada no último domingo, 28, teve uma taxa de abstenção de 29,9%. No primeiro domingo de prova, 21 de novembro, 26% dos inscritos não compareceram. Para aqueles que tiveram problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e não participaram do exame, o período para solicitar reaplicação é de 29 de novembro a 3 de dezembro. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação do exame, que ocorrerá nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

Na quarta-feira, 1º, será liberado o gabarito das provas. A nota do Enem, no entanto, não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas. A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. Sendo assim, o estudante só saberá sua nota final quando o resultado oficial sair, em 11 de fevereiro.

Mais de 450 mil alunos do ensino fundamental ficaram sem atividade remota na pandemia

Foto Ilustrativa

Apenas nos anos finais do ensino fundamental, nas turmas de 5º e 9º anos, mais de 450 mil alunos das redes municipais do Brasil estão em alto risco de abandonar os estudos depois da pandemia.

Isso representa quase 15% do total de matriculados nestes dois anos somados. São estudantes que passaram mais de um ano sem acompanhar nenhuma atividade remota durante o fechamento das escolas no país.

O levantamento de crianças em risco de abandono escolar foi feito por técnicos de 29 Tribunais de Contas do país, em parceria com o Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) e o CTE-IRB (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa).

Folha de S Paulo /BG

No RN, abstenção no primeiro dia de Enem foi de 21,7%

Foto da Internet

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) teve neste domingo o primeiro dia de provas. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, 15 mil alunos não compareceram aos locais de prova no Rio Grande do Norte, o que representa uma abstenção de 21,7%.

De acordo com o Inep, 71.641 candidatos estavam aptos para as provas, e presença total foi de 78,3%. O resultado potiguar foi melhor que a média nacional, que registrou a presença de 74% dos candidatos.

As provas no Rio Grande do Norte foram aplicadas em 3.286 salas e distribuídas em 238 locais de provas.

Em 2021, houve uma redução do número de faltosos em comparação com o exame de 2020. No ano passado, dos mais de 129,1 mil inscritos no estado, houve abstenção de 60.505 (46,9%). Em 2019, as abstenções foram de 20,5%.

Tribuna do Norte / BG

Professora do RN recebe título de comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico na área da saúde

Foto da Internet

A professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Selma Maria Bezerra Jerônim recebeu da Ordem Nacional do Mérito Científico o título de Comendadora em Ciências da Saúde. A honraria foi publicada no Diário Oficial da União assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Selma Maria Bezerra Jerônimo é Médica e Bióloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre e doutora em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e fez pós-doutorado em doenças infecciosas pela Universidade da Virgínia. Ela teve um papel importante em pesquisa e desenvolvimento para montar uma estrutura de diagnóstico laboratorial molecular para Sars-CoV-2 e para diagnóstico sorológico do vírus responsável pela pandemia.

A potiguar, nascida em Serra do Mel, tem experiência com o estudo de doenças infecciosas e parasitárias. Atualmente, é diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN) e professora titular do departamento de Bioquímica e docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Bioquímica e em Ciências da Saúde da UFRN, além de professora visitante das Universidades da Virginia e Iowa, nos Estados Unidos.

Tem experiência na área de Medicina, com desenvolvimento de trabalhos na área de imunogenética de doenças complexas, com ênfase em pesquisas em Doenças Infecciosas e Parasitárias, como leishmaniose visceral, hanseníase e tuberculose. Desenvolve também estudos relativos a determinantes da pré-eclâmpsia, em colaboração com pesquisadores do Departamento de Toco-ginecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

IFRN anuncia retorno gradual das aulas presenciais a partir de 8 de novembro

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou que vai retomar gradualmente as aulas presenciais no dia 8 de novembro deste ano. A data consta em uma resolução publicada na quarta-feira (6).

O retorno presencial ocorrerá em fases, segundo o documento. O retorno representa o início do semestre letivo 2021.2. As aulas acontecem de maneira remota desde maio de 2020, no início da pandemia da Covid.

Segundo o IFRN, a volta será realizada por meio do ensino misto provisório. Ou seja, haverá o ensino remoto emergencial aliado à progressiva ampliação do ensino presencial.

O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.

Gradual

O ensino misto provisório conta com quatro fases e terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, incialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.

Os estudantes dos cursos no eixo da saúde são considerados prioritários, assim como estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial. Todos eles terão prioridade no acesso às instalações físicas de seu Campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitando as condições de biossegurança.

O IFRN também informou que o estudante ou seu responsável (no caso dos menores de 18 anos de idade) poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.

Antes dos alunos, voltarão, também gradualmente, os servidores técnico-administrativos e docentes do IFRN, com o objetivo de preparar os ambientes e o planejamento.

Retorno em fases

A segunda fase está prevista para o dia 29 de novembro, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança.

Já a terceira fase ocorre no dia 20 de dezembro, com a volta gradual das turmas que não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.

A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.

Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.

G1RN

Aulas voltam com 100% dos alunos na rede estadual em outubro

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Sem nenhuma notificação de casos de covid-19 entre alunos, professores e servidores desde o início da retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, em 26 de julho, a expectativa é de que 100% dos estudantes voltem às escolas em 4 de outubro. Essa é a previsão de Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Atualmente, a rede — que possui 429 mil alunos distribuídos em 588 escolas, segundo dados do Censo Escolar — está funcionando com aulas presenciais com 30% dos alunos, de modo que todos os estudantes possam comparecer às unidades em formato de rodízio semanal, onde as crianças e adolescentes se revezam entre ensino presencial e remoto.

A autorização inicial ocorreu em 26 de julho, depois de um ano e quatro meses de paralisação por causa das restrições sanitárias impostas pela pandemia de covid-19. Os primeiros a retornarem foram alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I e os da 3º série do ensino médio. Em 9 de agosto foi a vez de quem está no 6º e 7º ano do ensino fundamental e do 2º série do ensino médio voltar a assistir aula nas escolas. Por último retornaram os estudantes do 8º e 9º ano do fundamental, além daqueles que estavam entrando no ensino médio. Todas as turmas permanecem com 30% de ocupação presencial. As exceções são escolas de pequeno porte que já retornaram com 100% dos estudantes para dentro das salas de aula.

Tribuna do Norte/BG

Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital.

“Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”, postou o ministro na rede social.

Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

BG

Defensoria Pública do Estado recomenda anulação de provas do concurso da Polícia Civil do RN

Defensoria Pública do RN tem 03 processos seletivos abertos
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) recomendou à comissão especial do concurso público da polícia civil, à própria Polícia Civil do RN e ao Governo do Estado que se abstenham de divulgar o resultado definitivo referente às provas objetivas para provimento dos cargos de agente e escrivão até à apuração final das investigações sobre possível fraude cometida por candidato.

Outra recomendação é que sejam adotadas “todas as providências administrativas e operacionais para anulação das provas aplicadas no dia 11/07/2021, referente aos cargos de agente e escrivão de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, com a realização de novo certame público, dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital (n.º 01, de 25 de novembro de 2020), pela banca organizadora do concurso, a fim de cumprir com toda a segurança necessária em um evento desta importância”.

A defensoria pede que no prazo máximo de 48 horas sejam informados os procedimentos administrativos adotados para cumprimento da recomendação.

BG

OAB Prorroga prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª  fase
Foto da Internet

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou, nesta quinta-feira (19), o prazo para a inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até o próximo sábado (21), às 17h (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 17 de outubro de 2021. A 2ª fase – prova prático-profissional – será realizada no dia 12 de dezembro de 2021.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira a íntegra do comunicado 

OAB

MPT-RN recomenda a todas as instituições de ensino do município de Natal medidas para proteção de trabalhadores da educação nas aulas presenciais

Prefeitura de Natal convoca 81 professores e educadores infantis para  contratação temporária
Foto: Adrovando Claro/SME

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT. 

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.

Dentre as medidas administrativas recomendadas estão a previsão de que os planos de retomada das atividades presencias devem ser elaborados, revisados e executados com a representação tanto dos sindicatos da escolas quanto do sindicato dos trabalhadores e contar com o aval da vigilância epidemiológica municipal no caso de ocorrência de surtos da doença. Também deve ser considerado o retorno das atividades presenciais em etapas, considerando a capacidade de ocupação ou atendimento da unidade escolar por turno, para permitir a implementação adequada do necessário distanciamento social e a higienização dos ambientes antes do início de cada turno.

A recomendação também prevê medidas de vigilância em saúde do trabalhador, dentre as quais a busca ativa dos casos, para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce das ocorrências de infecção pela covid-19 de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes, e que sejam aceitas as autodeclarações dos empregados sobre seu estado de saúde, relacionado a sintomas da doença.

O documento igualmente recomenda que as escolas estabeleçam programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional, como a implementação de políticas e práticas de distanciamento social no trabalho e providências como a prática de verificações diárias de saúde, pessoalmente ou por meio virtual, como, por exemplo, triagem de sintomas e temperatura, bem como práticas constantes de higienização dos locais de trabalho (ambiente, superfícies, equipamentos e instrumentos de trabalho) e dos locais com grande circulação de pessoas.


A recomendação é assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros, pela vice procuradora-chefe, Lilian Vilar, e pela procuradora Regional e membro do GT-COVID-19 do MPT Ileana Neiva. As medidas adotadas pelas escolas quanto ao cumprimento das recomendações deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho no RN, no prazo de 15 dias.

Mesmo após um ano fechadas, escolas estaduais não têm laudo dos bombeiros para retomar aulas

Foto da Internet

Na volta às aulas presenciais, depois de quase 14 meses, apenas 20 das 615 escolas de toda a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte possuem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que comprova a regularidade de um determinado empreendimento em relação ao combate e prevenção de incêndios. O número corresponde a 3% de toda a rede estadual. A ausência desse documento não impede a escola de funcionar. A volta dos alunos para as salas de aula alcança 595 das 615 escolas, que funcionarão com 30% das turmas.

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB) é um documento emitido pelo órgão certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança contra incêndio previstas pela legislação. Toda empresa, estabelecimento, indústria e prédios residenciais são obrigados a ter o documento. Caso não possuam o AVCB, os espaços ficam sujeitos a interdições por parte do CBM em eventuais vistorias.

Tribuna do Norte /BG

Aulas presenciais serão retomadas em 19 de julho na rede pública do RN, diz secretário de Educação

Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques (Arquivo) — Foto: Danilo Bezerra
Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques (Arquivo) — Foto: Danilo Bezerra

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte começará o processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do estado no dia 19 de julho, segundo o secretário de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques.

A informação foi confirmada pelo secretário durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (6). A retomada, porém, será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça, mas que não trazia prazos para a retomada.

As aulas presenciais da rede pública do Rio Grande do Norte estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.

“Nesse primeiro momento, no dia 19, são os alunos do ensino fundamental anos iniciais e do 3º ano, que vão fazer o Enem. As escolas que não tenham esses anos, que só tenham ensino fundamental anos finais, por exemplo, também já podem retomar com 33%. Nossa preocupação é que nenhuma escola tenha mais do que isso para garantir as condições de segurança”, afirmou o secretário.

Segundo Getúlio, vários municípios potiguares também deverão seguir o calendário estadual para retomada das aulas. Até o momento, segundo ele, 16 prefeituras retomaram as aulas presenciais nas escolas públicas. O número representa pouco menos de 10% das cidades potiguares.

Ainda é uma forma híbrida, gradual, porque não vão estar todos os alunos. Tem que ter um percentual que permita o distanciamento. E também é facultativo, porque alguns pais podem não estar seguros, ainda, de mandarem seus filhos— Getúlio Marques, secretário de Educação do RN

O secretário afirmou que a maior parte das 586 escolas da rede estadual estão equipadas para seguir protocolos de “biossegurança” desde o dia 15 de abril, mas o estado ainda aguardava melhores indicadores quanto à taxa de transmissão da Covid-19 e ocupação de leitos. Além disso, aguardava o início do processo de vacinação dos professores.

“Faço um apelo aos nossos professores que peguem na mão dos nossos alunos, que não soltem a mão de nenhum aluno. A gente sabe as dificuldades que tivemos nesses momentos de paralisação, o déficit de aprendizagem aparece, e a gente só recupera se tiver essa parceria com nossos professores, que são heróis, porque não foram preparados para esse momento de aulas remotas”, disse.

Getúlio ainda afirmou que está encaminhando questões como transporte dos alunos e merenda escolar com municípios e regionais de educação, para que o retorno seja iniciado dentro do prazo.

Natal prevê retomada de aulas presenciais dia 14

Em Natal, a previsão era de que as aulas em formato presencial fossem retomadas nesta quarta-feira (7), mas a secretaria municipal adiou o prazo para o dia 14.

O ano letivo 2021 começa nesta quarta (7) para toda a rede, mas ainda em formato não presencial. Já no dia 14, as aulas presenciais deverão ser retomadas inicialmente para os anos de pré-escola.

“Voltaremos com a etapa da pré-escola, com crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, voltando presencialmente no sistema híbrido, com turmas divididas”, afirmou a secretária municipal, Cristina Diniz.

De acordo com ela, cada turma será dividida em dois grupos que se revezarão semanalmente, um com aulas presenciais e o outro com atividades remotas.

“Depois de 14 dias desse retorno, observadas as condições da pandemia, a gente vai para a próxima etapa, que é o ensino fundamental. Nós acreditamos que no final de agosto, ou início de setembro, estaremos com toda a rede nesse sistema híbrido”, considerou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/