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Após acordo da terceira via, MDB divulga primeira peça da pré-candidatura de Tebet

Frame da peça publicitária da pré-candidata Simone Tebet
MDB lançapré-candidatura de Simone Tebet com o slogan: ‘Uma nova esperança para o Brasil’ / Divulgação/Campanha Simone Tebet

O MDB divulgou nesta quinta-feira, 19, a primeira peça publicitária da senadora Simone Tebet como pré-candidata à Presidência da República. Na última quarta-feira, 18, a parlamentar foi consagrada a alternativa mais viável para a terceira via. Após confirmação das assembleias partidárias do MDBPSDB e Cidadania, Tebet deve ser lançada oficialmente como a postulante do centro-democrático. Por enquanto, o objetivo da sua equipe é aumentar o seu índice de conhecimento junto ao eleitorado.

Esse foi um dos motivos, inclusive, que pesaram para a escolha da senadora: ela tem mais chance de crescimento do que o ex-governador João Doria, presidenciável do PSDB, que tem a segunda maior taxa de rejeição. Atualmente, Simone Tebet é conhecida por 57% dos eleitores. Para aumentar essa porcentagem, a propaganda de 1 minuto e 25 segundos se debruça sobre a carreira política da sul-mato-grossense.

“Eu nasci no interior do interior do Brasil. Eu sou de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Eu tive a oportunidade de começar os meus estudos na escola pública e terminar na Universidade Federal do Rio de Janeiro, também pública”, inicia narração da pré-candidata. Aos 16 anos, Tebet se mudou para a capital fluminense, onde “descobriu um outro mundo”. Depois de formada, a senadora conta que deu aulas no ensino superior de Direito Administrativo Público por 12 anos. “Entrei na política aos 31 anos como deputada estadual, fui a primeira mulher prefeita reeleita na minha cidade natal, a primeira mulher vice-governadora do meu Estado e agora sou senadora da República”, relata a presidenciável. “Fui a primeira mulher em muitas coisas na minha vida. Não só na prefeitura e na vice-governadoria, mas também foi a primeira mulher a presidir a comissão mais importante do Senado e do Congresso, que é a Comissão Constituição e Justiça, a primeira líder da bancada feminina, fui a primeira mulheres a disputar, em 198 anos de história, a presidência do Senado Federal”, pontua Tebet, que, ao final, se declara pré-candidata à Presidência da República. “Juntos nós vamos reconstruir o país”, finaliza.

Jovem Pan

Elon Musk chega ao Brasil para encontro com Bolsonaro

Elon MUsk sorrindo enquanto fala com platéria. Ele segura um microdofone
Elon Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, é a pessoa mais rica do mundo / REUTERS/Mike Blake

O bilionário Elon Musk, dono da SpaceX e que recentemente iniciou negociações para comprar o Twitter, chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira, 20. A confirmação da chegada do bilionário ao país foi feita pelo perfil do Twitter ElonJet, que acompanha as viagens de avião de Musk através de dados públicos. Ele aterrissou em um aeroporto particular no interior de São Paulo por volta das 9h. Através de seu Twitter, o ministro das Comunicações, Fábio Faria confirmou a visita de Musk e afirmou que ele irá se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para tratar “sobre Conectividade e Proteção da Amazônia”. A ideia é que Musk apresente um plano para conectar as escolas em zonas rurais do Brasil com internet banda larga, e também para sistemas de monitoramento da Amazônia. O bilionário sul-africano é dono de empresas como a Tesla, que fabrica carros elétricos, e a StarLink, que visa conectar o mundo todo com internet de alta velocidade fornecida por satélite.

Jovem Pan

Com unidades de saúde lotadas de pacientes com dengue, secretário diz que Natal está perto de colapso: ‘Não podemos adoecer’

Com unidades lotadas de pacientes com dengue, o sistema de saúde pública de Natal está perto de um colapso, segundo afirmou o secretário de Saúde, George Antunes, nesta sexta-feira (20). “Um recado para a população: Nós não podemos adoecer. Não temos sequer esse direito, porque todas as nossas instalações estão lotadas. Ou nós fazemos nosso dever de casa enquanto cidadãos, ou vamos ter problemas mais sérios do que já temos. Podemos entrar em colapso muito em breve”, disse.

A fala foi dada em entrevista em Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. George cobrava a atenção da população às medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O município decretou epidemia por causa da dengue e criou um gabinete de crise no último dia 11 de maio.

Já o governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência pelo aumento de casos de dengue, zika e chikungunya nesta sexta-feira (20). O estado teve mais casos de dengue de janeiro a abril do que em todo o ano passado.

De acordo com Antunes, Natal está com 120 leitos de internação clínica abertos e não tem como expandir a rede de assistência. “Nunca existiu esse volume de leitos, fora o período da Covid. E isso não cabe, não se sustenta financeiramente, não temos mais para onde ampliar”, disse ele. Antes da pandemia da covid-19, o município contava com 60 leitos desse tipo.

Ainda de acordo com o secretário, Natal vai ampliar a capacidade da atenção primária, com abertura de unidades com atendimento em escalas de 12 horas por dia. Além disso, estuda implantação de um sistema de “internação domiciliar”.

George Antunes também cobrou ações de municípios vizinhos. Segundo ele, grande parte da demanda nas unidades de saúde são de pessoas que moram na região metropolitana. “Nossas UPAs estão lotadas e em parte se deve aos municípios vizinhos que não têm o mínimo para atender essa população”, pontuou.

G1 RN / BG

Ezequiel garante apoio da Assembleia Legislativa ao turismo religioso em Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio da Casa ao turismo religioso no município de Canguaretama. O parlamentar recebeu uma comitiva da cidade, liderada pelo pároco José Charles da Silva. O grupo trabalha para transformar em realidade um projeto destinado aos Santos Mártires de Cunhaú, com o objetivo de atrair mais visitantes para o local.

“O turismo é uma mola propulsora para o RN. Não podemos vender apenas sol e mar, há uma gama de outras atividades ligadas ao setor turístico que podem ser incentivadas, como o turismo religioso e de aventura. E temos exemplos de cidades que se transformaram após receber ações neste sentido, como Santa Cruz com a Santa Rita de Cássia. Então, da nossa parte, há a nossa total defesa e absoluto apoio ao turismo”, disse Ezequiel.

Para o padre Charles, o objetivo do encontro é buscar alternativas para fortalecer o turismo em Canguaretama. “Nossa ideia é potencializar esta atividade, e com a expectativa que isto possa trazer melhorias não apenas para o município, mas para toda a região vizinha que acabará se beneficiando”, disse o pároco, ressaltando a importância dos Mártires de Cunhaú.

O encontro contou ainda com as presenças do vereador de Canguaretama, Leandro Varela, da ex-vereadora Irmã Lila (PSDB) e do presidente municipal do PL, Thiago Medeiros. A Assembleia Legislativa esteve representada ainda pelo diretor geral da Presidência, Fernando Rezende, pela diretora administrativa e financeira, Dulcinéa Brandão, e pelo procurador-geral, Sérgio Freire.

Líderes da AL debatem recursos para segurança, crise na saúde e diárias pagas a governadora

 Os recursos federais enviados para investimentos na área da segurança pública, a crise no setor de saúde e a polêmica envolvendo o pagamento de diárias a governadora Fátima Bezerra (PT), durante sua viagem a São Paulo, ocuparam os debates durante o horário dos líderes na sessão plenária desta quinta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Primeiro a se pronunciar, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) iniciou revelando a informação de que o Governo do Estado teria cerca de R$ 50 milhões enviados pelo Ministério da Justiça para investimentos na segurança. Dentro desses recursos estão, inclusive, R$ 15 milhões para a construção da nova sede do Itep, já anunciada pela governadora. “Mas não dizem de onde chegou o dinheiro. Lançam ordem de serviço, mas não citam de onde veio os recursos”, cobrou o parlamentar. 

O deputado aproveitou ainda para criticar o pagamento de diárias e das passagens da governadora para cumprir agenda em São Paulo esta semana. Além da agenda oficial, Fátima Bezerra marcou presença também na festa de casamento do ex-presidente Lula da Silva (PT). 

Já o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) alertou para os problemas na saúde pública. “A situação da saúde do RN nunca foi tão crítica como atualmente. Nas cirurgias vasculares, no governo passado havia um hospital especializado no setor, que era o Ruy Pereira, com 80 leitos. E já havia represada uma fila 150 pacientes. O Governo atual fechou hospital Ruy Pereira já com fila e abriu 30 leitos no Hospital da PM”, criticou. De acordo com Getúlio, a fila à espera de cirurgia vascular no Estado já ultrapassa mil pacientes. 

O deputado estadual José Dias (PSDB) lamentou o fato de o Governo do Estado não ter implantado o reajuste do piso salarial dos professores de maneira integral. Segundo o tucano, “o Estado tem condições financeiras para tal”. O parlamentar relatou que todos os dias surgem notícias positivas em relação às finanças do RN. “Enquanto isso, os fornecedores do Estado, contratados, estão sofrendo atrasos vergonhosos”, completou. 

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, rebateu parte das acusações. Para o petista, a governadora tem atuado para melhorar a situação do Estado. Entre as medidas que estão sendo adotadas, destacou o início do curso de formação para mais 400 policiais civis, como forma de incrementar o efetivo. “A governadora está reconstruindo sim o RN”, finalizou.

Lula se casa pela terceira vez em cerimônia restrita com presença de aliados e apoiadores famosos

Lula e Janja trocam alianças em cerimônia no Morumbi, zona sul de São Paulo
Lula e Janja trocam alianças em cerimônia no Morumbi, zona sul de São Paulo / Ricardo Stuckert/Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se casou com a socióloga Rosangela da Silva, popularmente conhecida como Janja, na noite desta quarta-feira, 18, em uma cerimônia no Morumbi, zona sul de São Paulo. O evento, que inicialmente estava programado para 150 pessoas, ultrapassou os 200 convidados. Petistas históricos como José Dirceu e Eduardo Suplicy, além do seu coordenador de campanha, José Guimarães, não foram convidados.

A ideia do casal foi de chamar apenas aqueles que estão mais próximos da vida de ambos. Aliados históricos como Dilma Rousseff (PT), Fernando Haddad (PT), o deputado federal Marcelo Freixo e o senador Jacques Wagner (PT-BA) foram à cerimônia na capital paulista. Também deram o ar da graça artistas engajados na campanha de Lula, como a cantora Daniela Mercury, o humorista Paulo Vieira e o ex-BBB Gil do Vigor. Chico Buarque e Carol Proner não compareceram porque estão fora do país.

No convite, havia um recado para que as pessoas ficassem longe dos celulares. Antes da cerimônia, o perfil oficial de Lula no Twitter publicou uma foto da noiva vestida para o casamento. os dois iniciaram um relacionamento no final de 2017, mas apenas o tornaram público em 2019. Na época, o petista encontrava-se preso na sede da Polícia Federal em Curitiba — Janja esteve na vigília realizada no local em apoio ao ex-presidente. A lua de mel do casal será em São Paulo, em um local ainda não divulgado. A agenda externa de Lula, que está em pré-campanha, vai ser  retomada na semana que vem, quando ele visitará Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O primeiro casamento do ex-presidente foi com Maria Lourdes da Silva, que morreu em 1971, dois anos após a união, devido a uma hepatite; ela estava grávida de oito meses e a criança também não sobreviveu. O segundo foi com Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu em 2017, após mais de 30 anos de casamento e três filhos com Lula (os dois tinham um filho cada de outros relacionamentos). Marisa faleceu devido a um AVC.

Jovem Pan

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta educação domiciliar

menina de costas estudando com notebook
Projeto que regulamenta o homeschooling é apoiado pelo governo / zapCulture/Pixabay

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 18,  o projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling, no termo em inglês), com 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. O PL teve a urgência aprovada pelos deputados anteriormente nesta quarta, então não precisou passar por uma comissão especial e pode ir direto para o plenário da Casa. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensinos fundamental e médio), e prevê diversos controles para garantir a qualidade do ensino: a criança deverá ser matriculada em uma instituição que permita a modalidade, e esta escola realizará relatórios trimestrais e avaliações anuais. Os pais devem ter formação superior, que pode ser acadêmica ou técnica profissional, e certidão de antecedentes criminais negativos para crimes como violência doméstica ou que envolvam crianças.

O projeto tem o apoio do governo, que o colocou como uma das metas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo, embora não tenha tido sucesso para aprová-lo no começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). A razão é que o governo considera que o homeschooling é uma forma dos pais blindarem os filhos de supostas ideologias que seriam passadas nas escolas. Em 2018, o STF entendeu que o ensino domiciliar não é proibido, mas também não é permitido por não ser regulamentado. Agora, irá para o Senado, e se for aprovado sem alterações no texto-base, irá para a sanção presidencial.

Jovem Pan

Audiência Pública sugere criação de hospital especializado em tratamento do Câncer Cerebral

Amenizar os problemas sofridos pelos pacientes com câncer cerebral. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa e ao final do debate sob o tema “Maio Cinza – Mês Dedicado à Prevenção do Câncer Cerebral e com base nos depoimentos de especialistas que fizeram parte da Mesa dos Trabalhos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) propositora do debate, disse que vai encaminhar à Comissão de Saúde as necessidades e as sugestões para diminuir os problemas que os pacientes enfrentam para o tratamento da doença.
“Muitos questionamentos foram colocados aqui e vamos fazer o encaminhamento, via Comissão de Saúde, chamando a atenção das autoridades que tomem as devidas providências para amenizar o problema dos pacientes. Foram relatados aqui questões relacionadas com a demora na realização de exames e diagnósticos precoces, além do aumento de teto pelo SUS para cirurgias do câncer cerebral pelos hospitais. Amanhã nós vamos dar entrada num Projeto de Lei criando o Maio Cinza para ressaltar a importância do diagnóstico desse tipo de câncer, alertando a população”, registrou a deputada Cristiane Dantas.
Na abertura dos trabalhos, a deputada lembrou que o Câncer Cerebral afeta 4% da população entre os 10 tipos de tumores que causam mais mortes no Brasil e que só no ano passado o Instituto Nacional de Câncer (INCA) fez uma projeção de 11 mil casos de câncer cerebral no Brasil e em 2021 a Liga Contra o Câncer registrou 57 novos casos no Rio Grande do Norte.
Durante as exposições dos participantes, ficou constatado que há muitos gargalos que precisam ser eliminados no processo de tratamento do Câncer Cerebral, tanto na fase pré, no tratamento, nas autorizações para as cirurgias e no pós-operatório.
Também ficou evidenciado que o Estado precisa ter um hospital especializado e que o SUS precisa ser homogêneo, porque alguns casos demoram mais a ser autorizados que outros. Essa demora precisa ser eliminada bem como é preciso ter uma reabilitação adequada como fisioterapia e fonoaudiologia, entre outros. Também foi colocado que não há um centro de reabilitação para esses casos no Rio Grande do Norte.
A Mesa dos trabalhos, presidida pela deputada Cristiane, contou com os neurocirurgiões Wladimir Melo, membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; Ângelo Raimundo da Silva Neto, do Hospital Universitário Onofre Lopes; Diogo Menezes, da Liga Contra o Câncer; Cleiton Vieira, do hospital Rio Grande; André Corsino, do Hospital do Coração e da Dra. Elida Bezerra, diretora técnica do hospital Walfredo Gurgel.
Participaram ainda da audiência, a prefeita de Goianinha, Nira Galvão; a secretária de saúde daquele município Gabriela Rocha e a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, no Rio Grande do Norte, Samoa Martins.

Programação da 20ª Semana de Museus segue até sábado no MCC

A programação da 20ª Semana dos Museus continua a todo vapor no Museu Câmara Cascudo (MCC). Até sábado, seguem atividades como a distribuição de mudas de plantas nativas, ervas medicinais, plantas alimentícias não-convencionais, além de hortaliças. A visitação às exposições seguem normalmente até sábado no horário habitual do museu, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. A entrada em todos os eventos da semana é gratuita.  A Semana Nacional de Museus é uma ação do Instituto Brasileiro de Museus que busca mobilizar museus de todo o país em torno do tema “O poder dos Museus”. A programação detalhada do MCC está disponível em nosso site: www.mcc.ufrn.br

Na quinta-feira (19) pela manhã, a equipe da Escola de Saúde da UFRN oferece ao público atendimentos de acupressão, técnica de massagem da medicina tradicional chinesa. Os atendimentos serão realizados gratuitamente, por ordem de chegada, das 8h15 às 12h. Às 15h, o MCC Virtual realiza uma live para discutir o papel dos museus na popularização de descobertas científicas e na contribuição para a valorização de acervos e defesa de diferentes tipos de patrimônio. A mesa redonda virtual reúne Ana Delicado (Universidade de Lisboa) e Martha Marandino (USP), com mediação de Everardo Ramos (MCC/UFRN) e Pedro Tolipan (Museu Nacional/UFRJ). A transmissão será pelo canal do MCC no Youtube e o link para as inscrições para certificados está disponível em nosso site. 

Na sexta-feira (20), acontece o lançamento do podcast oficial do Museu Câmara Cascudo nas principais plataformas digitais, como Spotify, Google e Apple Podcasts. O sábado (21) tem uma programação bastante especial, tanto para as crianças quanto para os adultos, com a apresentação do Teatro de Bonecos, às 15h, com Catarina Calungueira, diretamente do Município de Ipueira (RN), artista que busca renovar a tradição das mulheres na tradicional arte nordestina. Mais tarde, às 16h, a dança toma de conta do Pavilhão Expositivo do MCC, com as cenas do grupo Gaya Dança Contemporânea. À partir das 17h30, ainda dá para olhar para as estrelas com a mediação “Relações entre céu e mar”, do Planetário Barca dos Céus, encerrando oficialmente a Semana dos Museus.

Esse ano, a programação da 20ª Semana Nacional de Museus conta com mais de 2,5 mil eventos em 878 museus, em 379 cidades de 26 estados. Além do MCC, outras nove instituições do RN participam do evento, incluindo o Museu do Seridó e o Museu de Ciências Morfológicas, vinculados à UFRN, além do Museu Histórico de São Vicente e do Museu de Cultura Popular do município de Francisco Dantas. 

Confira a programação dessa reta final da 20ª Semana Nacional de Museus no MCC:

Quinta-feira (19)

Saúde no Parque II: Atendimentos com acupressão.

Horário: 8h15 às 12h

Local: Parque do Museu

Mesa Redonda: Comunicar para proteger: Acervos e divulgação científica. Com Ana Delicado (Universidade de Lisboa) e Martha Marandino (USP), e mediação de Everardo Ramos (MCC/UFRN) e Pedro Tolipan (MCC/UFRN e MN/UFRJ).

Horário: 15h

Local: Transmissão ao vivo no Canal do Youtube do MCC

Evento com certificado 

Sexta-feira (20)

Lançamento: Podcast do MCC nas principais plataformas de podcasts

Hora: 15h

Sábado (21)

Teatro de bonecos João Redondo: Espetáculo “Brincadeiras de Boi”, de Catarina Calungueira em parceria com Ricardo Guti.

Horário: 15h

Local: Parque do Museu

Apresentação: Gaya Dança Contemporânea

Horário: 16h

Local: Pavilhão Expositivo do Museu Câmara Cascudo

Planetário Barca dos Céus: Mediação “Relações entre céu e mar”

Horário: 17h30

Local: Pavilhão Expositivo do Museu Câmara Cascudo e Parque do Museu

Todos os dias, até sábado (21)

Visitas Guiadas

Horário: 15h

Local: Museu Câmara Cascudo

Plante o museu: Distribuição de mudas de plantas 

Horário: 9h às 17h

Local: Parque do Museu

Bolsonaro edita MP que altera regra da tabela de frete para caminhoneiros

Caminhoneiros
Medida que altera gatilho para revisão de frete dos caminhoneiros foi publicada hoje / Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP que reduziu de 10% para 5% o gatilho para revisão da tabela de frete para os caminhoneiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. Anteriormente, a medida determinava que deveria ser elaborada uma nova tabela sempre que a oscilação superasse 10%. “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”, estabeleceu a MP editada por Bolsonaro. A nova tabela deverá ser publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A medida foi anunciada depois de o governo confirmar um reajuste e 8,87% no preço do diesel e entra em vigor no momento de sua publicação. Entretanto, ela precisa ser referendada pelo Congresso. Caso não aconteça, ela deixa de valer. Pela lei de 2018, que entrou em vigor durante o governo de Michel Temer, o preço do frete depende do tipo de carga, eixo do veículo e distância, sendo corrigidos pela ANTT sempre que o gatilho de alteração é superado.

Jovem Pan

ILEGALIDADE OU PERSEGUIÇÃO: Mudança de domicílio eleitoral pode tirar Sergio Moro das eleições; entenda

Sergio Moro no estúdio do Morning Show
Nas redes sociais, Sergio Moro afirmou que o inquérito é uma intimidação / Reprodução/Pânico

A mudança de domicílio eleitoral pode tirar Sergio Moro das eleições 2022. O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude na transferência do domicílio eleitoral para que o ex-juiz possa se candidatar por São Paulo. A denúncia contra o casal contém 19 páginas questionando as informações apresentadas à Justiça Eleitoral. O MPF entendeu que os documentos entregues no ato da mudança não convencem, impondo a necessidade de aprofundamento do inquérito. Por isso, o promotor Reynaldo Mapelli Júnior solicitou que Sergio Moro e Rosângela prestem depoimento presencial na Polícia Federal. Se comprovada fraude, eles podem ter uma pena de cinco anos de prisão, além de multa e perda dos direitos eleitorais.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro apresentou um contrato de locação de imóvel assinado pela esposa no dia 28 de março. Rosângela solicitou a mudança do domicílio eleitoral um dia depois, em 29 de março, e Sergio Moro em 30 de março. No entanto, a legislação estabelece residência mínima de três meses no novo local antes de fazer a alteração junto à Justiça Eleitoral. De acordo com o promotor, o casal também teria apresentado outros documentos, que são considerados questionáveis.

Nas redes sociais, Sergio Moro afirmou que o inquérito é uma intimidação. Para o ex-ministro, que chegou a ser considerado pré-candidato à presidência da República, a investigação visa atrapalhar possível participação na disputa eleitoral de outubro. “A bola da vez é meu domicílio eleitoral e de minha esposa. É sério que essa é a discussão? Enquanto tem condenado em três instâncias solto por aí e posando de candidato a salvador da pátria?”, questionou, em vídeo. A data do depoimento de Sergio Moro e de Rosângela Moro na Polícia Federal deve ser divulgada nos próximos dias.

*Com informações do repórter Maicon Mendes

Jovem Pan

DINHEIRO TEM: Arrecadação do Estado do RN cresce 11,7% no ano e acumula R$ 2,527 bilhões

Foto: Reprodução

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte acumulada no primeiro quadrimestre de 2022 já supera em 11,76% a soma de igual período de 2021. No acumulado deste ano, o Estado totaliza R$ 2,527 bilhões em tributos recebidos. Até abril do ano passado, a receita própria do RN atingiu a cifra de R$ 2,261 bilhões.

Nos últimos doze meses, considerando as receitas de abril deste ano, que alcançou R$ 620,9 milhões, e do ano passado, que chegou a R$ 557,8 milhões, o crescimento foi de 11,31%. A alta foi puxada pelo aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS cresceu 12,03% no acumulado do ano, alcançando o montante de R$ 2,381 bilhões (nos quatro meses de 2021, a soma foi de R$ 2,125 bilhões). No mês de abril, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 567,9 milhões, ante R$ 508,2 milhões de igual mês de 2021, o que significa uma alta de 11,74%.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nessa terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

Tribuna do Norte / BG

Apenas 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados no Brasil, segundo ministério

Foto: Reprodução/Pixabay

Só nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 4.486 denúncias de abuso sexual sofridas por crianças e adolescentes no país, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O número alto – cerca de 37 por dia – pode ser ainda maior, já que, ainda segundo a pasta, apenas 10 em cada 100 casos de vulnerabilidade, coação e medo são denunciados.

No caso da exploração sexual infantil, a subnotificação é ainda maior, com denúncia de apenas 7%. “Temos um silêncio de 93% dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, isso porque a sociedade tem uma visão muito distorcida desse crime, que é confundido com a prostituição, algo que não é ilegal no Brasil”, comenta Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância.

De acordo com a pasta, na pandemia houve um crescimento de denúncias pelo Disque 100. Foram 18.681 entre janeiro e dezembro de 2021. O cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

R7/ BG

Kelps Lima critica condições das rodovias estaduais

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) criticou as condições das rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a vias sofrem com o excesso de buracos e falta de manutenção por parte do Governo do Estado.

“Venho percorrendo o Estado e é unânime a questão da má qualidade das estradas potiguares, em especial a RN São Pedro Filho, que dá acesso ao município de Guamaré e por onde é escoada uma enorme produção que gera milhões em impostos ao Governo”, disse ele.

Ainda se referindo ao município, o parlamentar acrescenta que “é uma das cidades mais ricas e bonitas do Rio Grande do Norte, mas lá o cartão de visitas oferecido pelo Governo do Estado ao turismo é uma tábua de pirulitos. Em linhas gerais, as condições das estradas potiguares são vergonhosas”, concluiu Kelps Lima.

Ministério sugere mudança na política da Petrobras que reduziria em até 15% o preço dos combustíveis

Vista da sede da Petrobras no Rio de Janeiro (RJ)
Vista da sede da Petrobras no Rio de Janeiro / ALLISON SALES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif, que inclui custos de importação do petróleo, frete, logística, armazenagem segura e outras variáveis. Isso é calculado mesmo quando o petróleo é produzido no Brasil. A proposta do ministério é que seja trocado o cif pelo fob, mas a ideia não repercutiu muito bem entre a direção e os acionistas.

Pessoas ligadas a Petrobras ouvidas pela Jovem Pan dizem que a mudança seria inviável uma vez que os importadores de derivados não iriam conseguir mais trazer de fora diesel e gasolina para concorrer com os combustíveis vendidos pela Petrobras. Esses importadores atendem cerca de 20% do mercado interno, enquanto a Petrobras atendem o restante, 80%. As mesmas pessoas ainda apostaram que a ideia não deve prosperar. Diante da discussão, surgiu um novo boato sobre mais uma mudança no comando da Petrobras. O cenário cria insegurança, o que é muito ruim para o desempenho dos papeis das ações da estatal no mercado de capitais, principalmente para os investidores extrangeiros.

O economista Aurélio Valporto afirma que a Petrobras usa preços fictícios de importação para formar os preços do diesel e da gasolina no Brasil. “Um dos grandes problemas da política de preços adotata pela Petrobras, a PPI, é que ela não apenas pratica internamente para o petróleo aqui extraído os preços ditados por um cartel internacional, a Opep, como ela adiciona a esse preço internacional uns fictícios custos de importação. Ou seja, ela adiciona frete, armanemento, movimentação de serviços associados ao seu preço, até mesmo uma inacreditável taxa de risco, cálculada para adicionar ao preço final. Tudo isso com o intuito de viabilizar a existência de importadores independentes, que não deveria existir. A própria Petrobras deverá importar o pouco petróleo, o pouco refinado que ela não é capaz de produzir internamente, diluir nos seus custos e fornecer ao mercado interno”, afirma.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Jovem Pan