Author: Foto Repórter

Mineiro pede que Governo explique previsão de queda de arrecadação em 2018

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) voltou a discutir na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, sobre os números do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa. O parlamentar está cobrando explicações do Governo em relação à queda anunciada na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

“O Orçamento chegou à Assembleia prevendo queda em relação aos anos anteriores”, afirmou Mineiro, que fez um relato dos últimos três anos. “Em 2014 foram arrecadados R$ 4 bilhões e 300 milhões; em 2015, R$ 4,5 bilhões e em 2016, R$ 4,9 bilhões. E agora em 2017, até junho já foram arrecadados R$ 2,5 bilhões. Então o que justifica a previsão de arrecadação de R$ 3,4 bilhões este ano?”, questionou Mineiro. “Precisamos ter uma resposta do Governo já que a LDO diz que o ICMS foi projetado tendo em vista as últimas arrecadações. De onde tiraram que a arrecadação do próximo ano será de R$ 3,4 bilhões? Isso é muito sério”, alertou Fernando Mineiro.

O deputado, que já debateu sobre o tema na sessão da terça-feira, disse que vai falar sobre o assunto todos os dias. Ele afirmou que irá apresentar estudos levantados por sua assessoria como forma de contribuir com o debate. “Quero crer que tem um erro nessa informação de que o ICMS sofrerá queda em relação ao realizado. Esse não é um erro pequeno, é uma diferença brutal”, afirmou o parlamentar, reforçando que a previsão da LDO apresentada pelo Governo é de queda de mais de 30% na arrecadação do ICMS e de mais de 20% na arrecadação do FPE.

Em aparte ao discurso de Mineiro, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) reiterou que a queda prevista pela LDO causa estranheza e deve ser explicada. “Há uma previsão de aumento no PIB (Produto Interno Bruto) e de saída da recessão no país. Então essa conta não bate, esses números não fazem sentido”, relatou Hermano Morais, concluindo que acredita que houve algum engano por parte do Governo.

 

Assessoria

Livro de português reúne dicas utilizadas no Conexão Enem

 

Dicas de português apresentadas pelo programa Conexão Enem, do Legislativo Estadual, estão reunidas agora no livro “Língua.com”, de autoria do professor João Maria de Lima, coordenador do projeto educativo exibido pela TV Assembleia. A publicação será lançada na próxima sexta-feira (22), às 14h30min, durante a Feira do Livro em Mossoró. De acordo com o autor, o livro busca despertar a curiosidade sobre a língua portuguesa e dirimir dúvidas do dia a dia, com exemplos práticos e reais coletados, em sua maior parte, da Internet.

“O intuito deste livro não é ser uma gramática. O desafio é fazer com que as regras da língua percam o caráter de mero cumprimento de uma obrigação escolar e passem a ser vistas como tão significativas quanto a presença da linguagem em nossas vidas. Por isso, pretendemos que Língua.com seja, no mínimo, instigante e revele alguns dos prazeres envolvidos na língua portuguesa, que é viva e dinâmica”, explica João Maria.

Com mais de vinte anos de experiência, dos quais sempre buscou colocar em prática diferentes métodos de ensino-aprendizagem e formas de dialogar com os alunos, o professor salienta que muitas das dicas e curiosidades constantes na publicação já foram trabalhadas nos aulões do programa Conexão Enem.

“Em um mundo acelerado, precisamos encontrar soluções práticas e seguras para dúvidas de linguagem. É assim que venho trabalhando através dos projetos que desenvolvo, como por exemplo o Conexão Enem, da Assembleia Legislativa, que vem contribuindo com sucesso para a preparação de estudantes em todo o Rio Grande do Norte”, afirma.

Na capital potiguar, o livro “Língua.com” será lançado durante a Feira de Livros e Quadrinhos de Natal, no dia 6 de outubro, oportunidade em que o autor participa de bato papo junto ao público.

Conexão Enem

O programa é exibido pela TV Assembleia e voltado para estudantes de todo o RN, que buscam aprofundar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. O programa é semanal, ao vivo e com reprises e já é uma marca da atual gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem dado todo o apoio para sua concretização. Além das exibições na TV aberta, o Conexão Enem pode ser visto no YouTube.

Assessoria

Condenada por desviar R$ 14 milhões do TJRN tem pena reduzida por estudar para o Enem

Condenada a nove anos e quatro meses de prisão, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, conseguiu reduzir 100 dias da pena recebida estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão publicada na última segunda-feira (18) é do juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ela é condenada, junto com o marido, George Leal, por desvio de R$ 14 milhões dos precatórios do TJRN.

A remissão de pena foi pedida pela defesa de Ubarana, que desejava 133 dias de redução. Os advogados levaram em conta que a legislação e recomendações do Conselho Nacional de Justiça garantem redução de 100 dias para apenados que realizarem os exames de ensino fundamental e médio promovidos pelo Ministério da Educação, além de mais um terço desses dias para quem concluir o curso.

O juiz concedeu a remissão dos 100 dias, mas não reconheceu o direito aos 33 dias por conclusão. “No caso, a executada não concluiu ensino fundamental, médio ou superior no curso do cumprimento da pena, não importando que tenha prestado o ENEM”, considerou o magistrado.

Entre julho e agosto, a defesa pediu por duas vezes, em menos 30 dias, transferência de Ubarana para prisão domiciliar, para tratar problemas de saúde. Entretanto, a Justiça considerou que todo tratamento necessário pode ser oferecido pelo sistema penitenciário estadual.

Prisão

Carla Ubarana e George Leal foram presos na tarde do dia 22 de agosto de 2016, em Natal, após terem sido esgotadas as possibilidades de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois foram condenados por peculato.

George Leal foi condenado a 6 anos e 4 meses em regime semiaberto. O casal foi condenado em 2013, pela 7ª vara criminal de Natal, por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82.

Do G1RN

 

Hermano destaca lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), a participação no lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de debater as principais demandas do setor no Estado.

“Participei do evento e assumi o compromisso de apresentar um requerimento para criar a Frente Parlamentar em defesa do comércio. Essa Frente é de suma importância para que a economia comece a dar sinais de recuperação”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse ainda que a Frente Parlamentar em defesa do comércio e dos serviços do Rio Grande do Norte é uma forma de disseminar e articular políticas públicas para a atividade.

Na ocasião, o deputado também apresentou moção de pesar pela morte de Francisco Cabral, fundador da Expresso Cabral, viação de ônibus. “Externo meu pesar e solidariedade à família e amigos de homem que foi um dos precursores do transporte privado no Estado e que com seu legado muito honrou também os macauenses”.

Assessoria

Governo do RN confirma concurso para PM; Fórum de Segurança discorda da quantidade de vagas e nível exigido

Edital para concurso da PM será publicado até o final de outubro, diz Sesed (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Rio Grande do Norte terá concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível médio.

A Sesed também informou que, após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Entrave

Porém, existe um entrave. A realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.

“Defendemos que o concurso só seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

A Sesed explicou que, em razão da urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o processo é mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado pela Assembleia, o que retarda o processo.

Sobre isso, Eliabe também também apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os 824 suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm capacidade de assumir a função”, sugeriu.

Do G1RN

Dia do Auditor Fiscal será comemorado em solenidade na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (21), às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal. A solenidade, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), acontece no plenário da Casa e irá homenagear representantes da categoria no Rio Grande do Norte.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura”, explica Albert Dickson, que também é auditor fiscal.

O Dia do Auditor Fiscal é comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB), sancionada em 2011. A data é alusiva ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disso, a data também é comemorada em outros estados da federação.

Durante o evento serão homenageados Antônio Ribeiro, Fernando de Freitas, Genilde Santos, José Kelser da Costa, José Ribamar Damasceno, Lúcio Roberto Pereira, Manoel Assis Borges, Manoel Rodrigues de Farias, Maria Alzenete Xavier e Cleuton da Silva (in memoriam).

 

Assessoria

Justiça? Acusada de mandar matar médico vai a julgamento 15 anos depois

Shirley Araújo de Lima era companheira do psicanalista João Jorge Filho (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Shirley Araújo de Lima era companheira do psicanalista João Jorge Filho (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Shirley Araújo de Lima, acusada de mandar matar o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em meio de 2002, vai a júri popular nesta quarta-feira (20). O julgamento será presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, a partir das 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Na versão de Shirley, ela foi a vítima. Teria sido sequestrada junto com o marido. Após a morte de João Jorge, Shirley teria sido encapuzada, jogada nua no porta malas do carro e ficado refém de Clodoaldo por dois dias. Com os braços presos, ela teria sido estuprada oito vezes e não teria visto o rosto do acusado. Na época, os filhos da vitima estranharam a versão de Shirley e começaram a investigar o caso.

O caseiro Clodoaldo Ribeiro foi preso na semana do crime, mas só foi condenado em 2015. Réu confesso, ele pegou 20 anos de prisão por homicídio qualificado. Já Shirley Araújo, nunca foi presa. Ela responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e porte de drogas.

Do Blog: Caso essa mulher estivesse presa desde o período do crime, que qualidade de justiça é esta que o Brasil está aplicando ao povo brasileiro. Caso essa mulher for inocente teria ficado por 15 anos presa injustamente, o que nada poderia trazer de volta o tempo que ficou presa. Por outro lado, caso seja condenada, e pegar 20 anos, ela teria que ir pra casa, ainda com prejuízos. Visto que haveria perdido os benefícios dados pela lei. Mas como ela estava em liberdade, aí é que não haverá a justiça. Pois os objetivos da lei seria punir com os objetivos de ressocializar  a criminosa. O que neste caso não acontecerá se a réu não tenha praticado nem um outro fato típico. Além do mais, por mais 5 anos, ela estaria livre da condenação. Já que o referido crime prescreve em 20 anos.

Não dá pra ver justiça em um julgamento dessa qualidade; já que a família ilutada passou todo esse tempo sem saber de fato, qual a verdade. Caso essa verdade apreça hoje. Isso quer dizer que um neto dessa vítima que na época do fato tivesse com 3 anos de idade, hoje com 18, não terá a percepção da justiça.

Brasil! Quando mudarás para o bem de seu povo?

João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em meio de 2002,  (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em meio de 2002, (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/no-rn-acusada-de-mandar-matar-medico-vai-a-julgamento-15-anos-depois.ghtml

Audiência pública discute formas de prevenir suicídios no Rio Grande do Norte

Crédito da Foto: Ney Douglas

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (19), a importância de se tomar atitudes que possam prevenir os suicídios no Rio Grande do Norte. Em audiência pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), dentro do Setembro Amarelo, os participantes discutiram sobre as formas que o Poder Público poderia contribuir para se evitar que pessoas tirem as próprias vidas no estado. O fortalecimento do atendimento básico nos municípios foi o ponto principal da discussão.

Reunindo especialistas nas áreas de psiquiatria e psicologia, a audiência pública trouxe opiniões de profissionais que atendem diretamente no interior do estado e que atuam na prevenção de suicídios. Para Vivaldo Costa, é preciso que as equipes do programa Saúde da Família tenham a formação para que o atendimento seja adequado.

“Vamos trabalhar para que o Programa Saúde da Família atenda as pessoas com problemas psiquiátricos e que os médicos façam urgências psiquiátricas. Que pode, pode. As equipes precisam ser treinadas”, disse Vivaldo Costa.

Durante o debate o psiquiatra Salomão Gurgel foi um dos que explicou a situação no interior e defendeu a abertura de leitos e hospitais psiquiátricos. No entendimento do especialista, apesar do atendimento ambulatorial ser importante, é fundamental a possibilidade de internamento às pessoas que sofrem de doenças mentais e estão em surto.

“Se uma pessoa tem um problema cardíaco sério, ele é mandado para casa após ser atendido em ambulatório? Claro que não. E por que um doente psiquiátrico não deve ser internado? É preciso internação, prescrição de medicamentos e encaminhar o tratamento ativando outras alternativas, para evitar que aconteça o pior”, disse o médico.

Além das opiniões de especialistas, a audiência também teve relatos emocionantes de pessoas que tiveram problemas de depressão entre familiares e uma mulher que relatou sua história, que teve 13 tentativas de suicídio, inclusive saltando da ponte Newton Navarro.

Elizabeth Araújo foi convidada e emocionou os presentes com sua história. Depois de tentar o suicídio 12 vezes, ela decidiu tentar novamente e seguiu até a ponte Newton Navarro, onde queria saltar para a morte. No dia 14 de janeiro de 2016, ela foi ao local por volta das 18h30, chegou ao ponto mais alto e saltou. Porém, apesar da força do impacto, ela sobreviveu, conseguiu chegar a um barco que estava próximo e um pescador a resgatou. Nesse momento, ela decidiu que não mais tentaria tirar a própria vida.

“Minha missão hoje é valorizar a vida e ajudar as pessoas a entender e buscar isso também”, disse Elizabeth, que também ouviu explanações de outras pessoas que atuam na prevenção ao suicídio, como Maria Odete, do Centro de Valorização da Vida (CVV), grupo com 35 pessoas que atuam voluntariamente, no Rio Grande do Norte, dando palavras de conforto às pessoas que pensam em cometer o suicídio.

Presente ao encontro, o secretário de Saúde do Estado, George Antunes, acompanhou a audiência até o fim e disse que as opiniões de todos são importantes para que o Poder Público possa atuar no caso. Assim como o deputado Vivaldo Costa, ele acredita que o atendimento básico precisa ser revisto e os profissionais capacitados para o encaminhamento.

“Proponho que façamos fazer uma revisão do nosso plano de prevenção, discutamos a nossa política no Estado e preparemos uma rede hierarquizada para podermos fazer o atendimento. Temos que saber onde estamos falhando. Se trabalharmos nesse ponto da cadeia (saúde básica), iremos evitar muitos suicídios e observaremos quais as portas que estão falhando”, disse o secretário.

“Lidei com vida e morte ao mesmo tempo”, diz mãe solo de quadrigêmeos

Luciane com a irmã, Deisi, e os quatro bebês (Foto: Reprodução - Instagram)

A administradora Luciane Carvalho, 37 anos, se tornou a “mamãe trevo”. Teve a sorte (e o desafio) de se tornar mãe de quadrigêmeos na corajosa aventura de se embrenhar pela maternidade solo. Como se não bastasse tanta emoção, sua gestação se desenrolou junto ao  último fio de vida de seu pai, diagnosticado com uma doença agressiva. Nascimento e morte. Presenças e ausência. Esperança e dor. Foi sobre tudo isso que ela falou em seu depoimento à Crescer:

“Desde muito cedo tive o sonho de ser mãe, mas quis esperar pelo momento certo. Sempre tive a intenção de construir uma família, ter um parceiro, um marido…  Sonhava com isso. E fui tentando alguns relacionamentos que não vingaram, por vários motivos.

Então, estabeleci uma meta para a maternidade: queria esperar até os 39 anos, quando já teria me organizado financeiramente e também estaria no limite de idade para ganhar um bebê sem correr maiores riscos.

 

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Curiosidades/noticia/2017/09/lidei-com-vida-e-morte-ao-mesmo-tempo-diz-mae-solo-de-quadrigemeos.html

Generais Etchegoyen e Mourão servem às privatizações de lesa-pátria e ao hipotético golpe militar

José Cruz/Agência Brasil
Foto: Internet

De DAVIS SENA FILHO

“Atenção generais Sérgio Etchegoyen (foto) e Antônio Hamilton Mourão: os marechais legalistas Henrique Lott e Odílio Denis e os generais legalistas Dias Lopes e Pery Bevilacqua mandaram a vossas excelências aquele abraço. Para não esquecer…”
Não é a primeira vez que os generais Sérgio Etchegoyen e Antônio Hamilton Mourão dão declarações estapafúrdias, mas políticas, assim como de conotações golpistas e até mesmo privatistas, porém, indubitavelmente, perigosas para um País que está aceleradamente prestes a deixar de ser dono de seu parque industrial privado e público, sendo que o pior desse processo irresponsável e entreguista é que as empresas estatais brasileiras, inúmeras delas vinculadas ao conhecimento tecnológico e científico, ficarão sob a posse de governos estrangeiros e da iniciativa privada de capital internacional.

E por que esta loucura perpetrada por moleques acontece? Porque simplesmente uma quadrilha de ladrões e usurpadores tomou o poder de assalto e decidiu, com a cumplicidade e a aquiescência do STF, da PGR, do Congresso e das Forças Armadas, pelo o que se está a perceber, que o Brasil abre mão de suas empresas estratégicas e de seu mercado interno para se tornar um País que retrocedeu à Velha República, porque o Império, a despeito da terrível e desditosa escravidão, não foi tão subordinado, servil, antinacionalista e antipopular perante os países hegemônicos.

A verdade é que os homens e as mulheres do desgoverno ilegítimo do pária e traidor, *mi-shell temer, deveriam ir à cadeia, sendo que em alguns países mais sérios do que a Banânia terceiro-mundista tais indivíduos da pior qualidade seriam presos, demitidos para o bem do serviço público e, quiçá, fuzilados, como ocorreu recentemente na Turquia do presidente eleito Tayyip Edorgan.

 

Leia mais no link: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/davissena/318057/Generais-Etchegoyen-e-Mour%C3%A3o-servem-%C3%A0s-privatiza%C3%A7%C3%B5es-de-lesa-p%C3%A1tria-e-ao-hipot%C3%A9tico-golpe-militar.htm

Lula lidera pesquisa presidencial, seguido por Bolsonaro

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Fotos: Internet

Luiz Inácio Lula da Silva lidera com folga todos os cenários das eleições de 2018, seguido de Jair Bolsonaro, apesar de o ex-presidente responder a vários processos relacionados à corrupção, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (19).

A pesquisa também mostrou uma queda na aprovação do governo de Michel Temer, cujos resultados de aprovação caíram para 3,4%, contra 10,3% em fevereiro, repetindo a mesma imagem política do Brasil registrada em todas as pesquisas nos últimos meses.

O desempenho pessoal de Temer, que na semana passada foi acusado pela Procuradoria Geral da República de comandar uma organização criminosa para espoliar o Estado, tem a rejeição de 84,5% dos entrevistados contra 62,4% em fevereiro.

Lula, condenado a quase 10 anos de prisão por envolvimento no esquema de propinas na Petrobras e acusado em outros processos, venceria nos nove cenários eleitorais previstos, tanto no primeiro quanto no segundo turno, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 13 a 16 de setembro, com 2.002 pessoas e margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Se a eleição de outubro de 2018 ocorresse hoje, o ex-presidente teria um total de 32,4% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 19,8%, e por Marina Silva, com 12,1%. Os demais candidatos não ultrapassariam um dígito.

 

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/09/19/interna_internacional,901889/lula-lidera-pesquisa-presidencial-seguido-por-bolsonaro.shtml

Câmara rejeita ‘distritão’ e mantém o voto proporcional nas Eleições

Proposta do 'distritão' foi recusada pela Câmara
Foto: Luis Macedo

Por 238 votos a 205, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a adoção do chamado “distritão para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e em 2020 e do voto distrital misto para os mesmos candidatos a partir do pleito de 2022.

Ao todo, 444 deputados votaram — houve 1 abstenção. O texto do ‘distritão’ faz parte da PEC 77/2003, que trata das mudanças do sistema eleitoral e fundo público de campanhas eleitorais.

Para que o “distritão” fosse aprovado, eram necessários 308 votos dos parlamentares (3/5 do total), uma vez que se trata de uma mudança na Constituição. Portanto, foram 103 votos a menos que o necessário.

Partidos como PMDB, PSDB e PSD apoiaram a medida. PT, PR, PRB foram contra.

Com isso, o modelo proporcional com lista aberta para a escolha de deputados e vereadores continua a valer no País nas próximas eleições. Nesse modelo, o candidato é escolhido levando-se em conta os votos que ele próprio recebeu mais aqueles obtidos pelas coligações e partidos políticos. Trata-se de um cálculo, chamado quociente eleitoral.

Desse jeito, um candidato muito bem votado pode “puxar” outros candidatos da mesma sigla. Por outro lado, nomes que tiveram uma votação expressiva podem ficar de fora.

No sistema do “distritão”, os candidatos mais votados em cada Estado são eleitos automaticamente — cada Estado se transforma em um distrito, daí vem o apelido. Esse sistema, portanto, está descartado para as duas próximas eleições (2018 e 2020).

Caso passasse, a proposta previa ainda que, em 2022, passaria a valer o sistema distrital misto, em que o eleitor vota duas vezes. Na primeira, em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o Estado. Depois, em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Também não vingou e isso não vai valer.

Conforme acordo entre os partidos, os deputados votarão agora, em outra sessão, os destaques apresentados à PEC 282/16, que trata das coligações partidárias nas eleições proporcionais e da imposição de cláusulas de desempenho para acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

 

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/camara-rejeita-distritao-e-mantem-o-voto-proporcional-nas-eleicoes-19092017

Fachin nega pedido de Temer para devolver nova denúncia

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Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP

São Paulo – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa fosse devolvida à Procuradoria-Geral da República.

Em seu despacho, Fachin lembrou que o plenário do Supremo julgará na quarta-feira uma questão de ordem sobre se o envio da denúncia contra Temer à Câmara dos Deputados deve aguardar a análise sobre a delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS, que foi usada como base da denúncia ao lado da delação do empresário Lúcio Funaro.

Pela Constituição, o STF tem de enviar a denúncia contra o presidente à Câmara dos Deputados, a quem cabe autorizar ou não o Supremo a decidir sobre a aceitação da acusação.

“A matéria, pois, diversamente do que consta do pedido final, já está sob julgamento do Tribunal Pleno”, escreveu Fachin.

“Portanto, nada a deferir”, decidiu o ministro.

O julgamento da questão de ordem teve início na semana passada no Supremo, inclusive com a sustentação oral do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, e deverá ser retomado na quarta.

Fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters que os ministros do STF discutem a possibilidade de “travar” a denúncia contra Temer.

A Câmara já rejeitou autorizar o Supremo a analisar uma primeira denúncia da PGR contra Temer, essa por corrupção.

 

Fonte:http://exame.abril.com.br/brasil/fachin-nega-pedido-de-temer-para-devolver-nova-denuncia/

LULA: VEEM CRIME EM COISAS BOAS FEITAS PELO BRASIL

RICARDO STUCKERT
Foto: Internet

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre a decisão do juiz Vallisney de Sousa Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e tornou Lula réu pela sétima vez, agora pela edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos tributários ao setor automobilístico.

“A denúncia sem sentido ou provas aceita hoje pelo juiz da 10a. Vara de Brasília é mais um exemplo da perseguição contra o ex-presidente Lula, que dessa vez será julgado pela prorrogação de uma política de desenvolvimento regional, criada antes de seu governo, que tornou as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística e 10% das exportações de veículos. Querem transformar em crime as boas coisas que Lula fez pelo Brasil”, disse em nota a assessoria de imprensa do ex-presidente.

A decisão do juiz Vallisney Oliveira foi tomada no mesmo dia em que foi divulgada pesquisa CNT/MDA que põe o ex-presidente Lula em primeiro lugar, com 32%, na preferência do eleitor brasileiro para as eleições presidenciais do próximo ano (leia mais).

 

Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/318125/Lula-veem-crime-em-coisas-boas-feitas-pelo-Brasil.htm

CCJ aprova solicitação de empréstimo pelo Governo à Caixa Econômica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).
A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).
“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) mesmo votando favorável à aprovação da matéria, contestou a forma como o Governo do Estado pede urgência na análise de matérias encaminhadas ao Legislativo.
“O Governo não pode determinar o prazo de votação de matéria. Eu poderia até impugnar a votação porque regimentalmente o pedido inicial deveria ter sido encaminhado ao plenário para, se aprovado, vir para as comissões”, registrou o deputado.
Nesta quarta-feira (20) será realizada uma reunião conjunta entre a CFF e a CASPT para análise da matéria nos seus aspectos financeiros, para depois seguir ao plenário para votação final.
Participaram da reunião nesta terça, os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e José Dias (PSDB). .
Assessoria