Assembleia reúne procuradores e advogados do legislativo potiguar

Em uma iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reúne procuradores e advogados para trocar experiências. Esse é o objetivo do encontro que será promovido pela Assembleia Legislativa no dia 11 de outubro, às 9h30, reunindo profissionais que atuam nos setores jurídicos de casas legislativas e órgãos públicos. De acordo com o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire várias dúvidas dificultam o trabalho dos juristas e o encontro servirá para esclarecer métodos e limites da atuação.

Segundo Sérgio Freire, várias são as dúvidas dos procuradores e advogados que atuam na defesa das casas legislativas, prefeituras e órgãos ligados à administração pública. Questionamentos referentes às contas, a forma que é prevista a defesa e como deve ser a atuação dos profissionais são algumas das dúvidas recorrentes que deverão ser sanadas através da troca de experiências e palestras durante o encontro.

“O que temos conversado é que todas as câmaras sofrem com problemas jurídicos referentes às prestações de contas, defesas e os limites sobre a atuação. Até onde podemos ir na defesa de um parlamentar ou de um gestor? Quando devemos atuar, preparar defesa oral, documental e tantas outras dúvidas que são comuns. Por isso faremos esse encontro”, explicou Sérgio Freire.

De acordo com o procurador da Assembleia, como são muitas dúvidas e há vários casos semelhantes com a atuação dos advogados e procuradores, a troca de experiências já tem contribuído com o cotidiano dos profissionais.

Para o encontro, estão previstas duas palestras: uma do advogado Thiago Cortez, tratando sobre a “Atuação do Legislativo no TCE”, e outra do juiz eleitoral Wladimir Capistrano, que discutirá “A Defesa do Legislativo no Judiciário Frente às Prerrogativas dos Parlamentares”. Além disso, a expectativa é que, no futuro, um grupo seja formado para representar esses profissionais.

“Os profissionais que atuam na defesa do Legislativo são muito isolados. É importante que criemos esse clima de cooperação entre nós. Pode-se pensar, inclusive, uma espécie de associação. Estamos abertos ao diálogo”, finalizou Sérgio Freire.

O debate do dia 11 de outubro está marcado para as 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa.

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