Assembleia Legislativa após balanço positivo do 1º semestre, entra em recesso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. As atividades na Casa Legislativa retornam no dia 1º de agosto. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.

Durante o período que se encerra com o recesso dos deputados, porém com a Assembleia em pleno funcionamento, os parlamentares realizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.

Entre as audiências realizadas, destaque para a que debateu sobre a importância da doação de órgãos, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que culminou com o lançamento da campanha de incentivo à doação “Doe órgãos. Salve vidas”. A última audiência antes do recesso foi comandada pela deputada Larissa Rosado (PSB) e discutiu sobre a manutenção do ensino religioso em base curricular nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.

Outras audiências de cunho social realizadas pela Assembleia Legislativa merecem destaque, como o debate sobre o índice de suicídio entre os jovens, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PROS), o combate ao bullying nas escolas, em debate proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Já focados nos trabalhadores, os deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) debateram durante audiência o projeto de lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart), com objetivo de conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor como artesãos, comerciantes e poder público.

Outra audiência que despertou interesse da população foi a proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que discutiu a interiorização por parte de representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora, da interiorização do debate contrário à aprovação da Reforma da Previdência.