Assembleia aprova reajuste do piso do Magistério

Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.

Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.

Na sessão de hoje também foi aprovado o Projeto de Lei 36/16, de iniciativa do Executivo e o Projeto de Resolução 22/16, do Legislativo, além de requerimentos de sessões solenes.

Assessoria