Alvaro Dias livra Natal das mãos de Fátima Bezerra e vai manter comércio aberto

Prefeito de Natal, Álvaro Dias decide sair do MDB - Tribuna do Norte

O Prefeito Álvaro Dias (PSDB) não vai seguir o Decreto de Fátima Bezerra (PT), pois como ente federativo, os municípios têm legitimidades de decidirem o que vai adotar em defesa de seus munícipes.

Fátima Bezerra determinou novo decreto para que o Estado feche tudo, salvo as coisas essenciais. No caso, os comerciantes teriam que fechar tudo a partir de segunda feira (13). Nos sábados, domingos e feriados tudo ficaria fechado, até mesmo as coisas essenciais.

Veja a nota oficial da Prefeitura do Natal:

NOTA OFICIAL

De acordo com o que preceitua o Artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios brasileiros disciplinar os assuntos de interesse local. Diante dessa determinação legal, a Prefeitura do Natal informa que os pontos previstos nos artigos 13, 16 e 19 do Decreto estadual 29.600, de 08 de abril de 2020, já foram todos regulamentados dentro da área de abrangência do município. Motivo pelo qual as atividades comerciais e de serviços de caráter essencial poderão abrir de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas.
A Prefeitura do Natal reafirma que, de forma responsável, observando as preconizações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, o funcionamento das feiras livres foi regulamentado desde a sexta-feira passada, dia 03, através de decreto, cujos termos foram firmados em comum acordo com o Ministério Público e os próprios feirantes.
O transporte público municipal funcionará, como previamente acordado, das 5 às 20 horas, sendo este o último horário em que os ônibus sairão dos terminais.
No mais, o município segue atento aos desdobramentos que a epidemia da Covid 19 vem causando e buscará em todos os momentos agir ouvindo a sociedade e em comum acordo com as demais esferas de Governo na busca de soluções para os problemas que afligem os natalenses.