Archive for dezembro 5th, 2021

Casos de HIV no Rio Grande do Norte crescem 93% em 10 anos

Foto: Secom/Divulgação

Entre os anos de 2010 e 2020, os casos de infecção pelo HIV no Rio Grande do Norte cresceram 93,1%. Isso significa a ocorrência de 6.158 casos no período. Os dados constam no mais recente Boletim Epidemiológico HIV/Aids da Secretaria de Estado da Saúde Pública  e foram analisados por médicos e multiprofissionais do Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba.

No estado, o documento detalha aumento de registros de casos em todas as faixas etárias, em ambos os sexos, assim como entre grávidas e na ocorrência de óbitos pela infecção. Dos pouco mais de 6 mil casos nos últimos 10 anos, 70 deles foram em menores de cinco anos de idade; 6.158 casos de infecção pelo HIV; 995 gestantes infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana. O número de óbitos pela doença, no período analisado, chegou a 1.365.

Na década em questão, foram registrados 4.441 casos em homens (71,3%) e 1.791 casos em mulheres (28,7%). A Sesap verificou aumento na razão de sexos em 2020, com 3 casos em homens para cada 1 caso em mulheres. A maior concentração de ocorrência de HIV entre 2010 e 2020, foi observada nos indivíduos com idade de 30 a 39 anos (31,1%).

A principal via de transmissão, no período analisado, foi a sexual, em 53% dos casos. Entre os homens, a categoria de exposição predominante foi a homossexual/bissexual com 27,5%. Entre o sexo feminino, a maior ocorrência é entre heterossexuais, com 55,6%. Nos homens, a faixa etária que apresentou maior variação foi a de 60 anos e mais (100%) e, nas mulheres, o maior crescimento foi observado na faixa etária de 30 a 39 anos.

Matéria completa na Tribuna do Norte. /BG

PEC da segunda instância deve ser votada na terça-feira, diz relator

Fabio Trad atribuiu o atraso para a pautar a PEC à “vontade política” / Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MT), relator da PEC da prisão em segunda instância na Câmara dos Deputados, espera que, após diversos adiamentos, a proposta finalmente seja votada nesta terça-feira, 7. “O meu relatório já foi protocolado no sistema da Câmara em setembro de 2020. O meu papel como parlamentar eu cumpri, mas não houve consensos entre as lideranças para pautar. Agora, por iniciativa do presidente da Comissão Especial, Aliel Machado (PSB-PR), houve um agendamento e inclusão na pauta. Terça-feira, eu espero, que possamos votar a matéria já a aprovando para ser encaminhada ao plenário”, disse. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o parlamentar explicou que a PEC não deve retroagir, isto é, valer para casos passados. “Não deve retroagir. A Constituição proíbe. Se eu incluísse o dispositivo da retroatividade, a PEC sequer começaria a produzir efeitos pela flagrante inconstitucionalidade. Para não vulnerabilizar mais ainda este projeto, nós não permitimos a inclusão”, explicou. Sendo assim, o projeto vai incidir nas ações iniciadas a partir da promulgação do texto.

Trad atribuiu o atraso para a pautar a PEC à “vontade política”. “Dependendo da vontade política, uma PEC é aprovada em dois turnos nas duas Casas em menos de uma semana. Isso já aconteceu. Em relação à PEC da segunda instância, justamente pela oposição de forças poderosas, está se arrastando a mais de um ano”, explanou. “Nós esperamos que seja aprovada na Comissão Especial. Como entraremos na última semana antes do recesso, dificilmente a Câmara terá quórum para votar a PEC. Eu até penso que nem deve ser votada mesmo, porque se a gente arriscar, não vai conseguir quórum e pode sepultar definitivamente o texto. Então aguardemos fevereiro para que possamos aprová-la e encaminhá-la ao Senado”, apontou o deputado, que espera que a votação seja mais célere na outra Casa. “São 81 senadores. Na Câmara são 513 deputados. Lá, eu penso que tem mais condições políticas de acelerar. Se for aprovada em dois turnos, como esperamos, ela vai ser promulgada, independente de sanção do presidente da República, e inicia imediatamente os seus efeitos.”

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