Archive for dezembro 3rd, 2021

Eliabe critica “caos generalizado” na saúde pública do RN

Para o deputado estadual Subtenente Eliabe Marques (SDD), a saúde pública do Rio Grande do Norte “está um verdadeiro caos generalizado”. O parlamentar abordou o tema durante pronunciamento nesta quinta-feira (02) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado. 

“E essa crise tem levado consigo os serviços do SAMU Metropolitano do RN. Nossos colegas estão enfrentando diversas dificuldades, são pneus carecas, faltam equipamentos de segurança. E isso prejudica o serviço prestado. Tem situação agora que é absurda. Fui fazer visita de fiscalização e agora as ambulâncias estão sem comunicação”, relata Eliabe.

De acordo com o deputado, já há algum tempo as ambulâncias estão funcionando sem os aparelhos de rádio comunicadores. Com isso, a alternativa encontrada foi adotar o uso dos próprios celulares dos profissionais, a partir da criação de um grupo de Whatsapp com a central de regulação. 

“Em locais onde o sinal de telefone é ruim os colegas ficam sem comunicação com a central. E tem outro fator, porque no momento de atender a ocorrência precisam ficar atentos ao celular. Muita gente não entende, pensa que o profissional está desatento ao serviço. Até já foram abordados pela polícia de trânsito, porque estão atentos ao celular enquanto estão dirigindo. Isso está comprometendo o serviço prestado a população”, disse. O deputado fez um apelo para que o Governo do Estado envie aparelhos adequados para o desempenho da atividade.

OMS diz que Ômicron é ‘muito transmissível’, mas não registrou mortes por nova cepa até o momento

William WEST / AFP

O porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Christian Lindmeier, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 3, que o órgão não foi notificado até o momento sobre qualquer morte em pacientes com a variante Ômicron do coronavírus. Ele apontou, porém, que diante dos monitoramentos realizados por outros países uma semana após a divulgação da descoberta da nova cepa, é possível que mais casos sejam descobertos em breve, o que pode mudar o cenário mundial. “Teremos mais casos, mais informações e, tomara que não, possivelmente mortes”, analisou. A teoria de que os números podem aumentar foi reforçada pela cientista-chefe do órgão, Soumya Swaminathan, em outra conversa com jornalistas realizada nesta sexta-feira.

Ela reconheceu que a Ômicron é “muito transmissível”, aparentemente causando três vezes mais infecções do que anteriormente na África do Sul, local no qual a cepa foi descoberta, mas apontou que há indícios de que a vacina aplicada mundialmente ainda esteja provendo alguma proteção, o que precisa ser analisado mais profundamente. Swaminathan afirmou, ainda, que o mundo está mais preparado para lidar com a nova cepa, já que desenvolve vacinas desde o começo da pandemia. “Precisamos estar cautelosos, não entrar em pânico”, disse. A cientista também lembrou que outras variantes ainda são dominantes. “A Delta ainda é responsável por 99% das infecções no mundo. Esta variante precisará ser mais transmissível para competir com ela e se tornar dominante. É possível, mas não há como prever isso agora”, declarou.

Deputados repercutem em plenário depoimento de secretário de saúde na CPI da COVID-19

Entre os assuntos abordados pelos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destacou-se a repercussão do depoimento do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, na CPI da COVID-19 no dia anterior.

O primeiro a tocar no assunto, no horário dos deputados, foi o parlamentar Getúlio Rego (DEM) que resolveu responder as colocações da deputada Isolda Dantas (PT) sobre o assunto. “Ouvimos o pronunciamento da deputada Isolda Dantas destacando o desempenho do secretário de saúde no depoimento na CPI, mas eu gostaria mesmo era de ouvir do Dr. Cipriano Maia sobre o desempenho em favor da saúde do povo do RN. Aqui, diariamente, a gente escuta os parlamentares manifestando preocupação com o descaso do atendimento ao povo de baixa renda do RN, em função da ineficiência do Governo do Estado para lidar com a saúde”, disse.

“A população pobre sofre, agoniza e morre pela falta de atendimento e pessoas que precisam de procedimentos de alta complexidade passam meses sofrendo, com dores, complicações e sequelas e não se vê o dinamismo da gestão pública para tratar da saúde”, completou. O deputado Coronel Azevedo (PSC) se juntou a Getúlio Rego e afirmou que: “a CPI (da COVID-19) confirmou tudo aquilo que nós já sabemos sobre o Governo na área da saúde. O secretário de saúde veio defender o indefensável. Muita gente ainda está sendo enganada por esse governo que é um desastre, até que um ente familiar precise das unidades de saúde”.

O deputado líder do Governo estadual, Francisco do PT, por sua vez, respondeu aos apontamentos dos parlamentares. “Eu ficaria muito surpreso se visse aqui colegas deputados da oposição reconhecendo os avanços do atual Governo. Se viessem aqui fazer elogios na condição de oposição, algo estaria estranho. Em proximidade do calendário eleitoral do próximo ano, cada vez mais vai aumentar esse discurso, querendo fazer com que o povo do RN seja induzido a acreditar que o estado está pior do que era em dezembro de 2018”, disse.

“O povo do RN sabe as condições que a governadora Fátima Bezerra (PT) herdou esse estado para governar. Sobre essa história de que o Governo Federal mandou um monte de dinheiro, o Governo estadual não teve nenhuma regalia ou privilégio comparado a outro estado. Se o Governo Federal mandou dinheiro para todos os Estados, por que não mandaria para o RN?”, questionou Francisco do PT.

O deputado complementou que “seria importante que os colegas que traçam esse quadro tão apocalíptico da saúde pudessem trazer dados comparativos do Governo atual com o Governo passado. É muito simplório dizer que está pior”.

O deputado estadual José Dias (PSDB) retrucou Francisco do PT dizendo que seria um equívoco ele questionar por que a situação atual está pior. “As pessoas estão sendo atendidas no chão. Isso é um retrato absoluto de que a situação está muito ruim. Se no passado era pior, como é que nós vamos resgatar esse passado? Temos que cuidar de quem está sofrendo agora”, falou.

Por fim, o deputado Kelps Lima (SDD) acrescentou que se solidarizava ao pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). “A situação da saúde do RN é gravíssima. Não adianta tentar maquiar a situação dizendo que é uma questão política, basta ouvir a população. Será que o dinheiro do RN, quando foi roubado do Consórcio do Nordeste foi roubado por algum deputado de oposição?”, questionou Kelps Lima.

Ele mencionou ainda que o secretário estadual de saúde confirmou que não teve parecer jurídico, que não sentou com a equipe jurídica. “Não estou julgando a moral do secretário, mas ele foi incompetente e perdeu R$ 5 bilhões do RN porque não tomou as cautelas jurídicas e da administração pública. Essa é a minha opinião. Foram comprados respirados superfaturados”, disse.

“Tentar dizer que é politiqueiro é atitude de quem está com vergonha porque está protegendo seu posicionamento político acima dos interesses públicos. Eu tenho afirmado que houve roubo no Consórcio Nordeste e ninguém está vindo me desmentir porque realmente houve. Se o governo não quer críticas, melhore a saúde e resolva o problema de um monte de macas e ambulâncias paradas no Hospital Walfredo Gurgel”, finalizou Kelps Lima.

Ainda falaram na sessão ordinária os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Souza Neto (PSB) sobre outras questões, como a proliferação da nova variante do Coronavírus e a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi quem falou sobre uma possível nova onda de Covid-19. “A gente deve ter consciência de que essa quarta onda (na Europa) comandada pela nova variante merece todos os cuidados. Aqui em Natal, o prefeito viu a gravidade e já cancelou as festas de fim de ano. O governador de São Paulo recomenda que todas as prefeituras tomem providências suspendendo as festas de fim de ano para evitar aglomeração”, falou.

E o deputado Souza Neto (PSB) tratou do projeto de autonomia financeira da UERN, que foi encaminhado pela governadora à Assembleia Legislativa. “A autonomia é uma luta e expectativa de todos que reconhecem o importante papel da UERN na disseminação do conhecimento. É a Universidade inclusive que une todos, independentes de partido. A UERN é uma constituição permanente”, justificou.

O parlamentar alertou que a Casa tem a oportunidade de tramitar e aprovar a matéria ainda este ano. E que poderá ser o maior gesto da Assembleia pela Universidade. “Temos que ter esse compromisso de defender a UERN com reconhecimento, gratidão e paixão. Venho pedir aos líderes para que possamos dar agilidade na tramitação dessa proposta”.

Lira diz que PEC dos Precatórios será dividida para que parte ‘comum’ entre Câmara e Senado já seja promulgada

Lira afirmou que se reuniria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda nesta quinta / MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC dos Precatórios será dividida para que os trechos do texto que passaram iguais na Câmara e no Senado sejam promulgados, enquanto os outros necessariamente precisam ser votos mais uma vez pelos deputados, o que só ocorreria em 2022. “[Faremos] O máximo esforço para que o texto comum das duas Casas seja promulgado o mais rapidamente possível para permitir que mais de 20 milhões de famílias recebam Auxílio [Brasil], para permitir que o orçamento do governo federal não seja totalmente utilizado pelos precatórios no ano de 2022”, afirmou Lira, acrescentando que se reuniria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda nesta quinta, 2. Na nova tramitação na Câmara, a proposta precisaria passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por comissão especial e então pelo plenário.

A PEC dos Precatórios abre espaço de estimados R$ 106,6 bilhões no orçamento de 2022, o que permite ao governo criar um novo programa social, o Auxílio Brasil, atendendo mais pessoas e com benefícios maiores. Dois mecanismos são usados para tal: um limite anual no pagamento de precatórios, que são dívidas do governo federal que já não têm mais recurso na Justiça, de R$ 50 bilhões, e uma mudança no cálculo da inflação usada para limitar o teto de gastos. Na votação no plenário do Senado, foi alterado o prazo de validade do subteto (o limite anual do pagamento de precatórios) de 2036 para o ano de 2026. O novo texto também estabelece que o valor “economizado” anualmente pelo adiamento das dívidas será obrigatoriamente utilizado para o Auxílio Brasil e outras iniciativas de seguridade social, como saúde e Previdência, além de determinar que a renda básica é direito constitucional garantido aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Jovem Pan

Ezequiel Ferreira participa da abertura do Assembleia e Você em Parelhas

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou nesta quinta-feira (02) o município de Parelhas, localizado na Região Seridó. “É um município que quero muito bem e que tenho buscado ajudar com ações efetivas e com a destinação de emendas parlamentares”, disse.
 
Logo cedo tomou café da manhã com o prefeito, Tiago Almeida (PSDB), onde tratou das demandas futuras e dos benefícios já enviados por ele para o município. “Ezequiel tem sido um grande parceiro e não tem medido esforços para ajudar a população de Parelhas. Receber a estrutura da Assembleia em nosso município é um presente para nossa comunidade”, ressaltou Dr. Tiago.
 
Em seguida, acompanhado do prefeito e do vice-prefeito, Humberto Alves Gondim (PSDB), Ezequiel visitou a 11ª edição do Assembleia e Você, que acontece em Parelhas hoje e amanhã, reunindo todos os serviços do Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN, Procon Legislativo e Memorial do Legislativo. Estão previstos mais de 20 mil atendimentos entre consultas médicas, emissão de documentos, mamografias, atendimentos jurídicos e sociais, beneficiando a população da cidade e da região.
 
“Com esse projeto iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Nós parlamentares sabemos que o cidadão no seu dia-a-dia não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações a Assembleia se aproxima ainda mais da comunidade”, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
 
Ezequiel participou também de uma reunião institucional com vereadores do município, que apresentaram suas solicitações e agradeceram os benefícios já direcionados a Parelhas.  “Uma reunião de prestação de contas dos benefícios trazidos pelo nosso mandato. Um momento de ouvir as reivindicações e buscar atender as demandas desse município tão querido”, resumiu Ezequiel.
 
Um dos benefícios levados por Ezequiel para Parelhas foi a instalação de cinco poços artesianos. Acompanhados do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, Ezequiel visitou a obra de um dos poços, localizado na comunidade rural Colonos.
 
“Só sabe a importância de um poço como esse quem precisa andar léguas para pegar uma lata d’água ou tem que aguardar a chegada do carro pipa. É um benefício trazido por Ezequiel que vai beneficiar nossas famílias e trazer futuro para nossos filhos”, ressaltou o agricultor Silvio Alves, cooperado da Associação dos Moradores da Comunidade Rural dos Colonos.
 
Finalizando sua agenda no Seridó, Ezequiel Ferreira concedeu entrevista aos apresentadores Joelma Fernandes e Marcos Dantas, na Rádio Rural de Parelhas.

Balas de borracha e secretária dentro de viatura: guardas avançam contra estudantes durante protesto

Foto: José Aldenir/Agora RN

Guardas municipais usaram bala de borracha e spray de pimenta para dispersar o protesto de estudantes contra a cobrança de tarifa da linha de ônibus que liga a avenida Salgado Filho ao Campus Universitário da UFRN, em Natal.

O movimento, que iniciou de forma pacífica por parte dos estudantes, tenta desde a manhã desta quinta-feira (2) conversar com a secretária de Transportes de Natal (STTU), Daliana Bandeira. Os estudantes buscam a isenção da cobrança da tarifa de R$ 3,20 e a retomada da gratuidade para todos que utilizarem o serviço.

Em meio a ação dos agentes de segurança, a secretária foi vista pela equipe do Agora RN saindo do prédio da STTU dentro de uma viatura da Guarda Municipal.

Atualmente chamada de ‘Alimentadora UFRN’, a linha popularmente conhecida como ‘Circular 588’ era gratuita até o primeiro semestre de 2020, quando foi desativada por causa da pandemia da Covid-19.

Agora RN

CPI encerra oitivas com depoimento sobre compra de respiradores por Consórcio NE

Crédito da Foto: João Gilberto

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua última reunião com oitivas nesta quinta-feira (2). No início da reunião, os parlamentares aprovaram requerimento dispensando todas as demais testemunhas que poderiam ser convocadas, para que que a CPI possa chegar ao final cumprindo o cronograma traçado pelos parlamentares. Os últimos depoimentos trataram, principalmente, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Para esta quinta-feira, estavam previstos quatro depoimentos. O investigado no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Fernando Galante permaneceu em silêncio e foi dispensado posteriormente. Por outro lado, a assessora especial do Governo do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, e o auditor-geral da Controladoria Geral do Estado, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, depuseram na condição de convidados. Os dois falaram sobre o trâmite dos contratos públicos durante a pandemia e reforçaram a lisura nos processos. Além deles, um investigado sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste prestou longo depoimento.

O empresário Cleber Isaac Souza Soares foi ouvido por videoconferência. Em longo depoimento, Cleber Isaac informou a relação que teve com as empresas Hempcare e Biogeoenergy. Ele disse ter sido contratado pela Hempcare para fazer prospecção de novos clientes e negociar produtos que seriam adquiridos pela Hempcare. Ele confirmou que atuou junto à Biogeoenergy e, pelo serviço junto à Hempacare, recebeu R$ 1,4 milhão. 

Questionado sobre a informação de que teria recebido R$ 3 milhões da empresa, Cleber Isaac explicou que recebeu, na verdade, R$ 2,5 milhões, mas porque os valores foram repassados também por Fernando Galante, que, segundo ele, fez o pagamento junto à Hempcare. “Eu tinha negócios com Fernando Galante desde 2015 e parte dos valores eram devidos por ele referentes a outros negócios”, explicou.

Ainda no depoimento, o investigado disse que sabia que o contrato entre o Consórcio Nordeste e a Hempcare não tinha seguro e, por isso, de acordo com ele, sugeriu a criação de uma conta vinculada para a hipótese de haver atraso ou impossibilidade de fornecimento dos valores. A sugestão, porém, não foi acatada e houve o prejuízo aos entes públicos que compõem o Consórcio. Dos R$ 48 milhões pagos, ele informou que a Hempcare teria pago antecipadamente R$ 24 milhões à Biogeoenergy, ficado com outros R$ 12 milhões e não informou com precisão para onde teria ido o restante dos recursos. 

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou por que o próprio Cleber Isaac não devolveu o dinheiro ao Consórcio. Segundo o depoente, não só ele, como também as empresas envolvidas, demonstraram interesse na devolução e que o caso estaria emperrado em questões burocráticas, mas que ele estava buscando fazer o acordo para devolução. 

Ainda na oitiva, o presidente Kelps Lima rebateu dois trechos do depoimento do investigado. O parlamentar negou que houvesse contrato de ‘join venture’, que é uma associação comercial, entre Hempcare e Biogeoenergy, ao contrário do que havia sido dito pelo depoente. O deputado disse que não havia documentos apontando para essa relação, e sim para uma relação comercial de compra e venda que teria sido assinado após o contrato da Hempcare com o Consórcio Nordeste. O parlamentar ainda rebateu que a Hempcare tivesse firmado algum contrato para compra de respiradores com a China, o que estaria comprovado por documentos.

Após a oitiva da reunião, que foi a 33ª reunião da CPI, o presidente e o relator da CPI, deputado Francisco do PT, confirmaram a leitura do relatório final para a quinta-feira (9), sem possibilidade de apartes ou interrupções por parte dos demais membros da comissão. 

Presidente do PSDB defende união entre partidos de centro para viabilizar segundo turno em 2022

Bruno Araújo acredita na construção de uma via unindo João Doria, Simone Tebet, Sergio Moro e o eventual candidato do União Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Poucos dias após as prévias do PSDB, os tucanos se reuniram no lançamento de um livro do presidente do diretório da sigla em São Paulo, Marco Vinholi. O assunto principal, porém, foi a pré-candidatura de João Doria à Presidência da República. Secretário do governador, Vinholi vê em Doria a figura capaz de unificar o centro. “O governador tem posição, expressa suas posições, mas é um homem de construção, de convergência, de diálogo. Eu entendo que, dentro disso, ele vai conseguir fazer uma convergência distante dos extremos, mas apresentando uma alternativa viável para o país”, apontou o secretário.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, pregou o diálogo. O tucano defende que partidos de centro devem ter o menor número possível de candidaturas com o objetivo de viabilizar a ida ao segundo turno. “O governador João Doria demonstrou sua capacidade de liderança internamente dentro do processo, e agora vai exercê-la no campo da construção dos partidos de centro, com a senadora Simone Tebet, lançada pelo MDB, com o ex-juiz Sérgio Moro, lançado pelo Podemos, e com as candidaturas que eventualmente possam surgir do União Brasil”, avalia Araújo.

Renovação. Essa é a palavra que define o PSDB para as eleições de 20222. O presidente tucano, Bruno Araújo, acredita que, com a vitória de João Dória nas prévias e o destaque nacional conseguido por Eduardo Leite, é o momento dos tucanos apostarem na juventude. Um desses jovens é Tomás Covas, filho do ex-prefeito Bruno Covas. Com apenas 16 anos, ele participou pela primeira vez de uma disputa de prévias do partido. “Eu acho que, com o Doria possibilitando essa união e formando uma coligação de partidos, o PSDB tem, com certeza, uma grande chance de não se tornar a terceira via, mas a melhor via para assumir o Brasil em 2022”, afirmou Tomás. Apesar das rugas durante as prévias, a cúpula tucana acredita que Doria será capaz de construir pontes e oferecer ao PSDB o melhor cenário possível para 2022.

*Com informações do repórter João Victor Rocha / Jovem Pan