Archive for novembro 30th, 2021

Ex-vereador Ney Lopes Júnior é encontrado morto em casa

Faleceu nesta terça-feira (30), o ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, aos 47 anos.

Ney Lopes Junior foi prefeito de Natal durante um curto período, entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Junior foi empossado.

Ele foi encontrado morto em sua residência pela noiva. O Blog do BG apurou que a causa da morte teria sido um infarto fulminante.

Daqui desse canto fica o nosso abraço no ex-deputado Ney Lopes e em Dona Abigail, nas suas irmãs e em todos os familiares.

BG

Após se filiar ao PL, ministro Rogério Marinho confirma intenção de ser pré-candidato ao Senado

Ministro do Desenvolvimento Regional se filiou ao PL nesta manhã / Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou sua intenção de ser pré-candidato ao Senado pelo PL, partido ao qual se filiou nesta terça-feira, 30, junto ao presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News, Marinho disse que o chefe do Executivo pediu que ele e outros aliados se filiassem a sigla. “Nós estamos filiados porque essa é uma condição para poder concorrer as eleições do próximo ano. Nós estamos há mais de um ano sem partido aguardando a escolha do presidente. Quando ela ocorreu, eu conversei com o presidente e ele nos pediu para nos filiarmos ao PL. A ideia é sermos pré-candidatos ao Senado”, declarou. O ministro disse que a expectativa é que o PL seja o partido com o maior número de parlamentares na Câmara em 2022. “E vamos trabalhar muito para termos também uma representação significativa no Senado”, ressaltou. “O presidente tem uma preocupação em ter dentro do Congresso um grupo de senadores que possam apoiar as transformações que o Brasil está passando, tanto defender o legado que já foi feito, como avançar nas propostas de modernização do Estado brasileiro”, concluiu. 

Jovem Pan

Em discurso de filiação ao PL, Bolsonaro afirma que ‘tirou o Brasil da esquerda’

Celebração estava prevista para acontecer em 22 de novembro, mas foi adiada após impasses entre o presidente do PL e Bolsonaro / Reprodução/Twitter/ @plnacional

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira, 30, a sua filiação ao Partido Liberal (PL). Inicialmente, a celebração estava prevista para acontecer em 22 de novembro, mas foi adiada após exigências do chefe do Executivo em relação aos Estados, principalmente São Paulo. A legenda apoiaria Rodrigo Garcia (PSDB), vice do governador João Doria (PSDB), nas eleições para o governo estadual. Após uma série de reuniões e encontros, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e Bolsonaro finalmente entraram em um acordo, possibilitando a filiação do mandatário do Palácio do Planalto, que levou consigo o seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro. Além do Zero Um, integrantes do PL apostam que outros ministros também sigam os passos de Bolsonaro e integrem a legenda. Entre eles Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Turismo).

Em cerimônia no centro de eventos Complexo 21, em Brasília, o presidente iniciou seu pronunciamento confessando que escolher um partido não foi fácil. Isso porque a filiação de Bolsonaro também era disputada pelo Progressistas (PP), partido comandado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que estava presente no evento do PL. É a nona legenda que Bolsonaro se filia desde o início de sua carreira política, em 1989. Anteriormente, o chefe do Executivo passou pelo PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. “Eu vim do PP e confesso, prezado Valdemar, a decisão não foi fácil. A filiação é como um casamento. Não seremos marido e mulher, seremos uma família”, afirmou Bolsonaro ao presidente da legenda. “Estou me sentido aqui, Arthur Lira, em casa. Vocês me trazem lembranças agradáveis. Eu vim do meio de vocês, fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse o presidente cumprimentando os parlamentares presentes. O PL é a terceira maior bancada da Câmara.

Jovem Pan

Demanda social e papel da Ouvidoria no Legislativo são destaques na Unale

A 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que ocorre até a sexta-feira (26), em Campo Grande (MS), também conta com debates em torno das ouvidorias no Poder Legislativo. As demandas sociais e o papel desempenhado pelas ouvidorias foram destaques durante o debate nesta quarta-feira (24).

O encontro da Rede Nacional de Ouvidorias Legislativas debateu entre outros assuntos sobre o papel da Ouvidoria em relação às demandas que são encaminhadas pela sociedade, das mais diferentes pautas. O debate teve a participação do ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Josoniel Fonseca.

“As ouvidorias são a ponte entre o legislativo e a população. Temos o papel de apaziguar, solucionar conflitos e ser transparentes. Sempre em busca de resposta para as demandas da sociedade”, disse Josoniel Fonseca.

A Conferência conta com eventos simultâneos como o da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) que pontuou assuntos relacionados ao impeachement de governadores.

Também se reuniram a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE); União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária (UNATAQ); União Nacional das Polícias Legislativas (UNIPOL); a Rede Legislativa de Governança e Gestão (REGOV) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

Atendimento prioritário a cuidadores de idosos e pessoas com deficiência é lei no RN

Consumidor idoso é hipervulnerável e deve ser protegido pelo CDC, ...-  Migalhas
Foto da Internet

Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte. A lei, sancionada nesta segunda-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra (PT), é de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB).

“Segundo o Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem o direito à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, dentre outros, entretanto, nem sempre essas garantias poderão ser exercidas sem a ajuda de um cuidador, que tornará a vida das pessoas muito mais digna e humana”, justifica José Dias.

A lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.

Em caso de desobediência, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

A nova legislação foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN), e também é subscrita pelo secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, e pela secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda.

Deputados estaduais comentam sobre atenção à saúde no RN

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Jacó Jácome (PSD) fizeram pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (30), destacando atenção à saúde no Rio Grande do Norte.

O deputado Vivaldo Costa comentou sobre a variante Ômicron, que tem provocado uma nova onda de Covid-19 pelo mundo. “Eu não poderia deixar passar desapercebido este assunto, como médico. Hoje, no jornal local, o coordenador do Lais/UFRN, Ricardo Valentim, tranquilizou a população do RN dizendo que aqui no estado 90% da população está imunizada pelo menos com uma dose, o que já é um avanço grande, se comparado com outros países do mundo”, falou.

O parlamentar alertou que, apesar de não ser motivo para pânico, as pessoas devem continuar tomando a vacina contra a doença e se protegendo, com máscara e cuidados sanitários. “Nós temos que torcer para que os laboratórios concluam os medicamentos que vão auxiliar o tratamento e que têm eficácia contra a Covid-19, mas a gente deve continuar tomando os cuidados sanitários, principalmente os idosos”, destacou.

O deputado Jacó Jácome, por sua vez, informou que o mandato dele esteve, na última semana, realizando diversas visitas e ações nos municípios do RN, entre eles, na cidade de Japi. “Foi uma ação social onde levamos serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)”, contou.

Ele complementou que esteve em Macaíba na manhã desta terça-feira (30) e relatou que há uma demanda reprimida muito forte no município na área da saúde. “Fizemos contato com secretário de saúde para apresentar Emenda Parlamentar destinada à área, para 2022. A cidade é grande e estratégica e não pode ficar com tantos serviços parados”, disse.

Jacó Jácome também falou sobre Projeto de Lei protocolado por ele na Casa Legislativa que reconhece como cidade turística do sol, Natal e o estado do RN também. Ele explicou que se trata de política pública do turismo. “Sabemos que houve demanda reprimida, todo o lockdown gerou problemas econômicos e o turismo foi um dos mais afetados. Queremos ajudar o RN a ter um impulsionamento do turismo novamente, para que possamos voltar a ser aquele estado receptivo, com uma grande quantidade de visitantes. Pedimos celeridade à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que até final do ano a gente tenha aprovação do PL e ele possa ser sancionado”, concluiu.

Ezequiel diz que ALRN está em patamar de destaque nacional após novo prêmio da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os servidores da Casa pelo prêmio na categoria Gestão recebido pela segunda vez consecutiva durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada em Campo Grande (MS), dessa vez pelo desenvolvimento do programa e-Legis. Durante um encontro promovido para celebrar a premiação nesta terça-feira (30), o parlamentar disse que o desempenho obtido coloca o Legislativo Potiguar em posição de destaque no país.

“A emoção em ver a Assembleia Legislativa do RN no patamar que sempre quisemos que ela estivesse, é muito grande. Esse resultado se deve a equipe de excelência que foi constituída, a dedicação e ao entusiasmo de todos os servidores que fazem parte desse time, que mudou a cara da Assembleia. Competir com o restante do Brasil e ser bicampeão mostra o desejo que temos de avançar. E a Assembleia está em um patamar de nível nacional, que dá orgulho a todos nós”, disse Ezequiel.

Desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da Assembleia, o sistema e-Legis é uma ferramenta destinada a gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. 

Para o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, “a procura da excelência não é objetivo, é hábito. E esse é o hábito que a Assembleia colocou no seu currículo desde que Ezequiel assumiu a presidência da Casa”. Ele relembrou ações adotadas pela atual gestão, como a reforma administrativa, a programação financeira e o planejamento estratégico adotado. “Essa é a recompensa pelo esforço de todos. A gente faz a melhor gestão”, disse Viveiros.

Além de Viveiros, também estiveram presentes no encontro a diretora administrativa da ALRN, Dulcinéa Brandão, a diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha, o procurador geral da ALRN, Sérgio Freire, o diretor da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, o diretor de tecnologia da informação da Casa, Mário Sérgio, e o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

RETRATO DO CAOS: Paciente é atendido no chão do Walfredo Gurgel

E se fosse seu parente? / Foto cedida

Ambulâncias paradas, pacientes superlotando corredores, calotes nos municípios, falta de atendimento e denúncias de falta de profissionais já são registros recorrentes na administração estadual da saúde do RN, mas na madrugada desta terça-feira (30), o que não parecia ser pior, se superou: um paciente foi atendido no chão do hospital Walfredo Gurgel.

Pelas informações que o Blog teve acesso, o paciente sofreu uma parada cardíaca e, como não tinham macas disponíveis, ele terminou sendo atendido pelos médicos no chão mesmo.

A cena chamou a atenção de todos que estavam no hospital, resumo dado caos na Saúde no RN.

BG

Governo cogita reeditar ‘orçamento de guerra’ se PEC dos Precatórios não avançar

A PEC do Orçamento de Guerra já foi usada no ano passado para adoção de medidas contra a Covid-19 / MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTaDÃO CONTEÚCO

governo federal não descarta a possibilidade de ter quem lançar mão do “orçamento de guerra” para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, de R$ 400. No entanto, a avaliação é que a mudança seria terrível para as questões fiscais do país. Por isso, lideranças tentam votos para garantir a aprovação da PEC dos Precatórios. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abre espaço fiscal para que o governo consiga pagar o novo programa social e também cria uma nova forma de pagamento para as dívidas judiciais reconhecidas. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado Federal. A avaliação é que falta dois ou três votos para aprovação entre os senadores. Caso a proposta seja derrotada na Casa, a saída será apelar novamente para o orçamento de guerra, que autoriza o descumprimento de parâmetros e limites fiscais. A PEC do Orçamento de Guerra já foi usada no ano passado para adoção de medidas contra a Covid-19. Outra alternativa seria um novo programa de refinanciamento fiscal, mas a ideia não tem o aval da área econômica do governo.

Jovem Pan

Ezequiel é uma das maiores lideranças política do RN, conseguiu 90% dos votos da prévia do PSDB para João Dória

Foto cedida

O PSDB do Rio Grande do Norte, que tem cinco deputados estaduais, 31 prefeitos, 25 vices, 244 vereadores e quase 22 mil filiados, foi decisivo nas Prévias do PSDB, encerrada neste sábado (27).

Uma projeção feita pela campanha de João Doria mostrou uma vitória no RN com 90% dos votos. Os dados foram apurados por meio de “procedimentos separados e distintos”, como pesquisas presenciais e por telemarketing, WhatsApp e e-mail. A informação foi contabilizada desde o começo das prévias até a quinta-feira (25), com atualizações durante a semana.

“Iniciamos uma campanha no Estado ainda em agosto. Quando João Doria veio a Natal e lotamos uma das maiores casas de evento com lideranças de todo interior. Os deputados se somaram na luta. E depois a Executiva Estadual aprovou o apoio a Doria. Quero agradecer aos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e José Dias, que juntos as suas lideranças foram fundamentais. Também os prefeitos, vices que apoiaram e aos vereadores. Nossos filiados também deram sua contribuição”, afirmou Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB Potiguar.

Depois de São Paulo, maior colégio do país nas prévias, o Rio Grande do Norte foi o Estado mais decisivo para Doria. Foi aqui onde ele venceu com folga nos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Além de toda a bancada da Assembleia Legislativa ter também apoiado seu nome. Esses eram os pesos mais importantes da disputa.

Em todo Brasil, Doria venceu com 53,99%. Eduardo Leite teve 44,66% e Arthur Virgílio 1,35%. O Rio Grande do Norte foi decisivo nos grupos de deputados estaduais, prefeitos e vices e também ajudou no de vereadores.

Doria teve equipes para sua campanha em 21 Estados, além de ter enviado 17 pessoas para morar nas unidades da Federação. A organização e profissionalismo da equipe seguiram moldes de campanhas presidenciais, com divisão interna de tarefas, hierarquização de papéis e trabalho de coleta de dados em um data center.

No RN, votaram em Brasília os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu), Cinthia Sonale (Grossos), Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste), Dr. Tadeu (Caicó), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Saint Clay, o Galo (Florânia), Ivanildo Filho (Santa Cruz), Daniel Marinho (Nísia Floresta), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Joãozinho (Serra Caiada), Alcelio Barbosa (Caiçara do Norte), Raimundo Borges (Cerro Corá), Sergio Fernandes (Serra Negra do Norte), Pedro Henrique (Pedra Preta), Dr. Wellington Rocha (Boa Saúde), Juninho Alves (Caraúbas), Tiquinho (Ruy Barbosa), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Iraneide Rebouças (Areia Branca), e Clécio Azevedo (Bom Jesus).

Também marcaram presença os vice-prefeitos Atilio (Parazinho), Manoel Felix (Triunfo Potiguar), Edson Trindade (Pedro Avelino), Humberto Gondim (Parelhas), Rodrigo Aladim (Macau), Riane Guedes (Jaçanã), Erivan Freitas (São Vicente), Francisco Kayrim (Pureza), Juliana Patrício (São Bento do Trairi), Toinho Venceslau (Espírito Santo), e Rosângela Nunes Patrício (Alexandria).