Archive for novembro 24th, 2021

Ezequiel Ferreira recebe presidente do TJRN e desembargadores para tratar de projetos do Judiciário

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Vivaldo Pinheiro, esteve nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para reunião com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta, projetos em tramitação no Legislativo que envolvem também o Poder Judiciário. O encontro contou com a participação dos desembargadores Cornélio Alves, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Amaury Moura Sobrinho.

Os desembargadores solicitaram celeridade dos parlamentares na análise em especial do Projeto de Lei de Custas, apresentado pelo Judiciário. A proposta estabelece novos valores para diversos setores do TJRN, como custas processuais, extrajudiciais e junto a cartórios. Um escalonamento é criado para reduzir os valores cobrados das pessoas mais humildes.

“Viemos solicitar apoio da Assembleia para um projeto que é debatido internamente há anos e que permitirá, por exemplo, que algumas pessoas possam pagar menos por custas. E agradecemos aos deputados que se comprometeram em dar agilidade a esta matéria”, disse Vivaldo Pinheiro.

Ezequiel Ferreira destacou a parceria que a Assembleia Legislativa vem mantendo não apenas com o Judiciário, mas também com o Executivo e o Ministério Público. “É importante essa união a favor de pautas que sejam do interesse da população potiguar e, mais uma vez, vamos debater com a atenção devida a proposta apresentada pelo Judiciário”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Albert Dickson (Pros) e George Soares (PL). O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, também participou do encontro.

Programa de Reabilitação Pós-COVID-19 é aprovado na Comissão de Administração

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública se reuniu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre os Projetos de Lei pautados na Comissão. Estiveram presentes o deputado Kleber Rodrigues (PL) que presidiu a reunião, além dos deputados Souza Neto (PSB) e Subtenente Eliabe (SDD).

O deputado Kleber Rodrigues foi relator do Projeto de Lei nº 304/2021, de iniciativa do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que institui o Programa de Reabilitação Pós-COVID-19, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. Ele também foi relator do PL nº 335/2021, que estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS). Ambos foram aprovados à unanimidade.

Sob relatoria do deputado Souza Neto estavam: o Projeto de Lei nº 271/2021, proposição da deputada Isolda Dantas (PT), que cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Rio Grande do Norte; o PL nº 315/2021, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar; e o PL nº 291/2021, protocolado pelo Ministério Público estadual, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público, no âmbito do Ministério Público. Todos foram aprovados à unanimidade.

Por fim, os projetos sob relatoria do deputado Subtenente Eliabe, que também foram aprovados à unanimidade. O PL nº 312/2021, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos de literatura potiguar na rede estadual de ensino e o PL nº 149/2016, do deputado Kelps Lima, que estabelece procedimentos e prazo para elaboração pelo Governo do Estado do RN de estratégia em logística e transporte.

Ciro nega ter medo de Moro: “Eu tenho coragem de mamar em onça”

FORTALEZA, CE, BRASIL, 17-09.2021: Ciro Gomes (PDT). Reunião com secretariado da Prefeitura de Jose Sarto. em epoca de COVID-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO)(foto: Aurelio Alves)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 17-09.2021: Ciro Gomes (PDT). Reunião com secretariado da Prefeitura de Jose Sarto. em epoca de COVID-19. (Foto:Aurelio Alves/ Jornal O POVO)(foto: Aurelio Alves)

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi desafiado durante entrevista ao Canal MyNews nesta segunda-feira, 22, após se recusar a fazer qualquer elogio ao ex-juiz Sergio Moro, também possível candidato do Podemos à Presidência da República em 2022. Ele foi questionado se teria medo do ex-juiz. O pedestista, então, tripudiou, usando uma de suas frases de efeito. 

“Eu só quero ser presidente se estabelecer uma relação de confiança com a massa. Vou falar a verdade seja lá qual for a consequência. Medo do Moro? Cara, eu tenho coragem de mamar em onça”, respondeu Ciro. O último levantamento do instituto Paraná Pesquisas revelou, nesta segunda, que Moro ultrapassou Ciro e parece ocupar o espaço de suposta “terceira via” que o pedetista pretende disputar.

O presidenciável afirmou ainda que não tem problema em elogiar Lula e apontou que o ex-presidente valorizou o salário mínimo e aumentou o crédito. “O Lula pegou o crédito com 15% do PIB e entregou com 57%”, disse o pedetista. O pré-candidato à Presidência pelo PDT não tem economizado críticas ao ex-aliado nos últimos tempos.

O Povo

Brasil chega a 83% dos adultos com vacinação completa contra a Covid

Foto: Myke Sena/MS

O Brasil chegou, nesta terça-feira (23), a marca de 83,24% da população adulta com o esquema vacinal completo, Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, compilados pela Agência CNN.

Na população apta a receber a vacina — a partir de 12 anos — a taxa está em 74,78%.

Ao todo, foram aplicadas 312.436.823 doses das vacinas desde o começo do programa de imunização, em 17 de janeiro.

Até a terça-feira 133.218.239 pessoas já receberam a segunda dose da vacina ou a vacina de dose única da Janssen e, portanto, estão completamente imunizadas.

Em uma nova fase da campanha, o Ministério da Saúde orientou, na última terça-feira (16), que a dose de reforço – ou terceira dose – já pode ser aplicada em toda a população com mais de 18 anos. A pasta também reduziu, de 6 para 5 meses, o intervalo para quem completou as duas doses e precisa se vacinar com a dose de reforço.

CNN Brasil /BG

“Lula foi poupado de uma derrota”, diz Moro sobre 2018

Foto Sérgio Lima/Poder360

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse à CNN nesta 3ª feira (3.nov.2021) que não acredita que o ex-presidente Lula (PT) teria vencido as eleições de 2018.

“Tanto que [Lula] apresentou um candidato [Fernando Haddad] que usava sua máscara de papel e mesmo assim ele perdeu”, disse, afirmando que havia uma memória da sociedade brasileira sobre os “históricos de corrupção do PT”.

Ao comentar sobre o ex-presidente ser citado como “preso político” por parte da imprensa internacional, Moro chamou a descrição como uma “versão alternativa”.

O ex-ministro explicou, à CNN, que proferiu “uma sentença contra o presidente em 2017, baseado em provas, em fatos e na lei”. Moro afirmou que nunca teve nenhuma animosidade pessoal em relação ao ex-presidente.

“Eu fazia o meu trabalho como juiz. E tomei essa decisão com consciência tranquila. É isso que determinava as provas”.

Moro também descreveu como “erro do Judiciário” a anulação pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o petista.

Poder 360 /BG

Gil Rugai tem transferência ao regime semiaberto autorizada pela Justiça

Atualmente, Gil Rugai estava preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo / VALÉRIA GONÇALVEZ/AGÊNCIA ESTADO/AE

Condenado há 33 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, Gil Rugai conseguiu progressão ao regime semiaberto. Atualmente, ele estava preso na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. A decisão, proferida no dia 19 de novembro, é da juíza juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani que, mesmo com parecer contrário do Ministério Público, autorizou a progressão do regime.

Segundo ela, o ex-seminarista foi considerado “totalmente positivo” no período em que ficou preso, tendo um comportamento é “ótimo”, sem faltas disciplinares. Com isso, a progressão do regime deve acontecer em até 15 dias, segundo a determinação. Além de Gil Rugai, outro preso da Penitenciária do Tremembé recebeu decisão favorável da Justiça, foi Roger Abdelmassih, de 78 anos. Ele recebeu aval do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para internação e realização de perícia médica e, posteriormente, avaliação sobre o regime prisional. A defesa cita o quadro clínico do ex-médico e solicita prisão domiciliar humanitária.

Jovem Pan

São Luiz do Paraitinga e ao menos outras 58 cidades cancelam Carnaval de 2022

Apesar do cancelamento em várias cidades, capital paulista manteve o Carnaval de rua / WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

São Luiz do Paraitinga, cidade conhecida por seu tradicional Carnaval de rua, cancelou a festa em 2022 por causa da pandemia de Covid-19. “Avaliando os dados referentes à crise sanitária que atravessamos, verificou-se que o atual momento ainda requer atenção, cautela e responsabilidade de nossa parte, pois ainda não oferece a devida segurança, não sendo propício para um evento de tamanha magnitude”, disse a prefeitura do município em nota. “É com pesar que se tomou essa decisão, já que não ignoramos o quanto nosso povo se identifica com essa manifestação cultural e ainda o quanto ela representaria para a economia local. Entretanto, o Poder Público não pode se furtar de exercer sua função de zelar pela saúde pública, que é o bem mais importante de todos”, completou. 

Pelo menos outras 58 cidades no interior e no litoral de São Paulo também cancelaram as comemorações. Entre os municípios estão Sorocaba, Mogi das Cruzes, Taubaté, Botucatu e Jundiaí. Apesar do alto índice de vacinados e da queda no número de infectados, a maioria teme o aumento do número de casos por conta das aglomerações. Outras prefeituras alegam falta de recursos para realizar o evento. É o caso de Taubaté e Sorocaba, que anunciaram que não vão liberar verba pública para o Carnaval, mas autorizaram que escolas de samba organizem as festas com recursos próprios ou privados. Na capital paulista, o Carnaval está mantido e a administração municipal está recebendo inscrições para os tradicionais blocos de rua. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) já afirmou que a festa não deve ter restrições sanitárias.

Veja as cidades que cancelaram o Carnaval: 

  • Altinópolis
  • Barrinha
  • Borborema
  • Botucatu
  • Brodowski
  • Cabreúva
  • Campo Limpo Paulista
  • Caçapava
  • Caconde
  • Cajuru
  • Cássia dos Coqueiros
  • Cunha
  • Dobrada
  • Dumont
  • Franca
  • Guariba
  • Guatapará
  • Ibitinga
  • Itápolis
  • Itatiba
  • Itupeva
  • Jaboticabal
  • Jarinu
  • Jundiaí
  • Lins
  • Louveira
  • Marília
  • Mogi das Cruzes
  • Monte Alto
  • Monteiro Lobato
  • Natividade da Serra
  • Orlândia
  • Paraibuna
  • Pitangueiras
  • Poá
  • Potirendaba
  • Pradópolis
  • Roseira
  • Salesópolis
  • Sales Oliveira
  • Santa Cruz da Esperança
  • Santa Ernestina
  • Santa Isabel
  • Santa Rosa do Viterbo
  • Santo Antônio da Alegria
  • Santo Antônio do Pinhal
  • São Joaquim da Barra
  • São Luiz do Paraitinga
  • São Bento do Sapucaí
  • São Simão
  • Sorocaba
  • Suzano
  • Taquaritinga
  • Taubaté
  • Ubatuba
  • Urupês
  • Várzea Paulista
  • Valinhos
  • Vinhedo

Jovem Pan

Após adiamento, PL anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30

Presidente Jair Bolsonaro vai se filiar ao PL / Alan Santos/PL

O PL informou nesta terça-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao partido no próximo dia 30. O evento será às 10h30, em Brasília, no complexo Brasil 21. A data foi definida nesta tarde em uma reunião entre o chefe do Executivo e o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e não estava na agenda do presidente. A filiação de Bolsonaro ao PL estava marcada para o dia 22, mas foi adiada.

Segundo o partido, a decisão ocorreu em comum acordo “após intensa troca de mensagens” entre o mandatário e Costa Neto. Na semana passada, o presidente da sigla se reuniu com os dirigentes estaduais para discutir o assunto. Segundo o senador Jorginho Mello (PL-SC) relatou à Jovem Pan, na ocasião, o partido deu “carta branca” para que Costa Neto aparasse “todas as arestas” e acertasse a filiação de Bolsonaro.

Jovem Pan