Archive for novembro 23rd, 2021

Senado aprova medida provisória que recria Ministério do Trabalho e Previdência

Plenário do Senado aprovou recriação do Ministério do Trabalho, o que Câmara havia feito na semana passada / Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Senado aprovou nesta terça, 23, a medida provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A MP havia sido editada pelo governo em julho, quando decidiu fazer uma minirreforma ministerial, e já estava em vigor pelo prazo de tramitação no Congresso (60 dias, renováveis por mais 60). Onyx Lorenzoni ocupa a chefia da pasta desde então. O texto segue agora para sanção presidencial. O Ministério do Trabalho e Previdência ficará responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras.

No texto aprovado na Câmara, os parlamentares realizaram duas alterações na MP apresentada pelo governo: o ministro Lorenzoni poderá definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização. Outra mudança inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Jovem Pan

PSDB contrata nova empresa como ‘plano B’ para seguir com as prévias

Eduardo Leite, João Doria e Arthur Virgílio disputam as prévias do PSDB por candidatura à presidência / Reprodução/Twitter/PSDBoficial

PSDB anunciou, na tarde desta terça-feira, 23, a contratação da empresa RelataSoft como uma espécie de “plano B” para seguir com as prévias, processo que resultará na escolha do candidato do partido à Presidência da República nas eleições de outubro de 2022. Disputam o apoio dos tucanos os governadores de São Paulo, João Doria, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto. Isto não significa que o novo aplicativo irá substituir a plataforma desenvolvida pela Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande do Sul (Faurgs), que apresentou falhas e instabilidade na votação do domingo, 21. Na prática, a sigla encontra uma alternativa para retomar a votação – menos de 10% dos quase 44 mil votantes conseguiram registrar os seus votos. O presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, convocou coletiva de imprensa para às 17h, quando deve informar as decisões tomadas.

Os técnicos das três campanhas concordaram com a criação deste novo aplicativo e com o início dos testes técnicos, divididos em três etapas, que serão realizados pela RelataSoft, a fim de checar as vulnerabilidades do sistema. Apesar desta sinalização, o impasse político não foi superado. Depois da suspensão da votação, o governador Eduardo Leite tem repetido que a cada minuto as prévias do PSDB “perdem legitimidade”. A indefinição sobre a continuidade do processo escancarou a divisão interna do PSDB. O ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto chamou o gestor gaúcho de “mimado” e disse que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), candidato tucano à Presidência em 2014 e apoiador de Leite, é uma “maçã podre” que está “estragando bastante as outras”. O governador de São Paulo, João Doria, afirmou que a sigla precisa passar por um processo de “depuração”.

Em nota, divulgada na tarde desta terça, o PSDB afirma que “foi vítima de um problema técnico nas prévias para escolher seu candidato à presidência da República e busca meio para retomá-las”. “Entre as possibilidades, já há empresa que será submetida ao teste de estresse por todas as candidaturas. Mais alternativas estão em análise. Ainda não foi apresentado diagnóstico do ocorrido pela Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), desenvolvedora do aplicativo que apresentou falhas. O fundamental é garantir o voto dos filiados já cadastrados. Os votos já registrados na urna e em aplicativo estão válidos e serão computados”, diz a íntegra do comunicado.

Jovem Pan

Deputado Kleber Rodrigues destaca atuação da Escola da Assembleia no empreender e ENEM

A promoção do empreendedorismo, uma das vertentes da Escola da Assembleia, como forma de alavancar a geração de emprego e renda no Estado foi o destaque no pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PL), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23). O deputado afirmou que além desta vertente, a Escola da Assembleia tem feito um trabalho sério na oferta de cursos de qualificação e atualização profissional.
 
“Seja por sua atuação, seja em parceria com algumas Câmaras Municipais, a Escola da Assembleia realiza um trabalho sério e é justo parabenizá-lo, assim como ao diretor da Escola, professor João Maria de Lima”, afirmou o deputado.
 
O deputado afirmou que vem acompanhando o trabalho que a Escola da Assembleia realiza e frisou a atuação do diretor: “Quando se trata do Enem; é um profissional de destaque”, disse Kleber. O parlamentar afirmou que a Escola da Assembleia é uma referência e motivo de orgulho para todos os que integram o Legislativo do RN. Kleber também ressaltou o trabalho do diretor como embaixador da Constituição em Miúdos, reconhecimento que vai além das fronteiras do RN.
 
Sobre a questão do empreendedorismo, Kleber Rodrigues defendeu a manutenção de cursos a fim de melhorar a qualificação dos profissionais que já estão inseridos ou venham a se inserir no mercado de trabalho.
 
Também ressaltou a pesquisa do Sebrae, apontando que 32% das empresas do RN são comandadas por mulheres. “É um número interessante e nosso desejo é que se amplie”, defendeu o parlamentar.

CCJ aprova projeto de Lei que altera sistema de proteção social da PMRN

Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisaram e votaram matérias como o projeto de Lei Nº 16/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares do Estado do Rio Grande do Norte, que altera as Leis Estaduais Nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, e o nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005. O projeto foi aprovado a unanimidade.

Participaram da reunião, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (PL), Galeno Torquato (PSD), Subtenente Eliabe (SDD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PSC).

“Esse projeto de Lei estabelece novas regras do sistema de proteção social dos militares, da assistência, da saúde e das disposições transitórias, tais como a passagem para a inatividade e as pensões deixadas pelos militares estaduais aos seus dependentes, bem como outros direitos sociais dos integrantes da carreira”, explicou o deputado Subtenente Eliabe.

Outro projeto aprovado a unanimidade pela CCJ foi o Projeto de Lei Nº 14/2021 que cria a política estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (PESPDS) e institui o Sistema de Segurança Pública do RN (SISPRN).

De origem parlamentar também foram apreciados os seguintes projetos de Lei: 147/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres a notificar o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade; Projeto de Lei Nº 352/2021 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui o calendário oficial do RN, o dia estadual do maqueiro; De autoria do deputado George Soares (PL) foram aprovados a unanimidade os projeto de Leis Nº 208/2021, que concede o título honorífico de capital potiguar do frevo ao município de São João do Sabugi e o Nº 340/2021 que considera como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a festa comemorativa de Santa Luzia, no município de Carnaubais. De autoria do deputado Francisco do PT, foi apreciado e aprovado a unanimidade o Projeto de Lei Nº 189/2021 que dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre direitos da criança e do adolescente na rede pública e privada de ensino;

Também constavam na pauta da reunião e foram aprovados projetos de iniciativa do Governo como: Projeto de Lei Nº 372/2021, de iniciativa que institui o Plano Estadual de Cultura do RN; Projeto de Lei Nº 363/2021 que altera a Lei estadual Nº 7.131, de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto Penitenciário do Rio Grande do Norte; De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) foi aprovado a unanimidade o Projeto de Lei Nº 338/2021, que dispõe sobre a criação do dia estadual da Mulher Empreendedora no RN, comemorado anualmente no dia 19 de novembro.

Ainda passou pela aprovação da CCJ, o Projeto de Lei Nº 366/2021 que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do fundo de reaparelhamento do Ministério Público do RN.

CPI da Arena das Dunas: Governo do Estado apresenta propostas de revisão contratual

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse.

Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

Como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados Coronel Azevedo (PSC), Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e Getulio Rêgo (DEM). Além dos convidados, o procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, o secretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto e o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima.

TSE promove nova etapa de testes para garantir segurança das urnas eletrônicas em 2022

Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma nova etapa de testes no sistema eletrônico de votação para as eleições de 2022. A ideia é ‘bombardear’ o sistema com o intuito de encontrar falhas e, assim, corrigi-las antes das eleições. Segundo o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE, essa é a segunda parte dos testes. A primeira foi a abertura dos códigos-fonte das urnas. “Nós procurarmos aprimorar os sistemas mediante ataques de pessoas físicas e instituições, ‘hackers do bem’, que queiram tentar vulnerar as diferentes camadas de proteção do sistema. É uma parceria com a sociedade. Não é um confronto. Porque essas pessoas estão nos ajudando a melhorar o sistema. O teste público de segurança existe desde 2009 e, em quase todos eles, nós fomos capazes de aprimorar alguma coisa do sistema com a ajuda desses investigadores, como nós chamamos, que tentam vulnerar o sistema”, explicou Barroso.

O teste vai durar até a próxima sexta-feira, 26. Até o momento, as urnas eletrônicas já passaram por seis intensivos ataques. De acordo com o TSE, o sistema de votação tem 100% de garantia e de eficácia. Luís Roberto Barroso afirma que o TSE está muito seguro quanto a possíveis ataques de grupos financiados para desmoralizar o sistema de votação no país, considerado o melhor do mundo. “Quanto aos canais e blogs e instrumentos de redes sociais de ataque às instituições, é um campo um pouco mais delicado. Nós temos muita preocupação de distinguir crítica de ataque, a liberdade de crítica é ampla e irrestrita, numa democracia ninguém está imune a críticas e qualquer pessoa pode não gostar do sistema, dizer que ele é muito ruim e querer outro. Isso é uma coisa. A outra coisa é ter grupos financiando ataques às instituições democráticas, visando a descredibilizá-las. Quanto a isso, e pode haver providências de natureza criminal, e houve recente por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral pela sua corregedoria um movimento muito importante que foi a desmonetização desses sites”, afirmou. Barroso lembrou também que a Justiça brasileira está atuante na fiscalização e punição de pessoas que propagam fake news. “Mentira, ódio, sensacionalismo gera muito mais engajamento do que um discurso razoável, um discurso racional. Portanto, isso gera incentivos ruins para as mídias sociais, porque se gera mais engajamento, gera mais visualizações, gera mais receita”, comentou.

Em outubro, o TSE disponibilizou aos partidos políticos acesso total aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Somente o Partido Verde (PV) mostrou interesse de participar do sistema de segurança. O código-fonte da urna dá acesso aos componentes internos e externos do sistema de votação, como geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O TSE pretende discutir com a comissão de transparência abrir o código fonte para toda a sociedade entender os detalhes minuciosos do processo de votação.

Jovem Pan

Economia Flávio Rocha é empossado vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo

Foto: Redes sociais

O empresário Flávio Rocha, presidente do grupo Riachuelo-Guararapes, foi empossado nesta segunda-feira (22), no cargo de vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A Fiesp será presidida por Josué Gomes da Silva, empresário que também possui investimentos no RN com a Coteminas, substituindo Paulo Skaf, que passou 17 anos como presidente da Federação.

BG

Entregador perde controle de moto, bate em placa, cai e tem perna decepada na Grande Natal

Moto usada por motoentregador parou caída metros após local da batida na Grande Natal. — Foto: Redes sociais
Moto usada por motoentregador parou caída metros após local da batida na Grande Natal. — Foto: Redes sociais

Um motoentregador teve uma das pernas decepadas durante um acidente na noite desta segunda-feira (22) na Grande Natal. O caso aconteceu na avenida Gastão Mariz, no conjunto Cidade Verde, em Parnamirim.

O motociclista de 20 anos perdeu o controle da moto, bateu violentamente em uma placa de sinalização e caiu. No local, a placa indicava velocidade máxima de 50 km por hora.

Uma das testemunhas afirmou que na hora do acidente a moto da vítima foi arremessada a uma distância considerável do local da batida. O jovem de 20 anos foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

G1RN

Black Friday deve movimentar R$ 260 milhões em Natal e Mossoró, diz Fecomércio

Consumidores aproveitaram queda de preços da Black Friday (Arquivo) — Foto: Vaner Santos/EPTV
Consumidores aproveitaram queda de preços da Black Friday (Arquivo) — Foto: Vaner Santos/EPTV

A Black Friday deverá movimentar cerca de R$ 260 milhões em Natal e Mossoró, de acordo com levantamento divulgado pela Federação do Comércio no Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN).

Em 2021, a tradicional data em que os comerciantes oferecem mais descontos ocorrerá na próxima sexta-feira (26).

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio registrou queda na intenção de gastos ao longo dos últimos dois anos. Apesar disso, a entidade afirma que os índices animam os varejistas e é um momento importante de aquecimento do setor.

A expectativa é que a Black Friday 2021 movimente cerca de R$ 212 milhões em Natal e R$ 52 milhões em Mossoró, com ticket médio de R$ 541,50 e R$ 533,71 respectivamente.

Na capital, 51,2% dos entrevistados afirmaram a pretensão em consumir. Deste grupo, 41,4% planeja adquirir apenas um produto e 26,5% até dois itens.

Entre os itens mais desejados pelos natalenses estão os eletrodomésticos (26,4%), seguidos por roupas (23,8%), eletrônicos (20,5%), móveis e decoração (11,4%).

Já entre os que alegaram não ter intenção de consumo, 41,6% atribuíram a “falta de dinheiro” o principal motivo.

Outras justificativas para evitar o gasto são não acreditar nas ofertas (28,7%), necessidade de poupar (16,9%), dívidas e contas em atraso (8,4%), desemprego (5,7%) e pandemia (4,1%).

Mossoró

O público mossoroense demonstrou aos pesquisadores uma maior predisposição de consumo, quando comparado à capital. 52,8% da população entrevistada disse que vai aproveitar as ofertas da Black Friday. Desse grupo, quase metade (48%) tem a intenção de comprar apenas um item e mais de 30% pretendem comprar três ou mais produtos.

As categorias que despontam na preferência de consumo são: eletrônicos (27,1%), eletrodomésticos (25,2%), roupas (18,4%), celular/smartfone/tablet (15,8%), móveis e decoração (10,2%). Já calçados, cosméticos, produtos de informática e alimentos e bebidas juntos somam 20% da intenção de compra.

Em relação aos que não pretendem fazer compras, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (41,5%), não acreditar nas ofertas da data (25%) e a necessidade de poupar (20,3%). Também foram apontados, porém com menor índice, não fazer compras por impulso (14,8%), desemprego (7,6%) e dívidas (5,9%).

Oportunidade de negócio

Diferente de outras datas comemorativas tradicionais, a Black Friday é caracterizada pelo consumo não planejado. Segundo mostra o levantamento, mais de 50% dos consumidores potiguares podem comprar caso os descontos oferecidos pelos estabelecimentos durante a campanha sejam atrativos. Ou seja, agem pela oportunidade motivados pelas promoções e descontos.

Além disso, a qualidade do produto, facilidade de pagamento e o bom atendimento também são fatores decisórios.

Já sobre os locais escolhidos para compra, os consumidores dos municípios têm perfis distintos. Enquanto em Natal, o lugar preferido na buscar pelas promoções são os shoppings (38,6%), em Mossoró o comércio de rua é a escolha para maioria (44,7%)

Já as compras on-line apresentam uma tendência de crescimento. Em ambas as praças, mais de 40% dos clientes revelaram ter aumentado o consumo pela internet no último ano.

Além do preço, os principais fatores que influenciam na hora de realizar compra pela internet são, em ordem de prioridade, frete grátis, prazo de entrega, credibilidade do site/aplicativo, confiança, facilidade do pagamento, conforto e cashback.

Para efetuar a compra, a modalidade cartão de crédito será escolhida por mais 60% dos consumidores, muito em função da praticidade e possibilidade de parcelamento. Ainda assim, quase 95% dos natalenses e mossoroenses irão fazer pesquisas dos produtos antes de efetivar a compra.

G1RN