Archive for novembro 22nd, 2021

PSDB deve retomar votação das Prévias nesta quarta-feira

Ideia inicial é estender votação via aplicativo até o domingo (28)

Em nota oficial divulgada no início da noite desta segunda-feira (22), o PSDB informou que concluirá até o próximo domingo (28) as prévias para escolha do candidato do partido a presidente da República.

Segundo a nota, a decisão de concluir as prévias até o próximo domingo foi tomada em conjunto pela direção da legenda e pelos três pré-candidatos.

O partido diz ainda que aguarda manifestação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contratada para a elaboração do aplicativo.

Ainda segundo a sigla, “todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados”.

O presidente do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo, afirmou que na manhã desta terça-feira (23) técnicos do partido vão fazer um teste para verificar se haverá possibilidade de retomar a votação por meio do aplicativo.

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – RN

Isolda propõe inclusão de Tibau em programa de regularização fundiária

Por conta da situação irregular de diversos imóveis no município de Tibau, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao governo estadual, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), a sua inclusão no programa de regularização fundiária.
 
“De acordo com lideranças locais existem diversos imóveis que estão em situação irregular sem escritura pública, devido à falta de poder aquisitivo e também de informações necessárias para promover a regularização”, preocupa-se a deputada.
 
Isolda Dantas afirmou que a regularização registral dos imóveis é uma das demandas mais antigas dos moradores do município. “É de conhecimento público e notório que registrar um imóvel em cartório não é algo simples e ao alcance da maioria das pessoas, sobretudo por causa das altas taxas cobradas por cartórios e pelos documentos necessários. Por conta disso, milhares de  pessoas ficam  sem  acesso a  um  direito fundamental que é o da propriedade, podendo o sonho de ter uma casa própria ser ameaçado pela situação de irregularidade do imóvel”, disse.
 
A situação irregular dificulta a aquisição, venda, partilha e transmissão, além de facilitar a prática de golpes envolvendo venda de imóveis alheios.

Audiência Pública da ALRN marca início da “Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (22) uma audiência pública que marcou o lançamento da XIX Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa.
 
Proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), o evento aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde do município de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, e teve como principal objetivo dialogar com o judiciário a agilidade na tramitação de processos sobre violência doméstica.
 
“A atuação do Poder Judiciário é primordial para a proteção da mulher violentada. Daí a importância dessa ação e dessa Semana, visto que a união dos poderes representa a concretização de políticas públicas em defesa das vítimas de violência”, disse Cristiane Dantas ao abrir os trabalhos.
 
A audiência pública foi realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte. Durante a fala, a juíza Fátima Soares, explicou que durante a Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, as varas especializadas em todo o Estado somarão esforços concentrados para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Somente em Natal, Mossoró e Parnamirim estão aptos a serem resolvidos 13.858 processos.
 
“Esse é um momento de muita reflexão para todos nós, visto que o Brasil ainda é o quinto país do mundo quando se trata de maus tratos à mulher. E essa semana vem para que possamos trabalhar buscando a preservação da dignidade feminina”, disse a juíza Fátima Soares.
 
O trabalho desenvolvido em São José de Mipibu foi destaque no discurso do vice-prefeito, Joelmo Teles. “A informação é uma ferramenta que pode salvar vidas. Aqui temos desenvolvido um trabalho conjunto com todas as secretarias para que os números da violência doméstica e familiar em nossa cidade seja cada vez menor”, ressaltou.
 
Representando a Câmara Municipal de São José de Mipibu, o vereador José Marcos do Nascimento, conhecido popularmente como “Caboquinho” (SDD),  agradeceu pela chegada do Programa ao município.
 
“É com muita alegria que hoje nosso município abre oficialmente a Semana Justiça pela Paz em Casa. A efetivação das leis e a punição dos agressores são pontos que precisam ser fortalecidos nessa luta contra a violência doméstica”, ressaltou.
 
O delegado da Polícia Civil de São José de Mipibu, José Normando Feitosa, destacou os casos de subnotificações e informou que, dos casos de polícia registrados nos últimos três meses no município, 35% foram situações de violência contra a Mulher. “Infelizmente a realidade da mulher violentada é muito cruel. Faltam políticas públicas efetivas que protejam e promovam a dignidade dessas mulheres”, informou.
 
A delegada Dulcineia Costa,  destacou o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte para a diminuição dos casos de violência doméstica e familiar. “Temos experimentado o aumento da violência doméstica, porém, entendemos que a conscientização das mulheres e das pessoas ao seu redor, contribuem diretamente com esses números”, disse Dulcinea.
 
No final da audiência a deputada Cristiane Dantas voltou a destacar a importância do debate. A parlamentar julgou ainda mais necessário devido a proximidade dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
 
“O debate é necessário para chamar atenção da sociedade devido a importância da prevenção da violência de gênero e o combate ao feminicídio, para isso a atuação conjunta do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública é fundamental”, disse Cristiane Dantas.
 
Participaram da audiência pública,  representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Prefeitura e Câmara Municipal de São José de Mipibu e sociedade civil.
 
A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015. Ao longo desse tempo, são realizadas três edições a cada ano sempre com o intuito de conferir efetividade à Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.

Deputados solicitam pautas de recursos hídricos e infraestrutura para o RN

Crédito da Foto: Dênio Simões/MDR

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (22) e foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).  Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.

“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.

O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.

“Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.

Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Prefeitos

Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó,  Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.

Museu Câmara Cascudo promove live com paleontólogos que identificaram as primeiras pegadas de dinossauros no RN

Foto cedida

Nesta terça-feira, 23, o Museu Câmara Cascudo (MCC) reúne os paleontólogos que identificaram as primeiras pegadas de dinossauros no Rio Grande do Norte. A live intitulada “Eles estiveram aqui: nos rastros dos dinossauros do RN” dará detalhes da pesquisa realizada por Giuseppe Leonardi, do Instituto Cavanis (Veneza, Itália), uma das maiores referências mundiais na identificação de pegadas de dinossauros; Maria de Fátima C. F. dos Santos, Ex-Diretora do MCC; e Fernando Henrique S. Barbosa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O processo de descoberta e identificação foi registrado em um artigo publicado na edição especial em homenagem a Diógenes de Almeida Campos do periódico “Anais da Academia Brasileira de Ciências”, em 27 de setembro.

O encontro faz parte das comemorações do aniversário de 61 anos do MCC e será transmitido a partir das 10h, nos canais do YouTube e Facebook. o Encontro ainda contará com a participação especial dos professores Claude Aguilar, (MCC-UFRN) e de Kleberson Porpino (UERN), que fará a mediação. Na ocasião, os convidados também vão falar sobre a importância da descoberta e o papel do Museu Câmara Cascudo nesta e em outros importantes achados paleontológicos nas últimas décadas. 

Os achados se referem às pegadas de duas espécies diferentes: um saurópode, com cerca de 9 a 12 metros de altura, e um ornitópode, com cerca de 8 metros de comprimento. Os gigantes habitaram o estado há cerca de 120 milhões de anos, no período Cretáceo, e seus rastros foram encontrados na Fazenda dos Pingos, um icnosítio localizado na Formação Açu da Bacia Potiguar, próximos à cidade de Assú, a cerca de 200km da capital, Natal. As duas espécies identificadas eram herbívoras, ou seja, se alimentavam apenas de folhas. Os saurópodes são os famosos pescoçudos; já os ornitópodes tinham como características as patas que lembram as de aves. 

Embora fósseis de dinossauros já tenham sido identificados na Bacia Potiguar, formação geológica que abrange também uma parte do Ceará, as descobertas de antes ocorreram no lado cearense da bacia. Assim, embora não tenham sido localizados ainda fósseis de dinossauros no RN, as pegadas descritas pelo trio de pesquisadores comprovam, de forma definitiva, que os gigantes do passado estiveram sobre o solo norte-rio-grandense.

Para mais detalhes, acesse a íntegra do artigo em:

Para não esquecer

Museu Câmara Cascudo promove live com paleontólogos que identificaram as primeiras pegadas de dinossauros no RN

Data: 23 de novembro de 2021

Transmissão ao vivo

MCC-UFRN: www.youtube.com/c/MCCUFRN

IVP-RJ: www.youtube.com/c/IVPRJ

No RN, abstenção no primeiro dia de Enem foi de 21,7%

Foto da Internet

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) teve neste domingo o primeiro dia de provas. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, 15 mil alunos não compareceram aos locais de prova no Rio Grande do Norte, o que representa uma abstenção de 21,7%.

De acordo com o Inep, 71.641 candidatos estavam aptos para as provas, e presença total foi de 78,3%. O resultado potiguar foi melhor que a média nacional, que registrou a presença de 74% dos candidatos.

As provas no Rio Grande do Norte foram aplicadas em 3.286 salas e distribuídas em 238 locais de provas.

Em 2021, houve uma redução do número de faltosos em comparação com o exame de 2020. No ano passado, dos mais de 129,1 mil inscritos no estado, houve abstenção de 60.505 (46,9%). Em 2019, as abstenções foram de 20,5%.

Tribuna do Norte / BG

Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda; veja regras

Foto: Reprodução / Caetano Barreira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

O programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

A cobrança vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa. O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la. Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão.

Como irá funcionar e quem irá receber

Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais. Desde que respeitem as seguintes condições:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
  • Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O governo pode utilizar a estrutura do Bolsa Família (ou outro programa social que vier a substituí-lo) para realizar os pagamentos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

UOL / BG

Chile terá ultradireitista Kast contra esquerdista Boric no 2º turno, aponta apuração

Gabriel Boric (à esquerda) e José Antonio Kast (à direita) farão a disputa do segundo turno no Chile / EFE/Alberto Valdés e Biblioteca del Congreso Nacional de Chile

Chile terá uma disputa entre o ultradireitista José Antonio Kast e o esquerdista Gabriel Boric, no segundo turno das eleições presidenciais, marcadas para o dia 19 de dezembro. Ao menos, é o que aponta a apuração do país, que com 71,45% das urnas, mostra Kast com 28,30%, e Boric com 25,07%. Desta forma, esta será a primeira vez desde o retorno à democracia em 1990 que os partidos tradicionais de centro-esquerda e centro-direita não conseguem passar pelo primeiro turno.

Os candidatos prediletos da população têm agendas muito diferentes, o que obrigará os chilenos a escolher em dezembro entre o governo mais de esquerda desde Salvador Allende (1970-1973) ou o mais de direita desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Boric, um deputado de 35 anos e ex-líder estudantil que se descreve como ambientalista, feminista e regionalista, quer expandir o papel do Estado para um modelo de bem-estar semelhante ao da Europa. Kast, um advogado católico de 55 anos, pretende reduzir o papel do Estado, baixar os impostos, lidar duramente com a migração irregular e proibir o casamento gay e todas as formas de aborto.

O economista liberal Franco Parisi, que vive nos Estados Unidos e nem sequer foi ao Chile para as eleições, continua sendo a surpresa do dia, com 13,31% dos votos, de acordo com a última contagem. Parisi desloca, assim, o governista e ex-ministro Sebastián Sichel para o quarto lugar e empurra a candidata da centro-esquerda, a democrata-cristã Yasna Provoste, para a quinta posição. Muito atrás, com menos de 8% dos votos, estão Marco Enríquez-Ominami e Eduardo Artés, da esquerda radical.

Jovem Pan

PSDB emeite NOTA sobre votação eletrônica nas prévias do PSDB

PSDB interrompe prévias e deixa definição do resultado em aberto | Poder360
Os três pré-candidatos a presidente pelo PSDB disputam internamente quem vai para o pleito de 2022. Foto da Internet

O PSDB concluiu, às 18h deste domingo, o processo de votação em urna eletrônica para a escolha do candidato do partido à presidência da República.

O processo de votação em aplicativo encontra-se pausado em razão de questões de infraestrutura técnica, que não comportou a demanda dos votantes das prévias.
Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado.

O PSDB definirá nova data para reabertura do processo de votação para que todos os filiados que não puderam votar neste domingo possam, com tranquilidade e segurança, registrar o seu voto e concluir a escolha do nosso candidato às eleições presidenciais de 2022

📲 Os votos recebidos tanto pelo aplicativo quanto por meio das urnas eletrônicas ao longo deste domingo serão totalizados ao final do processo de votação.

A integridade e a segurança do sistema estão totalmente preservadas.

Todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados

Jamais alguém de Lula votará em Moro. ‘Moro pode tirar votos de Bolsonaro, mas não atrapalha reeleição’, diz deputado

Na visão de Derrite, o ex-juiz Sergio Moro deve conquistar votos do eleitor bolsonarista, mas a queda na popularidade prejudica / BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O deputado Guilherme Derrite (PP) reconhece que o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à presidência da República, pode tirar votos do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele acredita que isso não deve atrapalhar a reeleição. Em entrevista à Jovem Pan, o parlamentar avaliou o cenário disse que o ex-juiz perdeu popularidade. “Atrapalha, com certeza. Agora, dizer que o Sergio Moro é o mesmo de 2018, 2019, também não é. Caiu muito a popularidade do ex-ministro Sergio Moro até pelas atitudes tomadas por ele enquanto ministro da Justiça, ficou muito em cima do muro em questões polêmicas e não se posicionava. E a maneira como ele saiu [do governo] também.”

Guilherme Derrite afirmou ainda que se Bolsonaro entrar para o Partido Liberal, a tendência é que o Progressistas indique o vice-presidente. “Podendo indicar uma liderança política do Nordeste, local onde o presidente tem a maior dificuldade na diferença de intenções e votos com o Lula, com a esquerda. Então, dentro desse contexto, o Progressistas vai acabar indicando alguém, tem vários nomes sendo cogitados. Fala-se do ministro Fábio Faria, Ciro Nogueira, mas para o presidente tem que ser muito bem pensado e, de fato, que venha alguém que traga um capital político para que engrosse a votação e garanta a reeleição.”

Jovem Pan

TERRORISMO: Ataque com carro em desfile deixa pelo menos 5 mortos e 40 feridos nos EUA

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o veículo em alta velocidade em direção ao desfile / Reprodução / Twitter @MarkoSilberhand

Um ataque cometido com um carro deixou ao menos cinco mortos e 40 feridos em Waukesha, no estado Wisconsin, nos Estados Unidos. O episódio aconteceu neste domingo, 21, durante um desfile de Natal, que marcava o início da época de festas no município. A cidade de Waukesha informou em suas mídias sociais que diversos feridos foram levadas para hospitais da região, sendo cinco pessoas em estado grave. Com isso, o número de vítimas pode aumentar à medida que novas informações são coletas. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o veículo em alta velocidade em direção ao desfile. Em uma das imagens, é possível ouvir tiros disparados por policiais no momento em que o veículo ultrapassa o cordão para entrar na área do evento.

“Havia pompons, sapatos e chocolate quente derramado por toda parte. Tive que ir de um corpo amassado para o outro para encontrar minha filha. Minha esposa e duas filhas quase foram atingidas. Por favor, ore por todos”, disse Corey Montiho, membro do conselho do distrito escolar de Waukesha, ao Milwaukee Journal Sentinel. Havia crianças pequenas espalhadas pela estrada, havia policiais e paramédicos fazendo ressuscitação cardiopulmonar em vários membros do desfile”, afirmou Chris Germain, proprietário de um estúdio de dança que estava no local à Associated Press.

Segundo chefe de polícia de Waukesha, Dan Phillips, diversas crianças foram atropeladas. No entanto, não há mais detalhes sobre as vítimas. Ainda de acordo com Phillips, o veículo usado no ataque era uma SUV vermelha, que foi recuperada. Uma pessoa foi detida e a investigação continua aberta. As aulas desta segunda-feira, 22, foram canceladas no município. A Casa Branca está monitorando a situação para avaliar se o episódio se trata de um atentado terrorista.

Jovem Pan