Archive for novembro 16th, 2021

Ezequiel solicita investimentos em segurança, saúde e infraestrutura para região do Trairi

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Serra de São Bento, na região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos nas áreas de segurança, saúde e infraestrutura, em especial voltada para o saneamento básico e a segurança hídrica da cidade.

As primeiras reivindicações de Ezequiel para o município são pelo aumento do efetivo policial de Serra de São Bento e pela aquisição de uma nova viatura policial para a cidade. O deputado argumenta que as estatísticas apontam para um aumento “considerável de vítimas em práticas criminosas no município”. Além disso, a região conta com um déficit tanto de viaturas quanto de profissionais que atuem no setor, em condições de atender as demandas da localidade.

Outra solicitação do parlamentar foi pela disponibilidade por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública de uma  ambulância para o município. “Boas condições de saúde são fatores fundamentais para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transformar seus enfermos ou acidentados para um hospital, a saúde fica comprometida”, alerta.

Ezequiel apresentou requerimento ainda em defesa da perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento. Investimento necessário, segundo o presidente da Assembleia, “uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento de água da cidade continue sob ameaça”. Por fim, o deputado ainda requeri a execução do saneamento básico e a pavimentação das ruas da cidade.

‘Nada que não possa ser reconciliado’, diz Lula sobre Alckmin

Foto: Agência Brasil

Em visita ao Parlamento Europeu nessa segunda-feira, 15, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter “extraordinária relação de respeito” com o ex-governador Geraldo Alckmin, apontado como possível vice em uma chapa encabeçada pelo petista à Presidência da República. A fala vem três dias após o quase ex-tucano ter dito que ficou “muito honrado” por ser lembrado para a vaga.

O petista disse, porém, que só irá procurar um vice quando decidir pela oficialização da candidatura à eleição presidencial de 2022. Ainda sobre Alckmin, de saída do PSDB, Lula afirmou que “não há nada que não possa ser reconciliado” e comparou as divergências do passado, quando disputaram a eleição de 2006, com o futebol.

“Você dá uma canelada no cara, ele cai chorando de dor, mas depois que termina o jogo, eles se encontram, se abraçam, vão tomar uma cerveja e discutir o próximo jogo”, disse o ex-presidente, ao lado de Iratxe García Perez, eurodeputada presidente do bloco social-democrata do Parlamento Europeu e anfitriã da Conferência de Alto Nível da América Latina, que teve a participação de Lula, além de lideranças latinoamericanas e europeias.

O brasileiro participou do evento “Juntos durante a crise para uma nova agenda progressista”. No discurso, Lula destacou a situação de fome sofrida no Brasil, a destruição do meio ambiente e a condução da pandemia por parte do presidente Jair Bolsonaro. Estiveram entre outras lideranças que compuseram a mesa o ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero e o ex-presidente do Equador Rafael Correa.

No Minuto / BG

Resistência do MDB ameaça PEC dos Precatórios e auxílio de R$ 400

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Insatisfeitos com a redação da PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, parlamentares da bancada do MDB no Senado Federal pedirão ao líder do governo na Casa, o colega de partido Fernando Bezerra (PE), que promova alterações no texto antes de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Designado relator da proposta no colegiado, o governista acenou positivamente às “adaptações” em troca do apoio necessário para aprovação da matéria na Casa. Isso porque uma eventual orientação contrária do MDB à PEC poderia selar o fracasso da pauta no Senado e impedir que a proposição consiga os 49 votos favoráveis para ser endossada.

Hoje, a oposição calcula que 35 senadores devem votar contra o texto em plenário. A soma inclui parlamentares emedebistas.

Metrópoles / BG

Auxílio Brasil começa a ser pago amanhã; confira o calendário de novembro e dezembro

Caixa Econômica vai coordenar o pagamento do Auxílio Brasil para mais de 14 milhões de brasileiros / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caixa Econômica divulgou nesta terça-feira, 16, o calendário para o pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro. O benefício vai começar a ser pago a partir desta quarta-feira, 17, para 14,5 milhões de famílias. O programa virá com aumento de 17,84% em relação ao Bolsa Família, com valor médio de R$ 217,18. Os beneficiários que já estavam cadastrados para receber o Bolsa Família foram transferidos automaticamente para a lista do novo benefício, ou seja, não é necessário fazer uma nova inscrição para receber as parcelas.

O benefício é gerido pelo Ministério da Cidadania, com os pagamentos sendo feitos pela Caixa. O presidente do banco, Pedro Guimarães, anunciou nesta terça-feira, 16, que os beneficiários poderão consultar o calendário e os valores recebidos através dos aplicativos do Caixa Tem e do próprio Auxílio Brasil. Assim como já ocorria com o pagamento dos outros benefícios sociais, as plataformas digitais também poderão ser usadas para o pagamento de contas e boletos, a transferência de valores, compras com cartão de débito digital ou QR Code, e o saque sem o cartão. O calendário de pagamento também será mantido no mesmo molde do benefício que já era pago pela Caixa, feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês. A ordem de transferência irá de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Os pagamentos deste mês se estendem até o dia 30. Já em dezembro, os valores serão transferidos entre o dia 10 e 23.

NOVEMBRO

  • NIS com final 1: 17 de novembro
  • NIS com final 2: 18 de novembro
  • NIS com final 3: 19 de novembro
  • NIS com final 4: 22 de novembro
  • NIS com final 5: 23 de novembro
  • NIS com final 6: 24 de novembro
  • NIS com final 7: 25 de novembro
  • NIS com final 8: 26 de novembro
  • NIS com final 9: 29 de novembro
  • NIS com final 0: 30 de novembro

DEZEMBRO

  • NIS com final 1: 10 de dezembro
  • NIS com final 2: 13 de dezembro
  • NIS com final 3: 14 de dezembro
  • NIS com final 4: 15 de dezembro
  • NIS com final 5: 16 de dezembro
  • NIS com final 6: 17 de dezembro
  • NIS com final 7: 20 de dezembro
  • NIS com final 8: 21 de dezembro
  • NIS com final 9: 22 de dezembro
  • NIS com final 0: 23 de dezembro

Quem tem direito ao Auxílio Brasil? Podem receber benefícios do Programa Auxílio Brasil famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza. As famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 (vinte e um) anos incompletos. Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento.

Quais os benefícios e os valores do Auxílio Brasil? O valor médio do programa será de R$ 217,18 — aumento de 17,86% da mensalidade do Bolsa Família.

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de zero a 36 meses, será pago mensalmente, no valor de R$ 130 por integrante.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos, será pago mensalmente, no valor de R$ 65 por integrante.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (R$ 100). O valor é calculado individualmente e consistirá no resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25  por integrante da família.

Auxílio Esporte Escolar pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes integrantes de famílias beneficiárias do programa, com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que conquistaram até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior, ação conjunta dos ministérios da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovação, pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.

Auxílio Criança Cidadã será concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição crianças com idade de zero até 48 meses incompletos. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais, na etapa creche, com e sem fins lucrativos, quando não existirem vagas na rede educacional pública ou privada conveniada com o Poder Público. O valor mensal do Auxílio Criança Cidadã será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição agricultores familiares.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, desde que haja a comprovação de vínculo de emprego formal de um dos seus integrantes.

Benefício Compensatório de Transição é destinado às famílias que integravam o extinto Bolsa Família e que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura do Auxílio Brasil. Essas famílias receberão um valor adicional.

Quantos benefícios do Programa Auxílio Brasil a família pode receber? A família pode receber, ao mesmo tempo, os três benefícios básicos (Primeira Infância, Composição Familiar e de Superação da Extrema Pobreza). Os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar são pagos até o limite cinco benefícios por família.

Jovem Pan

Ministério da Saúde estende dose de reforço da vacina para toda a população adulta

Anúncio foi feito nesta terça-feira, 16, em coletiva de imprensa / Reprodução/Twitter/Ministério da Saúde

Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 16, que vai estender a aplicação da dose de reforço da vacina contra o coronavírus para toda a população adulta – pessoas com 18 anos ou mais. Até o momento, a medida era autorizada para idosos, imunossuprimidos e profissionais da área da saúde. Além disso, a pasta reduziu de seis para cinco meses o intervalo para que pessoas que tenham completado o esquema vacinal possam receber a nova dose. A Saúde também lançou a campanha de megavacinação, que visa conscientizar a população da importância da imunização.

“Graças às informações que temos dos estudos científicos, nós decidimos ampliar a dose de reforço para todos acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em coletiva de imprensa. A pasta estima que no mês de novembro mais de 12 milhões de pessoas poderão tomar a dose de reforço. Segundo levantamento da plataforma Our World in Data, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos no percentual de vacinados contra a Covid-19. Apesar disso, cerca de 21 milhões de brasileiros não completaram o esquema vacinal.

Jovem Pan

Mamografia: Assembleia do RN faz mutirão em frente à sede do Legislativo

Crédito da Foto: João Gilberto

A parceria da Assembleia Legislativa do RN com o Grupo Reviver segue na realização do mutirão de exames de mamografias para as servidoras da Casa e público externo. A ação iniciou no sábado (13), na Festa do Boi, continuou na segunda (15) e nesta terça-feira (16) na frente da sede do legislativo, das 7h às 17h; e segue através do projeto Assembleia e Você, das 8h às 17h, nos dias 18 e 19 de novembro, em Apodi, além dos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Parelhas. 

Usada para diagnosticar o câncer de mama, a mamografia é um exame não invasivo que captura imagens do seio feminino com o mamógrafo, importante aliado na prevenção. 

Ciente da importância, a professora aposentada Maria Augusto do Nascimento Ribeiro reuniu as duas irmãs para fazer o exame. “Estávamos sem fazer o exame desde o início da pandemia e agora voltamos. É muito importante não deixar de fazer. Essa é a primeira vez que estamos vindo no mutirão aqui em frente a Assembleia”, disse.

A mamografia é de extrema importância para prevenir o câncer de mama, pois nem sempre os nódulos são visíveis, mas a presença de microcalcificações de um tipo especial e outros achados podem se mostrar suspeitos para câncer. É recomendável a realização anual da mamografia de rastreamento a partir dos 40 anos.

Para realizar o exame na Unidade Móvel, as mulheres de 40 a 49 anos devem apresentar carteira de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico. Já as mulheres a partir de 50 anos poderão ser examinadas mediante apresentação do cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência.

Assembleia aprova Festa da Padroeira de Natal como Patrimônio cultural do RN

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei que considera a festa de Nossa Senhora da Apresentação, a padroeira do município de Natal, como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), segue agora para sanção governamental.

“A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, destaca o Projeto de Lei.

Os festejos em honra de Nossa Senhora da Apresentação acontecem no período de 11 a 21 de novembro. As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa, uma atividade que aglomera milhares de fiéis é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem apareceu. A missa é celebrada às 5 horas da manhã.

Deputados discutem sobre segurança e manutenção de templos religiosos

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo à Secretaria de Segurança Pública para investigar o crime que teve como vítima, no final de semana, um comerciante do município de Lagoa Nova. Segundo Nelter, o dono de um restaurante foi morto ao deixar o seu estabelecimento e se dirigir à zona rural.
 
“Foi no restaurante de Louro Vitorino, que a governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviço para construção da estrada ligando Cerro-Corá a Lagoa Nova; foi também nesse restaurante que ela inaugurou a estrada”, afirmou Nelter, que prestou condolências à família do comerciante.
 
Em seu discurso, o deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo ao colega Nelter Queiroz, para que ele evite críticas pessoais e agressões à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia. “Aprendi com a filosofia popular que quem com ferro fere, com ferro será ferido”, disse o parlamentar, lembrando que o deputado de oposição chegou a chamar a governadora de “mentirosa”.
 
“Não é fazendo ataques pessoais que Vossa Excelência soluciona o problema de saúde e outros problemas do Estado”, alertou Vivaldo Costa. “A governadora é uma pessoa de bem e está fazendo o melhor possível”, ressaltou ele. “Mude o discurso em favor do povo”, disse Vivaldo, afirmando que a população precisa de soluções e não de ataques.
 
O deputado José Dias (PSDB) comentou o projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que foi aprovado na sessão desta terça-feira (16), que institui a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal, como patrimônio cultural imaterial do Estado. O parlamentar aproveitou para ressaltar a necessidade de recuperação física da Catedral de Natal, que depende da liberação, pelo Estado, de emenda do deputado Getúlio Rêgo.
 
“A Catedral passou por manutenção no governo Wilma de Faria, e quando a prefeita de Natal era Micarla de Sousa, a Prefeitura recuperou a parte externa”, lembrou José Dias, que considerou o projeto de Ubaldo como “louvável e sublime”.
 
O deputado Hermano Morais (PSB) também falou da necessidade de recuperação de templo religioso, se referindo à Igreja do Galo, localizada no Centro de Natal. Ele afirmou que destinou uma emenda depois de ter sido procurado pelo Frei Diniz. “Essa igreja tem um grande apelo popular”. Hermano também parabenizou a Academia Norte-rio-grandense de Letras que completou 85 anos de fundação, e o ex-governador Geraldo Melo, eleito para ocupar a cadeira 32 que pertenceu ao jornalista João Batista Machado. “Uma justa escolha por Geraldo Melo ser um escritor”, encerrou Hermano.